quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 130 (199) – 45
quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 130 (199) – 45
da Implantação e Operação de Um Sistema Informatizado e Integrado com Utilização de Cartão de Pagamento Magnético ou Micro Processado e Desponibilização de Rede Credenciada de Postos de Combustível.
Objeto do Apostilamento: Inclusão de 04 Veículos, Sendo: 01 (UM) VOLKSWAGEM GOL 1.6, ANO 2011 COM A PLACA AUI-2E25, 01 (UM) SUZUKI JIMNY S, ANO 2019 COM A PLACA FNY-4G06 E 02 (DOIS) FIAT SIENA, ANO 2020 COM AS PLACAS
GDJ-7D96 E EUH-1E59; E a exclusão dos seguintes veículos: 01 (UM) LAND ROVER DEFENDER, ANO 1996 COM A PLACA BRZ-7675, 01 (UM) CHEVROLET S10, ANO 1999 COM A PLACA BSV-5628 E 02 (DOIS) FORD KA, ANO 2018 COM AS PLACAS FJC-2464 E FVB-9818, AO ANEXO B DO TERMO DE REFERÊNCIA
(TDR), sem Alteração do Valor Contratado Inicialmente.
Valor Total do Contrato: R$690.517,80. Apostila do Responsável, de 6-10-2020 Inclusão e Exclusão de Veículos
Processo 649/16 Contrato: 16115-7-01-11
Contratante: Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo - Cnpj: 56.825.110/001-47
Contratada: Link Card Administradora de Benefícios Eireli - Cnpj: 12.039.966/0001-11
Objeto do Contrato: Prestação de Serviços de Gerenciamen- to de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos, Embarca- ções, Máquinas e Motores, por Meio de Implantação e Operação de Sistema Informatizado e Integrado, Disponibilização de Rede Credenciada de Oficinas.
Objeto do Apostilamento: Inclusão de 02 Veículos, Sendo: 01 (UM) VOLKSWAGEM GOL 1.6, ANO 2011 COM A PLACA AUI-2E25, 01 (UM) SUZUKI JIMNY S, ANO 2019 COM A PLACA
FNY-4G06; E a exclusão dos seguintes veículos: 01 (UM) LAND ROVER DEFENDER, ANO 1996 COM A PLACA BRZ-7675 E 01 (UM) CHEVROLET S10, ANO 1999 COM A PLACA BSV-5628, ao
Anexo A do Termo de Referência (TDR), sem alteração do valor contratado inicialmente.
Valor Total do Contrato: R$1.094.148,00
FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO
Extratos de Contratos
Contrato: AJ-146/2009. Processo: 0432PE2007. Pregão Eletrônico 021/2020. Parecer Jurídico: AJ-249/2009. Contra- tante: Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Contrata- do: Carvalho Comércio de Produtos Alimentícios Eireli. CNPJ: 33.160.950/0001-32. Objeto: Aquisição de carne bovina músculo dianteiro; e coração bovino; carne suína pernil; frango peito sem osso, entregas parceladas, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Vigência: 05-10-2020 a 30-06-2021. Valor: R$ 154.400,00.
Item de Despesa 3.3.90.30.10 XXX’xx 000000. Assinatura:
11-09-2020.
Contrato: AJ-147/2009. Processo: 0481PE1606. Pregão Ele- trônico 036/2016-A. Parecer Jurídico: AJ-235/2009. Contratante: Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Contratado: Con- fiantec Assistência Técnica em Equipamentos Industriais Eireli
- EPP. CNPJ: 00.743.223/0001-49. Objeto: Termo de Prorrogação e Reti-Ratificação do contrato de prestação de serviços, nº AJ-119/1609, de 23-09-2016. Vigência: 01-10-2020 a 30-09-
2021. Valor: R$ 40.200,00. Item de Despesa 3.3.90.39-80 XXX’xx
000000. Assinatura: 04-09-2020.
Contrato: AJ-148/2009. Processo: 0750IL1909. Inexigibilida- de de Licitação 013/2019. Parecer Jurídico: AJ-236/2009. Con- tratante: Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Contratado: Fujifilm Brasil Ltda. CNPJ: 60.397.874/0001-56. Objeto: Termo de Prorrogação e Reti-Ratificação do contrato de prestação de serviços, nº AJ-140/1909, de 18-09-2019. Vigência: 18-09-2020 a 17-09-2021. Valor: R$ 23.625,00. Item de Despesa 3.3.90.39-80
XXX’xx 000000. Assinatura: 08-09-2020.
Contrato: AJ-149/2009. Processo: 0493CD2008. Dispensa de Licitação 356/2020. Parecer Jurídico: AJ-239/2009. Contratante: Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Contratado: Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx EPP. CNPJ: 05.637.139/0001-64. Objeto: Aquisição de pétalas de rosas e queijo de soja, com entre- gas parceladas. Vigência: 02-10-2020 a 31-07-2021. Valor: R$ 7.285,00. Item de Despesa 3.3.90.30 XXX’xx 000000. Assinatura:
02-09-2020.
Contrato: AJ-150/2009. Processo: 0386PE2007. Pregão Ele- trônico 018/2020. Parecer Jurídico: AJ-243/2009. Contratante: Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Contratado: Xxxxxx Xxxxxxx ME. CNPJ: 05.808.628/0001-31. Objeto: Prestação de Serviços para Locação de 23 purificadores de água, sendo 18 purificadores de água, para uso interno, e 05 purificadores de água, para uso externo, novos de primeiro uso, com sistema de tratamento através de filtragem, purificação, e eficiência bacteriológica, incluindo sua instalação e manutenção preven- tiva e corretiva, pelo período de 12 meses, para atender às necessidades da Fundação Parque Zoológico de São Paulo- SP de acordo com as condições e características técnicas mínimas exigidas no Termo de Referência Anexo I. Vigência: 21-09-2020 a 20-09-2021. Valor: R$ 21.196,80. Item de Despesa 3.3.90.39.19
XXX’xx 000000. Assinatura: 16-09-2020.
Contrato: AJ-151/2009. Processo: 0606PE1506. Pregão Eletrônico 054/2015. Parecer Jurídico: AJ-244/2009. Contra- tante: Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Contratado: Equilíbrio Serviços Médicos Especializados Ltda EPP. CNPJ: 11.155.167/0001-48. Objeto: Termo de Prorrogação do contra- to de prestação de serviços, nº AJ-109/1509, de 29-09-2015. Vigência: 01-10-2020 a 18-01-2021. Valor: R$ 73.715,13. Item
de Despesa 3.3.90.39 XXX’xx 000000. Assinatura: 16-09-2020.
Contrato: AJ-152/2009. Processo: 0325PE2005. Pregão Eletrônico 014/2020-A. Parecer Jurídico: AJ-250/2009. Contra- tante: Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Contratado: Taff Serviços Especializados Eireli ME. CNPJ: 29.558.192/0001-
38. Objeto: Prestação de Serviços de limpeza e desinfecção, com fornecimento de equipamentos e materiais, de 94 caixas d’água (1.169.320 litros), duas vezes ao ano (uma a cada 06 meses), de acordo com as especificações técnicas e Planilha de Quantificação, para as Unidades da Fundação Parque Zoológico de São Paulo, sendo no Parque Zoológico de São Paulo, Xx. Xxxxxx Xxxxxxx, 0000, Xxxx Xxxxx, Xxx Xxxxx-XX e no Zoo Safári, Xx. xx Xxxxxxx, 0000, Xxxx Xxxxxx, Xxx Xxxxx-XX, para o período de 12 meses, de acordo com as condições e características técnicas mínimas exigidas no Termo de Refe- rência Anexo I. Vigência: 01-10-2020 a 30-09-2021. Valor: R$ 32.500,00. Item de Despesa 3.3.90.39.80 XXX’xx 000000. Assinatura: 18-09-2020.
Contrato: AJ-153/2009. Processo: 0515PE1807. Pregão Eletrônico 032/2018. Parecer Jurídico: AJ-251/2009. Contra- tante: Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Contratado: NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli. CNPJ: 25.165.749/0001-10. Objeto: Termo de Prorrogação do contrato de prestação de serviços, nº AJ-135/1809, de 20-09-2018. Vigên- cia: 02-10-2020 a 01-10-2021. Valor: R$ 767.568,15. Item de
Despesa 3.3.90.39-27; 3.3.90.30.21; 3.3.90.30.22; 3.3.90.30.23
XXX’xx 000000. Assinatura: 24-09-2020.
Contrato: AJ-154/2009. Processo: 0628PE1907. Pregão Eletrônico 026/2019-A. Parecer Jurídico: AJ-252/2009. Contra- tante: Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Contratado: NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli. CNPJ: 25.165.749/0001-10. Objeto: Termo de Prorrogação do contrato de prestação de serviços, nº AJ-156/1910, de 09-10-2019. Vigên- cia: 15-10-2020 a 14-10-2021. Valor: R$ 585.276,90. Item de
Despesa 3.3.90.39-27; 3.3.90.30.21; 3.3.90.30.22; 3.3.90.30.23
XXX’xx 000000. Assinatura: 24-09-2020.
Contrato: AJ-155/2009. Processo: 0454PE1806. Pregão Ele- trônico 028/2018. Parecer Jurídico: AJ-256/2009. Contratante: Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Contratado: JCR
Serviços Terceirizados Eireli. CNPJ: 21.435.891/0001-89. Objeto: Termo de Aditamento do contrato de prestação de serviços, nº AJ-118/1808, de 13-08-2018. Vigência: 01-09-2020 a 31-08-
2021. Valor: R$ 159.960,00. Item de Despesa 33.90.39.99 XXX’xx
000000. Assinatura: 24-09-2020.
Contrato: AJ-156/2009. Processo: 0646SE1809. Dispensa de Licitação 380/2018. Parecer Jurídico: AJ-253/2009. Contratante: Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Contratado: Net Work Telecomunicações e Comércio Ltda ME. CNPJ: 66.774.621/0001-
30. Objeto: Termo de Prorrogação do contrato de prestação de serviços, nº AJ-149/1810, de 15-10-2018. Vigência: 15-10-2020 a 14-10-2021. Valor: R$ 13.200,00. Item de Despesa 33.90.39 XXX’xx 000000. Assinatura: 24-09-2020.
Contrato: AJ-157/2009. Processo: 0451PE1706. Pregão Eletrônico 024/2017. Parecer Jurídico: AJ-254/2009. Contra- tante: Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Contratado: Blockbit Tecnologia Ltda. CNPJ: 02.423.535/0001-09. Objeto: Termo de Prorrogação do contrato de prestação de serviços, nº AJ-145/1710, de 09-10-2017. Vigência: 09-10-2020 a 08-10-
2021. Valor: R$ 31.135,32. Item de Despesa 33.90.39.12 XXX’xx
000000. Assinatura: 25-09-2020.
Contrato: AJ-158/2009. Processo: 0453PE1806. Pregão Ele- trônico 027/2018. Parecer Jurídico: AJ-259/2009. Contratante: Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Contratado: MR7 Impacto Serviços Pessoais Eireli ME. CNPJ: 21.777.810/0001-
29. Objeto: Termo de Aditamento do contrato de prestação de serviços, nº AJ-121/1808, de 20-08-2018. Vigência: 01-09-2020 a 31-08-2021. Valor: R$ 600.424,52. Item de Despesa 33.90.39.99 XXX’xx 000000. Assinatura: 24-09-2020.
Contrato: AJ-159/2009. Processo: 0547CD2009. Dispensa de Licitação 400/2020. Parecer Jurídico: AJ-257/2009. Contratante: Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Contratado: Supramil Comercial Ltda EPP. CNPJ: 11.262.969/0001-57. Objeto: Aqui- sição de farinha de carne, com entregas parceladas. Vigência: 05-10-2020 a 30-06-2021. Valor: R$ 9.720,00. Item de Despesa
3.3.90.30 XXX’xx 000000. Assinatura: 24-09-2020.
COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Comunicado 048/20/AICP
Para a queima da palha da cana-de-açúcar - Determinação em 05-10-2020
A Cetesb – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo informa que, em cumprimento à Resolução SIMA 26, de 24-03- 2020, encontra-se suspensa a queima da palha da cana de açúcar nos seguintes municípios: Adamantina, Adolfo, Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Altair, Altinópolis, Álvares Florence, Álvares Macha- do, Américo Brasiliense, Américo de Campos, Anhumas, Apareci- da D´Oeste, Aramina, Araraquara, Aspásia, Bady Bassit, Bálsamo, Barretos, Barrinha, Batatais, Bebedouro, Boa Esperança do Sul, Borborema, Brodowski, Buritizal, Cafelândia, Caiabu, Caiuá, Cajobi, Cajuru, Cândido Rodrigues, Xxxxxxx, Cássia dos Coquei- ros, Cedral, Colina, Colômbia, Cosmorama, Cravinhos, Cristais Paulista, Dirce Reis, Dobrada, Dolcinópolis, Dumont, Embaúba, Emilianópolis, Estrela D´Oeste, Estrela do Norte, Euclídes da Cunha Paulista, Xxxxxxxx Xxxxxxx, Fernandópolis, Flora Rica, Flo- real, Flórida Paulista, Franca, Gavião Peixoto, Getulina, Guaiçara, Guaimbê, Guaíra, Guapiaçu, Guará, Guaraci, Guarani D´Oeste, Guarantã, Guariba, Guatapará, Ibirá, Ibitinga, Icém, Iepê, Igara- pava, Indiana, Indiaporã, Inúbia Paulista, Ipiguá, Ipuã, Irapuru, Itápolis, Itirapuã, Ituverava, Jaborandi, Jaboticabal, Jaci, Jales, Jardinópolis, Jeriquara, Xxxx Xxxxxxxxx, Xxxx, Lucélia, Xxxx Xxxxxxx, Macaubal, Macedônia, Magda, Marabá Paulista, Mariápolis, Marinópolis, Martinópolis, Matão, Mendonça, Meridiano, Mesó- polis, Miguelópolis, Mira Estrela, Mirante do Paranapanema, Mirassol, Mirassolândia, Monções, Monte Alto, Monte Aprazível, Monte Azul Paulista, Morro Agudo, Motuca, Nantes, Narandiba, Neves Paulista, Nhandeara, Nipoã, Nova Aliança, Nova Canaã Paulista, Nova Europa, Nova Granada, Nuporanga, Olímpia, Onda Verde, Orindiúva, Orlândia, Osvaldo Cruz, Ouroeste, Paca- embu, Palestina, Palmeira D´Oeste, Paranapuã, Parisi, Patrocínio Paulista, Paulo de Faria, Pedranópolis, Pedregulho, Piquerobi, Pirangi, Pirapozinho, Pitangueiras, Planalto, Poloni, Pongaí, Pon- tal, Pontalinda, Pontes Gestal, Populina, Potirendaba, Pracinha, Pradópolis, Presidente Xxxxxxxxx, Presidente Xxxxxxxx, Presidente Prudente, Presidente Xxxxxxxxx, Promissão, Rancharia, Regente Feijó, Restinga, Ribeirão Corrente, Ribeirão dos Índios, Ribeirão Preto, Rifaina, Rincão, Riolândia, Rosana, Rubinéia, Sabino, Sagres, Sales Xxxxxxxx, Salmourão, Sandovalina, Santa Albertina, Santa Clara D´Oeste, Santa Cruz da Esperança, Santa Ernestina, Santa Fé do Sul, Santa Lúcia, Santa Rita D´Oeste, Santa Rosa de Viterbo, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, Santo Anastácio, Santo Antônio da Alegria, Santo Expedito, São Francisco, São João das Duas Pontes, São Joaquim da Barra, São José da Bela Vista, São José do Rio Preto, São Simão, Sebastianópolis do Sul, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho, Severínia, Tabatinga, Taciba, Taiaçu, Taiúva, Tanabi, Taquaral, Taquaritinga, Tarabaí, Xxxxxxx Xxxxxxx, Terra Roxa, Trabiju, Três Fronteiras, Turmalina, Ubarana, Uchoa, União Paulista, Urânia, Uru, Valentim Gentil, Viradouro, Vista Alegre do Alto, Vitória Brasil, Votuporanga e Zacarias.
Comunicado
A Cetesb para dar cumprimento à Resolução Conama 06, de 24-01-1986, e à Resolução SMA 09, de 03-02-2017, faz publicar as licenças concedidas, posição 06-10-2020, no Âmbito da Dire- toria de Avaliação de Impacto Ambiental.
Processo 204/2011
Cetesb, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, torna público que concedeu para Sociedade Ituana de Águas Minerais Ltda., a Licença Ambiental Prévia 2755 de 05-10-2020, para Ampliação de Atividade de Extração de Argila, localizado nos municípios de Salto e Itu, com validade de 05 anos, a contar da data de sua emissão.
Comunicado
A Cetesb para dar cumprimento à Resolução Conama 06, de 24-01-1986, e à Resolução SMA 09, de 03-02-2017, faz publicar os pedidos de licenças solicitadas, posição 06-10-2020 no Âmbi- to da Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental.
Processo 376/2014 (067591/2020-66)
A Cetesb, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, torna público que recebeu o pedido de Licença Ambiental de Instalação da MRS Logística S/A, para Terminal Intermodal de Pederneiras, no município de Pederneiras/SP.
Processo 319/2013 (063919/2020-40)
A Cetesb, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, torna público que recebeu o pedido de Licença Ambiental de Instalação do Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo - DAEE, para Implantação Projeto Parque Várzeas do Rio Baquirivu Guaçu – Baquirivu Guaçu 2ª Etapa, no município de Guarulhos/SP.
Procuradoria Geral do Estado
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
Portaria Conjunta CG/CA - 3, de 6-10-2020
A Procuradora do Estado Chefe de Gabinete e a Procurado- ra do Estado Coordenadora de Administração,
Considerando o disposto na Resolução PGE 42, de 25-11- 2019, resolvem:
Artigo 1º - Fica prorrogado, por 6 meses, o prazo estabeleci- do na Portaria Conjunta CG/CA 2, de 05-03-2020, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 06-03-2020, que sub- delega, às servidoras abaixo mencionadas, sob a coordenação
da primeira, e sob supervisão das subdelegantes, o recebimento de citações e notificações nas ações propostas contra o Estado e suas autarquias:
NOME CARGO CPF
Xxxxxx Xxxxxx Xxxx Executivo Público 000.000.000-00
Xxxxxxx do Amparo Barreto Oficial Administrativo 000.000.000-00
Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Oficial Administrativo 000.000.000-00
Artigo 2º - Ficam ratificados os atos eventualmente pratica- dos pelas servidoras no período de 05-09-2020 até a presente data.
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Despacho da Diretora, de 05-10-2020
Termo de Dispensa
Com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei 8.666.1993, declaro dispensada a licitação e autorizo a contratação direta da empresa CALL TAPEÇARIA LTDA, inscrita no CNPJ 11.641.205/0001-72, para a contratação de serviço de conserto de cadeiras e sofás desta Procuradoria Geral do Estado pelo valor total de R$ 6.160,00, conforme Termo de Referência aprovado e proposta comercial constantes do processo admi- nistrativo PGE-PRC-2020/02846, aos quais estará vinculada a contratada, submetendo-se, outrossim, ao disposto na Reso- lução GPG 18, de 27-03-1992. A contratação será formalizada mediante Nota de Empenho aplicando-se o Decreto Estadual 53.455, de 19-09-2008, de sorte que eventual inscrição no CADIN inviabilizará o pagamento, dando causa à sua retenção.
PROCURADORIA JUDICIAL
Extrato de Contrato 3º Termo de Aditamento Processo: PJ 0090/2017 Contrato: 03/2017
Contratante: Procuradoria Judicial
Contratada: PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS INTEGRADOS EIRELI - CNPJ 02923778/0001-06
Objeto: No interesse da Administração Pública, de comum acordo entre as partes, restabelecer o quantitativo inicial previs- to no contrato 03/2017, no percentual de 25%, objeto da pres- tação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial no edifício da Procuradoria Judicial, localizada na Xxx Xxxxx Xxxxx, 00, Xxxxxx Xxxx Xxxxx, Xxx Xxxxx/XX, tendo em vista a retomada das atividades presenciais nesta Procuradoria Judicial.
Período de vigência: a partir de 01-10-2020 Base mensal atualizada: R$ 30.761,10 Classificação da despesa: 339037-96 Programa de Trabalho Resumido: 400135 Data da assinatura: 17-09-2020
CENTRO DE ESTUDOS
Comunicado
O Procurador Chefe do Centro de Estudos - Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado Comunica que estão abertas as inscrições para participação na Aula 05: A saúde da mulher em tempos de Covid-19 do Módulo I do Programa de Formação Continuada e Aperfeiçoamento dos Servidores da Procuradoria-
-Geral do Estado de São Paulo sobre “Os desafios trazidos pela crise do novo coronavírus”, promovido pelo Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo.
A aula contará com a seguinte programação: Programação:
Palestra: A saúde da mulher em tempos de Covid-19 Palestrante: Dra. Maria Oneide Teixeira Alves (Médica gra-
duada pela Universidade do Estado do Pará (outubro de 1997), com residência médica de Ginecologia e Obstetrícia)
A aula será realizada no dia 15-10-2020, das 9h às 10h, sendo disponibilizadas aos Servidores da PGE 120 vagas via plataforma Microsoft-Teams.
Obs.: A palestra será transmitida exclusivamente pela plata- forma Microsoft-Teams.
Os pedidos de inscrição deverão ser encaminhados ao Ser- viço de Aperfeiçoamento do CE, até o dia 12 de outubro, às 14h, por meio do sistema informatizado, acessível na área restrita do site da ESPGE/SP.
Link do Site: (xxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx/XXXXX_0000/xxxx- ESPGE.aspx), Consulta Cursos.
O convite para participar da Palestra pelo Microsoft-Teams será enviado por e-mail após término das inscrições. Eventuais perguntas dos participantes deverão ser encaminhadas pelo “chat” da transmissão.
Nos termos do § 4º, do artigo 3º da Resolução PGE 8, de 12-05-2015, não haverá pagamento de diárias e nem reembolso de transporte.
Comunicado
O Procurador do Estado Chefe do Centro de Estudos - Escola Superior da PGE comunica que foram recebidas 149 inscrições para participarem da Aula Aula 01: Sem Papel - treinamento específico para a PGE I do Módulo II do "Programa de Formação Continuada e Aperfeiçoamento dos Servidores da Procuradoria-
-Geral do Estado de São Paulo", a ser realizado pelo Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, no dia 08-10-2020, das 10h às 11h, na plataforma Microsoft-Teams. Segue abaixo a relação das Inscrições Deferidas:
1. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
2. Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx
3. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx
4. Xxxxxxx Xxxxxx do Xxxxx Xxxxxx
5. Xxxxx Xxxxxxxx
6. Xxxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxx
7. Alvenir Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx
8. Amarilis Inocente Bocafoli
9. Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx xx Xxxxx
10. Xxxxxx Xxxxxx Xxxx
11. Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx
12. Xxx Xxxxxxxx Livorati Oliva Garbeline
13. Xxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx
14. Xxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxx
15. Xxx Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx
16. Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx
17. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx
18. Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Inoue
19. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx
20. Arturania Diniz Barreto Lima
21. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx
22. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx
23. Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxx
24. Benedita Xxxxxxx xx Xxxxx
25. Bernadete Trindade Dezo
26. Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx
27. Xxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx
28. Xxxxx Xxxxxxxxxx
29. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx
30. Camila Scudelario Campos
31. Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx
32. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx
33. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx
34. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
35. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx
36. Xxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx
37. Cleide Xxxxxx xx Xxxxx
38. Cleonice do Nascimento Francisco
39. Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
40. Daiane de Xxxxxx Xxxxxxxxx
41. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
42. Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx
43. Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx
44. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx
45. Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx
46. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx
47. Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx
48. Eni Aparecida Xxxxxxxx
49. Xxxxx Xxxxxx dos Reis
50. Xxxxxxxx Xxxxxxxx
51. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx
52. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx
53. Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx
54. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
55. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx
56. Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx
57. Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx
58. Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx
59. Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx
60. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx
61. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx x Xxxxx
62. Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx
63. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx
64. Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx
65. Xxxxxx xx Xxxxxx Mantovani Fratini
66. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx
67. Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx
68. Xxxx Xxxxxx
69. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx
70. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx
71. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx
72. Xxxx Xxxx Xxxxxxx
73. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx
74. Xxxx Xxxx xx Xxxxxxx
75. Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
76. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx
77. Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx
78. Xxxxxx Xxxx
79. Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx
80. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx
81. Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx
82. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx
83. Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx
84. Xxxxx Xxxxxx
85. Xxxxxxxx Xxxxxxx
86. Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx
87. Liete Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx
88. Xxxx Xxxxxxx Xxxxx
89. Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx
90. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx
91. Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
92. Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx
93. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx
94. Xxxxxx Xxxxx Xxxxx
95. Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx
96. Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxx
97. Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
98. Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
99. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx
100. Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx
101. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx
102. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxx
103. Xxxxxxx Xxxxxx do Amaral
104. Xxxxxxx Xxxxxx Santa Rosa
105. Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxx
106. Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx
107. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx
108. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx
109. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx
110. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx
111. Xxxxxx Del Trono Grosche
112. Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx
113. Xxxxxx Xxxxxx de Azambuja
114. Xxxxxx de Xxxxxx Xxxxxxxxx
115. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx
116. Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
117. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx
118. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx
119. Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx
120. Regina Celli Xxxxxx Xxxxx
121. Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx
122. Xxxxxx Xxxxxxx do Carmo de Xxxx Xxx Xxxxxxxx
123. Xxxxxx xx Xxxxxx
124. Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx
125. Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx
126. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxx
127. Xxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx
128. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx
129. Xxxxxx Xxxxxxx do Amaral
130. Xxxxxx Xxxxxxxx
131. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx
132. Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx
133. Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx
134. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
135. Suery Sakamoto Kikuta
136. Suraya Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx
137. Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx
138. Xxxxx Xxxxx Xxxxx
139. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx
140. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx
141. Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx
142. Valter Xxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx
143. Xxxxxxxx xxx Xxxxxx
144. Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
145. Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx
146. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx
147. Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx
148. Xxxxx Xxxxxxx Xxxx
149. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx
Comunicado
O Procurador Chefe do Centro de Estudos - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado comunica que estão abertas as inscrições para participação na Reunião Aberta do Núcleo Temático de Estudos e Pesquisas sobre Reforma Tributária, promovida pelo Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.
A reunião contará com a seguinte programação: Programação:
Palestra: PEC 110: desafios e perspectivas
Palestrante: Xxxx Xxxxxx Xxxxx (Economista. Ex-deputado Federal pelo Estado do Paraná. Idealizador da PEC 110 no Congresso Nacional)
A Reunião será realizada no dia 16-10-2020, das 14h às 15h, e são disponibilizadas aos Procuradores do Estado 50 (cinquenta) vagas via plataforma Microsoft-Teams.
Obs.: A palestra será transmitida exclusivamente pela plata- forma Microsoft-Teams.
Os pedidos de inscrição deverão ser encaminhados ao Ser- viço de Aperfeiçoamento do CE, até o dia 14 de outubro, às 14h, por meio do sistema informatizado, acessível na área restrita do site da ESPGE/SP.
Link do Site: (xxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx/XXXXX_0000/xxxx- ESPGE.aspx), Consulta Cursos.
O convite para participar da Palestra pelo Microsoft-Teams será enviado por e-mail após término das inscrições. Eventuais perguntas dos participantes deverão ser encaminhadas pelo “chat” da transmissão.
Nos termos do parágrafo 4º, do artigo 3º da Resolução PGE 8, de 12-05-2015, não haverá pagamento de diárias e nem reembolso de transporte.
46 – São Paulo, 130 (199) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 7 de outubro de 2020
Comunicado
O Procurador Chefe do Centro de Estudos - ESPGE comunica que ficam convocados os membros do Núcleo Temático de estu- dos e Pesquisas sobre Reforma Tributária para a reunião aberta, que ocorrerá no dia 16-10-2020, das 14h às 15h, via plataforma Microsoft-Teams.
A reunião contará com a seguinte programação: Programação:
Palestra: PEC 110: desafios e perspectivas
Palestrante: Xxxx Xxxxxx Xxxxx (Economista. Ex-deputado Federal pelo Estado do Paraná. Idealizador da PEC 110 no Congresso Nacional)
Convocados
1. Alcione Benedita de Lima
2. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx
3. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx
4. Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx
5. Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx
6. Camila Xxxx Xxxxxxxxxx
0. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
8. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx
9. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx
10. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
11. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx
12. Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx
13. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx
14. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
15. Xxxxxx Xxxxx Xxxxx
16. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx
17. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx
18. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx
19. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx
20. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx
21. Xxxxxx Xxxxxxx Diógenes Fortes
22. Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Junior
23. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx
24. Xxxx Xxxxx Xxxxxx Tibau Rigatieri
25. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx
26. Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx
27. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx
28. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx
29. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
30. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx
31. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx
32. Xxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx
33. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx
34. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Bandeira Assumpção
35. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx
36. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx
37. Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx
38. Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx
39. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx
40. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx de Freitas
41. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxx
42. Xxxxxx Xxxxxxxxx Casal de Rey
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO
Extrato de Contrato
11º Termo Aditivo
Processo: GDOC-18629-944170/2015
Contrato: PR-1 001/2016
Objeto: Suspensão Provisório Contratual - O prazo de vigência do contrato fica suspenso por mais 30 dias, serviço de Transportes de Autos Judiciais do Forum de Osasco e Cotia, compreendendo o período de 01-10-2020 até 30-10-2020, retornando-se o seu curso a partir de 31-10-2020, conforme previsto na cláusula primeira da vigência.
Contratante: PGE - Procuradoria Regional da Grande São
Paulo
Contratada: Jet Pack Express-Cargas Aéreas e Rodoviárias Ltda.- EPP
Data da assinatura: 30-09-2020
Extrato de Contrato
12º Termo Aditivo
Processo: GDOC-18629-944170/2015
Contrato: PR-1 025/2015
Objeto: Suspensão Provisório Contratual - O prazo de vigência do contrato fica suspenso por mais 30 dias, serviço de Transpotes de Autos Judiciais Forum Diadema-São Bernado do Campos, compreendendo o período de 01-10-2020 até 30-10-2020, retornando-se o seu curso a partir de 31-10-2020, conforme previsto na cláusula primeira da vigência.
Contratante: PGE - Procuradoria Regional da Grande São
Paulo
Contratada: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Junior-Me. Data da assinatura: 30-09-2020
Extrato de Contrato
7º Termo Aditivo
Processo: GDOC-18629-279353/2018
Contrato: PR-1 009/2018
Objeto: Suspensão Provisório Contratual - O prazo de vigência do contrato fica suspenso por mais 30 dias, serviço de Transpotes de Autos Judiciais do Forum de Guarulhos, compre- endendo o período de 01-10-2020 até 30-10-2020, retornando-
-se o seu curso a partir de 31-10-2020, conforme previsto na cláusula primeira da vigência.
Contratante: PGE - Procuradoria Regional da Grande São Paulo
Contratada: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Junior-Me. Data da assinatura: 30-09-2020
Extrato de Contrato
8º Termo Aditivo
Processo: GDOC-18629-279383/2018
Contrato: PR-1 010/2018
Objeto: Suspensão Provisório Contratual - O prazo de vigência do contrato fica suspenso por mais 30 dias, Serviço de Transportes de Autos Judiciais do Forum de Mogi das Cruzes, compreendendo o período de 01-10-2020 até 30-10-2020, retornando-se o seu curso a partir de 31-10-2020, conforme previsto na cláusula primeira da vigência.
Contratante: PGE - Procuradoria Regional da Grande São
Paulo
Contratada: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx-Me Data da assinatura: 30-09-2020
Transportes Metropolitanos
COORDENADORIA DE TRANSPORTE COLETIVO
Despacho do Coordenador, de 6-10-2020
Com fundamento no artigo 1º, inciso II, letra “a”, da Resolução STM – 046, de 06.07.05, aprovo as alterações de características operacionais das linhas metropolitanas abaixo relacionadas:
Processo STM-29749/20180 – Interessado – Consórcio Unileste. - Assunto: Alteração das características operacionais da linha C-460TRO-000-R, Ferraz de Vasconcelos (Vila São Paulo) – São Paulo (Estação CPTM Guaianazes). Aprovo a alte-
ração característica comum radial para comum circular, frota, itinerário, extensão média passando para 22,052 Km, mantendo o enquadramento na 3ª. faixa tarifária e a tarifa praticada de R$ 4,85, conforme folhas constantes do presente processo.
Comunicado
O Coordenador de Transporte Coletivo faz saber que foram emitidas as Ordens de Serviço Metropolitanos abaixo relacio- nadas, e que no prazo de 10 dias úteis, a contar desta data, a empresa operadora deverá retirar o referido documento na STM/ CTC – Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxxxx X, 00x andar, e operacionalizar as alterações, sob pena de aplicação das sanções previstas na legislação.
Região Metropolitana de São Paulo – RMSP OSM Linha Empresa
006 043 Trans Bus Transportes Coletivos Ltda. 006 043BI1 Trans Bus Transportes Coletivos Ltda.
ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO
Extrato de Contrato
Em cumprimento ao dispositivo do parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93 e sua alterações, sirvo-me do presente para dar publicidade resumida do Termo de Contrato firmado pela Administração, sendo este indispensável para eficácia do Ato.
Estrada de Ferro Campos do Jordão Processo nº: STM-PRC-2020/09918 Empenho 2020NE00119
Contratante: Estrada de Ferro Campos do Jordão Contratada: Grafica e Editora Elite Taubate Ltda Cláusula Primeira – Do Objeto
Constitui objeto do presente termo de contrato a contrata- ção de empresa prestadora de serviço contratação de serviço de impressão gráfica - bilhetes e talão de requisição.
Cláusula Segunda – Pagamentos
Pela prestação dos serviços objeto do presente Contrato, a Contratante pagará à Contratada, o valor de R$ 3.200,00.
UGE/UD: 339039
Crédito orçamentário 003001095, de classificação funcional programática 26783370958190000 e categoria econômica 9 - Despesa Normal.
Data do ajuste: 05-10-2020.
Sem mais, Registre-se e Publique-se.
Turismo
GABINETE DO SECRETÁRIO
Segundo Termo Aditivo Processo ST 802013/2019 Contrato ST 008/2019 Período: 12 meses
Data de assinatura: 05-10-2020 Valor total estimado: R$ 13.320,00.
Contratante: Secretaria de Turismo, CNPJ 08.574.719/0001-48 Contratada: J & M Comércio e Serviços de Telecomunicações
e Informática Ltda -EPP, CNPJ 03.056.608/0001-26
Objeto: Prestação de serviços de TV por assinatura via satélite para seis pontos de acesso na Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo.
DEPARTAMENTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ESTÂNCIAS
Termos de Aditamentos
1º Termo de Aditamento ao Convênio – DADETUR 131/2019
– Parecer Jurídico CJ/ST 03/2019 - Convenentes - Secretaria de Turismo e o Município de Águas de Lindóia - Proc. DADETUR 531/2018 – Reforma e Revitalização da Praça Xxxxxxx xx Xxxxxx – Fase 01 – Alteração da redação das Cláusulas Primeira, Terceira, Quarta e Sexta – o valor do presente convênio é de R$ 2.804.938,74, sendo o valor de R$ 2.609.631,04, de res- ponsabilidade do Estado, e o valor de R$ 195.307,70, e/ou o que exceder, de responsabilidade do Município – os recursos de responsabilidade do Estado serão repassados ao Município em 5 parcelas: I – 1ª parcela: no valor de R$ 521.926,21, repassada ao Município em 15-05-2020; II – 2ª parcela: no valor de R$ 527.560,28, a ser paga em até 30 dias a partir da aprovação de contas relativas à parcela anterior e após a medição desta etapa concluída; III – 3ª parcela: no valor de R$ 580.896,20, a ser paga em até 30 dias a partir da aprovação de contas relativas à parcela anterior e após a medição desta etapa concluída; IV – 4ª parcela: no valor de R$ 590.096,03, a ser paga em até 30 dias a partir da aprovação de contas relativas à parcela anterior e após a medição desta etapa concluída; V – 5ª parcela: no valor de R$ 389.152,32, a ser paga em até 30 dias a partir da aprovação de contas relativas à parcela anterior e após a medição desta etapa concluída; observado o disposto no inciso I do §3º artigo 116 da Lei Federal 8.666 de 21-06-1993, com suas alterações - Data da assinatura do Termo de Aditamento: 06-10-2020.
2º Termo de Aditamento ao Convênio – DADETUR 110/2018
Parecer Jurídico CJ/ST 03/219 - Convenentes - Secretaria de Turismo e o Município de Atibaia - Proc. DADETUR 062/2018
– Revitalização da Alameda Lucas Nogueira Garcez – 3ª Etapa. Alteração da redação das Cláusulas Primeira, Terceira e Nona
– o prazo para execução do presente convênio será de 1.350 dias, contados de sua assinatura ocorrida em 28-06-2018, com vencimento em 09-03-2022. Data da assinatura do Termo de Aditamento: 30-09-2020.
3º Termo de Aditamento ao Convênio – DADETUR 248/2014 Parecer Jurídico CJ/ST 95/2020 - Convenentes - Secretaria de Turismo e o Município de Cananéia - Proc. DADETUR 469/2014
– Obras de Iluminação Pública e artística no Município – Fase 2 - Alteração da redação das Cláusulas Primeira, Terceira e Nona
– o prazo de vigência do presente convênio é de 2.200 dias, contados da assinatura do Convênio ocorrida em 29-12-2014, com vencimento em 06-01-2021. Data da assinatura do Termo de Aditamento: 06-10-2020.
2º Termo de Aditamento ao Convênio – DADETUR 314/2019
– Parecer Jurídico CJ/ST 03/2019 - Convenentes - Secretaria de Turismo e o Município de Espírito Santo do Pinhal - Proc. DADE- TUR 3368141/2019 – – Alteração da redação das Cláusulas Primeira, Terceira, Quarta e Sexta – o valor do presente convênio é de R$ 395.000,00, sendo o valor de R$ 395.000,00, de respon- sabilidade do Estado, e/ou o que exceder, de responsabilidade do Município – os recursos de responsabilidade do Estado serão repassados ao Município em 3 parcelas: I – 1ª parcela: no valor de R$ 149.480,00, a que alude o “ caput” desta cláusula, que será repassada após a expedição da ordem de serviço; II – 2ª parcela: no valor de R$ 245.520,00, a ser paga em até 30 dias a partir da aprovação de contas relativas à parcela anterior e após a medição desta etapa concluída; observado o disposto no inciso I do §3º artigo 116 da Lei Federal 8.666 de 21-06-1993, com suas alterações - Data da assinatura do Termo de Aditamento: 06-10-2020
1º Termo de Aditamento ao Convênio – DADETUR 096/2019
– Parecer Jurídico CJ/ST 03/2019 - Convenentes - Secretaria de Turismo e o Município de Jales - Proc. DADETUR 519/2018 – Reforma e Adequação do Teatro Municipal de Jales – Alteração da redação das Cláusulas Primeira, Terceira, Quarta e Sexta – o valor do presente convênio é de R$ 749.974,56, sendo o valor de R$ 594.781,59, de responsabilidade do Estado, e o valor de R$ 155.192,97, e/ou o que exceder, de responsabilidade do Município – os recursos de responsabilidade do Estado serão repassados ao Município em 4 parcelas: I – 1ª parcela: Inalte- rada; II – 2ª parcela: no valor de R$ 128.724,11, a ser paga em
até 30 dias a partir da aprovação de contas relativas à parcela anterior e após a medição desta etapa concluída; III – 3ª parcela: no valor de R$ 131.037,45, a ser paga em até 30 dias a partir da aprovação de contas relativas à parcela anterior e após a medição desta etapa concluída; IV – 4ª parcela: no valor de R$ 210.164,17, a ser paga em até 30 dias a partir da aprovação de contas relativas à parcela anterior e após a medição desta etapa concluída; observado o disposto no inciso I do §3º artigo 116 da Lei Federal 8.666 de 21-06-1993, com suas alterações - Data da assinatura do Termo de Aditamento: 06-10-2020.
3º Termo de Aditamento ao Convênio – DADETUR 252/2017
– Parecer Jurídico CJ/ST 03/2019 - Convenentes - Secretaria de Turis- mo e o Município de Lençóis Paulista - Proc. DADETUR 450/2017 – Alteração da redação das Cláusulas Primeira, Terceira, Quarta, Sexta e Nona – o valor do presente convênio é de R$ 386.825,42, sendo o valor de R$ 385.026,08, de responsabilidade do Estado, e o valor de R$ 1.799,34, e/ou o que exceder, de responsabilidade do Município
– os recursos de responsabilidade do Estado serão repassados ao Município em 3 parcelas: I – 1ª parcela: Inalterada; Valor repassado ao Município em 28-06-2019; II – 2ª parcela: Inalterada; Valor repassado ao Município em 20-12-2019; III – 3ª parcela: no valor de R$ 254.854,28, a ser paga em até 30 dias a partir da aprovação de contas relativas à parcela anterior e após a medição desta etapa concluída; observado o disposto no inciso I do §3º artigo 116 da Lei Federal 8.666 de 21-06-1993, com suas alterações – O prazo para execução do presente convênio será de 1.052 dias, contados de sua assinatura ocorrida em 28-12-2017, com vencimento em 14-11- 0000.Xxxx da assinatura do Termo de Aditamento: 02-10-2020.
2º Termo de Aditamento ao Convênio – DADETUR 266/2019 Parecer Jurídico CJ/ST 03/219 - Convenentes - Secretaria de Turismo e o Município de Lavrinhas - Proc. DADETUR 266/2019
– Casa do Artesão e Infotur- Alteração da redação das Cláusulas Primeira, Terceira e Quarta – o valor do presente convênio é de R$ 250.093,91, sendo o valor de R$ 250.093,91, de responsabilidade do Estado, e/ou o que exceder de responsabilidade do Município. Data da assinatura do Termo de Aditamento: 06-10-2020.
2º Termo de Aditamento ao Convênio – DADETUR 364/2019
– Parecer Jurídico CJ/ST 03/2019 - Convenentes - Secreta- ria de Turismo e o Município de Paraibuna- Proc. DADETUR 3398569/2019 – Revitalização Avenida Beira Rio – Alteração da redação das Cláusulas Primeira, Terceira, Quarta e Sexta – o valor do presente convênio é de R$ 255.720,64, sendo o valor de R$ 255.720,64, de responsabilidade do Estado, e/ou o que exceder, de responsabilidade do Município – os recursos de responsabilidade do Estado serão repassados ao Município em uma única parcela, no valor de R$ 255.720,64, após a expedição da ordem de início de serviço; nos termos dos Decretos Estaduais nºs 59.215/2013 e 64.757/2020 e observado o disposto no inciso I do §3º artigo 116 da Lei Federal 8.666 de 21-06-1993, com suas alterações - Data da assinatura do Termo de Aditamento: 06-10-2020.
Retificações
Do D.O de 30-9-2020
No termo de Convênio 025/2018 ST-DADETUR – Processo 115/2018 do Município de Santo Antonio do Pinhal assinado em 29-09-2020 e publicado em 30-09-2020. Objeto: Pavimentação com bloquetes de trechos da Estrada de acesso ao Pico Agudo - Onde se lê: Proc. DADETUR 115/2008 Leia – se: Proc. DADETUR 115/2018.
Data da assinatura do Termo de Aditamento: 29-09-2020.
Do D.O de 1-10-2020
No termo de Convênio 394/2019 ST-DADETUR – Processo 3418136/2019 do Município de Mairiporã assinado em 25-09- 2020 e publicado em 01-10-2020. Objeto: Deck da Xxxxxxx
- Onde se lê: Xxxxxxxx XXXXXXX 349/2019 Leia – se: Convênio DADETUR 394/2019. Data da assinatura do Termo de Aditamen- to: 25-09-2020.
Universidade de São Paulo
REITORIA
MUSEU DE ARTE CONTEMPORÂNEA
Portaria MAC-12, de 05-10-2020
A Diretora do Museu de Arte Contemporânea da Universi- dade de São Paulo, nos termos do inciso IV do artigo 3º da Lei Federal 10.520, de 17-7-2002, combinado com o disposto no inciso IV do artigo 3º do Decreto Estadual 47.297, de 6-11-2002 e alínea "b", inciso I, do artigo 1º da Portaria GR-6.561, de 16-6- 2014 e alterações posteriores, resolve:
Artigo 1º - Designar Thiago Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx (Certifi- cado Fazesp 8690/2015), Clei Mauri Natalício Junior (Certificado Fazesp 4725/2016) e Xxxxxxx xx Xxxxx (Certificado Fundap 288137) para atuarem como Pregoeiros nos procedimentos licitatórios a serem instaurados no MAC da USP, através da modalidade Pregão em ambiente eletrônico e/ou presencial, conforme suas respectivas capacitações, objetivando a aquisição de bens e serviços comuns de valores abaixo de R$ 650.000,00. Artigo 2º - Para compor a Equipe de Apoio ficam desig- nadas as servidoras Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxxx Xxxxxxxx
Medeiros.
Artigo 3º - Os pregoeiros acima designados poderão atuar como suplentes de Pregoeiro e/ou Equipe de Apoio.
Artigo 4º - Esta Portaria vigorará pelo prazo de 1 ano, a contar da data de sua publicação.
(Processo 2016.1.167.32.8)
SUPERINTENDÊNCIA DO ESPAÇO FÍSICO DA USP
Extratos de Termo Aditivo
1º Termo Aditivo de Acréscimo de Serviços ao Contrato 32/2019 - Processo 2019.1.324.82.5.
Contratante: Superintendência do Espaço Físico da USP. Contratada: Uehara Construtora Eireli – EPP.
Tomada de Preços 04/2019-SEF: Execução dos serviços de reforma da cobertura e instalações da Linha da Vida do Bloco G, do Instituto de Psicologia da USP.
Do 1º Termo Aditivo de Acréscimo de Serviços – Execução de serviços complementares, no valor global de R$ 70.879,67.
Verba: Classificação Funcional Programática 00.000.0000.0000 – Classificação da despesa Orçamentária: 3.3.90.39.81 – Fonte de Recursos: 1 - exercício de 2020.
Data da Assinatura: 17-09-2020.
1º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo do Contrato 16/2020- Processo 2020.1.17.82.7.
Contratante: Superintendência do Espaço Físico da USP. Contratada: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx ME.
Objeto: Elaboração do projeto executivo de estrutura para bases de apoio do ar condicionado e tubulações, no Edifício Cesário Bastos – Poli/Santos, da Escola Politécnica da USP.
Objeto do aditamento: prorrogado o prazo contratual por mais 51 dias corridos, contados a partir de 21-09-2020.
Data da Assinatura: 18-09-2020.
Termo de Recebimento Definitivo do Contrato 06/2019 – Processo 2018.1.232.82.2.
Contratante: Superintendência do Espaço Físico da USP. Contratada: Construtora Brasfort Ltda.
Objeto do Contrato: Execução dos serviços de reforma da cobertura, instalação de linha da vida do Edifício I1 e pintura externa do Ginásio de Esportes da Escola de Artes, Ciências e Humanidades - EACH, da USP Leste.
Objeto: Por este Termo, a Contratante dá por aceito todos os serviços executados pela empresa contratada, por conta do Contrato 06/2019.
Data da Assinatura: 02-08-2020.
Extrato de Contrato
Contrato: 24/2020 - Processo 2020.1.119.82.4. Contratante: Superintendência do Espaço Físico da USP. Contratada: AL Solução de Engenharia Ltda. – EPP
Tomada de Preços 12/2019-SEF: Elaboração do projeto para a reforma das instalações elétricas dos Edifícios do Instituto de Química da USP.
Valor: R$ 247.983,70.
Verba: A despesa de R$ 164.909,16 onerará a Classificação Funcional Programática: 00.000.0000.0000 – Classificação da Despesa: 4.4.90.51.10 – Fonte de Recursos: 1, do orçamento da contratante, de conformidade com o disposto no parágrafo 1º, do artigo 12 da lei estadual 10.320, de 16-12-1968, conforme Nota de Empenho 3170705 - exercício de 2020.
O restante de R$ 83.074,54 correrá por conta de recursos do exercício de 2021.
Prazo de Execução: 180 dias. Data da Assinatura: 15-09-2020. Extrato de Contrato
Contrato: 25/2020 - Processo 2020.1.130.82.8. Contratante: Superintendência do Espaço Físico da USP. Contratada: Ductbusters Engenharia Ltda.
Tomada de Preços 14/2019-SEF: Execução dos serviços da refor- ma do Térreo do Conjunto da Administração Central para acolhimen- to da AGUIA – Agência USP de Gestão da Informação Acadêmica.
Valor: R$ 2.216.454,00.
Verba: A despesa de R$ 250.000,00 onerará a Classificação Funcional Programática: 00.000.0000.0000 – Classificação da Despesa: 3.3.90.39.81 – Fonte de Recursos: 1, do orçamento da contratante, de conformidade com o disposto no parágrafo 1º, do artigo 12 da Lei Estadual 10.320, de 16-12-1968, conforme Nota de Empenho 3193497 - exercício de 2020.
O restante de R$ 1.966.454,00 correrá por conta de recur- sos do exercício de 2021.
Prazo de Execução: 360 dias. Data da Assinatura: 16-09-2020.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO
Retificação do D.O. de 16-7-2020
Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo - Mestrado e Doutorado
Retificação do Edital do Processo de Seleção (2021), publi- cado em 16-07-2020.
Onde se lê: 09/10/20 – Prova Escrita, das 9 h às 13 h.
Leia-se: 09/10/20 – Prova Escrita, das 9 h às 13 h, podendo a duração estabelecida nesse horário ser redefinida de acordo com as demandas específicas determinadas pelas Áreas de Concentração.
FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS
Portaria FCF-663, de 05-10-2020
Dispõe sobre a composição do Grupo de Saúde Mental (GSM) da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo (proc. 2020.1.673.9.0)
A Diretora da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP, nos termos do artigo 3º, da Portaria FCF 660, de 28-09-2020, resolve baixar a seguinte Portaria:
Artigo 1º - Ficam indicados por esta Diretoria os Professores Xxxxxx Xxxxxx Xxx e Xxxxx Xxxxxxxxxxx para integrarem o Grupo de Saúde Mental desta Faculdade.
Artigo 2º - Fica indicada, na qualidade de membro nato, a Presidente do Núcleo de Direitos Humanos da FCF/USP, Profes- sora Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx.
Artigo 3º - Ficam indicados pelo Escritório de Saúde Mental da USP os Professores Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx e Xxx Xxxxx Xxxxxxxxxx para integrarem o Grupo de Saúde Mental desta Faculdade.
Artigo 4º - O mandato dos membros mencionados nos arti- gos supra será de dois anos, permitida a recondução.
Artigo 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MUSEU PAULISTA
Primeiro Termo de Aditivo
Contrato de Prestação de Serviço por Inexigibilidade, 03/2019, Celebrado Entre Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxx Xxxxxx e a Universidade de São Paulo, por Intermédio do Museu Paulista, Objetivando Análise Química do Material Pictórico de 36 Telas Pertencentes ao Acervo do Museu Paulista.
Processo 2018.1.389.33.5
Objeto do Aditamento: Alteração da Redação do Item 1.2 Da Cláusula Primeira - Do Objeto e da Cláusula Segunda - Prazo de Execução.
Contratante: Museu Paulista da USP Cnpj: 63.025.530/0032-00
Contratada: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxx Xxxxxx Data de Assinatura: 28-09-2020
Extrato de Contrato Contrato: 22/2020 Processo: 20.1.196.33.0
Contratante: Universidade de São Paulo
Contratada: ARTE - 7 INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELAS PARA PINTURAS ARTÍSTICAS LTDA. - ME
Objeto: Prestação de Serviço de Serviços Diversos - Pessoa Jurídica.
Modalidade: Dispensa"Compra Direta"
Parecer Jurídico: PG.P. 1424/19-RUSP e PG.P. 15795/20- RUSP, emitidos pela Procuradoria Geral em 18-10-2019 e 19-03- 2020, respectivamente.
Valor do Contrato: R$ 17.411,00
Vigência: O presente contrato terá vigência adstrita ao rece- bimento definitivo de seu objeto e seu respectivo pagamento.
Classificação Funcional Programática: 00.000.0000.0000 Classificação da Despesa Orçamentária: 3.3.90.39.99 Data da Assinatura: 02-10-2020
FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO
Retificação do D.O. de 29-09-2020
Processo 19.1.499.89.7 Contrato 04/2020 – FDRP
Na publicação da Cláusula Segunda – Da Renovação da Garantia, onde se lê “Em conformidade com a Cláusula Décima Primeira do Contrato no 04/2020, a Contratada apresentou garantia na modalidade seguro garantia, na importância de R$ 16.500,00, correspondente a 5% do valor atribuído ao contrato, com validade até 25-10-2020.”, leia-se “Em decorrência da pror- rogação do contrato, a Contratada apresentou seguro garantia com prazo de vigência até 28-02-2021.”
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Comunicado
Processo: 20.1.403.48.4.
Pagamento de Honorários – Xxxxxx Xxxxxxxx
Informamos que por um problema administrativo, o envio de documento fiscal para liquidação de despesa ao setor competente não foi encaminhado em tempo hábil. O honorário da Professora Xxxxxx Xxxxxxxx não será pago na data prevista definida pelos termos da Portaria GR 4.710/2010. O pagamento está programado para o dia 07-10-2020, através do processo 20.1.402.48.8. Serviço de Tesouraria.