Contract
TERMO DE REFERÊNCIA FONTE DE RECURSO: CONTRATO DE GESTÃO Nº 03/2021 – SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – MUSEU DO FUTEBOL. | ||
Núcleo: DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL | DATA DE EMISSÃO 05/06/2024 | |
Assunto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE EVENTO + ÁREA PARA FOTOS, REFERENTE À REABERTURA DO MUSEU DO FUTEBOL. | ||
1. DO OBJETIVO:
CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE EVENTO + ÁREA PARA FOTOS, REFERENTE A REABERTURA DO MUSEU DO FUTEBOL.
SOBRE O MUSEU DO FUTEBOL:
O Museu do Futebol é um dos museus mais queridos e visitados do país, tendo recebido 4,5 milhões de visitantes desde a sua abertura, em 2008. Recebe mais de 300 mil visitantes/ano. É um museu que usa recursos tecnológicos, com experiências audiovisuais e “gameficadas” em um percurso envolvente e emocionante pela história do esporte no Brasil, instigando o visitante a experimentar sensações e compreender por que, no país, o futebol é mais do que um esporte: é nosso patrimônio, parte de nossa cultura e de nossa identidade.
Instalado dentro do histórico Estádio Municipal Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, o Estádio do Pacaembu, o Museu promove exposições temporárias e itinerantes de grande repercussão, diversificada programação cultural, ações e projetos educativos e de acessibilidade, além de contar com o Centro de Referência do Futebol Brasileiro (CRFB) – setor responsável por pesquisar e documentar diferentes expressões do futebol no Brasil, que conta com a maior biblioteca pública especializada no esporte e banco de dados online com acesso público.
É um equipamento do Governo do Estado de São Paulo, pertencente à Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, gerido pelo IDBrasil Cultura, Educação e Esporte, Organização Social de Cultura, sem fins lucrativos, também responsável pela gestão do Museu da Língua Portuguesa.
SOBRE A RENOVAÇÃO DO MUSEU DO FUTEBOL
Após 15 anos, a exposição principal do Museu do Futebol será renovada – as obras iniciaram em novembro de 2023 e o planejamento é que o lançamento da renovação aconteça em julho de 2024 – data a confirmar.
Trata-se de uma renovação com continuidade, isto é, mantem-se o partido curatorial exitoso e são incorporados novos temas, com ampliação de conteúdos, seções inéditas e modernização tecnológica.
A renovação da exposição principal será desenvolvida a partir dos eixos história e cultura, emoção e diversidades. Será ampliado os diálogos com os temas contemporâneos e o objetivo é tornar o Museu mais sintonizado ao público jovem - uma das premissas do projeto é trazer novas possibilidades tecnológicas, alinhadas às experiências imersivas e interativas, acessíveis a todos os públicos.
Principais destaques do projeto
• Incorporação de conteúdos inéditos sobre a história do Futebol Feminino no país, com destaque para a participação nas Copas do Mundo Feminina, que teve sua primeira edição;
• Inclusão de nova instalação tecnológica interativa na qual o visitante poderá escolher e se emocionar com momentos memoráveis das comemorações, defesas, dribles que culminaram em gols – do futebol brasileiro, masculino e feminino, em campeonatos de todo o país;
• Seção especial com a história do Estádio do Pacaembu, símbolo da cidade de São Paulo e casa histórica do futebol brasileiro. As obras em curso no Estádio, concedido pela Prefeitura para concessão privada, devem ser concluídas em 2024 com perspectiva de haver mais pessoas circulando na região;
• Novas experiências interativas e “gamificadas” para que todos aproveitam a visita com muita diversão.
POSICIONAMENTO MUSEU
• É sempre mais que futebol
o O futebol é parte da nossa cultura e da nossa história;
o No museu, até os menos fãs do esporte se emocionam, pois sua exposição principal provoca memórias afetivas, trazendo fatos históricos e aspectos da identidade do povo brasileiro;
o O tema futebol é o ponto de partida para a reflexão de temas contemporâneos e relevantes socialmente como igualdade de gênero, antirracismo, luta contra a homofobia.
• É um Museu-Experiência
o O Museu usa de recursos tecnológicos para tecer a sua narrativa, proporcionando interatividade e diversão
o O acervo do museu não é baseado em objetos ou obras de valor material
o O Museu conta com experiências imersivas
• Ponto de encontro
o O Estádio do Pacaembu historicamente é um ponto de encontro entre torcidas e o museu e assim como o próprio futebol, proporciona encontros: acolhe diversos perfis de público, crianças, idosos, adultos, todos os gêneros e condições socioeconômicas
• Mulheres no Futebol
o O Museu foi uma instituição pioneira na visibilização do futebol feminino. Desde 2015 pesquisa, cataloga acervos e promove exposições temporárias, itinerante, virtuais e desenvolve diversas ações educativo-culturais com a temática;
o É conhecido como uma das casas do Futebol Feminino. O universo da modalidade conhece e reconhece o Museu.
• Futebol para todos
o O futebol não se restringe a série A dos maiores campeonatos;
o O esporte é jogado em todos os tipos de piso (grama, asfalto, terrão, areia) e por todas as pessoas (profissionais, amadores, pessoas com deficiência, todas as faixas etárias, gêneros e orientações sexuais)
2. DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO SERVIÇO:
Agenciamento para a concepção do lançamento da exposição principal do Museu do Futebol renovada, compreendendo:
a. 1 Evento para convidados, incluindo autoridades, personalidades do universo esportivo e cultural
b. Ativações para fotos e diversão
Para o Evento, considerar orçamento global de R$ 180 mil, que deve incluir a remuneração da agência e os custos com os demais fornecedores envolvidos.
Para as Ativações para fotos e diversão, considerar o orçamento global de R$ 80 mil, também incluindo tanto a remuneração da agência como os custos com os demais fornecedores envolvidos.
As propostas deverão conter apenas o valor da remuneração da agência pela concepção do Evento e das Ativações, não devendo incluir os custos de produção como um todo. Os serviços envolvidos na produção serão contratados pelo Museu do Futebol, conforme seu regulamento de compras. Caso a agência conte com serviços a serem contratados, poderá participar dos processos seletivos quando divulgados, desde que possua CNAI adequado para tal prestação de serviço.
Para a seleção das propostas das agências, serão considerados os critérios preço e portfólio com eventos e ativações congêneres.
DETALHAMENTO
a. Evento para convidados
Segunda quinzena de julho – data a confirmar, das 19h às 23h Local: Salas do Museu do Futebol - Grande Área e Xxxxx Xxxxxx Número de convidados: 200
Informações básicas: o evento deverá ter área para recepção dos convidados, momento para falas institucionais, em palco, uma atração cultural/musical, e a visita ao museu pelos convidados.
Caberá ao fornecedor:
• Conceber a formato e o roteiro do evento em conjunto com a equipe do museu.
• Acompanhar a produção do evento
• Indicar os fornecedores (mínimo de 3 para cada serviço), quais sejam:
o Equipe de produção
o Recepcionistas
o Mestre de Cerimônias
o Equipamentos de iluminação e sonorização
o Cenografia, incluindo palco
o Atração cultural (banda ou outra)
o Serviço de buffet
o Outros eventuais
A contratação dos fornecedores será feita pelo Museu do Futebol, conforme seu regulamento de compras. Caso a agência conte com serviços a serem contratados, poderá participar dos processos seletivos quando divulgados, se contar com CNAI adequado para tal prestação de serviço. A gestão dos fornecedores será feita pelo Museu.
Ativações para fotos e diversão
10 dias (datas a confirmar), das 9h às 17h
As ativações deverão compor o Evento acima mencionado e permanecer no espaço por outros 09 dias (o período poderá ser reduzido conforme entendimentos entre a equipe do Museu e a agência)
Locais: Museu do Futebol - Foyer externo, na frente da sala Xxxxx Xxxxxx, e sala Osmar
Santos.
Caberá ao fornecedor:
• Conceber as ativações em conjunto com a equipe do museu
o Exemplos de ativações esperadas:
▪ Simulação de área de coletiva de imprensa com backdrop para público tirar fotos
▪ Área simulando premiação de final de torneio de futebol
▪ Outras ideias de Foto Opportunity
▪ Interativo para envio de foto para público ter como recordação e para postar nas redes sociais
• Acompanhar a produção
• Indicar os fornecedores (mínimo de 3 para cada serviço), quais sejam:
o “Foto opportunity”
o Interativos (on e/ou offline)
o Equipe de monitores, se necessário
o Outros eventuais
A contratação dos fornecedores será feita pelo Museu do Futebol, conforme seu regulamento de compras. Caso a agência conte com serviços a serem contratados, poderá participar dos processos seletivos quando divulgados, se contar com CNAI adequado para tal prestação de serviço.
Prever reuniões de alinhamento com equipe do museu e Visitas Técnicas aos espaços
3. ENVIO E FORMA DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS:
3.1. As propostas deverão ser enviadas para os e-mails xxxxxxx@xxxx.xxx.xx; xxxxxxxx.xxxxxxx@xxxx.xxx.xx e ariana. xxxxxxx@xxxx.xxx.xx até o dia 19/06/2024 e, o resultado da empresa vencedora se dará exclusivamente através do site do IDBrasil na aba ‘compras encerradas’.
3.2. As propostas recebidas serão analisadas conforme o critério de técnica e preço. A empresa deverá enviar currículo e/ou portfólio, juntamente com a proposta comercial.
3.3. A proposta comercial deverá contemplar todos os custos que envolverão deslocamento e alimentação da contratada.
3.4. A proposta comercial deverá ser elaborada em papel timbrado, contendo o CNPJ do proponente e assinatura.
4. A empresa vencedora deste processo deverá apresentar antes da assinatura do contrato a seguinte documentação:
• Comprovante de Inscrição Estadual;
• Comprovante de Inscrição Municipal;
• Município;
• Estatuto ou contrato social consolidado, ou envio das últimas alterações;
• Cópia do RG e CPF dos sócios e procuradores;
• Cópia da procuração das pessoas autorizadas para representar a empresa na negociação comercial;
• Cópia Cartão CNPJ
5. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:
5.1. A CONTRATADA será responsável por todas as despesas referente a seus empregados e/ou contratados, tais como, mas não limitadas a: salários, adicionais devidos, férias, décimo terceiro, seguro de acidentes de trabalho, contribuições ou encargos devidos à previdênciasocial, ao FGTS, ao PIS, bem como quaisquer outros encargos de natureza trabalhista, previdenciária ou tributária, não tendo a CONTRATANTE qualquer responsabilidade neste sentido;
5.2. A CONTRATADA será responsável pelo custeio de todos os tributos, taxas, contribuições fiscais, parafiscais, previdenciárias, trabalhistas, e de indenizações relativas a acidentes de trabalho que incidam ou venham a incidir sobre a prestação de serviços a ser realizada.
6. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE:
6.1. Efetuar os pagamentos nas condições e preços pactuados no contrato a ser assinado;
6.2. Rejeitar, no todo ou em parte, os serviços executados em desacordo com as exigências deste Termo de Referência e do contrato.
7. DA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS:
7.1. O desenvolvimento dos trabalhos será acompanhado por funcionários do Museu do Futebol em todas as etapas.
7.2. A CONTRATANTE indicará o gestor do contrato para acompanhar, fiscalizar e atestar a realização dos serviços, e terá a competência de dirimir as dúvidas que surgirem no curso de sua execução.
9. DO PAGAMENTO:
O proponente, ao apresentar a sua proposta comercial, estará ciente dos prazos de pagamentos estabelecidos pelo Núcleo Administrativo Financeiro, ciente de que não haverá pagamentos antecipados ou fora do prazo pactuado.
Os pagamentos das Notas Fiscais serão efetuados apenas nos dias 10 e 25, após execução dos trabalhos, conforme segue:
1. Notas Fiscais emitidas e enviadas para o e-mail xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx entre osdias 01 e 15, o pagamento será efetuado no dia 25 do mesmo mês.
2. Notas Fiscais emitidas e enviadas para o e-mail xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx entre osdias 16 e 26, o pagamento será efetuado no dia 10 do mês seguinte.
3. A NF da respectiva cobrança deverá ser emitida de acordo com o CNAE do serviço realizado.
4. As notas fiscais devem ser emitidas e enviadas para o e-mail xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx dentro do mês de competência da prestação de serviços, sob pena de não serem aceitas fora do prazo aqui estabelecido.
5. O IDBRASIL recebe notas fiscais emitidas entre os dias 01 e 26 do mês da prestação dosserviços.
6. Notas fiscais emitidas entre os dias 27 e 30/31 não serão aceitas e, deverão ser canceladas pelo contratado.
7. Os pagamentos se darão exclusivamente por boleto bancário, com o CNPJ em nome da empresa CONTRATADA, o IDBrasil não realiza pagamento de factoring ou com CNPJ diferente da Razão Social da empresa CONTRATADA.
10. DAS CONDIÇÕES GERAIS:
10.1. A contratação deste serviço não estabelece qualquer forma de associação ou relação entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA, especialmente as de natureza previdenciária, trabalhista e societária.
10.2. O contrato determina que todas as relações entre a CONTRATANTE e a
CONTRATADA são de natureza meramente civil.
10.3. Poderá participar deste processo de seleção toda e qualquer sociedade empresária do ramo, conforme CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) que atenda às exigências mínimas contidas no presente Termo de Referência.
Eventuais dúvidas deverão ser esclarecidas por escrito através do endereço de email: xxxxxxx@xxxx.xxx.xx; xxxxxxxx.xxxxxxx@xxxx.xxx.xx e xxxxxx. xxxxxxx@xxxx.xxx.xx.