PROCEDIMENTO REALIZADO AO ABRIGO DE UM ACORDO QUADRO 1/2017

RELATÓRIO PRELIMINAR

1/2017

1. Referência do Procedimento

Acordo Quadro para o Fornecimento de Eletricidade

2. Acordo quadro ao abrigo do qual o contrato será celebrado

FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O MUNICIPIO DE CAMINHA

3. Objecto de contratação

Entidade:

4. Designação do júri

5. Membros do Júri
	Função	Designados	Participantes no Relatório
	Presidente	Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx	Xxx
	Membro do Júri	Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx	Xxx
	Membro do Júri	Xxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx	Xxx
	Membro do Júri (Suplente)	Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx	Não
	Membro do Júri (Suplente)	Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx dos Reis Pombal Xxxxxx	Não

6. Entidades Convidadas
	Entidades	Proposta Apresentada
	503504564 -- EDP Comercial - Comercialização de Energia, S.A.	Sim
	504723456 -- Galp Power, S.A.	Sim

Não foram realizados quaisquer pedidos de esclarecimentos sobre as propostas apresentadas.

7. Esclarecimentos sobre as propostas

8. Admissão e exclusão de propostas
	Concorrentes	Lote	Recepção	Admitido	Excluido
	504723456 - Galp Power, S.A.	1	2017/03/06 15:08:36	X
	504723456 - Galp Power, S.A.	2	2017/03/06 15:08:36	X
	504723456 - Galp Power, S.A.	3	2017/03/06 15:08:36		X
	503504564 - EDP Comercial - Comercialização de Energia, S.A.	1	2017/03/06 17:12:21		X
	503504564 - EDP Comercial - Comercialização de Energia, S.A.	2	2017/03/06 17:12:21		X
	503504564 - EDP Comercial - Comercialização de Energia, S.A.	3	2017/03/06 17:12:21		X

9. Motivos de Exclusão
	Concorrentes	Fundamentação
	Concorrentes	De facto	De direito (artigo 70.º e artigo 146.º 2 e 3 CCP)
	504723456 - Galp Power, S.A.		Que o preço contratual seria superior ao preço base
	503504564 - EDP Comercial - Comercialização de Energia, S.A.		Que o preço contratual seria superior ao preço base
	503504564 - EDP Comercial - Comercialização de Energia, S.A.		Que o preço contratual seria superior ao preço base
	503504564 - EDP Comercial - Comercialização de Energia, S.A.		Que o preço contratual seria superior ao preço base

10. Ordenação das Propostas - Lote 1 - Baixa Tensão Normal (BTN)
	Critério de adjudicação estipulado: O do mais baixo preço
	Nº	Concorrentes	Valor da Proposta s/IVA
	1	504723456 - Galp Power, S.A.	124.211,55 Euros

11. Ordenação das Propostas - Lote 2 - Iluminação Publica (BTN-IP)
	Critério de adjudicação estipulado: O do mais baixo preço
	Nº	Concorrentes	Valor da Proposta s/IVA

504723456 - Galp Power, S.A.

429.062,17 Euros

Nos termos do artigo º do CCP, aprovado pelo DL n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, o júri vai proceder à audiência prévia escrita dos concorrentes.

12.Audiência Prévia

13. Proposta de Adjudicação - Lote 1 - Baixa Tensão Normal (BTN)
	Entidade	Valor s/IVA
	504723456 - Galp Power, S.A.	124.211,55 Euros

14. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx - Xxxx 0 - Xxxxxxxxxx Xxxxxxx (XXX-XX)
	Entidade	Valor s/IVA
	504723456 - Galp Power, S.A.	429.062,17 Euros

Ao abrigo do disposto no artigo 79º do CCP, não foi realizada qualquer proposta de adjudicação.

15. Proposta de Adjudicação - Lote 3 - Baixa Tensão Especial (BTE)

Deliberações tomadas por Unanimidade.

16. Deliberações

2017-04-07 10:48:36

17. Data

* Nos termos da legislação aplicável, este documento foi assinado digitalmente por todos os membros do júri que participaram na sua elaboração.