TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO n° XXXX/XXXX
xx.xxxxxx.xxxxxxx.ddmmaaaa.xx.xx.xx.Motivo
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO n° XXXX/XXXX
Pelo presente instrumento particular, na melhor forma de direito, de um lado:
Nome da Distribuidora, com sede na Endereço Completo, Cidade de XXXX, inscrita no CNPJ/MF sob o n° xx.xxx.xxx/xxxx-xx, neste ato representada por seus representantes legais ao final assinados, doravante denominada CPFL e de outro lado;
Nome do Consumidor, com sede na Endereço Completo, Cidade de XXXX, inscrita no CNPJ/MF sob o n° xx.xxx.xxx/xxxx-xx, neste ato representada por seus representantes legais no final assinados, doravante denominada CONSUMIDOR;
CONSIDERANDO QUE:
(i) A DISTRIBUIDORA e o CONSUMIDOR formalizaram o Contrato de Uso do Sistema de Distribuição n.º xxxx/xxxx ("CUSD"), em dd/mm/aaaa, cuja data de Início de Fornecimento deu-se em dd/mm/aaaa.
(ii) Em dd/mm/aaaa, a Nome do Consumidor, foi incorporada pela Nome do Consumidor, devidamente qualificada no TERMO ADITIVO, sucedendo a Nome do Consumidor, em todos os seus direitos e obrigações, conforme Ata de Assembléia Geral Extraordinária registrada perante Junta Comercial do Estado de SP nº xxxxxxxxxx.
A seguir designadas em conjunto PARTES, resolvem celebrar o presente Termo de CUSD, doravante denominado TERMO DE ADITIVO, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições.
CLÁUSULA 1ª
As PARTES alteram o CUSD para substituir a Nome do Consumidor na relação contratual, tendo em vista sua INCORPORAÇÃO pela Nome do Consumidor, de modo que o preâmbulo do CUSD passará a viger com a seguinte redação:
Nome da Distribuidora, com sede na Endereço Completo, Cidade de XXXX, inscrita no CNPJ/MF sob o n° xx.xxx.xxx/xxxx-xx, neste ato representada por seus representantes legais ao final assinados, doravante denominada CPFL e de outro lado;
Nome do Consumidor, com sede na Endereço Completo, Cidade de XXXX, inscrita no CNPJ/MF sob o n° xx.xxx.xxx/xxxx-xx, neste ato representada por seus representantes legais no final assinados, doravante denominada CONSUMIDOR;
CLÁUSULA 2ª
As PARTES acordam que a Nome do Consumidor assume todos os direitos e obrigações decorrentes do CUSD.
CLÁUSULA 3ª
As PARTES acordam que os efeitos do TERMO ADITIVO retroagem à data da INCORPORAÇÃO pela
Nome do Consumidor, qual seja dd/mm/aaaa.
CLÁUSULA 4ª
As PARTES ratificam as demais cláusulas e condições do CUSD e seus eventuais aditamentos, que não foram expressamente alteradas pelo TERMO ADITIVO.
CLÁUSULA 5ª
O TERMO ADITIVO obriga as PARTES e seus sucessores a qualquer título.
Cidade, dia de mês de 20xx.
DISTRIBUIDORA
Nome: xxxxxxxx Cargo: xxxxxxxx CPF: xxxxxxxx
RG: xxxxxxxx
Nome: xxxxxxxx Cargo: xxxxxxxx CPF: xxxxxxxx
RG: xxxxxxxx
CONSUMIDOR
Nome: xxxxxxxx
Cargo: xxxxxxxx
Nome: xxxxxxxx
Cargo: xxxxxxxx
CPF: xxxxxxxx RG: xxxxxxx CPF: xxxxxxxx RG: xxxxxxxx
TESTEMUNHAS
Nome: xxxxxxxx
CPF: xxxxxxxx
RG: xxxxxxxx
Nome: xxxxxxxx
CPF: xxxxxxxx RG: xxxxxxxx
E por estarem assim justas e contratadas, firmam as PARTES o TERMO ADITIVO em 2 (duas) vias de igual forma e teor para que produzam um só efeito, na presença das 2 (duas) testemunhas abaixo.