TERMO DE REFERÊNCIA
TERMO DE REFERÊNCIA
1- OBJETO:
1.1 O presente termo tem por objeto o Sistema de Registro de Preços (SRP) para contratação de empresa especializada para serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões (com motorista / operador, combustível e toda manutenção preventiva e corretiva) os quais deverão ficar disponíveis para serem adquiridos durante o período de 12 (doze) meses, conforme necessidades das Secretarias do Município de Charqueadas.
2- DESCRIÇÃO DETALHADA:
2.1. Os bens/serviços objeto da contratação pretendida possuem as seguintes especificações:
ITEM | CATMAT | UNIDADE | DESCRITIVO | QUANTIDADE ESTIMADA |
1 | 4014 | Serviço | Serviço caminhão prancha para transporte de maquinas pesadas com motorista, capacidade mínima de 18t(tonelada), sobre dois eixos(truck), dentro do perímetro urbano do município de Charquedas, Local de coleta e entrega a ser definido pela secretaria de Obras. Ano de fabricação do veículo não superior a 5 anos de uso. Todas as despesas com transporte do caminhão até o local de trabalho, combustíveis, lubrificantes e possíveis falhas de funcionamento do equipamento, bem como serviço de hospedagem e alimentação do operador e salário será por conta da empresa contratada. | 225 |
2 | 4014 | Km | Serviço caminhão prancha por quilometro rodado para serviços fora do perímetro urbano, para transporte de maquinas pesadas com motorista, capacidade mínima de 18t(tonelada), sobre dois eixos(truck), quilometro "Zero" fora do perímetro urbano do município de Charquedas, Local de coleta e entrega a ser definido pela secretaria de Obras. Ano de fabricação do veículo | 1.655 |
não superior a 5 anos de uso. Todas as despesas com transporte do caminhão até o local de trabalho, combustíveis, lubrificantes e possíveis falhas de funcionamento do equipamento, bem como serviço de hospedagem e alimentação do operador e salário será por conta da empresa contratada. | ||||
3 | 4014 | Hora | Serviço com caminhão TRUK, corn motorista, caçamba de no mínimo de fabricação do veículo não superior a 5 anos de uso. A jornada de trabalho do equipamento e acompanhado do operador será de no mínimo 04h diárias de trabalho . ( Os serviços serão contratados ao longo do ano quando houver necessidade, e o mínimo em cada empenho é de 01:00 horas) Obs. Todas as despesas com transporte do caminhão até o local de trabalho, combustíveis lubrificantes e possíveis falhas de funcionamento do equipamento, bem como serviço de hospedagem e alimentação do operador e salário será por conta da empresa contratada. | 2.540 |
4 | 2041 | Hora | Serviços de hora máquina de um caminhão equipado com sistema de Hidro jateamento e Sucção de resíduos sólidos, utilizado sistema VAC All com turbina e sucção de resíduos líquidos com bomba de anel liquido. Com motorista, Ano de fabricação do veículo não superior a 5 anos de uso. As despesas decorrentes com transporte, combustíveis, manutençãc durante os trabalhos com o equipamento, bem como despesas trabalhistas, serviços de alimentação e hospedagem com operador e condutor, serão por conta da empresa contratada.(mínimo em cada empenho 01 hora). contratada será responsável pela destinação final dos resíduos/ reieitos, em aterro sanitário ou equivalente, licenciado pelo órgão ambiental do estado — IA p. | 1.400 |
5 | 4030 | Hora | Serviço de aluguel de máquina por hora de uma escavadeira hidráulica sob esteiras, máximo IO anos de uso, equipada com motor diesel turbo alimentado 04(quatro) cilindros com potencia mínima de 120 HP, capacidade de concha de 1m 3, profundidade de escavação de 06 metros, peso operacional máximo de 18.000 kg, força máxima na barra de tração de no mínimo 156 KN, sapata mínima de 700 mm, largura máxima para transporte de 2.700 mm, Lança de no mínimo 5000 mm, braço mínimo 2.200 mm. (mínimo em cada empenho 01 hora)O trabalho deverá ser dentro do perímetro urbano do | 1.750 |
município, As despesas com transporte da máquina, combustíveis, lubrificantes operadores, motoristas, manutenção e qualquer encargo deverá ser por conta da empresa contratada. | ||||
6 | Hora | Serviço de aluguel de máquina por hora de uma trator de esteira, máximo 10 anos de uso, equipada com motor diesel turboalimentado de 06(seis) cilindros com potencia mínima de 170 HP, peso operacional máximo de 18.000 kg, largura máxima para transporte de 2.700 mm. (mínimo em cada empenho 01 hora) O trabalho deverá ser dentro do perímetro urbano do município, As despesas com transporte da máquina, combustíveis, lubrificantes operadores, motoristas, manutenção qualquer encargo deverá ser por conta da empresa contratada. | 2.100 | |
7 | Hora | Serviço de aluguel de máquina por hora de uma Retro escavadeira, tração máximo 05 anos de uso, equipada com motor diesel turbo alimentado de 04(quatro) cilindros com potencia mínima de 72 HP, capacidade de caçamba frontal de 1m3, profundidade de escavação mínima de 4,8 metros, peso operacional máximo de 10.000 kg.(mínimo em cada empenho 30 horas) O trabalho deverá ser dentro do perímetro urbano do município, As despesas com transporte da máquina, combustíveis, lubrificantes operadores, motoristas, manutenção qualquer encargo deverá ser por contada empresa contratada.(mínimo em cada empenho 01 hora). | 2.410 | |
8 | Hora | Serviço de aluguel de máquina por hora de um rolo compactador liso, máximo 10 anos de uso, equipada com motor diesel turbo alimentado com potência mínima de 110 HP, peso operacional com lasro de no máximo 11,65ton e peso operacional sem lastro de no máximo 10,20ton. O trabalho deverá ser dentro do perímetro urbano do município, (mínimo em cada empenho 30 horas) As despesas com transporte da máquina, combustíveis, lubrificantes operadores, motoristas, manutenção e qualquer encargo deverá ser por conta da empresa contratada. (mínimo em cada empenho 01 hora). | 1.300 | |
9 | Hora | Serviço de aluguel de máquina por hora de um Rolo compactador de pneus, máximo 10 anos de uso, com 5 cinco pneus frontais e 04 pneus traseiros ,equipado com motor diesel turboalimentado com potencia mínima de 120 HP, peso operacional com lastro de no máximo 18ton e peso operacional | 1.100 |
sem lastro de no máximo 14ton. (mínimo em cada empenho 01 hora)O t.rabalho deverá ser dentro do perímetro urbano do município, As despesas com transporte da máquina, combustíveis, lubrificantes operadores, rnotoristas, manutenção e qualquer encargo deverá ser por conta da empresa contratada. | ||||
10 | Hora | Serviço de aluguel de máquina por hora de uma vibro acabadora hidrostática de asfalto, máximo 10 anos de uso, capacidade aproximada de produção 600 T/H, potência mínima 130hp. O trabalho deverá ser dentro do perímetro urbano do município, As despesas com transporte da motorista e combustível, para transporte de água potável abrangendo toda a extensão do município. | 500 | |
11 | Hora | Serviço de locação de veículo automotor caminhão munck, com especificações mínimas de espécie, de alcance de manutenção mínima de 20 metros e mínimo 1.900kg, equipado com guindaste e cesto aéreo com capacidade mínima para 02 pessoas, com motorista, manutenção, encargos trabalhistas por conta da empresa. Ano de fabricação do veículo não superior a 10 anos de fabricação do ano da licitação. (mínimo em cada empenho de 01 hora). | 3.782 | |
12 | Km | Serviço caminhão prancha por quilometro rodado para serviços fora do perímetro urbano, para transporte de veículos leves, vans e ambulâncias com motorista, capacidade de até 4t(tonelada), sobre dois eixos (truck), quilometro “Zero” dentro do perímetro urbano do município de Charqueadas. Local de coleta e entrega a ser definido pela secretaria. Ano de fabricação do veículo não superior a 5 anos de uso. Todas as despesas com transporte do caminhão até o local de trabalho, combustíveis, lubrificantes e possíveis falhas de funcionamento do equipamento, bem como serviço de hospedagem e alimentação do operador e salário será por conta da empresa contratada. | 315 | |
13 | Serviço | Prestação de serviços de locação de 01 (um)caminhão pipa, capacidade de 15.000 litros, com equipamentode motor bomba, sistema de tomada deforça, mangueira com mínimo 30 m, commotorista e combustível, para transporte de água potável abrangendo toda a extensão do município. | 1.300 | |
14 | Serviço | Prestação de serviços de locação de 01 (um) caminhão pipa, capacidade de 15.000 litros, tanque inox, com equipamento de | 1.000 |
motor bomba, sistema de tomada de força, mangueira com mínimo 30 m, com motorista e combustível, para transporte de água não potável para combate a chamas dentro do abrangendo toda a extensão do município. | ||||
15 | Serviço | Prestação de serviços de locação de 01 (uma) motoniveladora (por hora), motor a diesel, potência mínima de 140 cv e peso operacional mínimo de 7 (sete) toneladas, equipada com escarificador. O trabalho deverá ser dentro do perímetro urbano do município, As despesas com transporte da máquina, combustíveis, lubrificantes operadores, motoristas, manutenção qualquer encargo deverá ser por conta da empresa contratada.(mínimo em cada empenho 0I hora). | 800 |
3- JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO:
3.1 A aquisição dos serviços solicitados neste Termo se faz necessários, devido ao fato de que as Secretarias não possuem o maquinário suficiente para atender todas as demandas das mesmas, bem como, pelo fato de que o maquinário se encontra em condições precárias para uso de determinados serviços oferecidos pelas Secretarias Municipais.
4- FORMA, PRAZO E LOCAL:
4.1Os serviços serão executados conforme discriminado abaixo:
4.1.1 O fornecimento será efetuado de acordo com a necessidade do órgão (parcelado ou integralmente), com prazo de execução compatível com a conclusão dos trabalhos, a ser definido por Memorando e Solicitação de Xxxxxxx da secretaria demandante, contados a partir do recebimento da Nota de Empenho.
4.1.2 Os serviços deverão ser executados dentro do perímetro do Município de Charqueadas, conforme as necessidades de cada Secretaria.
4.1.3 Os serviços serão iniciados em até 10 (dez) dias após o recebimento da Nota de Xxxxxxx.
5- CRITÉRIOS DE RECEBIMENTO DO OBJETO:
5.1 Os serviços serão recebidos:
5.1.1 O recebimento do objeto dar-se-á definitivamente no prazo de 10 (dez) dias úteis após a conclusão, uma vez verificada a execução satisfatória dos serviços, mediante termo de recebimento definitivo, ou recibo, firmado pelo fiscal do contrato;
5.1.2 Havendo rejeição dos serviços, no todo ou em parte, a contratada deverá refazê- los no prazo estabelecido pela Administração, observando as condições estabelecidas paraa prestação;
5.1.3 Na impossibilidade de serem refeitos os serviços rejeitados, ou na hipótese de não serem os mesmos executados, o valor respectivo será descontado da importância mensal devida à contratada, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis;
5.1.4 Em caso de irregularidade não sanada pela contratada, a contratante reduzirá a termo os fatos ocorridos para aplicação de sanções.
6- PROCEDIMENTOS DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO:
6.1. O contrato ou instrumento equivalente oriundo desta contratação terão comoresponsáveis:
6.1.1. GESTOR DO CONTRATO: Xxxxxxx Xxxx xxx Xxxxxx, Secretário de Obras, matrícula 29147, e-mail xxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xx.xx e telefone 0000-0000;
6.1.2. FISCAL DO CONTRATO: Xxxxx Xxxxxxx Brasil, cargo Assessor de Gabinete, matrícula 37813, e-mail xxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e telefone 0000-0000.
6.1.3. Demais Gestores e Fiscais de Contrato mencionados abaixo:
6.1.4. Fiscais das demais Secretarias: Gabinete do Prefeito, Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, matrícula 37880; Secretaria Municipal da Saúde, Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula 37775; Secretaria Municipal de Educação, Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, 11098; Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx, matrícula 377734; Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, matrícula 3763, Secretaria Municipal de Agricultura e Economia Solidária, Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, 37057.
6.1.5. Gestores das demais Secretarias: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, matrícula 29003.
6.2. Compete ao Gestor do Contrato acima identificado exercer a administração do contrato, com atribuições voltadas para o controle das questões documentais da contratação, quais sejam, verificar se os recursos estão sendo empenhados conforme as respectivas dotações orçamentárias, acompanhar o prazo de vigência do contrato, verificar a necessidade e possibilidade da renovação/prorrogação, bem como estudar a viabilidade de realização de reequilíbrio econômico-financeiro e da celebração dos respectivos termos aditivos,etc;
6.3. Compete ao Fiscal do Contrato acima identificado exercer a verificação concreta do objeto, devendo o servidor designado verificar a qualidade e procedência da prestação do objeto respectivo, encaminhar informações ao gestor do contrato, atestar documentos fiscais, exercer o relacionamento necessário com a contratada, dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, etc;
6.4. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providência cabíveis;
6.5. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade do fornecedor/prestador de serviços, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidadeinferior.
7- AMOSTRA:
7.1. Não será necessária apresentação de amostra, tendo em vista que a empresa devidamente habilitada para prestação dos serviços deverá apresentar Atestado de Capacidade Técnica.
8- REALIZAÇÃO DE VISTORIA:
8.1. Não será necessária vistotoria/visita técnica;
8.2. Para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitantepoderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado pelo servidor Xxxxx Xxxxxxx Brasil designado para esse fim, de segunda à sexta- feira, das 08 horas às 17 horas, devendo o agendamento ser efetuado previamente pelo telefone 0000-0000. Durante a visita devem ser esclarecidas quaisquer dúvidas referente a planilha orçamentária base, especificações eprojetos.
8.2.1. As empresas que não visitarem os locais de prestação dos serviços não poderão, em hipótese alguma e em nenhum tempo, alegar desconhecimento em relação aos serviços para a elaboração de sua proposta comercial em decorrência de sua ausência nareferida visita;
8.2.2. É de responsabilidade da licitante a ocorrência de eventuais prejuízos em virtude de sua omissão na verificação dos locais de prestação dosserviços.
8.3. O prazo para vistoria iniciar-se-á no dia útil seguinte ao da publicação do Edital, estendendo-se até o dia útil anterior à data prevista para abertura da sessão pública;
8.4. Para a vistoria, o licitante, ou o seu representante, deverá estar devidamente
identificado.
9- GARANTIA DOS SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA:
9.1. DA GARANTIA:
9.1.1 Não se aplicará nesta contratação;
9.1.2 A Contratada deverá comprometer-se a prestar a garantia mínima estabelecida nas especificações técnicas de cada produto constante deste Termo de Referência, ou, pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior;
9.1.3 A substituição dos serviços, caso seja necessária, deverá ser efetivada em até 05 (cinco) dias, contados da comunicação realizada pela Contratante.
10- DOCUMENTAÇÃO:
10.1. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, bem como a indicação das instalações, do aparelhamento e do pessoal adequados e disponíveis para a realização do objeto da licitação, bem como a indicação e qualificação de cada um dos membros da equipe de trabalho que se responsabilizará pelos serviços; apresentado através de Atestado de Capacidade Técnica, ao Setor de Licitações e Contratos.
11- PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA:
11.1 O presente instrumneto passará a viger a partir de sua assinatura, sendo extinto ao final do prazo de validade do Registro de Preços, que é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado.
12- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12. As despesas decorrentes das contratações correrão por conta das dotações orçamentárias e finaceiras próprias das Secretarias Municipais solictantes.
Charqueadas, 15 de dezembro de 2023.