AVISO DE LICITAÇÃO

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 166, sexta-feira, 28 de agosto de 2020

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2020 - UASG 80009

Nº Processo: PROAD 8133/2020. Objeto: Contratação de serviços de produção audiovisual, para a execução de vídeos institucionais, de caráter jornalístico, publicitário, documental, educacional, informativo, social e cultural, sobre as atividades do Tribunal do Trabalho da 1ª Região, ou, de forma ampla, da Justiça do Trabalho, a serem veiculados internamente, externamente, em emissoras de televisão autorizadas pelo Contratante ou em redes sociais.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 28/08/2020 das 08h00 às 17h59. Endereço: Xx Xxxxxxx Xxxxxx 000 00 Xxxxx, Xxxxxx - Xxx xx Xxxxxxx/XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/00000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2020 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 11/09/2020 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema Comprasnet e as constantes deste edital e seus anexos, prevalecerão as últimas..

XXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXX

Coordenadora da Cpl

(SIASGnet - 27/08/2020) 80009-00001-2020NE000010

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Contrato 047/2020, Proad 77416/2020. Partes: TRT-2ª Região e a Empresa Synergia Soluções em Engenharia Ltda. Objeto: Aquisição, substituição e instalação de equipamentos hidráulicos nas Casas de Bombas de Incêndio do Fórum Trabalhista Xxx Xxxxxxx. Valor total: R$ 72.624,00. Vigência: da assinatura até a realização do pagamento. Assinam em 27/08/2020, pelo TRT-2ª Região: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Diretor-Geral da Administração e, pela empresa: Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Sócia Administradora.

Contrato 048/2020, Proad 80711/2020. Partes: TRT-2ª Região e a Empresa Geofuro Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Realização de procedimento de contenção, demolição controlada, remoção de revestimento e impermeabilização de prumadas no Edifício Sede. Valor total: R$ 713.000,00. Vigência: da assinatura até a realização do pagamento. Assinam em 27/08/2020, pelo TRT-2ª Região: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Regis Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Sócio.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2020 - UASG 80014

Nº Processo: 7252/2020. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de estantes metálicas tipo porta paletes.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/08/2020 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100 - 6.andar - Menino Deus, - Porto Alegre/RS ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/00000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2020 às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 11/09/2020 às 11h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

XXXXX XXXXXX XXXXXXX

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 27/08/2020) 80014-00001-2019NE400112

DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA

SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO nº 8173/2020 (PROAD). CD nº 312/2020. RESUMO DO OBJETO: contratação de

expositor para palestrar no evento on-line "Política Nacional de Execução Trabalhista". VALOR TOTAL: R$ 1.100,00. FAVORECIDO: Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art. 25, combinado com o inciso VI do art. 13 da Lei 8.666/93. CRÉDITO: Programa de Trabalho: 168127. Classificação: 3390363301. RATIFICAÇÃO: por Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Presidente, em 25/08/2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato nº 135/2017. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª. Região. CONTRATADO: First Decision Tecnologias Inovadoras e Informática Ltda. RESUMO DO OBJETO: Redução do valor mensal da contratação em 5%, a contar da data de assinatura do aditivo; e alteração do endereço da contratada. NOVO VALOR MENSAL: R$ 7.516,15. N° DA AQUISIÇÃO: Pregão Eletrônico n° 79/2017. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PROAD nº 313/2020. DATA DA ASSINATURA:

27/08/2020. ASSINAM: Desembargadora Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, pelo contratante, e Xx. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, pela contratada.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 14º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre TRT 6ª REGIÃO e SOSERVI SOCIEDADE DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. PROC. nº 47/16

(PROAD's 24.721/19 e 9.606/17). ESPÉCIE: Serviços de auxiliar de portaria para este TRT. OBJETO: Revisão contratual em decorrência do RAT ajustado e 4ª REPACTUAÇÃO contratual, em função da CCT-2020. NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 388.235,98, a partir de 01.07.2020. VALOR TOTAL DEVIDO AO ERÁRIO RELATIVO AO PERÍODO DE 11.11.2017 A 31.01.2020: 60.272,88, a ser

pago em 02 parcelas de R$ 30.136,44 no período de 01.07.2020 a 31.08.2020. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inc. II, alínea "d", e Art. 55, inc. III, da Lei nº 8.666/93. DATA E ASSINATURA: 26.08.2020. Assinam o presente termo, pelo TRT6, o Exmo. Sr. Desembargador Presidente, Xxxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx e, pela Contratada, a Sra. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8º Termo Aditivo do Contrato nº 05/18. Contratada: FA2F Administração e Serviços Ltda. CNPJ: 03.563.322/0001-37. Proad 3330/20 ref ao 4783/18. Objeto: Alteração da produtividade nas Planilhas Complemento de "Caucaia", "Maracanaú" e "Sobral" - anexo VI

- D, com o consequente acréscimo de um posto de trabalho de servente em Caucaia, Maracanaú e Pacajus. Valor anual passa a ser de R$ 2.392.052,52. Empenho: 2020NE000024. Fund. Legal: art. 60 e 65 da Lei nº 8.666/93. Ass: Neiara São Thiago C. Frota (Contratante) e Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx (Contratada), em 21.08.20.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO

SECRETARIA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2020

PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão - SICOOB; CNPJ: 37.079.720/0001-02; OBJETO: Prestação de serviços de oferta e concessão de empréstimos e financiamentos aos servidores e magistrados, ativos e inativos, bem como aos pensionista civis; PROCESSO TRT8 nº: 3109/2019; VALOR TOTAL: R$ 4,40 (quatro reais e quarenta centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, com eficácia a contar da data da publicação; FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de licitação, Art. 25, caput da Lei 8.666/93, Edfital de Credenciamento nº 01/2019; DATA DE ASSINATURA: 25 de agosto de 2020; pelo Tribunal, o Sr. Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxx, Diretor-Geral e, os Senhores Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx e Xxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2020 - UASG 80012

Nº Processo: 1166/2020. Objeto: Materiais elétricos para manutenção predial. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/08/2020 das 08h00 às 17h00. Endereço: Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx, 0. Andar, - Curitiba/PR ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/00000- 5-00029-2020. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2020 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 14/09/2020 às 14h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no Comprasnet e no edital, prevalecerão as do último.

XXXXXXXXX XXXXXXX

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/08/2020) 80012-00001-2020NE000241

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE RESCISÃO

Processo nº 16.0.000008610-3. Partes: TRT da 10ª Região e Mundial Terceirizadora Ltda - EPP. Objeto: rescisão do contrato 163/2017 em 22/08/2020, conforme previsão contida no 1º Termo Aditivo e acordo entre as partes. Fundamentação: Lei 8.666/93.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO

SECRETARIA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7005/2020 - UASG 80013

Nº Processo: 7005/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças (exceto baterias), para 5 (cinco) nobreaks APC trifásicos, modelo SURT15KRMXLI, instalados nas cidades de Itajaí, Joinville, Lages, Criciúma e Chapecó.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/08/2020 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, 000

- Centro/florianópolis/sc, - Florianópolis/SC ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/00000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2020 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 11/09/2020 às 13h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: .

XXXXXXX XXXXXXXXX EXTERKOTTER

Assistente-chefe Xxxxx

(SIASGnet - 26/08/2020) 80013-00001-2020NE000051

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: PRE 4057/2020. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Certisign Certificadora Digital S/A. Objeto: Serviço de validação e emissão de certificados digitais. Valor Total: R$ 42.020,00. Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0042-0001 - Manutenção e Gestão dos Serviços de Tecnologia da Informação. Natureza da Despesa: 3390.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Data da assinatura: 27-8-2020. Pelo TRT: Dilcionir Xxxx Xxxxxx, Diretor- Geral da Secretaria. Pela Contratada: Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx, Diretor e Xxxxx Xxxxxxx, Procurador.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: PRE 11326/2014. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região e Elevacon Elevadores Conservação e Manutenção Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato no período compreendido entre 1-9-2020 e 30-11-2020. Data da assinatura: 27-8-2020. Pelo TRT: Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Diretor da Secretaria Administrativa. Pela Contratada: Xxxx Xxxxxx Xxxx, Sócio-Administrador.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2020

Processo TRT n. 4.644/2020. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: COMPWIRE Informática Ltda. (CNPJ n. 01.181.242/0002-72). Objeto: Fornecimento de sistema de armazenamento de dados (Storage) "All-Flash", Sistema de armazenamento de dados (Storage) "Hibrido", Kit expansão de capacidade, acessórios, transferência de conhecimento, suporte técnico on-site e garantia estendida de no mínimo

60 (sessenta) meses, e aquisição de Software de indexação de arquivos, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência, Anexo I, do Edital "Pregão Eletrônico TRT18 nº 036/2019", para Sistema de Registro de Preços, que regeu a presente contratação, e, no que couber, a proposta da Contratada. Natureza de Despesa: 449052. Programa de Trabalho: 02122003342560025. Nota de Empenho no. 2020NE000425. Valor global do Contrato: R$ 175.199,82 (cento e setenta e cinco mil, cento e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura e terá eficácia legal após a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 26/08/2020. Assinam: Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Representante, pela Contratada.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2020

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302020082800145

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

O Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região, através de seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, cujo objeto é a contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para

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