CONTRATO nº CAO/31/2021 Termo do Quarto Aditivo ao Contrato nº CAO/05/2021
CONTRATO nº CAO/31/2021
Termo do Quarto Aditivo ao Contrato nº CAO/05/2021
Termo de Aditivo de Contrato celebrado entre o Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto – SIMAE de Capinzal e Ouro/SC e a empresa K2 Empreendimentos em Obras Ltda., para prestação de serviços de assentamento de rede distribuidora de água tratada em PEAD, através do Método Não Destrutivo (MND) pelo sistema de Furo Direcional, em ruas diversas do município de Capinzal/SC.
O SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, autarquia intermunicipal das cidades de Capinzal e Ouro, Estado de Santa Catarina, sito a Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, 000, xx xxxxxx xx Xxxxxxxx/XX, inscrita no CNPJ sob o n.º 82.782.079/0001-14, e a empresa K2 Empreendimentos em Obras Ltda, com sede na Xxx Xxxxx Xxxxxx, xx 00, xx xxxxxx xx Xxxxxxxxx/XX, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.677.686/0001-00, doravante neste ato denominadas CONTRATANTE e CONTRATADA, respectivamente. Representadas a primeira por seu Diretor, Sr. Xxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 e a segunda por seu Representante Legal, Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx, inscrito no CPF sob n° 000.000.000-00, fazem entre si o presente contrato, decorrente do Processo Licitatório n.º CAO/0047/2021 e Pregão Presencial n.º CAO/02/2021, mediante as cláusulas e condições que, reciprocamente aceitam, ratificam e outorgam na forma abaixo estabelecida, de acordo com a Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 004/06, de 06 de janeiro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006 e alterações posteriores e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes.
CLÁUSULA I – Do Valor Acrescido
Com fundamento no § 1º, do art. 65, da Lei n.º 8.666/93, o valor do contrato nº CAO/05/2021 fica acrescido em R$ 3.871,87 (três mil, oitocentos e setenta e um reais e oitenta e sete centavos), conforme discriminado a seguir:
A ADITIVAR | ||||
Item | DESCRIÇÃO | UNID. | Quant. | Valor |
1.1 | SERVIÇOS PRELIMINARES | |||
1.1.5 | Sinalização com fita plástica. | m | 21,77 | R$ 1,32 |
1.1.6 | Cadastro de Rede. | m | 21,77 | R$ 14,47 |
1.2 | PERFURAÇÃO MND | |||
1.2.1 | Execução de rede para distribuição de água tratada conforme especificação memorial DE 63 mm. | m | 17,16 | R$ 1.902,72 |
1.2.2 | Execução de rede para distribuição de água tratada conforme especificação memorial DE 90 mm. | m | 57,80 | R$ 7.353,24 |
1.2.3 | Execução de rede para distribuição de água tratada conforme especificação memorial DE 110 mm. | m | 1,81 | R$ 277,78 |
1.2.4 | Fornecimento de tubos e luvas DE Ø 63mm. | m | 64,60 | R$ 1.572,10 |
R$ 11.121,63 | ||||
A SUPRIMIR | ||||
Item | DESCRIÇÃO | UNID. | Quant. | Valor |
1.1 | SERVIÇOS PRELIMINARES | |||
1.1.4 | Sinalização de trânsito. | m | 32,00 | R$ 24,75 |
1.1.7 | Cadastro de Ligação. | unid. | 40,00 | R$ 94,75 |
1.1.8 | Locação de redes, acessórios e ramais. | m | 234,23 | R$ 194,49 |
1.1.9 | Passadiços com tabuas de madeira para pedestres. Montagem, manutenção e remoção. | m² | 5,00 | R$ 30,09 |
1.1.10 | Passadiços com tabuas de madeira para veiculos. Montagem, manutenção e remoção. | m² | 5,00 | R$ 32,81 |
1.3 | LIGAÇÕES DE ÁGUA | |||
1.3.1 | Escavação mecânica de vala em solo de 2ª categoria até 2,00m - Com escavadeira. | m³ | 98,66 | R$ 318,35 |
1.3.2 | Escavação de vala em material de 3ª categoria - com escavadeira e rompedor hidráulico | m² | 1,94 | R$ 70,73 |
1.3.3 | Regularização e compactação de subleito até 10 cm de espessura. | m² | 116,40 | R$ 54,86 |
1.3.4 | Embasamento de material granular - pó de pedra, com carga e transporte. | m³ | 25,86 | R$ 516,90 |
1.3.5 | Reaterro de vala/cava, utilizando retroescavadeira e compactador vibratório com material reaproveitado. | m³ | 82,97 | R$ 391,05 |
1.3.6 | Compactação manual com soquete de motor a gasolina (2 min por m² a cada 20 cm, descontando o embasamento e altura pavimentação.) | CHP | 10,31 | R$ 16,45 |
1.4 | PAVIMENTAÇÕES, ALVENARIAS E CONCRETO | |||
1.4.1 | Assentamento de guia (meio-fio). | Unid. | 105,00 | R$ 1.270,19 |
1.4.2 | Remoção de paralelepípedo | m² | 135,98 | R$ 585,02 |
1.4.3 | Reassentamento de paralelepípedo sobre colchão de pó de pedra espessura 10 cm, rejuntado, considerando aproveitamento do paralelepípedo. | m² | 135,98 | R$ 2.090,30 |
1.4.7 | Pedra brita graduada com fornecimento e transporte. | m³ | 2,93 | R$ 61,29 |
1.4.8 | Pedrisco com fornecimento e transporte. | m³ | 3,24 | R$ 77,68 |
1.4.12 | Formas manuseáveis moldadas in loco. | m² | 48,20 | R$ 396,68 |
1.4.13 | Aço CA-60, 5,0 mm. | m³ | 115,65 | R$ 286,51 |
1.4.14 | Concreto usinado bombeável C=15. | m³ | 6,70 | R$ 643,46 |
1.4.15 | Lançamento/aplicação manual de concreto. | m³ | 2,30 | R$ 93,38 |
R$ 7.249,76 | ||||
CLÁUSULA II – Da Vigência
O presente termo de aditamento prorroga a vigência do contrato nº CAO/05/2021 por um período de 30 (trinta) dias, com início de vigência em 28/09/2021 e término de vigência em 27/10/2021.
CLÁUSULA III - Das Despesas e Fontes de Recursos.
As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento do exercício de 2021, e exercícios futuros, consignadas na seguinte classificação:
Função: 17;
Sub - Função: 512; Programa: 0165;
Projeto Atividade: 1.064; Modalidade de Aplicação: 4.4.90; Fonte de Recursos: Próprios
Ação Prevista no Projeto Atividade 175120165.1.064 – Implantação de Redes e Adutoras de Água.
CLÁUSULA IV – Das Disposições finais
Permanecem vigentes todas as demais Cláusulas, e, por estarem de acordo, lavrou-se o presente termo de aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, as quais foram lidas e assinadas pelas partes contratantes na presença das testemunhas abaixo.
Capinzal/SC, 27/09/2021.
Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA:
Sidnei Penzo Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx
Diretor do SIMAE Representante Legal Testemunhas:
Edilson dos Santos Vilarino Natália Z. Boaretto
CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00