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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº SES-PRC-2023/04210 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 REGISTRO CGE Nº 00-00000-0
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE MONITORAMENTO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, A FIM DE ATENDER AS UNIDADES DE SAUDE ESTADUAIS, COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº. 4740/OC-BR NO ÂMBITO DO PROJETO AMAR.
ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2023, respaldado no Art. 13, Incisos V e VI, do Decreto Federal nº 10.024/2019, com base nos elementos constantes dos autos, correspondentes a:
- SUPORTE DE ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL LTDA;
- CNPJ nº 07.091.063/0001-40;
- Lote: 01
Perfazendo o valor global de R$ 1.120.000,00 (um milhão, cento e vinte mil reais), classificada pelo critério do menor preço global.
Xxxx Xxxxxx - PB, 29 de janeiro de 2024.
JHONY WESLLYS BEZERRA COSTA
SESPRC202304210V05
Secretário de Estado da Saúde Matrícula 189.111-1
Secretaria de Estado da Saúde
Assinado com senha por [SES44810] [SENHA] JHONY WESLLYS BEZERRA COSTA em 30/01/2024 - 13:40hs.
Documento Nº: 2636599.33404721-8949 - consulta à autenticidade em xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxx/xxx/xxxxxxxxxx?xx0000000.00000000-0000
Av. Xxx Xxxxx XX, 1826 - Torre - João Pessoa - PB CEP: 58.040-440 Fone: (00) 0000-0000
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Xxxx Xxxxxx - Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2024
Diário Oficial
Secretaria de Estado da Saúde
LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Extrato de TED - TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
Nº do Cadastro 2024/250001.00004.
Nº do Instrumento 0005/2024
Concedente SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Objeto MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES E A SUPLAN) PARA POSSIBILITAR A CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE CLINICAS DE CAMPINA GRANDE/PB.
Valor 3.902.122,56
Classificação Funcional-Programática 25.101.10.302.5007.1691.0287.4490.51.1.500.1002
Período da vigência do Instrumento 25/01/2024 à 31/12/2024
Data da assinatura 25/01/2024
PROCESSO Nº SES-PRC-2023/04210
Valor acumulado do Instrumento com o(s)
aditivo(s) anterior(es)
3.902.122,56
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 REGISTRO CGE Nº 00-00000-0
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE MONITORA- MENTO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, A FIM DE ATENDER AS UNIDADES DE SAUDE ESTADUAIS, COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº. 4740/OC-BR NO ÂMBITO DO PROJETO AMAR.
ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2023, respaldado no Art. 13, Incisos V e VI, do Decreto Federal nº 10.024/2019, com base nos elementos constantes dos autos, correspondentes a:
- SUPORTE DE ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL LTDA;
- CNPJ nº 07.091.063/0001-40;
- Lote: 01
Perfazendo o valor global de R$ 1.120.000,00 (um milhão, cento e vinte mil reais), classificada pelo critério do menor preço global.
Xxxx Xxxxxx - PB, 29 de janeiro de 2024.
JHONY WESLLYS BEZERRA COSTA
Secretário de Estado da Saúde Matrícula 189.111-1
EXTRATOS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Extrato de Aditivo de Contrato Nº do Cadastro 00-00000-0
Nº do Contrato 0426/2022
Contratante SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Contratado S&A EVENTOS EIRELI SA
Valor Original do Contrato 975.500,00
Nº do Aditivo 02
Objeto do aditivo ESTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO, PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM MANUTENÇÃO DO VALOR GLOBAL ANUAL, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1º, ARTIGO 57, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
Valor do aditivo 0,00
Período da Vigência do Contrato 7/12/2022 A 31/12/2024
Data da Assinatura do aditivo 29/12/2023
Valor acumulado do Contrato com o(s) aditivo(s) anterior(es) 1. 219.069,75
Gestor do Contrato XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX - Xxx.: 173.656-6
XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DA PARAÍBA
Extrato de Aditivo de Contrato Nº do Cadastro 00-00000-0
Nº do Contrato 0433/2022
Contratante SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Contratado EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO - EPC
Valor Original do Contrato 33.600,00
Nº do Aditivo 01
Objeto do aditivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ASSINATURA DESTINADA AO ACESSO AOS JORNAIS, FÍSICO, ONLINE E SITES PERIÓDICOS ESTADUAIS DOE/PB E JORNAL A UNIÃO
Valor do aditivo 33.600,00
Classificação Funcional-Programática 25.101.10.122.5007.2264.0287.3390.39.500.0.1.1002.00
Período da Vigência do Contrato 19/12/2022 A 19/12/2024
Data da Assinatura do aditivo 19/12/2023
Publicado no DOE em 30/12/2023 - REPUBLICAR POR INCORREÇÃO
Gestor do Contrato XXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXX - Xxx.: 164.474-2
XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DA PARAÍBA
Extrato de Aditivo de Contrato Nº do Cadastro 00-00000-0
Nº do Contrato 0416/2023
Contratante SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Contratado ROYAL ATACADISTA E COMÉRCIO EIRELI
Valor Original do Contrato 5.184,00
Nº do Aditivo 01
Objeto do aditivo AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS PARAA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
Valor do aditivo 0,00
Período da Vigência do Contrato 22/9/2023 A 30/6/2024
Data da Assinatura do aditivo 29/12/2023
Gestor do Contrato XXXXXX XXXXXX XX XXXXX - Xxx.: 187.937-5
XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DA PARAÍBA
Descentralização de crédito orçamentário através da portaria conjunta nº 1 publicada no DOE de 31/01/2024, de acordo com o Decreto nº 30.719 de 22/09/2009.
XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX - SECRETÁRIO DE ESTADO
Secretaria de Estado
da Administração Penitenciária
LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO: SAP-PRC-2023/06393.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de publicações de atos no diário oficial do Estado da Paraíba – DOE/PB.
Valor Total: R$ 69.300,00 (sessenta e nove mil e trezentos reais) Dotação Orçamentária: 24101.14.422.5005.4295.00000000287 Natureza da Despesa: 33.90.39
Fonte: 500.
Inexigibilidade Número: 007/2023
Autorizo a presente para contratação por Inexigibilidade de Licitação, tendo como fornecedor a empresa: EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A – EPC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
09.366.790/0001-06, com sede na Xxxxxxx Xxx Xxxxx XX, xx 0000, Xxxxxxx Xxxxxx, no município de João Pessoa, no Estado da Paraíba, CEP 58040-440, contratação, aos itens:
Item | Código | Descrição | Unid. | Quanti. | Valor Unitá | Valor Total |
01 | 84918 | SERVIÇO de publicações de Atos Oficiais no Diário Oficial do Estado. Com finalidade de atender ao órgãos e entidades da Administração Pública Estadual da Paraíba | Cm | 3.250 | R$ 20,00 | R$65.000,00 |
02 | 109393 | ASSINATURA eletrônica anual do Diário Oficial do Estado da Paraíba. | Un | 1 | R$ 300,00 | R$ 300,00 |
03 | 34969 | ASSINATURA ANUAL do Diário Oficial do Estado da Paraíba. | Un | 10 | R$ 400,00 | R$ 4.000,00 |
Xxxx Xxxxxx - PB, 31 de janeiro de 2024.
XXXX XXXXX XX XXXXXXXXXXX
Secretário de Estado da Administração Penitenciária
Secretaria de Estado da Educação
LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AUTORIZO o ato de dispensa, em conformidade com o inciso VIII do art. 72 da Lei n. 14.133/2021, com base no Parecer n. 95/2024, da Assessoria Técnico-Normativa, da Secretaria de Estado da Educação da Pa- raíba, Dispensa n. 017/2023, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021, para contratação da empresa XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, no valor de R$
53.500,00 (cinquenta e três mil e quinhentos reais), tendo como objeto da avença a contratação de serviços especializados para desmontagem e montagem de arquivos deslizantes, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos, para atender a demanda da Secretaria de Estado da Educação, tudo de acordo com os processos administrativos SEE-PRC-2023/23428 e n. 22.000.023428.2023.
Xxxx Xxxxxx, (data da assinatura eletrônica).
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX XXXXX
Secretário de Estado da Educação
EXTRATO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Extrato de Contrato
Nº do Cadastro 00-00000-0
Nº do Contrato 0044/2023
Contratante SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Contratado ORGANIZAÇÃO COMERCIAL PRODUTEK LTDA
Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE REPOSIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS.
Valor 245.498,90
Classificação Funcional-Programática 22.101.12.362.5006.2146.0287.4490.52.540.0.1.0000.00
Período da Vigência do Contrato 28/1/2024 A 31/12/2024
Data da Assinatura 28/1/2024
Gestor do Contrato XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX - Mat.: 622.650-7
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX XXXXX - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO