EXTRATO DE CONVÊNIO
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 223, terça-feira, 19 de novembro de 2019
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO FINANCEIRO Nº 35/2019. Processo nº 23422.013626/2019-55 Convenente: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33. Concedente: Fundação Araucária, CNPJ 03.579.617/0001-00. Resumo do Objeto: Implantar o projeto 52.007, contemplado no Programa Institucional de Bolsas de Extensão Universitária - PIBEX 2019, chamada pública 03/2019. Vigência: 15 (quinze) meses a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 29 de outubro de 2019. Assinaram: pela UNILA Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Xxxxxx e pela Fundação Araucária Xxxxxx Xxxxxxxxxx - Presidente e Xxxxxx Xxxx - Diretor de Administração e Finanças.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2019 - UASG 158658
Número do Contrato: 29/2018.
Nº Processo: 23422016618201875.
Regime de Execução: Empreitada por Preço Global.
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRACAOLATINO-AMERICANA. CNPJ Contratado: 06974313000127. Contratado :
ANCEMA CONSTRUCOES LTDA -.Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e a prorrogação no prazo de execução. Fundamento Legal: Leis Federais 8.666/93, 12.462/11, Decretos 7.983/13, 7.581/11, IN SEGES 05/17 e 06/18. Vigência: 14/11/2019 a 06/03/2020. Valor
Total: R$6.844.462,54. Fonte: 8108000000 - 2019NE800380. Data de Assinatura: 14/11/2019.
(SICON - 18/11/2019) 158658-26267-2019NE800002
PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Específico de Intercâmbio Acadêmico nº 21/2019. Processo nº 23422.006932/2019-82. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana e Universidad de Pamplona, Colômbia. Objeto: Promover intercâmbio discente de caráter amplo no nível da graduação e pós-graduação e intercâmbio de docentes e pessoal técnico-administrativo. Vigência: 5 anos, podendo ser prorrogado desde que haja interesse público, devidamente demonstrado, mediante termo aditivo, com a prévia anuência das partícipes. Data da Assinatura: 20/08/2019. Assinaram: Prof. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Reitor da UNILA e Dr. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Reitor da Universidad de Pamplona.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Acordos Geral e Específico de Intercâmbio Acadêmico nº 22/2019. Processo nº 23422.009128/2019-57. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) e Universidade do Porto (UPORTO), Portugal. Objeto: cooperação acadêmica científica e cultural, em todas as áreas de comum interesse e promover intercâmbio discente de caráter amplo no nível da graduação e pós-graduação e intercâmbio de docentes e pessoal técnico-administrativo. Vigência: 5 anos, podendo ser renovado mediante consentimento mútuo, por escrito, com um período mínimo de 6 (seis) meses antes de seu término. Data da Assinatura: 14/11/2019. Assinaram: Prof. Dr. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Reitor da UNILA e Professor Dr. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Reitor da UPorto.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 148/2019 - UASG 153061
Nº Processo: 23071017103/19-99 . Objeto: Manutenção de espectrofotômetro FEMTO, modelo 700S; aquisição de fonte chaveada...; lâmpada de deutério...; para atender ao ICB da Universidade Federal de Juiz de Fora. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para atender à unidade. Declaração de Inexigibilidade em 14/11/2019. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX. Pró- reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças. Ratificação em 14/11/2019. XXXXXX XXXXXXXX XXXXX. Reitor. Valor Global: R$ 7.687,00. CNPJ CONTRATADA : 59.720.862/0001- 31 FEMTO INDUSTRIA E COMERCIO DE INSTRUMENTOS LTDA.
(SIDEC - 18/11/2019) 153061-15228-2019NE802164
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 211/2019 - UASG 153061
Nº Processo: 23071020637/19-01 . Objeto: Serviços de avaliação do equipamento e substituição da placa controladora da bomba de vácuo degasser..., para atender ao CRITT da Universidade Federal de Juiz de Fora Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para atender à unidade Declaração de Inexigibilidade em 14/11/2019. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX. Pró- reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças. Ratificação em 14/11/2019. XXXXXX XXXXXXXX XXXXX. Reitor. Valor Global: R$ 6.815,20. CNPJ CONTRATADA : 00.158.141/0001- 37 WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA..
(SIDEC - 18/11/2019) 153061-15228-2019NE802164
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 223/2019 - UASG 153061
UNIVERSIDADE XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX
XXXXXX XX XXXXXXXXXX
XXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXX Xx 2/2019
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23072042979201963. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para expansão da cobertura e reposição de estoque para a rede sem fio da UFMG.
XXXXXXX XXXXX XX XXXXX
Pregoeiro
(SIDEC - 18/11/2019) 153258-15229-2019NE800002
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Proc. 23072.047667/2019-46 - Contrato nº 021/19-00, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio da Faculdade de Letras - FALE e a Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa - FUNDEP, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Curso de Especialização em Linguagens, Tecnologias e Educação 1º/2020. Valor estimado: R$ 302.850,00. Início da vigência: 18/11/2019. Fim de Vigência: 18/11/2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Diretora da FALE da UFMG, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Xxxxxxxx da FUNDEP. Data de assinatura: 18/11/2019.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Proc. 23072.047677/2019-81 - Contrato nº 019/19-00, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio da Faculdade de Letras - FALE e a Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa - FUNDEP, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Curso de Especialização em Língua Inglesa - ELI - 1º e 2º/2020 e 1º e 2º/2021. Valor estimado: R$ 841.920,00. Início da vigência: 18/11/2019. Fim de Vigência: 18/11/2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Xxxxxxx xx XXXX, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Xxxxxxxx da FUNDEP.
Data de assinatura: 18/11/2019.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Processo nº 23072.047677/2019-81 - Justifica-se a Contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, com base no art. 1º, da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inc. XIII, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para dar apoio ao Projeto de Ensino denominado: Curso de Especialização em Língua Inglesa - ELI - 1º e 2º/2020 e 1º e 2º/2021. Declaração de Dispensa em 14/11/2019. Prof.ª Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - Coordenadora do Curso. Ratificação em 14/11/2019. Prof.ª Xxxxx Xxxxx Xxxxxx - Vice-Diretora da Faculdade de Letras da UFMG. Valor estimado: R$ 841.920,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Processo nº 23072.047667/2019-46 - Justifica-se a Contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, com base no art. 1º, da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inc. XIII, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para dar apoio ao Projeto de Ensino denominado: Curso de Especialização em Linguagens, Tecnologias e Educação - LTE 1º/2020. Declaração de Dispensa em 14/11/2019. Prof. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Junior - Coordenador do Curso. Ratificação em 14/11/2019. Profª Xxxxx Xxxxx Xxxxxx - Vice-Diretora da Faculdade de Letras da UFMG. Valor estimado: R$ 302.850,00.
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Proc. 23072.028554/2019-41 - Contrato de Partilhamento de Titularidade de Tecnologia e outras avenças nº 19/2019 que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT, e a Universidade Estadual Paulista - UNESP - CNPJ nº 48.031.918/0001-24. Objeto: Disciplinar as condições de partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos à Tecnologia intitulada "Sistemas nanoestruturados produzidos a partir de muco de peixe, processo de obtenção e uso" consubstanciada no pedido de patente depositado junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI sob o número BR 10 2018 073304 4, em 12/11/2018. Início da vigência: a partir da data da assinatura, em 13 de novembro de 2019 e o termo final corresponderá ao término da vigência da patente. Nomes e cargos dos signatários: o Prof. Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - Diretor da CTIT/UFMG, o Prof. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx - Reitor da UNESP.
Nº Processo: 23071021325/19-14 . Objeto: Aquisição de equipamento Homogeneizador de tecido com capacidade de processamento de ,20 ML até 5 ML de amostra, com controle de velocidade de 5.000 a 35.000 RPM , etc para atender ao Emenda 2019 -Medicina Veterinária da UFJF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para atender a necessidade da unidade. Declaração de Inexigibilidade em 14/11/2019. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX. Pró- reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças. Ratificação em 14/11/2019. XXXXXX XXXXXXXX XXXXX. Reitor. Valor Global: R$ 6.938,91. CNPJ CONTRATADA : 67.774.679/0001- 47 NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
(SIDEC - 18/11/2019) 153061-15228-2019NE802164
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2019 - UASG 153032
Processo: 23090034557201904. Objeto: Material laboratorial (utensílios) VI. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 19/11/2019 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Xxxxx Xxxx. Xxxxx Xx Xxxxxx - Xx. Xxxxxx 0000, - Xxxxxx/XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2019 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 29/11/2019 às 08h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: .
XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX
Diretora de Gestão de Materiais (SIASGnet - 18/11/2019) 153032-15251-2019NE801029
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Proc. 23072.019419/2019-13 - Acordo de Parceria celebrado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a Birthtech Dispositivos para a Saúde Ltda - CNPJ nº 32.979.909/0001-20. Objeto: Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os partícipes visando ao desenvolvimento do Projeto "Detecção da prematuridade através da interação entre a luz e a pele neonatal: a validação do Preemie-Test". Início da vigência: O presente Acordo de Parceria terá vigência de 18 (dezoito) meses, a contar de 13 de novembro de 2019. Nomes e cargos dos signatários: Profª Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Xxxxxxx xx XXXX, o Sr. Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx - Diretor da BIRTHTECH.
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302019111900080
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Espécie: Proc. 23072.019902/2019-90 - Termo de Cooperação nº 10/2019, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e o Município de Belo Horizonte, CNPJ nº 18.715.383/0001-40. Objeto: A formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a UFMG, para a consecução do PROGRAMA BROTA: JUVENTUDE, EDUCAÇÃO E CULTURA que articula ensino, pesquisa e extensão, na interface com as políticas públicas educacionais, visando investigar os fatores que provocam a evasão escolar e os que propiciam o fortalecimento do vínculo do adolescente com a escola. Início da vigência: 10 de outubro de 2019. Fim de Vigência: 10 de outubro de 2020. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Xxxxxxx da Universidade Federal de Minas Gerais e Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben - Secretária Municipal de Educação. Data de assinatura: 09/10/2019.