TERMO DE CONTRATO 16/2021 - SR/PF/PE

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MJSP - POLÍCIA FEDERAL

GESTÃO DE CONTRATOS - GESCON/SELOG/SR/PF/PE

TERMO DE CONTRATO 16/2021 - SR/PF/PE

Processo nº 08400.006138/2021-54

TERMO DE CONTRATO DE COMPRA Nº 016/2021, QUE FAZEM ENTRE SI, A UNIÃO, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM PERNAMBUCO E A EMPRESA ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇

A União, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM PERNAMBUCO, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ do Edifício JCPM TRADE CENTER, bairro do Pina, Recife - PE, CEP 51010-000, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.494/0033-13, neste ato representada pelo Superintendente Regional, o Senhor ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 1215575, portador do CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 15.154- DG/PF, de 24 de junho de 2021, publicada no Boletim de Serviço nº 118, de 25 de junho de 2021, doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº: 15.838.111/0001-49, sediado(a) na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇, ▇▇▇: ▇▇.▇▇▇-410, CONTATO: (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇ – E-MAIL: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇; doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a): ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, portador(a) da Carteira de Identidade nº: 1.483.877-5 SESP/PR, e CPF nº 143.119.419- 00, tendo em vista o que consta no Processo nº 08400.006138/2021-54 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços nº 04/2021 - UASG 200342, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de hardwares necessários à implementação da Solução Automatizada de Identificação Biométrica (ABIS) e à substituição e ampliação do atual parque de periféricos da solução do Passaporte brasileiro, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.3. Discriminação do objeto:

ITEM	DESCRIÇÃO ESPECIFICAÇÃO	IDENTIFICAÇÃO CATMAT	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
VI	Câmera fotográfica: Marca/Modelo: Câmera Canon EOS Rebel T7 plus, +Cabo Extensor USB x Mini USB 3ATech + Adaptador 3ATech ACK-E10	402123	24	R$ 4.949,50	R$ 118.788,00
VII	Flash externo com suporte Marca/Modelo: Mako Flash Externo IDbio PFP00437-000 +Flash Gerador Mako ID BIO PFP00441-200 c/ cabo energia NBR13249 +Braço Deslizante Tubo Marca Mako c/ haste para suporte Modelo IDBIO c/ Suporte Sargento para haste marca Mako + Cabo de sincronismo PC/P2 marca Mako +Adaptador Marca Mako modelo SM-601	304264	24	R$ 2.715,00	R$ 65.160,00
-	Valor Total	-	-	-	R$ 183.948,00

2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA

2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 meses, conforme fixado no Termo de Referência, com início na data de 24/11/2021 e encerramento em 24/11/2022, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

3. CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO

3.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ R$ 183.948,00 (cento e oitenta e três mil, novecentos e quarenta e oito reais).

3.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

4. CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2021, na classificação abaixo:

Gestão/Unidade: 1 /200398

Fonte: 0174020227

Programa de Trabalho: 172391 Elemento de Despesa: 449052 PI: PF9990APO21

5. CLÁUSULA QUINTA – PAGAMENTO

5.1. O prazo para pagamento e demais condições a ele referentes encontram-se no Termo de Referência.

6. CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE

6.1. As regras acerca do reajuste do valor contratual são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Contrato.

7. CLÁUSULA SÉTIMA – GARANTIA DE EXECUÇÃO

7.1. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

8. CLÁUSULA OITAVA - ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO

8.1. As condições de entrega e recebimento do objeto são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo ao Edital.

9. CLAÚSULA NONA - FISCALIZAÇÃO

9.1. A fiscalização da execução do objeto será efetuada por Comissão/Representante designado pela CONTRATANTE, na forma estabelecida no Termo de Referência, anexo do Edital.

10. CLÁUSULA DÉCIMA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA

10.1. As obrigações da CONTRATANTE e da CONTRATADA são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.

11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

11.1. As sanções referentes à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.

12. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – RESCISÃO

12.1. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido:

12.1.1. por ato unilateral e escrito da Administração, nas situações previstas nos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, e com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo ao Edital;

12.1.2. amigavelmente, nos termos do art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.

12.2. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa.

12.3. A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993.

12.4. O termo de rescisão será precedido de Relatório indicativo dos seguintes aspectos, conforme o caso:

12.4.1. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos;

12.4.2. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos;

12.4.3. Indenizações e multas.

13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – VEDAÇÕES

13.1. É vedado à CONTRATADA:

13.1.1. caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;

13.1.2. interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.

14. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – ALTERAÇÕES

14.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.

14.2. A CONTRATADA é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

14.3. As supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes contratantes poderão exceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

15. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DOS CASOS OMISSOS.

15.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002 e demais normas federais de licitações e contratos administrativos e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - e normas e princípios gerais dos contratos.

16. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – PUBLICAÇÃO

16.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, no prazo previsto na Lei nº 8.666, de 1993.

17. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO

17.1. É eleito o Foro da Seção Judiciária de Recie-PE para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93.

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em duas (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.

Recife-PE, 24 de novembro de 2021

▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇

Delegado de Polícia Federal Superintendente Regional da SR/PF/PE Representante da CONTRATANTE

▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇

CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇

Representante legal da CONTRATADA

▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇

Documento assinado eletronicamente por ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Usuário Externo, em 19/11/2021, às 11:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, Superintendente Regional, em 22/11/2021, às 09:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇_▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇? acao=documento_conferir&id_or g ao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 21109136 e o código CRC F14D1D0C.

Referência: Processo nº 08400.006138/2021-54 SEI nº 21109136

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 222, sexta-feira, 26 de novembro de 2021

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 200380 - SR/PF/AC

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 08220.002755/2019-84.

Pregão. Nº 9/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC.

Contratado: 01.153.381/0001-01 - JURUA SERVICOS TECNICOS EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência do contrato 13/2019- SR/PF/AC por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/12/2021 a 01/12/2022, om fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato original. Vigência: 02/12/2021 a 01/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 629.249,40. Data de Assinatura: 24/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2021).

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2021

A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 08221000540202052. EURO CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ 05.687.069/0001-59

para Item 1 valor R$3.028.163,6200.

▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇

Presidente da Comissão Especial de Licitação

(SIDEC - 25/11/2021) 200380-00001-2021NE800001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2021 - UASG 200358 - SR/PF/AL

Nº Processo: 08232.000095/2021-82.

Pregão Nº 19/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 72.381.189/0010-01 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto:

Aquisição de 01 (uma) unidade de Estação de Trabalho Avançada Dell Precision 7920 tower.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2021 a 10/11/2022. Valor Total: R$ 42.220,00. Data de Assinatura: 10/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2021 - UASG 200358 - SR/PF/AL

Nº Processo: 08230.004327/2021-91.

Pregão Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 11.179.264/0007-66 - PRESERVE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES

LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância armada com postos diurnos e noturnos 12x36 horas..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/12/2021 a 07/12/2022. Valor Total: R$ 550.581,60. Data de Assinatura: 18/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2021).

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2021

A Superintendência Regional da Polícia Federal em Alagoas torna público o resultado do julgamento, via Ata Complementar, do item 01, do Pregão Eletrônico nº 05/2021. Sagrou-se vencedora a empresa FUTURA CLIMATIZAÇÃO DISTRIBUIDORA COMÉRIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 30.430.226/0005-17, com a proposta no valor de R$ 16.798,50.

▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

Pregoeiro

(SIDEC - 25/11/2021) 200358-00001-2021NE000001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 200388 - SR/PF/MA

Número do Contrato: 1/2018.

Nº Processo: 08310.000224/2018-67.

Pregão. Nº 1/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:

Aditivar, em 15% (quinze por cento), o valor atualmente pactuado, e prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 19/01/2018 a 18/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 544.269,93. Data de Assinatura: 24/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2021).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGISTICA POLICIAL

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2021

Nº Processo 08320.004037/2021-39. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 011/2021.

ÓRGÃOS PARTICÍPES: Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Mato Grosso (SESI/MT) e Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso-SR/PF/MT. OBJETO: Cooperação mútua dos partícipes com vistas ao atendimento célere e eficiente dos imigrantes e solicitantes de refúgio no município de Cuiabá-MT. Data de Assinatura: 20/10/2021.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2021 - UASG 200398 - SR/PF/PE

Nº Processo: 08400.006138/2021-54.

Pregão Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 22.416.068/0002-70 - CMK AUTOMACAO COMERCIAL EIRELI. Objeto: O objeto

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2021 a 24/11/2022. Valor Total: R$ 2.880,00. Data de Assinatura: 24/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2021 - UASG 200398 - SR/PF/PE

Nº Processo: 08400.006138/2021-54.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇, pelo código 05302021112600189

189

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Pregão Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE.

Contratado: 24.802.687/0001-47 - HS COMERCIO, LOCACAO E MANUTENCAO DE

EQUIPAMENTOS DE I. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de hardwares necessários à implementação da solução automatizada de identificação biométrica (abis) e à substituição e ampliação do atual parque de periféricos da solução do passaporte brasileiro, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Descrição: iv câmera fotográfica: marca/modelo: câmera canon eos rebel t7, c/ lenteef-s 18-55mm f/3.5-5.6 is ii +cabo extensor usb 2.0 md9 am/af. Quantidade: 7. Descrição: v flash externo com suporte marca/modelo: mako flash externo idbio. Quantidade: 7.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2021 a 24/11/2022. Valor Total: R$ 42.892,50. Data de Assinatura: 24/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2021 - UASG 200398 - SR/PF/PE

Nº Processo: 08400.006138/2021-54.

Pregão Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 15.838.111/0001-49 - ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇. Objeto: O objeto

do presente termo de contrato é a aquisição de hardwares necessários à implementação da solução automatizada de identificação biométrica (abis) e à substituição e ampliação do atual parque de periféricos da solução do passaporte brasileiro, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Descrição: item vi câmera fotográfica: marca/modelo: câmera canon eos rebel t7 plus, +cabo extensor usb x mini usb 3atech + adaptador 3atech ack-e10, quantidade: 24. Item vii flash externo com suporte marca/modelo: mako flash externo idbio pfp00437-000+flash gerador mako id bio pfp00441-200 c/ cabo energia nbr13249 +braço deslizante tubo marca mako c/ haste para suporte modelo idbio c/ suporte sargento para haste marca mako + cabo de sincronismo pc/p2 marca mako +adaptador marca mako modelo sm-601 quantidade: 24.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2021 a 24/11/2022. Valor Total: R$ 183.948,00. Data de Assinatura: 24/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2021).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGISTICA POLICIAL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2021 - UASG 200390

Nº Processo: 08410002790202181. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Recepção (CBO: 4221-05), 08 (oito) horas diárias, 40 (quarenta) horas semanais (segunda a sexta feira), para atender a demanda da Central de Atendimento Unificado da Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: ▇▇.▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇▇▇/PI ou ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇-▇▇▇▇▇-▇▇▇▇. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2021 às 08h00 no site ▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇. Abertura das Propostas: 08/12/2021 às 09h00 no site ▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇. Informações Gerais: .

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/11/2021) 200390-00001-2021NE999999

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 200356 - SR/PF/RJ

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 08455.010334/2020-15.

Pregão. Nº 35/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 16.478.942/0001-10 - FGP ANDRADE TRANSPORTES E LOCACAO LTDA. Objeto:

Acréscimo de 24,77% ao valor mensal do contrato, com fulcro no art. 65, inciso i, alínea "b" da lei 8.666/93.. Vigência: 22/10/2021 a 22/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.238,11. Data de Assinatura: 22/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2021).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2021

Este pregoeiro torna público o pregão 04/2021, Uasg 200384, o qual definiu como vencedores os seguintes licitantes: para os itens 1 e 2, a INDUSTRIA DE BEBIDAS AGUA BOA LTDA; para os itens 3 e 4, a empresa ▇.▇. ▇▇▇▇▇ PESSOA LTDA.

▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇

Pregoeiro

(SIDEC - 25/11/2021) 200384-00001-2021NE800001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2021 - UASG 200370 - SR/PF/SC

Nº Processo: 08490.004539/2021-16.

Pregão Nº 32/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 88.766.936/0001-79 - MARELLI MOVEIS PARA ESCRITORIO S/A. Objeto:

Aquisição de materiais permanentes do tipo mobiliário a ser utilizado na sede da polícia federal em santa catarina/sc e nas unidades dos órgãos participantes..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2021 a 23/11/2022. Valor Total: R$ 100.961,00. Data de Assinatura: 23/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2021 - UASG 200370 - SR/PF/SC

Nº Processo: 08490.004539/2021-16.

Pregão Nº 32/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC.

Contratado: 55.088.157/0001-02 - FK GRUPO S/A. Objeto: Aquisição de materiais permanentes do tipo mobiliário a ser utilizado na sede da polícia federal em santa catarina/sc e nas unidades dos órgãos participantes..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2021 a 23/11/2022. Valor Total: R$ 124.195,00. Data de Assinatura: 23/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2021 - UASG 200370 - SR/PF/SC

Nº Processo: 08490.004539/2021-16.

Pregão Nº 32/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2021 a 23/11/2022. Valor Total: R$ 124.195,00. Data de Assinatura: 23/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2021).

TERMO DE CONTRATO 16/2021 - SR/PF/PE

Document Metadata

Document Metadata

Table of Contents