ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 207/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA Aquisição de

materiais de rede lógica para adequação das instalações lógicas dos imóveis ocupados pelas promotorias de justiça de Minas Gerais, MEDIANTE SUBSTITUTIVO CONTRATUAL.

PLANEJAMENTO N.º 249/2021

ÓRGÃO GERENCIADOR: O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, com sede na Xx. Xxxxxxx Xxxxxx, 0000, xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx, XX, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.971.057/0001-45, isenta de inscrição estadual, doravante denominada Órgão Gerenciador.

QUALIFICAÇÃO DAS EMPRESAS

Universo Elétrico Ltda., empresa vencedora dos Lotes n.ºs 1 e 2, estabelecida na Xxx Xxxxxxxx Xxxxx, x.x 000, Xxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, CEP: 31.250-682, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n.º 02.697.297/0001-11, neste ato representada por Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, brasileiro, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 000.000.000-00, portador do RG n.º M7612598 – SSP/MG.

Suprema Hidroelétrica Ltda.-EPP, empresa vencedora dos Lotes n.ºs 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15, estabelecida na Rua Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx, n.º 289, Bairro Funcionários, Contagem/MG, CEP: 32.040-500, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n.º 42.981.902/0001-04, neste ato representada por Rizinete Xxxxxxx Xxxx Xxxxx, brasileira, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 000.000.000-00, portadora do RG n.º 890.153 – SSP/ES.

Multirede Distribuidora Ltda., empresa vencedora do Lote n.º 4, estabelecida na Xxx Xxxxxxxxxx, x.x 00, Xxxxxx Xxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, CEP: 30.770-010, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n.º 01.115.345/0001-53, neste ato representada por Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, brasileiro, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 000.000.000-00, portador do RG n.º M3117422 – SSP/MG.

CME Comercial Material Elétrico Ltda., empresa vencedora do Lote n.º 16, estabelecida na Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx, x.x 000, Xxxx: Xxxx X, Xxxxxx Xxx Xxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, CEP: 31.050-640, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n.º 18.244.356/0001-36, neste ato representada por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 000.000.000-00, portador do RG n.º MG-3.905.942 – SSP/MG.

As partes acima qualificadas firmam a presente Ata de Registro de Preços, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas, com fundamento no Decreto Estadual nº 45.902/12, no Decreto Estadual nº 47.524/18 e no Decreto Estadual nº 46.311/13.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O objeto da presente ata consiste no Registro de Preços para a Aquisição de materiais de rede lógica para adequação das instalações lógicas dos imóveis ocupados pelas promotorias de justiça de Minas Gerais, visando a futuras contratações pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, órgão gerenciador, e, se for o caso, pelos órgãos participantes.

CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PREÇOS REGISTRADOS

2.1. Nos termos do art. 13, § 2º, do Decreto Estadual nº 46.311/13, estão consignados no Anexo I desta Ata de Registro de Preços os itens que a compõem acompanhados das respectivas descrições, incluindo seus quantitativos e preços registrados pelo(s) fornecedor(es) signatário(s).

2.2. Nos preços fixados, estão incluídas todas as despesas necessárias à plena execução contratual e todos os encargos incidentes sobre o seu objeto.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA

3.1. A presente ata terá a vigência de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, nos termos do art. 14 do Decreto nº. 46.311/13.

Subcláusula única. As contratações decorrentes desta ata terão termo final no último dia do exercício financeiro em que emitida a Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço/Documento Análogo.

CLÁUSULA QUARTA – DAS CONTRATAÇÕES

4.1. Durante a vigência desta ata, os fornecedores signatários, obedecida obrigatoriamente a classificação final da licitação, poderão ser convocados a aceitar instrumento substitutivo equivalente a termo de contrato (autorização de fornecimento, ordem de serviço ou documento análogo) emitido pelo órgão gerenciador ou, quando for o caso, por qualquer órgão participante, devendo fazê-lo em, no máximo, 5 (cinco) dias úteis a contar do recebimento de comunicado ou, no decurso desse prazo, devidamente fundamentado, apresentar pedido de prorrogação, sob pena de incidência do disposto nos arts. 64 e 81 da Lei Federal nº 8.666/93.

4.1.1. O órgão gerenciador ou, quando for o caso, o órgão participante poderá estender o prazo para aceite do instrumento substitutivo, observadas a conveniência e a oportunidade administrativas.

4.2. A comunicação de recebimento do instrumento substitutivo configura o aceite por parte do fornecedor signatário de todas as obrigações contratuais previstas no Edital.

4.3. O aceite das obrigações contratuais por parte do fornecedor signatário confirma a manutenção das condições de regularidade exigidas para habilitação.

4.3.1. Apenas será convocado a aceitar o instrumento substitutivo equivalente a termo de contrato o signatário que comprovar a manutenção das mesmas condições de habilitação e apresentar-se regular perante o CAGEF.

4.4. O fornecedor signatário deverá manter as mesmas condições de regularidade exigidas para habilitação até o término da vigência contratual.

4.5. O fornecedor signatário comunicará formalmente o órgão gerenciador e, quando for o caso, o órgão participante sobre eventual irregularidade fiscal/trabalhista ocorrida posteriormente à fase de habilitação, inclusive após o aceite, sob pena de aplicação da multa prevista no subitem 27.1.3 do Edital.

4.6. Caso o signatário vencedor da licitação não aceite o substitutivo contratual ou se mantenha omisso no prazo para sua aceitação, poderão ser sucessivamente convocados a aceitar o instrumento substitutivo os demais signatários desta ata, respeitada a classificação final da licitação.

4.7. A presente ata não obriga o órgão gerenciador ou, quando for o caso, os órgãos participantes a adquirirem os produtos nela registrados, nem firmarem contratações nas quantidades estimadas, podendo realizarem licitações específicas para aquisição de um ou mais itens, obedecida a legislação pertinente, hipótese que, em igualdade de condições, os fornecedores signatários desta ata terão preferência.

4.7.1. O direito de preferência dos fornecedores signatários de que trata o subitem anterior poderá ser exercido quando, feita a opção pela aquisição do objeto por outro meio legalmente permitido, o preço da contratação for igual ou superior àquele que se encontra registrado nesta ata.

CLÁUSULA QUINTA – DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO

5.1. Após aceito o substitutivo contratual, o objeto desta Ata de Registro de Preços deverá ser executado pelo fornecedor de acordo com o instrumento convocatório, incluindo o Termo de Referência, a proposta vencedora da licitação e as cláusulas desta ata.

5.2. Conforme previsto no art. 13 do Decreto Estadual nº 46.311/13, é vedado realizar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata, inclusive aquele de que trata o art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, o qual poderá ser efetuado apenas nas contratações dela decorrentes.

CLÁUSULA SEXTA – DAS ALTERAÇÕES DE PREÇOS

6.1. No prazo de 180 dias, contados da data de início da vigência da ARP, será realizada pesquisa de mercado para comprovação da vantajosidade de eventuais futuras contratações.

6.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual variação daqueles praticados no mercado, ou de fato que altere o custo dos serviços ou bens registrados, após negociações entre o órgão gerenciador e os fornecedores signatários, obedecidas as normas previstas no art. 15 do Decreto Estadual nº 46.311/13.

CLÁUSULA SÉTIMA – DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES

7.1. Compete ao órgão gerenciador desta ata:

7.1.1. Administrar a presente ata, devendo, para tal, nomear um gestor para acompanhamento das prestações realizadas;

7.1.2. Cuidar para que, durante a vigência da presente ata, sejam mantidas pelos signatários todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem assim, a sua compatibilidade com as obrigações assumidas;

7.1.3. Acompanhar e fiscalizar a perfeita execução do presente Registro de Preços;

7.1.4. Autorizar as solicitações de adesão à ARP dos órgãos não participantes, procedendo ao atendimento das demandas, quando for possível, nos termos do art. 19 do Decreto Estadual nº 46.311/13.

7.1.5. Atender a todas as práticas determinadas no art. 5º do Decreto Estadual nº 46.311/13.

7.1.6. Observar, no tocante às suas demandas de contratações, as obrigações previstas no subitem seguinte referente aos órgãos participantes.

7.2. Compete aos órgãos participantes, quando houver:

7.2.1. Requisitar via e-mail ou ofício a eventual execução do objeto cujos preços encontram-se registrados nesta ata;

7.2.2. Emitir nota de empenho a crédito do fornecedor signatário no valor total correspondente ao objeto solicitado;

7.2.3. Efetuar o pagamento referente ao objeto do contrato decorrente desta ata;

7.2.4. Atender a todas as práticas determinadas no art. 7º do Decreto Estadual nº 46.311/13.

7.3. Compete aos órgãos não participantes, quando houver:

7.3.1. Encaminhar seu termo de adesão ao órgão gerenciador, com indicação do objeto de seu interesse e da quantidade estimada, para conhecimento e aprovação, utilizando, sempre que possível, sistema informatizado.

7.3.2. Observar, no tocante às suas demandas de contratações, as obrigações previstas no subitem 7.2, referente aos órgãos participantes, bem como, no que couber, as disposições contidas no art. 7º do Decreto Estadual nº 46.311/13.

7.4. Compete ao(s) fornecedor(es) signatário(s) desta ata:

7.4.1. Contratar com o órgão gerenciador e, quando for o caso, com os órgãos participantes, no período de vigência desta ata, bem como executar o objeto desta ata durante a vigência contratual em conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico – Registro de Preços – Planejamento nº 249/2021 e seus anexos;

7.4.2. Providenciar a imediata correção das deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pelo órgão gerenciador e, quando for o caso, por órgãos participantes, referentes ao cumprimento das obrigações assumidas nesta ata;

7.4.3. Apresentar, durante todo o prazo de vigência desta ata, à medida que forem vencendo os prazos de validade da documentação apresentada, novo(s) documento(s) que comprove(m) as condições de habilitação e qualificação exigidas para a contratação, bem como os que comprovem a sua compatibilidade com as obrigações assumidas;

7.4.4. Ressarcir os eventuais prejuízos causados ao órgão gerenciador e, quando for o caso, aos órgãos participantes, bem como a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas na execução das obrigações assumidas na presente ata;

7.4.5. Cumprir as obrigações e os prazos previstos nesta ata e no Edital do Pregão Eletrônico – Registro de Preços – Planejamento nº 249/2021.

CLÁUSULA OITAVA – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO

8.1. O Registro de Preços do signatário desta ata poderá ser cancelado de pleno direito nas seguintes situações:

8.1.1. Por iniciativa do órgão gerenciador desta ata:

8.1.1.1. Se o signatário não cumprir as obrigações constantes desta ata;

8.1.1.2. Se o signatário não firmar contrato decorrente desta ata ou não retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

8.1.1.3. Se ocorrer qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de contrato decorrente desta ata;

8.1.1.4. Se o signatário não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado;

8.1.1.5. Se o signatário der causa à rescisão administrativa de contrato decorrente desta ata, por um dos motivos discriminados no art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93;

8.1.1.6. Por razões de interesse público, devidamente demonstradas e justificadas pela Administração;

8.1.1.7. Se o fornecedor sofrer sanção prevista art. 87, III e IV, da Lei Federal nº 8.666/93, ou no art. 7º da Lei Federal nº 10.520/02.

8.1.2. Por iniciativa do fornecedor signatário:

8.1.2.1. Mediante requerimento escrito devidamente instruído, entregue ao órgão gerenciador no mínimo 30 (trinta) dias antes do pedido de fornecimento, comprovando estar impossibilitado de cumprir as exigências do instrumento convocatório que deu origem a esta ata, sem prejuízo da aplicação de penalidade prevista no instrumento convocatório, nesta ata, bem como de eventual ressarcimento por perdas e danos;

8.1.2.2. Mediante requerimento escrito devidamente instruído, antes de receber a autorização de fornecimento, ordem de serviço ou documento análogo, caso o preço de mercado se torne superior ao registrado e a negociação com o órgão gerenciador seja frustrada, hipótese em que deverá anexar comprovantes ao requerimento, tais como notas fiscais de aquisição de matérias-primas, lista de preços de fabricantes, entre outros;

8.1.2.3. Mediante requerimento escrito devidamente instruído, comprovando a ocorrência de fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que tenha tornado impossível o cumprimento das exigências do instrumento convocatório que deu origem a esta ata.

8.2. O cancelamento do registro, nas hipóteses previstas nesta cláusula, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente do órgão gerenciador.

8.3. Ocorrendo o cancelamento do registro na forma dos subitens 8.1.1.4 e 8.1.2.2, o fornecedor signatário desta ata ficará exonerado da aplicação de qualquer penalidade.

CLÁUSULA NONA – DOS ÓRGÃOS GERENCIADOR E PARTICIPANTES

9.1. O órgão gerenciador desta ata é a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, conforme consta do Anexo III desta Ata de Registro de Preços.

9.2. O(s) órgão(s) e entidade(s) participante(s), quando houver, constarão do Anexo III desta Ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA DÉCIMA – DAS SANÇÕES

10.1. A recusa injustificada do signatário desta ata em aceitar ou retirar instrumento substitutivo ao termo de contrato caracteriza descumprimento total da obrigação assumida, sendo-lhe aplicada uma multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total estimado para a contratação, sujeitando ainda o licitante a outras penalidades, nos termos do art. 81, c/c art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93.

10.2. As demais sanções aplicáveis aos fornecedores signatários em função do descumprimento de qualquer obrigação decorrente desta ata estão disciplinadas no instrumento convocatório, sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas na Lei Federal nº 8.666/93, na Lei nº 13.994/01 e na Lei nº 14.167/02, na forma do art. 26 do Decreto Estadual nº 46.311/13.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1. A presente ata será disponibilizada para consulta no site xxx.xxxx.xx.xx, Acesso à informação, Licitações, Registro de Preços e somente terá eficácia após publicação do respectivo extrato no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Minas Gerais – DOMP/MG.

11.1.1. Após cumpridos os requisitos de publicidade, esta ata terá efeito de compromisso de fornecimento nas condições nela estabelecidas.

11.2. Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio da lavratura de Termo Aditivo da presente ata, os quais deverão ser publicados nos moldes estabelecidos no subitem 11.1.

11.3. É vedado caucionar ou utilizar substitutivo contratual decorrente da presente ata para qualquer operação financeira.

11.4. Os interessados em consultar os autos do processo licitatório que deu origem a esta ata poderão solicitar a consulta através do e-mail xxxx@xxxx.xx.xx, sendo disponibilizado o processo na íntegra ou em parte através do arquivo em PDF, extraído do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que será encaminhado por e-mail ao solicitante, de segunda a sexta-feira, das 9 às 18 horas.

11.5. Integram a presente ata, independente de transcrição, todas as condições do Edital de Pregão Eletrônico

– Registro de Preços – Planejamento nº 249/2021.

11.6. Qualquer cidadão, nos termos do art. 18 do Decreto Estadual nº 46.311/13, dentro do prazo de vigência desta ata, pode impugnar os preços nela registrados ou apontar qualquer irregularidade em contratação dela decorrente por meio de petição dirigida à Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e encaminhada ao Protocolo-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça, acompanhada de fundamentação do alegado e instruído de eventuais provas que se fizerem necessárias.

11.7. É competente o foro da Comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir quaisquer questões oriundas desta ata.

ANEXO I

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais de rede lógica para adequação das instalações lógicas dos imóveis ocupados pelas promotorias de justiça de Minas Gerais.

1) IDENTIFICAÇÃO DO LICITANTE: Conforme preâmbulo da Xxx.

2) DAS EXIGÊNCIAS DA PROPOSTA:

2.1) PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA: 60 DIAS, contados da data de sua apresentação;

2.2) PRAZO DE ENTREGA: 30 DIAS, contados do recebimento, pela Contratada, da Autorização de Fornecimento;

2.3) PRAZO DE SUBSTITUIÇÃO DO OBJETO COM DEFEITO: 07 DIAS, contados da solicitação;

2.4) PRAZO DE GARANTIA (DO FABRICANTE OU FORNECEDOR): 365 DIAS (lotes 1, 2, 4 e 16), 90 dias (lotes 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15), contados a partir da data da emissão da respectiva nota fiscal (ou documento equivalente);

2.5) PRESTAÇÃO DA GARANTIA: Se o prazo de garantia for superior ao legal, o licitante deverá, no ato da entrega da nota fiscal (ou documento equivalente), repassar à contratante termo ou certificado de garantia, constando a cobertura de todo o objeto, pelo período definido no item 2.4 desta proposta;

2.5.1) A garantia inclui todos os seus acessórios e será oferecida pelo fabricante (lotes 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16); XXXXXXXX (lote 4);

2.5.2) Os custos com transporte para fins de execução de serviços relativos à garantia, inclusive quando realizados fora da RMBH, serão arcados exclusivamente pela contratada;

(Obs.: incluir o próximo subitem apenas no caso de prestação da garantia pelo fabricante):

2.5.3) A garantia será prestada por empresa credenciada pelo fabricante, preferencialmente situada na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH – LC Nº 63/02), sendo indicada(s):

Empresa (razão social): Universo Elétrico Ltda.

CNPJ: 02.697.297/0001-11

Endereço: Xxx Xxxxxxxx Xxxxx, x.x 000, Xxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX

Telefone: 00 0000-0000

E-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

Empresa (razão social): Suprema Hidroelétrica Ltda.-EPP

CNPJ: 42.981.902/0001-04

Endereço: Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx, x.x 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxxx, Contagem/MG

Telefone: 00 0000-0000/0000-0000

E-mail: xxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

Empresa (razão social): Multirede Distribuidora Ltda.

CNPJ: 01.115.345/0001-53

Endereço: Xxx Xxxxxxxxxx, x.x 00, Xxxxxx Xxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX

Telefone: 0000-0000

E-mail: xxxxx@xxxxxxxxxxx.xxx.xx

Empresa (razão social): CME Comercial Material Elétrico Ltda.

CNPJ: 18.244.356/0001-36

Endereço: Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx, x.x 000, Xxxx: Xxxx X, Xxxxxx Xxx Xxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX

Telefone: 00 0000-0000

E-mail: xxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx

3) O PREÇO E AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS:

LOTE 1 – CABOS DE REDE CAT 5E UTP/CMX

Universo Elétrico Ltda.

Item

Especificações do Item

COD. SIAD

Unidade

Quantidade Total

Preço

Preço deduzido ICMS(*)

Marca/modelo

Unitário

Total

Unitário

Total

CABO DE REDE

- TIPO: UTP; NÚMERO DE PARES: 04 PARES; DIAMETRO EXTERNO: 5,00MM; CONDUTOR: NU; COR: AZUL; CATEGORIA: 5E;

Complementação da especificação NORMA APLICAVEL: EIA/TIA 568-A

1186086

CAIXA

100

R$ 766,21

R$ 76.621,00

R$ 628,30

R$ 62.830,00

XXXXXXX/000000

XXXX XX REDE

- TIPO: UTP; NÚMERO DE PARES: 4 PARES; DIAMETRO EXTERNO: 5 MM; CONDUTOR: COBRE NU; COR: BRANCA; CATEGORIA: CAT 5E;

1596292

CAIXA

R$ 1.153,04

R$ 23.060,80

R$ 945,50

R$ 18.910,00

SOHOPLUS/23200101

Para a correspondente comprovação, o fornecedor deve apresentar folheto técnico ou link do site do fabricante para consulta do número do Certificado de Homologação emitido pela ANATEL, informado na proposta técnica.

PREÇO TOTAL DO LOTE

PREÇO TOTAL DO LOTE COM DEDUÇÃO DO ICMS(*)

R$ 99.681,80

R$ 81.740,00

LOTE 2 – CABOS DE REDE CAT 5E UTP/CM (AZUL)
Universo Elétrico Ltda.
Item	Especificações do Item	COD. SIAD	Unid.	Quantidade Total	Preço		Preço deduzido ICMS		Marca/modelo
					Unitário	Total	Unitário	Total

CABO DE REDE - TIPO: UTP/CM; NÚMERO DE PARES: 04 PARES; DIAMETRO EXTERNO: 5,00 MM; CONDUTOR: NU; COR: AZUL; CATEGORIA: 5E;

1806092

Caixa

100

R$ 1.186,51

R$ 118.651,00

R$ 972,95

R$ 97.295,00

LEGRAND/630114

OBS.: Os cabos de rede de dados (tipo UTP e patch-cord) e os cabos telefônicos devem ser homologados pela Anatel, conforme Resolução Anatel nº 715/2019. Tais produtos devem apresentar número do Certificado de Homologação emitido pela Anatel. Para a correspondente comprovação, o fornecedor deve apresentar folheto técnico ou link do site do fabricante para consulta do número do Certificado de Homologação emitido pela ANATEL, informado na proposta técnica. Deverá ser apresentado, juntamente com a proposta, número do Certificado de Homologação emitido pela Anatel.

PREÇO TOTAL DO LOTE

PREÇO TOTAL DO LOTE COM DEDUÇÃO DO ICMS

R$ 118.651,25

R$ 97.295,00

LOTE 3 – CABOS DE REDE CAT 5E UTP/LSZH (VERDE)

Suprema Hidroelétrica Ltda.-EPP

Item

Especificações do Item

COD. SIAD

Unid.

Quantidade Total

Preço

Preço deduzido ICMS

Marca/modelo

Unitário

Total

Unitário

Total

CABO DE REDE - TIPO: UTP, RETARDANTE A CHAMA (LSZH); NUMERO DE PARES: 4 PARES TRANCADOS; DIAMETRO EXTERNO: 5,2 MM; CONDUTOR: SOLIDO DE COBRE NU; COR: VERDE; CATEGORIA: CAT 5E;

1806076

Caixa

R$ 2.192,93

R$ 65.787,90

FURUKAWA- 23200138

PREÇO TOTAL DO LOTE

PREÇO TOTAL DO LOTE COM DEDUÇÃO DO ICMS

R$ 65.787,90

LOTE 4 – CABOS DE REDE CAT 6 UTP/LSZH

Multirede Distribuidora Ltda.

Item

Especificações do Item

COD. SIAD

Unid.

Quantidade Total

Preço

Preço deduzido ICMS

Marca/modelo

Unitário

Total

Unitário

Total

CABO DE REDE - TIPO: UTP, RETARDANTE A CHAMA (LSZH); NUMERO DE PARES: 4 PARES TRANCADOS; DIAMETRO EXTERNO: 6 MM; CONDUTOR: SOLIDO DE COBRE NU; COR: VERDE; CATEGORIA: CAT 6;

Complementação da especificação CONDUTOR DE COBRE NU ISOLADO, NAO BLINDADO;CAPA DE PROTECAO RETARDANTEA CHAMA(LSZH);COM IDENTIFICACAO NO CABO EM INTERVALOS REGULARES DA MARCA DO FABRICANTE; CONFOREM NORMAS ANSI/TIA E ISO/IEC VIGENTES.

1513907

Caixa

R$ 2.596,00

R$ 77.880,00

R$ 2.200,00

R$ 66.000,00

FURUKAWA CODIGO 23400195

PREÇO TOTAL DO LOTE

PREÇO TOTAL DO LOTE COM DEDUÇÃO DO ICMS

R$ 77.880,00

R$ 66.000,00

LOTE 5 – CABOS DE REDE CAT 6A
Suprema Hidroelétrica Ltda.-EPP
Item	Especificações do Item	COD. SIAD	Unid.	Quantidade Total	Preço		Preço deduzido ICMS		Marca/modelo
					Unitário	Total	Unitário	Total
	CABO DE REDE - TIPO: UTP/CM;

NÚMERO DE PARES: 4 PARES; DIAMETRO EXTERNO: MINIMO 8,2 MM; CONDUTOR: COBRE ELETROLÍTICO NU; COR: CINZA; CATEGORIA: CAT 6A

1455591

Caixa

R$ 6.995,00

R$ 69.950,00

FURUKAWA 23500003- GIGALAN AUGMENTED CAT.

6A 23AWGX4P U/UTP CZ CM

OBS: Os cabos de rede de dados (tipo UTP e patch-cord) e os cabos telefônicos devem ser homologados pela Anatel, conforme Resolução Anatel nº 715/2019. Tais produtos devem apresentar número do Certificado de Homologação emitido pela Anatel. Para a correspondente comprovação, o fornecedor deve apresentar folheto técnico ou link do site do fabricante para consulta do número do Certificado de Homologação emitido pela ANATEL, informado na proposta técnica.

PREÇO TOTAL DO LOTE

PREÇO TOTAL DO LOTE COM DEDUÇÃO DO ICMS

R$ 69.950,00

LOTE 6 – PATCH CORDS CAT 5E VÁRIAS CORES (1,5 m)

Suprema Hidroelétrica Ltda.-EPP

Item

Especificações do Item

COD. SIAD

Unid.

Quantidade Total

Preço

Preço deduzido ICMS

Marca/modelo

Unitário

Total

Unitário

Total

CABO DE REDE - TIPO: LAN PATCH- CORD; NÚMERO DE PARES: 4 PARES; DIAMETRO EXTERNO: 5,0MM; CONDUTOR: NU; COR: AZUL; CATEGORIA: 5E

Comprimento de 1,5 m

1187112

Unidade

2500

R$ 12,61

R$ 31.525,00

MAXITELECOM- TYPE MAX 7050

CABO DE REDE - TIPO: PATCH-CORD; NÚMERO DE PARES: 4 PARES; DIAMETRO EXTERNO: 5,5MM; CONDUTOR: COBRE; COR: VERMELHA; CATEGORIA: CAT.5E.

Comprimento

1329804

Unidade

1500

R$ 12,61

R$ 18.915,00

MAXITELECOM- TYPE MAX 7050

	de 1,5 m
	CABO DE
	REDE - TIPO:
	PATCH CORD;
	NÚMERO DE
	PARES: 4
	PARES
	TRANCADOS;
	XXXXXXXX
	XXXXXXX:
0	XXXXXXX XX 0,0 XX;	1513974	Unidade	500	R$ 12,61	R$ 6.305,00	MAXITELECOM- TYPE MAX 7050
0	XXXXXXX XX 0,0 XX;	1513974	Unidade	500	R$ 12,61	R$ 6.305,00	MAXITELECOM- TYPE MAX 7050
	CONDUTOR:
	COBRE
	ELETROLÍTICO,
	FLEXIVEL, NU;
	COR: VERDE;
	CATEGORIA:
	CAT 5E;
	Comprimento:
	1,5 metros.
	CABO DE
	REDE - TIPO:
	UTP; NÚMERO
	DE PARES: 4
	PARES;
4	DIAMETRO EXTERNO: 5 MM;	1596292	Unidade	500	R$ 12,60	R$ 6.300,00	MAXITELECOM- TYPE MAX 7050
4	DIAMETRO EXTERNO: 5 MM;	1596292	Unidade	500	R$ 12,60	R$ 6.300,00	MAXITELECOM- TYPE MAX 7050
	CONDUTOR:
	COBRE NU;
	COR: BRANCA;
	CATEGORIA:
	CAT 5E
	CABO DE
	REDE - TIPO:
	LAN PATCH-
	CORD;
	NÚMERO DE
	PARES: 4
	PARES;
	DIAMETRO
5	EXTERNO: COM DIAMETRO	1207423	Unidade	500	R$ 12,60	R$ 6.300,00	MAXITELECOM- TYPE MAX 7050
5	EXTERNO: COM DIAMETRO	1207423	Unidade	500	R$ 12,60	R$ 6.300,00	MAXITELECOM- TYPE MAX 7050
	EXTERNO
	NOMINAL DE 5
	MM;
	CONDUTOR:
	COBRE; COR:
	LARANJA;
	CATEGORIA:
	CAT 5E;
OBS.: Os cabos de rede de dados (tipo UTP e patch-cord) e os cabos telefônicos devem ser homologados pela Anatel, conforme Resolução Anatel nº 715/2019. Tais produtos devem apresentar número do Certificado de Homologação emitido pela Anatel. Para a correspondente comprovação, o fornecedor deve apresentar folheto técnico ou link do site do fabricante para consulta do número do Certificado de Homologação emitido pela ANATEL, informado na proposta técnica. Os cabos telefônicos listados neste lote deverão ser fornecidos em rolos de 100 m. Deverá ser apresentado, juntamente com a proposta, número do Certificado de Homologação emitido pela Anatel.
PREÇO TOTAL DO LOTE					PREÇO TOTAL DO LOTE COM DEDUÇÃO DO ICMS
R$ 69.345,00

LOTE 7 – PATCH CORD CAT 5E AZUL (2,5 m)

Suprema Hidroelétrica Ltda.-EPP

Item

Especificações do Item

COD. SIAD

Unid.

Quantidade Total

Preço

Preço deduzido ICMS

Marca/modelo

Unitário

Total

Unitário

Total

CABO DE REDE

- TIPO: PATCH- CORD; NÚMERO DE PARES: 4; DIAMETRO EXTERNO: 5,5 MM; CONDUTOR: COBRE; COR: AZUL; CATEGORIA: CAT. 5E; CABO DE REDE COM CONECTOR RJ45 NAS DUAS EXTREMIDADES; MULTI-LAN EXTRA-FLEX; ATENDER AS NORMA TIA/EIA 568-A.2 PARA CAT.5E E ISO/IEC 11.801.

1329790

Unidade

2500

R$ 18,90

R$ 47.250,00

MAXITELECOM- TYPE MAX 7050

PREÇO TOTAL DO LOTE

PREÇO TOTAL DO LOTE COM DEDUÇÃO DO ICMS

R$ 47.250,00

LOTE 8 – PATCH CORD CAT 6 AMARELO

Suprema Hidroelétrica Ltda.-EPP

Item

Especificações do Item

COD. SIAD

Unid.

Quantidade Total

Preço

Preço deduzido ICMS

Marca/modelo

Unitário

Total

Unitário

Total

CABO DE REDE - TIPO: PATCH CORD; NÚMERO DE PARES: 4 PARES; DIAMETRO EXTERNO: 6MM; CONDUTOR: COBRE; COR: AMARELA;

1442732

Unidade

500

R$ 21,00

R$ 10.500,00

MAXITELECOM- TYPE MAX 7160

	CATEGORIA: CAT 6;
OBS.: Os cabos de rede de dados (tipo UTP e patch-cord) e os cabos telefônicos devem ser homologados pela Anatel, conforme Resolução Anatel nº 715/2019. Tais produtos devem apresentar número do Certificado de Homologação emitido pela Anatel. Para a correspondente comprovação, o fornecedor deve apresentar folheto técnico ou link do site do fabricante para consulta do número do Certificado de Homologação emitido pela ANATEL, informado na proposta técnica. Deverá ser apresentado, juntamente com a proposta, número do Certificado de Homologação emitido pela Anatel.
PREÇO TOTAL DO LOTE		PREÇO TOTAL DO LOTE COM DEDUÇÃO DO ICMS
R$ 10.500,00
R$ 10.500,00

LOTE 9 – CABO CI-40 20 PARES

Suprema Hidroelétrica Ltda.-EPP

Item

Especificações do Item

COD. SIAD

Unid.

Quantidade Total

Preço

Preço deduzido ICMS

Marca/modelo

Unitário

Total

Unitário

Total

CABO TELEFONICO - TIPO: CI; DIAMETRO NOMINAL: 0,40MM; NÚMERO CONDUTORES: 20 PARES; CONDUTORES: COBRE ESTANHADO; ISOLACAO: PVC;

135801

Metro

1600

R$ 11,98

R$ 19.168,00

GP CABOS 000103

PREÇO TOTAL DO LOTE

PREÇO TOTAL DO LOTE COM DEDUÇÃO DO ICMS

R$ 19.168,00

LOTE 10 – CABO CI-40 30 PARES
Suprema Hidroelétrica Ltda.-EPP
Item	Especificações do Item	COD. SIAD	Unid.	Quantidade Total	Preço		Preço deduzido ICMS		Marca/modelo
					Unitário	Total	Unitário	Total

CABO TELEFONICO - TIPO: CI; DIAMETRO NOMINAL: COM DIAMETRO NOMINAL DO CONDUTOR DE 0,40MM; NÚMERO CONDUTORES: 30 PARES; CONDUTORES: COBRE ESTANHADO; ISOLACAO: PVC;

138517

Metro

600

R$ 16,00

R$ 9.600,00

GP CABOS 000104

PREÇO TOTAL DO LOTE

PREÇO TOTAL DO LOTE COM DEDUÇÃO DO ICMS

R$ 9.600,00

LOTE 11 – CONECTORES RJ-45 MACHOS

Suprema Hidroelétrica Ltda.-EPP

Item

Especificações do Item

COD. SIAD

Unid.

Quantidade Total

Preço

Preço deduzido ICMS

Marca/modelo

Unitário

Total

Unitário

Total

CONECTOR PARA USO EM INFORMATICA

- TIPO: RJ-45 (MACHO) CAT.5E;

1018612

Unidade

5000

R$ 1,88

R$ 9.400,00

SECCON

CONECTOR PARA USO EM INFORMATICA

- TIPO: RJ-45 (MACHO) CAT.6;

1018604

Unidade

200

R$ 4,00

R$ 800,00

SECCON

PREÇO TOTAL DO LOTE

PREÇO TOTAL DO LOTE COM DEDUÇÃO DO ICMS

R$ 10.200,00

LOTE 12 – CONECTORES RJ-45 FÊMEAS
Suprema Hidroelétrica Ltda.-EPP

Item

Especificações do Item

COD. SIAD

Unid.

Quantidade Total

Preço

Preço deduzido

ICMS

Marca/modelo

Unitário

Total

Unitário

Total

CONECTOR PARA USO EM INFORMATICA

- TIPO: RJ-45, CAT. 5E, MODULO ENCAIXE DE PRESSAO.

1018620

Unidade

3000

R$ 19,38

R$ 58.140,00

SOHOPLUS

CONECTOR PARA USO EM INFORMATICA

- TIPO: RJ-45, CAT. 6, MODULO ENCAIXE DE PRESSAO;

1018639

Unidade

200

R$ 39,30

R$ 7.860,00

SOHOPLUS

PREÇO TOTAL DO LOTE

PREÇO TOTAL DO LOTE COM DEDUÇÃO DO ICMS

R$ 66.000,00

LOTE 13 - RACKS 19”X8U E ACESSÓRIOS

Suprema Hidroelétrica Ltda.-EPP

Item

Especificações do Item

COD. SIAD

Unid.

Quantidade Total

Preço

Preço deduzido ICMS

Marca/modelo

Unitário

Total

Unitário

Total

RACK PARA EQUIPAMENTOS DE REDE - TIPO: FECHADO, PARA PAREDE; UTILIZACAO: EQUIPAMENTOS DE REDE; MATERIA-PRIMA: ACO, PINTADO EM EPOXI; CAPACIDADE: 8U; DIMENSOES:

19" X 8U X 470MM DE PROFUNDIDADE;

669121

Unidade

R$ 616,00

R$ 14.784,00

INFINITY 72011

BANDEJA PARA RACK - TAMANHO: 1U; TIPO: RACK FECHADO; MATERIA-PRIMA: ESTRUTURA EM ACO; ACABAMENTO: EPOXI-PO TEXTURIZADO; COR: PRETA; PROFUNDIDADE:

1516205

Unidade

R$ 98,00

R$ 7.056,00

INFINITY 70017

	MINIMA 290MM E MAXIMA 400MM; FIXACAO: 4 PONTOS
3	PATCH PANEL PARA CONECTOR AREA DE INFORMATICA - PORTAS: 24; APLICACAO: CONECTOR RJ 45; TIPO: JUNCAO RAPIDA; CAIXA/TALA: CAIXA DE PVC DE 300MM E TALA PARA PERFILADO Carregado com conectores RJ-45 fêmea CAT 5E	368946	Unidade	48	R$ 303,00	R$ 14.544,00	MAXITELECOM MPT1024

4	VOICE PANEL - APLICACAO: CONECTORES RJ-45; PORTAS: 50 PORTAS; TIPO: JUNCAO RAPIDA;	1384309	Unidade	24	R$ 502,00	R$ 12.048,00	MAXITELECOM- 50P

5	ORGANIZADOR DE CABOS E FIOS - MODELO: CANALETA VAZADA; MATERIA-PRIMA: ACO; MEDIDAS: 19" X 1U (483MM X 44MM X 60MM); TIPO: EXTERNO; COR: UNICA COM PINTURA EM EPOXI	1045636	Unidade	100	R$ 28,90	R$ 2.890,00	INFINITY 70056

6	CALHA DE TOMADA PARA RACK INFORMATICA - NÚMERO DE TOMADAS: 12; ACESSORIOS: CABO 3X1,5 MM2, 2M COMPRIMENTO. CALHA DE 19 POLEGADAS EM ABS COM 12 TOMADAS 2P + T, 20 A, NBR14136, OCUPA 1U DE ALTURA, TENSAO AC,110/220, PORTA FUSIVEL, COM FUSIVEL DE 250 V20 A, SEM INTERRUPTOR.	1297538	Unidade	40	R$ 159,00	R$ 6.360,00	WJ MOREIRA

	DISJUNTO DE PROTECAO, CAPACIDADE MÁXIMA DE CARGA 20 A, DIAMETRO DE PINAGEM DE 5,0MM
7	FIXADOR DE COMPONENTES EM RACK PADRAO 19" - TIPO: PORCA GAIOLA + PARAFUSO PHILIPS M5; Pacote com 10 unidades	675695	Pacote	300	R$ 12,39	R$ 3.717,00	INFINITY

8	PLACA CEGA - UTILIZACAO: FECHAMENTO DE RACK DE 19 POLEGADAS; TAMANHO: 1U; COR: PRETA	1129368	Unidade	300	R$ 12,00	R$ 3.600,00	INFINITY

PREÇO TOTAL DO LOTE					PREÇO TOTAL DO LOTE COM DEDUÇÃO DO ICMS
R$ 64.999,00

LOTE 14 – RACKS 19”X12U

Suprema Hidroelétrica Ltda.-EPP

Item

Especificações do Item

COD. SIAD

Unid.

Quantidade Total

Preço

Preço deduzido ICMS

Marca/modelo

Unitário

Total

Unitário

Total

RACK PARA EQUIPAMENTOS DE REDE - TIPO: PAREDE; UTILIZACAO: EQUIPAMENTO DE REDE; MATERIA-PRIMA: ACO OU ALUMINIO; CAPACIDADE: 12U; DIMENSOES: 19" X

1311735

Unidade

R$ 900,00

R$ 4.500,00

INFINITY 72017

KIT DE FIXACAO (PARAFUSOS, BUCHAS E DEMAIS ACESSORIOS NECESSARIOS PARA FIXACAO NA PAREDE); DEVERA CONTER AQUANTIDADE MINIMA DE KIT"PORCA GAIOLA" SUFICIENTE PARA AFIXAR 6 EQUIPAMENTOS; DEVERA POSSUIR DUAS BANDEJAS DA MESMA COR DO RACK PARA COLOCACAO DE EQUIPAMENTOS QUE NAO PODEM SER AFIXADOS NOS BASTIDORES; PINTURAELETROSTATICA.

PREÇO TOTAL DO LOTE

PREÇO TOTAL DO LOTE COM DEDUÇÃO DO ICMS

R$ 4.500,00

LOTE 15 – RACKS 19”x 16U

Suprema Hidroelétrica Ltda.-EPP

Item

Especificações do Item

COD. SIAD

Unid.

Quantidade Total

Preço

Preço deduzido ICMS

Marca/modelo

Unitário

Total

Unitário

Total

RACK PARA EQUIPAMENTOS DE REDE - TIPO: FECHADO, PARA PISO; UTILIZACAO: EQUIPAMENTOS DE REDE; MATERIA-PRIMA: ACO, PINTADO EM EPOXI; CAPACIDADE: 16U; DIMENSOES: 19" X 16U X 470MM DE PROFUNDIDADE; RACK PADRAO 19 POLEGADAS, PORTA FRONTAL, EMBUTIDA, EM ACRILICO DE 2MM, COM FECHO/CHAVE; LATERAIS REMOVIVEIS, COM ALETAS DE VENTILACAO E FECHORAPIDO; ESTRUTURA SOLDADA EM ACO SAE 1020; COM

669172

Unidade

R$ 900,00

R$ 3.600,00

INFINITY 72020

	ESPESSURA ENTRE 0,75 E0,90MM; PROFUNDIDADE DE 470MM
	RACK PARA
	EQUIPAMENTOS
	DE REDE - TIPO:
	FECHADO;
	UTILIZACAO:
	EQUIPAMENTOS
	DE REDE;
2	MATERIA-PRIMA: ACO, PINTADO	1405306	Unidade	16	R$ 900,00	R$ 14.400,00	INFINITY
2	MATERIA-PRIMA: ACO, PINTADO	1405306	Unidade	16	R$ 900,00	R$ 14.400,00	INFINITY
	EM EPOXI;
	CAPACIDADE:
	16U;
	DIMENSOES: 19"
	X 16U X 470MM
	DE
	PROFUNDIDADE
PREÇO TOTAL DO LOTE					PREÇO TOTAL DO LOTE COM DEDUÇÃO DO ICMS
R$ 18.000,00
R$ 18.000,00

LOTE 16 – RACKS 19”x40U (de piso)

CME Comercial Material Elétrico Ltda.

Item

Especificações do Item

COD. SIAD

Unid.

Quantidade Total

Preço

Preço deduzido ICMS

Marca/modelo

Unitário

Total

Unitário

Total

1517481

Unidade

R$ 5.001,53

R$ 20.006,12

R$ 5.001,53

R$ 20.006,12

INFINITY

08FRENTES FALSAS DE 1U, 2 FRENTS FALSAS DE 4U, 01 REGUA DE AC 19" COM 06TOMADAS PADRAO ABNT 2P+T,01 BANDEJA FIXA DE 1UX300MM DE PROFUNDIDADE,01 GAVETA DE VENTILACAO 1U COM 04 VENTILADORES 220VAC.

PREÇO TOTAL DO LOTE

PREÇO TOTAL DO LOTE COM DEDUÇÃO DO ICMS

R$ 20.006,12

(*)Caso aplicável, informar valor com e sem ICMS. É de responsabilidade do licitante o conhecimento da carga tributária aplicável à presente contratação.

ANEXO II

TERMO DE REFERÊNCIA

Processo Licitatório n.º 249/2021

1 - OBJETO:

Aquisição de materiais de rede lógica, por sistema de Registro de Preços, para adequação das instalações lógicas dos imóveis ocupados pelas promotorias de justiça de Minas Gerais

2 - JUSTIFICATIVA E FINALIDADE DA CONTRATAÇÃO:

Justificativa da Contratação: A Divisão de Manutenção Predial (DIMAN), unidade de apoio administrativo subordinada técnica e administrativamente à Diretoria de Controle e de Manutenção de Imóveis, tem como competência, instituída através da Resolução PGJ nº 81/2013, programar, coordenar, promover e controlar as atividades relativas à adequação e à manutenção preventiva e corretiva das edificações que abrigam as dependências do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, além de programar, promover, orientar, fiscalizar e controlar a realização dos serviços de adequação e de manutenção nas edificações e em seus respectivos equipamentos. Sem a aquisição dos materiais listados neste TR, a DIMAN ficará incapacitada de cumprir as suas atribuições supracitadas.

Finalidade da contratação: Suprir o estoque de materiais de rede lógica da Instituição, por um período mínimo de 12 meses, para que a DIMAN possa realizar o atendimento das necessidades usuais de novas instalações, de reformas/adequações de imóveis ocupados pelas unidades administrativas do Ministério Público.

Justificativa para o sistema de Registro de Preços: A opção pelo registro de preços enquadra-se nos casos previstos nos incisos I e III do art. 4º do Decreto Estadual n.º 46.311/2013, além de outras vantagens, tais como: (a) não precisar haver imediatamente dotação orçamentária; (b) poder atender demandas imprevisíveis; (c) reduzir a necessidade de manter grande quantidade de volume de estoque; (d) eliminar de vez o fracionamento de despesas evitando sucessivas aquisições do mesmo objetivo ao longo do exercício;

(e) reduzir o número de licitações; (f) apresentar um tempo célere para as aquisições; (g) menor custos na realização de licitação; (h) maior transparência nas aquisições.

3 - DIVISÃO EM LOTES:

16 lotes

Justificativa: Justificativa: Para a vantajosidade na aquisição dos itens, os materiais deverão ser adquiridos separadamente, exceto os lotes 1,6,11, 12, 13 e 15

Justificativas para agrupamento de itens: Lote 1 - Os cabos de rede UTP CAT 5e classificação CMX estão presentes no lote 1 e a diferenciação entre os itens de materiais se concentra apenas na cor da capa de PVC desses cabos.

Lote 6 - Os itens de materiais desse lote apresentam as seguintes características:

- São da mesma linha de fornecimento;

- São similares, apresentando a diferenciação apenas na cor da capa protetora externa do cabo UTP CAT 5E;

- Podem ser adquiridos na mesma proporção porque tecnicamente na mesma proporção que são utilizados os itens Patch Panel ( Item 4 - Código SIAD 368946, lote 5) e Voice Panel (Item 5 - Código SIAD 1384309, lote 5). Esses patch cords são utilizados para interligação de path panels e voice panels.

Lote 11 - Os itens de materiais desse lote são similares e a diferença entre eles está apenas na especificação de categoria de uso.

Lote 12 - Os itens de materiais desse lote são similares e a diferença entre eles está apenas na especificação de categoria de uso.

Lote 13 - Os itens de materiais desse lote configuram montagens de kits de instalação de racks 19x8U:

É indispensável que todos os itens que são componentes para montagem e instalação de racks 19 metálicos sejam agrupados no mesmo lote pelos seguintes motivos:

- Os itens de materiais são da mesma linha de fornecimento e são complementares para montagem de racks metálicos de 19, utilizados com maior escala na Instituição;

- Os itens de materiais são interdependentes entre si;

- O licitante pode apresentar proposta com racks e acessórios do mesmo fabricante e dessa forma, apresentar melhor compatibilidade técnica e mecânica entre os componentes.

- O quantitativo dos itens acessórios, itens 2,5,6,7 e 8 do lote 13, foi calculado na premissa de montagem de 24 unidades completas de racks de 19x 8U. Dessa forma, é possível realizar a aquisição de cada unidade completa, com proporcionalidade dos itens do lote, considerando a seguinte composição: - 1 rack 19 x 8U (Item 1 - Código SIAD 669121) - 3 bandejas de 1U (Item 2 - Código SIAD 1516205) - 3 placas cegas (Item 8 - Código SIAD 1129368) - 1 patch panel (Item 3 - Código SIAD 368946) - 1 voice panel (Item 4 - Código SIAD 1384309) - 2 organizadores (Item 5 - Código SIAD 1045636) - 1 CALHA DE TOMADA (Item 6 - Código SIAD 1297538) - 7 pacotes de kits de fixação (Item 8 - Código SIAD 675695)

- O lote 13 é constituído por todos itens componentes essenciais para montagem de racks apresentará valor atrativo e isso possibilitará maior disputa entre os licitantes. - Possibilidade de obter sucesso na disputa do lote.

Lote 15 - Os itens de materiais desse lote são similares e a sua diferenciação está apenas na estrutura mecânica para fixação dos racks, podendo ser:

- Fixação em piso (código SIAD 669172)

- Fixação em parede (código SIAD 1405306).

O item de material 1517481- rack 19x 40U -deve ser licitado em lote separado.

4 - CÓDIGOS DO CATÁLOGO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DO SIAD, PREÇO UNITÁRIO E GLOBAL:

LOTE 1

ITEM

QUANTIDADE

UNIDADE

DESCRIÇÃO

CÓDIGO SIAD

100

Caixa

CABO DE REDE - TIPO: UTP; NÚMERO DE PARES: 04 PARES; DIAMETRO EXTERNO: 5,00MM; CONDUTOR: NU; COR: AZUL;

CATEGORIA: 5E; Complementação da especificação NORMA APLICAVEL: EIA/TIA 568-A

1186086

Caixa

CABO DE REDE - TIPO: UTP; NÚMERO DE PARES: 4 PARES; DIAMETRO EXTERNO: 5 MM; CONDUTOR: COBRE NU; COR: BRANCA; CATEGORIA: CAT 5E;

1596292

LOTE 2

ITEM

QUANTIDADE

UNIDADE

DESCRIÇÃO

CÓDIGO SIAD

100

Caixa

CABO DE REDE - TIPO: UTP/CM; NÚMERO DE PARES: 04 PARES; DIAMETRO EXTERNO: 5,00 MM; CONDUTOR: NU; COR: AZUL; CATEGORIA: 5E;

1806092

LOTE 3

ITEM

QUANTIDADE

UNIDADE

DESCRIÇÃO

CÓDIGO SIAD

Caixa

CABO DE REDE - TIPO: UTP, RETARDANTE A CHAMA (LSZH); NÚMERO DE PARES: 4 PARES TRANCADOS; DIAMETRO EXTERNO: 5,2 MM; CONDUTOR: SOLIDO DE COBRE NU; COR: VERDE; CATEGORIA: CAT 5E;

1806076

LOTE 4

ITEM

QUANTIDADE

UNIDADE

DESCRIÇÃO

CÓDIGO SIAD

Caixa

CABO DE REDE - TIPO: UTP, RETARDANTE A CHAMA (LSZH); NÚMERO DE PARES: 4 PARES TRANCADOS; DIAMETRO EXTERNO: 6 MM; CONDUTOR: SOLIDO DE COBRE NU; COR: VERDE;

CATEGORIA: CAT 6; Complementação da especificação CONDUTOR DE COBRE NU ISOLADO, NAO BLINDADO; CAPA DE PROTECAO RETARDANTEA CHAMA(LSZH); COM IDENTIFICACAO NO CABO EM INTERVALOS REGULARES DA MARCA DO FABRICANTE; CONFOREM NORMAS ANSI/TIA E ISO/IEC VIGENTES.

1513907

LOTE 5

ITEM

QUANTIDADE

UNIDADE

DESCRIÇÃO

CÓDIGO SIAD

Caixa

CABO DE REDE - TIPO: UTP/CM; NÚMERO DE PARES: 4 PARES; DIAMETRO EXTERNO: MINIMO 8,2 MM; CONDUTOR: COBRE ELETROLÍTICO NU; COR: CINZA; CATEGORIA: CAT 6A

1455591

LOTE 6

ITEM

QUANTIDADE

UNIDADE

DESCRIÇÃO

CÓDIGO SIAD

2500

Unidade

CABO DE REDE - TIPO: LAN PATCH-CORD; NÚMERO DE PARES: 4 PARES; DIAMETRO EXTERNO: 5,0MM; CONDUTOR: NU; COR:

AZUL; CATEGORIA: 5E Comprimento de 1,5 m

1187112

1500

Unidade

CABO DE REDE - TIPO: PATCH-CORD; NÚMERO DE PARES: 4 PARES; DIAMETRO EXTERNO: 5,5MM; CONDUTOR: COBRE;

1329804

COR: VERMELHA; CATEGORIA: CAT.5E.

Comprimento de 1,5 m

500

Unidade

CABO DE REDE - TIPO: PATCH CORD; NÚMERO DE PARES: 4 PARES TRANCADOS; DIAMETRO EXTERNO: XXXXXXX XX 0,0 XX; CONDUTOR: COBRE ELETROLÍTICO, FLEXIVEL, NU; COR: VERDE; CATEGORIA: CAT 5E;

Comprimento: 1,5 metros.

1513974

500

Unidade

CABO DE REDE - TIPO: UTP; NÚMERO DE PARES: 4 PARES; DIAMETRO EXTERNO: 5 MM; CONDUTOR: COBRE NU; COR: BRANCA; CATEGORIA: CAT 5E

1596292

500

Unidade

CABO DE REDE - TIPO: LAN PATCH-CORD; NÚMERO DE PARES: 4 PARES; DIAMETRO EXTERNO: COM XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX 0 XX; CONDUTOR: COBRE; COR: LARANJA; CATEGORIA: CAT 5E;

1207423

LOTE 7

ITEM

QUANTIDADE

UNIDADE

DESCRIÇÃO

CÓDIGO SIAD

2500

Unidade

CABO DE REDE - TIPO: PATCH-CORD; NÚMERO DE PARES: 4; DIAMETRO EXTERNO: 5,5 MM; CONDUTOR: COBRE; COR: AZUL; CATEGORIA: CAT. 5E; CABO DE REDE COM CONECTOR RJ45 NAS DUAS EXTREMIDADES; MULTI-LAN EXTRA-FLEX; ATENDER AS NORMA TIA/EIA 568-A.2 PARA CAT.5E E ISO/IEC 11.801.

1329790

LOTE 8

ITEM

QUANTIDADE

UNIDADE

DESCRIÇÃO

CÓDIGO SIAD

500

Unidade

CABO DE REDE - TIPO: PATCH CORD; NÚMERO DE PARES: 4 PARES; DIAMETRO EXTERNO: 6MM; CONDUTOR: COBRE; COR: AMARELA; CATEGORIA: CAT 6;

1442732

LOTE 9

ITEM

QUANTIDADE

UNIDADE

DESCRIÇÃO

CÓDIGO SIAD

1600

Metro

CABO TELEFONICO - TIPO: CI; DIAMETRO NOMINAL: 0,40MM; NÚMERO CONDUTORES: 20 PARES; CONDUTORES: COBRE ESTANHADO; ISOLACAO: PVC;

135801

LOTE 10

ITEM

QUANTIDADE

UNIDADE

DESCRIÇÃO

CÓDIGO SIAD

600

Metro

Especificação: CABO TELEFONICO - TIPO: CI; DIAMETRO NOMINAL: COM DIAMETRO NOMINAL DO CONDUTOR DE 0,40MM; NÚMERO CONDUTORES: 30 PARES; CONDUTORES: COBRE ESTANHADO; ISOLACAO: PVC;

138517

LOTE 11

ITEM

QUANTIDADE

UNIDADE

DESCRIÇÃO

CÓDIGO SIAD

5000

Unidade

CONECTOR PARA USO EM INFORMATICA - TIPO: RJ-45 (MACHO) CAT.5E;

1018612

200

Unidade

CONECTOR PARA USO EM INFORMATICA - TIPO: RJ-45 (MACHO) CAT.6;

1018604

LOTE 12

ITEM

QUANTIDADE

UNIDADE

DESCRIÇÃO

CÓDIGO SIAD

3000

Unidade

CONECTOR PARA USO EM INFORMATICA - TIPO: RJ-45, CAT. 5E, MODULO ENCAIXE DE PRESSAO

1018620

200

Unidade

CONECTOR PARA USO EM INFORMATICA - TIPO: RJ-45, CAT. 6, MODULO ENCAIXE DE PRESSAO;

1018639

LOTE 13

ITEM

QUANTIDADE

UNIDADE

DESCRIÇÃO

CÓDIGO SIAD

Unidade

RACK PARA EQUIPAMENTOS DE REDE - TIPO: FECHADO, PARA PAREDE; UTILIZACAO: EQUIPAMENTOS DE REDE; MATERIA-PRIMA: ACO, PINTADO EM EPOXI; CAPACIDADE: 8U; DIMENSOES: 19" X 8U X 470MM DE PROFUNDIDADE;

669121

Unidade

BANDEJA PARA RACK - TAMANHO: 1U; TIPO: RACK FECHADO; MATERIA-PRIMA: ESTRUTURA EM ACO; ACABAMENTO: EPOXI-PO TEXTURIZADO; COR: PRETA; PROFUNDIDADE: MINIMA 290MM E MAXIMA 400MM; FIXACAO: 4 PONTOS

1516205

Unidade

PATCH PANEL PARA CONECTOR AREA DE INFORMATICA - PORTAS: 24; APLICACAO: CONECTOR RJ 45; TIPO: JUNCAO RAPIDA; CAIXA/TALA: CAIXA DE PVC DE 300MM E TALA PARA PERFILADO

Carregado com conectores RJ-45 fêmea CAT 5E

368946

Unidade

VOICE PANEL - APLICACAO: CONECTORES RJ-45; PORTAS: 50 PORTAS; TIPO: JUNCAO RAPIDA;

1384309

100

Unidade

ORGANIZADOR DE CABOS E FIOS - MODELO: CANALETA VAZADA; MATERIA- PRIMA: ACO; MEDIDAS: 19" X 1U (483MM X 44MM X 60MM); TIPO: EXTERNO; COR: UNICA COM PINTURA EM EPOXI

1045636

Unidade

CALHA DE TOMADA PARA RACK INFORMATICA - NÚMERO DE TOMADAS: 12; ACESSORIOS: CABO 3X1,5 MM2, 2M COMPRIMENTO. CALHA DE 19 POLEGADAS EM ABS COM 12 TOMADAS 2P + T, 20 A, NBR14136, OCUPA 1U DE ALTURA, TENSAO AC,110/220, PORTA FUSIVEL, COM FUSIVEL DE 250 V20 A, SEM INTERRUPTOR. DISJUNTO DE PROTECAO,

CAPACIDADE MÁXIMA DE CARGA 20 A, DIAMETRO DE PINAGEM DE 5,0MM

1297538

300

Pacote

FIXADOR DE COMPONENTES EM RACK PADRAO 19" - TIPO: PORCA GAIOLA + PARAFUSO PHILIPS M5; Pacote com 10

unidades

675695

300

Unidade

PLACA CEGA - UTILIZACAO: FECHAMENTO DE RACK DE 19 POLEGADAS; TAMANHO: 1U; COR: PRETA

1129368

LOTE 14

ITEM

QUANTIDADE

UNIDADE

DESCRIÇÃO

CÓDIGO SIAD

Unidade

RACK PARA EQUIPAMENTOS DE REDE - TIPO: PAREDE; UTILIZACAO: EQUIPAMENTO DE REDE; MATERIA-PRIMA: ACO OU ALUMINIO; CAPACIDADE: 12U; DIMENSOES: 19" X 12U; RACK DE PAREDE PADRAO 19"(POLEGADAS);PORTA FRONTAL COM VISOR DE ACRILICO E INTERCAMBIAVEL; SAIDA DE VENTILACAO PASSIVA NO TETO COM POSSIBILIDADE DE EXAUSTAO FORCADA; ANGULO DE ABERTURA DE PORTA MINIMO DE 110GRAUS;TAMPAS LATERAIS REMOVIVEIS COM TRAVA RAPIDA; SAIDA SUPERIOR E INFERIOR PARA PASSAGEM DE CABOS ; KIT DE FIXACAO (PARAFUSOS, BUCHAS E DEMAIS ACESSORIOS NECESSARIOS PARA FIXACAO NA PAREDE); DEVERA CONTER

1311735

AQUANTIDADE MINIMA DE KIT"PORCA GAIOLA" SUFICIENTE PARA AFIXAR 6 EQUIPAMENTOS; DEVERA POSSUIR DUAS BANDEJAS DA MESMA COR DO RACK PARA COLOCACAO DE EQUIPAMENTOS QUE NAO PODEM SER AFIXADOS NOS BASTIDORES; PINTURAELETROSTATICA.

LOTE 15

ITEM

QUANTIDADE

UNIDADE

DESCRIÇÃO

CÓDIGO SIAD

Unidade

RACK PARA EQUIPAMENTOS DE REDE - TIPO: FECHADO, PARA PISO; UTILIZACAO: EQUIPAMENTOS DE REDE; MATERIA- PRIMA: ACO, PINTADO EM EPOXI; CAPACIDADE: 16U; DIMENSOES: 19" X 16U X 470MM DE PROFUNDIDADE; RACK PADRAO 19 POLEGADAS, PORTA FRONTAL, EMBUTIDA, EM ACRILICO DE 2MM, COM FECHO/CHAVE; LATERAIS REMOVIVEIS, COM ALETAS DE VENTILACAO E FECHORAPIDO; ESTRUTURA SOLDADA EM ACO SAE 1020; COM ESPESSURA ENTRE 0,75 E0,90MM; PROFUNDIDADE DE 470MM.

669172

Unidade

RACK PARA EQUIPAMENTOS DE REDE - TIPO: FECHADO; UTILIZACAO: EQUIPAMENTOS DE REDE; MATERIA- PRIMA: ACO, PINTADO EM EPOXI; CAPACIDADE: 16U; DIMENSOES: 19" X 16U X 470MM DE PROFUNDIDADE;

1405306

LOTE 16

ITEM

QUANTIDADE

UNIDADE

DESCRIÇÃO

CÓDIGO SIAD

Unidade

RACK PARA EQUIPAMENTOS DE REDE - TIPO: FECHADO, PARA PISO, SEM RODIZIOS; UTILIZACAO: EQUIPAMENTOS DE VOZ E VIDEO; MATERIA-PRIMA: ACO PINTADO EPOXI; CAPACIDADE: 40U; DIMENSOES: 19" X 40U X 670 MM DE PROFUNDIDADE; BASE SOLEIRA EM CHAPA DE ACO 1,5MM; PES NIVELADORES, PORTA FRONTAL VIDRO 5MM; ESTRUTURA MONOBLOCO EM CHAPA DE ACO,ACESSORIOS DE INSTALACAO:50 PARAFUSOS M5 CROMADOS TIPO FENDA PHILIPS, 50 PORCAS TIPO GAIOLA, 08FRENTES FALSAS DE 1U, 2 FRENTS FALSAS DE 4U, 01 REGUA DE AC 19" COM 06TOMADAS PADRAO ABNT 2P+T,01 BANDEJA FIXA DE 1UX300MM DE PROFUNDIDADE,01 GAVETA DE VENTILACAO 1U COM 04 VENTILADORES 220VAC.

1517481

5 - DOCUMENTOS TÉCNICOS:

Não há necessidade de documentos técnicos.

6 - AMOSTRA:

Itens da amostra / protótipo: Todos os itens dos lotes

Quantidade: 1 unidade de cada item

Prazo: 3 dias úteis, contados a partir da solicitação do pregoeiro.

Critérios de avaliação e eventuais testes de aferição de compatibilidade pelos quais o item será submetido: Conferência com as especificações técnicas.

Membro 01 da Equipe responsável pela análise(servidor): XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX Membro 02 da Equipe responsável pela análise(servidor): XXXXXXXX XXXXX XXXXXX Membro 03 da Equipe responsável pela análise(servidor): XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX 7 - VISITA TÉCNICA:

Não há necessidade de visita técnica.

8 - ATESTADOS E CERTIFICADOS ESPECÍFICOS AO OBJETO:

Em quais lotes/itens será exigido o documento: Todos os lotes

Documentos que deverão ser apresentados: Certificado Anatel quando aplicável

9 - ESPECIALIZAÇÃO DE PROFISSIONAL E ATESTADO DE CAPACIDADE:

Não há necessidade de especialização ou atestado de capacidade.

10 - GARANTIA:

Tipo de Garantia: Garantia do fabricante

11 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA:

Não há necessidade de assistência técnica.

12 - CRITÉRIOS DE ACEITABILIDADE DO OBJETO:

Os itens de materiais somente serão aceitos se atenderem às exigências técnicas definidas em edital.

13 - PRAZO DE ENTREGA / EXECUÇÃO E PRAZO DE SUBSTITUIÇÃO / REFAZIMENTO:

Prazo de Entrega / Execução: 30 dias, contados a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento pela Contratada.

Prazo de Substituição / Refazimento: 7 dias, contados da solicitação da Contratante.

14 - LOCAL DE ENTREGA / DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS:

Almoxarifado Central da PGJ:

Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx - XX 000 - Xx 0,0, x/x - Xxxxxx Xxxxxxxxx - Belo Horizonte, MG CEP: 00000-000 - Telefones: (000) 0000-0000 / (000) 0000-0000

15 - VIGÊNCIA CONTRATUAL:

Conforme definido no edital.

16 - POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO:

Não há possibilidade de prorrogação.

17 - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO:

Não há cronograma cadastrado.

18 - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

Serão estabelecidas no edital.

19 - DEVERES DO CONTRATADO E DA CONTRATANTE:

Serão estabelecidos no edital.

20 - UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL:

Unidade Administrativa Responsável: 1091090 - Divisão de Manutenção Predial Servidor Gerenciador/Fiscal do Contrato: XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx/Fiscal Suplente do Contrato: XXXXXXXX XXXXX XXXXXX 21 - SANÇÕES:

Serão estabelecidas no edital.

22 - INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

Neste Termo de Referência, a Divisão de Manutenção da Instituição objetiva adquirir 03 (três) classes de cabos de rede de dados:

UTP/CMX: São cabos de rede formados por 04 pares metálicos torcidos, sem blindagem e são utilizados em

estruturação de redes de dados cabeadas de pequenos escritórios e residências. Eles são de uso restrito e a capa protetora de PVC é não retardante à chama. O quantitativo deste tipo de cabos UTP/CMX será utilizado em serviços de adequação nos quais o comprimento de lance de enlace permanente de dados é menor do que 30 metros e também em manutenção de redes de CFTV. Esses tipos de instalações são mais simples e as especificações técnicas dos cabos atendem perfeitamente às demandas. UTP/CM São cabos de rede formados por 04 pares metálicos torcidos, sem blindagem e utilizados em estruturação de redes de dados cabeadas de médios escritórios. Eles são de uso profissional e a capa protetora de PVC é retardante à chama (uso profissional e retardante a chama). O quantitativo deste tipo de cabos UTP/CMX será utilizado em serviços de adequação e novas instalações de rede de dados nos quais o comprimento de lance de enlace permanente de dados é superior a 30 metros. Tipicamente, os cabos UTP/CM serão utilizados em instalações de rede de dados em imóveis próprios da Instituição onde a distância entre os concentradores de rede (ativos) e a tomada de rede ultrapassa o comprimento de 30 metros. UTP/LSZH: São cabos de rede formados por 04 pares metálicos torcidos, sem blindagem e utilizados em estruturação de redes cabeadas de médios/grandes escritórios. São utilizados para atender os critérios de segurança elétrica já adotados na instalação de outros cabos elétricos já instalados nos ambientes em manutenção. Eles são de uso profissional e a capa protetora de PVC é retardante à chama e baixa emissão de fumaça tóxica (uso profissional e retardante a chama). O quantitativo deste tipo de cabos UTP/CMX será utilizado em serviços de adequação e novas instalações de rede de dados que envolvam a distribuição de pontos entre os pavimentos dos edifícios. Para os cabos de rede classificados na categoria UTP/CMX, os preços de referência devem ser elaborados baseados em produtos do fabricante Furukawa, linha SOHO PLUS ou do fabricante Legrand, linha LINKEO. Para os produtos classificados na categoria UTP/CM, os preços de referência devem ser elaborados baseados em produtos do fabricante Furukawa, linha Multilan ou do fabricante Legrand, linha LINKEO. Para os produtos classificados como UTP/LSZH, os preços de referência devem ser elaborados baseados em produtos do fabricante Furukawa, linha MULTILAN (Cat 5e) e GIGALAN (Cat 6) ou linha LINKEO do fabricante Legrand. Todos os cabos de rede de dados de categoria CAT 5e utilizados pela Engenharia do Ministério Público são das linhas de produtos dos fabricantes Furukawa e Legrand, por questões de padronização e de qualidade técnica adotadas internamente na Instituição e também adotadas pela Engenharia do Tribunal de Justiça, onde há salas ocupadas pelo Ministério Público.

Justificativa pelos Produtos Furukawa ou Legrand:

1. Padronização das instalações de Rede Lógicas no Ministério Público. Em todas as instalações de rede lógica, em seus cabeamentos de distribuição de pontos de rede por andar, tanto em novos projetos quanto em novas adaptações, realizadas em imóveis ocupados pelas Promotorias de Justiça, deverão ser utilizados cabos UTP do fabricante Furukawa, linhas SOHO PLUS (CAT 5e CMX ) e Multilan (CAT 5e CM e LSZH) ou Legrand nas linhas específicas. Os conectores fêmeas instalados nas tomadas de rede lógicas disponíveis em ambientes ocupados pelas unidades administrativas do Ministério Público são do fabricante Furukawa, linha SOHO PLUS.

2. Garantia da qualidade: Os cabos de rede UTP disponibilizados pelos fabricantes Furukawa e Legrand possibilitam qualidade técnica nas instalações de rede lógica e viabilizam a certificação dos pontos lógicos que é uma exigência da SEA para a garantia das instalações lógicas. Os conectores RJ-45 dos fabricantes Furukawa e Legrand possuem diferenciais positivos nas fases de crimpagem, montagem e certificação dos pontos.

3. Instalações de rede lógica nos Fóruns de Justiça A SEA/DIMAN, ao realizar intervenções na rede lógica em salas ocupadas pelas promotorias em Fóruns, deve seguir a padronização adotada pela Diretoria de Engenharia do Tribunal de Justiça. Todas as instalações de rede lógica aceitas e aprovadas pela Diretoria de Engenharia do TJ são realizadas com produtos dos fabricantes Furukawa ou Legrand.

Os Cabos UTP nas categorias 6 e 6 A são utilizados pela Engenharia do Ministério Público na distribuição de pontos entre dos andares e os produtos Furukawa referenciais e a exigência de tais produtos não é obrigatória no edital. Sendo assim, torna-se necessário que os produtos ofertados pelos licitantes atendam às exigências das especificações técnicas.

Os cabos telefônicos CI-40 deverão ser fornecidos, preferencialmente, em rolos de 100 m. Os conectores machos RJ-45 do fabricante Furukawa são apenas referências para aquisição.

Os cabos de rede de dados (tipo UTP e patch-cord) e os cabos telefônicos devem ser homologados pela Anatel, conforme Resolução Anatel nº 715/2019. Tais produtos devem apresentar número do Certificado de Homologação emitido pela Anatel. Para a correspondente comprovação, o fornecedor deve apresentar folheto técnico ou link do site do fabricante para consulta do número do Certificado de Homologação emitido pela ANATEL, informado na proposta técnica.

Conforme o texto do artigo 55 de aludida Resolução, a homologação dos produtos de telecomunicações é obrigatória para que eles possam ser comercializados no País.

"Art. 55. A homologação é pré-requisito obrigatório para a utilização e a comercialização, no País, dos produtos abrangidos por este Regulamento".

O Ato nº 949, de 08 de fevereiro de 2018, aprova os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de cabos telefônicos metálicos, presentes nos lotes 9 e 10.

A Anatel define requisitos técnicos e procedimentos de ensaios aplicáveis à certificação de produtos para telecomunicações de categoria I. Nesta categoria de produtos estão inclusos: - Cabo UTP - sem blindagem

- cat. 5E - condutor multifilar (flexível) - para uso interno - par trançado de 100 ohms (capacidade de 4 pares). - presente nos lotes 1, 2, 3 e 4;

- Cabo de manobra (montado com conectores RJ-45) - categoria 5e - condutor flexível (multifilar) - sem blindagem - par trançado de 100 ohms - presentes nos lotes 6, 7 e 8;

- Cabo telefônico de pares metálicos presentes nos lotes 10 e 11;

As normas técnicas aplicáveis para os procedimentos de homologação dos cabos são:

- ABNT NBR 14565:2013 Cabeamento estruturado para edifícios comerciais e data centers;

- ABNT NBR 14703:2012 Cabos de telemática de 100 - para redes internas estruturadas - Especificação;

- ABNT NBR 14705:2010 Cabos internos para telecomunicações - Classificação quanto ao comportamento frente à chama. Os cabos UTP são cabos de pares trançados e devem estar de acordo com as normas técnicas ABNT NBR 14565 e ABNT NBR 14703. Os conectores RJ-45 machos e fêmeas, listados nos lotes 11 e 12, são conhecidos como tomadas RJ-45 Keystone e plugues RJ-45. Eles são padronizados pela norma técnica ABNT NBR 14565:2013. Não há procedimentos específicos para a certificação dos conectores RJ- 45 tanto macho quanto fêmea pela Anatel. Dessa forma, não é possível solicitar selo Anatel para os conectores RJ-45 e só resta a Instituição solicitar as certificações internacionais, EIA/TEIA/ROHS/UL/ETL.

Para entendimento dos termos adotados no TR e na Resolução Anatel 715/2019, o seu art. 4º conceitua os termos referentes à homologação e certificação de produtos da Anatel.

"Art. 4º, ...

V - Certificado de Conformidade: documento que atesta a conformidade de determinado produto para telecomunicações emitido por Organismo de Certificação Designado;

VI - Certificado de Homologação: documento emitido pela Anatel que materializa a homologação de determinado produto para telecomunicações;

XIV - Organismo de Certificação Designado - OCD: agente designado pela Anatel, com capacidade técnica, administrativa e operacional para implementar e conduzir os procedimentos relativos à certificação de produtos para telecomunicações e expedir documento denominado Certificado de Conformidade;

- O item de material 1311735 - rack 19"x12U - deve ser fornecido completo conforme a complementação da especificação do item no CATMAS, O item de material código 1517481 rack 19x40U - deve ser fornecido completo conforme complementação da especificação do item: BASE SOLEIRA EM CHAPA DE ACO 1,5MM; PES NIVELADORES, PORTA FRONTAL VIDRO 5MM; ESTRUTURA MONOBLOCO EM CHAPA DE ACO,ACESSORIOS DE INSTALACAO:50 PARAFUSOS M5 CROMADOS TIPO FENDA PHILIPS, 50 PORCAS TIPO GAIOLA, 08FRENTES FALSAS DE 1U, 2 FRENTS FALSAS DE 4U, 01 REGUA DE AC 19" COM 06TOMADAS PADRAO ABNT 2P+T,01 BANDEJA FIXA DE 1UX300MM DE PROFUNDIDADE,01 GAVETA DE VENTILACAO 1U COM 04 VENTILADORES

220VAC.

O item de material 1405306 - rack 19x16U - deve ser fornecido do tipo para instalação em parede. Os patch cords serão adquiridos em dois comprimentos: 1,5 m e 2,5 m.

Sugestão de agrupamento em lotes:

1. Lote 1 - Cabos de Rede CAT 5E UTP/CMX

2. Lote 2 - Cabos de Rede CAT 5E UTP/CM (Azul)

3. Lote 3 - Cabos de Rede CAT 5E UTP/LSZH (Verde)

4. Lote 4 - Cabos de Rede CAT 6 UTP/LSZH

5. Lote 5 - Cabos de Rede CAT 6A

6. Lote 6 - Patch Cords CAT 5E várias cores (1,5 m)

7. Lote 7 - Patch Cord CAT 5E azul (2,5 m)

8. Lote 8 - Patch Cord CAT 6 amarelo

9. Lote 9 - Cabo CI-40 20 pares

10. Lote 10 - Cabo CI-40 30 pares

11. Lote 11 - Conectores RJ-45 machos 12 Lote 12 - Conectores RJ-45 fêmeas

13. Racks 19"x8U e acessórios

14. Racks 19"x12U

15. Racks 19"x16U

16. Racks 19"x40U (de piso)

AUTOR DO TERMO DE REFERÊNCIA:

Nome: XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX

Cargo: ANALISTA DO MINIST. PUBLICO - QP

Unidade Administrativa: DIVISÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL

ANEXO III

INFORMAÇÕES SOBRE O ÓRGÃO GERENCIADOR

Órgão

Gestor da Ata de Registro de Preços (Nome/contato)

Gerenciador

Procuradoria- Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais

Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Telefone: (00) 0000-0000

Órgão

Local de Entrega

Setor Fiscalizador (Nome/contato)

Gerenciador

Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais

Belo Horizonte/MG

DIVISÃO DE MANUTENÇÃO

Rodovia Anel Rodoviário

- BR 040 - Km 3,8, s/n -

Bairro Palmeiras - Belo Horizonte, MG - CEP: 30.575-716 - Telefones:

(000) 0000-0000 / (000)

0000-0000

PREDIAL

Responsável:

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx

Telefone: (00) 0000-

0000

ANEXO IV

TERMO DE ADESÃO DO(S) ÓRGÃO(S) NÃO PARTICIPANTE(S)

ÓRGÃO GERENCIADOR: O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, com sede na Xx. Xxxxxxx Xxxxxx, 0000, xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx, XX, inscrita no CNPJ sob o nº 20.971.057/0001-45, isenta de inscrição estadual, doravante denominada Órgão Gerenciador.

ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE: O(A) , com sede na

<endereço completo>, inscrita no CNPJ sob o n°. , neste ato representado(a) pelo(a)

, brasileiro(a), <estado civil>, <profissão>, inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº. , portador(a) do RG n°. , doravante denominado Órgão Não Participante.

As partes acima qualificadas firmam o presente Termo de Adesão ao Registro de Preços , mediante as cláusulas e condições estabelecidas no Edital do Processo Licitatório nº 249/2021, na respectiva Ata de Registro de Preços e seus anexos, com fundamento no Decreto Estadual 46.311/13.

Pelo presente instrumento, o(a) , Órgão Não Participante, concorda com os termos do Registro de Preços, gerido pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Órgão Gerenciador, aderindo ao(s) seguintes item(ns), na(s) quantidade(s) abaixo informadas:

ITEM	QUANTIDADE	UNIDADE	DESCRIÇÃO	CÓDIGO SIAD

(*) Observação: o quantitativo solicitado na tabela acima está em conformidade com o limite estabelecido no

item 15.6 do Edital do Processo Licitatório nº 249/2021.

(**) Observação: o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até 90 (noventa) dias, contados da autorização do órgão gerenciador, respeitada a vigência da ARP.

(***) Observação: este termo de adesão deverá ser preenchido apenas nos casos de adesões de órgãos não

integrantes do SIRP.

................................, ..... de ....................... de ........

..............................................................................

Assinatura do representante legal

APENSO I – LISTA DE PRODUTOS REFERENCIAIS OBRIGATÓRIOS

Lote

Item

Obrigatório/ Referência

Descrição do item de material - CATMAS

Código de Material CATMAS

Fabricante

Código Produto Fabricante

Imagem

Obrigatório

CABO DE REDE - TIPO: UTP; NUMERO DE PARES: 04 PARES; DIAMETRO EXTERNO: 5,00MM;

CONDUTOR: NU; COR: AZUL; CATEGORIA: 5E;

Complementação da especificação: NORMA APLICAVEL: EIA/TIA 568-A

1186086

23200099 - CABO REDE COMUNICACAO U/UTP 5E PVC/CMX 4

PARES 24 AWG AZUL SOHOPLUS

Furukawa

Obrigatório

CABO DE REDE - TIPO: UTP; NUMERO DE PARES: 4 PARES; DIAMETRO EXTERNO: 5 MM; CONDUTOR: COBRE NU; COR: BRANCA; CATEGORIA: CAT 5E;

1596292

2320101 - CABO REDE COMUNICACAO U/UTP 5E PVC/CMX 4

PARES 24 AWG XX XXXXXXXX

0	0	Xxxxxxxxxxx	XXXX XX XXXX - TIPO: UTP/CM; NUMERO DE PARES: 04 PARES; DIAMETRO EXTERNO: 5,00 MM; CONDUTOR: NU; COR: AZUL; CATEGORIA: 5E;	1806092	Furukawa	23200080 - Multilan CAT 5e CM - azulCABO TRANSMISSAO DE DADOS MULTILAN U/UTP 24AWGX4P CAT.5E CM AZ RoHS
			CABO DE REDE -			23200138 - CABO TRANSMISSAO DE DADOS MULTILAN U/UTP 24AWGX4P CAT.5E LSZH VD
			TIPO: UTP,
			RETARDANTE A
			CHAMA (LSZH);
			NUMERO DE
			PARES: 4 PARES
			TRANCADOS;
3	1	Obrigatório	DIAMETRO EXTERNO: 5,2 MM;	1806076	Furukawa
			CONDUTOR:
			SOLIDO DE COBRE
			NU; COR: VERDE;
			CATEGORIA: CAT
			5E;
			CABO DE REDE - TIPO: UTP, RETARDANTE A CHAMA (LSZH); NUMERO DE PARES: 4 PARES TRANCADOS; DIAMETRO EXTERNO: 6 MM; CONDUTOR: SOLIDO DE COBRE NU; COR: VERDE;
4	1	Referência	CATEGORIA 6. Complementação da especificação: CONDUTOR DE COBRE NU ISOLADO, NAO BLINDADO;CAPA DE PROTECAO RETARDANTEA CHAMA(LSZH);COM IDENTIFICACAO NO CABO EM INTERVALOS REGULARES DA MARCA DO FABRICANTE; CONFOREM NORMAS ANSI/TIA E ISO/IEC VIGENTES.	1513907	Furukawa	23400195 - CABO TRANSMISSAO DE DADOS GIGALAN GREEN U/UTP 23AWGX4P CAT.6 LSZH VD RIB

Referência

CABO DE REDE - TIPO: UTP/CM; NUMERO DE PARES: 4 PARES; DIAMETRO EXTERNO: MINIMO 8,2 MM; CONDUTOR: COBRE ELETROLÍTICO NU; COR: CINZA; CATEGORIA: CAT 6A

1455591

Furukawa

23500003 - CABO TRANSMISSAO DE DADOS GIGALAN AUGMENTED CAT.6A 23AWGX4P U/UTP CZ CM

Referência

CABO DE REDE - TIPO: LAN PATCH- CORD; NUMERO DE PARES: 4 PARES; DIAMETRO EXTERNO: 5,0MM; CONDUTOR: NU; COR: AZUL; CATEGORIA: 5E.

Complementação da

especificação: NORMA APLICAVEL: EIA/TIA 568-A

1187112

Maxitelecom

MTC-7050

Referência

CABO DE REDE - TIPO: PATCH-CORD; NUMERO DE PARES: 4 PARES; DIAMETRO EXTERNO: 5,5MM; CONDUTOR: COBRE; COR: VERMELHA; CATEGORIA: CAT.5E

Complementação da especificação: CABO DE REDE COM CONECTOR RJ45 NAS DUAS EXTREMIDADES; MULTI-LAN EXTRA- FLEX; ATENDER NORMAS TIA/EIA 568-A.2 PARA CAT.

5E E ISO/IEC 11.801

1329804

Maxitelecom

MTC-7050

Referência

CABO DE REDE - TIPO: PATCH CORD; NUMERO DE PARES: 4 PARES TRANCADOS; DIAMETRO EXTERNO: XXXXXXX XX 0,0 XX; CONDUTOR: COBRE ELETROLÍTICO, FLEXIVEL, NU; COR:

VERDE; CATEGORIA: CAT

5E; Comprimento: 1,5 metros.

1513974

Maxitelecom

MTC-7050

Referência

CABO DE REDE - TIPO: UTP; NUMERO DE PARES: 4 PARES; DIAMETRO EXTERNO: 5 MM; CONDUTOR: COBRE NU; COR: BRANCA; CATEGORIA: CAT 5E

1596292

Maxitelecom

MTC-7050

Referência

CABO DE REDE - TIPO: LAN PATCH- CORD; NUMERO DE PARES: 4 PARES; DIAMETRO EXTERNO: COM XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX 0 XX; CONDUTOR: COBRE; COR: LARANJA; CATEGORIA: CAT 5E;

1207423

Infinnity

Cat 5E

Referência

CABO DE REDE - TIPO: PATCH-CORD; NUMERO DE PARES: 4; DIAMETRO EXTERNO: 5,5 MM; CONDUTOR: COBRE; COR: AZUL; CATEGORIA: CAT.

5E; CABO DE REDE COM CONECTOR RJ45 NAS DUAS

1329790

Maxitelecom

MTC-7050

EXTREMIDADES; MULTI-LAN EXTRA- FLEX; ATENDER AS NORMA TIA/EIA 568-

A.2 PARA CAT.5E E ISO/IEC 11.801.

Referência

CABO DE REDE - TIPO: PATCH CORD; NUMERO DE PARES: 4 PARES; DIAMETRO EXTERNO: 6MM; CONDUTOR: COBRE; COR: AMARELA; CATEGORIA: CAT 6;

1442732

Maxitelecom

MTC-7160

Referência

CABO TELEFONICO

- TIPO: CI; DIAMETRO NOMINAL: 0,40MM; NUMERO CONDUTORES: 20 PARES; CONDUTORES: COBRE ESTANHADO; ISOLACAO: PVC;

135801

GP cabos

CI 40 20 pares

Referência

CABO TELEFONICO

- TIPO: CI; DIAMETRO NOMINAL: COM DIAMETRO NOMINAL DO CONDUTOR DE 0,40MM; NUMERO CONDUTORES: 30 PARES; CONDUTORES: COBRE ESTANHADO; ISOLACAO: PVC;

138517

GP cabos

CI 40 30 pares

Referência

CONECTOR PARA USO EM INFORMATICA - TIPO: RJ-45 (MACHO) CAT.5E;

1018612

Furukawa

RJ-45 CAT 5e

Referência

CONECTOR PARA USO EM INFORMATICA - TIPO: RJ-45 (MACHO) CAT.6;

1018604

Furukawa

RJ-45 CAT 6

Obrigatório

CONECTOR PARA USO EM INFORMATICA - TIPO: RJ-45, CAT. 5E, MODULO ENCAIXE DE PRESSAO

1018620

Furukawa

CAT 5e Soho Plus

Obrigatório

CONECTOR PARA USO EM INFORMATICA - TIPO: RJ-45, CAT. 6, MODULO ENCAIXE DE PRESSAO;

1018639

Furukawa

CAT 6 Soho Plus

Referência

RACK PARA EQUIPAMENTOS DE REDE - TIPO: FECHADO, PARA PAREDE; UTILIZACAO: EQUIPAMENTOS DE REDE; MATERIA- PRIMA: ACO, PINTADO EM EPOXI; CAPACIDADE: 8U; DIMENSOES: 19" X 8U X 470MM DE PROFUNDIDADE;

669121

Garra

Rack Mini Fechado 8U 42X55X47cm

BANDEJA PARA RACK - TAMANHO: 1U; TIPO: RACK FECHADO;

Referência

MATERIA-PRIMA:

ESTRUTURA EM ACO; ACABAMENTO: EPOXI-PO TEXTURIZADO; COR: PRETA; PROFUNDIDADE: MINIMA 290MM E MAXIMA 400MM; FIXACAO: 4 PONTOS

1516205

Garra

Bandeja Fixa Frontal 19" 1U 29cm Grafite Garra

Referência

PATCH PANEL PARA CONECTOR AREA DE INFORMATICA - PORTAS: 24; APLICACAO: CONECTOR RJ 45; TIPO: JUNCAO RAPIDA; CAIXA/TALA: CAIXA DE PVC DE 300MM E TALA PARA PERFILADO

Carregado com conectores RJ-45 fêmea CAT 5E

368946

Maxitelecom

Referência

VOICE PANEL - APLICACAO: CONECTORES RJ- 45; PORTAS: 50 PORTAS; TIPO: JUNCAO RAPIDA;

1384309

Maxitelecom

Referência

ORGANIZADOR DE CABOS E FIOS - MODELO: CANALETA VAZADA; MATERIA-PRIMA: ACO; MEDIDAS: 19" X 1U (483MM X 44MM X 60MM); TIPO: EXTERNO; COR: UNICA COM PINTURA EM

EPOXI. Complementação da especificação

ACESSORIO TIPO CANALETA VAZADA, UTILIZADO PARA ORGANIZAR FIOS E CABOSEM INSTALACOES DE MEDIO E GRANDE PORTE DE CABEAMENTO ESTRUTURADO EMRACKS TIPO

1045636

Garra

		ARMARIO OU ABERTOS.
		Complementação da
		especificação :
		CONFECCIONADA EM
		ACO
		SAE 1010/20, ESP. 1,2 MM,
		TAMPA CLICK (TRAVA
		RAPIDA); HASTE
		TRASEIRA PARA FIXACAO
		E ORGANIZACAO DOS
		CABOS
		CALHA DE TOMADA
		PARA RACK
		INFORMATICA - NUMERO
		DE TOMADAS: 12;
		ACESSORIOS: CABO
		3X1,5 MM2, 2M
		COMPRIMENTO; CALHA
		DE 19 POLEGADAS EM
		ABS COM 12 TOMADAS
		2P + T, 20 A,
		NBR14136,OCUPA 1U DE
6	Referência	ALTURA, TENSAO AC,110/220,PORTA	1297538	Cíclops
		FUSIVEL, COM FUSIVEL
		DE 250 V20 A, SEM
		INTERRUPTOR. DISJUNTO
		DE PROTECAO,
		CAPACIDADE MAXIMA DE
		CARGA 20 A, DIAMETRO
		DE PINAGEM DE 5,0MM
		FIXADOR DE
		COMPONENTES EM
7	Referência	RACK PADRAO 19" - TIPO:	675695	-	-
		PORCA GAIOLA +
		PARAFUSO PHILIPS M5
		PLACA CEGA -
		UTILIZACAO:
8	Referência	FECHAMENTO DE RACK DE 19 POLEGADAS;	1129368	Garra	Frente Falsa
		TAMANHO: 1U; COR:
		PRETA

Referência

RACK PARA EQUIPAMENTOS DE REDE - TIPO: PAREDE; UTILIZACAO: EQUIPAMENTO DE REDE; MATERIA-PRIMA: ACO OU ALUMINIO; CAPACIDADE: 12U; DIMENSOES: 19" X

12U; RACK DE PAREDE PADRAO 19"(POLEGADAS);PORTA FRONTAL COM VISOR DE ACRILICO E INTERCAMBIAVEL; SAIDA DE VENTILACAO PASSIVA NO TETO COM POSSIBILIDADE DE EXAUSTAO FORCADA; ANGULO DE ABERTURA DE PORTA MINIMO DE 110GRAUS;TAMPAS LATERAIS REMOVIVEIS COM TRAVA RAPIDA; SAIDA SUPERIOR E INFERIOR PARA PASSAGEM DE CABOS ; KIT DE FIXACAO (PARAFUSOS, BUCHAS E DEMAIS ACESSORIOS NECESSARIOS PARA FIXACAO NA PAREDE); DEVERA CONTER AQUANTIDADE MINIMA DE KIT"PORCA GAIOLA" SUFICIENTE PARA AFIXAR 6 EQUIPAMENTOS; DEVERA POSSUIR DUAS BANDEJAS DA MESMA COR DO RACK PARA COLOCACAO DE EQUIPAMENTOS QUE NAO PODEM SER AFIXADOS NOS BASTIDORES; PINTURAELETROSTATICA.

1311735

Garra

Referência

Rack PARA EQUIPAMENTOS DE REDE - TIPO: FECHADO, PARA PISO; UTILIZACAO: ATIVOS DE REDE; MATERIA-PRIMA: ACO, PINTADO EM EPOXI; CAPACIDADE: 16U; DIMENSOES: 19" X 16U X 470MM PROFUNDIDADE;

669172

Garra

Rack de piso 19"x 16 U

Referência

RACK PARA EQUIPAMENTOS DE REDE - TIPO: FECHADO; UTILIZACAO: EQUIPAMENTOS DE REDE; MATERIA-PRIMA: ACO, PINTADO EM EPOXI; CAPACIDADE: 16U; DIMENSOES: 19" X 16U X 470MM DE PROFUNDIDADE;

1405306

Garra

Rack de parede 19"x 16 U

Referência

RACK PARA EQUIPAMENTOS DE REDE - TIPO: FECHADO, PARA PISO, SEM RODIZIOS; UTILIZACAO: EQUIPAMENTOS DE VOZ E VIDEO; MATERIA-PRIMA: ACO PINTADO EPOXI; CAPACIDADE: 40U; DIMENSOES: 19" X 40U X 670 MM

DE PROFUNDIDADE; BASE SOLEIRA EM CHAPA DE ACO 1,5MM; PES NIVELADORES, PORTA FRONTAL VIDRO 5MM; ESTRUTURA MONOBLOCO EM CHAPA DE ACO,ACESSORIOS DE INSTALACAO:50 PARAFUSOS M5 CROMADOS TIPO FENDA PHILIPS, 50 PORCAS TIPO GAIOLA, 08FRENTES FALSAS DE 1U, 2 FRENTS FALSAS DE 4U, 01 REGUA DE AC 19" COM 06TOMADAS PADRAO ABNT 2P+T,01 BANDEJA FIXA DE 1UX300MM DE PROFUNDIDADE,01 GAVETA DE VENTILACAO 1U COM 04 VENTILADORES 220VAC.

1517481

Garra

Rack de piso 19"x 40 U

E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Xxx, para um só efeito de direito, por meio de senha/assinatura eletrônica, na presença de duas testemunhas.

Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx

Procuradoria-Geral de Justiça

Universo Elétrico Ltda.

Suprema Hidroelétrica Ltda.-EPP

Multirede Distribuidora Ltda.

CME Comercial Material Elétrico Ltda.

Testemunhas: 1)

2)

Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXX XXXXX, Usuário Externo, em 09/12/2021, às 13:18, conforme art. 22, da Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018.

Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, Usuário Externo, em 09/12/2021, às 13:37, conforme art. 22, da Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018.

Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, Usuário Externo, em 09/12/2021, às 14:01, conforme art. 22, da Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018.

Documento assinado eletronicamente por Rizinete Xxxxxxx Xxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 09/12/2021, às 14:31, conforme art. 22, da Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018.

Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XX XXXXX, PROCURADOR- GERAL DE JUSTICA ADJUNTO ADMINISTRATIVO, em 09/12/2021, às 14:58, conforme

art. 22, da Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018.

Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXX XXXX, OFICIAL DO MINIST. PUBLICO - QP, em 13/12/2021, às 10:14, conforme art. 22, da Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018.

Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, OFICIAL DO MINIST. PUBLICO - QP, em 13/12/2021, às 10:44, conforme art. 22, da Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxx/xxxxxxxx, informando o código verificador 2168967 e o código CRC 6858FA89.

Processo SEI: 19.16.3900.0050918/2021-74 / Documento SEI: 2168967

Gerado por: PGJMG/PGJAA/DG/SGA/DGCT

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, 0000 0x XXXXX - Xxxxxx XXXXX AGOSTINHO - Belo Horizonte/ MG

CEP 30170008 - xxx.xxxx.xx.xx

Objeto: Prestação de serviços de conectividade de acesso à Internet na modalidade banda larga, incluindo o fornecimento de equipamentos em comodato, instalação, configuração, atualização, manutenção e suporte técnico, a serem executados de forma contínua, nas unidades do MPMG compreendidas na regional Zona da Mata.

Modalidade: Pregão eletrônico

Homologo o resultado do julgamento dos lotes 1 a 42 deste processo como “desertos” por não terem sido apresentadas propostas para atendimento aos seus objetos.

Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2021. XXXXXX XXXXX XX XXXXX

Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO(*)

Licitação no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx Número do processo: 327 / Ano: 2021 Unidade: 1091012

Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.1216.0089312/2021-80

Modalidade: Pregão eletrônico

Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 27/12/2021. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 27/12/2021.

Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site xxx.xxxx.xx.xx. Demais informações: de 2ª a 6ª feira, das 9 às 18h, pelos telefones: (00) 0000-0000 e 0000-0000, ou pelo e-mail xxxx@xxxx.xx.xx.

Belo Horizonte/MG, 10 de dezembro de 2021. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx

Coordenadora em Exercício da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações /PGJ-MG

*Republicação do processo 305/2021, cujos lotes resultaram fracassados.

Ata de Registro de Preços n.º 207/2021 – decorrente do Planejamento n.º 249/2021, SEI n.º 19.16.3900.0050918/2021-74. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais contratações do fornecedor abaixo identificado, visando à aquisição de materiais de rede lógica para adequação das instalações lógicas dos imóveis ocupados pelas promotorias de justiça de Minas Gerais. Preços Registrados:

Lote 1-Cabos de rede CAT 5E UTP/CMX: Item 1: cabo de rede – tipo: UTP, cor: azul, quantidade total estimada: 100 caixas, valor total estimado: R$ 62.830,00. Item 2: cabo de rede – tipo: UTP, cor: branca, quantidade total estimada: 20 caixas, valor total estimado: R$ 18.910,00. Universo Elétrico Ltda.;

Lote 2-Item: cabos de rede CAT 5E UTP/CM, cor: azul, quantidade total estimada: 100 caixas, valor total estimado: R$ 97.295,00.

Universo Elétrico Ltda.;

Lote 3-Item: cabos de rede CAT 5E UTP/LSZH, cor: verde, quantidade total estimada: 30 caixas, valor total estimado: R$ 65.787,90. Suprema Hidroelétrica Ltda.-EPP;

Lote 4-Item: cabos de rede CAT 6 UTP/LSZH, cor: verde, quantidade total estimada: 30 caixas, valor total estimado: R$ 66.000,00. Multirede Distribuidora Ltda.;

Lote 5-Item: cabo de rede CAT 6A, cor: cinza, quantidade total estimada: 10 caixas, valor total estimado: R$ 69.950,00. Suprema Hidroelétrica Ltda.-EPP;

Lote 6-PATCH CORDS CAT 5E várias cores (1,5m): Item 1: cabo de rede – tipo: LAN PATCH, quantidade total estimada: 2.500 unidades, valor total estimado: R$ 31.525,00. Item 2: cabo de rede – tipo: PATCH-CORD, quantidade total estimada: 1.500 unidades, valor total estimado: R$ 18.915,00. Item 3: cabo de rede – tipo: PATCH CORD, cor: verde, quantidade total estimada: 500 unidades, valor total estimado: R$ 6.305,00. Item 4: cabo de rede – tipo: UTP, cor: branca, quantidade total estimada: 500 unidades, valor total estimado: R$ 6.300,00. Item 5: cabo de rede – tipo: LAN PATCH-CORD, cor: laranja, quantidade total estimada: 500 unidades, valor total estimado: R$ 6.300,00. Suprema Hidroelétrica Ltda.-EPP;

Lote 7-Item: cabo de rede – tipo: PATCH-CORD, CAT 5E, cor: azul, quantidade total estimada: 2.500 unidades, valor total estimado: R$ 47.250,00. Suprema Hidroelétrica Ltda.-EPP;

Lote 8-Item: cabo de rede – tipo: PATCH-CORD, CAT 6, cor: amarela, quantidade total estimada: 500 unidades, valor total estimado: R$ 10.500,00. Suprema Hidroelétrica Ltda.-EPP;

Lote 9-Item: cabo telefônico – tipo: CI, quantidade total estimada: 1.600 metros, valor total estimado: R$ 19.168,00. Suprema Hidroelétrica Ltda.-EPP;

Lote 10-Item: cabo telefônico – tipo: CI, número condutores: 30 pares, quantidade total estimada: 600 metros, valor total estimado: R$ 9.600,00. Suprema Hidroelétrica Ltda.-EPP;

Lote 11-Conectores RJ-45 Machos: Item 1: conector para uso em informática, CAT. 5E, quantidade total estimada: 5.000 unidades, valor total estimado: R$ 9.400,00. Item 2: conector para uso em informática. CAT. 6, quantidade total estimada: 200 unidades, valor total estimado: R$ 800,00. Suprema Hidroelétrica Ltda.-EPP;

Lote 12-Conectores RJ-45 Fêmeas: Item 1: conector para uso em informática, CAT. 5E, quantidade total estimada: 3.000 unidades, valor total estimado: R$ 58.140,00. Item 2: conector para uso em informática. CAT. 6, quantidade total estimada: 200 unidades, valor total estimado: R$ 7.860,00. Suprema Hidroelétrica Ltda.-EPP;

Lote 13-Racks 19”X8U e acessórios: Item 1: rack para equipamentos de rede, quantidade total estimada: 24 unidades, valor total estimado: R$ 14.784,00. Item 2: bandeja para rack, quantidade total estimada: 72 unidades, valor total estimado: R$ 7.056,00. Item 3: PATCH PANEL para conector área de informática, quantidade total estimada: 48 unidades, valor total estimado: R$ 14.544,00. Item 4: VOICE PANEL, quantidade total estimada: 24 unidades, valor total estimado: R$ 12.048,00. Item 5: organizador de cabos e fios, quantidade total estimada: 100 unidades, valor total estimado: R$ 2.890,00. Item 6: calha de tomada para rack informática, quantidade total estimada: 40 unidades, valor total estimado: R$ 6.360,00. Item 7: fixador de componentes em rack padrão 19”, quantidade total estimada: 300 pacotes, valor total estimado: R$ 3.717,00. Item 8: placa cega, quantidade total estimada: 300 unidades, valor total estimado: R$ 3.600,00. Suprema Hidroelétrica Ltda.-EPP;

Lote 14-Item: rack para equipamentos de rede – tipo: parede, quantidade total estimada: 5 unidades, valor total estimado: R$ 4.500,00. Suprema Hidroelétrica Ltda.-EPP;

Lote 15-Racks 19”x16U: Item 1: rack para equipamentos de rede – tipo: fechado, para piso, quantidade total estimada: 4 unidades, valor total estimado: R$ 3.600,00. Item 2: rack para equipamentos de rede – tipo: fechado, quantidade total estimada: 16 unidades, valor total estimado: R$ 14.400,00. Suprema Hidroelétrica Ltda.-EPP;

Lote 16-Item: rack para equipamentos de rede – tipo: fechado, para piso, sem rodízios, quantidade total estimada: 4 unidades, valor

total estimado: R$ 20.006,12. CME Comercial Material Elétrico Ltda. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da sua publicação.

Data da assinatura: 09/12/2021.

A íntegra da ata encontra-se à disposição dos interessados no site xxx.xxxx.xx.xx, no link “Licitações/Registro de Preços”.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 207/2021

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