TERMO DE CONTRATO 16/2021 - SR/PF/PE

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MJSP - POLÍCIA FEDERAL

GESTÃO DE CONTRATOS - GESCON/SELOG/SR/PF/PE

TERMO DE CONTRATO 16/2021 - SR/PF/PE

Processo nº 08400.006138/2021-54

TERMO DE CONTRATO DE COMPRA Nº 016/2021, QUE FAZEM ENTRE SI, A UNIÃO, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM PERNAMBUCO E A EMPRESA XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX

A União, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM PERNAMBUCO, com sede na Av. Xxxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx, xx 00, 00x xxxxx do Edifício JCPM TRADE CENTER, bairro do Pina, Recife - PE, CEP 51010-000, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.494/0033-13, neste ato representada pelo Superintendente Regional, o Senhor XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 1215575, portador do CPF nº 000.000.000-00, em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 15.154- DG/PF, de 24 de junho de 2021, publicada no Boletim de Serviço nº 118, de 25 de junho de 2021, doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº: 15.838.111/0001-49, sediado(a) na Xxx Xxxxxxxx, 000, Xxxx 00, Xxxxxxxx/XX, XXX: 00.000-410, CONTATO: (00) 0000-0000 – E-MAIL: xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx; doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a): XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, portador(a) da Carteira de Identidade nº: 1.483.877-5 SESP/PR, e CPF nº 143.119.419- 00, tendo em vista o que consta no Processo nº 08400.006138/2021-54 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços nº 04/2021 - UASG 200342, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de hardwares necessários à implementação da Solução Automatizada de Identificação Biométrica (ABIS) e à substituição e ampliação do atual parque de periféricos da solução do Passaporte brasileiro, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.3. Discriminação do objeto:

ITEM	DESCRIÇÃO ESPECIFICAÇÃO	IDENTIFICAÇÃO CATMAT	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
VI	Câmera fotográfica: Marca/Modelo: Câmera Canon EOS Rebel T7 plus, +Cabo Extensor USB x Mini USB 3ATech + Adaptador 3ATech ACK-E10	402123	24	R$ 4.949,50	R$ 118.788,00
VII	Flash externo com suporte Marca/Modelo: Mako Flash Externo IDbio PFP00437-000 +Flash Gerador Mako ID BIO PFP00441-200 c/ cabo energia NBR13249 +Braço Deslizante Tubo Marca Mako c/ haste para suporte Modelo IDBIO c/ Suporte Sargento para haste marca Mako + Cabo de sincronismo PC/P2 marca Mako +Adaptador Marca Mako modelo SM-601	304264	24	R$ 2.715,00	R$ 65.160,00
-	Valor Total	-	-	-	R$ 183.948,00

2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA

2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 meses, conforme fixado no Termo de Referência, com início na data de 24/11/2021 e encerramento em 24/11/2022, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

3. CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO

3.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ R$ 183.948,00 (cento e oitenta e três mil, novecentos e quarenta e oito reais).

3.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

4. CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2021, na classificação abaixo:

Gestão/Unidade: 1 /200398

Fonte: 0174020227

Programa de Trabalho: 172391 Elemento de Despesa: 449052 PI: PF9990APO21

5. CLÁUSULA QUINTA – PAGAMENTO

5.1. O prazo para pagamento e demais condições a ele referentes encontram-se no Termo de Referência.

6. CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE

6.1. As regras acerca do reajuste do valor contratual são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Contrato.

7. CLÁUSULA SÉTIMA – GARANTIA DE EXECUÇÃO

7.1. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

8. CLÁUSULA OITAVA - ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO

8.1. As condições de entrega e recebimento do objeto são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo ao Edital.

9. CLAÚSULA NONA - FISCALIZAÇÃO

9.1. A fiscalização da execução do objeto será efetuada por Comissão/Representante designado pela CONTRATANTE, na forma estabelecida no Termo de Referência, anexo do Edital.

10. CLÁUSULA DÉCIMA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA

10.1. As obrigações da CONTRATANTE e da CONTRATADA são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.

11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

11.1. As sanções referentes à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.

12. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – RESCISÃO

12.1. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido:

12.1.1. por ato unilateral e escrito da Administração, nas situações previstas nos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, e com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo ao Edital;

12.1.2. amigavelmente, nos termos do art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.

12.2. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa.

12.3. A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993.

12.4. O termo de rescisão será precedido de Relatório indicativo dos seguintes aspectos, conforme o caso:

12.4.1. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos;

12.4.2. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos;

12.4.3. Indenizações e multas.

13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – VEDAÇÕES

13.1. É vedado à CONTRATADA:

13.1.1. caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;

13.1.2. interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.

14. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – ALTERAÇÕES

14.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.

14.2. A CONTRATADA é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

14.3. As supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes contratantes poderão exceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

15. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DOS CASOS OMISSOS.

15.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002 e demais normas federais de licitações e contratos administrativos e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - e normas e princípios gerais dos contratos.

16. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – PUBLICAÇÃO

16.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, no prazo previsto na Lei nº 8.666, de 1993.

17. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO

17.1. É eleito o Foro da Seção Judiciária de Recie-PE para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93.

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em duas (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.

Recife-PE, 24 de novembro de 2021

XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

Delegado de Polícia Federal Superintendente Regional da SR/PF/PE Representante da CONTRATANTE

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

CPF nº 000.000.000-00

Representante legal da CONTRATADA

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX

Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, Usuário Externo, em 19/11/2021, às 11:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, Superintendente Regional, em 22/11/2021, às 09:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_or g ao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 21109136 e o código CRC F14D1D0C.

Referência: Processo nº 08400.006138/2021-54 SEI nº 21109136

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 222, sexta-feira, 26 de novembro de 2021

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 200380 - SR/PF/AC

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 08220.002755/2019-84.

Pregão. Nº 9/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC.

Contratado: 01.153.381/0001-01 - JURUA SERVICOS TECNICOS EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência do contrato 13/2019- SR/PF/AC por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/12/2021 a 01/12/2022, om fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato original. Vigência: 02/12/2021 a 01/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 629.249,40. Data de Assinatura: 24/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2021).

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2021

A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 08221000540202052. EURO CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ 05.687.069/0001-59

para Item 1 valor R$3.028.163,6200.

XXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

Presidente da Comissão Especial de Licitação

(SIDEC - 25/11/2021) 200380-00001-2021NE800001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2021 - UASG 200358 - SR/PF/AL

Nº Processo: 08232.000095/2021-82.

Pregão Nº 19/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 72.381.189/0010-01 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto:

Aquisição de 01 (uma) unidade de Estação de Trabalho Avançada Dell Precision 7920 tower.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2021 a 10/11/2022. Valor Total: R$ 42.220,00. Data de Assinatura: 10/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2021 - UASG 200358 - SR/PF/AL

Nº Processo: 08230.004327/2021-91.

Pregão Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 11.179.264/0007-66 - PRESERVE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES

LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância armada com postos diurnos e noturnos 12x36 horas..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/12/2021 a 07/12/2022. Valor Total: R$ 550.581,60. Data de Assinatura: 18/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2021).

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2021

A Superintendência Regional da Polícia Federal em Alagoas torna público o resultado do julgamento, via Ata Complementar, do item 01, do Pregão Eletrônico nº 05/2021. Sagrou-se vencedora a empresa FUTURA CLIMATIZAÇÃO DISTRIBUIDORA COMÉRIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 30.430.226/0005-17, com a proposta no valor de R$ 16.798,50.

XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX

Pregoeiro

(SIDEC - 25/11/2021) 200358-00001-2021NE000001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 200388 - SR/PF/MA

Número do Contrato: 1/2018.

Nº Processo: 08310.000224/2018-67.

Pregão. Nº 1/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:

Aditivar, em 15% (quinze por cento), o valor atualmente pactuado, e prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 19/01/2018 a 18/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 544.269,93. Data de Assinatura: 24/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2021).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGISTICA POLICIAL

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2021

Nº Processo 08320.004037/2021-39. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 011/2021.

ÓRGÃOS PARTICÍPES: Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Mato Grosso (SESI/MT) e Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso-SR/PF/MT. OBJETO: Cooperação mútua dos partícipes com vistas ao atendimento célere e eficiente dos imigrantes e solicitantes de refúgio no município de Cuiabá-MT. Data de Assinatura: 20/10/2021.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2021 - UASG 200398 - SR/PF/PE

Nº Processo: 08400.006138/2021-54.

Pregão Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 22.416.068/0002-70 - CMK AUTOMACAO COMERCIAL EIRELI. Objeto: O objeto

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2021 a 24/11/2022. Valor Total: R$ 2.880,00. Data de Assinatura: 24/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2021 - UASG 200398 - SR/PF/PE

Nº Processo: 08400.006138/2021-54.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302021112600189

189

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Pregão Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE.

Contratado: 24.802.687/0001-47 - HS COMERCIO, LOCACAO E MANUTENCAO DE

EQUIPAMENTOS DE I. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de hardwares necessários à implementação da solução automatizada de identificação biométrica (abis) e à substituição e ampliação do atual parque de periféricos da solução do passaporte brasileiro, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Descrição: iv câmera fotográfica: marca/modelo: câmera canon eos rebel t7, c/ lenteef-s 18-55mm f/3.5-5.6 is ii +cabo extensor usb 2.0 md9 am/af. Quantidade: 7. Descrição: v flash externo com suporte marca/modelo: mako flash externo idbio. Quantidade: 7.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2021 a 24/11/2022. Valor Total: R$ 42.892,50. Data de Assinatura: 24/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2021 - UASG 200398 - SR/PF/PE

Nº Processo: 08400.006138/2021-54.

Pregão Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 15.838.111/0001-49 - XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX. Objeto: O objeto

do presente termo de contrato é a aquisição de hardwares necessários à implementação da solução automatizada de identificação biométrica (abis) e à substituição e ampliação do atual parque de periféricos da solução do passaporte brasileiro, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Descrição: item vi câmera fotográfica: marca/modelo: câmera canon eos rebel t7 plus, +cabo extensor usb x mini usb 3atech + adaptador 3atech ack-e10, quantidade: 24. Item vii flash externo com suporte marca/modelo: mako flash externo idbio pfp00437-000+flash gerador mako id bio pfp00441-200 c/ cabo energia nbr13249 +braço deslizante tubo marca mako c/ haste para suporte modelo idbio c/ suporte sargento para haste marca mako + cabo de sincronismo pc/p2 marca mako +adaptador marca mako modelo sm-601 quantidade: 24.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2021 a 24/11/2022. Valor Total: R$ 183.948,00. Data de Assinatura: 24/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2021).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGISTICA POLICIAL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2021 - UASG 200390

Nº Processo: 08410002790202181. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Recepção (CBO: 4221-05), 08 (oito) horas diárias, 40 (quarenta) horas semanais (segunda a sexta feira), para atender a demanda da Central de Atendimento Unificado da Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xx.xxxx Xxxxx, 0000, Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxx - Xxxxxxxx/PI ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 08/12/2021 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/11/2021) 200390-00001-2021NE999999

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 200356 - SR/PF/RJ

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 08455.010334/2020-15.

Pregão. Nº 35/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 16.478.942/0001-10 - FGP ANDRADE TRANSPORTES E LOCACAO LTDA. Objeto:

Acréscimo de 24,77% ao valor mensal do contrato, com fulcro no art. 65, inciso i, alínea "b" da lei 8.666/93.. Vigência: 22/10/2021 a 22/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.238,11. Data de Assinatura: 22/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2021).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2021

Este pregoeiro torna público o pregão 04/2021, Uasg 200384, o qual definiu como vencedores os seguintes licitantes: para os itens 1 e 2, a INDUSTRIA DE BEBIDAS AGUA BOA LTDA; para os itens 3 e 4, a empresa X.X. XXXXX PESSOA LTDA.

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

Pregoeiro

(SIDEC - 25/11/2021) 200384-00001-2021NE800001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2021 - UASG 200370 - SR/PF/SC

Nº Processo: 08490.004539/2021-16.

Pregão Nº 32/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 88.766.936/0001-79 - MARELLI MOVEIS PARA ESCRITORIO S/A. Objeto:

Aquisição de materiais permanentes do tipo mobiliário a ser utilizado na sede da polícia federal em santa catarina/sc e nas unidades dos órgãos participantes..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2021 a 23/11/2022. Valor Total: R$ 100.961,00. Data de Assinatura: 23/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2021 - UASG 200370 - SR/PF/SC

Nº Processo: 08490.004539/2021-16.

Pregão Nº 32/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC.

Contratado: 55.088.157/0001-02 - FK GRUPO S/A. Objeto: Aquisição de materiais permanentes do tipo mobiliário a ser utilizado na sede da polícia federal em santa catarina/sc e nas unidades dos órgãos participantes..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2021 a 23/11/2022. Valor Total: R$ 124.195,00. Data de Assinatura: 23/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2021 - UASG 200370 - SR/PF/SC

Nº Processo: 08490.004539/2021-16.

Pregão Nº 32/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2021 a 23/11/2022. Valor Total: R$ 124.195,00. Data de Assinatura: 23/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2021).

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TERMO DE CONTRATO 16/2021 - SR/PF/PE

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