EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158143

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158143

Número do Contrato: 10/2019.

Nº Processo: 23098.001665/2019-12.

Inexigibilidade. Nº 7/2019. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 30.814.920/0001-04 - ASSOCIACAO GIGACANDANGA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 10/2019, por 12 (doze) meses,

contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2023 a 01/11/2024, nos termos do art. 57,

ii, da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 510.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 158143

Nº Processo: 23133000255202367. Objeto: Eventual aquisição de máquinas e implementos agrícolas e equipamentos para a manutenção de máquinas e áreas verdes.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2023 - UASG 158125

Dispensa Nº 167/2023. Processo: Nº 23350.002976/2023-47.Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 20.599.605/0001-58 - JVP NETWORK & SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra de trabalhador agropecuário em geral.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 01/10/2023 a 31/03/2024. Valor Total: R$ 238.602,18. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152254

Número do Contrato: 156/2022.

Nº Processo: 23473.001301/2022-11.

Pregão. Nº 113/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - Campus Blumenau. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato 156/2022. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.632,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.

XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX

Pregoeira

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO

(SIASGnet - 29/09/2023) 158143-26428-2023NE080000

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 75/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E XXXXX XX

XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXX. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, na Área de Português. Valor: A CONTRATADO(A) fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Data de Assinatura: 29 de setembro de 2023. Signatários: Pelo IFB, Contratante; XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, Xxxxxxx e XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX DO

XXXXXXXXXX XXXXX; Contratada.

Espécie: CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 85/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E PATRICIA

XXXXXXXX XX XXXXXXX. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, na Área: Engenharia Biomédica. Valor: a CONTRATADA fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência a partir da sua publicação no Diário Oficial da União - DOU, até 01/01/2024. Data de Assinatura: 29 de setembro de 2023. Signatários: Pelo IFB, Contratante; XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, Xxxxxxx e XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX; Contratada.

IFB CAMPUS PLANALTINA

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRADOR: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA - IFB UASG: 158143

PE (SRP)Nº 21/2023.

Objeto: Aquisição de PÃES para o IFB. Processo nº 23133.000113.2023-08.

Vigência: 12 Meses.

Datas das Assinaturas: 29/09/2023

A.R.P. Nº 94/2023, XXXXXXX X XXXXXXX LTDA, CNPJ SOB O Nº 47.911.393/0001-59, ITENS nºs 1 e 4. Valor Total:R$27.000,00. A.R.P. Nº 95/2023, AZTER SOLUÇÕES LTDA, CNPJ SOB O Nº 10.221.304/0001-32,ITENS nºs, 2 e 3. Valor Total:R$14.660,00.

IFB CAMPUS SAMAMBAIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 152141

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23160.000888/2020-03.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: IFB - CAMPUS SAMAMBAIA. Contratado: 28.224.321/0001- 99 - ENGEMAX ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2021 que tem como objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e alterar a cláusula contratual 13º (décima terceira). Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.469,84. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 152141

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23160.000546/2020-15.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: IFB - CAMPUS SAMAMBAIA. Contratado: 03.746.938/0013- 87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Alterar a razão social e o CNPJ da Contratada anteriormente designada de BRS Suprimentos Corporativos S/A, CNPJ 09.216.620/0001-37 passando para BRS SP Suprimentos Corporativos S/A,CNPJ 03.746.938/0013-87 e a Cláusula Contratual Décima Segunda (das vedações) . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.747,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

IFB CAMPUS ESTRUTURAL

EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2023 - UASG 152146

Nº Processo: 23510.000788/2022-13.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: IFB - CAMPUS ESTRUTURAL.

Contratado: 41.643.531/0001-80 - XXXXXX XXXXXXX XXXXX DA PURIFICACAO

00600382176. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de preparo e fornecimento de refeições e alimentos, concessão onerosa administrativa de uso de bem público para exploração comercial de serviços

de cantina em espaço físico nas dependências do campus estrutural do instituto federal de brasília,.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/04/2026. Valor Total: R$ 12.615,96. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - UASG 158125

Nº Processo: 23475001538202355. Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Licença Educacional SAAS e Consumíveis de TI para atender as necessidades do Campus Luzerna e Campus Ibirama do Instituto Federal Catarinense.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xxx Xxxxxxx Xxxx Xxxx,000, Xxxxxx - XXXXXXX/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX

Pregoeira

(SIASGnet - 29/09/2023) 158125-26422-2023NE000052

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 158133

Nº Processo: 23255002855202383 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de curso in company sobre a Lei 13.709 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais LGPD) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme o previsto no Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 29/08/2023. XXXXXX XXXXXXX DE SANTIAGO. Pró-reitor de Administração e Planejamento. Ratificação em 29/09/2023. XXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX. Reitor. Valor Global: R$ 26.290,00. CNPJ CONTRATADA : 35.963.479/0001-46 ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA.

(SIDEC - 29/09/2023) 158133-26405-2023NE800000

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Pró-Reitoria de Administração e Planejamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Reitoria, com base no Processo Administrativo Punitivo 23255.000014/2023-31, considerando que a empresa encontra-se em lugar incerto e não sabido, conforme consta nos autos (doc. sei 4641638), vem NOTIFICAR a empresa CCS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 63.293.021/0001-62, acerca da decisão de sanção administrativa Advertência, prevista pelo art. 87 da Lei nº 8.666/93 e item 19.2.1 do Projeto Básico (4463833), vinculado ao Edital da Concorrência n° 01/2020 (4463832), em razão da seguinte falta: inexecução parcial da obrigação assumida, caracterizando transgressão às disposições da do item 19.1.1 do Projeto Básico (4463833), vinculado ao Edital da Concorrência n° 01/2020 (4463832). Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO em até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, através do e-mail xxxxx.xxxxxxxx@xxxx.xxx.xx ou dirigido ao Reitor do IFCE (Xxx Xxxxx Xxxxx, 0000, xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxxx - Xxxxx. CEP: 60.410-426).Informo ainda que o Processo Administrativo nº 23255.000014/2023-31 poderá ser acompanhado por meio do endereço eletrônico xxxxx://xxxx.xxx.xx/xxx, através da opção "Pesquisa Pública" e, em seguida, informar o número do processo, ou solicitar as vistas através do e- mail xxxxx.xxxxxxxx@xxxx.xxx.xx.

XXXXXX XXXXXXX DE SANTIAGO

Pró-Reitor de Administração e Planejamento

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Reitoria, através de sua Pregoeira, torna público, o Extrato de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 02-2023-SRP, declarando vencedora a empresa: DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 25.025.604/0001-13 (Item 1 - R$ 258.000,00; G1 - R$ 3.798.672,13; G2 - R$ 2.497.506,63; G3 - R$ 1.922.000,00; G4 - R$ 2.174.703,11)

tendo sido assinadas as atas nos dias 16/08/2023 e 18/09/2023 com vigência de 12 (doze) meses.

CINTIA DE ARAUJO MATIAS

EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA

ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000093/2023-61. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; THV SERVICOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 50.643.846/0001-18; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62.

OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA EMBARCADO PARA MONITORAMENTO DE PROCESSO FOTOCATALÍTICO PARA GERAÇÃO DE H2V COM DIOXIDO DE TITANIO DOPADO COM PLATINA", a ser

executado nos termos do Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$ 1.028.823,52 (um milhão vinte e oito mil oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 21 (vinte e um) meses DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302023100200049

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.