POLÍTICA DE PRIVACIDADE E CONFIDENCIALIDADE DA INFORMAÇÃO MARINELLO ADVOGADOS
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E CONFIDENCIALIDADE DA INFORMAÇÃO MARINELLO ADVOGADOS
Somos um escritório que valoriza a relação com nossos clientes e confiança, lealdade e transparência nos definem. Pautados nesses mesmos valores, coletamos e cuidamos dos dados pessoais do USUÁRIO quando esse acessa o nosso website e/ou nos contrata para a execução de algum serviço.
Assimrecomendamos ao USUÁRIO ler com atençãotodos os itens da POLÍTICA DE PRIVACIDADEECONFIDENCIALIDADE a seguir descritos, bem como os TERMOS DE USO, tendo em vista que, antes de navegar em nosso site ou preencher qualquer dos formulários nele constante, O USUÁRIO DECLARA QUE, APÓS LER, ACEITA E CONCORDA INTEGRAL E IMEDIATAMENTE OS DOIS DOCUMENTOS.
Abaixo o USUÁRIO encontrará informações de como coletamos, usamos, retemos, tratamos e protegemos os seus dados pessoais e dos visitantes do site MARINELLO ADVOGADOS, visando absoluta transparência em relação a este importante assunto.
01 - INFORMAÇÕES REQUERIDAS
Nosso site é uma das formas de nos comunicarmos com nosso público, por isso há formulários, que solicitam informações a serem preenchidas para que possamos encaminhar à área interna para fazer contato e responder as solicitações do USUÁRIO.
As informações de nossos formulários são:
• Nome
• Telefone
• Assunto (de livre preenchimento do USUÁRIO)
• Mensagem (de livre preenchimento do USUÁRIO)
Serão também coletados dados dos dispositivos que USUÁRIO utilizar para acessar o site, como celular, tablet e computadores de forma mais rápida, e, ainda, quando o USUÁRIO usar nossos serviços, através de cookies, web beacons e tecnologias similares, bem como outras fontes.
O USUÁRIO ao se cadastrar, concorda e está ciente que poderemos intermediar e guardar em seus sistemas as trocas de mensagens eletrônicas com USUÁRIO dentro do site, do aplicativo Whatsapp ou por e-mail, com o objetivo principal de propiciar a segurança nas relações e troca de informações dentro do site.
O USUÁRIO que preencher os formulários do site compromete-se a preencher todos os DADOS corretos e garante a veracidade de toda e qualquer informação que preencher em seu cadastro, as quais poderão ser alteradas a qualquer tempo ou excluídas por ele.
Utilizamos como base legal de coleta de dados apenas formas autorizadas por lei, como, mas não limitada ao consentimento, o legítimo interesse e a regular execução dos contratos firmados. Quando a base legal para a coleta não for o consentimento, sempre observaremos a legislação vigente, bem como respeitaremos os direitos e liberdades individuais dos titulares dos dados.
02 - DA UTILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO
Os dados coletados nos formulários do site e da conversa em nosso atendimento, fornecidas pelo USUÁRIO são utilizados para que possamos cumprir o legítimo interesse de atender este que será o possível cliente.
Estes dados e informações são coletados também possamos operar, melhorar e personalizar os serviços, aprimorando a comunicação entre nós e o USUÁRIO, da qual faz parte: o contato com o USUÁRIO, as questões referentes a necessidade do USUÁRIO, apresentadas por ele, serviços a serem oportunamente oferecidos, atendimento ao cliente, publicidade direcionada e a detecção, prevenção e diminuição de ações ilegais e/ou fraudulentas.
Temos o compromisso de utilizar de todas as normas e medidas cabíveis para manter a segurança dos dados fornecidos pelo USUÁRIO, utilizando as melhores tecnologias para manterem seguro estes dados.
Não compartilhamos informações do USUÁRIO, apenas solicitamos as informações necessárias, por legítimo interesse de atendimento ao cliente.
Entendemos que para uma prestação de serviço com excelência, deve-se evitar que ocorram perdas ou acessos não autorizados dos dados do USUÁRIO, porém é necessário salientar que a segurança absoluta na internet é impossível. Não nos responsabilizamos por tentativas, interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou base de dados por pessoas não autorizadas e, também, não se responsabiliza pela indevida utilização da informação obtida por estes meios.
Não é permitido ao USUÁRIO, ou qualquer outra pessoa, reproduzir, executar, exibir, distribuir, fazer engenharia reversa de partes ou todo que seja derivado do conteúdo pertencente ou licenciado.
Não será considerado dado pessoal, não estando, portanto, sujeito ao sigilo, as informações:
(a) que já eram de domínio público na ocasião em que foram recebidas, ou passem a ser de domínio público sem infringir as obrigações ora assumidas;
(b) que venham a ser de conhecimento do USUÁRIO de forma não confidencial, recebidas de terceiros, cuja aquisição e revelação tenham sido de modo totalmente independente, sem infringir quaisquer das obrigações ora assumidas e sem qualquer caráter sigiloso; ou
(c) cuja revelação seja exigida por lei, regulamento ou decisão administrativa, judicial ou arbitral.
03 -COOKIES
Cookies são pequenos arquivos que se instalam no disco rígido, por um tempo limitado, com a finalidade de ajudar a personalizar os serviços para o USUÁRIO, também para que não precise introduzir frequentemente as mesmas informações, para contabilizar e confirmar os registros de atividades, melhorar a utilização do site e dos serviços prestados e coletar dados referentes à navegação no site.
Os Cookies são utilizados, ainda, para verificar interesse, comportamento e demografia de quem visita ou é USUÁRIO, para que desta forma possam ser direcionados conteúdos mais relevantes, suprindo melhor suas necessidades e oferecendo um serviço melhor. Também são analisadas estas informações para melhorarmos a comunicação informativa, além de melhorar as iniciativas comerciais e promocionais, banners de interesse, notícias e personalização de serviços. Ainda poderá existir a utilização de Cookies para promover e fazer cumprir as regras de segurança do site. Poderemos ainda adicionar Cookies nos e-mails que envia para medir a efetividade das informações.
Todo USUÁRIO e visitante que acessar nosso site, seja para uso ou apenas visita, aceita e concorda que serão instalados Cookies em seu computador, dispositivo ou tablet, com os objetivos acima.
A instalação e permanência ou manutenção dos Cookies no computar/aparelho do USUÁRIO dependem exclusivamente de sua vontade, portanto, os cookies podem ser excluídos a qualquer momento.
Nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE cobre apenas a utilização de Cookies por nós, sendo assim, não temos controle do uso de Cookies instalados por terceiros.
04 - WEB BEACONS
Web Beacons são dispositivos semelhantes aos Cookies e também são utilizados com a finalidade de medir os padrões de tráfego do USUÁRIO de uma página para outra, visando maximizar o fluxo de tráfego através da web. Todo USUÁRIO do site deve estar ciente, aceitar e concordar que o site poderá utilizar um sistema de monitoramento mediante a utilização de Web Beacons.
05 - USO DA INFORMAÇÃO POR OUTROS USUÁRIOS E TERCEIROS
Os dados pessoais do USUÁRIO não serão vistos ou acessados por outros usuários do site. Não compartilhamos as informações inseridas pelo USUÁRIO com terceiros.
06 - ORDEM DE AUTORIDADES COMPETENTES – REQUERIMENTOS LEGAIS
Sempre que solicitada por autoridade e/ou mandado judicial, nos casos previstos na legislação brasileira, deverá informar dados pessoais, registros de acessos, e atividades realizadas no site.
Iremos colaborar com as autoridades competentes e com terceiros para garantir o cumprimento das leis, visando resguardar a integridade do site e do USUÁRIO, impedindo atividades ilegais, e promovendo a proteção de direitos industrial e intelectual, prevenção de fraudes, entre outros.
Poderemos informar todos os DADOS fornecidos por um USUÁRIO cadastrado aos participantes do Programa de Proteção de Propriedade Intelectual, os dados incluem: nome completo, endereço, município, telefone, e-mail e qualquer outro dado, caso entenda necessário ou adequado tal divulgação para investigar fraude, infrações de direitos de propriedade industrial ou intelectual, pirataria ou qualquer outra atividade ilegal que possa expor e/ou
prejudicar o USUÁRIO e/ou a nossa empresa, diretores, colaboradores, e outros com vinculados à empresa e que gere qualquer responsabilidade legal.
É preservado o direito de, a qualquer momento e a seu critério, também nos casos previstos em lei, revelar nome de USUÁRIO e todos os seus dados pessoais cadastrados a entidades ou terceiros, caso perceba que algum USUÁRIO esteja realizando alguma atividade ilegal e prejudicial a nós, aos demais usuários ou terceiros.
Buscamos manter a integridade e segurança do site e das informações do USUÁRIO, bem das Políticas de Privacidade e Confidencialidade da Informação deste site.
07 - MUDANÇAS NO RECEBIMENTO DOS E-MAILS
Caso o USUÁRIO não queira receber mensagens, e-mails informativos, de promoção, novidades e mudanças enviados por nós, basta enviar um e-mail ou telefonar, para não receber mais e-mails ou mensagens.
08 - DIREITOS DE CANCELAMENTO E ALTERAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
O USUÁRIO, desde seu cadastramento, pode alterar o seu cadastro a qualquer momento e também desabilitá-lo, caso desejar. Poderá ser alterado no cadastro do USUÁRIO o seu nome e e-mail, por exemplo.
Uma vez feita a alteração de cadastro, os dados antigos são apagados do banco de dados, ocorrendo a substituição
dos dados antigos pelos novos, que sem prejuízo algum, poderá conservar algumas das informações originais por motivos de segurança, controle de fraudes e/ou determinação legal.
Em alguns casos, poderemos manter arquivados os dados pessoais que foram solicitados à alteração, com o objetivo de utilizá-los para solucionar litígios ou reclamações, detectar problemas ou incidentes.
O USUÁRIO poderá, a qualquer tempo, solicitar a exclusão definitiva de seus cadastros do banco de dados, que ocorrerá imediatamente. Poderão permanecer as informações da operação ocorrida, como a compra de produtos (por ex: curso), em razão de obrigação legal.
09 - DOS CASES DE SUCESSO
Os cases de sucesso e todas as informações e dados dos nossos clientes constantes no site foram autorizados pelo titulares as suas publicações. Tratam-se de trabalhos executados por nós e contam os resultados obtidos.
10 – DA POLÍTICA INTERNA DE PROTEÇÃO DE DADOS
Cuidamos das informações e dados recebidos e coletados do nosso USUÁRIO, bem como mantém política interna de proteção de dados, visando a segurança e ética em seu trato.
Os dados do USUÁRIO serão mantidos em nossos cadastros até que ele nos informe o desejo de exclusão. Estamos em melhoria contínua, de forma que buscamos aprimorar nossos produtos e serviços, esta Política de Privacidade pode passar por atualizações para refletir estas mudanças realizadas. Desta forma, recomendamos a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas.
Mantemos canal aberto com seus clientes sobre tema através dos seguintes contatos:
Telefone: x00 (00) 0000-0000
11 – DOS DIREITOS DO USUÁRIO
Respeitamos os direitos do USUÁRIO e acha importante que fique claro quais são eles, por isso segue um resumo dos seus conceitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e às demais leis setoriais brasileiras relativas proteção de dados, quais são:
• acesso aos dados: o USUÁRIO pode saber quais dos seus dados e informações que possuímos e quais são eles;
• alterar seus dados: O USUÁRIO pode pedir que seus dados constantes em nossos bancos da dados sejam alterados, caso estejam errôneos, comprovando quais são os dados corretos;
• excluir os dados: O USUÁRIO pode pedir que seus dados constantes nos bancos da dados sejam excluídos, salvo se ocorrer a obrigação legal de guardá-los;
• confirmar há tratamento seus dados de alguma forma;
• bloquear o uso. O USUÁRIO pode solicitar que os seus dados sejam bloqueados, ou seja, não sejam utilizados, mas não serão excluídos, salvo se há obrigação legal para a manutenção;
• restringir o processamento dos dados nas hipóteses permitidas em lei;
• solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de seus dados pessoais que afetem seus interesses.
• opor a um tratamento feito com seus dados;
• pedir explicações quanto a lógica usada na coleta dos seus dados;
• saber da possibilidade de não fornecer seu consentimento e as consequências disto;e
• retirar seu consentimento quanto aos seus dados.
Poderá ser necessária que a solicitação de informações específicas do USUÁRIO para ajudar a confirmar a identidade e garantir seu direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los.
Poderemos entrar em contato com o USUÁRIO solicitante para obter mais informações em relação à sua solicitação, a fim de acelerar a resposta. As solicitações legítimas serão atendidas dentro do prazo legal.
Caso sua solicitação seja particularmente complexa ou se o USUÁRIO tiver feito várias solicitações iremos notificá-lo e mantê-lo atualizado sobre o andamento da sua solicitação, caso a mesma demande mais tempo do que o previsto neste item.
Caso o USUÁRIO tenha alguma dúvida sobre essas questões e sobre como pode exercer esses direitos, poderá entrar em contato.
12 - FORO e LEGISLAÇÃO APLICAVEL
O presente documento aqui descrito é regido pelas leis brasileiras vigentes.
Para esclarecimentos de questões ou dúvidas relativas ao aos documentos constantes neste site, as partes elegem o Foro da Cidade de São Paulo (SP), renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, exceto as reclamações que forem apresentadas por USUÁRIO que se enquadre no conceito legal de consumidor, que poderão ser submetidas ao foro de seu domicílio.