Termo de Referência
Termo de Referência
Contratação de consultoria técnica na área de microeconomia
1. Introdução
O Instituto Peabiru, por meio do projeto Agenda 2030 local Vila dos Palmares, Tailândia-PA, inicia o processode contratação de pessoa jurídica para auxiliar tecnicamente a equipe de gestão do Projeto em diagnóstico voltado a mulheres moradoras na Vila dos Palmares, Tailândia/PA (economia solidária, arranjos locais, negócios sociais).
2. Apresentação do Instituto Peabiru
A Governança do Instituto é formada pela Assembleia Geral, Conselho Fiscal, Conselho Consultivo e pelo Conselho Diretor (ou Diretoria), constituído pelos cargos de Diretor Geral, Diretor Executivo e Diretora Tesoureira.
3. Justificativa da Contratação
O Instituto Peabiru desenvolve projeto de fortalecimento da organização social na localidade Vila Palmares (Tailândia-PA) a partir de agenda baseada nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, Projeto Agenda 2030 Vila Palmares. Os ODS são um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade, que busca fortalecer a paz universal. O plano indica 17 ODS e 169 metas. Pretendemos, através desta contração , fortalecer e acelerar a possibilidade de implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 (Igualdade de Gênero). Destacando os seguintes princípios orientadores da agenda 2030 para Vila Palmares:
1. Existência ou não de arcabouço legal em vigor para promover, reforçar e monitorar a igualdade e a não-discriminação com base no genero;
2. Realizar reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e os recursos naturais, de acordo com as leis nacionais
3. Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informação e comunicação, para promover o empoderamento das mulheres
4. Proporção da população agrícola total com propriedade ou direitos assegurados sobre terras agrícolas, por sexo; e (b) proporção de mulheres entre proprietários e detentores de direitos sobre terras agrícolas, por tipo de posse
5. Proporção de mulheres com idade entre 15 e 49 anos que tomam decisões informadas sobre suas relações sexuais, uso de contraceptivos e cuidados com saúde reprodutiva
6. Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis.
4. Descrição do Objetivo
O objetivo da contratação da Xxxxxx Xxxxxxxx é analisar o cenário local, identificando as políticas pré-existentes de incentivo a igualdade de gênero, com base nos pontos descritos acima, bem como de canais propícios para engajamento social e econômico.
5. Período da Contratação
Cinco meses, com início em 14 de junho e término dia 31 de outubro.
6. Local de Realização do Serviço
As atividades poderão ser realizadas em duas modalidades, de escritório e de campo. Na primeira, em sua maioria de forma remota, via aplicativos de reunião, ou presencial em Belém; em campo, serão realizadas no município de Tailândia/PA.
7. Experiência e qualificações do prestador de serviço
• Priorizamos a contratação de mulheres com experiência nos temas apontados;
• Conhecimentos e experiências em projetos com economia solidária;
• Habilidades em trabalhar com ODS;
• Capacidade de escrita e desenvolvimento de documento com análise de dados;
• Capacidade e experiência em realizar atividades em campo;
• Capacidade de planejamento;
• Habilidade e experiências em se comunicar com mulheres do meio rural;
• Capacidade de desenvolvimento de metodologia de coleta de dados em pesquisas socioeconômicas;
• Desejável que possua cursos e experiência com empreendedorismo e
/ou ter desenvolvido atividades com os temas da contratação;
• É fundamental possuir CNH (Categoria B).
8. Atividades a serem desenvolvidas
• Metodologia do diagnóstico, mapeamento de atores chaves para coleta de dados;
• Desenvolvimento de questionário ou outra ferramenta de coleta de dados;
• Atividades de coleta de dados in loco;
• Identificar as políticas públicas da gestão mucipal, estadual e federal que incidam no território relacionadas à igualdade de gênero;
• Identificar grupo(s) de mulheres organizadas, ou com potencial de organizar-se, para fins de Projetos de desenvovimento local;
• Identificar e apontar possibilidades de negócios sociais, arranjos produtivos e alternativas de mercados voltado para mulheres de comunidades rurais.
• Análise dos dados levantados, relatório de campo, apresentação de resultados , entrega de diagnóstico por escrito.
9. Procedimento de Monitoramento e Avaliação
O prestador deverá produzir os produtos nos prazos acordados e reunir-se periodicamente com a equipe do Projeto para acompanhamento dos avanços do serviço. Deverá produzir o relatório final com a concatenação de todos os produtos esperados.
10. Supervisor direto
A supervisão dos trabalhos fica sob a responsabilidade estratégica do Coordenador do Projeto.
11. Pagamento e cronograma de desembolso
O valor total do serviço será de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). O pagamento deste serviço será realizado de acordo com a tabela abaixo:
Mês | jul/21 | ago/21 | set/21 | out/21 | nov/21 |
Dia | 10 | 10 | 10 | 10 | 10 |
Valor (R$) | 1.500,00 | 1.500,00 | 1.500,00 | 1.500,00 | 1.500,00 |
12. Condições de Seleção
Para participar da seleção, o(a) proponente deverá enviar currículo e portfólio de atividades já desenvolvidas para o email: xxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx até o dia 10 de junho de 2021, às 18h. Favor escrever apenas “Agenda 2030” no campo assunto, para evitar problemas com o filtro automático do email.
A seleção será feita por meio de análise de currículo, onde fiquem demonstrados a experiência e conhecimentos listados no item acima deste Termo de Referência, bem como de entrevista, apenas com os currículos selecionados, que será agendada diretamente com os(as) selecionados(as).
Obs: Contratação imediata.