SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Seção 3

ISSN 1677−7069

Nº 87, terça−feira, 11 de maio de 2021

Poder Judiciário

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 08/2021 entre o STF e a empresa ASPER TECNOLOGIA LTDA (Processo nº 008411/2020). Objeto: aquisição de licenças de uso do software Elasticsearch do tipo GOLD, contemplando licenciamento e suporte oficial durante 12 meses; e a prestação de serviços de mentoria também por 12 meses, compreendendo a transferência de conhecimento quanto à configuração, programação e operação, bem como o auxílio à resolução de problemas, análise e sugestão de melhorias da integração da solução Elasticsearch. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Assinatura: 07/05/2021. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx, Diretor−Geral; pela Contratada, Senhor Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contrato de Credenciamento n 018/2021 celebrado entre o STF e a empresa SALUS FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ 31.394.583/0001−06 (Proc. nº 0575/2021). Objeto: prestação de serviços médicos no Distrito Federal, conforme estipulado em contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 26/04/2021. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx − Diretor−Geral e a Sra. Xxxx Xxxxx Xxxxxx− Secretária de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sr. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Representante Legal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2019, celebrado entre o STF e a empresa SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (Processo Eletrônico n. 006665/2018). Objeto: prorrogar a vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 07/05/2021. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx, Diretor−Geral; e, pela empresa, Senhor Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento n. 37/2020 celebrado entre o STF e a empresa CETTRO − CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA, CNPJ

00.520.237/0001−01 (Proc. nº 008514/2020). Objeto: redução dos percentuais das taxas administrativas para 16% incidente sobre a Xxxxxx XXXXXXXXXX e para 14% incidente sobre a tabela SIMPRO. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 28/04/2021. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Xxxxxxx Xxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxx − Diretor−Geral e a Sra. Xxxx Xxxxx Xxxxxx − Secretária de Gestão de Pessoas; pela contratada, Sr. Xxxxx Xxxxxx Xxxx, Representante Legal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento n. 014/2021 celebrado entre o STF e a SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS HOSPITAL SIRIO LIBANES − UNIDADES BRASILIA I, II E III, CNPJ 61.590.410/0005−58, /0006−39 E /0007−10 (Proc. nº 001004/2021). Objeto:

reajuste de valores, inclusão de procedimentos e modificação de cláusulas contratuais. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 07/05/2021. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Xxxxxxx Xxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxx − Diretor−Geral e a Sra. Xxxx Xxxxx Xxxxxx − Secretária de Gestão de Pessoas; pela contratada, Sr. Xxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx, Representante Legal.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 005/2020 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF). Processo SEI n. 10489/2020. Objeto: alteração do Item 6

− CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA − do Termo de Execução Descentralizada n. 005/2020, bem como na alteração do Item 6 − ETAPAS DE EXECUÇÃO − e na inclusão do item 6.1 − CUSTOS INDIRETOS, ambos no Plano de Trabalho. Data de Assinatura: 10/05/2021. Signatários: pelo CNJ, Xxxxxxxx Xxx − Diretor−Geral; e pelo CJF, Juiz Federal Xxxxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx − Secretário−Geral.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

SECRETARIA DO TRIBUNAL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº: 2021.00.000003306−5. Objeto: Contratação de Workshop on−line ao vivo para abordagem da temática Viés Inconsciente, para até 25 participantes, como parte do Plano de Desenvolvimento Gerencial 2021. Contratado: XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXXXX. Fundamento Legal: Artigo 25, Inc. II, da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Reconhecimento de Inexigibilidade: em 06/05/2021, por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx, Secretária de Administração. Ratificação: em 06/05/2021, por Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, Diretor−Geral.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato−TSE nº 52/2020, firmado entre o TSE e a empresa Vale do Ribeira Internet Ltda. CNPJ nº 07.017.934/0001−85. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual pelo período de 06/7/2021 a 06/7/2022. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93 c/c Cláusula Doze do Contrato−TSE nº 52/2020. ASSINATURA: 04/5/2021. ASSINAM: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx, Secretária de Administração, pelo TSE; Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxx Administrador, pela Contratada. P.A. SEI nº 2019.00.000011599−0.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2021 - UASG 50001

Nº Processo: 1066/2021. Objeto: Aquisição, por meio de registro de preços, de material de limpeza concentrado. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/05/2021 das 09h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Xxxxxx 00 Xxxx 00−trecho 03− administracao 01 Andar, Asa Sul − BRASÍLIA/DF ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/00000−5−00037−2021. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2021 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 24/05/2021 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: Edital também disponível em xxx.xxx.xxx.xx. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas..

XXXXXXX XXXX XXXXXX

Pregoeira

(SIASGnet − 10/05/2021) 50001−00001−2021NE000107

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: STJ 10763/2021. Contratado: MENSE DESENVOLVIMENTO HUMANO E

ORGANIZACIONAL LTDA. CNPJ: 31.101.019/0001−58. Objeto: Ação de Capacitação denominada Programa de Capacitação em Inovação e Gestão Estratégica nas Escolas Judiciais − Trilha 3. Fundamento: Art. 25, inciso II c/c inciso VI do art. 13, ambos da Lei 8.666/93. Valor: R$ 66.150,00 (sessenta e seis mil cento e cinquenta reais). Data da Ratificação: 05/05/2021. Assina: Jaqueline Aparecida Corrêia de Mello, Secretária Executiva da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados − ENFAM.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ 6238/2019. 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ 11/2020. CONTRATADA: Consórcio Sol da Justiça. CNPJ: 36.272.349/0001−20. OBJETO: Suspensão contratual, alteração de prazos de execução e vigência contratual e inclusão de condições. FUNDAMENTO: Art. 57, § 1º, II e V e art. 65, II, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 07/05/2021. VIGÊNCIA: 07/05/2021 a 11/08/2036. VALOR DO CONTRATO: R$

28.529.793,00. SIGNATÁRIOS: Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx − SAD/STJ, e Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx − Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ 10895/2019. 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ 76/2019. CONTRATADA: G.S.I

− Serviços Especializados Eireli. CNPJ: 15.219.654/0001−88. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual e alteração de razão social da contratada. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 07/05/2021. VIGÊNCIA: 04/09/2021 a 03/05/2023. VALOR DO

CONTRATO: R$ 555.665,60. SIGNATÁRIOS: Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx − SAD/STJ, e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx − Contratada.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo STJ 005129/2021. Contrato STJ n. 26/2021. CONTRATADA: AMBIENTALIS ANÁLISES DE AMBIENTES LTDA EPP. CNPJ: 06.164.913/0001−20. OBJETO: Prestação de serviços de

inspeção, avaliação e diagnóstico da qualidade do ar dos ambientes climatizados do Superior Tribunal de Justiça − STJ. VIGÊNCIA: 01/07/2021 a 30/06/2022. ASSINATURA: 04/05/2021. FUNDAMENTO: Art. 24, inc. II, da Lei n. 8666/1993. MODALIDADE: Dispensa de Licitação. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.704,00. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PTRES: 167525. NE: 2021NE000479 no VALOR de R$ 3.852,00, E.D. 33.90.39. Ordinário, em 22/04/2021. SIGNATÁRIOS: XXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX − SAD/STJ e XXXXXXXX XXXX XXXXX −

Contratada.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

SECRETARIA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo TST nº 500.290/2021−2. Meta Serviços em Informática S.A. CNPJ n.º 93.655.173/0001−29. Serviços de desenvolvimento e sustentação de sistemas de informação, na Plataforma Java − e−Pet. Pregão Eletrônico. Contrato PE−019/2020−X. Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor total: R$ 139.600,00. Vigência: 12 meses, contados da assinatura. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 4.4.90.40, nota de empenho 2021NE000409. Assinatura: 07/05/2021. Pelo Contratante: Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxx, Secretário de Administração. Pela Contratada: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor Vice−Presidente de Gestão e Pessoas.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo TST nº 500.240/2021−0. Meta Serviços em Informática S.A. CNPJ n.º 93.655.173/0001−29. Serviços de desenvolvimento e sustentação de sistemas de informação, na Plataforma Java − TST−Saúde. Pregão Eletrônico. Contrato PE−019/2020−D. Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor total: R$ 139.600,00. Vigência: 12 meses, contados da assinatura. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 4.4.90.40, nota de empenho 2021NE000410. Assinatura: 07/05/2021. Pelo Contratante: Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxx, Secretário de Administração. Pela Contratada: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor Vice−Presidente de Gestão e Pessoas.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo TST nº 501.606/2020−4. DETRONIX Indústria Eletrônica Ltda. CNPJ 07.404.500/0001−38. Aquisição e instalação de detectores de metais, tipo pórtico, com acessórios. Pregão Eletrônico. Contrato PE−065/2020−A. Lei nº 10.520/2002 e Decreto n˚ 10.024/2019. Valor total estimado: R$ 39.050,00. Vigência: da data de sua assinatura até noventa dias após o recebimento definitivo do objeto. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 4.4.90.52, nota de empenho 2021NE000412, emitida em 5/5/2021. Assinatura: 10/5/2021. Pelo Contratante: Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxx, Secretário de Administração. Pela Contratada: Jordani Lovera, Representante Legal.

AVISO DE PENALIDADE

O Secretário de Administração do Tribunal Superior do Trabalho resolve aplicar à empresa HD SUPRI INFORMÁTICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 36.226.403/0001−09, as penalidades de Multa, no valor de R$ 2.250,00, e de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF pelo prazo de 1 ano, em razão da inexecução total da contratação, configurada pela não entrega do objeto da 2020NE001589, por ofensa aos subitens 16.1 e 16.3, e com apoio nos subitens 20.1 e 20.2.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 33/2020, c/c o art. art. 87 da Lei nº 8.666/93, mediante processo administrativo n˚ 502.071/2020−1; e comunica à mencionada empresa, em função da não localização no endereço contratual, que está aberto prazo de 5 dias úteis, improrrogáveis, para interposição de recurso administrativo contra a aplicação das penalidades administrativas, a contar desta publicação.

Brasília, 10 de maio de 2021. XXXXXX XXXXXX XX XXXX

Secretário de Administração

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021 - UASG 60001

Nº Processo: 003191/21−00.11. Objeto: Prestação de serviços de revestimentos de piso e parede, com fornecimento de material, para instalação sob demanda no Edifício Sede do STM, Garagem Oficial Norte e outros imóveis funcionais da JMU situados em Brasília, mediante regime de registro de preços (SRP).. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 11/05/2021 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores − Xx.xxxx Xxx, Xxxx 0000, Xxx Xxx − BRASÍLIA/DF ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/00000−5−00017−2021. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 24/05/2021 às 14h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .

XXXXXXXX XXXXX XXXXXX

Pregoeira

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(SIASGnet − 07/05/2021) 60001−00001−2021NE000109