Contratação de Serviços Técnicos Especializados

Termo de Referência – IABS PRS II AMA COM-005

Contratação de Serviços Técnicos Especializados

Gerência Executiva de Comunicação do Projeto Rural Sustentável Fase II – Amazônia

DADOS DO PROJETO

Nome do Projeto: Projeto Agricultura de Baixo Carbono e Desmatamento Evitado para a Redução da Pobreza no Brasil Fase II – Fortalecimento das Cadeias de Valores Sustentáveis na Amazônia.

Descrição Resumida do Projeto: Este projeto é regido pela Cooperação Técnica do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) número BR-T1462, Convênio - ATN/LC 18953-BR sendo o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS) o agente executor do projeto, o Governo do Reino Unido o financiador e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) o beneficiário da cooperação.

O projeto visa mitigar as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEEs) no bioma Amazônia por meio da promoção de soluções positivas para a natureza a partir do desenvolvimento de cadeias de valor agrícolas sustentáveis. O projeto promove o desenvolvimento de cadeias produtivas sustentáveis, baseadas na agregação de valor de produtos amazônicos, assistência técnica e a aplicação de sistemas de gestão e técnicas de produção que preservem a floresta e os recursos naturais da Amazônia, de forma a promover o valor econômico destes recursos. Para tanto, o projeto trabalha com organizações socioprodutivas de pequenos(as) produtores(as) rurais (associações, cooperativas e pequenas empresas, entre outras), investindo em atividades que melhoram qualitativamente toda a cadeia produtiva.

Neste sentido, o projeto se concentra em três atividades principais:

i. Desenvolvimento de negócios sustentáveis, por meio do fortalecimento das organizações socioprodutivas, capacitação de produtores(as) e extrativistas, assistência técnica, ente outras ações, visando a produção sustentável e o encadeamento produtivo;

ii. Desenvolvimento de mercados por meio da promoção de incentivos para produtos sustentáveis da Amazônia, incluindo também o fortalecimento do acesso a esses mercados;

iii. Geração e difusão de conhecimento sobre cadeias produtivas sustentáveis da Amazônia.

RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO

Criado em 2003, o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS) é uma entidade sem fins lucrativos, registrada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), cujo objetivo é contribuir para o bem-estar social, o desenvolvimento sustentável e a redução das desigualdades em níveis local, regional, nacional e internacional. Desde 2006, vem atuando como facilitador na recepção e gestão de fundos de cooperação internacional, recebendo recursos, aplicando-os de acordo com as decisões dos parceiros e beneficiários e prestando contas aos mesmos. Igualmente, o Instituto exerce uma supervisão estratégica, técnica e administrativa de todo o processo.

No âmbito do projeto, o IABS é o órgão executor e responsável pela sua execução e administração técnica, financeira e fiduciária.

OBJETIVO(S) DA CONTRATAÇÃO

Contratação de serviços técnicos especializados de gerência executiva das ações de comunicação e

divulgação do projeto.
JUSTIFICATIVA E ENQUADRAMENTO DO SERVIÇO
Para a adequada execução do projeto é necessário assegurar o desenvolvimento coordenado das ações entre os diversos atores envolvidos, como instituições parceiras, equipes técnicas e beneficiários. Para isso, faz-se necessária a contratação de profissional especializado(a) para gerência executiva de todas as atividades e ações de comunicação e divulgação do projeto, incluindo ações de articulação institucional, gerenciamento de equipes, planejamento e acompanhamento geral das diversas iniciativas desenvolvidas. O custeio se dará por meio do Projeto Agricultura de Baixo Carbono e Desmatamento Evitado para a Redução da Pobreza no Brasil Fase II – Fortalecimento das Cadeias de Valores Sustentáveis na Amazônia, Componente 1 – Desenvolvimento de modelos de negócios sustentáveis, Subcomponente 1.8 – Promoção e desenvolvimento de organizações socioprodutivas - Atividades gerais e transversais Atividade 1.8.2 – Comunicação, divulgação e mobilização Subatividade 1.8.2.A – Gerência executiva das diversas ações de comunicação, incluindo a divulgação do projeto, acompanhamento das ações de mobilização, desenho e diagramação de diversos materiais, articulação com parceiros, realização de campanhas de comunicação e execução do Plano de Comunicação do projeto.
ATIVIDADES
Todas as atividades a serem realizadas devem estar alinhadas ao plano de trabalho da equipe de coordenação do Projeto e serão executadas de acordo com as diretrizes do projeto. Atividades previstas: 1. Gerenciar a elaboração e atualização do Plano de Comunicação; 2. Acompanhar a execução das atividades do Plano de Comunicação; 3. Articular parcerias locais, nacionais e internacionais para difusão do Projeto; 4. Gerenciar a produção de conteúdo sobre o projeto e sobre as ações planejadas e/ou realizadas; 5. Gerenciar a sistematização dos registros fotográficos de eventos do projeto, incluindo banco de imagens; 6. Gerenciar o desenvolvimento de material gráfico de divulgação e outros materiais de comunicação; 7. Organizar a divulgação das diferentes ações do projeto; 8. Supervisionar o fornecimento de documentos e informações acerca das ações do projeto aos parceiros do projeto; 9. Gerenciar a elaboração de relatórios e resumos de comunicação periódicos.
PRODUTOS E PAGAMENTO
Descrição	Proporção dos recursos	Mês

Elaboração do planejamento das atividades e ações de Comunicação com descrição da metodologia a ser utilizada, narrativas estruturantes, estratégia organização, sistematização de informações relevantes e cronograma de atividades.	1/38	1
Relatórios executivos mensais, contendo as atividades desenvolvidas no período, situação dos diferentes processos acompanhados e ações futuras. O último relatório deverá ser incluir uma descrição geral de todas as atividades realizadas.	1/38 cada produto	2 ao 38
TOTAL
R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) Obs: 38 parcelas fixas mensais de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), mediante entrega e aprovação de produtos.
RESPONSABILIDADES
• Mapear, juntamente com os parceiros do projeto e sob a orientação da equipe de coordenação do IABS, as fontes de informações relevantes, planejando e traçando estratégias para a execução de suas atividades. • Agir em relação a qualquer assunto referente a esse serviço como assessor fiel do IABS e resguardar os legítimos interesses deste e os termos de confidencialidade acordados em quaisquer contatos com terceiros. • Manter canais de comunicação com o IABS, com vistas a viabilizar uma perfeita execução dos serviços contratados, dando preferência ao meio de comunicação eletrônico (e-mail), podendo, entretanto, se utilizar de outros meios desde que adequados aos objetivos contratados. • Propor alterações, adequações e correções ao material didático e técnico elaborado no âmbito do projeto, com vistas a aperfeiçoá-los, levando em consideração as limitações metodológicas, temporais e financeiras para os respectivos ajustes. • Tomar conhecimento e respeitar as regras do IABS relativas aos procedimentos administrativos e financeiros cabíveis para a plena execução do projeto. • Tomar conhecimento e seguir as orientações do IABS relativas aos procedimentos de arquivamento e gestão de informações, documentos, mídias e outros relacionados com as atividades do projeto. • Informar ao IABS quaisquer problemas que possam acontecer, administrativa ou financeiramente, que a empresa contratada não consiga resolver. • Participar de reuniões, de acordo com as demandas do projeto, com a equipe de coordenação do IABS para apresentação das atividades desenvolvidas e ações previstas; e prestação de contas visando a apreciação do comitê especializado quanto ao cumprimento de suas metas. • Responsabilizar-se pelo conteúdo final dos serviços e sua qualidade técnica. • Conservar os documentos e registros relacionados com as atividades contratadas por um período de 7 (sete) anos após a conclusão do trabalho contemplado no respectivo contrato.
PRÉ-REQUISITOS

Formação na área de comunicação, conhecimento e experiência comprovada de no mínimo 05 (cinco) anos em atividades de comunicação ligadas à execução de projetos, além de experiência comprovada de, no mínimo 2 anos em gestão de pessoas, entregas, produtos e demandas. Experiência em análise, diagnóstico e avaliação das ações, estrutura, capacidades internas e necessidades de comunicação. Experiência na área de comunicação ligada à Amazônia serão diferenciais. Ter disponibilidade para execução das atividades do projeto, boa organização, capacidade de mobilização e facilidade de diálogos interpessoais. Desejável, porém não obrigatório, pós-graduação nas áreas acima referenciadas e conhecimento da língua inglesa e espanhola. Residir em Brasília/DF e ter disponibilidade para viagens, que serão previamente acordadas conforme as demandas do projeto. A contratação será realizada por meio de pessoa jurídica.
INSUMOS DISPONIBILIZADOS
- Espaço físico e condições para o desenvolvimento do trabalho na sede do IABS em Brasília/DF; - Apoio técnico-metodológico e orientação da equipe do IABS e seus parceiros para organização das diversas ações executivas do projeto; - Equipamentos e meios de apoio ao trabalho previamente estabelecidos com a equipe de coordenação do projeto; - Despesas de deslocamento e logística para atividades do projeto realizadas fora da cidade sede, mediante prévia autorização da equipe de coordenação do IABS.
OUTRAS INFORMAÇÕES
Todos os relatórios, estudos, planos, desenhos, alteração de código-fonte, senhas, informações digitais, dados técnicos, especificações, resultados, material de comunicação e quaisquer outros materiais preparados ou trabalhados exclusivamente para o IABS, nos termos do contrato, são de propriedade do IABS e do BID no âmbito do acordo do projeto. O IABS e o BID têm direitos e interesses exclusivos sobre todos esses materiais, incluindo o direito de divulgação, reprodução e publicação. Todo material será considerado informação confidencial do IABS, nos termos do Artigo 42 da Lei 9.609/1998. O material gerado e/ou utilizado, incluindo apresentações, vídeos e impressos, deverá seguir as orientações do Manual de Identidade Visual do projeto. Este Termo de Referência poderá ser modificado e/ou desmembrado conforme demanda de execução do projeto.
Regras de aprovação do(s) produto(s): O IABS terá um prazo de 05 (cinco) dias úteis para avaliar os produtos, contados da data do respectivo recebimento.
Supervisão: Os trabalhos serão supervisionados diretamente pela Coordenação Geral do Projeto.
Período de vigência do contrato: Novembro/2022 a Dezembro/2025 (38 meses)	Data: 04 de outubro de 2022