E A EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV S/A.Service Agreement • June 5th, 2023
Contract Type FiledJune 5th, 2023Pelo presente Instrumento Particular, a EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV S.A., empresa pública constituída nos termos da Lei n.º 6.125, de 04/11/1974, alterada pela MP n.º 2.216-37, de 31/08/2001, com Estatuto Social aprovado pela 3ª Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 13 de novembro de 2017 e alterações posteriores, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.422.253/0001-01, localizada na SAS Quadra 01, Bloco E/F, Brasília/DF, neste ato representada pelo seu (CARGO) REPRESENTANTE DATAPREV, e pelo seu (CARGO) REPRESENTANTE DATAPREV, doravante denominada simplesmente DATAPREV, de um lado, e, de
Pelo presente instrumento, de um lado a doravante denominada PRESTADORA, conforme identificada a seguir:Service Agreement • March 14th, 2023
Contract Type FiledMarch 14th, 2023DADOS DA PRESTADORA Nome Empresarial:LUCIANA ALVES RIBEIRO DOS SANTOS CNPJ:17.165.912/0001-16 Inscrição Estadual:0507872-50 Ato de Autorização – AnatelNº. 7686/2013 Endereço:RUA VALDEMAR MENEZES, N° 906 A Bairro:NOSSA SENHORA PARECIDA Cidade:SALGUEIRO Estado:PERNAMBUCO CEP:56000-000 Telefone:(87)3871-2661 S.A.C:0800 771 1936 Site:www.ferreiranettelecom.com.br E-mail:contato@ferreiranettelecom.com.br
CONTRATO Nº 030/2021/PGJService Agreement • August 26th, 2021
Contract Type FiledAugust 26th, 2021Assunção nº 1.100, José Bonifácio, Fortaleza/Ceará, CEP: 60.050-011, inscrita no CNPJ nº 06.928.790/0001-56, neste ato representado por seu Ordenador de Despesas designado pela Portaria nº 51/2020, Hugo José Lucena de Mendonça, Secretário - Geral, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta capital, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE ou PGJ/CE, e a empresa APTA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ Nº 15.827.180/0001-57, com sede na Av. Bezerra de Menezes, 2071, sala 802, Parquelândia, CEP 60325-004, Fortaleza-CE, representada neste ato por sua representante Sra. Sirlayne de Jesus do Vale Furtado, Brasileira, Casada, RG n.º 2722768 SSP-PA, CPF n.º 259.620.862-87, residente e domiciliada na Av. Bezerra de Menezes, 2071, Sala, 802, Parquelandia, Fortaleza-Ce, CEP: 60.325-004, daqui por diante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato tendo em vista o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob o n.º 029/2020 -
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇAO MULTIMÏDIAService Agreement • October 23rd, 2024
Contract Type FiledOctober 23rd, 2024De um lado, TRIXNET TELECOM LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.468.479/0001-05, com sede na Rua Conceição, nº 601, Bairro Centro, na cidade de Ubatuba/SP, CEP 11690-165, neste ato, representada por seu
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – V.09-20Service Agreement • January 10th, 2023
Contract Type FiledJanuary 10th, 2023QUADRO RESUMO CONTRATO Nº Número do Contrato CONTRATANTE: FUNDAÇÃO RENOVA, entidade civil, com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa, patrimonial, financeira e operacional, com sede na Avenida Getúlio Vargas, 671, Sala 400, 4º Andar, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.112- 021, inscrita no CNPJ sob o nº 25.135.507/0001-83, neste ato representada na forma deseus atos constitutivos. CONTRATADA: DENOMINAÇÃO SOCIAL DA CONTRATADA, sociedade empresária com sede na Cidade de [cidade/UF], na Rua/Avenida [_], nº [_], [se for o caso, o complemento (sala, parte, etc.),] CEP: [_], inscrita no CNPJ sob o nº [_], neste ato representada na forma de seus atos constitutivos pelo(s) seu(s) representante(s) legal (is) [NOME], inscrito no CPF sob o n° [_]e [NOME], inscrito no CPF sob o n° [_].. PRAZO DE VIGÊNCIA Número de dias/meses/anos INÍCIO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ☐ A partir da assinatura☐ Com efeitos retroativos a inserir data PRAZO DE MOBILIZAÇÃO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORRESPONDENTE CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. E A JFK INV CORRETORA DE SEGUROS LTDA.Service Agreement • February 28th, 2024
Contract Type FiledFebruary 28th, 2024Pelo presente instrumento, comparecem de um lado, na qualidade de CONTRATANTE, a AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., sociedade anônima de capital fechado, integrante da administração indireta do Estado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.584.906/0001-99, com sede e foro em Curitiba- PR, na Rua Comendador Araújo nº 652, Batel, CEP 80.420-063, neste ato representada pelo Diretor- Presidente o Sr. HERALDO ALVES DAS NEVES, brasileiro, economista, convivente em união estável, portador da CI RG nº 4.035.436-0 SSP-PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 713.432.379-04, e pelo Diretor de Mercado o Sr. VINÍCIUS JOSÉ ROCHA, brasileiro, agrônomo, casado, portador da CI RG nº 9.812.261-3 SSP-PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 061.671.669-94, residentes e domiciliados em Curitiba-PR, eleitos na 74ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração realizada em 13.06.2023, registrada na Junta Comercial do Paraná em 01.09.2023 sob nº 20236255371, doravante denominada simplesmente FOMENTO PARANÁ; e do outro lado
TERMO DE CONTRATO n.º 123/2019Service Agreement • June 25th, 2021
Contract Type FiledJune 25th, 2021O MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA, pessoa jurídica de Direito Público Interno do Estado de Sergipe, devidamente inscrito no CNPJ n.º 13.097.050/0001-80, com sede localizada à Praça Barão do Rio Branco, n.º 76, Centro, Estância/SE, CEP 49200-000, através de seu representante legal, o Prefeito Sr. GILSON ANDRADE DE OLIVEIRA,
CONTRATO Nº 090/2023 CT SIAD Nº 9389791Service Agreement • October 4th, 2024
Contract Type FiledOctober 4th, 2024CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA- GERAL DE JUSTIÇA, E A EMPRESA ADD VALUE PARTICIPAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., NA FORMA AJUSTADA.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS POR ADESÃOService Agreement • October 15th, 2020
Contract Type FiledOctober 15th, 2020Pelo presente contrato você adere aos serviços da Bodytech, bem como declara ter lido e anuído com as condições abaixo, bem como com as informações constantes no Anexo.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 086/2021Service Agreement • December 28th, 2021
Contract Type FiledDecember 28th, 2021Aos 20 dias do mês de DEZEMBRO do ano de dois mil e vinte e um, presentes de um lado o MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na R. Coronel Vitório, 966, Centro, Vargem Bonita - SC, inscrito no CNPJ sob nº 95.996.187/0001-31, neste ato representado por ROSAMARCIA HETKOWSKI ROMAN, doravante denominado CONTRATANTE, e também são CONTRATANTES o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ sob nº 10.436.938/0001-84 e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob nº 18.782.580/0001-81 de outro lado a Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA,
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSService Agreement • March 14th, 2019
Contract Type FiledMarch 14th, 2019São os seguintes, os itens e serviços excluídos do escopo desta contratação, e que serão de inteira responsabilidade do CONTRATANTE :
ANEXO III MINUTA DE CONTRATOService Agreement • July 18th, 2024
Contract Type FiledJuly 18th, 2024CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O INSTITUTO ACQUA – AÇÃO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL, E DE OUTRO, XXXXXXXXXXXXX
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA, SERVIÇO DE VALOR ADICIONADO, LOCAÇÃO E OUTRAS AVENÇASService Agreement • July 1st, 2024
Contract Type FiledJuly 1st, 2024Pelo presente SPEED TRAVEL COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA, nome fantasia SPEED TRAVEL TELECOM, ou simplesmente PRESTADORA DE SCM empresa regularmente constituída, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.304.055/0001-34, com sede na Avenida São Paulo, nº 2929, Centro, CEP: 76.963-577, na cidade de Cacoal, estado de Rondônia, autorizada pela Anatel para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia pelo Ato nº. 3.217, de 16 de maio de 2011, e, ainda, SPEED SERVICOS DIGITAIS LTDA, empresa regularmente constituída, inscrita no CNPJ sob o n° 42.971.422/0001-54,sediada na Avenida São Paulo, nº 2929, Sala 03, Centro, CEP: 76.963-821, na cidade de Cacoal, estado de Rondônia, na qualidade de SEGUNDA CONTRATADA ou simplesmente PROVEDORA DE SERVIÇOS DE VALOR ADICIONADO, em conjunto designadas CONTRATADAS, ambas neste ato representado nos termos de seus Contratos Sociais, colocam à disposição de seu ASSINANTE, após a assinatura do Termo de Adesão ou Aceitação Eletrônica deste contrato, o Serviço de Comunicação
ContractService Agreement • June 20th, 2024
Contract Type FiledJune 20th, 2024CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 059/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA E O A PLAY S COMERCIO E SERVICOS LTDA.
CONTRATO Nº. 030/2022Service Agreement • April 29th, 2022
Contract Type FiledApril 29th, 2022Contrato de prestação de serviços que entre si celebram a Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA e a empresa RFJ CONSTRUÇÃO ENGENHARIA LTDA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 059/2018Service Agreement • June 5th, 2018
Contract Type FiledJune 5th, 2018O MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT, pessoa jurídica de direito interno público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.238.631/0001-31, com sede administrativa à Rua Ministro César Cals, 226 – Centro – Peixoto de Azevedo-MT, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Prefeito Municipal em exercício, o Sr. Maurício Ferreira de Souza, brasileiro, casado, comerciante, portador da Cédula de Identidade RG 3.462.335-0 SSP/PR e CPF 408.557.409-49, residente e domiciliado a Rua Itamar Dias, nº 633, Bairro Centro Novo, nesta Cidade de Peixoto de Azevedo-MT, e de outro lado, a empresa ELVES SANTOS DE PINHO 02880439108, inscrito no CNPJ nº 27.515.555/0001-22, com sede na Rua São Paulo, nº 707, Bairro Nova Esperança, CEP 78530-000, Peixoto de Azevedo - MT, neste ato representado pelo seu representante legal Sr. Elves Santos de Pinho, portador da cédula de identidade RG nº 1610597-4 SSP/MT e do CPF nº 028.804.391-08, residente e domiciliado em Peixoto de Azevedo - MT,
ContractService Agreement • March 19th, 2024
Contract Type FiledMarch 19th, 2024PRESIDÊNCIAORDEM DE SERVIÇO Nº 310-20 Para atender a determinação da OS n° 310/2020, acerca da transparência dos contratos da APPA, conforme exigido pela lei federal 13.303/16, art.88, a Diretoria de Meio Ambiente possui os seguintes contratos em vigência, os quais são apresentados na tabela abaixo.
ÍNDICEService Agreement • February 29th, 2024
Contract Type FiledFebruary 29th, 2024
ANEXO IIIService Agreement • February 28th, 2024
Contract Type FiledFebruary 28th, 2024com sede na Praça José Neves de Oliveira, S/N, Setor Oeste, nº 90, CEP 75600-000, comarca de Goiatuba, Estado de Goiás, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, PATRÍCIA LEMES DE LIMA, portadora do CPF sob n.º 019.890.591-20 e RG 4804795 – DGPC/GO, GOIATUBA/GO, doravante
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSService Agreement • May 10th, 2024
Contract Type FiledMay 10th, 2024Por este instrumento particular de contrato, de um lado, o MUNICÍPIO DE MORPARÁ-BA, pessoa jurídica direito público, interno, inscrito no CNPJ no sob o Nº 13.798.574/0001-07, com sede na Avenida Vereador Edenilton Magalhães de Souza, 420, centro, nesta cidade, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Sr. SIRLEY NOVAES BARRETO, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 09814969-54 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 004.795.715-89, residente e domiciliado na Rua Pompeu Martins de Almeida, nº 16, Centro, nesta cidade Morpará - Bahia, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, ENREDO PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ: 12.039.760/0001-
Quadro de Informações BásicasService Agreement • March 14th, 2023
Contract Type FiledMarch 14th, 2023A CLÍNICA SiM+ não é um seguro ou um plano de saúde e não oferece cobertura para internação, emergências e cirurgias. Os serviços que o cliente precisar utilizar ou comprar serão pagos diretamente ao prestador nos ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS. A CLÍNICA SiM+ garante apenas os descontos na relação de empresas e serviços conveniados, conforme divulgados no site: www.clinicasim.com/assinatura
CONTRATO: 48/2022Service Agreement • October 4th, 2024
Contract Type FiledOctober 4th, 2024ITEM DESCRIÇÃO QUANTIDADE DE POSTOS ATIVOS VALOR UNITÁRIO MENSAL POR POSTO VALOR TOTAL 1 Posto de operação e fiscalização de portarias e edifícios 24 horas diárias, de segunda-feira a domingo. 6 R$ 15.743,45 R$ 94.460,70 2 Posto de operação e fiscalização de portarias e edifícios 12 horas diárias (diurno), de segunda-feira a domingo. 2 R$ 7.565,66 R$ 15.131,32 TOTAL 8 R$ 109.592,02
Nº 2024 – XXService Agreement • February 2nd, 2024
Contract Type FiledFebruary 2nd, 2024De um lado, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO – IDG, organização social de cultura, inscrito no CNPJ/ME sob o nº 04.393.475/0004-99, com filial na Praça Mauá, nº 1, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.081-240, neste ato representado na forma de seu Estatuto Social, doravante denominado CONTRATANTE; e
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0520/22 2022Service Agreement • August 8th, 2022
Contract Type FiledAugust 8th, 2022Termo de Contrato de Prestação de Serviço nº: 0520/22- OBRAS , que fazem entre si o município de NOVO PROGRESSO, por intermédio do (a) Prefeitura Municipal de Novo Progresso e LUNARDI TERRAPLENAGEM LTDA-ME.
CONTRATO Nº. 177/2023Service Agreement • October 4th, 2024
Contract Type FiledOctober 4th, 2024Contrato de prestação de serviços que entre si celebram a Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA e a empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS POR ADESÃOService Agreement • August 4th, 2023
Contract Type FiledAugust 4th, 2023Ao aceitar o presente contrato você adere aos serviços da Bodytech, bem como declara ter lido e concordado com as condições abaixo. 1. Serviços: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços para a prática de atividades físicas com a coordenação e supervisão dos profissionais da Bodytech, de acordo com as condições do plano contratado (indicado ao final) . A descrição do plano contratado poderá ser consultada em nosso site, www.bodytech.com.br, na opção "Planos" existente no rodapé. 1.1 Se durante o período do contrato, a academia Bodytech disponibilizar serviço que não esteja inserido em sua grade de atividades, este serviço poderá ser contratado separadamente. 1.2 O horário de funcionamento das academias poderá sofrer alterações, bem como o quadro de atividades oferecidas, sem aviso prévio, sem que isso configure falha na prestação dos serviços. 1.3 As atividades disponíveis podem variar de academia para academia.
ContractService Agreement • May 26th, 2022
Contract Type FiledMay 26th, 2022CONTRATO N° 796/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA, COM GESTÃO PLENA DO SISTEMA DE SAÚDE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA DEVERSON L JÚNIOR CLÍNICA MÉDICA VISANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA.
ContractService Agreement • November 11th, 2021
Contract Type FiledNovember 11th, 2021Pelo presente instrumento particular feito em 02 (duas) vias de igual teor, as partes a seguir nomeadas e qualificadas, a saber:
CONTRATO DE SERVIÇOS DATAWISE DATAWISE SERVICE AGREEMENTService Agreement • October 30th, 2023
Contract Type FiledOctober 30th, 2023B3 S. A. – BRASIL, BOLSA, BALCÃO, sociedade anônima, com sede na Praça Antônio Prado n.º 48, 7º andar, Centro, Município de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.346.601/0001-25, neste ato representada na forma do seu Estatuto Social, doravante denominada simplesmente “B3”; e B3 S. A. – BRASIL, BOLSA, BALCÃO, a corporation, headquartered at Praça Antônio Prado n.º 48, 7º andar, Centro, São Paulo, State of São Paulo, registered with the CNPJ under no. 09.346.601/0001-25, represented in this act in the form of its Bylaws, hereinafter referred to simply as "B3"; and
CONTRATO Nº 28/2021-UFMSService Agreement • April 30th, 2021
Contract Type FiledApril 30th, 2021A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, com sede na Av. Costa e Silva, s/nº – Bairro Universitário, na cidade de Campo Grande/MS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 15.461.510/0001-33, neste ato representada pelo Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, nomeado pela Portaria nº 1.169 de 28 de setembro de 2017, portador da matrícula funcional nº 1144834, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa SUPORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 67.803.726/0010-24, sediada na Rua Vinte e Cinco de Dezembro, nº 2011 - Bairro Monte Castelo - Campo Grande/MS doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Daniella Bruno Ribeiro, portadora da Carteira de Identidade nº 115533059, expedida pela SSP/MS, e CPF nº 554.433.891-49, tendo em vista o que consta no Processo nº 23104.001146/2020-61 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decr
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 006/2017Service Agreement • February 7th, 2017
Contract Type FiledFebruary 7th, 2017Nome Empresarial: Fox Conect Provedor de Internet LTDA Nome de Fantasia: Fox Conect Endereço: Rua João Pasinato nº 20 sala 03 Bairro: CENTRO Cidade: São José do Ouro UF: RS CEP: 99870-000 CNPJ: 10.410.094/0001-20 Inscrição Estadual: 123/0019968 Telefone: (54) 3352-1752(54) 9937-7802(54) 9937-7857 S.A.C. 0800-773-6026 - ramal 4234(telefones Fixos)0800-773-6034 - ramal4234 (telefones celulares) ATO - ANATEL Nº 3991/2011 TERMO - ANATEL Nº 342/2011
ContractService Agreement • February 24th, 2023
Contract Type FiledFebruary 24th, 2023Pelo presente instrumento particular feito em 02 (duas) vias de igual teor, as partes a seguir nomeadas e qualificadas, a saber:
TERMO DE REFERÊNCIAService Agreement • September 19th, 2023
Contract Type FiledSeptember 19th, 2023O presente Termo de Referência tem por objetivo descrever a contratação de serviço de serviço de fretamento de aeronaves, por contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento de aeronaves de asa fixa, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências) e o Decreto Estadual nº 46.642/2019 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSService Agreement • October 13th, 2020
Contract Type FiledOctober 13th, 2020A TIM S/A, prestadora outorgada, com sede na Avenida João Cabral de Mello Neto, n° 850, bloco 01, sala 1212, Barra da Tijuca, CEP 22775-057, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.421.421/0001-11, doravante denominada “TIM”, prestará o Serviço de Comunicação Multimídia doravante denominado apenas SCM, ao CLIENTE (pessoa física ou jurídica) mediante a adesão as cláusulas e condições estabelecidas neste Contrato, na forma do Regulamento do SCM e do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações – RGC, editados pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL.
TERMO DE CONTRATOService Agreement • January 31st, 2023
Contract Type FiledJanuary 31st, 2023TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2/2023, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E A EMPRESA LTA-RH INFORMÁTICA, COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES LTDA.