TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO DO EDITAL Nº / / /
TERMO DE REFERÊNCIA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACAS, LETREIROS E ADESIVOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS E ACESSO VIÁRIO DO TRMINAL DE CARGAS DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR – DEPUTADO XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX.
AGOSTO/2012
TERMO DE REFERÊNCIA | |||||
ELABORADOR: Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx do Nascimento | MATRÍCULA: 97811-72 13168-40 | RUBRICA: | |||
VALIDADOR: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx | 15753-19 | RUBRICA: | |||
APROVADOR: Rute de Xxxxxx Xxxxxx de Jesus | MATRÍCULA: 96602-86 | RUBRICA: | |||
REV. | DESCRIÇÃO | DATA | RESPONSÁVEIS | MATRÍCULA | RUBRICA |
SITUAÇÃO DA REVISÃO DAS FOLHAS
FOLHA | REV. FOLHA | |||||
0 | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | |
FOLHA | REV. FOLHA | |||||
0 | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | |
FOLHA | REV. FOLHA | |||||
0 | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | |
1 | X | |||||
2 | X | |||||
3 | X | |||||
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5 | X | |||||
6 | X | |||||
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26 | x | |||||
Nota: Este documento é constituído de folhas e adendos, totalizando páginas.
ÍNDICE
1 OBJETO 5
2 DEFINIÇÕES, CONCEITOS E ABREVIATURAS 5
3 ESCOPO 5
4 EXECUÇÃO 6
5 PLANEJAMENTO E SISTEMÁTICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 6
5.1 Disposições Preliminares 6
5.2 Acionamento dos Serviços 7
5.3 Horário para realização dos serviços 7
5.4 Documentação necessária 7
5.5 Credenciamento 7
5.6 Equipe Executiva 7
5.7 Mobilização e Desmobilização de Pessoal, Máquinas e Equipamentos 7
5.8 Verificações 8
5.9 Proteção 8
5.10 Materiais Empregados 8
5.11 Transporte, Armazenamento e Manuseio de Materiais 9
5.12 Reparos, Retoques e Limpeza 9
5.13 Limpeza Final e Entrega dos Serviços 10
6 ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS 10
6.1 Fornecimento e Instalação de Placa, Letreiros w adesivos de Comunicação Visual 11
7 RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS 22
7.1 Controle e Aceitação dos Serviços 22
8 MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS 23
9 GARANTIA 23
10 REQUISITOS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO 23
11 REQUISITOS AMBIENTAIS E CRITÉRIOS PARA O GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 24
12 PRESERVAÇÃO DA PROPRIEDADE 25
13 COOPERAÇÃO COM OUTROS CONTRATOS 25
14 DISPOSIÇÕES FINAIS 25
ADENDO I – DEFINIÇÕES, CONCEITOS E ABREVIATURAS ADENDO II – FIGURAS
ADENDO III – MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL DA INFRAERO ADENDO IV – LOGOMARCA DA ANVISA
ADENDO V – MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADENDO VI – MP 12.14 (SEA)
ADENDO VII – PLANILHA DE SERVIÇOS E QUANTITADADES
ADENDO VIII – REQUISITOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
INTRODUÇÃO
O presente Termo de Referência estabelece os requisitos mínimos a serem observados durante a contratação do FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACAS, LETREIROS E ADESIVOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS E ACESSO VIÁRIO DO TERMINAL DE CARGAS DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE
XXXXXXXX – DEPUTADO XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, e ainda, orienta, descreve e disciplina, todos os procedimentos e critérios que deverão estabelecer o relacionamento técnico entre a CONTRATADA e a INFRAERO.
A INFRAERO espera que o futuro parceiro seja uma empresa especializada no objeto da contratação e que tenha como premissa básica o trinômio: Tecnologia, Economia e Qualidade.
Este caderno de encargos e especificações estabelece ainda metodologias para execução das atividades, com o objetivo de aferir os resultados obtidos, assegurando um controle permanente e a qualidade dos serviços prestados.
1 OBJETO
O objeto do presente Termo de Referência é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACAS, LETREIROS E ADESIVOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS E ACESSO VIÁRIO DO TERMINAL DE CARGAS DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR – DEPUTADO XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX.
2 DEFINIÇÕES, CONCEITOS E ABREVIATURAS
Com a finalidade de identificar e padronizar os termos que serão utilizados no relacionamento entre CONTRATANTE e CONTRATADA e visando a organização, a coordenação e o controle dos serviços contratados, são apresentados os conceitos e definições, de acordo com o Plano de Gestão da Manutenção da CONTRATANTE, conforme ADENDO I.
3 ESCOPO
Estão incluídos no escopo dessa contratação:
• Fornecimento das placas, letreiros e adesivos de acordo com o especificado, inclusive dispositivos de fixação (tubo de aço galvanizado 2”, bloco de concreto simples, buchas, parafusos e acessórios necessários);
• Instalação das novas placas, letreiros e adesivos de acordo com o especificado;
• Remoção de placas informativas externas e respectivas colunas, existentes nas vias de acesso aos Terminais de Carga;
• Transporte das placas removidas para depósito do Aeroporto.
• Limpeza da área após realização dos serviços.
A CONTRATADA deverá providenciar todos os equipamentos e ferramentas necessárias à boa execução dos serviços contratados, garantindo que estes estejam de acordo com as especificações e precisões exigidas pelas Normas Técnicas.
4 EXECUÇÃO
Antes do início dos serviços, a CONTRATADA deverá verificar, junto com a FISCALIZAÇÃO, todas as providências e interfaces com as demais áreas. Os quantitativos de serviços deverão ser observados bem como a seqüência e desenvolvimento dos trabalhos.
O prazo de execução para entrega final dos serviços será de 30 (trinta) dias consecutivos, a contar data de emissão SMS (solicitação de Materiais e Serviços).
Ressalvados os casos de força maior, devidamente comprovados, a juízo da INFRAERO, a CONTRATADA incorrerá nas penalidades previstas em Edital devido ao não cumprimento do prazo contratual.
5 PLANEJAMENTO E SISTEMÁTICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
5.1 Disposições Preliminares
Caberá à CONTRATADA todo o planejamento da execução dos serviços, nos seus aspectos administrativos e técnicos, devendo submetê-los, entretanto à aprovação prévia da FISCALIZAÇÃO.
É de inteira responsabilidade e ônus da CONTRATADA a adoção de todas as medidas de segurança necessárias a execução dos serviços e a preservação dos bens e interesses da INFRAERO.
Todo o contato e/ou reunião sobre qualquer assunto entre a INFRAERO e a CONTRATADA só terá validade se oficializado através de cartas formais ou atas de reuniões
Na proposta orçamentária apresentada pela CONTRATADA devem estar incluídas todas as despesas diretas e indiretas, tais como: aquisição de materiais, emprego de equipamentos, deslocamento de funcionários da CONTRATADA, mão-de-obra e encargos sociais.
É requisito do instrumento convocatório que, ANTES de formular sua proposta, a empresa licitante inspecione o local de execução dos serviços, bem como verifique as DIFICULDADES OPERACIONAIS para a execução dos mesmos. Todos os CUSTOS deverão estar definidos nos preços propostos.
Durante a execução contratual será considerado que na visita técnica, a LICITANTE observou adequadamente todas as condições locais, pesquisou e levantou todos os elementos, quantitativos, etc. que possam influenciar no desenvolvimento dos trabalhos, de modo que NÃO SERÃO atendidas solicitações da CONTRATADA durante a execução dos serviços sob o argumento de FALTA DE CONHECIMENTO do local, das condições executivas e do estado do objeto onde serão executados os referidos serviços.
Caso a CONTRATADA constate a inexeqüibilidade parcial ou total de alguma especificação deverá apresentar à FISCALIZAÇÃO as modificações necessárias, as quais serão examinadas pela INFRAERO antes de sua execução.
Durante o desenvolvimento dos serviços deverão ser evitados transtornos (odores, poeira, ruído, impedimento de trânsito, etc.) aos empregados. Para isso a CONTRATADA deverá tomar todas as ações necessárias, como a utilização de equipamentos adequados. Todos os custos decorrentes destas atividades deverão ser levados em consideração na composição dos custos unitários dos serviços.
A CONTRATADA deverá providenciar todos os equipamentos e ferramentas necessárias à boa execução dos serviços contratados, garantindo que estes estejam de acordo com as especificações e precisões exigidas pelas Normas Técnicas.
Caberá a FISCALIZAÇÃO julgar a qualidade dos serviços executados, podendo a qualquer momento impugnar parte ou a totalidade destes serviços que não estejam de acordo com as disposições técnicas previamente aprovadas.
A CONTRATADA deve entregar os serviços totalmente concluídos, com todas as áreas das intervenções livres de sobras ou quaisquer outros vestígios remanescentes de restos de materiais.
5.2 Acionamento dos Serviços
Para início da execução dos serviços, a CONTRATADA receberá comunicação formal, através de documento nomeado de Solicitação de Materiais e Serviços (SMS), emitido pela CONTRATANTE.
5.3 Horário para realização dos serviços
Os serviços, salvo solicitação contrária, serão executados no horário das 08:00h às 17:00h de segunda a sexta- feira, exclusive sábado, domingo e feriados, de modo a não prejudicar a operacionalidade do aeroporto.
5.4 Documentação necessária
A CONTRATADA deverá apresentar à FISCALIZAÇÃO a documentação abaixo relacionada no prazo máximo de 02 (dois) dias após o recebimento da SMS:
✓ Correspondência à INFRAERO relacionando todo o pessoal, com respectivo n º de identidade, bem como ferramentas e equipamentos que serão utilizados nos trabalhos;
✓ Credenciamento dos funcionários pelo setor responsável do aeroporto;
5.5 Credenciamento
A CONTRATADA deverá fornecer, antes do inicio das atividades, relação das equipes de trabalho, para credenciamento, bem como, relação de materiais, equipamentos e ferramentas que serão utilizados.
A CONTRATADA deverá se encaminhar ao setor de credenciamento do aeroporto, para obtenção da autorização de acesso ao local dos serviços.
5.6 Equipe Executiva
Deverão estar previstas todas as despesas referentes a equipamentos de proteção individual (EPI), transporte e alimentação para todo o efetivo que atuará nos serviços, bem como as ferramentas necessárias.
Os profissionais da CONTRATADA serão credenciados, por parte da CONTRATANTE, a fim de que possam ser identificados e ter o acesso autorizado às áreas restritas de segurança e outras áreas controladas do aeroporto.
A INFRAERO à seu critério e sem assumir ônus por sua indenização de qualquer espécie perante a CONTRATADA, poderá exigir a imediata substituição de qualquer dos empregados da CONTRATADA.
A CONTRATADA é inteiramente responsável pelos serviços médicos, assistenciais, seguros, indenizações e demais obrigações decorrentes da legislação vigente, devidos a empregados porventura acidentados durante a execução dos serviços.
5.7 Mobilização e Desmobilização de Pessoal, Máquinas e Equipamentos
Será de responsabilidade da CONTRATADA a mobilização e desmobilização de todos os equipamentos, pessoal e máquinas necessários à perfeita execução dos serviços.
A CONTRATADA deverá providenciar todo o material, ferramentas, equipamentos, escadas, andaimes e mão-de- obra, necessários para a execução dos serviços.
Todos os custos com mobilização e desmobilização são de responsabilidade da CONTRATADA.
A CONTRATADA é responsável pelo deslocamento dos equipamentos, materiais e ferramentas necessários ao atendimento do objeto, até os locais de trabalho previstos no objeto deste Termo de Referência.
5.8 Verificações
Antes do início da execução dos serviços, deverão ser verificadas (diretamente no local e sob a responsabilidade da CONTRATADA) as condições técnicas e as medidas locais ou posições a que o mesmo se destinar.
Toda imperfeição verificada nos serviços vistoriados, bem como discrepância dos mesmos em relação a desenhos, tabelas de acabamentos ou especificações de projetos fornecidos durante o contrato, deverão ser corrigidas, antes do prosseguimento dos trabalhos.
5.9 Proteção
Antes do início de qualquer serviço deverá ser providenciada proteção contra ações, fenômenos e substâncias de qualquer espécie: choques, entupimentos, vazamentos, respingos de tintas e adesivos, mudanças bruscas de temperatura, calor e frio, ação de raios solares diretos, incidência de chuvas, ventos fortes, umidade, imperícia de operadores e ocorrências nocivas de todos os tipos.
5.10 Materiais Empregados
A CONTRATADA deverá fornecer a totalidade dos materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra para os serviços especificados.
A CONTRATADA deverá ainda fornecer todos os dispositivos e acessórios, materiais, ferramentas ou complementares, eventualmente não mencionados nessas especificações, mas imprescindíveis à completa e perfeita realização da obra.
Os fornecimentos eventuais deverão ser previamente aprovados pela FISCALIZAÇÃO.
As quantidades dos insumos fornecidos deverão ser suficientes para manter o andamento ininterrupto dos serviços, respeitando o prazo determinado pela CONTRATANTE.
A FISCALIZAÇÃO impugnará o recebimento ou o emprego de todo material que, no ato de sua entrega no local dos serviços ou durante a verificação que deverá preceder o seu emprego, apresentar defeitos e/ou características discrepantes das especificações.
Todo material impugnado deverá ser imediatamente removido do local; a reposição deverá ser igualmente imediata, e sem ônus à CONTRATANTE.
Nos casos de justificada necessidade ou conveniência de substituição de materiais especificados por outros não discriminados, estes deverão possuir, comprovadamente, características iguais ou equivalentes às dos primeiros, e serem aprovados pela FISCALIZAÇÃO.
O uso de material similar, somente será permitido quando inexistir comprovadamente o material ou marca previstos nas especificações. Neste caso os materiais devem ser apresentados com antecedência à FISCALIZAÇÃO para a competente autorização, a qual será dada por escrito através de correspondência formal.
A aprovação da proposta por parte da INFRAERO não desobriga a CONTRATADA de sua plena responsabilidade quanto ao emprego de materiais e serviços de acordo com as normas da ABNT, específicas para o objeto contratado. Desta forma, todos os ônus referentes a possíveis adequações de materiais ou serviços empregados ou executados em desacordo com as normas vigentes e que, na entrega e vistorias dos serviços tenham que ser substituídos ou refeitos, correrá por conta exclusiva da CONTRATADA.
A aceitação pela FISCALIZAÇÃO de qualquer material ou serviço não eximirá a CONTRATADA da total responsabilidade sobre toda e qualquer irregularidade porventura existente, respeitando-se os prazos de garantia.
5.10.1 Equivalência
No caso em que a caracterização de determinado material por marca, denominação ou fabricação for acompanhada da expressão “ou equivalente técnico” será permitida a alternativa de outro material com o mesmo desempenho, durabilidade, características e sem alterar o aspecto visual. O emprego do material equivalente deverá ter aprovação da FISCALIZAÇÃO.
5.11 Transporte, Armazenamento e Manuseio de Materiais
São de responsabilidade da CONTRATADA a embalagem, o transporte e o seguro de todos os materiais integrantes do objeto do fornecimento. As despesas decorrentes serão consideradas incluídas na proposta orçamentária.
A CONTRATADA deverá providenciar, para que sejam respeitadas todas as imposições da legislação sobre transporte e seguro para o percurso dos materiais até o local da entrega, incluindo os requisitos da Legislação Fiscal/Tributária.
O armazenamento de materiais, seu controle e guarda serão de responsabilidade exclusiva da CONTRATADA. A CONTRATANTE não se responsabilizará pelos materiais, equipamentos e ferramentas da CONTRATADA.
Máquinas e equipamentos devem ser armazenados de modo que possam ser manipulados sem oferecer perigo.
Ao fim da jornada de trabalho, devem ser devidamente armazenados os materiais empregados e as ferramentas utilizadas em local indicado pela CONTRATANTE.
O empilhamento dos materiais de um modo geral deverá ser feito de modo que:
a) Permita a livre circulação do pessoal;
b) Não se apóie em divisões ou paredes que não ofereçam a resistência necessária;
c) Não fiquem na altura que prejudique sua estabilidade;
Todo material destinado aos serviços deverá ser obrigatoriamente de primeira qualidade, sem uso anterior e satisfazer rigorosamente os seguintes documentos:
✓ Especificações dos materiais e recomendações para aplicação/execução, em anexo;
✓ Normas e/ou Especificações da ABNT ou de Entidades congêneres, inclusive estrangeiras.
As características dos materiais deverão ser rigorosamente verificadas no ato de seu recebimento antes de seu emprego e previamente aprovados pela FISCALIZAÇÃO.
Os locais de armazenamento deverão ser especialmente preparados e previamente designados e/ou aprovados pela FISCALIZAÇÃO, além de mantidos constantemente limpos, em perfeita e permanente arrumação.
O armazenamento, o transporte e o manuseio deverão obedecer:
✓ Ao estipulado nas especificações dos respectivos serviços;
✓ Aos requisitos de Normas e/ou Especificações da ABNT aplicáveis; idem para o caso de Normas Estrangeiras;
Todos os materiais deverão ser armazenados de forma adequada à conservação de suas características e à fácil inspeção.
Durante o armazenamento, o transporte e o manuseio, os materiais deverão ser cuidadosamente protegidos:
✓ De chuvas, calor intenso e umidade;
✓ Da incidência direta dos raios solares, acidentes de todo o tipo e perigo de incêndio:
✓ Do contato ou mistura com substâncias de outras espécies (ou de mesma espécie e características diferentes), com materiais abrasivos ou estranhos à sua natureza.
As despesas decorrentes são consideradas inclusas nos preços dos serviços contratados.
5.12 Reparos, Retoques e Limpeza
Todos os danos causados a serviços adjacentes, durante o andamento dos serviços especificados, deverão ser reparados sob total responsabilidade da CONTRATADA.
Após a conclusão de cada serviço e antes do início da limpeza, deverão ser efetuados os retoques necessários e executada a respectiva proteção.
Imediatamente após a conclusão de cada serviço e antes de sua apresentação à FISCALIZAÇÃO para vistoria e aprovação finais, a CONTRATADA deverá executar a sua limpeza, de acordo com a respectiva especificação.
Após a aprovação, a CONTRATADA deverá providenciar a proteção dos serviços já concluídos (até o término dos serviços): contra incêndio, intempéries, choques, poeira, óleos, graxa, tintas e, de modo geral, incidência de substâncias estranhas.
Após a conclusão total dos serviços, a CONTRATADA deverá efetuar a sua limpeza geral, colocando-a em condições de uso: os detritos, equipamentos, ferramentas e instalações auxiliares, deverão ser removidos, sob a sua total responsabilidade.
5.13 Limpeza Final e Entrega dos Serviços
A CONTRATADA somente iniciará a desmobilização após a conclusão de todos os serviços.
Todo o entulho e restos de materiais deverão ser retirados do local de execução, a expensas da CONTRATADA.
A CONTRATADA deverá conduzir suas operações de forma a não causar nenhum dano aos componentes da infra- estrutura existente.
A CONTRATADA será responsabilizada pelos danos que causar, devendo assumir todas as despesas dos reparos necessários.
Caso a CONTRATADA não tenha agilidade na execução do reparo no tempo necessário à manutenção da operacionalidade e segurança do Aeroporto, a CONTRATANTE, a seu exclusivo critério, poderá contratar a execução dos serviços e cobrar os custos à CONTRATADA, não eximindo esta última de outras cominações previstas em contrato.
6 ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS
A execução dos serviços deverá obedecer rigorosamente, em todos os pormenores, às:
✓ Especificações e demais documentos integrantes deste Termo de Referência.
✓ Manual de Identidade Visual da INFRAERO, NI – 21.02/E (CSO);
✓ Manual de Identidade Visual da Receita Federal do Brasil;
✓ Código Brasileiro de Trânsito;
✓ Resolução nº 160/2004 do CONTRAN;
✓ Anexo I da Resolução nº 303/2008, do CONTRAN;
✓ Dispositivos aplicáveis da Legislação vigente (Federal, Estadual ou Municipal), relativo a materiais, segurança, proteção.
Dentre as normas ABNT relacionadas ao objeto desta contratação, destacamos as seguintes:
✓ NBR 9050: 2004 – Acessibilidade a edificações, mobiliários, espaços e equipamentos urbanos.
Os serviços a serem executados deverão obedecer a esse TERMO DE REFERÊNCIA, não sendo consideradas pela INFRAERO, quaisquer alegações que a CONTRATADA venha a fazer relativas às dificuldades não previstas pela mesma na elaboração de sua proposta.
As ESPECIFICAÇÕES só poderão ser modificadas, com autorização por escrito, emitida pela FISCALIZAÇÃO;
Os serviços omitidos nestas ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS somente serão considerados quando autorizados por escrito.
A inobservância das presentes ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, implica na não aceitação parcial ou total dos serviços, devendo a CONTRATADA refazer as partes recusadas sem direito a indenização.
6.1 Fornecimento e Instalação de Placa, Letreiros e Adesivos de Comunicação Visual
6.1.1 ITEM 01
Especificações: confecção e instalação de placa em chapa de aço galvanizado NR 16, com aplicação de pintura automotiva refletiva, aplicação de adesivo refletivo recortado eletronicamente, área total da placa 200 cm x 100 cm, cantos arredondados, distância de 200 cm do solo, afastada 150 cm do meio fio (guia), coluna dupla em tubo de aço galvanizado 2” de cor neutra, chumbada 80 cm ao solo em bloco de concreto simples. Fundo na cor azul escuro, texto na cor branca e fonte arial narrow, setas direcionais e logomarca na cor branca. Verso na cor preta fosca. Logomarca de acordo com o subitem 2.5 do Manual de Identidade Visual da Infraero (Adendo III).
Quantidade: 01 (uma).
Local de instalação: Av. Carybé, sentido Aeroporto, conforme indicado na Figura A.1.
6.1.2 ITEM 02
Especificações: confecção e instalação de placa em chapa de aço galvanizado NR 16, com aplicação de pintura automotiva refletiva, aplicação de adesivo refletivo recortado eletronicamente, área total da placa 200 cm x 100 cm, cantos arredondados, à distância de 200 cm do solo e afastada 150 cm do meio fio (guia), coluna dupla em tubo de aço galvanizado 2” de cor neutra chumbada 80 cm ao solo em bloco de concreto simples. Fundo na cor azul escuro, texto na cor branca e fonte arial narrow, setas direcionais e logomarca na cor branca. Verso na cor preta fosca. Logomarca de acordo com o subitem 2.5 do Manual de Identidade Visual da Infraero (Adendo III).
Quantidade: 01 (uma).
Local de instalação: Av. Carybé, sentido Aeroporto, conforme indicado na Figura A.1.
6.1.3 ITEM 03
Especificações: confecção e instalação de placa em chapa de aço galvanizado NR 16, com aplicação de pintura automotiva refletiva, com aplicação de adesivo refletivo recortado eletronicamente, área total da placa 200 cm x 120 cm, cantos arredondados, distância de 150 cm do solo, coluna dupla em tubo de aço galvanizado 2” de cor neutra chumbada 80 cm ao solo em bloco de concreto simples, à distância de 150 cm do meio fio. Fundo na cor azul escuro, texto na cor branca e fonte arial narrow, setas direcionais e logomarca na cor branca. Verso na cor preta fosca. Logomarca de acordo com o subitem 2.5 do Manual de Identidade Visual da Infraero (Adendo III).
Quantidade: 01 (uma).
Local de instalação: Área industrial do Aeroporto, conforme indicado na Figura A.2.
6.1.4 ITEM 04
Especificações: confecção e instalação de placa em chapa de aço galvanizado NR 16, com aplicação de pintura automotiva refletiva, com aplicação de adesivo refletivo recortado eletronicamente, área total da placa 160cm x 80cm, cantos arredondados, distância de 150 cm do solo e afastada 150 cm do meio fio, coluna dupla em tubo de aço galvanizado 2” de cor neutra chumbada 80 cm ao solo em bloco de concreto simples. Fundo na cor azul escuro, texto na cor branca e fonte arial narrow, setas direcionais e logomarca na cor branca. Verso na cor preta fosca. Logomarca de acordo com o subitem 2.5 do Manual de Identidade Visual da Infraero (Adendo III).
Quantidade: 01 (uma).
Local de instalação: Área industrial do Aeroporto, conforme indicado na Figura A.2.
6.1.5 ITEM 05
Especificações: confecção e instalação de placa em chapa de aço galvanizado NR 16, com aplicação de pintura automotiva refletiva, recortes em adesivo refletivo, área total da placa 160 cm x 80 cm, cantos arredondados, distância de 150 cm do solo, coluna dupla em tubo de aço galvanizado 2” de cor neutra chumbada 80 cm ao solo
em bloco de concreto simples, à distância de 150 cm do meio fio. Fundo na cor azul escuro, texto na cor branca e fonte arial narrow, setas direcionais e logomarca na cor branca. Verso na cor preta fosca. Logomarca de acordo com o subitem 2.5 do Manual de Identidade Visual da Infraero (Adendo III).
Quantidade: 01 (uma).
Local de instalação: Área industrial do Aeroporto, conforme indicado na Figura A.2.
6.1.6 ITEM 06
Especificações: confecção e instalação de placa em chapa de PVC expandido de 5 mm, com aplicação de adesivo recortado eletronicamente, área total da placa 100 cm x 50 cm, cantos arredondados, furos para fixação por parafusos em parede à distância de 150 cm do piso. Fundo na cor azul escuro, texto na cor branca e fonte arial narrow, setas direcionais e logomarca na cor branca. Logomarca de acordo com o subitem 2.5 do Manual de Identidade Visual da Infraero (Adendo III).
Quantidade: 01 (uma).
Local de instalação: fachada do Terminal de Cargas Internacional.
6.1.7 ITEM 07
Especificações: confecção e instalação de placa em chapa de PVC expandido de 5 mm, com aplicação de adesivo recortado eletronicamente, área total da placa 100 cm x 50 cm, cantos arredondados, furos para fixação por parafusos em parede, à distância de 150 cm do piso. Fundo na cor cinza claro, bordas na cor azul claro, texto na cor azul escuro e fonte arial narrow, setas direcionais e logomarca na cor azul escuro. Logomarca de acordo com o subitem 2.5 do Manual de Identidade Visual da Infraero (Adendo III).
Quantidade: 01 (uma).
Local de instalação: parede do piso superior do Terminal de Cargas Internacional.
6.1.8 ITEM 08
Especificações: confecção e instalação de placa em chapa de aço galvanizado NR 16, com aplicação de pintura automotiva refletiva, recortes em adesivo refletivo, área total da placa 300 cm x 50 cm, estrutura em metalon, fundo na cor azul escuro, logomarca na cor branca, texto na cor branca e fonte arial narrow, a ser afixada em fachada. Logomarca de acordo com o subitem 2.5 do Manual de Identidade Visual da Infraero (Adendo III).
Quantidade: 01 (uma).
Local de instalação: Fachada do Terminal de Cargas Nacional, conforme indicado na Figura A.4.
6.1.9 ITENS DE 09 A 12
Especificações: confecção e instalação de placa em chapa de PVC expandido de 5mm, face simples, com aplicação de adesivo recortado eletronicamente, área total da placa 70 cm x 50 cm (altura x largura), cantos arredondados, distância de 150cm do solo, coluna simples em tubo de aço galvanizado 2” chumbada 50 cm ao solo em bloco de concreto simples, com aplicação de pintura refletiva “zebrada” nas cores amarelo e preto. Fundo na cor branca, tarja e borda na cor azul escuro, texto na cor azul escuro e fonte arial narrow. Pictogramas de acordo com a Resolução nº 160/2004 do CONTRAN. Logomarca de acordo com o subitem 2.5 do Manual de Identidade Visual da Infraero (Adendo III).
Quantidades: Item 09 = 02 (duas); Item 10 = 02 (duas); Item 11 = 01 (uma); Item 12 = 01 (uma).
Local de instalação: estacionamento do Terminal de Cargas Internacional, conforme indicado na Figura A.2.
ITEM 09 ITEM 10 ITEM 11 ITEM 12
6.1.10 ITENS DE 13 A 16
Especificações: confecção e instalação de placa em chapa de PVC expandido de 5 mm, dupla-face, com aplicação de adesivo recortado eletronicamente (nas duas faces), área total da placa 50 cm x 70 cm (altura x largura), cantos arredondados, distância de 150 cm do solo, coluna simples em tubo de aço galvanizado 2” chumbada 50 cm ao solo em bloco de concreto simples, com aplicação de pintura refletiva “zebrada” nas cores amarelo e preto. Fundo na cor branca, tarja e borda na cor azul escuro, texto na cor azul e fonte arial narrow. Pictogramas de acordo com a Resolução nº 160/2004 do CONTRAN. Logomarca de acordo com o subitem 2.5 do Manual de Identidade Visual da Infraero (Adendo III).
Quantidades: Item 13 = 01 (uma); Item 14 = 01 (uma); Item 15 = 01 (uma); Item 16 = 01 (uma).
Local de instalação: estacionamento do Terminal de Cargas Internacional, conforme indicado na Figura A.2.
ITEM 13 ITEM 14 ITEM 15 ITEM 16
6.1.11 ITEM 17
Especificações: confecção e instalação de placa em chapa de PVC expandido de 5 mm, face simples, com pintura refletiva e aplicação de adesivo refletivo recortado eletronicamente, área total da placa 100 cm x 50 cm, cantos arredondados, distância de 150 cm do solo, coluna simples em tubo de aço galvanizado 2” chumbada 80 cm ao solo em bloco de concreto, pintura em cor neutra. Área superior com fundo na cor branca e borda na cor azul escuro; área inferior na cor azul escuro, texto na cor branca e fonte arial narrow, logomarca na cor branca. Pictograma de acordo com a Resolução nº 160/2004 do CONTRAN. Logomarca de acordo com o subitem 2.5 do Manual de Identidade Visual da Infraero (Adendo III).
Quantidade: 09 (nove).
Local de instalação: acesso viário dos Terminais de Carga, conforme Figura A.3.
6.1.12 ITEM 18
Especificações: confecção e instalação de placa em chapa de PVC expandido de 5 mm, com aplicação de adesivo recortado eletronicamente, área total 45 cm x 30 cm, fita dupla-face para afixação em parede. Fundo na cor branca, texto na cor preta e fonte arial narrow. Pictograma conforme a ilustração abaixo. Texto do rodapé: “Conforme Lei Federal nº 9.294, de 15 de julho de 1996.”
Quantidade: 12 (doze).
Local de instalação: áreas de circulação do Terminal de Cargas Internacional e do Terminal de Cargas Nacional.
6.1.13 ITEM 19
Especificações: confecção e instalação de placa em chapa de PVC expandido de 5 mm, com aplicação de adesivo recortado eletronicamente, área total 40cm x 15cm, fita dupla-face para afixação em parede. Fundo na cor amarelo claro, texto na cor azul escuro e fonte arial narrow. Desenho na cor azul claro. Logomarca na cor azul escuro, de acordo com o subitem 2.5 do Manual de Identidade Visual da Infraero (Adendo III).
Quantidade: 12 (doze)
Local de instalação: áreas de circulação do Terminal de Cargas Internacional e do Terminal de Cargas Nacional.
6.1.14 ITENS DE 20 A 27
Especificações: confecção e instalação de placa em chapa de PVC expandido de 5 mm, com aplicação de adesivo recortado eletronicamente, área total da placa 40 cm x 15 cm, fita dupla-face para afixação em porta de madeira. Fundo na cor cinza claro, bordas na cor azul claro, texto azul escuro e fonte arial narrow. Logomarca nas cores verde, azul e amarelo, de acordo com o subitem 2.5 do Manual de Identidade Visual da Infraero (Adendo III).
Quantidades: 01 (uma) de cada item.
Local de instalação: portas do Terminal de Cargas Internacional e do Terminal de Cargas Nacional.
ITEM 20
ITEM 21
ITEM 22
ITEM 23
ITEM 24
ITEM 25
ITEM 26
ITEM 27
6.1.15 ITEM 28
Especificações: confecção e instalação de placa em chapa de PVC expandido de 5 mm, com aplicação de adesivo recortado eletronicamente, área total da placa 40 cm x 15 cm, fita dupla-face para afixação em porta de madeira. Fundo na cor cinza claro, bordas na cor azul claro, texto azul escuro e fonte Lucida Sans. Logomarca de acordo com o Xxxxxx XX.
Quantidade: 01 (uma).
Local de instalação: porta da Sala da Anvisa no Terminal de Cargas Internacional.
6.1.16 ITEM 29
Especificações: confecção e instalação de placa em chapa de PVC expandido de 5 mm, com aplicação de adesivo recortado eletronicamente, área total da placa 40 cm x 15 cm, fita dupla-face para afixação em porta de madeira. Fundo na cor cinza claro, bordas na cor azul claro, texto azul (Ref. Pantone 281C; Ref. CMYK 100%72%0%38%; WebSafe Color 000033; Ref. RGB 0 0 51) e fonte Arial Bold e Arial. Logomarca de acordo com o Manual de Identidade Visual da Receita Federal do Brasil (Adendo V).
Quantidade: 01 (uma).
Local de instalação: porta da sala do Plantão Fiscal da Receita Federal.
6.1.17 ITEM 30
Especificações: confecção de placa em chapa de PVC expandido de 5 mm, com aplicação de adesivo recortado eletronicamente, área total da placa 100 cm x 35 cm, cantos arredondados, furos na parte superior. Cor de fundo azul escuro, bordas na cor branca, texto na cor branca e fonte arial narrow. Logomarca de acordo com o subitem
2.5 do Manual de Identidade Visual da Infraero (Adendo III). Quantidade: 02 (duas).
6.1.18 ITENS 31 A 34
Especificações: confecção de placa em chapa de PVC expandido de 5 mm, com aplicação de adesivo recortado eletronicamente, área total da placa 45 cm x 22 cm, furos na parte superior. Fundo na cor azul escuro, texto na cor branca e fonte arial narrow.