S N EP NA Sim Não Em parte Não se aplica
UFC Pró-Reitoria de Planejamento e Administração | Lista de verificação ACRÉSCIMO OU SUPRESSÃO DE CONTRATO | Código: PROPLAD077 |
S | N | EP | NA |
Sim | Não | Em parte | Não se aplica |
SOLICITAÇÃO DE ACRÉSCIMO OU SUPRESSÃO | S/N/ EP ou NA | Observação |
1. O código de assunto do processo foi preenchido corretamente, ou seja, de acordo com o objeto do contrato? | ||
2. Há algum processo em trâmite solicitando Aditivo ou Apostilamento ao contrato? Se sim, relacionar o(s) processo(s) ao processo em epígrafe. | ||
3. Constam no processo: | ||
a. Documento do Gestor do Contrato fundamentando a necessidade de acréscimo ou supressão? | ||
b. Cópia do Contrato? | ||
c. Cópia dos Aditivos anteriores, se houver? | ||
d. Cópia dos Apostilamentos anteriores, se houver? | ||
e. Comprovante de publicação do Contrato no DOU? | ||
f. Comprovante de publicação dos aditivos anteriores no DOU, se houver? | ||
g. Cópia do SICAF regular do fornecedor? | ||
h. Cópia da consulta ao CNJ regular do fornecedor? | ||
i. Cópia da consulta ao CEIS regular do fornecedor? | ||
j. Cópia da consulta ao TCU em situação regular do fornecedor? | ||
k. Consulta ao Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, do Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI do Governo Federal? (Lei nº 10.522/2002, art. 6º, III) | ||
l. Cópia da última Nota de Xxxxxxx? | ||
m. Cópia da Portaria de Designação da Equipe de Fiscalização do Contrato/ARP? | ||
4. Caso já tenha sido feito outro acréscimo/supressão, ainda é possível realizar mais algum, com base nos limites de 25% para obras, serviços ou compras e 50% para reforma de edifício ou de equipamento? Observação: Aplica-se de forma isolada os limites percentuais previstos em lei ao conjunto de acréscimos e supressões, vedada a compensação de acréscimos e supressões entre itens distintos, não se admitindo que a supressão de quantitativos de um ou mais itens seja compensada por acréscimos de itens diferentes ou pela inclusão de novos itens (Portaria AGU Nº 140, de 26 de abril de 2021). | ||
5. A porcentagem de acréscimo/supressão solicitada corresponde a real quantidade demandada? | ||
6. Consta Quadro Resumo, elaborado pelo Gestor do Contrato, que evidencie o valor do acréscimo/supressão e a modificação no valor global do contrato? | ||
7. Consta extrato com as mutações sofridas pelo contrato (acréscimos, supressões, revisões, reajustes e repactuações anteriores) para demonstrar o valor global atualizado? | ||
8. Consta informação do Gestor do Contrato quanto à existência de saldo de empenho para fazer face ao acréscimo pleiteado? |
9. Consta informação da Coordenadoria de Programação e Alocação Orçamentária sobre a disponibilidade de recursos orçamentários para fazer face ao acréscimo? | ||
10. Em caso de acréscimo, consta no processo informação de que será providenciada a atualização do valor da garantia em decorrência da alteração do valor do contrato? (Lei nº 8.666/93, art. 56, § 2º) | ||
11. Xxxxxxx no memorando a ser enviado para a Assessoria de Legislação as seguintes informações: | ||
a. N° da Nota de Empenho | ||
b. Programa de Trabalho | ||
c. PTRES | ||
d. Fonte | ||
e. Natureza da Despesa | ||
f. Indicação do número do termo Aditivo que será formalizado | ||
12. No caso de contratação abrangida pela IN SEGES/MP nº 05/2017, consta formulário PROPLAD023 - Mapa de Riscos atualizado, referente à fase de gestão do contrato, assinado pelos servidores responsáveis pela fiscalização? (IN SEGES/MP nº 05/2017, art. 26, § 1º, IV)? | ||
Observação complementar: | ||