ANEXO VI - DETALHAMENTO DAS EXIGÊNCIAS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, FORNECIMENTO E/OU LOCAÇÃO DE BENS
ANEXO VI - DETALHAMENTO DAS EXIGÊNCIAS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, FORNECIMENTO E/OU LOCAÇÃO DE BENS
A(s) CONTRATADAS(s) deverá(ão) cumprir todas as exigências comuns e específicas para o(s) lote(s) arrematado(s), conforme elencadas abaixo:
Sanitários químicos
> Necessidade fornecer o contrato de locação dos sanitários químicos, com o prazo de 15 (quinze) dias úteis em que antecede o primeiro dia do período oficial do Carnaval de Belo Horizonte;
> É necessário apresentação de contrato firmado com empresa devidamente licenciada para descarte de efluentes e respectivas autorizações da vigilância sanitária e demais órgãos de controle nos âmbitos federal, estadual e municipal;
> A empresa deverá providenciar a destinação correta para os efluentes coletados, conforme as normas regulamentadoras vigentes, especialmente a observação da correta emissão dos manifestos de transporte de resíduos sob o controle da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM);
Sanitários químicos PCD
> Necessidade fornecer o contrato de locação dos sanitários químicos, com o prazo de 15 (quinze) dias úteis em que antecede o primeiro dia do período oficial do Carnaval de Belo Horizonte;
> É necessário apresentação de contrato firmado com empresa devidamente licenciada para descarte de efluentes e respectivas autorizações da vigilância sanitária e demais órgãos de controle nos âmbitos federal, estadual e municipal;
> A empresa deverá providenciar a destinação correta para os efluentes coletados, conforme as normas regulamentadoras vigentes, especialmente a observação da correta emissão dos manifestos de transporte de resíduos sob o controle da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM);
Piso nivelador com até 30 cm
> É preciso fornecer toda a documentação necessária para aprovação do PSCIP (Projeto de Segurança de Combate à Incêndio e Pânico) junto ao Corpo de Bombeiro, com o prazo de 15 (quinze) dias úteis em que antecede o primeiro dia do período oficial do Carnaval de Belo Horizonte;
> A montagem das estruturas deverão ser acompanhadas pelo responsável técnico da execução, devendo ser emitida a Anotação de Responsabilidade Técnica – ART e ser comprovada em laudo técnico específico, emitido por profissional capacitado e habilitado.
> O fornecedor deverá seguir com todas as normas de segurança do trabalho, como o uso de EPI e demais equipamentos necessários para a total segurança dos montadores.
> A estrutura deverá seguir as normas exigidas do Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais, em especial a IT 33, e demais normas que poderão estar vigente no período de planejamento e realização do evento
> A empresa deverá enviar o memorial descritivo para compor processo de licenciamento Municipal e do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais
Piso elevado TIPO 1
> É preciso fornecer toda a documentação necessária para aprovação do PSCIP (Projeto de Segurança de Combate à Incêndio e Pânico) junto ao Corpo de Bombeiro, com o prazo de 15 (quinze) dias úteis em que antecede o primeiro dia do período oficial do Carnaval de Belo Horizonte;
> A montagem das estruturas deverão ser acompanhadas pelo responsável técnico da execução, devendo ser emitida a Anotação de Responsabilidade Técnica – ART e ser comprovada em laudo técnico específico, emitido por profissional capacitado e habilitado.
> O fornecedor deverá seguir com todas as normas de segurança do trabalho, como o uso de EPI e demais equipamentos necessários para a total segurança dos montadores.
> A estrutura deverá seguir as normas exigidas do Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais, em especial a IT 33, e demais normas que poderão estar vigente no período de planejamento e realização do evento
> A empresa deverá enviar o memorial descritivo para compor processo de licenciamento Municipal e do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais
Piso elevado TIPO 2
> É preciso fornecer toda a documentação necessária para aprovação do PSCIP (Projeto de Segurança de Combate à Incêndio e Pânico) junto ao Corpo de Bombeiro, com o prazo de 15 (quinze) dias úteis em que antecede o primeiro dia do período oficial do Carnaval de Belo Horizonte;
> A montagem das estruturas deverão ser acompanhadas pelo responsável técnico da execução, devendo ser emitida a Anotação de Responsabilidade Técnica – ART e ser comprovada em laudo técnico específico, emitido por profissional capacitado e habilitado.
> O fornecedor deverá seguir com todas as normas de segurança do trabalho, como o uso de EPI e demais equipamentos necessários para a total segurança dos montadores.
> A estrutura deverá seguir as normas exigidas do Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais, em especial a IT 33, e demais normas que poderão estar vigente no período de planejamento e realização do evento
> A empresa deverá enviar o memorial descritivo para compor processo de licenciamento Municipal e do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais
Piso elevado TIPO 3
> É preciso fornecer toda a documentação necessária para aprovação do PSCIP (Projeto de Segurança de Combate à Incêndio e Pânico) junto ao Corpo de Bombeiro, com o prazo de 15 (quinze) dias úteis em que antecede o primeiro dia do período oficial do Carnaval de Belo Horizonte;
> A montagem das estruturas deverão ser acompanhadas pelo responsável técnico da execução, devendo ser emitida a Anotação de Responsabilidade Técnica – ART e ser comprovada em laudo técnico específico, emitido por profissional capacitado e habilitado.
> O fornecedor deverá seguir com todas as normas de segurança do trabalho, como o uso de EPI e demais equipamentos necessários para a total segurança dos montadores.
> A estrutura deverá seguir as normas exigidas do Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais, em especial a IT 33, e demais normas que poderão estar vigente no período de planejamento e realização do evento
> A empresa deverá enviar o memorial descritivo para compor processo de licenciamento Municipal e do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais
Piso elevado TIPO 4
> É preciso fornecer toda a documentação necessária para aprovação do PSCIP (Projeto de Segurança de Combate à Incêndio e Pânico) junto ao Corpo de Bombeiro, com o prazo de 15 (quinze) dias úteis em que antecede o primeiro dia do período oficial do Carnaval de Belo Horizonte;
> A montagem das estruturas deverão ser acompanhadas pelo responsável técnico da execução, devendo ser emitida a Anotação de Responsabilidade Técnica – ART e ser comprovada em laudo técnico específico, emitido por profissional capacitado e habilitado.
> O fornecedor deverá seguir com todas as normas de segurança do trabalho, como o uso de EPI e demais equipamentos necessários para a total segurança dos montadores.
> A estrutura deverá seguir as normas exigidas do Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais, em especial a IT 33, e demais normas que poderão estar vigente no período de planejamento e realização do evento
> A empresa deverá enviar o memorial descritivo para compor processo de licenciamento Municipal e do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais
Cobertura em boxtruss Q30 com lona branca
> É preciso fornecer toda a documentação necessária para aprovação do PSCIP (Projeto de Segurança de Combate à Incêndio e Pânico) junto ao Corpo de Bombeiro, com o prazo de 15 (quinze) dias úteis em que antecede o primeiro dia do período oficial do Carnaval de Belo Horizonte;
> A montagem das estruturas deverão ser acompanhadas pelo responsável técnico da execução, devendo ser
emitida a Anotação de Responsabilidade Técnica – ART e ser comprovada em laudo técnico específico, emitido por profissional capacitado e habilitado.
> O fornecedor deverá seguir com todas as normas de segurança do trabalho, como o uso de EPI e demais equipamentos necessários para a total segurança dos montadores.
> A estrutura deverá seguir as normas exigidas do Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais, em especial a IT 33, e demais normas que poderão estar vigente no período de planejamento e realização do evento
> A empresa deverá enviar o memorial descritivo para compor processo de licenciamento Municipal e do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais
Sonorização e iluminação
> É preciso fornecer toda a documentação necessária para aprovação do PSCIP (Projeto de Segurança de Combate à Incêndio e Pânico) junto ao Corpo de Bombeiro, com o prazo de 15 (quinze) dias úteis em que antecede o primeiro dia do período oficial do Carnaval de Belo Horizonte;
> A montagem das estruturas deverão ser acompanhadas pelo responsável técnico da execução, devendo ser emitida a Anotação de Responsabilidade Técnica – ART e ser comprovada em laudo técnico específico, emitido por profissional capacitado e habilitado.
> O fornecedor deverá seguir com todas as normas de segurança do trabalho, como o uso de EPI e demais equipamentos necessários para a total segurança dos montadores.
> A estrutura deverá seguir as normas exigidas do Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais, em especial a IT 33, e demais normas que poderão estar vigente no período de planejamento e realização do evento
> A empresa deverá enviar o memorial descritivo para compor processo de licenciamento Municipal e do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais
Arquibancada
> É preciso fornecer toda a documentação necessária para aprovação do PSCIP (Projeto de Segurança de Combate à Incêndio e Pânico) junto ao Corpo de Bombeiro, com o prazo de 15 (quinze) dias úteis em que antecede o primeiro dia do período oficial do Carnaval de Belo Horizonte;
> A montagem das estruturas deverão ser acompanhadas pelo responsável técnico da execução, devendo ser emitida a Anotação de Responsabilidade Técnica – ART e ser comprovada em laudo técnico específico, emitido por profissional capacitado e habilitado.
> O fornecedor deverá seguir com todas as normas de segurança do trabalho, como o uso de EPI e demais equipamentos necessários para a total segurança dos montadores.
> A estrutura deverá seguir as normas exigidas do Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais, em especial a
IT 33, e demais normas que poderão estar vigente no período de planejamento e realização do evento
> A empresa deverá enviar o memorial descritivo para compor processo de licenciamento Municipal e do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais
Box truss Q25
> É preciso fornecer toda a documentação necessária para aprovação do PSCIP (Projeto de Segurança de Combate à Incêndio e Pânico) junto ao Corpo de Bombeiro, com o prazo de 15 (quinze) dias úteis em que antecede o primeiro dia do período oficial do Carnaval de Belo Horizonte;
> A montagem das estruturas deverão ser acompanhadas pelo responsável técnico da execução, devendo ser emitida a Anotação de Responsabilidade Técnica – ART e ser comprovada em laudo técnico específico, emitido por profissional capacitado e habilitado.
> O fornecedor deverá seguir com todas as normas de segurança do trabalho, como o uso de EPI e demais equipamentos necessários para a total segurança dos montadores.
> A estrutura deverá seguir as normas exigidas do Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais, em especial a IT 33, e demais normas que poderão estar vigente no período de planejamento e realização do evento
> A empresa deverá enviar o memorial descritivo para compor processo de licenciamento Municipal e do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais
Tenda 3 X 3m
> É preciso fornecer toda a documentação necessária para aprovação do PSCIP (Projeto de Segurança de Combate à Incêndio e Pânico) junto ao Corpo de Bombeiro, com o prazo de 15 (quinze) dias úteis em que antecede o primeiro dia do período oficial do Carnaval de Belo Horizonte;
> A montagem das estruturas deverão ser acompanhadas pelo responsável técnico da execução, devendo ser emitida a Anotação de Responsabilidade Técnica – ART e ser comprovada em laudo técnico específico, emitido por profissional capacitado e habilitado.
> O fornecedor deverá seguir com todas as normas de segurança do trabalho, como o uso de EPI e demais equipamentos necessários para a total segurança dos montadores.
> A estrutura deverá seguir as normas exigidas do Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais, em especial a IT 33, e demais normas que poderão estar vigente no período de planejamento e realização do evento
> A empresa deverá enviar o memorial descritivo para compor processo de licenciamento Municipal e do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais
Tenda 4 x 4m
> É preciso fornecer toda a documentação necessária para aprovação do PSCIP (Projeto de Segurança de Combate à Incêndio e Pânico) junto ao Corpo de Bombeiro, com o prazo de 15 (quinze) dias úteis em que antecede o primeiro dia do período oficial do Carnaval de Belo Horizonte;
> A montagem das estruturas deverão ser acompanhadas pelo responsável técnico da execução, devendo ser emitida a Anotação de Responsabilidade Técnica – ART e ser comprovada em laudo técnico específico, emitido por profissional capacitado e habilitado.
> O fornecedor deverá seguir com todas as normas de segurança do trabalho, como o uso de EPI e demais equipamentos necessários para a total segurança dos montadores.
> A estrutura deverá seguir as normas exigidas do Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais, em especial a IT 33, e demais normas que poderão estar vigente no período de planejamento e realização do evento
> A empresa deverá enviar o memorial descritivo para compor processo de licenciamento Municipal e do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais
Tenda 5 x 5m
> É preciso fornecer toda a documentação necessária para aprovação do PSCIP (Projeto de Segurança de Combate à Incêndio e Pânico) junto ao Corpo de Bombeiro, com o prazo de 15 (quinze) dias úteis em que antecede o primeiro dia do período oficial do Carnaval de Belo Horizonte;
> A montagem das estruturas deverão ser acompanhadas pelo responsável técnico da execução, devendo ser emitida a Anotação de Responsabilidade Técnica – ART e ser comprovada em laudo técnico específico, emitido por profissional capacitado e habilitado.
> O fornecedor deverá seguir com todas as normas de segurança do trabalho, como o uso de EPI e demais equipamentos necessários para a total segurança dos montadores.
> A estrutura deverá seguir as normas exigidas do Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais, em especial a IT 33, e demais normas que poderão estar vigente no período de planejamento e realização do evento
> A empresa deverá enviar o memorial descritivo para compor processo de licenciamento Municipal e do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais
Tenda 10 x 10m
> É preciso fornecer toda a documentação necessária para aprovação do PSCIP (Projeto de Segurança de Combate à Incêndio e Pânico) junto ao Corpo de Bombeiro, com o prazo de 15 (quinze) dias úteis em que antecede o primeiro dia do período oficial do Carnaval de Belo Horizonte;
> A montagem das estruturas deverão ser acompanhadas pelo responsável técnico da execução, devendo ser emitida a Anotação de Responsabilidade Técnica – ART e ser comprovada em laudo técnico específico, emitido por profissional capacitado e habilitado.
> O fornecedor deverá seguir com todas as normas de segurança do trabalho, como o uso de EPI e demais equipamentos necessários para a total segurança dos montadores.
> A estrutura deverá seguir as normas exigidas do Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais, em especial a IT 33, e demais normas que poderão estar vigente no período de planejamento e realização do evento
> A empresa deverá enviar o memorial descritivo para compor processo de licenciamento Municipal e do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais
Gerador 100 KVA
> É preciso fornecer toda a documentação necessária para aprovação do PSCIP (Projeto de Segurança de Combate à Incêndio e Pânico) junto ao Corpo de Bombeiro, com o prazo de 15 (quinze) dias úteis em que antecede o primeiro dia do período oficial do Carnaval de Belo Horizonte;
> A mobilização, montagem, operação e desmobilização dos equipamentos deverão ser acompanhadas pelo responsável técnico da execução, devendo ser emitida a Anotação de Responsabilidade Técnica – ART de grupo Motogerador e atestado de abrangência do mesmo, e ser comprovada em laudo técnico específico, emitido por profissional capacitado e habilitado.
> O fornecedor deverá seguir com todas as normas de segurança do trabalho, como o uso de EPI e demais equipamentos necessários para a total segurança dos montadores.
> A estrutura deverá seguir as normas exigidas do Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais, em especial a IT 33, e demais normas que poderão estar vigente no período de planejamento e realização do evento
Gerador 100 KVA - Standby
> É preciso fornecer toda a documentação necessária para aprovação do PSCIP (Projeto de Segurança de Combate à Incêndio e Pânico) junto ao Corpo de Bombeiro, com o prazo de 15 (quinze) dias úteis em que antecede o primeiro dia do período oficial do Carnaval de Belo Horizonte;
> A mobilização, montagem, operação e desmobilização dos equipamentos deverão ser acompanhadas pelo responsável técnico da execução, devendo ser emitida a Anotação de Responsabilidade Técnica – ART de grupo Motogerador e atestado de abrangência do mesmo, e ser comprovada em laudo técnico específico, emitido por profissional capacitado e habilitado.
> O fornecedor deverá seguir com todas as normas de segurança do trabalho, como o uso de EPI e demais equipamentos necessários para a total segurança dos montadores.
> A estrutura deverá seguir as normas exigidas do Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais, em especial a IT 33, e demais normas que poderão estar vigente no período de planejamento e realização do evento
Gerador - 260 KVA
> É preciso fornecer toda a documentação necessária para aprovação do PSCIP (Projeto de Segurança de Combate à Incêndio e Pânico) junto ao Corpo de Bombeiro, com o prazo de 15 (quinze) dias úteis em que antecede o primeiro dia do período oficial do Carnaval de Belo Horizonte;
> A mobilização, montagem, operação e desmobilização dos equipamentos deverão ser acompanhadas pelo responsável técnico da execução, devendo ser emitida a Anotação de Responsabilidade Técnica – ART de grupo Motogerador e atestado de abrangência do mesmo, e ser comprovada em laudo técnico específico, emitido por profissional capacitado e habilitado.
> O fornecedor deverá seguir com todas as normas de segurança do trabalho, como o uso de EPI e demais equipamentos necessários para a total segurança dos montadores.
> A estrutura deverá seguir as normas exigidas do Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais, em especial a IT 33, e demais normas que poderão estar vigente no período de planejamento e realização do evento
Gerador - 260 KVA - standby
> É preciso fornecer toda a documentação necessária para aprovação do PSCIP (Projeto de Segurança de Combate à Incêndio e Pânico) junto ao Corpo de Bombeiro, com o prazo de 15 (quinze) dias úteis em que antecede o primeiro dia do período oficial do Carnaval de Belo Horizonte;
> A mobilização, montagem, operação e desmobilização dos equipamentos deverão ser acompanhadas pelo responsável técnico da execução, devendo ser emitida a Anotação de Responsabilidade Técnica – ART de grupo Motogerador e atestado de abrangência do mesmo, e ser comprovada em laudo técnico específico, emitido por profissional capacitado e habilitado.
> O fornecedor deverá seguir com todas as normas de segurança do trabalho, como o uso de EPI e demais equipamentos necessários para a total segurança dos montadores.
> A estrutura deverá seguir as normas exigidas do Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais, em especial a IT 33, e demais normas que poderão estar vigente no período de planejamento e realização do evento
Torre de iluminação
> É preciso fornecer toda a documentação necessária para aprovação do PSCIP (Projeto de Segurança de Combate à Incêndio e Pânico) junto ao Corpo de Bombeiro, com o prazo de 15 (quinze) dias úteis em que antecede o primeiro dia do período oficial do Carnaval de Belo Horizonte;
> A mobilização, montagem, operação e desmobilização dos equipamentos deverão ser acompanhadas pelo responsável técnico da execução, devendo ser emitida a Anotação de Responsabilidade Técnica – ART de grupo Motogerador e atestado de abrangência do mesmo, e ser comprovada em laudo técnico específico, emitido por profissional capacitado e habilitado.
> O fornecedor deverá seguir com todas as normas de segurança do trabalho, como o uso de EPI e demais equipamentos necessários para a total segurança dos montadores.
> A estrutura deverá seguir as normas exigidas do Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais, em especial a IT 33, e demais normas que poderão estar vigente no período de planejamento e realização do evento
Painel de LED - por m²
> É preciso fornecer toda a documentação necessária para aprovação do PSCIP (Projeto de Segurança de Combate à Incêndio e Pânico) junto ao Corpo de Bombeiro, com o prazo de 15 (quinze) dias úteis em que antecede o primeiro dia do período oficial do Carnaval de Belo Horizonte;
> A montagem das estruturas deverão ser acompanhadas pelo responsável técnico da execução, devendo ser emitida a Anotação de Responsabilidade Técnica – ART e ser comprovada em laudo técnico específico, emitido por profissional capacitado e habilitado.
> O fornecedor deverá seguir com todas as normas de segurança do trabalho, como o uso de EPI e demais equipamentos necessários para a total segurança dos montadores.
> A estrutura deverá seguir as normas exigidas do Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais, em especial a IT 33, e demais normas que poderão estar vigente no período de planejamento e realização do evento
> A empresa deverá enviar o memorial descritivo para compor processo de licenciamento Municipal e do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais
Forração de tecido para estruturas
> É preciso fornecer toda a documentação necessária para aprovação do PSCIP (Projeto de Segurança de Combate à Incêndio e Pânico) junto ao Corpo de Bombeiro, com o prazo de 15 (quinze) dias úteis em que antecede o primeiro dia do período oficial do Carnaval de Belo Horizonte;
> O fornecedor deverá seguir com todas as normas de segurança do trabalho, como o uso de EPI e demais equipamentos necessários para a total segurança dos montadores.
> A estrutura deverá seguir as normas exigidas do Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais, em especial a IT 33 e o anexo C da IT 38 que dispõe sobre o CONTROLE DE MATERIAIS DE ACABAMENTO E DE REVESTIMENTO, e demais normas que poderão estar vigente no período de planejamento e realização do evento
> A empresa deverá enviar o memorial descritivo para compor processo de licenciamento Municipal e do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais
Serviço de elétrica
> É preciso fornecer toda a documentação necessária para aprovação do PSCIP (Projeto de Segurança de Combate à Incêndio e Pânico) junto ao Corpo de Bombeiro, com o prazo de 15 (quinze) dias úteis em que antecede o primeiro dia do período oficial do Carnaval de Belo Horizonte;
> A montagem das estruturas deverão ser acompanhadas pelo responsável técnico da execução, devendo ser
emitida a Anotação de Responsabilidade Técnica – ART e ser comprovada em laudo técnico específico, emitido por profissional capacitado e habilitado.
> O fornecedor deverá seguir com todas as normas de segurança do trabalho, como o uso de EPI e demais equipamentos necessários para a total segurança dos montadores.
> A estrutura deverá seguir as normas exigidas do Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais, em especial a IT 33, e demais normas que poderão estar vigente no período de planejamento e realização do evento
> A empresa deverá enviar o memorial descritivo para compor processo de licenciamento Municipal e do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais
Segurança privada patrimonial
> A empresa deverá possuir alvará de liberação junto à Polícia Federal;
> Experiência comprovada e certificado de curso de eventos de grande porte;
> Apresentar relação nominal com RG de cada segurança, número de horas/aula e cópia do Certificado de Conclusão do curso, no prazo máximo de 15 dias úteis que antecedem a data de início do evento
> A equipe deverá estar uniformizada (colete), com fácil identificação e se apresentar 01 (uma) hora antes do início do evento para a conferência e distribuição de funções e posicionamento nos eventos
Segurança privada evento
> A empresa deverá possuir alvará de liberação junto à Polícia Federal;
> Experiência comprovada e certificado de curso de eventos de grande porte;
> Apresentar relação nominal com RG de cada segurança, número de horas/aula e cópia do Certificado de Conclusão do curso, no prazo máximo de 15 dias úteis que antecedem a data de início do evento
> A equipe deverá estar uniformizada (colete), com fácil identificação e se apresentar 01 (uma) hora antes do início do evento para a conferência e distribuição de funções e posicionamento nos eventos
Limpeza e manutenção
> Os profissionais deverão estar devidamente uniformizados e guarnecidos de todo o material necessário para execução do serviço (sacos de lixo, vassouras, panos de limpeza, desinfetantes, álcool gel 70, lixeira biológicas).
> A equipe deverá estar uniformizada, com fácil identificação e se apresentar 01 (uma) hora antes do início do evento para a conferência e distribuição de funções e posicionamento nos eventos
Brigada de incêndio
> A empresa contratada deverá apresentar a relação nominal com RG dos brigadistas, bem como cópia do Certificado de Conclusão do Curso, número de horas/aula e cópia da credencial do responsável pela brigada, que deverá ser Engenheiro com especialização em Segurança do Trabalho, Técnico de Segurança do Trabalho ou Profissional Militar, para cada evento com a utilização desse serviço, no prazo máximo de 15 dias úteis que antecedem a data de início do evento.
> A equipe deverá possuir kit de primeiros socorros de acordo com o dimensionamento de cada evento;
> A equipe deverá estar uniformizada, com fácil identificação e se apresentar 01 (uma) hora antes do início do evento para a conferência e distribuição de funções e posicionamento nos eventos;
> Cada membro da equipe deve ter e portar EPI e EPR para a execução do serviço;
> Cada brigadista deverá portar documento de identidade original nos dias do evento para confirmação pela equipe do Corpo de Bombeiros dos certificado encaminhado anteriormente;
> A documentação solicitada no descritivo do item é indispensável para aprovação do PSCIP (Projeto de Segurança de Combate à Incêndio e Pânico) junto ao Corpo de Bombeiros;
Ambulância de Suporte Avançado - USA
> As ambulâncias deverão estar no local do evento no mínimo 1 (uma) hora antes do início das atividades e permanecer no evento no mínimo 1 (uma) hora após o término;
> Os médicos deverão apresentar carteira do CRM e os enfermeiros carteira do COREN para o coordenador do evento, em cada dia de realização;
> Cada membro da equipe deve ter portar EPI e EPR para a execução do serviço;
> A empresa contratada deverá fornecer todo o material de segurança descrito no PSCIP (Projeto de Segurança de Combate à Incêndio e Pânico);
> É necessário fornecer toda a documentação necessária para a execução e aprovação do PSCIP (Projeto de Segurança de Combate à Incêndio e Pânico) junto ao Corpo de Bombeiro, com o prazo de 15 (quinze) dias úteis em que antecede o primeiro dia do período oficial do carnaval de Belo Horizonte;
> Necessidade em fornecer o contrato de serviços, com o prazo de 15 (quinze) dias úteis em que antecede o primeiro dia do período oficial do Carnaval de Belo Horizonte.
> O veículo deverá conter os seguintes equipamentos: desfibrilador, respirador mecânico, aparelho de oxigênio, oxímetro, colar cervical, prancha, material de curativo, aparelho de pressão, cadeira de rodas, medicação de emergência;
> Disponibilizar kit de primeiros socorros e materiais para atendimento, sendo seu quantitativo dimensionado conforme evento.
Ambulância de Suporte Básico - USB
> As ambulâncias deverão estar no local do evento no mínimo 1 (uma) hora antes do início das atividades e permanecer no evento no mínimo 1 (uma) hora após o término;
> Os médicos deverão apresentar carteira do CRM e os enfermeiros carteira do COREN para o coordenador do evento, em cada dia de realização;
> Cada membro da equipe deve ter portar EPI e EPR para a execução do serviço;
> A empresa contratada deverá fornecer todo o material de segurança descrito no PSCIP (Projeto de Segurança de Combate à Incêndio e Pânico);
> É necessário fornecer toda a documentação necessária para a execução e aprovação do PSCIP (Projeto de Segurança de Combate à Incêndio e Pânico) junto ao Corpo de Bombeiro, com o prazo de 15 (quinze) dias úteis em que antecede o primeiro dia do período oficial do carnaval de Belo Horizonte;
> Necessidade em fornecer o contrato de serviços, com o prazo de 15 (quinze) dias úteis em que antecede o primeiro dia do período oficial do Carnaval de Belo Horizonte.
> O veículo deverá conter os seguintes equipamentos: desfibrilador, respirador mecânico, aparelho de oxigênio, oxímetro, colar cervical, prancha, material de curativo, aparelho de pressão, cadeira de rodas;
> Disponibilizar kit de primeiros socorros e materiais para atendimento, sendo seu quantitativo dimensionado conforme evento.
Kit posto médico
> Os médicos deverão apresentar carteira do CRM e os enfermeiros carteira do COREN para o coordenador do evento, em cada dia de realização;
> Cada membro da equipe deve ter portar EPI e EPR para a execução do serviço;
> A empresa contratada deverá fornecer todo o material de segurança descrito no PSCIP (Projeto de Segurança de Combate à Incêndio e Pânico);
> É necessário fornecer toda a documentação necessária para a execução e aprovação do PSCIP (Projeto de Segurança de Combate à Incêndio e Pânico) junto ao Corpo de Bombeiro, com o prazo de 15 (quinze) dias úteis em que antecede o primeiro dia do período oficial do carnaval de Belo Horizonte;
> Necessidade em fornecer o contrato de serviços, com o prazo de 15 (quinze) dias úteis em que antecede o primeiro dia do período oficial do Carnaval de Belo Horizonte.
> O veículo deverá conter os seguintes equipamentos: desfibrilador, respirador mecânico, aparelho de oxigênio, oxímetro, colar cervical, prancha, material de curativo, aparelho de pressão, cadeira de rodas;
> Disponibilizar kit de primeiros socorros e materiais para atendimento, sendo seu quantitativo dimensionado conforme evento.
Van
> O serviço deverá prever custos com motorista devidamente uniformizado, quilometragem livre e custos com combustível;
> Necessidade de comprovar a documentação referente ao veículo e do condutor, ambos em prazo de vencimento em dia e em acordo com Codigo de Transito Brasileiro;
> Apresentar laudos atualizados de excelente estado mecânico, com revisões recentes e peças em perfeito estado de funcionamento. Os veículos também deverão ser de modelo/ano 2015/2015 ou posteriores;
> Todos os veículos deverão dispor de seguro de cobertura integral, incluindo danos a terceiros .
Plataforma elevatória - tipo tesoura
> O serviço deverá prever custos com motorista devidamente uniformizado, quilometragem livre e custos com combustível;
> Necessidade de comprovar a documentação referente ao veículo e do condutor, ambos em prazo de vencimento em dia e em acordo com Codigo de Transito Brasileiro;
> Apresentar laudos atualizados de excelente estado mecânico, com revisões recentes e peças em perfeito estado de funcionamento;
> Todos os veículos deverão dispor de seguro de cobertura integral, incluindo danos a terceiros.
Empilhadeira braço articulado
> O serviço deverá prever custos com motorista devidamente uniformizado, quilometragem livre e custos com combustível;
> Necessidade de comprovar a documentação referente ao veículo e do condutor, ambos em prazo de vencimento em dia e em acordo com Codigo de Transito Brasileiro;
> Apresentar laudos atualizados de excelente estado mecânico, com revisões recentes e peças em perfeito estado de funcionamento;
> Todos os veículos deverão dispor de seguro de cobertura integral, incluindo danos a terceiros.
Caminhão guincho
> O serviço deverá prever custos com motorista devidamente uniformizado, quilometragem livre e custos com combustível;
> Necessidade de comprovar a documentação referente ao veículo e do condutor, ambos em prazo de vencimento em dia e em acordo com Codigo de Transito Brasileiro;
> Apresentar laudos atualizados de excelente estado mecânico, com revisões recentes e peças em perfeito estado de funcionamento;
> Todos os veículos deverão dispor de seguro de cobertura integral, incluindo danos a terceiros.
Projeto de Segurança e Combate a Incêndio e Pânico - PSCIP
> A empresa contratada deverá fornecer todo o material de segurança descrito no PSCIP (Projeto de Segurança de Combate à Incêndio e Pânico), como extintores, sinalização, faixas, luzes de emergência dentre outros que fizerem necessários, bem como fazer a reposição dos mesmos em caso de necessidade e emergência durante os eventos;
> Necessidade fornecer toda a documentação para a execução e aprovação do PSCIP (Projeto de Segurança de Combate à Incêndio e Pânico) junto ao Corpo de Bombeiros, com o prazo de 15 (quinze) dias úteis em que antecede o primeiro dia do período oficial do Carnaval de Belo Horizonte;
> A elaboração do Projeto de Segurança deverá seguir as normas exigidas do Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais, em especial a IT 33, e demais normas que poderão estar vigente no período de planejamento e realização do evento;
> As plantas com os projetos deverão ser apresentadas em 02 (duas) vias cada, sendo que, após aprovação, 01 (uma) via ficará arquivada na sede da Belotur e a outra, será entregue ao contratante com o certificado de aprovação.
Seguro de responsabilidade civil
> Necessidade em fornecer o contrato de serviços com a empresa, bem como a apresentação da apólice do seguro de responsabilidade civil de cada evento, no prazo de 15 (quinze) dias úteis em que antecede o primeiro dia do período oficial do carnaval de Belo Horizonte;
Transmissão Simultânea
> O fornecedor deverá seguir com todas as normas de segurança do trabalho, como o uso de EPI e demais equipamentos necessários para a total segurança dos montadores;
> A cessão do direito Patrimonial sobre as imagens registradas à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, não pode ser reclamada contra a administração pública municipal ou contra terceiros a quem por ela for autorizada a
reprodução. Os direitos morais previstos no artigo 12 (doze) da lei federal 9.610/92, vinculados à autoria das imagens, restam resguardados de pleno direito, tais como o direito aos créditos pela produção da obra.
Cobertura fotográfica
> Deve estar incluída nos serviços a autorização e cessão de imagem das pessoas e dos representantes legais e proprietários de bens móveis e semoventes retratados e cessão a terceiros em qualquer mídia, seja impressa ou digital, e em quaisquer outros meios existentes ou que venham a existir; termos aprovados anteriormente pela Belotur;
> Deverá estar incluída a cessão de direitos autorais patrimoniais sobre as imagens registradas à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, por meio da Belotur, em termo aprovado previamente pela Belotur, não podendo ser reclamado contra a Administração Pública Municipal ou contra terceiros a quem por ela for autorizada a reprodução. Os direitos morais previstos no art. 24 da lei federal 9.610/92, vinculados à autoria das imagens, restam resguardados de pleno direito, tais como o direito aos créditos pela produção da obra.
Cobertura audiovisual
> Deve estar incluída nos serviços a autorização e cessão de imagem das pessoas e dos representantes legais e proprietários de bens móveis e semoventes retratados e cessão a terceiros em qualquer mídia, seja impressa ou digital, e em quaisquer outros meios existentes ou que venham a existir; termos aprovados anteriormente pela Belotur;
> Deverá estar incluída a cessão de direitos autorais patrimoniais sobre as imagens registradas à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, por meio da Belotur, em termo aprovado previamente pela Belotur, não podendo ser reclamado contra a Administração Pública Municipal ou contra terceiros a quem por ela for autorizada a reprodução. Os direitos morais previstos no art. 24 da lei federal 9.610/92, vinculados à autoria das imagens, restam resguardados de pleno direito, tais como o direito aos créditos pela produção da obra.
Blimp
> A estrutura deverá seguir as normas exigidas do Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais, em especial a IT 33 e demais normas que poderão estar vigentes no período de planejamento e realização do evento;
> É preciso fornecer toda a documentação necessária para aprovação do PSCIP (Projeto de Segurança de Combate à Incêndio e Pânico) junto ao Corpo de Bombeiro, com o prazo de 15 (quinze) dias úteis em que antecede o primeiro dia do período oficial do Carnaval de Belo Horizonte;
> A montagem das estruturas provisórias deverá ser acompanhada pelo responsável técnico da execução, devendo ser emitida a Anotação de Responsabilidade Técnica – ART e ser comprovada em laudo técnico específico, emitido por profissional capacitado e habilitado, constando materiais empregados e norma técnica de referência.
Alimentação TIPO 1
> A empresa contratada deverá seguir todas as normas vigentes para oferecimento de alimentação, bem como atender as normas da vigilância sanitária.
Alimentação TIPO 2
> A empresa contratada deverá seguir todas as normas vigentes para oferecimento de alimentação, bem como atender as normas da vigilância sanitária.
Alimentação TIPO 3
> A empresa contratada deverá seguir todas as normas vigentes para oferecimento de alimentação, bem como atender as normas da vigilância sanitária.