MINISTÉRIO DA CIDADANIA SECRETARIA-EXECUTIVA
MINISTÉRIO DA CIDADANIA SECRETARIA-EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2018 QUE, ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, REPRESENTADA PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, POR INTERMÉDIO DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, E A EMPRESA R7 FACILITIES - SERVIÇO DE ENGENHARIA EIRELI.
A UNIÃO, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS,
inscrito sob o nº CNPJ sob o nº 05.756.246/0004-54, com sede no Bloco “A”, Esplanada dos Ministérios, Brasília-DF, representada por seu Coordenador-Geral de Licitações e Contratos, o Senhor XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX, nomeado pela Portaria nº 65, de 13 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2020, portador da matrícula SIAPE nº 1579913, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa R7 FACILITIES - SERVIÇO DE
nº 11.162.311/0001-73,
ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o estabelecida no SIA Trecho 17, Xxx 00 Xxxxxx 000 -
Xxxx Xxxxxxxxxx - Xxxxx, Xxxxxxxx/XX, XXX 00000-000, neste ato representada por seu Sócio Administrador, o Sr. XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX, portador da Cédula de Identidade nº 0000000 SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, em conformidade com o Contrato Social da Empresa, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar entre si o presente Termo Aditivo, de acordo com a minuta examinada e aprovada pela Consultoria Jurídica por meio do Parecer nº 00007/2019/CONJUR-MC/CGU/AGU, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, observando o que consta nos autos do Processo nº 71000.031459/2017-50, mediante as seguintes cláusulas e condições:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 30/2018, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/10/2021 a 11/10/2022, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993, com possibilidade de encerramento antecipado a critério da administração, mediante aviso prévio de 35 (trinta e cinco) dias.
2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO
2.1. O valor mensal da contratação é de R$ 18.570,90 (dezoito mil quinhentos e setenta reais e noventa centavos) e anual de R$ 222.850,80 (duzentos e vinte e dois mil oitocentos e cinquenta reais e oitenta centavos).
2.2. Fica assegurado à CONTRATADA o direito de ter o seu pedido de reajuste de preços analisado. Caso o reajuste de preços seja concedido, será celebrado termo de apostilamento, conforme disposições da Lei nº 8.666, de 1993.
3. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
Gestão/Unidade: 550005
Funcional Programática: 08.122.2122.2000.0001 Fonte de Recursos: 0100
Programa de Trabalho: 174560 Elemento de Despesa: 33.90.39 Plano Interno: M2000405078
SB: 16
Nota de Empenho: 2021NE000114
3.2. No exercício seguinte, as despesas correspondentes correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.
4. CLÁUSULA QUARTA - GARANTIA DE EXECUÇÃO
4.1. A CONTRATADA deverá renovar a garantia contratual anteriormente prestada mantendo a proporção de 5% em relação ao valor global, no prazo de 10 (dez) dias úteis após a assinatura, prorrogáveis por igual período, a critério do órgão contratante.
4.2. O novo instrumento da garantia deve abarcar o período de vigência do Contrato Administrativo nº 30/2018 e mais 90 (noventa) dias após o término da vigência contratual, consoante os mesmos termos inicialmente pactuados.
5. CLÁUSULA QUINTA - DA ASSINATURA ELETRÔNICA E/OU DIGITAL
5.1. O presente instrumento será firmado através de assinatura eletrônica e/ou digital, certificada pelo Sistema Eletrônico de Informações do Ministério da Cidadania, garantida a eficácia das Cláusulas.
5.2. Em conformidade com o disposto § 1º do art. 10 da MPV 2.200-02/01, a assinatura deste termo pelo representante oficial da contratada, pressupõem declarada, de forma inequívoca, a sua concordância, bem como o reconhecimento de validade e aceite do presente documento.
5.3. A sua autenticidade poderá, a qualquer tempo, ser atestada seguindo os procedimentos impressos na nota de rodapé, não podendo, desta forma, as partes se oporem a sua utilização.
6. CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO
6.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
7. CLÁUSULA SÉTIMA – DA PUBLICAÇÃO
7.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, de acordo com o prescrito no artigo 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666, de 1993.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo vai eletronicamente pelos contraentes, depois de lido e achado em ordem, e por duas testemunhas.
XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX
Ministério da Cidadania
CONTRATANTE
XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX
R7 Facilities - Serviço de Engenharia Eireli
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
NOME: Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
CPF: 000.000.000-00
NOME: Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx
CPF:
000.000.000-00
Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX, Usuário Externo, em 25/08/2021, às 11:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020 da Presidência da República. .
Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Testemunha, em 25/08/2021, às 17:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020 da Presidência da República. .
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Licitações e Contratos, em 27/08/2021, às 16:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020 da Presidência da República. .
Documento assinado eletronicamente por Lilian de Ascenção Guedes, Coordenador(a) de Contratos, em 30/08/2021, às 14:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020 da Presidência da República. .
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx , informando o código verificador 10924062 e o código CRC 629B9454.
Referência: Processo nº 71000.031459/2017-50 SEI nº 10924062
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 166, quarta-feira, 1 de setembro de 2021
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DOS RESÍDUOS DOS GRUPOS "A", "B" E "E" (SAIC Nº
22400.18/0055-4) Participantes: Embrapa Semiárido CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA - CNPJ/MF 11.863.530/0001-80. Objeto: a prorrogação
da vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses. Data da assinatura 30/08/2021 Vigência: 05/09/2022. Signatários: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx e Xxxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, pela Embrapa; Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Código 22400.21/0145-8; Participantes: Embrapa Semiárido CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a empresa PMK CONSULTORIA EMPRESARIAL
LTDA (Cooperante) - CNPJ/MF: 20.398.866/0001-00; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: integração de esforços entre as Partes para condução de campo (s) de produção de sementes de capim buffel (Cenchrus ciliaris L.), da(s) cultivar (es) Aridus e CPATSA 7754, visando exclusivamente à obtenção de sementes genéticas para posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais; Data da assinatura: 30/08/2021; Vigência: 30/08/2022; Signatários: Xxxxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx e Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, pela Embrapa Semiárido e Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx, como Xxxxxxxxxx.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao contrato 40/2018. Partes: CEASAMINAS e Generali Brasil Seguros
S.A. Objeto: O prazo de vigência da apólice de seguro contratado por meio do contrato n.º 40/2018 será prorrogado por mais um período de 12 meses, compreendido entre 30/08/2021 a 30/08/2022, nos termos do art. 71 da Lei n.º 13.303/2016 c/c art. 93, do Regulamento de Licitações e Contratos da CEASAMINAS e Cláusula Quarta do Contrato, conforme justificativas do DEPAD exaradas na Solicitação de Contratação 016656. Valor: Houve aumento do valor original do contrato nos termos de sua Cláusula Décima Sétima, passando o valor anual para R$ 42.997,50. O valor referenciado será pago em 04 parcelas mensais iguais, fixas e irreajustáveis de R$ 10.749,37 sendo a primeira parcela paga até o 10º dia da vigência da apólice. Data da assinatura: 23/08/2021.
Ministério da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 82/2021
PARTÍCIPES: Ministério da Cidadania e a Controladoria-Geral da União. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 82/2021 - Processo nº 71000.019021/2021-80. OBJETO: Viabilizar a execução de ações de acompanhamento do pagamento do auxílio emergencial 2021 ao trabalhador instituído pela Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021, a ser executado em todo o território nacional, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir da publicação. DATA DE ASSINATURA:
30 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXX XXXX, Ministro de Estado da Cidadania - CPF nº 000.000.000-00, pelo MC e XXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX, Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, CPF n° 000.000.000-00, pela CGU.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 550026 - LEGADO OLIMPICO
Número do Contrato: 34/2020.
Nº Processo: 71000.034933/2019-67.
Pregão. Nº 25/2020. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Contratado: 00.028.986/0020-70 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 34/2020, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/09/2021 a 03/09/2022, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/09/2021 a 03/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.414,33. Data de Assinatura: 30/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 550005 - C.G.L.C./ MC
Número do Contrato: 30/2018.
Nº Processo: 71000.031459/2017-50.
Pregão. Nº 15/2018. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Contratado:
11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do Contrato nº 30/2018, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/10/2021 a 11/10/2022, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993, com possibilidade de encerramento antecipado a critério da administração, mediante aviso prévio de 35 (trinta e cinco) dias. Vigência: 12/10/2021 a 11/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.850,80. Data de Assinatura: 27/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2021).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajuste de preços pelo índice preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, acumulada entre junho de 2020 e maio de 2021, e em conformidade com a cláusula sexta do referido contrato..
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2021).'
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 879512/2018, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e MUNICIPIO DE BARRA DE GUABIRABA, Processo Administrativo 08000022769201828 -
Objeto: Combate as drogas no ambiente escolar e familiar, através da capacitação de professores e alunos
sobre o tema, estimulando desta forma o diálogo em Professores, alunos e familiares. . - Motivo anulação: Não houve execução física no convênio. CONCEDENTE:XXXXXXX
XXXXXXXX XXXXXX - Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas.
EXTRATO DE DENÚNCIA
ESPÉCIE: Termo de Denúncia Unilateral ao convênio nº 839126/2016. Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL/SP- CNPJ: 69.122.893/0001-44. Objeto: TERMO DE DENÚNCIA/RESILIÇÃO UNILATERAL AO CONVÊNIO Nº 839126/2016. Vigência: 18/01/2017 a
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302021090100012
12
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
31/12/2021. Art. 80 da Portaria Interministerial nº 507/2011. O termo de denúncia entra em vigor a partir da data da sua publicação. Assinatura 16/08/2021. Signatário: XXXXX XXXXXX XXXXXX - secretária de estado - CPF: ***.502.278-**. Processo: 08129.008897/2016-51.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 910141/2021
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 910141/2021, Nº Processo: 71000.014916/2021-28, Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: COMUNIDADE TERAPEUTICA FILHOS DO REI CNPJ nº 13.134.031/0001-87, Objeto:
Estruturar o serviço de atendimento com aquisição de veículo, equipamentos para Oficina de Blocos e equipamentos para a realização e melhoria dos atendimentos, visando contribuir na efetivação da política de prevenção, reinserção e cuidado de pessoas em situação de uso de álcool e outras drogas. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2021 - R$ 200.000,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE001511, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 202735, Fonte Recurso: 188, ND: 44.50.41 e 2021NE001512, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 202871, Fonte Recurso: 188,
ND: 44.50.41, Vigência: 31/08/2021 a 31/08/2022, Data de Assinatura: 31/08/2021, Signatários: Concedente: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX CPF nº ***.496.788-**, Convenente: XXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX CPF nº ***.973.366-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 910264/2021
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 910264/2021, Nº Processo: 71000.040969/2021-02, Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: COMUNIDADE TERAPEUTICA NOVO SINAI CNPJ nº 07.522.515/0001-09, Objeto: Estruturar
o serviço de atendimento com aquisição de veículo e equipamentos para a melhoria dos atendimentos, visando contribuir na efetivação da política de prevenção, reinserção e cuidado de pessoas em situação de uso de álcool e outras drogas. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2021 - R$ 100.000,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE001541, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 202803, Fonte Recurso: 188, ND: 44.50.41, Vigência: 31/08/2021 a 31/08/2022, Data de Assinatura: 31/08/2021, Signatários: Concedente: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX CPF nº
***.496.788-**, Convenente: XXXX XXXXXX XXXXXXX CPF nº ***.602.828-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 910124/2021
Espécie: Termo de Fomento Nº 910124/2021, Nº Processo: 71000.039306/2021-37, Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: COMUNIDADE TERAPEUTICA SAO XXXXXXXXX XX XXXXX CNPJ nº 08.926.740/0001-65,
Objeto: Aquisição de Bens Permanentes. Aprimorando o bom desenvolvimento das atividades promovidas, a manutenção da entidade e a melhoria na qualidade de vida e nos serviços prestados ao acolhido. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2021 - R$ 100.000,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE001494, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 202735, Fonte Recurso: 188, ND: 44.50.41,
Vigência: 31/08/2021 a 31/08/2022, Data de Assinatura: 31/08/2021, Signatários: Concedente: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX CPF nº ***.496.788-**, Convenente: ROSA MARIA DO COUTO CPF nº ***.423.806-**.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 896367/2019. Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA/GO - CNPJ/MF nº 01.005.727/0001-24. Objeto: "O
presente Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do CONVÊNIO/ MINISTÉRIO DA CIDADANIA / PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA/GO - Nº
896367/2019". Vigência: 31/12/19 a 31/08/2022. Data de Assinatura: 30/08/2021. Signatários: Concedente: XXXXXXX XXXXX XXXXXX - Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF nº 000.000.000-00, Convenente: XXXXXXX XXXXXXXX XXXX - Prefeito Municipal de Aparecida de Goiânia/GO - CPF nº 983.276.401- 78. Processo: 71000.071257/2019-11.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 879224/2018. Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO/RN - CNPJ/MF nº 08.113.631/0001-29. Objeto: "O presente
Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do CONVÊNIO/MINISTÉRIO DA CIDADANIA/PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO/RN - 879224/2018". Vigência:
29/10/2018 a 31/08/2022. Data de Assinatura: 30/08/2021. Signatários: Concedente: XXXXXXX XXXXX XXXXXX - Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social
- CPF nº 000.000.000-00, Convenente: XXXXXX XXXXXXX XX XXXX - Prefeito Municipal de Parazinho/RN - CPF nº 000.000.000-00. Processo: 58000.008218/2018-20.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Primeiro Aditivo ao Convênio nº 897508/2020. Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PORTO ACRE/AC- CNPJ: 84.306.661/0001-30. Objeto: "prorrogação da vigência do CONVÊNIO/MINISTÉRIO DA CIDADANIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE/AC -
897508/2020". Vigência: 28/08/2021 a 28/08/2022. Data de Assinatura: 25/08/2021. Signatários: Concedente: XXXXXXX XXXX XXX XXXXXX - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: 000.000.000-00, Convenente: XXXXXXXX XXXXXXXXXX DAMASCENO - CPF: 000.000.000-00. Processo: 71000.016480/2020-21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Segundo Aditivo ao Convênio nº 888431/2019. Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/PE - CNPJ: 11.361.235/0001-25. Objeto: "prorrogação da vigência do CONVÊNIO/MINISTÉRIO DA CIDADANIA/ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/PE -
888431/2019". Vigência: 31/08/2021 a 31/08/2022. Data de Assinatura: 27/08/2021. Signatários: Concedente: XXXXXXX XXXX XXX XXXXXX - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: 000.000.000-00, Convenente: XXXXXXXXXX XXXX XX XXXXXXXX- CPF: 000.000.000-00. Processo: 71000.020792/2019- 03.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Segundo Aditivo ao Convênio nº 883003/2019. Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA/PE- CNPJ: 11.043.312/0001-07. Objeto: "prorrogação da vigência do CONVÊNIO/MINISTÉRIO DA CIDADANIA/ PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIRANDIBA/PE - 883003/2019". Vigência: 31/08/2021 a 31/08/2022. Data de Assinatura: 27/08/2021. Signatários: Concedente: XXXXXXX XXXX XXX XXXXXX - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: 000.000.000-00, Convenente: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX - CPF: 000.000.000-00. Processo: 71000.020779/2019-46.