CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – REFORÇO ESCOLAR
REFORÇO ESCOLAR
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – REFORÇO ESCOLAR
CONTRATANTE:
Nome:
Endereço:
Telefone:
Identidade: CPF:
Email:
Aluno:
Idade e Série:
CONTRATADA: ACOMPANHAR REFORÇO ESCOLAR, representada por
, Pedagoga e Psicopedagoga, RG , contato , venho oferecer a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AUTÔNOMO como REFORÇO ESCOLAR - ALFABETIZAÇÃO
Segue abaixo as especificações do contrato para fins de esclarecimento.
DO OBJETIVO DO CONTRATO
A contratada fica responsável de oferecer aulas pedagógicas baseadas nas dificuldades apresentadas pelo (a) aluno (a) e\ou acompanhar os estudos de acordo com o cronograma escolar. Em caso de reforço escolar fica a contratada responsável por elaborar e seguir um plano de ensino de acordo com as quantidades de dias e horários pré-estabelecidos por meio deste termo de prestação de serviços.
DAS AULAS
Da duração e horário. Terão a duração conforme a escolha da família, dentro do que é oferecido, podendo haver alteração no tempo da mesma, caso seja necessário.
Para que os horários sofram alteração/modificações, as partes deverão estar de comum acordo.
As aulas serão ministradas no(s) dia(s) , iniciando-se às
horas, e terminando às horas, totalizando a carga horária semanal de hora(s).
Qual a dificuldade da criança? Qual a queixa principal que a família procurou o
serviço.
Qual objetivo das aulas? O que pretende
alcançar?
O Contratante obriga-se a informar no ato da assinatura do presente contrato que o aluno é portador de necessidades especiais, nos termos dos artigos 58 e 59 da Lei 9394/96, fornecendo à contratada o diagnóstico ou relatório emitido por profissional qualificado.
OBSERVAÇÕES:
REFORÇO ESCOLAR
DA FREQÜÊNCIA
Da ausência das aulas por alguma das partes. Fica registrado que no caso de existir a necessidade de cancelamento da aula por alguma das partes, seja qual for o motivo, tal fato será comunicado com antecedência à outra parte, a fim de evitar desencontros. Em caso dessas faltas, serão devidamente compensados a ser acertado posteriormente, caso haja horário disponível, não será descontado no valor.
Em período de férias de ambas as partes não serão compensadas os dias ausentes e o contratante ficará isento do pagamento
Em caso de feriados, serão devidamente compensados em horário a ser acertado posteriormente (opcional),caso haja horário disponível. Porém não será descontado na mensalidade.
Em caso de atrasos por parte do aluno ou professor, o tempo da aula não será estendido com objetivo de compensar os minutos de atraso. .
Caso o professor for de encontro ao local e o aluno se ausentar por uma espera de no máximo 30 min, ou não for avisado com antecedência sua ausência, esta aula será considerada aula dada e será cobrada ao final do mês.
DO PAGAMENTO
A contratante fica ciente que o valor da mensalidade será fixado em R$ mensais, sendo possível a alteração desse valor caso haja necessidade.
( ) 50,00 a hora/ DIA
Para aulas avulsas, a contratante pagará no dia da aula ou caso feche mais que uma aula, dê 50% primeira aula, 50% na última aula.
Caso o pagamento seja através de transferência em banco, segue os dados:
PIX: OU
Transferência Banco Bradesco > agência c/c
Do momento do pagamento. O pagamento da mensalidade, conforme combinado, será
realizado todo dia _ de cada mês ou ( ) semanalmente. Caso o dia do pagamento
venha a cair em feriado ou final de semana, será considerada a data do vencimento no próximo dia útil subsequente.
Multa por atraso da mensalidade: Serão cobrados 5% a cada dia de atraso.
DO PRAZO
Da duração do contrato. Este contrato de prestação de serviço terá a duração indeterminado, podendo ser prorrogado de acordo com as necessidades, caso ambas partes concordem.
Terá eficácia este contrato a partir do dia .
Das disposições finais. O contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes interessadas, seja por motivo de não cumprimento deste instrumento ou por algum outro motivo de interesse pessoal de ambas as partes.
Caso ocorra a rescisão: o aluno pagará somente os encontros do mês que se encontrava no momento da rescisão.
DO USO DA IMAGEM
O contratante ( ) AUTORIZA ( ) NÃO AUTORIZA o uso da imagem da criança em todo e qualquer material entre fotos , vídeos e documentos, para serem utilizada na publicação de experiências pedagógicas em redes sociais como (Instagram, facebook). A presente autorização é concedida a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional e internacional.
E, por estarem de pleno acordo, estando cientes de que as informações aqui fornecidas, as partes assinam o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - REFORÇO ESCOLR
São Paulo, de de .
(assinatura do Contratante) (assinatura do Contratado)