Contract

1- DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Contratação de empresa especializada para suporte e manutenção de Módulo de Segurança Criptográfica HSM com a finalidade de manter a assinatura digital de documentos através do uso de dispositivos móveis, tais como celulares e tablets, de forma integrada aos sistemas do PJERJ.
2- REQUISITOS DE NEGÓCIOS UNIDADE DEMANDANTE
2.1 – NECESSIDADE DE NEGÓCIO
Necessidade 1: Manutenção do equipamento MSC/HSM, mantendo as operações envolvendo as chaves criptográficas dentro de dispositivo HSM atualmente em funcionamento.
Funcionalidade	Ator Envolvido
Manutenção corretiva com a cobertura de todo e qualquer defeito apresentado, inclusive substituição de peças, partes, componentes de acessórios, sem representar qualquer ônus para a contratante;	Equipe técnica autorizada da DGTEC e equipe da contratada
Garantia do equipamento MSC/HSM por um período mínimo de 48 (vinte e quatro) meses, a contar da data de emissão do Memorando de Início;	Contratada
Reposição do hardware, total ou em parte, caso necessário, cabendo exclusivamente à CONTRATADA, sem custos adicionais para a CONTRATANTE: a) Providenciar a reposição do hardware que venha a apresentar defeito por outro hardware com características e especificações técnicas iguais ou superiores; b) O hardware de reposição deverá ser novo e estar em perfeitas condições de uso; c) Enviar e instalar o hardware de reposição e somente após a comprovação do restabelecimento funcional da solução realizar a retirada do hardware defeituoso. Caso o hardware de reposição apresentado seja diferente do hardware original, a CONTRATANTE reserva-se o direito de não aceitar o hardware alternativo, sem interrupção dos prazos de reposição;	Equipe técnica autorizada da DGTEC e equipe da contratada
Substituição por produto tecnologicamente equivalente ou superior, compatível com a solução implantada na CONTRATANTE mantendo a conformidade com as normas técnicas e de segurança instituídas pelo ITI no âmbito da ICP- Brasil, caso haja necessidade de substituição de produto que não seja mais fabricado em razão de evolução tecnológica, que não seja mais comercializado ou que, por qualquer motivo, não exista disponível para reposição durante a vigência do contrato.	Equipe técnica autorizada da DGTEC e equipe da contratada
Necessidade 2: Manutenção do software do MSC/HSM, mantendo as operações envolvendo as chaves criptográficas dentro de dispositivo HSM atualmente em funcionamento
Funcionalidade	Ator Envolvido
Atualização dos softwares com novas versões lançadas e com correções para defeitos constatados, sem ônus adicional;	Equipe técnica autorizada da DGTEC e equipe da contratada
Instalação e configuração de software em caso de reposição do hardware ou do produto tecnologicamente equivalente, ou caso seja solicitado pelo CONTRATANTE.	Equipe técnica autorizada da DGTEC e equipe da contratada
Orientar na instalação, reinstalação, parametrização da solução objeto da manutenção, caso seja solicitado pelo CONTRATANTE.	Equipe técnica autorizada da DGTEC e equipe da contratada
Necessidade 3: Suporte técnico ao hardware e software do módulo de segurança criptográfico HSM, visando seu perfeito funcionamento.

Funcionalidade	Ator Envolvido
Serviços de manutenção que garantam o funcionamento sem erros da solução de HSM, em conformidade com os padrões de uso e de segurança e recomendações do fabricante;	Equipe técnica da contratada
Serviço de suporte técnico realizado através de Ordens de Serviço que deverão ser abertas no fabricante ou provedor de serviço autorizado e gerenciados pelo mesmo, através de número telefônico 0800 ou equivalente à ligação gratuita, site web ou correio eletrônico.	Equipe técnica autorizada da DGTEC e equipe da contratada
Suporte Técnico Presencial ou Remoto com acompanhamento de chamado prestado em horário 24 x 7 (vinte e quatro horas por dia e sete dias por semana), incluindo dias úteis, sábado, domingo e feriados, sem limite de horas, para todos os componentes (software e hardware) da solução, abrangendo: Tipo 1: Suporte corretivo. Correção de “bugs” e/ou falhas, e quaisquer atividades que tenham por finalidade restabelecer o normal funcionamento da solução, tanto na sua parte de hardware quanto na de software, abrangendo, caso necessário, substituição da solução; Tipo 2: Suporte preventivo. Abrange atualização dos softwares, por meio de patches; alerta e correção de possíveis incompatibilidades detectadas; recomendação de configurações consoante às melhores práticas; Tipo 3: Esclarecimento de dúvidas de natureza técnica relativas aos equipamentos e ao seu ambiente de operação, bem como sobre a instalação, configuração, manutenção e operacionalização dos equipamentos, e a instalação, desinstalação e atualização de software; Tipo 4: Dúvidas e suporte sobre regras e funcionamento gerais, além da inclusão de recursos correlacionados a proteção e uso das chaves criptográficas utilizadas pela solução de HSM; Tipo 5: Avaliação dos registros de desempenho dos equipamentos e análise de eventuais erros identificados, quando solicitadas pela CONTRATANTE, e proposição de ajustes para melhorar o desempenho, bem como emissão de parecer técnico.	Usuários do PJERJ autorizados e equipe da contratada
Suporte técnico com tempo de resposta de até 2 (duas) horas e sem limite de quantidade sendo considerado o início para contagem do prazo estabelecido, a data e hora de abertura da Ordem de Serviço;	Equipe técnica autorizada da DGTEC e equipe da contratada
Em caso de substituição por produto tecnologicamente equivalente ou superior, compatível com a solução implantada na CONTRATANTE mantendo a conformidade com as normas técnicas e de segurança instituídas pelo ITI no âmbito da ICP-Brasil, caso haja necessidade de substituição de produto que não seja mais fabricado em razão de evolução tecnológica, que não seja mais comercializado ou que, por qualquer motivo, não exista disponível para reposição durante a vigência do contrato.
Necessidade 4: Acompanhamento das manutenções e do suporte
Funcionalidade	Ator Envolvido
A CONTRATADA poderá solicitar verificação periódica semestral das manutenções, as quais incluirão testes, medições e autodiagnóstico aplicados com risco controlado, quanto à integridade e ao sigilo das informações;	Equipe técnica autorizada da DGTEC e equipe da contratada

Confecção de relatório analítico, medidas de adequação, propostos pela CONTRATADA, caso sejam encontradas divergências em relação aos padrões de uso e de segurança das recomendações do fabricante, para avaliação pela CONTRATANTE, cabendo a esta decidir sobre a viabilidade e a conveniência da execução das alterações propostas.	Equipe da contratada
2.2– Demais Requisitos
Tipo 2: (requisitos Legais)	Requisito:  Cumprir e fazer cumprir por seus profissionais as normas e os regulamentos internos do PJERJ, sem quaisquer ônus para o Contratante;  Atender, em suas atividades, à legislação federal, estadual, municipal, normas e regulamentos em vigor.  As assinaturas digitais geradas pelo MSC/HSM deverão atender aos requisitos legais do ITI.
Tipo 3: (requisitos temporais)	Requisito:  A vigência do contrato será de 48 (quarenta e oito) meses, a partir da emissão do memorando de início pelo órgão fiscal;  O serviço de suporte será prestado durante toda a vigência do contrato;
Tipo 4: (requisitos de segurança)	Requisito:  Respeitar os critérios de sigilo, aplicáveis aos dados, informações e às regras de negócios relacionados com a prestação do serviço contratado;  Todas as informações transmitidas pelo Contratante para a Contratada e aos seus funcionários são de caráter confidencial e não poderão ser transmitidas ou facilitadas a quem quer que seja, sem expressa autorização do Contratante.
Tipo 5: (requisitos sociais, ambientais e culturais)	Requisito:  Obedecer aos critérios de gestão ambiental estabelecido nas legislações, normas e regulamentos específicos ao serviço, visando a melhoria e o desempenho dos processos de trabalho quanto aos aspectos ambientais, sociais e econômicos;  Atender, em suas atividades, à legislação federal, estadual, municipal, normas e regulamentos em vigor;  As atividades desempenhadas pela Contratada devem ser conduzidas considerando a preservação, conservação e a recuperação do ecossistema, desenvolvendo suas ações de forma a valorizar o bem estar dos trabalhadores, promovendo a qualidade de vida.
3- LEVANTAMENTO DAS SOLUÇÕES EXISTENTES
Solução (Identificação da solução de TI ou do projeto)	Entidade (Identificação da instituição que tenha contratado ou implantado a solução de TI, caso se aplique)	Valor (Valor pago pela solução de TI)
1 – Garantia Contratual por 48 meses	Casa da Moeda do Brasil	R$ 88.420,00
Descrição: Serviço de garantia/suporte técnico da solução para cada equipamento
Fornecedor: Dinamo Networks – Serviços, Desenvolvimento e Participações em Consórcios ou Empresas LTDA.
Solução (Identificação da solução de TI ou do projeto)	Entidade	Valor

	(Identificação da instituição que tenha contratado ou implantado a solução de TI, caso se aplique)		(Valor pago pela solução de TI)
2 – HSM Dinamo STD por 36 meses	Caixa Econômica Federal - CEF		R$ 97.139,59
Descrição: Serviços de suporte técnico, manutenção e atualização tecnológica para os equipamentos criptográficos – HSM para cada equipamento
Fornecedor: Dinamo Networks – Serviços, Desenvolvimento e Participações em Consórcios ou Empresas LTDA.
Solução	Entidade		Valor
3 – Módulos de Segurança Criptográfico de Rede com garantia de hardware e software por 48 meses	Banco da Amazônia		R$ 198.600,00
Descrição: Aquisição de Módulo de Segurança Criptográfico de Rede com garantia de hardware e software por 48 meses para cada equipamento
Fornecedor: Dinamo Networks – Serviços, Desenvolvimento e Participações em Consórcios ou Empresas LTDA.
Solução	Entidade		Valor
4 – Suporte on line 24 x 7 pelo período de 48 meses para 2 MSCs / Manutenção de Hardware pelo período de 48 meses para 2 MSCs / Manutenção de software pelo período de 48 meses para 2 MSCs – Proposta Comercial	Proposta Comercial		R$ 239.808,00
Descrição: Suporte on line 24 x 7 pelo período de 48 meses para cada MSCs, Manutenção de Hardware pelo período de 48 meses para cada MSC e Manutenção de software pelo período de 48 meses para cada MSC
Fornecedor: Dinamo Networks – Serviços, Desenvolvimento e Participações em Consórcios ou Empresas LTDA.
4- ANÁLISE DAS SOLUÇÕES E ALTERNATIVAS EXISTENTES
Requisito	Identificação da Solução existente	Sim	Não	Não se aplica
A solução encontra-se implantada em outro órgão ou entidade da Administração pública federal?	Item 3.1 e 3.2	X
A solução está disponível no Portal do Software Público Brasileiro			X
A solução é um software livre ou software público			X
A solução é aderente às políticas, premissas e especificações técnicas definidas pelos Padrões e-PING, e-MAG?				X
A solução é aderente às regulamentações da ICP-Brasil?		X
A solução é aderente às orientações, premissas e especificações técnicas e funcionais do – Moreq-Jus Brasil?				X
5- JUSTIFICATIVA DA SOLUÇÃO ESCOLHIDA
5-1- Solução Escolhida
Descrição:
Bens e Serviços	Valor Estimado
1 – Suporte on-line por 48 meses	R$ 146.808,00
2- Manutenção de Hardware por 48 meses	R$ 13.000,00
3- Manutenção de Software por 48 meses	R$ 80.000,00
Justificativa: A empresa contratada é a única apta a fornecer o serviço de suporte e manutenção ao equipamento HSM em posse do TJRJ, de acordo com documento de exclusividade emitido pela Associação Brasileira de Empresas de Software (ABES).
6-BENEFÍCIOS ESPERADOS
Benefício (benefícios advindos da contratação e da entrega ou implementação da solução de TI escolhida)

1 - Suportar a assinatura digital de documentos eletrônicos sem a necessidade do uso de tokens ou smartcards;
2 - Possibilitar a continuidade segura do serviço de autenticação dos usuários internos no acesso aos sistemas do PJERJ, através do uso dos certificados digitais.
7-AVALIAÇÃO DAS NECESSIDADES DE ADEQUAÇÃO PARA EXECUÇÃO CONTRATUAL
Tipo de Necessidade (Definição do tipo de necessidade de adequação, tal como: de infraestrutura, espaço físico, mobiliária etc.)		Descrição (Descrição das necessidades de adequação do ambiente do órgão para execução satisfatória do contrato, necessárias para que a solução de TI escolhida atinja seus objetivos)
Infraestrutura para manter o equipamento existente passível de suporte técnico.		Manter a manutenção do ambiente físico seguro a fim de preservar o equipamento (HSM).
2 – x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.		x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
3 – x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.		x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO
Integrante Técnico	Integrante Demandante	Integrante Administrativo
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx (Mat.: 32028)	Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx (Mat.: 13378)	_ Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Mat.: 80527)
Rio de Janeiro,    de            de 2020