PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principío basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:
Espécie: Inexigibilidade nº 001/2020
Base Legal: art. 25, inc. III, da lei nº 8.666/93
Contratante: Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratados: ASSOCIAÇÃO DAS AGREMIAÇÕES E MOVIMENTOS FOLCLÓRICOS, CULTURAIS E CARNAVALESCOS, inscrita no CNPJ nº 11.470.807/0001-04; Atrações:
Xxxxxx Xxxxxxxx, Orquestra Explosão do Frevo, Yago Rabelo, Banda Arrecifes, Banda Aconchego, Xxxxxxxx Xxxxxxx, Orquestra do Maestro Xxxxxxx, Xxxxx Xxxxx, Forró Avulso, Grupo Sem Preconceito, Banda Acesso, Banda Soluê, Banda Desejar, Sandy e Chamego a Mil, Xxxxx.Xxx e Paralelos; XXXXXXX XXXXX XX XXXXX & CIA LTDA, inscrito no CNPJ Nº 22.198.216/0001-46; Atração: Dudu & Forró Sacaninha; Fino Tom Produções e Eventos Eireli – ME, inscrito no CNPJ Nº 19.499.619/0001-10; Atração: Banda Dominus; W. XXXXX XXXXX XXXXXX PRODUÇOES E EVENTOS EIRELLI, inscrito no CNPJ Nº 18.578.737/0001-51; Atração: Xxxxxx Xxxxxxx; F J T EMPREENDIMENTOS,
inscrito no CNPJ Nº 35.585.230/0001-44; Atração: Xx Xxxxxx; BL APRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 27.966.366/0001-19; Atração: Xxxxxxx Xxxx; XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX – ME, inscrito no CNPJ Nº 13.667.166/0001-08; Atração:
Andre e forro dos errados; IDEA PRODUÇÕES E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ Nº 12.924.119/0001-30; Atrações: Banda A Favorita e Xxxxxx Xxxxxxx; PROMOVE PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTISTICOS EIRELI –
ME, inscrito no CNPJ Nº 08.618.930/0001-15; Atração: Forró Anjo Azul; XXXXX XXXXXXX XX XXXXX, inscrito no CPF N.º 000.000.000-00; Atração: Padre Xxxxx; XXXXXXX XXXXXXX SHOWS E EVENTOS EIRELI – EPP, inscrito no CNPJ Nº 08.490.221/0001-05; Atração: Xxxxx Xxxxxxx; MAMUTE PRODUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, inscrito no CNPJ Nº 26.903.980/0001-26; Atração: Dodô Pressão; HDF PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 00.886.833/0001-00; Atração:
Xxxxxxx Xxxxx.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos na festividade denominada Viver Verão – 2020, nos distritos de Ponta de Pedras, Catuama, Atapuz e Carne de Vaca.
Preço Global: R$ 392.300,00 (Trezentos e Noventa e Dois Mil e Trezentos reais)
Prazo: A execução dos serviços se dará nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2020, de acordo com o Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural, Realização de Festividades do Calendário de Eventos do Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Ratificação: 07 de janeiro de 2020, por Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural
Recurso Financeiro: Recurso Xxxxxxx Xxxxxx, 28 de maio de 2020.
Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principío basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2020, FIRMADO EM 10 DE JANEIRO DE 2020
Modalidade: Inexigibilidade nº 001/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: Fino Tom Produções e Eventos Eireli - ME, inscrito no CNPJ nº
19.499.619/0001-10;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos na festividade denominada Viver Verão – 2020, nos distritos de Ponta de Pedras, Catuama, Atapuz e Carne de Vaca.
Preço Global: R$ 19.500,00 (Dezenove mil e Quinhentos reais)
Prazo: 12 de Janeiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Xxxxxxx Xxxxxx, 28 de maio de 2020.
Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principío basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2020, FIRMADO EM 10 DE JANEIRO DE 2020
Modalidade: Inexigibilidade nº 001/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: ASSOCIAÇÃO DAS AGREMIAÇÕES E MOVIMENTOS FOLCLÓRICOS, CULTURAIS E CARNAVALESCO DE GOIANA E REGIÃO – ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE
GOIANA, inscrita no CNPJ nº 11.470.807/0001-04;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos na festividade denominada Viver Verão – 2020, nos distritos de Ponta de Pedras, Catuama, Atapuz e Carne de Vaca.
Preço Global: R$ 61.800,00 (Sessenta e um mil e Oitocentos reais)
Prazo: 11,12,15,17,18,19 e 26 de janeiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Xxxxxxx Xxxxxx, 28 de maio de 2020
Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principío basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2020, FIRMADO EM 10 DE JANEIRO DE 2020
Modalidade: Inexigibilidade nº 001/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: XXXXXXX XXXXX XX XXXXX & CIA LTDA, inscrito no CNPJ nº
22.198.216/0001-46;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos na festividade denominada Viver Verão – 2020, nos distritos de Ponta de Pedras, Catuama, Atapuz e Carne de Vaca.
Preço Global: R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais)
Prazo: 11 de Janeiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Xxxxxxx Xxxxxx, 28 de maio de 2020.
Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principío basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2020, FIRMADO EM 10 DE JANEIRO DE 2020
Modalidade: Inexigibilidade nº 001/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: W. XXXXX XXXXX XXXXXX PRODUÇOES E EVENTOS EIRELLI, inscrito no CNPJ nº 18.578.737/0001-51;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos na festividade denominada Viver Verão – 2020, nos distritos de Ponta de Pedras, Catuama, Atapuz e Carne de Vaca.
Preço Global: R$ 6.000,00 (Seis mil reais)
Prazo: 17 e 26 de Janeiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Xxxxxxx Xxxxxx, 28 de maio de 2020.
Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principío basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2020, FIRMADO EM 10 DE JANEIRO DE 2020
Modalidade: Inexigibilidade nº 001/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: F J T EMPREENDIMENTOS, inscrito no CNPJ nº 35.585.230/0001-44;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos na festividade denominada Viver Verão – 2020, nos distritos de Ponta de Pedras, Catuama, Atapuz e Carne de Vaca.
Preço Global: R$ 13.000,00 (Treze mil reais)
Prazo: 10,17,18 e 24 de Janeiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Xxxxxxx Xxxxxx, 28 de maio de 2020.
Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principío basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2020, FIRMADO EM 10 DE JANEIRO DE 2020
Modalidade: Inexigibilidade nº 001/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: BL APRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrito no CNPJ nº
27.966.366/0001-19;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos na festividade denominada Viver Verão – 2020, nos distritos de Ponta de Pedras, Catuama, Atapuz e Carne de Vaca.
Preço Global: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais)
Prazo: 26 de Janeiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Xxxxxxx Xxxxxx, 28 de maio de 2020.
Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principío basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2020, FIRMADO EM 10 DE JANEIRO DE 2020
Modalidade: Inexigibilidade nº 001/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX - ME, inscrito no CNPJ nº 13.667.166/0001-08; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos na festividade denominada Viver Verão – 2020, nos distritos de Ponta de Pedras, Catuama, Atapuz e Carne de Vaca.
Preço Global: R$ 8.000,00 (Oito mil reais)
Prazo: 25 de Janeiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Xxxxxxx Xxxxxx, 28 de maio de 2020.
Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principío basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2020, FIRMADO EM 10 DE JANEIRO DE 2020
Modalidade: Inexigibilidade nº 001/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: IDEA PRODUÇÕES E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO LTDA,
inscrito no CNPJ nº 12.924.119/0001-30;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos na festividade denominada Viver Verão – 2020, nos distritos de Ponta de Pedras, Catuama, Atapuz e Carne de Vaca.
Preço Global: R$ 8.000,00 (Oito mil reais)
Prazo: 12 e 26 de Janeiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Xxxxxxx Xxxxxx, 28 de maio de 2020.
Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principío basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2020, FIRMADO EM 10 DE JANEIRO DE 2020
Modalidade: Inexigibilidade nº 001/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: XXXXX XXXXXXX XX XXXXX, inscrito no CPF nº 000.000.000-00;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos na festividade denominada Viver Verão – 2020, nos distritos de Ponta de Pedras, Catuama, Atapuz e Carne de Vaca.
Preço Global: R$ 3.000,00 (Três mil reais)
Prazo: 24 de Janeiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Xxxxxxx Xxxxxx, 28 de maio de 2020.
Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principío basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte
contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2020, FIRMADO EM 10 DE JANEIRO DE 2020
Modalidade: Inexigibilidade nº 001/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: XXXXXXX XXXXXXX SHOWS E EVENTOS EIRELI - EPP, inscrito no CPF nº
08.490.221/0001-05;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos na festividade denominada Viver Verão – 2020, nos distritos de Ponta de Pedras, Catuama, Atapuz e Carne de Vaca.
Preço Global: R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco mil reais)
Prazo: 18 de Janeiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Xxxxxxx Xxxxxx, 28 de maio de 2020.
Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principío basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2020, FIRMADO EM 10 DE JANEIRO DE 2020
Modalidade: Inexigibilidade nº 001/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: MAMUTE PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CPF nº
26.903.980/0001-26;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos na festividade denominada Viver Verão – 2020, nos distritos de Ponta de Pedras, Catuama, Atapuz e Carne de Vaca.
Preço Global: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)
Prazo: 19 de Janeiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Xxxxxxx Xxxxxx, 28 de maio de 2020.
Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principío basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2020, FIRMADO EM 10 DE JANEIRO DE 2020
Modalidade: Inexigibilidade nº 001/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: HDF PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrito no CPF nº 00.886.833/0001-00; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos na festividade denominada Viver Verão – 2020, nos distritos de Ponta de Pedras, Catuama, Atapuz e Carne de Vaca.
Preço Global: R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco mil reais)
Prazo: 23 de Janeiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Xxxxxxx Xxxxxx, 28 de maio de 2020.
Tendo em vista a impossibilidade de publicação dos extratos da contratação em razão do Fundo Municipal de Cultura não estar devidamente cadastrado no sistema LICON à época das contratações, e em atendimento ao principío basilar da transparência nos contratos administrativos, fazemos pública a seguinte contratação, a qual foi realizada em atendimento às regras preconizadas na Lei Federal nº 8.666/93:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2020, FIRMADO EM 10 DE JANEIRO DE 2020
Modalidade: Inexigibilidade nº 001/2020
Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25, inciso III
Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Contratado: PROMOVE PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTISTICOS EIRELI - ME, inscrito no CNPJ nº 08.618.930/0001-15;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e Física, para execução de Atração Musical para realização de shows artísticos na festividade denominada Viver Verão – 2020, nos distritos de Ponta de Pedras, Catuama, Atapuz e Carne de Vaca.
Preço Global: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais)
Prazo: 25 de Janeiro de 2020.
Dotação Orçamentária: 13.392.0098.2162.1116/3.3.90.39.00 – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
Recurso Financeiro: Recurso Xxxxxxx Xxxxxx, 28 de maio de 2020.