Manaus, quarta-feira, 27 de janeiro de 2021
Manaus, quarta-feira, 27 de janeiro de 2021
XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX | 108.607-3A | FISCAIS DO CONTRATO |
XXXXXX XX XXXX XXXXXXXXX | 108.704-5A | |
XXXXXX XXXXX XXXXXX | 109.057-7A | |
XXXXXX XXXXXXX XXXXXX COSTA | 122.544-8A | |
XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX | 115.327-7A | |
XXXXXX XXXXXX XXXXX DE MENDONÇA | 098.599-6D | FISCAIS SUPLENTES DO CONTRATO |
ARLENE DAS CHAGAS VILANOVA | 123.966-0G | |
XXXXXXX XXXXXX PANTOJA | 108.609-0A | |
XXXX XXXX XXXXXX XXXX XXXXXXXX | 111.056-0A | |
XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX | 078.041-3B | |
XXXXX XXXX XXXXXX | 110.947-2A |
3. OBJETO: O Convênio tem por finalidade o credenciamento de instituição financeira bancária para a concessão de empréstimos aos servidores públicos municipais, mediante consignação em folha de pagamento.
4. PRAZO: O Prazo de vigência do termo é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da Lei e de acordo com a conveniência administrativa lastreada no interesse público.
Manaus, 25 de janeiro de 2021.
2021.
IV - Esta Portaria opera efeitos a contar de 4 de janeiro de
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de janeiro de 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 041/2021-GCONT/SEMSA
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO os dispositivos nos artigos 67 e 73, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
CONSIDERANDO o Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2015, que entre si celebram o Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, e a empresa IIN TECNOLOGIAS LTDA.;
CONSIDERANDO a prestação de serviços de locação, operação, manutenção e fornecimento de um centro de comando de operações de segurança, para atender as necessidades de monitoramento eletrônico e controle de acesso nas unidades pertencentes à estrutura da SEMSA;
CONSIDERANDO a Portaria nº 479/2020 - GCONT/SEMSA, de 16 de outubro de 2020, que designa servidores para acompanhar, fiscalizar e atestar as Notas Fiscais, Faturas e/ou Recibos referentes ao contrato supracitado.
RESOLVE:
I - DISPENSAR o servidor abaixo elencado, designado pela Portaria nº 479/2020 – GCONT/SEMSA, de 16 de outubro de 2020.
SERVIDOR | MATRÍCULA | FUNÇÃO |
XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX | 111.219-8A | FISCAL DO CONTRATO |
II - DESIGNAR os servidores a seguir relacionados para acompanhar, fiscalizar e atestar as Notas Fiscais e/ou Recibos, referentes ao contrato citado no preâmbulo desta Portaria.
SERVIDOR | MATRÍCULA | FUNÇÃO |
XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX | 122.544-8A | FISCAL DO CONTRATO |
XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX | 078.041-3B | FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO |
III - MANTER os demais fiscais mencionados nas Portarias anteriores, conforme a seguir, ainda sendo necessárias, no mínimo, 3 (três) assinaturas dos servidores designados para fins de atesto das Notas Fiscais e/ou Recibos.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO no procedimento referente ao Pregão Eletrônico nº. 165/2020 – CML/PM;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade;
RESOLVE:
Fornecedor: ESPIRITO S | ANTO DISTRIBUIDORA DE PROD. HOSPITALARES EIRELI |
Item: 01 | R$ 18,80 |
Fornecedor: DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | |
Item: 03 | R$ 0,99 |
Fornecedor: JID DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | |
Item: 05 | R$ 0,15 |
Fornecedor: UNI HOSPITALAR LTDA | |
Item: 06 | R$ 40,69 |
Fornecedor: DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | |
Item: 07 | R$ 6,25 |
Fornecedor: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA | |
Item: 08 | R$ 9,33 |
Fornecedor: DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | |
Item: 10 | R$ 0,80 |
Fornecedor: DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | |
Item: 12 | R$ 0,84 |
Fornecedor: ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PROD. HOSPITALARES EIRELI | |
Item: 13 | R$ 0,37 |
Fornecedor: WN COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA | |
Item: 15 | R$ 29,25 |
Fornecedor: UNI HOSPITALAR LTDA | |
Item: 17 | R$ 0,26 |
Fornecedor: UNI HOSPITALAR LTDA | |
Item: 18 | R$ 0,12 |
Fornecedor: WN COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA | |
Item: 23 | R$ 0,61 |
Fornecedor: ARAÚJO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | |
Item: 25 | R$ 4,58 |
Fornecedor: WN COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA | |
Item: 27 | R$ 1,03 |
Fornecedor: DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI | |
Item: 28 | R$ 0,04 |
Fornecedor: DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI | |
Item: 29 | R$ 7,93 |
Fornecedor: UNI HOSPITALAR LTDA | |
Item: 30 | R$ 0,57 |
I – HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 165/2020 - CML/PM - Eventual fornecimento de medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e a Fundação de Apoio ao Idoso Dr. Xxxxxx - FDTda Prefeitura de Manaus, conforme quantidade, especificações técnicas, regras e condições estabelecidas noTermo de Referência:
SERVIDOR | MATRÍCULA | FUNÇÃO |
XXXXXX XXXXXX DE SANT’ANNA | 065.298-9A | GESTOR DO CONTRATO |
Manaus, quarta-feira, 27 de janeiro de 2021
II – DETERMINAR ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da Lei.
Manaus-AM, 26 de janeiro de 2021
EXTRATO
1. ESPÉCIE E DATA: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2018 – Prorrogação, celebrado em 09/12/2020.
2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e a empresa Manaós Administradora de Imóveis Ltda-ME.
3. OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato original, referente à Locação de um Imóvel, localizado na Avenida Japurá nº 824 – Bairro Cachoeirinha, Manaus/AM, destinado ao funcionamento das dependências do Departamento de Vigilância Sanitária - DVISA, desta SEMSA.
4. VALOR: R$ 370.268,64 (trezentos e setenta mil, duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nº 2020NE04785, de 30/11/2020, a contar da seguinte rubrica orçamentária 23701 10.304.0095.2146.0000 02140000 33903910, no valor de R$ 18.513,45 (dezoito mil, quinhentos e treze reais e quarenta e cinco centavos), ficando o saldo remanescente a ser empenhado posteriormente.
6. PRAZO: O prazo do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir de 13/12/2020.
Manaus, 09 de dezembro de 2020.
EXTRATO
1.ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 042/2020, celebrado em 30/12/2020.
2.CONTRATANTES: O Município de Manaus, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e a empresa XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX.
3.OBJETO: Construção de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) – UBS Xxxxx Xxxxxx, localizada na TV, R. Comandante Xxxxxx, nº 15 – Bairro Betânia – Manaus/Am da Secretaria Municipal da Saúde – SEMSA.
4.VALOR R$ 58.582,25 (cinquenta e oito mil, quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos).
5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato foram empenhadas sob o nº 2020NE05203, datado de 17/12/2020, à conta da rubrica orçamentária nº 23701 10.301.0092.2154.0000 01020000 44905104, no valor de R$ 58.582,25
(cinquenta e oito mil, quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos).
6.PRAZO: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses e o de execução de 90 (noventa) dias corridos, ambos de acordo com o prazo estabelecido na Ordem de Execução de Serviços.
Manaus, 30 de dezembro de 2020.
EXTRATO
1.ESPÉCIE E DATA: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2019 – Acréscimo e Supressão de Objeto e Valor, celebrado em 30/12/2020.
2.CONTRATANTES: O Município de Manaus, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e a empresa RESINA ENGENHARIA LTDA.
3.OBJETO: Acréscimo e Supressão de Objeto e Valor, relativo ao Contrato nº 031/2019, sendo a supressão correspondente ao valor de R$ 187.388,21 (cento e oitenta e sete mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte e um centavos) correspondente à aproximadamente 7,39% sobre o montante global (original) da contratação, a qual seja R$ 2.536.092,49 (dois milhões, quinhentos e trinta e seis mil, noventa e dois reais e quarenta e nove centavos); e o Acréscimo: ficou acrescido o valor de R$ 457.929,76 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, novecentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos) correspondente à aproximadamente 18,05% sobre o montante global (original) da contratação, a qual seja R$ 2.536.092,49 (dois milhões, quinhentos e trinta e seis mil, noventa e dois reais e quarenta e nove centavos), e o valor global da contratação atualizado passará a ser de R$ 3.168.031,70 (três milhões, cento e sessenta e oito mil, trinta e um reais e setenta centavos), atinente à obra de “Construção da UBS Porte IV – Brigadeiro Xxxxxxx Xxxxxx, Localizada na Av. Brigadeiro Xxxxxxx Xxxxxx s/nº, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Manaus/AM.”
4. VALOR DO ADITIVO: R$ 270.541,55 (duzentos e setenta mil, quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta e cinco centavos).
5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato foram empenhadas sob o nº 2020NE05296, datado de 23/12/2020, à conta da rubrica orçamentária nº 23701 10.301.0092.1034.0000 01000000 44905104, no valor de R$ 270.541,55
(duzentos e setenta mil, xxxxxxxxxx e quarenta e um reais e cinquenta e cinco centavos).
5. PRAZO: O prazo fica estabelecido em 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da Emissão da Ordem de Execução de Serviço.
Manaus, 30 de dezembro de 2020.
ERRATA
ATO: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnico-Científica n° 002/2020– Prorrogação, que entre si celebram o Estado do Amazonas, através da Universidade do Estado do Amazonas
– UEA, e o Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, publicado no DOM, Edição 5008, de 14 de janeiro de 2021, página 5.
ONDE SE LÊ:
“5. PRAZO: O prazo do Acordo fica dilatado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 14/01/2020.”
LEIA-SE:
“5. PRAZO: O prazo do Acordo fica dilatado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 14/01/2021.”
Manaus, 25 de janeiro de 2021.