EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/SUB-JA/2023 TERMO DE REFERÊNCIA
EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/SUB-JA/2023 TERMO DE REFERÊNCIA
1. OBJETO:
Aquisição de Diversos Materiais de Escritório
2. JUSTIFICATIVA:
Para atender a demanda dos servidores desta Subprefeitura, bem como repor o estoque.
3. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS:
ITENS | DESCRIÇÃO DO MATERIAL | QUANTIDADE | UNIDADE MEDIDA |
Item 1 | BORRACHA BRANCA PARA LÁPIS Borracha natural, branca para lápis e lapiseira, sem nenhum corante, isenta de substância tóxica, macia, capaz de apagar totalmente a escrita sem borrar ou manchar o papel. O produto deve estar de acordo com a norma da ABNT NBR 15236 e Portaria 423 de outubro de 2021 do INMETRO (conforme Art. 13 dessa portaria será aceito até 31/12/2022 conformidade em atendimento às portarias anteriormente em vigor). Largura (mm): 18 a 22 Comprimento (mm): 29 a 33 Altura (mm): 6 a 7", Caixas de papelão contendo até 100 (cem) unidades, onde deverá constar: quantidade, bem como demais informações exigidas na legislação em vigor. | 25 | unidade |
Item 2 | CADERNO CAPA DURA - 96 A 100 FOLHAS - TAMANHO 1-4 Caderno com capa e contracapa dura confeccionadas em papelão revestido de papel couchê resistente, que não ostente propaganda comercial de terceiros, com lombada costurada, folhas em papel apergaminhado, margeadas e pautadas onde as folhas não devem ultrapassar a capa em nenhum ponto. Deverão constar as dimensões dos | 40 | unidade |
cadernos, número de folhas e a gramatura nominal do papel do miolo e outras informações técnicas, conforme norma ABNT NBR 15733/2012 e apresentar selo de certificação ambiental. Altura mínima das folhas (mm): 200 Largura mínima das folhas (mm): 140 Gramatura mínima das folhas (g/m²): 56 Gramatura mínima da capa (g/m²): 600 Número de folhas: 96 a 100", pacotes, com até 10 unidades, devendo constar: nº de unidades, marca do produto, CNPJ, endereço físico e eletrônico, telefone do fabricante, bem como demais informações exigidas na legislação em vigor. | |||
Item 3 | CANETA ESFEROGRÁFICA 0.7 AZUL O produto deverá possuir formato anatômico, com tampa removível anti asfixiante, haste para adaptação ao bolso, ponta metálica e esfera de tungstênio. O produto deverá estar de acordo com a norma da ABNT NBR 15236 e Portaria 423 de outubro de 2021 do INMETRO (conforme Art. 13 dessa portaria será aceito até 31/12/2022 conformidade em atendimento às portarias anteriormente em vigor). A escrita deverá ser macia e uniforme, sem falhas e borrões, sem folga que permita retração da ponta da caneta durante a escrita. O corpo da caneta deverá ser resistente e durável até o término da carga, principalmente junto à ponta da escrita. Apresentar superfície lisa, sem formas pontiagudas. Comprimento (aprox.) do corpo (mm): 140 Comprimento médio mínimo de escrita (m): 1.500 (conforme norma ABNT NBR 16108)" Caixa de papelão com 50 unidades, devendo constar: data de fabricação e prazo de validade ou apenas data final de validade, quantidade, composição, componentes e indicação da esfera de tungstênio, bem como demais informações exigidas na legislação em vigor. | 300 | unidade |
Item 4 | CANETA ESFEROGRÁFICA 0.7 PRETA O produto deverá possuir formato anatômico, com tampa removível anti asfixiante, haste para adaptação ao bolso, ponta metálica e esfera de tungstênio. O produto deverá | 40 | unidade |
estar de acordo com a norma da ABNT NBR 15236 e Portaria 423 de outubro de 2021 do INMETRO (conforme Art. 13 dessa portaria será aceito até 31/12/2022 conformidade em atendimento às portarias anteriormente em vigor). A escrita deverá ser macia e uniforme, sem falhas e borrões, sem folga que permita retração da ponta da caneta durante a escrita. O corpo da caneta deverá ser resistente e durável até o término da carga, principalmente junto à ponta da escrita. Apresentar superfície lisa, sem formas pontiagudas. Comprimento (aprox.) do corpo (mm): 140 Comprimento médio mínimo de escrita (m): 1.500 (conforme norma ABNT NBR 16108)" Caixa de papelão com 50 unidades, devendo constar: data de fabricação e prazo de validade ou apenas data final de validade, quantidade, composição, componentes e indicação da esfera de tungstênio, bem como demais informações exigidas na legislação em vigor. | |||
Item 5 | CANETA ESFEROGRÁFICA 0.7 VERMELHA O produto deverá possuir formato anatômico, com tampa removível anti asfixiante, haste para adaptação ao bolso, ponta metálica e esfera de tungstênio. O produto deverá estar de acordo com a norma da ABNT NBR 15236 e Portaria 423 de outubro de 2021 do INMETRO (conforme Art. 13 dessa portaria será aceito até 31/12/2022 conformidade em atendimento às portarias anteriormente em vigor). A escrita deverá ser macia e uniforme, sem falhas e borrões, sem folga que permita retração da ponta da caneta durante a escrita. O corpo da caneta deverá ser resistente e durável até o término da carga, principalmente junto à ponta da escrita. Apresentar superfície lisa, sem formas pontiagudas. Comprimento (aprox.) do corpo (mm): 140 Comprimento médio mínimo de escrita (m): 1.500 (conforme norma ABNT NBR 16108)" Caixa de papelão com 50 unidades, devendo constar: data de fabricação e prazo de validade ou apenas data final de validade, quantidade, composição, componentes e indicação da esfera de tungstênio, bem como demais informações exigidas na legislação em vigor. | 40 | unidade |
Item 6 | CANETA MARCA - TEXTO AMARELA O produto deverá ter corpo com formato anatômico, podendo ser cilíndrico, cônico, oval, triangular ou retangular, confeccionado em material plástico, rígido, inquebrável, tampa removível, ponta chanfrada, dura e resistente, em poliéster, nylon, acrílico ou similar apropriado. A tinta deverá ser transparente, luminosa, secagem rápida e não tóxica. O produto deverá estar de acordo com a norma da ABNT NBR 15236 e Portaria 423 de outubro de 2021 do INMETRO (conforme Art. 13 dessa portaria será aceito até 31/12/2022 conformidade em atendimento às portarias anteriormente em vigor). Cor: amarela Comprimento mín. do corpo sem tampa (mm): 95 Espessura (aprox.) para destacar (mm): 4,0 Espessura (aprox.) para sublinhar (mm): 1,0", individualmente embaladas ou não, devendo ainda ser recondicionados em caixas de papelão com até 50 (cinquenta) unidades da mesma cor, onde deverá constar quantidade, cor, bem como demais informações exigidas na legislação em vigor. | 100 | unidade |
Item 7 | CHAVEIRO ORGANIZADOR IDENTIFICADOR E DE CHAVES COM ETIQUETAS COLORIDAS Características principais Modelo – chaveiros – 100 Unidades organizador/claviculário/atacado/chaveiro para escritório/ escolas/ academia Cor; Branco -Azul – Vermelho – Amarelo Outras características - Inclui gancho: não - Material: plástico - Altura: 3 cm - Largura: 4 cm Formato: kit Descrição: 100 chaveiros organizadores de chaves c/ etiquetas coloridas ideal para organizar e guardar as chaves que estão em uso ou não, além de proporcionar maior | 100 | unidade |
controle das chaves e acesso utilizado por empresas, residenciais, escolas, estacionamentos, portarias e outros locais. Ferramenta de qualidade, alto desempenho e uso profissional. Características: 100 unidades de chaveiros organizadores de chaves com etiquetas coloridas Acabamento: Plástico Especificação: Cores sortidas Acompanha: 100 chaveiros Peso aproximado do produto: 0,400 kg Garantia: 3 meses contra defeito de fabricação | |||
Item 8 | CLIPS GALVANIZADO DE 27 A 36 MM DE COMPRIMENTO (CORRESP. REF. 3-0, 2-0 0U 1-0) -CX Clips pequeno para papel, formato paralelo confeccionado em arame galvanizado flexível, sem oxidações, e sem deformações provenientes de desajustes na fabricação, correspondente ao padrão comercial 3/0. Altura (mm): 27 a 36 Largura aprox. (mm): 10 Diâmetro aprox. do arame (mm): 1,15" Caixas com 100 unidades, onde deverá constar: marca / fabricante, quantidade, bem como demais informações exigidas na legislação em vigor. Serão aceitas caixas com 50 unidades desde que, agrupadas duas a duas de maneira a formar um “conjunto” com 100 clips | 25 | caixa |
Item 9 | CLIPS GALVANIZADO DE 46 A 50 MM DE COMPRIMENTO (CORRESP. REF. 6-0) -CX Clips grande para papel, formato paralelo confeccionado em arame galvanizado flexível, sem oxidações, e sem deformações provenientes de desajustes na fabricação, correspondente ao padrão comercial (6/0). Altura (mm): 46 a 50 Largura aprox. (mm): 14 | 25 | caixa |
Diâmetro aprox. do arame (mm): 1,50" Caixas com 50 unidades, onde deverá constar: marca/fabricante, quantidade, bem como demais informações exigidas na legislação em vigor | |||
Item 10 | CORRETIVO LÍQUIDO A BASE DE ÁGUA FRASCO DE 16 A 20ML Corretivo líquido, branco, atóxico, homogêneo, aplicável a pincel, com tampa rosqueável, à base de água. Deverá cobrir na primeira demão a escrita sem permitir a leitura do erro após a secagem e, aceitar nova escrita por cima. O conjunto composto pelo frasco, tampa rosqueável e pincel, deverá apresentar resistência adequada, não podendo apresentar deformações que prejudiquem o seu uso. O produto deve estar de acordo com a norma da ABNT NBR 15236 e Portaria 423 de outubro de 2021 do INMETRO (conforme Art. 13 dessa portaria será aceito até 31/12/2022 conformidade em atendimento às portarias anteriormente em vigor). Cor: branco Volume (ml): 16 a 20" Frascos devendo constar: marca/fabricante, volume, data de fabricação e prazo de validade ou apenas data final de validade, bem como demais informações exigidas na legislação em vigor. Reembalados em caixa de papelão com até 12 (doze) frascos, onde deverá constar: quantidade e/ou peso líquido, marca/fabricante, bem como demais informações exigidas na legislação em vigor. | 25 | frasco |
Item 11 | ESTILETE ESTREITO Estilete com lâmina estreita fina recarregável, apresentando guia interna metálica ou outro material resistente, cabo anatômico, sistema para avanço e recolhimento escalonados da lâmina, com dispositivo de trava na posição escolhida. Largura aproximada (mm): 9 Comprimento (mm): 80" O produto deverá ser devidamente embalado, conforme praxe do fabricante de modo que proporcione proteção durante o transporte e o armazenamento, onde deverá constar quantidade, bem como demais informações exigidas na legislação em vigor. | 15 | unidade |
Item 12 | ESTILETE LARGO Estilete com lâmina larga fina recarregável, apresentando guia interna metálica ou outro material resistente, cabo anatômico, sistema para avanço e recolhimento escalonados da lâmina, com dispositivo de trava na posição escolhida. Largura aproximada (mm): 18 Comprimento (mm): 100", O produto deverá ser devidamente embalado, conforme praxe do fabricante de modo que proporcione proteção durante o transporte e o armazenamento, onde deverá constar quantidade, bem como demais informações exigidas na legislação em vigor. | 06 | unidade |
Item 13 | FITA ADESIVA DE CELULOSE, TRANSPARENTE Fita adesiva transparente em filme de polipropileno ou BOPP (polipropileno bi orientado) coberto com adesivo acrílico (transparente). A fita deverá possuir enrolamento perfeito, boa aderência, constituição homogênea isenta de furos, devendo a cola ser contínua sem falhas e sem materiais estranhos a sua textura. Deverá aderir perfeitamente à superfície aplicada, apresentando cola apenas na superfície interna da fita sem secreções laterais, de maneira que durante o uso e desenrolamento não deixe resíduos de cola ou aderência na superfície exterior da fita ou na lateral do rolo. Cor: transparente Comprimento (m): 27 a 33 Largura (mm): 11 a 13 Diâmetro interno (mm): 25 a 35" pacotes com até 20 (vinte) unidades e reembalados em caixas de papelão com até 350 unidades, onde deverá constar: número de unidades, dimensões, marca/fabricante, data de fabricação e prazo de validade ou apenas data final de validade, bem como demais informações exigidas na legislação em vigor. | 12 | rolo |
Item 14 | FITA ADESIVA DUPLA FACE - 12 MM - ROLO COM 30 METROS-RL Fita adesiva dupla-face de papel, coberto em adesivo a base de borracha natural e resinas sintéticas de ambos os lados. Separação por papel antiaderente tratado de ambos os lados. A fita possuirá enrolamento perfeito, boa aderência, | 15 | rolo |
constituição homogênea isenta de furos, devendo a cola ser contínua sem falhas e sem materiais estranhos a sua textura Cor: branca Comprimento (m): 26 a 34 Largura (mm): 11 a 13 Diâmetro interno (mm): 25 a 35" Embalados em pacotes com até 20 (vinte) unidades, onde deverá constar: número de unidades, dimensões, marca / fabricante, data de fabricação e prazo de validade ou apenas data final de validade, bem como demais informações exigidas na legislação em vigor. | |||
Item 15 | FITA CREPE 17 A 20 MM DE LARGURA - ROLO COM 50 METROS-RL Fita constituída de dorso com papel crepado tratado, que proporciona características impermeabilizantes, boa resistência à tração, alta resistência ao cisalhamento e boa conformabilidade, sendo de constituição homogênea, isenta de furos e materiais estranhos a sua textura. A fita deverá possuir, na parte interna, adesivo à base de resina e borracha. Deverá aderir perfeitamente à superfície que for aplicada, não deixando resíduos de adesivo na parte externa da fita ou lateral do rolo. O enrolamento perfeito sobre o tubete de papelão resistente. Na parte interna do tubete deverá vir impresso o prazo de validade, nome do fabricante e demais informações exigidas na legislação em vigor. Espessura mín. (mm): 0,12 Comprimento (m): 49 a 51 Largura (mm): 17 a 20 Diâmetro interno aprox. do tubete (mm): 75 Espessura aproximada do tubete (mm): 2,5" pacotes com até 10 rolos e recondicionados em caixas de papelão com até 100 rolos, onde deverão constar: quantidade , bem como demais informações exigidas na legislação em vigor. | 15 | rolo |
Item 16 | FITA ADESIVA, EM POLIPROPILENO, TRANSPARENTE Fita constituída de dorso de filme em PP (polipropileno) ou BOPP (polipropileno bi orientado), boa resistência, de constituição homogênea, isenta de furos e materiais | 15 | rolo |
estranhos a sua textura, com enrolamento perfeito sobre um tubete de papelão resistente. A fita deverá possuir, na parte interna, adesivo à base de resina e borracha. Deverá aderir perfeitamente à superfície que for aplicada, não deixando resíduos de adesivo na parte externa da fita ou lateral do rolo. Na parte interna do tubete deverá vir impresso o prazo de validade, nome do fabricante e demais informações exigidas na legislação em vigor. Cor: marrom Comprimento (m): 45 a 55 Largura (mm): 44 a 50" Conforme praxe do fabricante, devendo constar: quantidade, bem como demais informações exigidas na legislação em vigor. | |||
Item 17 | GRAMPO PARA GRAMPEADOR 26-6 - 5000 UNIDADES Grampo para grampeador manual de papéis, confeccionado em arame de aço com seção retangular, pontas afiadas, tratamento antiferrugem (perfeitamente galvanizado) e isento de oxidação. Deverá permitir o grampeamento de, no mínimo, 15 (quinze) folhas de papel com gramatura de 75 g/m². Tamanho: 26/6 mm" caixas com 5.000 grampos, devendo constar: marca/fabricante, quantidade, bem como demais informações exigidas na legislação em vigor. | 24 | caixa |
Item 18 | GRAMPEADOR DE MESA GRAMPO 26-6MM BASE DE 18 A 20CM CAPACIDADE 20 FOLHAS GRANDE Grampeador para papéis, composto de base e alavanca de pressão, confeccionados em chapa de aço carbono, pintada ou esmaltada ou ainda cromada, sendo que a alavanca se constitui de um braço com punção acoplado ao porta- grampos, este em material aço carbono, com avançador e guia reforçada por chapa frontal soldada, permitindo a recarga de grampos tipo 26/6, mediante separações articulada entre as partes. A base deverá ser provida de um fundo plástico antiderrapante, bem como uma chapa giratória em aço carbono cromado, com guias para grampear fechado e aberto, na qual se apoia os papéis a serem grampeados. Deverá ainda ser provido de mola para manter a abertura entre alavanca e base. Tamanho: Grande | 15 | unidade |
Comprimento da base (cm): 18 a 20 Capacidade para grampear: 20 folhas de gramatura mínima de 75 g/m²" Individualmente embalados em caixa de papelão ou de forma adequada para proteção de eventuais danos ao produto durante transporte e armazenamento. Deverá constar as informações exigidas na legislação em vigor. | |||
Item 19 | LÁPIS GRAFITE - 2 MM-UM Confeccionado em madeira proveniente de manejo sustentável, comprovado através de certificação ambiental. Madeira mole, isenta de nós, apresentando colagem perfeita das metades com rígida fixação do grafite de maneira a não permitir seu descolamento ou quebra durante o apontamento, o qual deverá formar cavaco contínuo e uniforme. Deverá ser recoberto com tinta e verniz atóxicos ou ainda recoberto com resina plástica e corante, não laváveis. Deverão, ainda, possuir inscrição legível e indelével no corpo do lápis contendo nome ou marca do fabricante, bem como identificação do número ou dureza do grafite. A barra interna de grafite deverá possuir resistência adequada, constituição uniforme e sem impurezas. Formato: cilíndrico ou sextavado Cor do grafite: preta Diâmetro do lápis (mm): 6,5 a 7,5 Comprimento do lápis (mm): 170 a 180 Diâmetro do grafite aprox. (mm): 2,0" Caixas de papelão, contendo até 01 (uma) grosa (12 dúzias), onde deverá constar: quantidade e demais informações exigidas na legislação em vigor. Recondicionados em caixas de papelão com até 50 caixas de 01 (uma) grosa. | 50 | unidade |
Item 20 | PAPEL LEMBRETE ADESIVO - 72 X 102 MM - 100 FOLHAS-BLC Bloco de papel, com 100 folhas, para recados com aplicação de adesivo reposicionável em um dos lados, a fim de colar e descolar com facilidade sem danificar o local onde for aplicado. O papel não poderá ser poroso, e deverá aceitar escrituração a tinta sem borrar. Cor: amarela ou laranja. | 50 | bloco |
Largura (mm): 73 a 79" Caixas ou embalagem plástica com até 100 (cem) unidades, onde deverá constar: quantidade, bem como demais informações exigidas na legislação em vigor. | |||
Item 21 | PAPEL LEMBRETE ADESIVO - 76 X 76 MM - 100 FOLHAS-BLC Bloco de papel, com 100 folhas, para recados com aplicação de adesivo reposicionável em um dos lados, a fim de colar e descolar com facilidade sem danificar o local onde for aplicado. O papel não poderá ser poroso, e deverá aceitar escrituração a tinta sem borrar. Cor: amarela ou laranja. Largura (mm): 76 a 76" Caixas ou embalagem plástica com até 100 (cem) unidades, onde deverá constar: quantidade, bem como demais informações exigidas na legislação em vigor. | 50 | bloco |
Item 22 | PASTA SUSPENSA (MARMORIZADA) MEDIDA PRODUTO ACABADO 361x0x240 mm Pasta suspensa Marmorizada Plastificada. Acompanha visor e etiqueta, grampo plástico e hastes metais não removíveis. Abas coladas; possui 8 posições para grampo e 2 posições para arquivo de saco plástico. Visor e etiquetas para identificação e visualização do conteúdo. Visualização frontal de documentos, através de furo central. Vinco marcador de páginas. Dobra pode ser usada como apoio de documentos. Especificações: • Corpo em Cartão Marmorizado • Com 08 posições para a colocação do papel. • Vinco marcador de página • Abas coladas • 01 Visores e 01 Etiquetas • 1 Grampo Plástico fixador • 4 furos para colocação de saco plástico • Espessura 0,38 mm • Peso Bruto 0,08 kg • Medida Produto Acabado 361x0x240 mm • Castanho | 200 | unidade |
Indicações: Ideal para organização de itens escolares/da casa/do escritório. Os documentos podem ser arquivados direto na pasta com o grampo plástico ou em pastas dobradas, pastas em L ou pastas intercaladoras. Pode ser usada como pasta dobrada sem as hastes. Organização de documentos e papeis em geral e Organização de itens. Em armários portáteis e de aço. Não expor ao sol, água, próximo ao fogo, não usar produto químico e limpar com pano seco. | |||
Item 23 | PASTA CATÁLOGO COM 50 ENVELOPES Pasta com envelope plástico padrão ofício, com 50 plásticos, confeccionada com capa de papelão recoberto com plástico preto, prensado nas bordas. Para fixação dos envelopes plásticos, haverá no centro da parte interna 04 (quatro) furos para utilização de colchetes ou parafusos. Largura (mm): 240 a 250 Altura (mm): 330 a 340 Nº de envelopes: 50 Espessura mínima dos envelopes (mm): 0,1" Acondicionadas conforme praxe do fabricante de maneira a garantir a integridade do produto durante o transporte e armazenagem; devendo constar: quantidade, bem como demais informações exigidas na legislação em vigor. | 25 | unidade |
Item 24 | PASTA PLASTICA COM ABERTURA EM L - 240 X 340 MM - TRANSPARENTE-UN Confeccionada em polipropileno (PP), dobrado ao meio ou com o dorso fechado através de termo solda, possuindo ainda sua parte inferior também fechada através de termo solda; proporcionando o formato da letra “L” sendo as aberturas localizadas na lateral direita e parte superior da pasta. Cor: Transparente cristal Largura (mm): 220 a 230 Comprimento (mm): 330 a 340" Acondicionadas conforme praxe do fabricante de maneira a garantir a integridade do produto durante o transporte e armazenagem; devendo | 25 | unidade |
constar: quantidade e/ou peso líquido, bem como demais informações exigidas na legislação em vigor. Espessura do traço grosso (mm): 8 a 9" Conforme praxe do fabricante, de modo a garantir proteção durante o transporte e armazenagem, contendo identificação do produto, em língua portuguesa, bem como demais informações exigidas na legislação em vigor. | |||
Item 25 | PRANCHETA EM FIBRA DE MADEIRA, COM PRENDEDOR METALICO, TAMANHO OFÍCIO-UN Fabricado em MDF ou material similar, tamanho ofício com superfície branca, cantos arredondados e, prendedor metálico tradicional. Largura (mm): 210 a 220 Comprimento (mm): 340 a 360", conforme praxe do fabricante, de modo a garantir proteção durante o transporte e armazenagem, contendo identificação do produto, em língua portuguesa, bem como demais informações exigidas na legislação em vigor. | 10 | unidade |
Item 26 | PAPEL COUCHÊ BRILHO, TAMANHO A4, GRAMATURA 170g/m² Papel de alta lisura, com revestimento brilhante em ambas as faces | 10 | resma |
Item 27 | PAPEL COUCHÊ BRILHO, TAMANHO A3, GRAMATURA 170g/m² Papel de alta lisura, com revestimento brilhante em ambas as faces | 4 | resma |
4. FISCAIS DO AJUSTE:
Xxxxxx Xxxxxxxxx da Conceição – RF: 574.722.8/2 Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – RF: 645.380.5/0
5. PROPOSTA:
5.1 – As proponentes deverão mencionar na proposta comercial a ``Marca/Fabricante´´, Modelo e Código/Referência do produto ofertado;
5.2 – Critério de julgamento: menor preço por item;
5.3 – A proposta deverá ter a validade não inferior a 60 (sessenta) dias
5.4 – Nos termos do Decreto Municipal nº 51.197/2010 a empresa deverá possuir conta no Banco do Brasil. O número da agência e o número da Conta deverão constar na proposta.
6. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA HABILITAÇÃO:
6.1 – A empresa vencedora deverá encaminhar toda a documentação necessária no prazo estipulado pelo agente de contratação através do Sistema ComprasGov, sob pena de desclassificação;
6.2 – Comprovação de regularidade fiscal, dentro da validade;
a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;
b) Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;
c) Certidão de regularidade de débitos relativos a tributo federais e á dívida ativa da União, inclusive as contribuições as contribuições sociais;
d) Certidão de regularidade de débitos referentes a tributo estadual e municipal do domicílio
ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma de lei;
e) Certificado de Regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS, que demonstre cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei;
f) Certidão de regularidade perante a justiça do Trabalho;
g) Declaração que atende ao dispositivo no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal (Anexo II);
h) Certidão de Tributos Mobiliários para as empresas sediadas na capital ou Declaração de Inexistência de Débitos com a Prefeitura da Cidade de São Paulo para empresas sediadas fora do município;
i) A empresa não deve constar no CADIN CADASTRO INFORMATIVO MUNICIPAL. (Decreto nº 47.096/2006);
Serão aceitas certidões positivas com efeito de negativas ou cujos débitos estejam judicialmente garantidos ou com sua exigibilidade suspensa por decisão judicial.
Serão aceitas as propostas assinadas digitalmente em meio eletrônico, mediante certificado digital emitido em âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP)
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7. PRAZO E CONDIÇÕES DE ENTREGA/RECEBIMENTO:
7.1 Os materiais referendados no objeto deste termo de Referência deverão ser entregues no prazo de até 10 (dez) dias corridos, os quais serão contabilizados a partir da data de recebimento pela empresa contratada da Nota de Empenho;
7.2 Caso não haja expediente na data marcada para a entrega dos materiais, ficará automaticamente adiada para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo local e condições especificadas, sendo de responsabilidade da Contratada entra em contato para certificar-se do funcionamento do órgão;
7.3 A entrega dos materiais solicitados poderá ser realizada de segunda-feira a sexta- feira (exceto feriados) das 8:00 hs ás 16:00 hs, na Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxxxx xx 00 – Xxxx Xxxxxxx – XX – XXX: 07313-110 – Unidade de Armazenamento;
7.4 Todo processo de transporte e de entrega dos materiais objetos deste Termo, é de exclusiva responsabilidade da Contratada;
7.5 Os materiais fornecidos serão devolvidos em sua totalidade quando:
a) A nota fiscal apresentar rasura e não for acompanhada de errata.
b) Estiver em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência.
c) Os objetos fornecidos estiverem danificados.
7.6 Caso a substituição dos materiais solicitados não ocorra no prazo determinado, estará à empresa contratada incorrendo em atraso na entrega e sujeita à aplicação de sanções previstas neste termo, bem como as estabelecidas pela Lei vigente;
7.7 Os materiais adquiridos deverão ser novos, assim considerado de primeiro uso;
7.8 Os materiais solicitados deverão ser entregues embalados de modo a garantir a proteção adequada durante todo o seu processo de transporte e armazenamento, como também o de não permitir a violação e/ou danos aos produtos;
7.9 O recebimento dos materiais solicitados estará condicionado à observância das condições e especificações técnicas ora estabelecidas neste termo de Referência, cabendo à verificação do servidor ou da comissão designada para tal finalidade;
7.10 Em qualquer caso, a contagem do prazo de entrega não cessará;
7.11 A empresa contratada deverá se responsabilizar por todos os ônus relativos ao fornecimento dos materiais solicitados conforme descrição e condições constantes neste Termo de Referência, inclusive frete, seguro.
8 OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE:
8.1 Receber os objetos no prazo e condições estabelecidas neste Termo de Referência;
8.2 Verificar minuciosamente no prazo fixado, a conformidade dos materiais recebidos com as especificações constantes deste termo e da proposta;
8.3 Comunicar a empresa contratada, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas nos objetos fornecidos, tomando providências necessárias para sua devolução e devida substituição, se for o caso;
8.4 Efetuar o pagamento à empresa contratada no valor correspondente ao fornecimento dos objetos, no prazo e forma estabelecidos neste Termo de Referência;
8.5 Aplicar as sanções que couberem às inadimplências da empresa contratada, depois de garantir a ampla defesa e o contraditório;
8.6 Efetuar as retenções tributárias devidas sobre o valor da Nota Fiscal/fatura fornecido pela Contratada, conforme previsão normativa vigente.
9. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA:
Além das responsabilidades previstas na legislação em vigor, constituem obrigações e responsabilidades da empresa;
9.1 A empresa contratada deverá cumprir todas as obrigações constantes deste Termo e sua proposta, assumindo com exclusividade seus riscos e as despesas decorrentes da integral e adequada execução dos objetos que ora licitam– se;
9.2 Efetuar a entrega dos objetos em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes neste Termo de Referência, acompanhado da respectiva nota fiscal, na qual deverá constar as indicações referentes: fabricante, procedência, prazo de garantia ou validade, entre outras que foram de conveniência da SUB-JA;
9.3 Substituir às suas expensas, no total, os materiais em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções, inclusive resultantes do seu transporte, bem como, providenciar a substituição dos mesmos, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados do
recebimento da notificação expedida pela Supervisão de Administração e Suprimentos, ficando ciente de que estará sujeito a todos os deveres e sanções previstos na legislação vigente;
9.4 Garantir que os materiais sejam originais e de procedência legal, além de que não seja de maneira alguma, fruto de recondicionamento ou refurbished (não aprovado no controle de qualidade inicial de fábrica e/ou consertado, devendo ser da linha de frente de produção);
9.5 Reembolsar os cofres públicos caso não seja possível substituir os materiais ou em sua totalidade que venha apresentar problemas contínuos que inviabilize sua utilização, logo seja(m) concluído(s) laudos(s) técnicos(s) conclusivo(s), por defeitos de fabricação;
9.6 Em caso de devolução ou extravio dos materiais, a empresa será responsável pelo pagamento de fretes, carretos, seguros, tributos e todas as demais despesas que ocorrerem;
9.7 Notificar a SUB-JA, através de justificativa circunstanciada formal, da ocorrência de qualquer evento que venha causar atrasos ou impedimentos da entrega dos materiais, justificando o atraso, por escrito, o que, em hipótese alguma eximirá a empresa das obrigações assumidas, salvo caso fortuito ou força maior, devidamente caracterizado;
9.8 A inobservância ao disposto neste Termo implicará no não pagamento à empresa até sua regularização;
9.9 A empresa deverá arcar com todos os encargos de sua atividade, sejam eles trabalhistas, sociais, previdenciários, fiscais ou comerciais;
9.10 Após a formalização de sua contratação, a empresa vencedora terá a obrigação de retirar a Nota de Empenho no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data do recebimento da notificação expedida pela Supervisão de Administração, ficando a empresa ciente de que estará sujeita a todos os deveres e sanções previstos na legislação vigente.
10. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
10.1 O prazo de pagamento será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data do recebimento do material, mediante a entrega dos seguintes documentos:
10.2 Nota fiscal ou nota fiscal-fatura;
10.3 Fatura no caso de apresentação da nota fiscal;
10.4 Na Nota Fiscal deverá constar o número da agência e da conta corrente do Banco do Brasil S/A, conforme Decreto nº 51.197 de 22/01/2010;
10.5 A empresa contratada deverá fornecer as documentações relacionadas na Portaria Secretaria Municipal da Fazenda – SF nº 170 de 31/08/2020 e demais leis vigentes, pertinentes ao objeto em questão;
10.6 Declaração que atende ao disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal (Anexo I);
10.7 Declaração de Inexistência de Débitos com a Prefeitura da Cidade de São Paulo para empresas sediadas fora do município de São Paulo;
10.8 Qualquer outro documento/certidão previstos em legislação vigente, mediante solicitação do contratante.
11. DO FRETE:
11.1 O frete ou qualquer outra despesa pelo transporte do produto correrá por conta do fornecedor.
12. PENALIDADES:
Pelo descumprimento do ajuste a contratada sujeitar-se-á as seguintes penalidades:
a) Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor da nota de empenho quando, sem justificativa aceita pela administração, o adjudicatário não assinar o contrato ou não retirar o instrumento equivalente ao prazo estabelecido;
b) Multa de 0,5% (meio por cento) sobre o valor da nota de empenho, para cada dia de atraso na entrega do objeto, limitada até o prazo máximo de 15 (quinze) dias do prazo fixado, após restará configurada a inexecução do ajuste, parcial ou total a depender se o atraso ocorrer em parte, ou no todo;
c) Multa de 30% (trinta por cento) por inexecução total do contrato a qual incidirá sobre o valor da nota de empenho;
d) Multa de 10% (dez por cento) por inexecução parcial, a qual incidirá sobre o valor da parcela inexecutada;
e) Multa de 10% (dez por cento) por problemas técnicos relacionados com os objetos da licitação a qual incidirá sobre o valor das parcelas entregues com defeitos;
f) Para demais hipóteses de descumprimento contratual, multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor do contrato.
Todas as sanções previstas na Lei Federal 14.133/21, Decreto Municipal 62.100/22 e demais legislações vigentes.
As multas são independentes, a aplicação de uma não exclui a das outras nem prejudicam a aplicação das demais sanções administrativas ou penais previstas em lei.
13. DISPOSIÇÕES FINAIS:
13.1 Eventuais dúvidas dos interessados no fornecimento do objeto deverão encaminhar e-mail para: xxx_xx@xxxxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx
14. NORMAS DE REGÊNCIA:
a) A presente Termo de Referência é regida pela Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal 62.100/22;
b) Os casos omissos no presente Termo de Referência deverão observar a legislação.
ANEXO I
À
SUBPREFEITURA JABAQUARA
PAPEL TIMBRADO
MODELO REFERENCIAL DA PROPOSTA COMERCIAL
A empresa , estabelecida na
nº ,
complemento
CNPJ:
, telefone:
, Bairro: , Cidade:
, Estado: - , E-mail:
, pelo presente, propõe o Fornecimento de Diversos tipos de Material Elétrico, conforme Edital.
Item | Descrição | Marca/Modelo | Unidade | Qtde | Valor unitário | Valor Total |
1 | BORRACHA BRANCA PARA LÁPIS | un | 25 | |||
2 | CADERNO CAPA DURA - 96 A 100 FOLHAS - TAMANHO 1-4 | un | 40 | |||
3 | CANETA ESFEROGRÁFICA 0.7 AZUL | un | 300 | |||
4 | CANETA ESFEROGRÁFICA 0.7 PRETA | un | 40 | |||
5 | CANETA ESFEROGRÁFICA 0.7 VERMELHA | un | 40 | |||
6 | CANETA MARCA - TEXTO AMARELA | un | 100 | |||
7 | CHAVEIRO ORGANIZADOR IDENTIFICADOR E DE CHAVES COM ETIQUETAS COLORIDAS | un | 40 | |||
8 | CLIPS GALVANIZADO DE 27 A 36 MM DE COMPRIMENTO (CORRESP. REF. 3-0, 2-0 0U 1-0) | cx | 25 | |||
9 | CLIPS GALVANIZADO DE 46 A 50 MM DE COMPRIMENTO (CORRESP. REF. 6-0) | cx | 25 | |||
10 | CORRETIVO LÍQUIDO A BASE DE ÁGUA FRASCO DE 16 A 20ML | fr | 25 | |||
11 | ESTILETE ESTREITO | un | 15 |
12 | ESTILETE LARGO | un | 6 | |||
13 | FITA ADESIVA DE CELULOSE, TRANSPARENTE | rl | 12 | |||
14 | FITA ADESIVA DUPLA FACE - 12 MM - ROLO COM 30 METROS | rl | 15 | |||
15 | FITA CREPE 17 A 20 MM DE LARGURA - ROLO COM 50 METROS | rl | 15 | |||
16 | FITA ADESIVA, EM POLIPROPILENO, TRANSPARENTE | rl | 15 | |||
17 | GRAMPO PARA GRAMPEADOR 26-6 - 5000 UNIDADES | cx | 24 | |||
18 | GRAMPEADOR DE MESA GRAMPO 26-6MM BASE DE 18 A 20CM CAPACIDADE 20 FOLHAS GRANDE | un | 15 | |||
19 | LÁPIS GRAFITE - 2 MM-UM | un | 50 | |||
20 | PAPEL LEMBRETE ADESIVO - 72 X 102 MM - 100 FOLHAS | bl | 50 | |||
21 | PAPEL LEMBRETE ADESIVO - 76 X 76 MM - 100 FOLHAS | bl | 50 | |||
22 | PASTA SUSPENSA (MARMORIZADA) 361x0x240 mm | un | 200 | |||
23 | PASTA CATÁLOGO COM 50 ENVELOPES | un | 25 | |||
24 | PASTA PLASTICA COM ABERTURA EM L - 240 X 340 MM - TRANSPARENTE | un | 25 | |||
25 | PRANCHETA EM FIBRA DE MADEIRA, COM PRENDEDOR METALICO, TAMANHO OFÍCIO | un | 10 | |||
26 | PAPEL COUCHÊ BRILHO, TAMANHO A4, GRAMATURA 170g/m² | rm | 10 | |||
27 | PAPEL COUCHÊ BRILHO, TAMANHO A3, GRAMATURA 170g/m² | rm | 4 | |||
TOTAL | ||||||
VALOR DA PROPOSTA: R$ (extenso)
VALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias corridos contados a partir da data da apresentação da proposta.
Conta Corrente no Banco do Brasil Agência Conta
Cidade, de de 2023
ASSINATURA RESPONSÁVEL
(Carimbo de identificação)
Processo SEI nº 6042.2023/0001478-8 Código UASG: 925078
ANEXO II
DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
NOME DA EMPRESA, com sede na
nº Complemento inscrito no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a)_ portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso VI do art 68 da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.
Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ).
Local e data
Assinatura do Responsável pela Empresa (Nome Legível/Cargo/Carimbo do CNPJ)
OBS: a) esta declaração deverá ser apresentada no original.
b) em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.