DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAURU
sábado, 2 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (66) – 77
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAURU
Processo: SES-PRC-2022/06813
Código Único: 20220167921 Assunto: Aquisição de medicamentos De acordo.
Com fulcro no artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93 com posteriores alterações autorizo a adesão as atas de registro de preços conforme anexo do memorando nº 018/2022 da Unidade Dispensadora – UD 6 Bauru, tendo em vista a empresa ser a detentora da referida ata da Secretaria de Estado da Saúde/SES, conforme segue:
VENCEDOR ATA – ITEM QUANTIDADE VALOR R$
VIER PHARAM DISTRIB. HOSPITALAR, REPRES. E CONSULTORIA LTDA M165/2021 - 01 480 163,20 Processo: SES-PRC-2022/11570
Código Único: 20220083296
Assunto: Aquisição de itens de nutrição De acordo.
Com fulcro no artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93 com posteriores alterações autorizo a adesão as atas de registro de preços conforme anexo do memorando nº 18/2022 da Assistência Farmacêutica, tendo em vista as empresas serem as detentoras das referidas atas da Secretaria de Estado da Saúde/SES, conforme segue:
VENCEDOR ATA – ITEM QUANTIDADE VALOR R$
INTERLAB FARMACEUTICA LTDA 180/2021 - 07 9492 101.089,80
180/2021 – 08 2940 37.984,80
180/2021 - 09 1148 14.832,16
TOTAL: R$ 153.906,76
UGE: 090172
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000 Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Tesouro Registro Atual: 2022SS02029 SANI: NIS 10612
Parecer CJ/SS n.º 35/2022
Data da Assinatura: 31/03/2022 Vigência: 30/03/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012" Processo n.º: SES-PRC-2021/51300
2.º Termo Aditivo ao Convênio n.º 00020/2018
Interessado: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP
CNPJ: 60.448.040/0001-22
Interveniente: FUNDAÇÃO ZERBINI CNPJ: 50.644.053/0001-13
Objeto:Custeio - aquisição de material de consumo e contra- tação de profissionais especializados, para atendimento nos 10 leitos ativos da UTI - Respiratória, do Instituto do Coração (InCor) do HCFMUSP e prorrogação de sua vigência até 31/12/2022
Valor Total: 5.685.345,00, em parcelas UGE: 090196
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Programa: 022 - Continuidade
Objeto: alteração do Plano de Trabalho – Anexo I, do Con- vênio nº 00816/2016, com prorrogação do prazo de vigência do Convênio até 02/07/2022, retificação da Cláusula Terceira - Das Atribuições da Conveniada, e repasses de recursos financeiros para Custeio - Programa Recomeço
Valor Total: R$ 7.747.609,14, em parcelas UGE: 000000
Xxxxxxxx Atual: Portal: 2022SS00529
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000 Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Tesouro Parecer Referencial CJ/SS nº 055/2021 Data da Assinatura: 30/12/2021 Vigência: 02/07/2022
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012" Processo nº: SES-PRC-2022/10235
Convênio nº: 061/2022
Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - CNPJ: 46.634.069/0001-78
Programa: Convênio de Aperfeiçoamento SUS
Objeto: Convênio que visa à reorganização gerencial, o aperfeiçoamento e a expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde, com base no Decreto N. 40.902/1996
Registro Atual: SANI: 7190
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE PRUDENTE
EXTRATO TERMO ADITIVO N° 007/22
CONTRATO Nº 006/21 PROCESSO DRS XI Nº 45089/20
CONTRATADA: NEUROFISIO INTENSIVA CLÍNICA MÉDICA LTDA ME
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE XXXXXXXX – DRS XI
OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÕES
As partes resolvem de acordo com os diplomas legais acima mencionados, prorrogar por mais 12 (doze) meses de 01/04/2022 a 31/03/203 o contrato assinado em 01/04/2018.
PARÁGRAFO ÚNICO
Todas As Demais Cláusulas, Que Não As Expressamente Modificadas No Presente Termo, Ficam Ratificadas.
ASSINATURA: 31/03/2022
EXTRATO TERMO ADITIVO N° 008/22 CONTRATO Nº 004/21
PROCESSO DRS XI Nº 0967/21
CONTRATADA: NEUROFISIO INTENSIVA CLÍNICA MÉDICA LTDA ME
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE XXXXXXXX – DRS XI
OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÕES
As partes resolvem de acordo com os diplomas legais acima mencionados, prorrogar por mais 12 (doze) meses de 01/04/2022 a 31/03/203 o contrato assinado em 17/03/2021.
PARÁGRAFO ÚNICO
Todas As Demais Cláusulas, Que Não As Expressamente Modificadas No Presente Termo, Ficam Ratificadas.
ASSINATURA: 31/03/2022
EXTRATO TERMO ADITIVO N° 009/22 CONTRATO Nº 003/21
PROCESSO DRS XI Nº 0978/21
CONTRATADA: PROFISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA CONTRATANTE: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
PRESIDENTE XXXXXXXX – DRS XX
OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÕES
As partes resolvem de acordo com os diplomas legais acima mencionados, prorrogar por mais 12 (doze) meses de 01/04/2022 a 31/03/203 o contrato assinado em 17/03/2021.
PARÁGRAFO ÚNICO
Todas As Demais Cláusulas, Que Não As Expressamente Modificadas No Presente Termo, Ficam Ratificadas.
ASSINATURA: 31/03/2022
EXTRATO TERMO ADITIVO N° 010/22 CONTRATO Nº 002/19
PROCESSO DRS XI Nº 1196/22- SPDOC 1668967/18 CONTRATADA: NEUROFISIO INTENSIVA CLÍNICA MÉDICA
LTDA ME
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE XXXXXXXX – DRS XI
OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÕES
As partes resolvem de acordo com os diplomas legais acima mencionados, prorrogar por mais 12 (doze) meses de 01/04/2022 a 31/03/203 o contrato assinado em 01/04/2019.
PARÁGRAFO ÚNICO
Todas As Demais Cláusulas, Que Não As Expressamente Modificadas No Presente Termo, Ficam Ratificadas.
ASSINATURA: 31/03/2022
EXTRATO TERMO ADITIVO N° 011/22 CONTRATO Nº 001/2019
PROCESSO DRS XI Nº 1237/22 – SPDOC 1856274/18 CONTRATADA: NEUROFISIO INTENSIVA CLÍNICA MÉDICA
LTDA ME
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE XXXXXXXX – DRS XI
OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÕES
As partes resolvem de acordo com os diplomas legais acima mencionados, prorrogar por mais 12 (doze) meses de 01/04/2022 a 31/03/203 o contrato assinado em 01/04/2019.
PARÁGRAFO ÚNICO
Todas As Demais Cláusulas, Que Não As Expressamente Modificadas No Presente Termo, Ficam Ratificadas.
ASSINATURA: 31/03/2022
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE TAUBATÉ
CENTRO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO
Despacho do Diretor Técnico de Saúde III, 01 de abril de 2022.
Processo: SES-PRC-2022-14634
Assunto: Aquisição de Material – Ação Judicial Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, adjudico à empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA. Item 02 – 1 unidade de Acessórios para Bomba de Insulina composto por: aplicador do conjunto de infusão do silhoette com agulha- mento de 45º, compatível com:bomba de insulina 508 – Xxxxxx- xxx, XXX 00000, solicitados às folhas 02 e 03, na quantidade mencionada, tendo em vista a empresa acima ter seu preço classificado em primeiro lugar nas atas de registro de preços n.º C001/2021, consequentemente detentora da ata em questão.
Processo: SES-PRC-2022-15145
Assunto: Aquisição de Medicamentos – Ação Judicial Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, ADJUDICO a empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E
FARMACÊUTICOS S/A – Item 08 - 01 unidade de Ocrelizumabe, 30mg/ml, forma farmacêutica solução injetável, forma de apresentação ampola/frasco-ampola/seringa preenchida, via de administração intravenosa, solicitados às folhas 02 e 03, nas quantidades mencionadas, tendo em vista a empresa acima ter seu preços classificados em primeiro lugar na Ata de Registro de Preços n.º M106/2021 , consequentemente detentora da Ata em questão.
Processo: SES-PRC-2022-15934
Assunto: Aquisição de Material – Ação Judicial Considerando os documentos constantes do presente processo,
ADJUDICO à empresa ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA -
Item 03 – 01 unidade de Glicosímetro portátil c/tela sensível ao toque e conexão por porta UBS, s/ fio, p/ leitura do sensor intersti- cial, na escala de 40 a 500 mg/dl para glicemia e de 0.0mmol/l a 8,0mmol/l para cetona no sangue, cap. de armazenamento: 90 dias, com 7 tipos de relatórios, porta da tira teste, lembretes e horário, tempo de teste de aprox.. 15 seg através do rastreamento do sensor, alimentação: bateria recarregável de ion litio, acompanha: 1 cabo UBS e adaptador de energia, inclui: manual do usuário, guia de referencia rápida. garantia 12 meses, solicitado às folhas 02 e 03 na quantidade mencionada, tendo em vista a empresa acima ter seu preço classificado em primeiro lugar nas Atas de Registro de Preços n.º C002/2021, consequentemente detentora da Ata em questão.
COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Extrato de Retirratificação
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05- 2012".
SPDOC/SES: 1339653/2020
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde.
Conveniada(o): Irmandade da Santa Casa de Andradina. CNPJ: 43.535.210/0001-97
Termo de Retirratificação nº 01/2022.
Objeto: Alterar a "cláusula Décima Segunda - Dos Recursos Provenientes do Ministério da Saúde" do Convênio 211/2016, celebrado em 17/11/2016.
Valor Estimado Mensal 1 - Ações Estratégicas
1.1 - SIA/SUS: R$ 1,00
1.2 - SIH/SUS: R$ 0,00 Valor Mensal
2 - Ações de Média Complexidade 2.1 - SIA/SUS: R$ 25.683,31
2.2 - SIH/SUS: R$ 260.233,62
3 - Ações de Alta Complexidade 3.1 - SIA/SUS: R$ 8.013,73
3.2 - SIH/SUS: R$ 5.212,34
4 - Incentivos
4.1 - INTEGRASUS: R$ 9.363,86 4.2 - IAC: R$ 123.388,98
4.3 - 100% SUS: R$ 0,00
4.4 - OPO: R$ 0,00
4.5 - RDEF: R$ 0,00
4.6 - BSOR-SM: R$ 0,00
4.7 - RSME: R$ 0,00
4.8 - RCE-RCEG: R$ 0,00 4.9 - RAU: R$ 156.442,08
4.10 - RCA-RCAN: R$ 0,00
4.11 - Limite do Controle do Câncer: R$ 0,00
4.12 - IAPI: R$ 0,00
4.13 - Residência Médica: R$ 0,00
4.14 – Melhor em Casa: R$ 0,00
4.14 - Centro Especializado em Reabilitação-CER: R$ 0,00
4.15 - Doenças Raras: R$ 0,00
4.16 - Oficina Ortopédica: R$ 0,00 Data de Assinatura: 29/03/2022.
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012" Processo n.º: SES-PRC-2021/41941
Convênio n.º 00053/2022
Interessado: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP
CNPJ: 60.448.040/0001-22
Interveniente: FUNDAÇÃO ZERBINI CNPJ: 50.644.053/0001-13
Objeto: Custeio para aquisição de material de consumo e contratação de profissionais especializados, sendo 22 Enfer- meiros, 20 Técnicos de Enfermagem, 04 Médicos assistentes, 10 Médicos plantonistas e 06 Fisioterapeutas para manter ativos os 11 leitos da UTI pediátrica e neonatal.
Valor Total: R$ 9.538.974,60, em parcelas UGE: 090196
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000 Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde Registro Atual: 2021SS07608
SANI: 10417
Parecer Jurídico CJ/SS n.º: 441/2021 Parecer Jurídico CJ/SS n.º 34/2022 Data da Assinatura: 29/03/2022 Vigência: 31/03/2023
Processo n.º: SES-PRC-2021/54489 Convênio n.º 00050/2022
Interessado: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP
CNPJ: 60.448.040/0001-22
Interveniente: FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA – FFM CNPJ: 56.577.059/0001-00
Objeto: Custeio - Recursos Humanos, Prestação de Serviço e aquisições de Insumos hospitalares, para a realização da assistência médica e multiprofissional do Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medi- cina da Universidade de São Paulo
Valor Total: R$ 16.014.488,08, em parcelas UGE: 090196
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000 Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde Registro Atual: 2021SS09757
SANI: 10524
Parecer Jurídico CJ/SS n.º: 441/2021 Data da Assinatura: 16/03/2022 Vigência: 31/03/2023
Processo n.º: SES-PRC-2021/54393 Convênio n.º 00065/2022 Interessado: FUNDAÇÃO DO ABC CNPJ: 57.571.275/0001-00
Objeto: CUSTEIO - Gerenciamento Técnico e Administrativo de 40 (quarenta) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto do Conjunto Hospitalar do Mandaqui
Valor Total: R$ 18.397.110,48, em parcelas
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde Registro Atual: 2021SS07022
SANI: 10371
Parecer Jurídico CJ/SS n.º: 841/2021 Parecer Jurídico CJ/SS n.º: 441/2021 Data da Assinatura: 30/03/2022 Vigência: 31/12/2022
Processo nº: SES-PRC-2020/21268
5° Termo de Aditamento ao Convênio n° 00043/2021 Interessado: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O
DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA CNPJ: 61.699.567/0001-92
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a altera- ção do Plano de Trabalho anexo ao Convênio nº 00043/2021, para acréscimo de 50 sessões de hemodiálise beira de leitos nas UTI e a prorrogação do convênio até 31/05/2022, passando o objeto para 200 sessões de hemodiálise beira de leitos nas UTI, para atendimen- to de pacientes acometidos pela COVID-19 do Instituto de Infecto- logia Xxxxxx Xxxxx, nos termos do novo plano que segue em anexo e conforme justificativa e detalhamento constante do processo.
Valor Total: R$ 260.000,00, em parcelas UGE: 090183
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000 Natureza de despesa: 335043
Fonte de financiamento: Tesouro Registro Atual: 2022SS00666 SANI: NIS 10606
Parecer Referencial CJ/SS n° 17/2022 Data da Assinatura: 30/03/2022 Data da vigência: 31/05/2022 Processo nº: SES-EXP-2020/11556
8° Termo de Aditamento ao Convênio n° 00947/2020 Interessado: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O
DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA CNPJ: 61.699.567/0001-92
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a alte- ração do Plano de Trabalho anexo ao Convênio nº 00947/2020, para ampliação de 10 (dez) leitos de enfermaria e a prorrogação do convênio até 31/05/2022, passando o objeto para 20 leitos de UTI e 20 leitos de enfermaria com serviço de gasoterapia e farmácia satélite, nos termos do novo plano que segue em anexo e conforme justificativa e detalhamento constante do processo.
Valor Total: R$ 3.351.784,24, em parcelas UGE: 090183
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000 Natureza de despesa: 335043
Fonte de financiamento: Tesouro Registro Atual: 2022SS00667 SANI: NIS 10607
Parecer Referencial CJ/SS n° 17/2022 Data da Assinatura: 29/03/2022 Data da vigência: 31/05/2022 Processo nº: SES-PRC-2021/12006
6° Termo de Aditamento ao Convênio n° 00082/2021 Interessado: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CHAVANTES CNPJ: 73.027.690/0001-46
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a altera- ção do Plano de Trabalho anexo ao Convênio nº 00082/2021, para supressão de 10 Leitos de UTI COVID-19 e 10 Leitos de Enfermaria COVID-19, ficando o contrato com 10 Leitos de UTI COVID-19 e 10 Leitos de Enfermaria COVID19 e prorrogação da vigência até 30/04/2022, nos termos do novo plano que segue em anexo e conforme justificativa e detalhamento constante do processo.
Valor Total: R$ 811.507,59, em parcela única UGE: 090146
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000 Natureza de despesa: 335043
Fonte de financiamento: Tesouro Registro Atual: 2022SS01383 SANI: NIS 10608
Parecer Referencial CJ/SS n° 17/2022 Data da Assinatura: 31/03/2022 Data da Vigência: 30/04/2022 Processo nº: SES/2037101/2018
4º Termo de Aditamento ao Convênio nº 00767/2016 Interessado: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE COLETA DE
SANGUE - COLSAN - CNPJ: 61.047.007/0001-53
Programa: 022 - Continuidade
Objeto: alteração do Plano de Trabalho – Anexo I, do Convênio nº 00767/2016, com prorrogação do prazo de vigência do Convênio até 30/06/2022, retificação da Cláusula Terceira - Das Atribuições da Conveniada, e repasses de recursos financeiros para Custeio
- gerenciamento e execução de serviços relativos à agência trans- fusional do Hospital Geral "Xxxxx Xxxxxxxx da Costa" Guaianazes
Valor Total: R$ 259.221,60, em parcelas UGE: 000000
Xxxxxxxx Atual: Portal: 2022SS00526
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000 Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Tesouro Parecer Referencial CJ/SS nº 055/2021 Data da Assinatura: 30/12/2021 Vigência: 30/06/2022
Processo nº: SES/2036640/2018
5º Termo de Aditamento ao Convênio nº 00770/2016 Interessado: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE COLETA DE
SANGUE - COLSAN - CNPJ: 61.047.007/0001-53
Programa: 022 - Continuidade
Objeto: alteração do Plano de Trabalho – Anexo I, do Convênio nº 00770/2016, com prorrogação do prazo de vigência do Convênio até 30/06/2022, retificação da Cláusula Terceira - Das Atribuições da Conveniada, e repasses de recursos financeiros para Custeio - gerenciamento e execução do serviço relativo à Agência Transfusio- nal do Hospital Maternidade Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx
Valor Total: R$ 263.033,22, em parcelas UGE: 000000
Xxxxxxxx Atual: Portal: 2022SS00527
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000 Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Tesouro Parecer Referencial CJ/SS nº 055/2021 Data da Assinatura: 30/12/2021 Vigência: 30/06/2022
Processo nº: SES/1733188/2018
5º Termo de Aditamento ao Convênio nº 00816/2016 Interessado: SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvi-
mento da Medicina - CNPJ: 61.699.567/0001-92
Parecer Referencial CJ/SS nº 36/2021 Data da Assinatura: 25/03/2022 Vigência: 30/09/2024
Processo nº: SES-PRC-2022/10195 Convênio nº: 062/2022
Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
- CNPJ: 58.993.577/0001-21
Programa: Convênio de Aperfeiçoamento SUS
Objeto: Convênio que visa à reorganização gerencial, o aperfeiçoamento e a expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde, com base no Decreto N. 40.902/1996
Registro Atual: SANI: 7188
Parecer Referencial CJ/SS nº 36/2021 Data da Assinatura: 25/03/2022 Vigência: 30/09/2024
FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO
FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO
Extrato de Aditamento
Termo de Aditamento FOSP nº 001/2022 Processo FOSP-PRC- 2021/00013.
Contratante: Fundação Oncocentro de São Paulo Contratada: Elevadores Atlas Schindler Ltda CNPJ: 00.028.986/0146-72
Gestor do Contrato : Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx
Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção de Elevador Atlas Schindler
Valor: R$ 13.104,00 (treze mil, cento e quatro reais) Data da assinatura: 31/03/2022
A íntegra do Termo Aditamento, encontra-se disponível na Fundação Oncocentro de São Paulo, sito a Rua Xxxxx Xxxxxx, 2396
– Pinheiros – São Paulo
...
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE - HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 26/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 2022/00017
OBJETO DO CONTRATO: Prestação dos serviços de manu- tenção continuada preventiva, corretiva, calibração e teste de segurança elétrica em 5 (cinco) desfibriladores externos automáticos-DEA, marca Nihon Kohden
CONTRATANTE: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo CONTRATADA: NIHON KOHDEN BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)
PARACER JS N. nº 74/2022 - FPSHSP de 04/03/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, I da Lei Federal 8.666/93 NATUREZA DE DESPESA: 33903980
CNPJ: 14.365.637/0001-96
DATA DA ASSINATURA: 22/03/2022
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU
Superintendente do HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDA- DE DE MEDICINA DE BOTUCATU – SP – CNPJ: 12.474.705/0001-
20, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 5º “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, que dispõe que os pagamentos de suas obrigações devem obediência à ordem cronológica das datas de suas exigibilidades e, considerando, que essa ordem só pode ser alterada quando presentes motivos relevantes de interesse público e mediante prévia justificativa da autoridade competente, devidamente publicada, vem informar que houve quebra na ordem cronológica de pagamento das Pds abaixo relacionadas, por se tratarem de despesas inadiáveis e imprescindíveis para o bom andamento das atividades:
PDS a serem pagas 092597
Data: 01/04/2022
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
092501 2022PD03491 3.239,60
092501 2022PD03606 1.558,90
092501 2022PD03607 880,10
092501 2022PD03841 9.693,34
092501 2022PD03931 237.933,41
092501 2022PD03936 205.837,32
092501 2022PD04112 208.600,32
Logística e Transportes
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despacho do Senhor Secretário, de 31-03-2022
Retificando o despacho publicado no DOE de 19/03/2022, para fazer constar que, onde se lê: Alfamed Administradora de Bens Imobiliários S/A, leia-se: Alfamed Administradora de Bens Imobiliário Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 25/2022
Contrato de Concessão n.º 006/CR/1998
Edital de Concorrência Pública Internacional n.º 014/CIC/1997 Processo ARTESP n.º ARTESP-PRC-2021/01917
Poder Concedente: SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANS- PORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO
Concessionária: CONCESSIONÁRIA TRIÂNGULO DO SOL AUTO ESTRADA S/A.
INTERVENIENTE-ANUENTE: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTES DO ESTA- DO DE SÃO PAULO (“ARTESP”)
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO RECONHECIMENTO DO DESE- QUILÍBRIO E SEU VALOR
1.1. Fica reconhecido o desequilíbrio econômico-financeiro do CONTRATO DE CONCESSÃO correspondente à:
(i) diferença entre o montante anual da receita de pedágio auferida por meio das tarifas reajustadas pelo IPCA, efetiva-