CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
Nº 54, segunda-feira, 22 de março de 2010
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ISSN 1677-7069
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CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Conselho Federal de Psicologia Processo CFP n.º 06/2010
Contratado: Amil Assistência Médica Internacional Ltda
Objeto: Prestação de serviços de assistência odontológica, no âmbito do Distrito Federal, destinado a atender os funcionários, dependentes destes, do Conselho Federal de Psicologia.
Valor Estimado: R$ 13.456,80. Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura: 15 de março de 2010.
EXTRATO TERMO ADITIVO
Processo CFP nº 50/2009 Pregão CFP nº 15/2009 Contratante: Conselho Federal de Psicologia Contratado: Cinema em Dia LTDA
Objeto: Aditamento do contrato de prestação dos serviços para pro- dução de vídeos institucionais, com fornecimento de cópias em DVD.
Vigência: De 22 de março de 2010 a 20 de abril de 2010. Data de Assinatura: 19 de março de 2010.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Aditivo. OBJETO: Locação de imóvel do CRCPR em Cascavel-PR. LOCADOR: Conselho Regional de Contabilidade do Paraná. LOCATÁRIO: Sindicato dos Contabilistas de Cascavel - PR. MOTIVO: Renovação contratual. VALOR: R$ 412,89, por mês. VI- GÊNCIA: 02/03/2010 a 02/03/2011. ASSINATURA: 01/03/2010.
AVISOS DE LICITAÇÃO CONVITES
Processo n.º 08/2010. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de análise, programação, conversão, licenciamento, con- sultoria e manutenção dos sistemas de processamento de dados. Total de Lotes Licitados: 01. Entrega das Propostas: 30/03/2010 até às 10h 00min. Endereço: Xxx XX xx Xxxxxxxx, 0000 - Xxxxxxxx-XX. In- formações Gerais: Cópia do edital será fornecida no endereço acima e no site xxx.xxxxx.xxx.xx.
Processo n.º 07/2010. Objeto: contratação de empresa especializada para produção de 01 (um) vídeo institucional do CRCPR. Total de Lotes Licitados: 01. Entrega das Propostas: 30/03/2010 até às 08h30min. Endereço: Xxx XX xx Xxxxxxxx, 0000 - Xxxxxxxx-XX. Informações Gerais: Cópia do edital será fornecida no endereço acima e no site xxx.xxxxx.xxx.xx.
XXXXX XXXX XXXXXXXX
Presidente da Comissão de Licitação
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO Nº 2009/000074. OBJETO: Alteração das cláusulas
2.1.1. e 3.2. do contrato de prestação de serviços de medicina do trabalho com implantação de sistema de PCMSO, PPRA e exames periódicos. CONTRATADA: MEDICAL CENTER S/C LTDA. DA- TA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 08/12/2009. FUN- DAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
PROCESSO Nº 2009/000010. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual dos serviços de hospedagem do Portal do CRCRJ, com espaço de armazenamento igual ou superior a 200 MB. CONTRA- TADA: DATA CORPORE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TE- LECOMUNICAÇÕES LTDA. DATA DA ASSINATURA DO TER- MO ADITIVO: 12/02/2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº
8.666/93 e suas alterações.
PROCESSO Nº 2007/000064. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual dos serviços de consultoria, assessoria e treinamento de informática. CONTRATADA: SPIDERWARE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 19/02/2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº
8.666/93 e suas alterações.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato. PROCESSO: Compras nº 133/2009. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática. CONTRATADA: A4 Co- mércio e Prestação de Serviços de Informática Ltda. DATA DE AS- SINATURA: 04 de março de 2010. VALOR: R$ 3.850,00. VIGÊN-
CIA: 30 (trinta) dias corridos contados a partir de 09 de março de 2010.
AVISO DE PENALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2009
OBJETO: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS E REPLICADOR DE PORTA PARA NOTEBOOK. O CONSELHO REGIONAL DE CON-
TABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, comunica que, por decisão proferida nos autos do processo J00027/2010 em 22.02.2010, foi aplicada a pena de suspensão de participar de licitações perante este Conselho pelo prazo de 05(cinco) anos a empresa AVITECH TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. EPP.. As razões que
motivaram tal posicionamento restam pormenorizadas em procedi- mento administrativo próprio.
São Paulo, 18 de março de 2010.
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2009
Processo Administrativo: 418/2009.
Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro. Contratado: Poltrona Plus Viagens e Turismo Ltda.
Objeto: alteração da forma de fornecimento dos serviços, forma- lização da prorrogação do contrato e aditamento do valor.
Prazo de Prorrogação: 04 (quatro) meses.
Valor Total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Nota de Empenho: 170/2010.
Elemento de Despesa: 3.1.32.03
Ratifico: as demais cláusulas permanecem inalteradas. Fundamento Legal: Art. 57 II e 65§ 1º da Lei 8.666/1993 Data da Assinatura: 07/01/2010
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo ao Contrato firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa Épura Engenharia e Cons- truções Ltda; CNPJ 47.627.898/0001-96; Data: 24/02/2010; Objeto do Aditamento: Valor aditado em R$ 720.482,64; Vigência prorrogada por 90 dias; Fundamento Legal: art. 2º da Lei nº. 8.666/1993 c/c art. 1º da Lei 10.520/2002; Processo: Pregão Presencial nº 040/2009; Dotação Orçamentária: 411001; Signatários: pelo Contratante, Dr. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx - Presidente, e pela Xxxxxxxxxx, Xx. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx.
Termo Aditivo ao Contrato, firmado em 09/03/2010, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa Maxetron Serviços, Informações & Representações Ltda, CNPJ nº 66.052.242/0001-37, de- corrente da Inexigibilidade de Licitação nº 01/2009, Objeto: Cessão de uso de sistema de computador e fornecimento de informações cadastrais da administração pública direta e indireta (programa Maxgov); Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 25, I; Vigência: de 17/03/2010 a 16/03/2011; Dotação Orçamentária: 3132060202; Valor: R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais); Signatários: pelo Contratante, Dr Xxxxxxx Xxxxx Porto - Presidente e pela Xxxxxxxxxx, Xx. Xxxxx Xxxx Xxxxx - Sócio Diretor.
EDITAL DE 19 DE MARÇO DE 2010 RETIFICAÇÃO Nº 2 DO EDITAL Nº 1/2010
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - COREN-SP, tor- na pública a retificação da Tabela I, Capítulo 1, Do Concurso Público, do Edital nº 01/2010 do Concurso Público destinado ao provimento de vagas existentes para os empregos, bem como para formação de cadastro de reserva, conforme a seguir:
No Capítulo 1. DO CONCURSO PÚBLICO, NA TABELA I:
Leia-se como segue e não como constou:
TABELA I - EMPREGO, CÓDIGO DA OPÇÃO, QUAN- TITATIVO DE VAGAS, SUBSEÇÃO, SALÁRIO INICIAL / CAR- GA HORÁRIA, REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS E TAXA DE INSCRIÇÃO
ENSINO MÉDIO
EMPREGO: AUXILIAR DE RECURSOS HUMANOS
Requisitos Mínimos Exigidos: Ensino médio completo; Curso técnico completo em Contabilidade ou Administração; Curso em Administração de Re- cursos Humanos/Administração de Pessoal, com carga horária mínima de 40 (qua- renta) horas; Experiência comprovada de 06 (seis) meses em Recursos Humanos. Permanecem inalterados os demais itens do Edital nº
01/2010 do Concurso Público para o COREN-SP.
XXXXXXX XXXXX XXXXX
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº 21/2010
Objeto: Aquisição eventual de Materiais Gráficos; Edital: a partir de 22 de março de 2010, das 09h00 às 11h30 e de 14h00 às 16h30. Endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, 00, Xxxx Xxxxx, 0x xxxxx, XX / XX, ou no site xxx.xxxxxxx.xxx.xx. Entrega das Propostas: no dia 01 de abril de 2010, às 08h30, 8º andar, sala 02. Abertura das Propostas: a partir de 09:00h.
Em, 19 de março de 2010 XXXXXXX XXXXX XXXXX
Presidente
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº 14/2010
Objeto: Aquisição eventual de chaveadores KVM. O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo torna público que o Pregão Presencial em epígrafe foi revogado por conveniência ad- ministrativa, ficando facultada a manifestação dos interessados, nos termos do art. 109, I da Lei 8.666/93. A decisão, na íntegra, encontra- se acostada ao Processo PRCI 91878, à disposição dos interessados.
Em, 19 de março de 2010 XXXXXXX XXXXX XXXXX
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA
DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Crea-DF. Contratado: Elevadores Otis. Objeto: manu- tenção preventiva e corretiva em elevador. Valor Anual: R$ 7.998,00. Signatários: Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Presidente; e Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx. Contrato: 05/2010. Processo nº 3691/2010.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA
DE MATO GROSSO
EDITAL DE 17 DE FEVEREIRO DE 20010 CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
O CONSELHOREGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUI- TETURA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO - CREA/MT, no
uso de suas atribuições e prerrogativas legais e de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, tendo em vista o Concurso Público realizado para provimento de vagas e cargos do Quadro de Pessoal Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Mato Grosso - CREA/MT Formação de Cadastro de Reserva, CONVOCAas pessoas aprovadas no Concurso Público, por- tadores de necessidades especiais, para atender o art. 3º, item 2.5, letra a, do Quarto Aditivo do Edital de acordo com sua conveniência e necessidade, para que se apresente junto ao CREA, conforme lista abaixo para que surta seus efeitos jurídicos e legais. Os Convocados deverão apresentar-se na Sede do Crea, sito à Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx xx 000, Xxxxxx Xxxxx, Xxxxxx, no prazo de 30 dias con- tados a partir da publicação deste, munidos dos documentos cons- tantes nos itens 7.5 e 7.6 do Edital 001/2008 de 07 de julho de 2008.
1. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SERVIÇOS AD- MINISTRATIVOS - DEFICIENTE FÍSICO -
XXXXX XXXXXXX XXXXXXX; XXXXXXXXX XX XXXXX;
XXXXXX XX XXXXXX XXXXX XXXXX.
2. ASSISTENTE OPERACIONAL - SERVIÇOS OPERA- CIONAIS - DEFICIENTE FÍSICO -
XXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX; XXXXXX XXXXXXXXX XXXX;
XXXXXX XXXXXXX XXXXXX.
NOMTARCISO BASSAN
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA
DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2009
Aos dezessete dias do mês de março do ano de dois mil e dez, o Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL -
CREA-RS, no uso de suas atribuições legais, considerando a decisão proferida no ACÓRDÃO Nº 553/2010 DO TCU, com fulcro nas disposições do artigo 49 da Lei nº 8666/1993, proferiu a seguinte decisão:
1.ANULO, COM FULCRO NO ARTIGO 49 DA LEI Nº
8666/1993, O LOTE Nº 02 DO PROCESSO LICITATÓRIO - MO- DALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2009, CUJO OBJETO É PISO ELEVADO E MÓVEIS, EM RAZÃO DO FATO SUPER- VENIENTE PERTINENTE E SUFICIENTE, SURGIDO EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELO TCU NOS AUTOS DO PRO- CESSO TC-028886/2009-9, ACÓRDÃO Nº 553/2010.
Porto Alegre-RS, de 19 de março de 2010.
XXXX XXXXXXX XXXXXXX
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2010
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUI- TETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS,
na forma que dispõe Lei nº 10520, de 17 de julho de 2002 e re- gulamentado pelo Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, co- munica que no dia 23 de março de 2010 às 08 horas dará início ao recebimento de propostas para LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 06/2010 visando a CONTRATAÇÃO DE SER-
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