TERMO DE REFERÊNCIA
TERMO DE REFERÊNCIA
1. Dados do Órgão Gerenciador
Órgão: Secretaria Municipal de Educação – SEMED | |
CNPJ: 05.182.233/0010-67 | |
Endereço: Av. Anysio Chaves, 712, Aeroporto Velho. | |
CEP: 68.030-370. | |
Cidade: Santarém-PA | |
Fones: (000) 0000-0000 |
2. Objeto
2.1. Contratação de empresa (s) especializada (s) para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMATICA, PERMANENTES E DE CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SEMED E PARA REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS LABORATÓRIO DE INFORMATICA DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DO LABORATÓRIO DO NÚCLEO TECNOLOGICO DO MUNICIPIO.
3. Justificativa
3.1 A Secretaria Municipal de Educação com o intuito de atender aos seus departamentos administrativos e os laboratórios de informática das escolas municipais e laboratório do Núcleo Tecnológico do Município de Santarém-PA, vem por meio deste introduzir procedimento licitatório.
3.2 A aquisição dos produtos relacionados se faz jus tendo em vista a necessidade de equipar e renovar os equipamentos dos setores que dependem de informatização na SEMED e nos laboratórios das Unidades Escolares, considerando que estes equipamentos são essenciais ao desenvolvimento das atividades nas secretarias das escolas e no Núcleo de Tecnológico do Município, e que os mesmos devem possuir configurações e características técnicas adequadas para suportar o sistemas responsáveis pela gestão, bem como demandas administrativas.
3.3. Considerando que os laboratórios de informática das unidades escolares do município de Santarém, é composto, em sua maioria, de equipamentos recondicionados (com hardware de capacidade mínima) cuja configuração não acompanha a evolução dos sistemas e software atuais utilizados, alusivos à inclusão digital. A importância dos laboratórios de informática nas escolas é inegável, considerando que a introdução da informática nas escolas é a preparação dos alunos para entrar em um mundo mais tecnológico, dando a eles uma base simples para que possam desenvolver habilidades.
3.4. Considerando que os laboratórios de informática das unidades escolares do município de Santarém, é composto, em sua maioria, de equipamentos advindos do Pregão do FNDE nº 83/2008, assim como de máquinas recondicionadas (com hardware de capacidade mínima) com configuração que não acompanham a evolução dos sistemas e software atuais utilizados no fomento da inclusão digital, gerando-se assim a necessidade da substituição de tais equipamentos.
3.5. Considerando à padronização existente no mercado, os bens e serviços de tecnologia da informação geralmente atendem a protocolos, métodos e técnicas pré-estabelecidos e conhecidos e a padrões de desempenho e qualidade que podem ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais no mercado. Por via de regra, esses bens e serviços devem ser considerados comuns para fins de utilização da modalidade Pregão (Lei nº 10.520/2002, art. 1º, Xxxxxxx n° 2.471/2008 – TCU – Plenário, item 9.2.2).
3.6. A aquisição do objeto será realizada através de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, ficando sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, através do Núcleo de Licitações e Contratos, a realização do certame.
4. Detalhamento do Objeto
4.1 Discriminação do objeto:
ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | QUANT | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
1 | Fonte ATX 500W Real Bivolt | Unid | 75 | R$ 346,00 | R$ 25.950,00 |
2 | Fonte Universal para Notebook | Unid | 10 | R$ 209,33 | R$ 2.093,30 |
3 | Filtro de Linha de 5 tomadas novo padrão – 1,5 metro com fusível | Unid | 40 | R$ 49,90 | R$ 1.996,00 |
4 | Extensão elétrica de 5 tomadas novo padrão – 3 metros | Unid | 5 | R$ 58,26 | R$ 291,30 |
5 | Extensão elétrica de 5 tomadas novo padrão – 5 metros | Unid | 5 | R$ 60,26 | R$ 301,30 |
6 | Cabo de força novo padrão para Desktop | Unid | 100 | R$ 20,60 | R$ 2.060,00 |
7 | Lupa de Bancada com Iluminação LED 12W e Zoom de 10X monofocal | Unid | 4 | R$ 709,33 | R$ 2.837,32 |
8 | Multímetro Digital Hikari Profissional HM 2090 | Unid | 4 | R$ 1.746,00 | R$ 6.984,00 |
9 | HD SSD Sata 2.5’’ 480 GB – 500 mb/s de leitura e 350 mb/s de gravação | Unid | 30 | R$ 786,33 | R$ 23.589,90 |
10 | HD SSD Sata 2.5’’ 240 GB – 500 mb/s de leitura e 350 mb/s de gravação | Unid | 55 | R$ 395,33 | R$ 21.743,15 |
11 | HD externo de 2TB com interface USB 3.0 | Unid | 10 | R$ 676,00 | R$ 6.760,00 |
12 | HD externo de 1TB com interface USB 3.0 | Unid | 10 | R$ 419,33 | R$ 4.193,30 |
13 | HD 1TB para Desktop Sata 6.0 Gb/s e 7200 RPM | Unid | 30 | R$ 327,00 | R$ 9.810,00 |
14 | Pen drive de 32GB com interface USB 3.0 | Unid | 20 | R$ 73,23 | R$ 1.464,60 |
15 | Pen drive de 16GB com interface USB 3.0 | Unid | 20 | R$ 37,20 | R$ 744,00 |
16 | Placa Mãe para Desktop: - Soquete AM4; - Memória: DDR4 2666/2400/2133 MHz; - Memória Máxima Suportável: 16GB; - Dual Channel; - Compatível com Ryzen 5 1600 e Ryzen 3 3100; - Mínimo de 6 Portas USB (4 USB 3.0); | Unid | 30 | R$ 819,33 | R$ 24.579,90 |
- Slots de Expansao: PCI Express x16 3.0 / 2.0; PCI Express x1 3.0 / 2.0; - Conexões: 3 entradas de audio (Line-in/out e Mic); 1 RJ-45; 1 Porta PS/2 (Mouse e teclado); 1 Porta VGA; 1 Porta HDMI. | |||||
ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | QUANT | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
17 | Placa Mãe para Desktop: - Soquete: LGA 1151; - Memória: DDR4 2666/2400/2133 MHz; - Memória Máxima Suportável: 32GB; - Dual Channel; - Compatível com i7 e i5 de 9ª geração; - Mínimo de 6 Portas USB (4 USB 3.0); - Slots de Expansao: PCI Express x16 3.0 / 2.0; PCI Express x1 3.0 / 2.0; - Conexões: 3 entradas de audio (Line-in/out e Mic); 1 RJ-45; 1 Porta PS/2 (Mouse e teclado); 1 Porta VGA; 1 Porta HDMI. | Unid | 30 | R$ 1.063,00 | R$ 31.890,00 |
18 | Processador Ryzen 5 1600 - Clock: 3.2 GHz; - Compatível com soquete AM4. | Unid | 20 | R$ 1.289,66 | R$ 25.793,20 |
19 | Processador Ryzen 3 3100 - Clock: 3.6 GHz; - Compatível com soquete AM4. | Unid | 10 | R$ 1.066,00 | R$ 10.660,00 |
20 | Processador Intel Core i7 - Clock: 3.0 GHz (no mínimo); - Compatível com soquete 1151. | Unid | 20 | R$ 2.696,33 | R$ 53.926,60 |
21 | Processador Intel Core i5 - Clock: 3.0 GHz (no mínimo); - Compatível com soquete 1151. | Unid | 10 | R$ 1.393,00 | R$ 13.930,00 |
22 | Memória DDR4 - Capacidade: 4 GB; - Frequência: 2666 MHz. | Unid | 20 | R$ 279,60 | R$ 5.592,00 |
23 | Memória DDR4 - Capacidade: 4 GB; - Frequência: 2400MHz. | Unid | 20 | R$ 275,96 | R$ 5.519,20 |
24 | Memória DDR4 - Capacidade: 4 GB; - Frequência: 2133MHz. | Unid | 20 | R$ 275,96 | R$ 5.519,20 |
25 | Memória DDR4 - Capacidade: 8 GB; - Frequência: 2133MHz. | Unid | 20 | R$ 503,00 | R$ 10.060,00 |
ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | QUANT | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
26 | Cooler para Desktop - Soquete compatível: AM4; | Unid | 30 | R$ 219,33 | R$ 6.579,90 |
27 | Cooler para Desktop - Soquete compatível: 1151; | Unid | 30 | R$ 182,66 | R$ 5.479,80 |
28 | Placa de Rede Wireless - 150Mbps (no mínimo); - PCI Express x 1. | Unid | 30 | R$ 106,75 | R$ 3.202,50 |
29 | Placa de Rede LAN 10/100/1000 - PCI Express x 1. | Unid | 30 | R$ 106,75 | R$ 3.202,50 |
30 | Gabinete para Desktop - Compatível para placa ATX; | Unid | 60 | R$ 330,00 | R$ 19.800,00 |
31 | Cabo de dados SATA para desktop | Unid | 120 | R$ 26,63 | R$ 3.195,60 |
32 | Adaptador Conversor HDMI para VGA | Unid | 15 | R$ 59,92 | R$ 898,80 |
33 | Cabo USB de impressora – 1,8 metros | Unid | 30 | R$ 31,30 | R$ 939,00 |
34 | Cabo VGA de 20 metros | Unid | 5 | R$ 142,66 | R$ 713,30 |
35 | Cabo VGA de 2 metros (no máximo) | Unid | 10 | R$ 20,26 | R$ 202,60 |
36 | Cabo HDMI 20 metros | Unid | 5 | R$ 130,33 | R$ 651,65 |
37 | Cabo HDMI de 2 metros (no máximo) | Unid | 70 | R$ 47,63 | R$ 3.334,10 |
38 | Cabo P2 Estéreo X 2 P10 Mono de 20 metros - Blindado | Unid | 5 | R$ 276,30 | R$ 1.381,50 |
39 | Cabo P2 Estéreo X P2 Estéreo 3 Metros - Blindado | Unid | 10 | R$ 54,93 | R$ 549,30 |
40 | Adaptador de Tomadas Padrão novo para antigo - Xxxxxxxx Xxxx Xxx | Unid | 30 | R$ 21,30 | R$ 639,00 |
41 | TV LED 32’’ Full HD com HDMI e VGA | Unid | 2 | R$ 2.063,00 | R$ 4.126,00 |
42 | Monitor LED 24’’ Full HD – IPS Antirreflexivo com altura ajustável | Unid | 65 | R$ 1.322,00 | R$ 85.930,00 |
43 | Suporte articulado de parede para TV de até 32’’ – Padrão VESA | Unid | 2 | R$ 269,33 | R$ 538,66 |
44 | Suporte articulado de mesa para 02 monitores de até 32’’ – Padrão VESA | Unid | 5 | R$ 429,33 | R$ 2.146,65 |
45 | Placa de Vídeo PCI Express DDR3 4GB com VGA e HDMI, DVI (opcional) | Unid | 30 | R$ 323,00 | R$ 9.690,00 |
ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | QUANT | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
46 | Mouse USB com fio Ótico – Silent (Silencioso) – Preto | Unid | 100 | R$ 40,93 | R$ 4.093,00 |
47 | Mouse Sem Fio M170 com Design Ambidestro – Preto | Unid | 20 | R$ 42,26 | R$ 845,20 |
48 | Mousepad Ergonômico com Apoio Acolchoado - Preto | Unid | 100 | R$ 36,92 | R$ 3.692,00 |
49 | Teclado USB com fio com padrão ABNT2 | Unid | 100 | R$ 46,30 | R$ 4.630,00 |
50 | Caixa de som 5W USB – Preto | Unid | 20 | R$ 196,30 | R$ 3.926,00 |
51 | Gravador e Leitor Externo de CD/DVD – USB | Unid | 4 | R$ 209,33 | R$ 837,32 |
52 | Porta CD e DVD para 100 discos (no minimo) com ziper - Preto | Unid | 2 | R$ 54,26 | R$ 108,52 |
53 | Bateria Selada 12V/7Ah para nobreak | Unid | 80 | R$ 136,30 | R$ 10.904,00 |
54 | Bateria Selada 12V/5Ah para nobreak | Unid | 30 | R$ 79,50 | R$ 2.385,00 |
55 | Bateria de lítio – CR2032 – 3ª para desktop | Unid | 60 | R$ 4,46 | R$ 267,60 |
56 | Bateria de lítio – CR2025 – 3ª para multiuso | Unid | 60 | R$ 4,46 | R$ 267,60 |
57 | Bateria Alcalina de 9V | Unid | 15 | R$ 24,93 | R$ 373,95 |
58 | Identificador de cabo metálico RJ45, RJ11 com estojo | Unid | 4 | R$ 309,33 | R$ 1.237,32 |
59 | Testador de cabo e polarização RJ45, RJ11 com estojo | Unid | 4 | R$ 199,33 | R$ 797,32 |
60 | Alicate de Crimpagem Cabos RJ45/RJ11 (estojo opcional) | Unid | 5 | R$ 83,65 | R$ 418,25 |
61 | Alicate de Crimpagem Keystone Premium Furukawa (estojo opcional) | Unid | 4 | R$ 829,33 | R$ 3.317,32 |
62 | Alicate de Inserção RJ45 Punch Down | Unid | 5 | R$ 153,26 | R$ 766,30 |
63 | Caixa de Cabo LAN Cat5e Furukawa de 305 metros | Unid | 15 | R$ 836,00 | R$ 12.540,00 |
64 | Decapador de cabo 501a | Unid | 4 | R$ 56,60 | R$ 226,40 |
65 | Rotulador Eletrônico PT-80 com teclado qwerty | Unid | 2 | R$ 312,66 | R$ 625,32 |
66 | Organizador de Cabos Espiral de 5M c/ 20mm - Preto | Unid | 20 | R$ 86,26 | R$ 1.725,20 |
ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | QUANT | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
67 | Abraçadeira de Nylon de 20cm – Preta (pacote com 100 unidades) | Unid | 10 | R$ 38,93 | R$ 389,30 |
68 | Fita Dupla Face 3M Transparente Resistente de 19mmx20m | Unid | 5 | R$ 126,00 | R$ 630,00 |
69 | Chave de fenda 3/16x6 | Unid | 4 | R$ 18,60 | R$ 74,40 |
70 | Chave de fenda 3/16x4 | Unid | 4 | R$ 21,20 | R$ 84,80 |
71 | Chave phillips 3/16x6 | Unid | 4 | R$ 17,56 | R$ 70,24 |
72 | Chave phillips 3/16x4 | Unid | 4 | R$ 17,56 | R$ 70,24 |
73 | Pasta térmica 50g para processador | Unid | 15 | R$ 30,93 | R$ 463,95 |
74 | Limpa Contato Elétricos de 300ml com secagem rápida | Unid | 15 | R$ 21,67 | R$ 325,05 |
75 | Alcool Isopropílico 98% de 1L | Unid | 30 | R$ 76,06 | R$ 2.281,80 |
76 | Óculos de proteção incolor | Unid | 8 | R$ 14,96 | R$ 119,68 |
77 | Caixa de luvas de vinil preta – Tamanho G com 100 unidades | Unid | 15 | R$ 42,29 | R$ 634,35 |
78 | Parafusadeira / Furadeira à bateria - Bateria de Lítio 12 V; - Regulagem de torque e perfuração; - Sistema de Reversão; - LED de Iluminação; - Bivolt; - Embalagem: Maleta, brocas, carregador, bateria, bits de fenda, phillips, pozidrive e soquete magnético encaixe de 1/4". | Unid | 4 | R$ 326,00 | R$ 1.304,00 |
79 | Estação de Solda - Potência: 550 W; - Quantidade de bocais: 3; - Quantidade de pontas: 1 | Unid | 2 | R$ 809,66 | R$ 1.619,32 |
80 | Borracha Manta Anti Estática ESD com divisórias - 45X30CM Azul | Unid | 6 | R$ 97,66 | R$ 585,96 |
81 | Pulseira Anti Estática para aterramento ESD - Azul | Unid | 5 | R$ 34,93 | R$ 174,65 |
82 | Mikrotik RB 3011UIAS-RM | Unid | 3 | R$ 1.549,33 | R$ 4.647,99 |
83 | MikroTik RB951G-2HnD | Unid | 8 | R$ 922,50 | R$ 7.380,00 |
84 | Antena Setorial MikroTik mANTBox Rb 921gs-5hpacd-19s de 19dBi | Unid | 4 | R$ 1.946,33 | R$ 7.785,32 |
ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | QUANT | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
85 | Switch Gerenciável 5204 MR L2+ - 48 Portas Ethernet 10/100/1000; - 04 Portas SFP. | Unid | 4 | R$ 4.263,00 | R$ 17.052,00 |
86 | Switch Gerenciável 2404 MR L2+ - 24 Portas Ethernet 10/100/1000; - 04 Portas SFP. | Unid | 15 | R$ 1.627,00 | R$ 24.405,00 |
87 | Switch 1811 POE - 16 Portas Ethernet 10/100; - 01 Porta 10/100/1000; - 01 Porta SFP; | Unid | 40 | R$ 994,50 | R$ 39.780,00 |
88 | Hub USB de 4 Portas 3.0 Plug and Play Extensor Universal | Unid | 20 | R$ 64,96 | R$ 1.299,20 |
89 | Plug RJ45 (pacote com 100 unidades) | Unid | 20 | R$ 111,66 | R$ 2.233,20 |
90 | Keystone RJ45 Cat5e (pacote com 100 unidades) | Unid | 20 | R$ 836,00 | R$ 16.720,00 |
91 | Caixa de Sobrepor com 2 saídas para Keystone Furukawa – Branca | Unid | 40 | R$ 86,33 | R$ 3.453,20 |
92 | Caixa de Sobrepor com 1 saída para Keystone Furukawa – Branca | Unid | 40 | R$ 22,60 | R$ 904,00 |
93 | Patch Panel Cat5e 48 Portas RJ45 de 19’’ | Unid | 5 | R$ 1.732,66 | R$ 8.663,30 |
94 | Patch Panel Cat5e 24 Portas RJ45 de 19’’ | Unid | 15 | R$ 209,33 | R$ 3.139,95 |
95 | Guia Organizador de Cabos 1U 19’ para Rack | Unid | 20 | R$ 56,33 | R$ 1.126,60 |
96 | Patch Cord Cat5e Furukawa de 1,5 m - AZUL | Unid | 80 | R$ 33,26 | R$ 2.660,80 |
97 | Patch Cord Cat5e Furukawa de 1,5 m – AMARELO | Unid | 80 | R$ 33,26 | R$ 2.660,80 |
98 | Patch Cord Cat5e Furukawa de 1,5 m - CINZA | Unid | 80 | R$ 33,26 | R$ 2.660,80 |
99 | Camera de Vídeoconferência MEETUP | Unid | 3 | R$ 7.663,00 | R$ 22.989,00 |
100 | Microfone de Expansão MEETUP | Unid | 3 | R$ 2.446,33 | R$ 7.338,99 |
101 | Webcam UltraHD 4K BRIO - USB | Unid | 10 | R$ 2.896,33 | R$ 28.963,30 |
102 | Microfone Condensador Blue Yeti X - USB | Unid | 6 | R$ 1.563,00 | R$ 9.378,00 |
103 | Ring Light Anel de 14’ 35cm com Tripé grande profissional | Unid | 6 | R$ 322,66 | R$ 1.935,96 |
104 | Toner Brother TN-3472 - Original da fabricante; - Rendimento mínimo de 8.000 páginas; - Prazo de validade mínima: | Unid | 2100 | R$ 426,33 | R$ 895.293,00 |
1 (um) ano a contar da entrega. | |||||
ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | QUANT | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
105 | Drum Brother TN-3472 - Original da fabricante; - Rendimento mínimo de 12.000 págs.; - Prazo de validade mínima: 1 (um) ano a contar da entrega. | Unid | 1500 | R$ 426,33 | R$ 639.495,00 |
106 | Toner Brother TN-450 - Original da fabricante; - Rendimento mínimo de 8.000 páginas; - Prazo de validade mínima: 1 (um) ano a contar da entrega. | Unid | 78 | R$ 364,66 | R$ 28.443,48 |
107 | Drum Brother DR-450 - Original da fabricante; - Rendimento mínimo de 12.000 págs.; - Prazo de validade mínima: 1 (um) ano a contar da entrega. | Unid | 60 | R$ 368,00 | R$ 22.080,00 |
108 | Toner Brother TN-2370 - Original da fabricante; - Rendimento mínimo de 2.600 páginas; - Prazo de validade mínima: 1 (um) ano a contar da entrega. | Unid | 558 | R$ 368,00 | R$ 205.344,00 |
109 | Drum Brother DR-2370 - Original da fabricante; - Rendimento mínimo de 12.000 págs.; - Prazo de validade mínima: 1 (um) ano a contar da entrega. | Unid | 360 | R$ 366,00 | R$ 131.760,00 |
110 | Toner Brother TN-3492 - Original da fabricante; - Rendimento mínimo de 12.000 págs.; - Prazo de validade mínima: 1 (um) ano a contar da entrega. | Unid | 180 | R$ 366,00 | R$ 65.880,00 |
111 | Drum Brother DR-3440 - Original da fabricante; - Rendimento mínimo de 12.000 págs.; - Prazo de validade mínima: 1 (um) ano a contar da entrega. | Unid | 180 | R$ 464,66 | R$ 83.638,80 |
112 | Toner Brother TN-750 - Original da fabricante; - Rendimento mínimo de 8.000 páginas; - Prazo de validade mínima: 1 (um) ano a contar da entrega. | Unid | 405 | R$ 566,00 | R$ 229.230,00 |
ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | QUANT | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
113 | Toner Brother TN-650 - Original da fabricante; - Rendimento mínimo de 8.000 páginas; - Prazo de validade mínima: 1 (um) ano a contar da entrega. | Unid | 234 | R$ 429,33 | R$ 100.463,22 |
114 | Toner Samsung Compatível D101S - Rendimento mínimo de 1.500 páginas; - Prazo de validade mínima: 1 (um) ano a contar da entrega. | Unid | 1530 | R$ 326,00 | R$ 498.780,00 |
115 | Toner Samsung Compatível D104 - Rendimento mínimo de 1.500 páginas; - Prazo de validade mínima: 1 (um) ano a contar da entrega. | Unid | 144 | R$ 126,66 | R$ 18.239,04 |
116 | Toner Samsung Compatível D105 - Rendimento mínimo de 1.500 páginas; - Prazo de validade mínima: 1 (um) ano a contar da entrega. | Unid | 234 | R$ 126,66 | R$ 29.638,44 |
117 | Refil de tinta Brother Universal - 1kg pó de toner; - Rendimento mínimo de 30.000 impressões; - Prazo de validade mínima: 1 (um) ano a contar da entrega. | Unid | 630 | R$ 156,66 | R$ 98.695,80 |
118 | Refil de tinta HP Universal - 1kg pó de toner; - Rendimento mínimo de 30.000 impressões; - Prazo de validade mínima: 1 (um) ano a contar da entrega. | Unid | 120 | R$ 167,99 | R$ 20.158,80 |
119 | Refil de tinta Samsung Universal - 1kg pó de toner; - Rendimento mínimo de 30.000 impressões; - Prazo de validade mínima: 1 (um) ano a contar da entrega. | Unid | 360 | R$ 342,66 | R$ 123.357,60 |
120 | Kit de tinta Epson T-504 - Original da fabricante; - Cores: Ciano, magenta, preto e amarelo. | Unid | 2280 | R$ 271,75 | R$ 619.590,00 |
121 | Kit de tinta Epson T-644 - Original da fabricante; - Cores: Ciano, magenta, preto e amarelo. | Unid | 260 | R$ 262,66 | R$ 68.291,60 |
ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | QUANT | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
122 | COMPUTADOR DESKTOP | Unid | 110 | R$ 6.596,33 | R$ 725.596,30 |
ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | QUAN T | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
123 | COMPUTADOR DESKTOP | Unid | 613 | R$ 2.922,25 | R$ 1.791.339,25 |
PROCESSADOR: - Intel Core i7 ou AMD Ryzen 5 1600 (no mínimo); - Frequência mínima: 3.0 GHz; - Índice acima de 12300 (doze mil e trezentos) pontos: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx/xxxx_xxx_xxxx.xxxx Obs: Processador da FAMÍLIA DESKTOP. Não serão aceitos processadores fora da linha de produção ou descontinuados pelo fabricante. PLACA-MÃE: - Placa de vídeo Integrada; - Interface de áudio com entrada frontal e traseira (microfone e fone de ouvido); - Porta Ethernet 10/100/1000; - Portas USB´s: 4x USB’s (no mínimo); - Adaptador de Rede sem fio PCI Express de 300Mbps. SLOTS DE EXPANSÃO: 1 x PCIe x16 1 x PCIe x1 PORTAS NO PAINEL TRASEIRO: - 1x HDMI; - 1x VGA. MEMÓRIA PRINCIPAL: - 8 GB de memória RAM DDR4: (2x4GB - Dual Channel). MEMÓRIA DE MASSA: - HD de 1TB Sata 3 - velocidade de 7200 RPM (no mínimo); - SSD de 240 GB SATA - 500mb/s para Leitura e 350mb/s para Gravação (no mínimo). ENERGIA: - Fonte ATX 450 W Real (no mínimo). MONITOR: - Tamanho: 21,5" LED; - Tipo de tela: IPS - Antirreflexivo; - Resolução Full HD (1920x1080) @ 60 HZ - 5ms; - Altura ajustável; SISTEMA OPERACIONAL: - Windows 10 PRO x64 (Licença de um ano) em SSD. COMPLEMENTO: - Teclado USB; - Mouse USB ótico – Silent (Silencioso); - Mousepad Ergonômico com Apoio Acolchoado - Preto - Cabo de Força Novo Padrão 10 A – 110/240v – Tripolar; - Cabo de Vídeo VGA e HDMI. ESPECIFICAÇÕES: | |||||
- Processador Intel Core i3 de 8ª Geração ( no minimo); - SSD DE 128 GB SATA; - Memória RAM 4 GB (1X4) DDR4. PAINEL TRASEIRO: - 4x USB’s (no minimo); - 1x HDMI / 1x VGA. ENERGIA: - Fonte ATX 200 W Real ( no minimo). MONITOR: - Tamanho 18.5” LED 1366X768 5ms. CONEXÕES: - Interface de audio com entrada frontal e traseira (microfone e fone de ouvido); - Adaptador de rede sem fio PCI Express de 150Mbps; - Conectividade Ethernet 10/100/1000. SISTEMA OPERACIONAL: - Linux Educacional 6.1. COMPLEMENTO: - Teclado; - Mouse. | |||||
ITE M | DESCRIÇÃ O | UNID | QUAN T | VALOR UNITÁRI O | VALOR TOTAL |
124 | NOBREAK 700VA SENOIDAL | Unid | 90 | R$ 934,50 | R$ 84.105,0 0 |
- Forma de onda do inversor – Senoidal Pura - Modelo Bivolt Automático - 06 (seis) níveis de proteção no minimo. - 04 (quatro) tomadas de saida no minimo. - Autonomia 25 Minutos no minimo. | |||||
ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | QUANT | VALOR UNITÁRI O | VALOR TOTAL |
125 | NOBREAK 1200VA SENOIDAL | Unid | 110 | R$ 2.383,33 | R$ 262.166,30 |
- Forma de onda do inversor: Senoidal Pura; - Modelo bivolt automático; - 06 (seis) níveis de proteção no mínimo; - 04 (quatro) tomadas de saída no mínimo; - Autonomia: 25 Minutos no mínimo. | |||||
ITE M | DESCRIÇÃ O | UNID | QUAN T | VALOR UNITÁRI O | |
126 | NOBREAK 5000VA SENOIDAL | Unid | 3 | R$ 14.920,93 | R$ 44.762,79 |
- Forma de onda do inversor: Senoidal Pura; - Quantidade de baterias: 12 x 9Ah/ 12V; - Entrada: bivolt automático; - Saída: bivolt configurável; - 08 (oito) tomadas de saída no mínimo; - Autonomia: 15 Minutos com 18 micros no mínimo. | |||||
ITE M | DESCRIÇÃ O | UNID | QUAN T | VALOR UNITÁRI O | VALOR TOTAL |
127 | NOTEBOOK | Unid | 40 | R$ 6.429,66 | R$ 257.186,40 |
PROCESSADOR: - AMD Ryzen 7 (no mínimo); - Frequência mínima: 2.3 GHz; - Índice acima de 7300 (sete mil e trezentos) pontos: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx/xxxx_xxx_xxxx.xxxx MEMÓRIA PRINCIPAL: - 8GB DDR4 (no minimo). MEMÓRIA DE MASSA: - SSD de 512GB. CONEXÕES: - 2x USB 3.1; - 1x USB 2.0; - 1x HDMI; - 1x áudio combo (headset/headphone); - 1x Porta Ethernet (opcional) - Leitor de Cartões (opcional) TELA: - Full HD (1920 x 1080) 15.6" – Antirreflexo. COMPLEMENTOS: - Placa de Som: Alto-falantes; - Placa de Vídeo Integrada; - Webcam Integrada; - Voltagem: Bivolt; - Sistema Operacional: Windows 10 PRO x64 (Licença de um ano). | |||||
ITE M | DESCRIÇÃ O | UNID | QUAN T | VALOR UNITÁRI O | VALOR TOTAL |
128 | TABLET | Unid | 7 | R$ 1.593,00 | R$ 11.151,00 |
- Processador Octa-Core; - Tela 8"; - Resolução de tela 1920 x 1200p; - Conectividade Wi-Fi; - Câmera traseira 8.0MP; - Câmera frontal 5.0 MP; - Armazenamento 32GB; - Suporte a Cartão de Memória; - Sistema Operacional: Android. | |||||
ITE M | DESCRIÇÃ O | UNID | QUAN T | VALOR UNITÁRI O | VALOR TOTAL |
129 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COLORIDA A3 | Unid | 3 | R$ 5.593,00 | R$ 16.779,0 0 |
IMPRESSÃO: - Tecnologia de impressão: Jato de tinta com tanque original de fábrica de 4 cores (CMYK); - Resolução de impressão: 4800 dpi x 2400 dpi; - Velocidade de impressão: 20 ppm (no mínimo); - Impressão duplex; - Ciclo mensal: 20.000 páginas (no mínimo). CÓPIA: - Velocidade de cópia: 16/9 ipm (no mínimo); - Quantidade de cópias: 1-999; - Resolução de cópia: 1200 dpi x 1200 dpi (no mínimo); - Cópia duplex; - Recursos de cópia: Frente e verso automáticos, visualização, redução e ampliação automáticas (25% - 400%), intercalar, densidade de cópia ajustável, 1 face para 2 faces, 2 faces para 1 face, 2 faces para 2 faces. - Configurações: densidade, contraste, cor, nitidez, melhoria de texto e originais de vários tamanhos misturados. DIGITALIZAÇÃO: - Tipo: Base plana em cores; - ADF automático de frente e verso; - Resolução óptica / hardware: 1200 dpi/1200 dpi x 2400 dpi (no mínimo); - Resolução: 9.600 interpolada (no mínimo); - Funções: Digitalizar para PC, digitalizar para nuvem (incluindo e-mail), digitalizar para cartão de memória/unidade flash, digitalizar para PDF protegido por senha, suporte LDAP. CONECTIVIDADE: - USB 3.0; - Wireless LAN; - Wi-Fi Direct; - Ethernet 10/100/1000. COMPATIBILIDADE: Sistemas operacionais: Windows® 10 (32-bits, 64-bits), Windows® 8/8.1 (32-bits, 64-bits), Windows®7 (32-bits, 64-bits), Windows Server® 20198, Windows Server® 20168, Windows Server® 2012 R28, Windows Server® 20128, Mac OS X® 10.6.8, Mac OS® 10.15.x9, Linux, Citrix, Android™, iOS™. COMPLEMENTO: - Visor LCD colorido; - Bivolt; - 01 garrafa de tinta preta; - 01 garrafa de cada tinta colorida: ciano, magenta, amarela. | |||||
ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | QUN | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
130 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COLORIDA A4 | Unid | 18 | R$ 6.429,66 | R$ 115.733,88 |
IMPRESSÃO:
- Tecnologia de impressão: Jato de tinta com tanque original de fábrica de 4 cores (CMYK);
- Resolução de impressão: 4800 x 1200 dpi;
- Velocidade de impressão: 33 ppm (no máximo);
- Impressão duplex;
- Ciclo mensal: 5.000 páginas (no mínimo).
CÓPIA:
- Velocidade de cópia: 11/5 cpm (no mínimo);
- Quantidade de cópias: 1-99;
- Resolução de cópia: 9.600 interpolada (no mínimo);
- Cópia simplex;
- Configurações: densidade, contraste, cor, nitidez, melhoria de texto e originais de vários tamanhos misturados.
DIGITALIZAÇÃO:
- Tipo: Base plana em cores;
- Resolução óptica / hardware: 1200 dpi (no mínimo);
- Resolução: 9.600 interpolada (no mínimo);
- Funções: Digitalizar para PC, digitalizar para nuvem (incluindo e-mail), digitalizar para cartão de memória/unidade flash, digitalizar para PDF.
CONECTIVIDADE:
- USB 3.0;
- Wireless LAN;
- Wi-Fi Direct;
- Ethernet 10/100.
COMPATIBILIDADE:
Sistemas operacionais: Windows® 10 (32-bits, 64-bits), Windows® 8/8.1 (32-bits, 64-bits), Windows®7 (32-bits, 64-bits), Windows Server® 20198, Windows Server® 20168, Windows Server® 2012 R28, Windows Server® 20128, Mac OS X® 10.6.8, Mac OS® 10.15.x9, Linux, Citrix, Android™, iOS™.
COMPLEMENTO:
- Visor LCD colorido;
- Bivolt;
- 01 garrafa de tinta preta;
- 01 garrafa de cada tinta colorida: ciano, magenta, amarela.
ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | QUAND | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
131 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA – GRANDE PORTE | Unid | 5 | R$ 12.963,00 | R$ 64.815,00 |
IMPRESSÃO: - Tecnologia de impressão: Laser Eletrofotográfico; - Resolução de impressão: 1200 x 1200 dpi (no mínimo); - Velocidade de impressão: 50 ppm (no mínimo); - Ciclo mensal: 100.000 páginas (no mínimo); - Capacidade da Bandeja de Papel: 250 folhas (no mínimo); - Capacidade de Papel na Bandeja (folhas): 2 x 520 folhas (opcional); - Bandeja Multiuso: 50 folhas (no mínimo); - Memória: 1 GB (no mínimo); - Impressão duplex. CÓPIA: - Capacidade do ADF: 70 folhas (no mínimo); - Velocidade de cópia: 50 ppm (no mínimo); - Quantidade de cópias: 1-999; - Resolução de cópia: 1200 x 600 dpi (no mínimo); - Cópia duplex; - Cópias de ID; - Copia sem uso do PC; - Redução/Ampliação: 25% ~ 400%; - Função de Cópias Ordenadas; | |||||
- Tamanho do Vidro de Documentos: Carta. DIGITALIZAÇÃO: - Digitalização duplex; - Resolução Interpolada: 19200 x 19200 dpi (no mínimo); - Resolução Óptica: 1200 x 1200 dpi (no mínimo); - Scan Drivers Included: TWAIN, WIA, ICA, ISIS, SANE; - Formatos suportados: JPEG, PDF Single-page/Multi-page (PDF seguro, PDF pesquisável, PDF/A), TIFF Single-page/Multi- page, TXT, BMP, DOCX, XML, PPTX, XPS, PNG; - Digitalização por: E-mail, Imagem, OCR, File, FTP, USB, Network Folder (CIFS - Windows® only), E-mail Server, SharePoint®, SSH Server (SFTP), Cloud (Web Connect). CONECTIVIDADE: - Ethernet 10/100; - Wireless LAN; - USB 2.0; - Leitor NFC integrado. COMPATIBILIDADE: Sistemas operacionais: Windows® 10 (32-bits, 64-bits), Windows® 8/8.1 (32-bits, 64-bits), Windows®7 (32-bits, 64-bits), Windows Server® 20198, Windows Server® 20168, Windows Server® 2012 R28, Windows Server® 20128, Mac OS X® 10.6.8, Mac OS® 10.15.x9, Linux, Citrix, Android™, iOS™. Emulações: PCL6, BR-Script3‡, IBM Proprinter, Epson FX, PDF Version 1.7, XPS Version 1.0. COMPLEMENTO: - Cartucho de uso inicial original de fábrica incluso; - Visor LCD Touchscreen Colorido; - Modo de Economia de Toner; - Certificação Energy Star; - Voltagem: 120V. | |||||
ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | QUANT | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
132 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA – MÉDIO PORTE | Unid | 10 | R$ 8.266,00 | R$ 82.660,00 |
IMPRESSÃO: - Tecnologia de impressão: Laser Eletrofotográfico; - Resolução de impressão: 1200 x 1200 dpi (no mínimo); - Velocidade de impressão: 33 ppm (no máximo); - Ciclo mensal: 50.000 páginas (no mínimo); - Capacidade da Bandeja de Papel: 250 folhas (no mínimo); - Capacidade de Papel na Bandeja (folhas): 2 x 520 folhas (opcional); - Bandeja Multiuso: 50 folhas (no mínimo); - Memória: 1 GB (no máximo); - Impressão duplex. CÓPIA: - Capacidade do ADF: 70 folhas (no mínimo); - Velocidade de cópia: 40 ppm (no mínimo); - Quantidade de cópias: 1-999; - Resolução de cópia: 1200 x 600 dpi (no mínimo); - Cópia duplex; - Cópias de ID; - Copia sem uso do PC; - Redução/Ampliação: 25% ~ 400%; - Função de Cópias Ordenadas; - Tamanho do Vidro de Documentos: Carta. DIGITALIZAÇÃO: - Digitalização duplex; - Resolução Interpolada: 19200 x 19200 dpi (no mínimo); - Resolução Óptica: 1200 x 1200 dpi (no mínimo); - Scan Drivers Included: TWAIN, WIA, ICA, ISIS, SANE; - Formatos suportados: JPEG, PDF Single-page/Multi-page (PDF seguro, PDF pesquisável, PDF/A), TIFF Single-page/Multi- page, TXT, BMP, DOCX, XML, PPTX, XPS, PNG; | |||||
- Digitalização por: E-mail, Imagem, OCR, File, FTP, USB, Network Folder (CIFS - Windows® only), E-mail Server, SharePoint®, SSH Server (SFTP), Cloud (Web Connect). CONECTIVIDADE: - Ethernet 10/100; - Wireless LAN (opcional); - USB 2.0. COMPATIBILIDADE: Sistemas operacionais: Windows® 10 (32-bits, 64-bits), Windows® 8/8.1 (32-bits, 64-bits), Windows®7 (32-bits, 64-bits), Windows Server® 20198, Windows Server® 20168, Windows Server® 2012 R28, Windows Server® 20128, Mac OS X® 10.6.8, Mac OS® 10.15.x9, Linux, Citrix, Android™, iOS™. Emulações: PCL6, BR-Script3‡, IBM Proprinter, Epson FX, PDF Version 1.7, XPS Version 1.0. COMPLEMENTO: - Cartucho de uso inicial original de fábrica incluso; - Visor LCD Touchscreen Colorido; - Modo de Economia de Toner; - Certificação Energy Star; - Voltagem: 120V. | |||||
ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | QUANT | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
133 | SCANNER AVISION 230U | Unid | 10 | R$ 5.698,00 | R$ 56.980,00 |
- 40 ppm; - 80 ipm; - Ciclo diário de 6.000 páginas; - Capacidade ADF de 100 folhas; - Duplex; - USB. | |||||
ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | QUANT | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
134 | PROJETOR | Unid | 20 | R$ 5.322,40 | R$ 106.448,00 |
ESPECIFICAÇÕES: - Tecnologia 3LCD de 3 chips; - Método de projeção frontal / traseiro / teto; - Matriz ativa TFT de polissilício; - Brilho em cores / Saída colorida e branca de 3.400 lumens; - Razão de aspecto 4:3; - Resolução Nativa de 1024 x 768 (XGA); - Número de pixels: 786,432 dots (1024 x 768) x 3; - Brilho em cores: 3.400 Lumens; - Brilho em branco: 3.400 Lumens; - Relação de contraste: 15.000:1; - Reprodução de cor: Até 1,07 bilhão de cores; LENTE DE PROJEÇÃO: - Tipo Foco (Manual); - Número - F: 1,44; - Relação de zoom: 1 - 1,35 (Zoom digital); - Distância focal: 16,7 mm; CONECTIVIDADE: - 1x USB-B - 1x HDMI - 2x Computador/Componente - 1x Vídeo - 1x RS-232c - 1x Saída de Monitor | |||||
- 1x Saída de Áudio - Áudio 1 & 2 - Áudio R & L - Alto-falante: 5 W (mono); | |||||
ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | QUANT | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
135 | CENTRAL PABX HÍBRIDA IMPACTA 140 - RACK | Unid | 1 | R$ 6.269,33 | R$ 6.269,33 |
ADICIONAIS: - 02 (duas) placas de 2 troncos analógicos e 12 ramais analógicos; - 01 (uma) placa mista de 4 ramais digitais e 12 ramais analógicos; - 01 (uma) placa de tronco E1; - 01 (um) terminal digital TI 5000; - 35 (trinta e cinco) aparelhos telefônicos Pleno. | |||||
ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | QUANT | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
136 | RACK 42U DE PISO PADRÃO 19’ – PRETO | Unid | 1 | R$ 3.271,00 | R$ 3.271,00 |
ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | QUANT | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
137 | MINI RACK 6U DE PAREDE PADRÃO 19’ - PRETO | Unid | 30 | R$ 699,33 | R$ 20.979,90 |
ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | QUANT | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
138 | MINI RACK 8U DE PAREDE PADRÃO 19’ - PRETO | Unid | 10 | R$ 646,16 | R$ 6.461,60 |
ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | QUANT | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
139 | BANDEJA DESLIZANTE 1U DE 600MM PADRÃO 19’ PRETA | Unid | 5 | R$ 416,66 | R$ 2.083,30 |
ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | QUANT | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
140 | BANDEJA FIXA 1U DE 600MM PADRÃO 19’ PRETA | Unid | 5 | R$ 219,33 | R$ 1.096,65 |
ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | QUANT | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
141 | SUPORTE PARA CPU | Unid | 110 | R$ 172,99 | R$ 19.028,90 |
DIMENSÕES: - 42 cm de altura, 25cm de largura e 40cm de profundidade; - Com rodinhas; - Espaço para estabilizador/nobreak. | |||||
ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | QUANT | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
142 | SUPORTE DE TETO E PAREDE PARA PROJETOR | Unid | 10 | R$ 222,66 | R$ 2.226,60 |
- Tipo: Inclinação e Rotação - Ajuste de altura: 65 cm.(no mínimo). - Inclinação: 15° - Articulação: 360° - Capacidade de Carga: 10kg - Kit de parafusos incluso. | |||||
ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | QUANT | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
143 | ESTAÇÃO COLETORA PÓ DE TONER | Unid | 1 | R$ 5.333,00 | R$ 5.333,00 |
ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | QUANT | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
144 | ESTABILIZADOR | Unid | 125 | R$ 184,33 | R$ 23.041,25 |
ESPECIFICAÇÕES: - 300 VA | |||||
ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | QUANT | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
145 | TESTADOR DE CABO LAN | Unid | 1 | R$ 102,66 | R$ 102,66 |
146 | FERRO DE SOLDA 60 W | Unid | 1 | R$ 85,96 | R$ 85,96 |
147 | CONECTOR RJ45 | Unid | 4 | R$ 1,47 | R$ 5,88 |
148 | CAIXA DE CABO LAN CAT 5E OU KEYSTONE | Unid | 8 | R$ 936,00 | R$ 7.488,00 |
ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | QUANT | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
149 | ADAPTADOR CONVERSOR RJ45 USB 3.0 | Unid | 45 | R$ 123,18 | R$ 5.543,10 |
ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | QUANT | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
150 | COMPRESSOR DE AR – ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM: | Unid | 1 | R$ | 1.122,25 | R$ 1.122,25 |
- 01 Mangueira em espiral com 5 metros; - 01 Pistola de Limpeza; - Potência do motor : 1/3 HP; - Bicos de ar; - Bivolt. | ||||||
ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | QUANT | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL | |
151 | UNIDADE FUSORA BROTHER ORIGINAL | Unid | 20 | R$ | 1.190,80 | R$ 23.816,00 |
- Compatibilidade: DCP-L5652DN L5502DN L5702 | ||||||
ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | QUANT | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL | |
000 | XXXXXXXX XXXXXXXXXXX XX00 | Xxxx | 0 | R$ | 13.894,97 | R$ 13.894,97 |
Especificações: - Formato Torre; - Processador Intel Xeon E – 2200; - 2x memóia RAM de 16GB DDR4 (2.666 MHz TruDDR4); - 2x HD de 4TB Sata 3 – velocidade de 7200 RPM (no mínimo); - Suporte a tecnologia RAID 1. | ||||||
VALOR TOTAL | R$ 8.371.429,95 | |||||
VALOR TOTAL ESTIMADO - R$ 8.371.429,95 (Oito milhões, trezentos e setenta e um mil, quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos)
4.2. Para os itens do termo de referência em que não conste a voltagem deverá ser considerada fonte de alimentação bivolt.
4.3 Havendo divergência entre a especificação contida na tabela acima e a contida no CATMAT/Comprasnet, prevalecerá a contida na tabela acima.
5. Fundamento Legal
5.1 Lei nº. 8.666/93, atualizada;
5.2 Lei nº 10.520 de 17/07/2002, que instituiu modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências;
5.3 Lei Municipal 18.347/2010, que institui o tratamento diferenciado para as ME e EPP no âmbito do Município de Santarém;
5.4 Lei complementar 123/2006 e suas alterações, que institui o Estatuto Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno porte.
5.5 Decreto 10.024/2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.
6. Prazo de Vigência, Entrega e Critérios de Aceitação do Objeto
6.1. O prazo de execução do objeto da licitação será de 6 (seis meses), contados a partir da data de assinatura do contrato. Podendo ser prorrogado através de termo aditivo nos termos da Lei 8.666/93;
6.2. O prazo de entrega dos materiais permanentes é de até 15 dias corridos, e o prazo de entrega dos materiais de consumo é 5 dias corridos, contados a partir da requisição emitida pelo setor competente da SEMED, em remessa parcelada, no endereço da SEMED, sito a Av. Dr. Xxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxxxxx Xxxxx, XXX: 00.000-000, na cidade Santarém - Pará.
6.3. Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de 05 (cinco) dias, pelo (a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta.
6.4. Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.
6.5. Os bens serão recebidos definitivamente no prazo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade e consequente aceitação.
6.5.1. Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo.
6.6. O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.
6.9. A Contratada é obrigada a substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções dos materiais fornecidos.
7. Da garantia dos equipamentos
7.1. O prazo de garantia dos materiais permanentes, é o mesmo informado pelo fabricante do material fornecido pela licitante vencedora.
7.2. Em caso de substituição do objeto por motivos de vícios, defeitos ou incorreções, os profissionais indicados pela contratada para fazer a substituição, deverão comprovar vínculo empregatício com a licitante vencedora, ou com a empresa autorizada pelo fabricante ou contratada pela licitante vencedora.
7.3. A licitante vencedora não poderá transferir a terceiros o objeto licitado.
8. Obrigações da Contratada
8.1. A CONTRATADA compromete-se e obriga-se a cumprir o estabelecido neste Termo;
8.2. A CONTRATADA deverá arcar com todas as despesas, diretas e indiretas, decorrentes do cumprimento das obrigações assumidas, sem qualquer ônus à CONTRATANTE;
8.3. A CONTRATADA será responsável pela observância de toda legislação pertinente direta ou indiretamente aplicável ao objeto deste Termo;
8.5. A CONTRATADA será a única responsável por danos e prejuízos, de qualquer natureza, causada a CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes da execução do objeto deste Termo, isentando a CONTRATANTE de todas as reclamações que porventura possam surgir, ainda que tais reclamações
sejam resultantes de atos dos seus prepostos ou de quaisquer pessoas físicas ou jurídicas, empregadas ou ajustadas na execução do objeto;
8.6. Fica expressamente estipulado que não se estabelece por força do fornecimento do objeto deste Termo qualquer relação de emprego entre a CONTRATANTE e os empregados da CONTRATADA;
8.7. A CONTRATADA se responsabiliza por todas as despesas decorrentes do objeto deste Termo, tais como salários, encargos sociais, previdenciários, trabalhistas, comerciais, seguros de acidentes, tributos, indenizações, vale-transporte, vale-refeição e outros benefícios exigidos. A inadimplência da CONTRATADA para com estes encargos, não transfere a CONTRATANTE à responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto do Contrato;
8.8. Respeitar as normas e procedimentos de controle e acesso às dependências da CONTRATANTE;
8.9. Manter os seus empregados identificados por crachá, quando no recinto da CONTRATANTE, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que seja considerado inconveniente à boa ordem e às normas disciplinares da CONTRATANTE;
8.10. Acatar todas as orientações da CONTRATANTE, emanadas pelo fiscal do contrato, sujeitando- se à ampla e irrestrita fiscalização, prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações formuladas;
8.11. Manter, durante o fornecimento do objeto deste Termo, em compatibilidade com as obrigações a serem assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
8.12. Não transferir a outrem, no todo ou em parte, a execução do contrato, sem a prévia e expressa anuência da CONTRATANTE;
8.13. Fornecer os itens solicitados neste termo de primeira qualidade, observando o registro nos órgãos competentes e o prazo de validade, sendo vedada a utilização de produtos com alterações de características, ainda que dentro do prazo de validade;
8.14. Os bens, objeto da licitação deverão ser entregues devidamente embalados, em invólucros que mantenham a integridade do bem para que não ocorra qualquer dano.
8.15. As lousas de vidro, cuja a entrega e instalação é de inteira responsabilidade da CONTRATADA, deverá ser entregue em embalagem adequada de acordo com a descrição do bem.
8.16. Será considerada recusa formal da contratada a não entrega do objeto no prazo estabelecido, salvo por motivo de força maior ou caso fortuito, assim reconhecido pela CONTRATANTE;
8.17. Cumprir os horários de entrega do objeto deste Termo estabelecidos pela CONTRATANTE;
8.18. Possuir certificado digital para a assinatura do contrato.
9. Obrigações da Contratante
9.1. Observar as leis, decretos, regulamentos, portarias e normas federais, estaduais e municipais direta e indiretamente aplicáveis ao objeto deste Termo.
9.2. Responsabilizar-se pela lavratura do respectivo contrato ou instrumento equivalente, com base nas disposições da Lei n°. 8.666/93 e suas alterações.
9.3. Assegurar os recursos orçamentários e financeiros para custear a execução.
9.4. Processar e liquidar a fatura correspondente, através de Ordem Bancária, desde que não haja fato impeditivo imputado ao FORNECEDOR.
9.5. Rejeitar, no todo ou em parte, o(s) item(ns) entregue(s) fora das especificações deste Termo de Referência.
9.6. Receber os itens de acordo com as disposições deste Termo.
9.7. Comunicar imediatamente a Contratada qualquer incorreção apresentada com o objeto entregue.
9.8. Prestar quaisquer esclarecimentos que venham ser formalmente solicitados pela Contratada e pertinente ao objeto.
9.9. Zelar para que durante a vigência do contrato sejam cumpridas as obrigações assumidas por parte da Contratada, bem como sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na prestação.
9.10. Notificar a contratada, por escrito, a ocorrência de eventuais imperfeições no curso da execução do contrato, fixando prazo para sua correção.
9.11. Acompanhar, fiscalizar e avaliar os serviços prestados pela CONTRATADA, por intermédio de servidor designado para atuar como fiscal do contrato, que será responsável por comunicações, notificações, solicitações, requisições e demais atos relativos à execução do contrato, anotando em registro próprio as ocorrências da relação contratual.
9.12. Efetuar os pagamentos correspondentes às faturas emitidas dentro do prazo legal;
9.13. Proporcionar todas as facilidades necessárias à boa execução do objeto desta licitação;
9.14. Prestar as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitadas pela CONTRATADA;
9.15. Permitir acesso aos funcionários da CONTRATADA, desde que devidamente identificados aos locais onde será entregue o objeto deste Termo de Referência, nos horários de expediente normal ou em outros horários constantes em acordos firmados entre as partes.
10. Fiscalização
10.1. A fiscalização e acompanhamento da execução do Contrato será realizado por Fiscal do contrato, designado pelo órgão solicitante, Portaria nº 138/2021 – SEMED (Titular: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx; Suplente: Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx), observando-se as disposições contidas no artigo 67 e parágrafos da Lei 8.666/93, cabendo, dentre outros:
a) Solicitar o fornecimento dos bens mencionados;
b) Supervisionar o fornecimento do objeto, garantindo que todas as providências sejam tomadas para regularização das falhas ou defeitos observados;
c) Levar ao conhecimento da autoridade competente qualquer irregularidade fora de sua competência;
d) Solicitar à CONTRATADA e seus prepostos, designados por escrito, ou obter da Administração, tempestivamente, todas as providências necessárias ao bom andamento deste Contrato e anexar aos autos do processo correspondente cópia dos documentos escritos que comprovem essas solicitações de providências;
e) Acompanhar o fornecimento do objeto, atestar seu recebimento parcial e definitivo e indicar as ocorrências de indisponibilidade;
f) Encaminhar à autoridade competente os documentos que relacionem as importâncias relativas a multas aplicadas à CONTRATADA, bem como os referentes a pagamentos.
g) O acompanhamento e a fiscalização acima não excluirão a responsabilidade da CONTRATADA, ficando esta responsável pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, nem conferirão ao CONTRATANTE, responsabilidade solidária, inclusive perante terceiros, por quaisquer irregularidades ou danos na execução do serviço contratado.
h) As determinações e as solicitações formuladas pelos representantes do CONTRATANTE, encarregados da fiscalização do contrato, deverão ser prontamente atendidas pela CONTRATADA, ou nesta impossibilidade, justificadas por escrito.
i) Para a aceitação do objeto, os responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização, observarão se a CONTRATADA cumpriu todos os termos constantes do Edital e seus anexos, bem como de todas as condições impostas no instrumento contratual.
j) É vedado ao Município e aos fiscais designados, exercer poder de mando sobre os empregados da CONTRATADA, reportando‐se somente aos prepostos e responsáveis por ela indicados.
k) Durante a vigência deste contrato, a Contratada deve manter preposto aceito pela Administração do Contratante, para representá‐lo sempre que for necessário.
11. Prazo e Local de Entrega do objeto licitado
11.1 O prazo de entrega dos materiais permanentes é de até 15 dias corridos, e o prazo de entrega dos materiais de consumo é 5 dias corridos, em remessa parcelada, contados a partir da requisição emitida pelo setor competente da SEMED ou documento similar.
11.2 Local de Entrega: Secretaria Municipal de Educação, sito Av. Dr. Xxxxxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, XXX 00000-000.
12. Dotação Orçamentária
12.1. As despesas para aquisição do objeto desta Licitação correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:
Dotação Orçamentária: 12.122.0006.2.060 (Manutenção das Atividades da SEMED)
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00
Fonte: 1001 – Recurso Ordinário
Dotação Orçamentária: 12.122.0006.2.060 (Manutenção das Atividades da SEMED)
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00
Fonte: 1001 – Recurso Ordinário
13. Pagamento
13.1. O pagamento será realizado no prazo em até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Nota Fiscal ou Fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
13.1.1. Banco: _, Agência: nº. _ Conta Corrente: nº
13.2. Considera-se ocorrido o recebimento da nota fiscal ou fatura no momento em que o órgão contratante atestar a execução do objeto do contrato.
13.3. A Nota Fiscal ou Xxxxxx deverá ser obrigatoriamente acompanhada da comprovação da regularidade fiscal (mencionada no art. 29 da Lei nº 8.666, de 1993), constatada por meio de consulta on-line aos sítios eletrônicos oficiais ou ao SICAF.
13.3.1. Constatando-se, junto ao SICAF, a situação de irregularidade do fornecedor contratado, deverão ser tomadas as providências previstas no do art. 31 da Instrução Normativa nº 3, de 26 de abril de 2018.
13.4. Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal ou dos documentos pertinentes à contratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, como, por exemplo, obrigação financeira pendente, decorrente de penalidade imposta ou inadimplência, o pagamento ficará sobrestado até que a Contratada providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se- á após a comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a Contratante.
13.5. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.
13.6. Antes de cada pagamento à contratada, será realizada consulta on-line aos sítios eletrônicos oficiais ou ao SICAF para verificar a manutenção das condições de habilitação exigidas no edital.
13.7. Constatando-se, junto aos sítios eletrônicos oficiais ou ao SICAF, a situação de irregularidade da contratada, será providenciada sua notificação, por escrito, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, regularize sua situação ou, no mesmo prazo, apresente sua defesa. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da contratante.
13.8. Previamente à emissão de nota de empenho e a cada pagamento, a Administração deverá realizar consulta ao SICAF para identificar possível suspensão temporária de participação em licitação, no âmbito do órgão ou entidade, proibição de contratar com o Poder Público, bem como ocorrências impeditivas indiretas, observado o disposto no art. 29, da Instrução Normativa nº 3, de 26 de abril de 2018.
13.9. Não havendo regularização ou sendo a defesa considerada improcedente, a contratante deverá comunicar aos órgãos responsáveis pela fiscalização da regularidade fiscal quanto à inadimplência da contratada, bem como quanto à existência de pagamento a ser efetuado, para que sejam acionados os meios pertinentes e necessários para garantir o recebimento de seus créditos.
13.10. Persistindo a irregularidade, a contratante deverá adotar as medidas necessárias à rescisão contratual nos autos do processo administrativo correspondente, assegurada à contratada a ampla defesa.
13.11. Havendo a efetiva execução do objeto, os pagamentos serão realizados normalmente, até que se decida pela rescisão do contrato, caso a contratada não regularize sua situação junto ao SICAF.
13.11.1. Será rescindido o contrato em execução com a contratada inadimplente no SICAF, salvo por motivo de economicidade, segurança nacional ou outro de interesse público de alta relevância, devidamente justificado, em qualquer caso, pela máxima autoridade da contratante.
13.12. Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.
13.12.1. A Contratada regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 2006, não sofrerá a retenção tributária quanto aos impostos e contribuições abrangidos por aquele regime. No entanto, o pagamento ficará condicionado à apresentação de comprovação, por meio de documento oficial, de que faz jus ao tratamento tributário favorecido previsto na referida Lei Complementar.
14. Reajuste
14.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data limite para a apresentação das propostas.
14.1.1. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice IPCA/IBGE exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.
14.2. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste.
14.3. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo.
14.4. Caso o índice estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação então em vigor.
14.5. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo.
14.6. O reajuste será realizado por apostilamento.
15. Penalidades e Sanções Administrativas
15.1. Serão aplicadas à CONTRATADA, garantidos o contraditório e a ampla defesa, as penalidades conforme a seguir:
15.2. A empresa que, convocada dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedida de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Pará e será descredenciada no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais
15.3. Subsidiariamente, nos termos do art. 87 da Lei n°. 8.666/93, pela inexecução total ou parcial das condições estabelecidas neste instrumento, a SEMED poderá, garantida a prévia defesa da empresa, que deverá ser apresentada no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da sua notificação, aplicar, sem prejuízo das responsabilidades penal e civil, as seguintes sanções:
I Advertência, por escrito, quando a empresa deixar de atender quaisquer indicações aqui constantes; II Multa compensatória/indenizatória no percentual de 5% (cinco por cento) calculado sobre o valor contratado;
III Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a SEMED pelo prazo de até 2 (dois) anos; e
IV Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.
15.4. Na hipótese de atraso no cumprimento de quaisquer obrigações assumidas pela empresa, a esta será aplicada multa moratória de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) sobre o valor do contrato ou instrumento equivalente, por dia de atraso, limitada a 10% (dez por cento) do valor inadimplido.
15.5. O valor da multa aplicada, tanto compensatória quanto moratória, deverá ser recolhido a SEMED, dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis após a respectiva notificação.
15.6. Caso não seja paga no prazo previsto no subitem anterior, a multa será descontada por ocasião do pagamento posterior a ser efetuado pela SEMED ou cobrada judicialmente.
15.7. Além das penalidades citadas, a empresa ficará sujeita, ainda, no que couber, às demais penalidades referidas no Capítulo IV da Lei nº 8.666/93.
16. Declaração do Solicitante
16.1. Declaramos que este Termo de Referência está de acordo com a Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.024/2019, e legislação em vigor.
Aprovado por:
Data: 19/11/2021 Solicitante: Xxxx Xxxxxx X’Xxxxxx Xxxxx Divisão de Tecnologia da Informação / SEMED Decreto nº183/2021 | Data: 23/11/2021 Autorizado por: Xxxxx Xxxx Xxxx xx Xxxxx Secretária Municipal de Educação Decreto nº 005/2021 |
ALDOEMIA REGIS
Assinado de forma digital por XXXXXXXX REGIS
XXXXXX:3579030 XXXXXX:35790300278
0278
Dados: 2021.12.17 09:10:08
-03'00'