CONTRATO Nº 20210198
CONTRATO Nº 20210198
O(A) FUNDO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, neste ato den ominado CONTRATANTE,
com sede na ROD BR 010, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 31.743.940/0001-02, representado pelo(a) Sr.(a) XXX XXXXXXXX XX XXXXXXXXXXX XXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL, portador do CPF nº 000.000.000-00,
residente na RUA TATAJUBA, e de outro lado a firma PEG PAG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 04.470.529/0001-20, estabelecida à AV. MAGALHÃES BARATA,138 SETOR COMERCIAL, PATAUATEUA, São Miguel do Guamá-PA, CEP 68660-000, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.(a) XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, residente na AV. XXXXXX,X 00, XXXX XXXX, Xxx Xxxxxx xx Xxxxx-XX, XXX 00000-000, portador do(a) CPF 000.000.000-00,
tem entre si justo e avençado, e celebram o presente Instrumento, do qual são partes integrantes o Edital do Pregão nº 009/2021 e a proposta apresentada pela CONTRATADA, sujeitando-se CONTRATANTE e CONTRATADA às normas disciplinares da Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93, mediante as cláusulas que se seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1. O presente Contrato tem como objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDA DO ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA.
ITEM | DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES | UNIDADE | QUANTIDADE | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
010002 | Açucar Triturado | FARDO | 10,00 | 102,000 | 1.020,00 |
Contendo sacarose de cana de açúcar, branco, peneirado, livre de fermentação, isento de matérias terrosas, parasitas e detritos animais e vegetais. VALIDADE: o produto deve conter data de fabricação de até 120 dias anteriores à data da entrega. Fardo plástico transparente com 30kg.
010070 Cenoura QUILO 40,00 4,500 180,00
de primeira qualidade. Acondicionadas em Embalagem própria de até 1kg.
010075 Coco ralado PACOTE 7,00 3,500 24,50
90 g, em flocos finos, acondicionados em embalagem aluminizada ou de polietileno atóxico transparente
010078 Creme de leite CAIXA 25,00 72,000 1.800,00
pasteurizado (nata). 17g de gordura, leite em po desnatado, propriedades nutricionais: 26 kcal, 0,6g de carboidratos, 2,6g gorduras totais, 1,6g de gorduras saturadas, 12mg de sodio. Embalagem com 200g deverá constar na embalagem do produto, tabela de informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade e Registro no Ministério da Agricultura. Validade mínima de 45 dias. CAIXA COM 24 UNIDADES
010079 Ervilha UNIDADE 50,00 3,330 166,50
Reidratada, em conserva. Acondicionada em lata, íntegra, resistente, vedada e limpa, contendo 170g de peso drenado. Informações nutricionais: proteínas 7,8g, sódio: 407mg, carboidratos 19g, valor energético 114kcal.
010112 Orégano PACOTE 7,00 6,180 43,26
erva seca, sem adulterações e contaminações de qualquer espécie. Na embalagem deve conter ingredientes, tabela nutricional, data fabricação e/ou lote, data de validade. Embalagem de 50g.
010128 Tempero completo UNIDADE 10,00 3,440 34,40 constituído de uma mistura de sal, alho, cebola e
condimentos, sem pimenta. Validade mínima de 06 meses. Embalagem: pote contendo peso líquido de 350g.
010397 cheiro verde em maço MAÇOS 30,00 4,500 135,00 tamanho e coloração uniformes. Características: produto
selecionado, consistente ao toque e isento de partes amassas, isenta de manchas, bolores , sujidades, ferrugem, ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidade. Entregue em maços contendo 250g, com características organolépticas mantidas
010404 Farinha de tapioca QUILO 10,00 15,330 153,30 Embalagem plástica, acondicionado em plásticos
transparentes de até 1kg.
010408 Mamão QUILO 40,00 3,900 156,00
tipo Havaí, peso aproximado 400g. tamanho e coloração uniformes. Características; produtos selecionados com polpa firme e intacta, devendo ser maduro e entre maduro, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte. Entregue em caixa de papelão com as características organolépticas mantidas.
010415 Pepino QUILO 40,00 3,960 158,40
tipo comum. Tamanho e coloração uniformes. Características: produto selecionado, consistente ao toque isento de partes amassadas ou batidas, isenta de manchas, bolores, sujidades, ferrugem, ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidade. Entregue sacos contendo 10 kg, com as características organolépticas mantidas.
012356 Pão tipo massa fina PACOTE 200,00 0,810 162,00 pão com massa de farinha de trigo especial, fermento e
agua. Peso liquido 50gr. Não deve apresentar tamanho inrregular e não integridade de massa ( esfarelado ao toque dos dedos) E AMASSAMENTO DO PRODUTO. O pão não deverá estar amassado, queimado, ou com machas escuras na parte inferior do pão. o pacote deverá estar fechado e rotulado com a data de validade e informaçoes nutricionais. prazo de validade: no minimo 5 dias. data de fabricação: MAXIMO 1 DIA.
012374 Chicoria MAÇOS 25,00 5,500 137,50
Folhas lisas ou crespas, frescas, brilhantes, firmes; folhas externas de cor verde mais escura do que
as
folhas internas.
012421 Leite de coco (caixa) CAIXA 2,00 76,700 153,40 embalagem 500ML, caixa c/ 12 unidades contendo
identificação do produto, data de fabricação e prazo de valdade, com registro do ministerio da saude, obedecendo a resolção 12/78 da CNNPA.
012627 Achocolatado em pó FARDO 8,00 131,000 1.048,00 de 1ª qualidade, enriquecido com vitaminas e minerais,
com a seguinte composição básica: (cacau alcalino, maltodextrina, sal e aromatizante). Propriedades nutricionais: 74 kcal, 16g carboidratos, 1g de proteína, 1,2mg fibra alimentar, 0,5 g de gorduras saturadas, e 1 g de gorduras totais. VALIDADE: o produto deve conter data de fabricação de até 60 dias anteriores a data de entrega, embalagem de 400G em
fardos com 24 unidades | ||||||
012642 | Pastel folheado de queijo assado de forno | UNIDADE | 25,00 | 4,000 | 100,00 | |
012645 | Pirulito | PACOTE | 7,00 | 12,500 | 87,50 | |
Diversos sabores de frutas c/ 50 unidades, peso 400 | ||||||
gramas | ||||||
012658 | Seleta de legumes | CAIXA | 2,00 | 76,500 | 153,00 | |
contendo básicamente: Ervilha | reidratada, | batata, | ||||
cenoura, água e sal. Sache de peso líquido 280 gramas. CAIXA COM 24 UNIDADES
012673 | Bombom ouro branco- pacote de 1 kg PACOTE | 10,00 | 41,180 | 411,80 |
pacote com 50 unidades | ||||
012675 | Carne bisteca CAIXA | 1,00 | 690,000 | 690,00 |
carne com osso bovina, congelada, com pouca gordura. | ||||
Carne de cor vermelha, elástica, firme e com odor | ||||
agradável. Embalagem: deve estar intacta. | ||||
Acondicionadas em sacos de polipropileno reforçado e revestido por caixa de papelão (tipo kraft) ou caixa plástica limpa, de até 20 kg. a rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações : peso, data de processamento, data de validade, carimbo de inspeção estadual ou federal, procedência da carne, nome e /ou marca, lote de informações nutricionais. prazo de validade: mínimo de 3 meses a partir da entrega.
012676 Carne bovina em conserva UNIDADE 15,00 11,570 173,55 Carne mecanicamente separada de bovinos, agua, sal,
cebola, antioxidante eritobarto de sódio, corante natural de hemoglobina e conservante nitrito de sódio.
Não contem gluten embalagem em lata de 320g
012678 | Chiclete sabor morango Peso 400 gramas, com 100 unidades | CAIXA | 8,00 | 8,900 | 71,20 |
012680 | Chiclete sabor tutti frutti | CAIXA | 7,00 | 8,900 | 62,30 |
012685 | Peso 400 gramas, com 100 unidades Goma (jujuba) mastigaveis surtidas | PACOTE | 45,00 | 5,500 | 247,50 |
012714 | Peso 200g Pimentinha de cheiro | QUILO | 25,00 | 11,000 | 275,00 |
com 60% do ponto de maturação, tamanho e coloração uniforme e verde. Características produto selecionado, consistente ao toque e isento de partes amassas, isenta de manchas, bolores , sujidades, ferrugem, ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidade. Entregue sacos contendo 10 Kg, com características organolépticas mantidas.
012715 Caldo de carne em cubo UNIDADE 15,00 0,650 9,75 Caixa de papelão com 19g, com informações nutricionais:
12kcal, 0,8g de carboidratos, acucares 0,4 g, gorduras saturadas 0,8 g, sodio 1044mg, ingredientes: sal, gordura vegetal, acucar, amido agua, alho, paprica, curcuma, concetrado natural de cebola.
012716 Caldo de galinha em cubo UNIDADE 15,00 0,650 9,75 Caixa de papelão com 19g, com informações nutricionais:
12kcal, 0,7g de carboidratos, acucares 0,4 g, gorduras saturadas 0,7 g, sodio 1048mg, ingredientes: sal, gordura vegetal, acucar, amido agua, alho, paprica, curcuma, concetrado natural de cebola.
027506 CARNE BOVINA CHÃ QUILO QUILO 100,00 35,000 3.500,00
características técnicas: carne bovina, congelada, sem
gordura. Carne de cor vermelha, elástica, firme e com odor agradável. Embalagem: deve estar intacta. Acondicionadas em sacos de polipropileno reforçado e revestido, de 1 KG. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: PESO, DATA DE PROCESSAMENTO, DATA DE VALIDADE, CARIMBO DE INSPEÇÃO estadual ou
federal, procedência da carne, nome e/ou marca, lote e informações nutricionais. prazo de validade: mínimo de
3 meses a partir da data da entrega.
027510 CARNE PAULISTA QUILO QUILO 50,00 30,900 1.545,00
característica técnicas: peça de carne bovina, congelada sem gordura. Carne de cor vermelha, elástica, firme e com odor agradável. Embalagem deve esta intacta. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: peso, data do processamento, data de validade, carimbo de inspeção estadual ou federal, procedência da carne, nome ou marca, lote e informação nutricional. Prazo de validade: mínimo de 3 meses a partir da data de entrega. 1KG.
027512 FIGADO QUILO 70,00 16,900 1.183,00
víscera bovina, cor vermelha característica, firme e com odor agradável. Embalagem: deve estar intacta. Acondicionado em sacos de 1kg de polipropileno reforçados. A rotulagem devem conter no mínimo as seguintes informações: peso, data de processamento, data de validade, carimbo de inspeção estadual ou federal, procedência da carne, nome e/ou marca, lote e informações nutricionais. prazo de validade: mínimo de
3 meses a partir da data da entrega.
027513 XXXXXX XXXX E SOBRE COXA QUILO 50,00 9,900 495,00
características técnicas: congelado com pesagem media de 250g por peça. A ave deve ter contornos definidos, firmes sem manchas, peça lisa e coloração clara, pele aderente e odor característico. Não deve apresentar sujidades, penas e carcaça. não poderá conter excesso de gelo. embalagem: deve estar intacta. acondicionada em sacos de polietileno ou bandejas de isopor revestidas por polietileno. prazo de validade: mínimo de 3 meses a partir da data de entrega. a rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: peso, data de processamento, data de validade, carimbo de inspeção estadual ou federal, procedência da carne, nome e/ou marca, lote e informações nutricionais.
028016 FEIJÃO PRETO TIPO 1 QUILO 200,00 8,750 1.750,00
novo, grupo 1, não torrado. Não poderá apresentar grãos disformes ou torrados, coloração dos grãos com nuances diferentes, impurezas (grãos partidos e pedras), bolor, mofo, caruncho, rendimento inadequado. Embalagem: deve estar intacta, acondicionada em embalagens de polietileno, transparente, contendo 1 kg. , prazo de validade: no mínimo 3 meses a partir da data da entrega. a rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: mome e/ou marca, data de validade, lote e informações nutricionais.
038801 LIMÃO QUILO 300,00 4,190 1.257,00
de primeira qualidade, grau médio de amadurecimento, sem manchas e partes amolecidas, acondicionadas em embalagens transparentes e resistentes. ENTREGA DIRETA NAS ESCOLAS.
038803 Batata Doce QUILO 15,00 5,000 75,00
com casca roxa, lavada, lisa, de primeira compacta e firme sem
lesões de origem física ou mecânica, com tamanho uniforme devendo ser
graúda
040678 PÃO TIPO FRANCÊS. UNIDADE 350,00 0,810 283,50
pão com massa de farinha de trigo especial, fermento e água. Peso liquido 50gr. Não deve apresentar tamanho irregular e não integridade de massa ( esfarelado ao toque dos dedos) E AMASSAMENTO DO PRODUTO. O pão não deverá estar amassado, queimado ou com machas escuras na parte inferior do pão. o pacote deverá estar fechado e rotulado com data de fabricação, prazo de validade:
mínimo de 5 dias. data de fabricação: máximo de 1 dia.
040684 SAL, TIPO REFINADO QUILO 40,00 0,590 23,60
pacotes de 1kg, iodado, na embalagem deverá constar data da fabricação data de validade e número de lote do produto. Validade mínima de 6 meses na data da entrega.
040687 LEITE CONSENSADO UNIDADE 35,00 5,640 197,40
semidesnatado, contendo basicamente: leite demidesnatado, leite em pó desnatado, açucar e lactose. Acondicionado em embalagem de 395ml. Informações nutricionais: proteínas 1,6g, carboidratos 11g, sódio 27mg, valor energético 61kcal.
040698 GOIABADA. UNIDADE 20,00 6,500 130,00
consistência firme ou de corte, contendo basicamente: polpa de goiaba, acidulante acido citrico e conservador benzoato de sódio. Embalagem contendo 600g. Informações nutricionais: carboidratos 32g, valor energetico 131kcal.
no mínimo 600g.
040699 | AZEITE DE OLIVA. extra virgem, embalagem de 1L | UNIDADE | 20,00 | 42,000 | 840,00 | |
040705 | TRIGO COM FERMENTO- QUILO Com fermento, acondicionado | em | QUILO embalagem plástica | 30,00 | 5,250 | 157,50 |
resistente contendo 1 kg. Informações nutricionais:
proteínas 5,0g, carboidratos 35g, sódio 151mg, valor energético 165kcal.
040706 REFRIGERANTE- COLA PACOTE 10,00 23,000 230,00
a base de cola, em embalagens de pet de 2 litros. PACOTE COM 6 UNIDADES. contendo 15g de acucares, 12mg de sodio e 15g de carboidratos. PACOTE COM 6 UNIDADES
040726 POLPA DE FRUTA. QUILO 50,00 6,950 347,50
sabores variados: acerola, goiaba, caju e maracujá, abacaxi, taperebá. embalagem plástica de 1 kg, acondicionado em caixa térmica, com prazo de validade não inferior a 30 dias
051927 FEIJÃO CARIOCA QUILO 230,00 8,620 1.982,60
carioquinha, tipo 1, constituído de grãos inteiros, novos e sadios. Isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de fragmentos estranhos, umidade, e misturas de outras variedades ou espécies. Apresentando laudo de classificação. Embalagem de 1KG, própria, atóxica, intactas, marca fabricante, prazo de validade e peso. Validade mínima de 6 meses na data de entrega.
052173 BACON. QUILO 10,00 29,800 298,00
industrializado, de 1 qualidade. O produto deve apresentar as características normais de conservação, estando isento de sujidades de qualquer natureza, parasitas e bolores. Acondicionado em embalagens plásticas que devem apresentar rotulo com as devidas especificações do produto. Prazo de validade mínimo de
6 meses a partir da entrega do produto.
052177 BETERRABA. QUILO 20,00 5,100 102,00
tipo sem folhas, classificação extra. Tamanho e coloração uniformes. Características: produto selecionado, consistente ao toque isento de partes amassadas ou batidas, isenta de manchas, bolores, sujidades, ferrugem, ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidade.
052184 BROCOLIS QUILO 25,00 21,970 549,25
De primeira qualidade, colhido recentemente, cor e aparência característica, em indícios de florescência. Sem lesões de origem física ou mecânica, com tamanho e coloração uniforme.
052186 CAFÉ EM PÓ. UNIDADE 150,00 5,370 805,50
produto devidamente selecionado, beneficiado, torrado, moído, embalado a vácuo, 100% café. O produto deve conter data de fabricação de até 120 dias anteriores à data da entrega. Embalagem de 250 gramas.
052191 CARNE BOVINA MOIDA. QUILO 100,00 25,000 2.500,00
Carne bovina moída magra de 1ª congelada. aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem machas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Devendo conter no máximo 10% de gordura deve ser isenta de cartilagens e de ossos e conter no máximo 3% de aponevroses. Acondicionada em sacos de polipropileno reforçado e revestido por caixa de papelão (tipo kraft) ou caixa plástica limpa, de até 20KG (embalados em pacotes de 1 KG de forma que não grudem nos demais, depois de congelados, com a do peso em cada pacote). A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: peso, data de processamento, data de validade, carimbo de inspeção estadual ou federal, procedência da carne, nome e/ou marca, lote e informações nutricionais.
052208 CARNE BOVINA COM OSSO QUILO 100,00 25,000 2.500,00
Caracteristicas Técinicas: Peça de carne bovina, congelada, sem gordura. Carne de cor vermelha cereja, elástica, firme e com odor agradável. Embalagem: Deve estar intacta. Acondicionada em sacos de polipropileno reforçado (embalados em pacotes de 1 KG. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: peso, data de processamento, data de validade, carimbo de inspeção estadual ou federal, procedência da carne, nome e/ou marca, lote e informações nutricionais. Prazo de validade: mínimo de 3 meses a partir da data de entrega. Apresentar em anexo a proposta documentos que comprovem a inspeção sanitária dos produtos fornecidos pela indústria (frigorifico), de acordo com a legislação vigente.
052209 CARNE BOVINA EM ISCAS (ACÉM) QUILO 100,00 40,000 4.000,00
porcionada em cubos, de aproximadamente 30g, sem osso, sem gordura ou pelanca, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, isento de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). Deverá ser acondicionada em embalagem primária constituída de plástico atóxico transparente, isenta de sujidades e ou ação de microorganismos. Em pacotes de 1 kg, devidamente selada, com especificação de peso, validade, do
produto e marca/procedência.
052213 EXTRATO DE TOMATE. UNIDADE 25,00 2,490 62,25
e, de primeira qualidade, obtido da polpa de tomate por processo tecnológico, preparado com frutos maduros selecionados, sem pele, sem sementes, contendo açúcar. Com aspecto de massa homogeneizada, isento de sujidades e fermentações, cor, cheiro e sabor característico, e prazo de validade de no mínimo 10 meses a contar da data da entrega. Embalagem de 340g
052224 TRIGO SEM FERMENTO QUILO 15,00 5,250 78,75
Sem fermento, tipo 1, acondicionado em embalagem plástica resistente contendo 1 kg. Informações nutricionais: proteínas 5,3g, carboidratos 36g, valor energético 172kcal.
052226 XXXXXX XXXXXXXXX. QUILO 15,00 33,400 501,00
de 1 qualidade, peça inteira. Ingredientes: leite pasteurizado, fermento lácteo, sal, coalhado, cloreto de cálcio. A embalagem original deve ser a vácuo em saco plástico transparente e atoxico, limpo não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o consumo. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: peso, data de processamento, data de validade, ingredientes, carimbo de inspeção estadual ou federal, procedência, nome e/ou marca e informação nutricional. o produto devera apresentar validade mínima de 30(trinta) dias a parti da data de entrega.
052227 PRESUNTO. QUILO 15,00 24,990 374,85
produto com emulsão de carne (peru ou porco), embutidos
, peça inteira. Com aspecto firme não pegajoso e sem machas pardacentas ou esverdeadas acondicionadas em embalagens compativel com o produto, com registro no ministerio da saÚde. A rotulagem deve conter no minimo as segintes informaçoes: peso, data de validade, ingredientes, carimbo de inpensao estadula ou federal, procedencia, nome e/ou marca informaçoes nutricionais. validade maxima de 30 dias.
052228 MAIONESE. UNIDADE 25,00 6,770 169,25
Contendo basicamente: Óleo vegetal, ovo pasteurizado, cloreto de potássio, amido modificado, vinagre, açucar, sal, acidulante ácido fosfórico. Embalagem com 500 gramas, contendo identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. Informações nutricionais: carboidratos 0,8g, sódio 89mg, valor energético 37kcal.
052229 BANANA.. QUILO 45,00 4,400 198,00
tipo prata. Qualidade exigida 1. Peso aproximado 90g. tamanho e coloração uniformes. Características; produtos selecionados com polpa firme e intacta, devendo ser maduro e entre maduro, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte.
052235 LARANJA.. QUILO 15,00 2,990 44,85
tipo doce, de primeira qualidade. tamanho e coloração uniformes. Características; produtos selecionados com polpa firme e intacta, devendo ser maduro e entre maduro, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte. Entregue em sacos contendo 100 unidades com as características organolépticas mantidas.
052236 MELANCIA. QUILO 35,00 2,900 101,50
tipo redonda, graúda, rajada. tamanho e coloração uniformes. Características; produtos selecionados com polpa firme e intacta, devendo ser maduro e entre maduro, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte. Entregue em caixa de papelão com as características organolépticas mantidas. Entregue com peso individual mínimo de 7kg cada.
052239 PIMENTÃO. QUILO 25,00 7,700 192,50
CARACTERÍSTICAS GERAIS: fresco. Tendo tamanho, aroma, cor e sabor próprios da especie e variedades. Em grau de desenvolvimento tal que lhes permita suporta a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não conter substancias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes a superfície da casca, estar isentos de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. Acondicionados em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada.
052245 TOMATE. QUILO 20,00 5,890 117,80
de primeira qualidade. Embalagem tipo rede de até 5kg, acondicionadas em basquetas de até 10 kg.
052266 MORTADELA. QUILO 15,00 9,570 143,55
Frango ou bovina: cozido com 100% de carne suína, peça inteira, resfriado entre 0 a 4øc, embalado em peças individualmente de 400g, embalado em caixa de papelão cintada, com validade mínima de dois meses. 1KG
052275 COUVE.. MAÇOS 25,00 3,990 99,75
tipo manteiga, fresca, com folhas lisas e viscosas, firmes e sem áreas escuras, com coloração e tamanhos uniformes e típico da variedade, isento de partes amassas, isenta de manchas, bolores , sujidades, ferrugem, ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidade. Entregue em maços contendo 500g, com características organolépticas mantidas.
052276 REPOLHO. QUILO 40,00 4,990 199,60
tipo hibrido tamanho e coloração uniformes características: produto selecionados, consistente ao toque e isento de partes amassas, isenta de manchas, bolores , sujidades, ferrugem, ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidade. Entregue sacos contendo 12 cabeças, com caracteristicas organolépicas mantidas.
052280 CHUCHU KG QUILO 15,00 5,450 81,75
primeira qualidade, pesando entre trezentos a quatrocentos gramas a unidade, estar fisiologicamente desenvolvido, bem formado, limpo, com coloração própria, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças e estar em perfeitas condições de conservação e maturação.
052285 FRANGO CONGELADO. QUILO 70,00 8,990 629,30
FRANGO inteiro, congelado, sem miúdos, com no máximo 10% de gordura. Acondicionado em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura e/ou Kg Único. Saco plástico com 1 unidade de no mínimo 2kg
052292 CHARQUE BOVINO PONTA DE AGULHA QUILO 75,00 41,890 3.141,75
preparado e composto a base de carne bovina curada e salgada, mecanicamente selecionada com cor e cheiro característico, não será aceito jerkd beef, condicionado em emb. de 1 kg, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e carimbos oficiais, inspecionado pelo Ministério da Agricultura (SIF ou SIE), com prazo de validade não inferior a 120 dias.EMBALAGEM PLÁSTICA À VÁCUO DE 1 KG COM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE
052293 CHOCOLATE EM BARRA AO LEITE, QUILO 7,00 22,880 160,16
ingredientes: açucar, cacau, leite, gordura vegetal, lactose, emulsificantes lecitina de soja e ricinoleato de glicerina e aromatizante. Contem gluten. 1 KG
052308 FORMULA INFANTIL PARA LACTANTES-1 UNIDADE 125,00 29,990 3.748,75
ou similar, formula infantil para lactantes Contendo basicamente soro de leite desmineralizado, lactose, oleína de palma, leite desnatado, oleo de canola com baixo teor erúcico, oleo de mortierella alpina, oleo de girassol, acetato de retinila. Informações nutricionais contendo: sodio 130mg, proteinas 9,3g, carboidratos 55g, gorduras totais 28g e valor energetico 505kcal, vitamina D 10æg, vitamina C 85mg, vitamina B12 0,90mg, vitamina B6 0,33mg em Embalagem de 400g
052313 LINGUIÇA TIPO CALABRESA KG QUILO 7,00 22,100 154,70
embalagem a vácuo em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais.
072589 LEITE EM PÓ INTEGRAL FARDO 10,00 316,870 3.168,70
pó uniforme sem grumos, cor branco amarelado, de primeira qualidade, com no mínimo carboidrato de 10g, mínimo 7g de proteína e mínimo 235g de cálcio. O produto deve conter data de fabricação de até 60 dias anteriores à data da entrega. Embalagem de 200 gramas. FARDO COM 50 UNIDADES
072904 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE PACOTE 200,00 3,270 654,00
massa seca sem ovos, acondicionado em embalagem transparente intacta de 500g, a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade e condições de armazenagem. Validade mínima de 6 meses na data da entrega.
073142 CEBOLA- QUILO 30,00 4,500 135,00
aparência fresca e sã, colhidas ao atingir o grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. Isento de danos e defeitos de natureza física ou mecânica, terra aderente, sujidades, parasitas, larvas e defensivos agrícolas. Peso e tamanho padrão.
073196 BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRAKER CAIXA 5,00 76,600 383,00
Contendo basicamente farinha de trigo enriquecida com ferro e acido fólico, óleo vegetal, açúcar, amido de milho, soro de leite,sal fermentos químicos (bicarbonato de sódio e bicarbonato de amônio) CONTÉM GLUTEN e LACTOSE. Propriedades nutricionais: mínimo 3% de proteínas, 7% de carboidrato, 9% sodio, 7% gorduras totais com valor calorico de 123kcal. O produto deve conter data de fabricação de até 30 dias anteriores à data da entrega. Pacote com 400 gramas. CAIXA COM 20 PACOTES
073198 MARGARINA COM SAL UNIDADE 50,00 5,780 289,00
Contendo basicamente: Óleos vegetais líquidos e hidrogenados, água, sal, leite desnatado e reconstituído, vitamina A, estabilizante mono diglicerídeos de ácidos graxos, éster de poliglicerol de ácidos graxos, conservador benzoato de sódio, aroma idêntico ao natural de manteiga, corante natural de urucum, acidulante ácido lático e ácido cítrico e antioxidante EDTA cálcio dissódico. NÃO CONTÉM GLÚTEN. O produto deve conter data de fabricação de até 120 dias anteriores à data da entrega. Potes plásticos de polipropileno de 500 gramas
073253 PIMENTA-DO-REINO PACOTE 7,00 2,620 18,34
Puro, constituÍdo por frutos maduros de espécimens vegetais genuínos, em pó, limpos, dessecado e moídos. Cheiro: AROMÁTICO. SABOR: próprio. Embalagens:
Embalagem de polietileno, resistente, atóxica, de 40g, com dizeres de rotulagem, data de validade.
073329 AVEIA UNIDADE 25,00 4,000 100,00
em flocos finos, embalada em papel impermeável, limpo, não violado, resistente. A embalagem interna deverá ser em pacotes plásticos transparentes, limpos e resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, contendo aproximadamente 450g, acondicionadas em caixas lacradas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais: 102kcal, 17g de carboidratos, 4,8g proteínas, 3,0 g fibra alimentar, 1,2g beta glucana, 0mg sódio, número do lote, data de validade, quantidade do produto e atender as especificações técnicas. O produto deverá apresentar validade mínima de seis meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.
073333 PIPOCA FARDO 7,00 13,000 91,00
amanteigada, acondionada em embalgem plástica com 15g, contendo basicamente: canjica de milho, gordura natual de palma e sal. Informações nutricionais: proteínas 1g, carboidratos11g, sódio 127mg, valor energético 65kcal.
Fardo com 20 pacotes. | |||||
073334 | PIPOCA DOCE | FARDO | 7,00 | 13,000 | 91,00 |
embaladas em pacotes de 15g, fardo com 20 unidades | |||||
073336 | REFRIGERANTE A BASE DE GUARANÁ | PACOTE | 10,00 | 23,000 | 230,00 |
em embalagens pet de 2 litros contendo 13g de acucares, 19mg de sodio e 13g de carboidratos. PACOTE COM 6 | |||||
UNIDADES | |||||
073340 | ALFACE TIPO CRESPA | MAÇOS | 75,00 | 5,200 | 390,00 |
Tamanho e coloração uniforme. Características: folhas firmes sem áreas escuras, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidade. Entregue em embalagem individual atóxica. Sem danos físicos oriundos do manuseio de transporte com as características organolépticas mantidas.
073341 ALHO. QUILO 20,00 26,000 520,00
aparência fresca e sã, colhidos ao atingir o grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. Isento de danos e defeitos de natureza física ou mecânica, terra aderente, sujidades, parasitas, larvas e defensivos agrícolas.
073342 | BALA MASTIGÁVEL | PACOTE | 30,00 | 8,500 | 255,00 |
Recheada sabor morango, peso 700 gramas. | |||||
073345 | CANELA EM PÓ | UNIDADE | 15,00 | 3,750 | 56,25 |
pote de 40g | |||||
073347 | CARNE BOVINA COXÃO MOLE | QUILO | 25,00 | 35,000 | 875,00 |
fresca resfriada, de primeira qualidade, | cortada em |
bifes, sem osso, sem gordura ou pelanca, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, com certificado da vigilância sanitária, embalada em embalagem própria de
1 kg, sem sujidades e ação de micróbio, resistente e transparente, com rótulo contendo identificação da empresa, registro no SIF, identificação da categoria e tipo de carne, com data de fabricação e prazo de validade
073351 COMINHO . FARDO 5,00 23,900 119,50
puro, constituído por frutos maduros de especies de vegetais genuínos, inteiros e em pó, são limpos e dessecados. Aspecto: fruto alongado, dessecado ou em pó homogêneo, fino ou grosso. Cor: verde, cheiro:
AROMATICO. Sabor: próprio. embalagem: de polietileno transparente, resistente, atoxica, de 100g, com dizeres de rotulagem, data de validade conforme legislação vigente e propriedades nutricionais: 1g de carboidratos e 3kcal . FARDO COM 10 UNIDADES
073352 COUVE-FLOR QUILO 60,00 19,800 1.188,00
primeira qualidade, pesando entre oitocentos a mil gramas a unidade, estar fisiologicamente desenvolvido, bem formado, limpo, com coloração própria, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças e estar em perfeitas condições de conservação o e maturação.
073353 CEREAL MATINAL QUILO 15,00 18,000 270,00
Tipo granola, de procedência nacional, composição básica: aveia em flocos, açúcar mascavo, flocos de milho, uva passa, coco ralado queimado, aveia, flocos de arroz, Glucose, castanha de caju, corante natural. Isento de mofo, substâncias nocivas, odores ou sabor diferentes da sua composição normal. Embalado em plástico atóxico, com capacidade para 1 kg, declarar fabricante, endereço, lote, data de validade mínima de seis meses a contar da data de entrega, registro no
órgão competente | |||||
073355 | SALGADO ENRROLADO | UNIDADE | 50,00 | 4,000 | 200,00 |
foleado de queijo com salsicha assado de forno. | |||||
073356 | FARINHA LACTEA | UNIDADE | 40,00 | 5,730 | 229,20 |
Alimento a base de Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, leite em pó integral, vitaminas e minerais, sal e aromatizantes.
Contém
Glúten. Acondicionado em saco lâminado (tipo sachê), íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo. A embalagem deverá conter externamente, os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número de registro. Deverá apresentar validade mínima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega.
EMBALAGEM c/200g
073357 | FLOCOS DE MILHO | UNIDADE | 120,00 | 2,470 | 296,40 |
pré-cozido, 500 g. embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e | |||||
prazo de validade | |||||
073360 | GELATINA. | UNIDADE | 10,00 | 1,900 | 19,00 |
sabores variados, unidade c/30g | |||||
073361 | KETCHUP TRADICIONAL | UNIDADE | 15,00 | 3,210 | 48,15 |
sabor tradicional, contendo basicamente tomate, açucar, amido modificado, cebola, vinagre, sal. Acondicionado em embalagem tetrapak com 300G. Informações nutricionais: carboidratos 3,1g, sódio 131 mg, valor energético 14kcal.
073363 MELÃO QUILO 15,00 6,900 103,50
amarelo de 1ª qualidade, no ponto de maturação com características organolépticas mantidas.
073364 MACARRÃO MIUDO PARA SOPA PACOTE 100,00 3,940 394,00
(angola, argolinha, ave maria, conchinha) : embalagem deve estar intacta, acondicionadas em pacotes de papel multifoliado, bem vedado, em embalagens de até 500mg. Contendo: farinha enriquecida com ferro e ácido folico,
com propriedades nutricionais: valor energetico 282kcal, 7,8g de proteina, 60g de carboidratos, 0,2g de gorduras saturadas. Prazo de validade no minimo de 3 meses a partir da data de entreg. conter informaçoes nutricionais no rotulo.
073392 | POLVILHO | QUILO | 10,00 | 7,260 | 72,60 |
doce, embalagem com | até 01 Kg, data de fabricação | ||||
recente. | |||||
Validade mínima de | 3 (três) meses a contar | ||||
da data da entrega. | |||||
073393 | POLVILHO AZEDO | QUILO | 10,00 | 8,380 | 83,80 |
embalagem com até 01 Kg, data de fabricação recente. Validade mínima de 3 (três) meses a contar da data da entrega.
073395 VINAGRE. CAIXA 5,00 25,900 129,50
de álcool, contendo basicamente: fermento acético de álcool e água. Em embalagem plástica original de fábrica contendo 500 ml, com dados de identificação e prazo de validade, estampado na embalagem. Validade não inferior a 180 dias. CAIXA COM 12 UNIDADES
073478 FARINHA DE MANDIOCA, QUILO 25,00 6,890 172,25
fabricadas a partir de matérias-primas limpas, isentas de matéria terrosa e parasitos. Não podem estar úmidas, ferramentas ou rançosas. Produto obtido pela ligeira torração da raladura das raízes de mandioca previamente descascada, lavada, isentas do radical cianeto. Embalagem de 1kg, na embalagem deverá constar data de fabricação data de validade e número de lote do produto. Validade mínima de 6 meses na data da entrega.
073607 AMIDO DE MILHO: PACOTE 10,00 5,180 51,80
produto amiláceo extraído do milho, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de matérias terrosas e parasitos, não podendo estar úmidos, fermentados ou rançosos. Sob a forma de pó, deverão produzir ligeira crepitação quando comprimido entre os dedos. informação nutricional: valor calórico 70 kcal, 18g carboidratos, embalagem c/ 500g.
073608 ARROZ BRANCO TIPO I QUILO 60,00 5,250 315,00
polido, longo fino, tipo 1, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. De acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. Pacote de 1kg
073612 BATATA. QUILO 15,00 5,000 75,00
tipo inglesa "batatinha", frescas de ótima qualidade, compacta, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e aparência. Isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. Peso e tamanho padrão.
073614 BOLACHA TIPO MARIA CAIXA 3,00 40,900 122,70
Contendo basicamente Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico (vitamina B9 ), açúcar, óleo vegetal, amido de milho, sal, emulsificante lecitina de soja, Fermentos químicos bicarbonato de amônio e bicarbonato de sódio. Melhorador de farinha metabissulfito de sódio. Aromatizante.Contém glúten, propriedades nutricionais: valor energetico 121kcal, 22g carboidratos, 1,9g de proteina, 74mg de sodio, 0g de gorduras trans e 1,3g de gorduras saturadas VALIDADE: o produto deve conter data de fabricação de até 30 dias anteriores à data de Entrega. CAIXA COM 10 UNIDADES-
073615 BISCOITO TIPO "ROSQUINHA" PACOTE 25,00 7,800 195,00
sabor de coco, valor energético, 127 kcal por porção de 30g ou 7 unidades, proteínas 1,5g por porção de 30 g ou
7 unidades, carboidratos 25g, fibra alimentar 0,5g, embalagem integra de 600g, na embalagem deverá constar data de fabricação data de validade e número do lote do produto. Fabricado a partir de matéria-prima de primeira qualidade sãs e limpas. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteristicas organolépticas anormais e que se quebram com facilidade. Aparência massa torrada. Validade mínima de
6 meses da data de entrega.
073616 CARNE BOVINA PATINHO (CORTE EM BIFES) QUILO 30,00 34,000 1.020,00
resfriada, limpa, aspecto próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa, cor própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas, odor próprio, tipo de corte caracteristico da peça conforme o padrão descrito na Portaria nº 5 de 8/11/88 e publicada no
D.O.u. Embalada a vácuo em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionadas em caixas lacradas. Serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº12, 02/01/01, ANVISA/MS, Anexi I, Grupo 5. Item a, publicada no DOU Seção I. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura SIF/DIPOA e carimbo de inspeção SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 60 (sessenta) dias a partir da data da entrega na unidade requisitante. Pacotes de 1 KG
073617 CARNE DE FRANGO (PEITO S/OSSO) QUILO 20,00 12,000 240,00
apresentar-se congelados, livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que posso alterá-la ou encobrir alguma alteração, odor e sabor próprios em porções individuais em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto. Acondicionado em caixas lacradas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto, número no Ministério da Agricultura SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de (sessenta) dias a partir da data de entrega na unidade requisitante. Pacotes de 1 kg
073621 LEITE SEMIDESNATADO LIQUIDO UNIDADE 20,00 5,990 119,80
UHT e zero lactose. Leite indicado para pessoas que sofrem de intolerância a lactose, permitindo uma alimentação balanceada, com todos os benefícios do leite, sem prejudicar o seu organismo, validade mínima de 90 dias no momento da entrega, embalagem Tetra Pak,
1 litro. Contendo basicamente leite semidesnatado, enzima lactose e estabilizante trifosfato de sódio, citrato de sódio. Contendo: sodio 60mg, proteinas 3,1g, carboidratos 4,6g, gorduras totais 1,2g e valor energetico 42kcal.
073624 MILHO BRANCO: PACOTE 10,00 5,140 51,40
contendo em suas propriedades nutricionais: 179kcal, 39g de carboidratos, 3,6g proteinas, 1,0g de gorduras totais, 2,7g de fibra alimentar. Pacote de 500
073625 MILHO VERDE. LATA 30,00 2,890 86,70
em conserva, cozido e imersos em líquido apropriado, submetidos a processo tecnológico adequado antes ou depois de fechados no recipiente utilizado a fim de evitar sua alteração, acondicionado em lata com 170g de peso drenado. Informações nutricionais: proteínas 8,6g, carboidratos 37g, sódio 447mg, valor energético 179kcal.
073627 CEREAL INFANTIL. UNIDADE 100,00 8,230 823,00
alimento a base de flocos de cereais, pré cozido, adicionado de vitaminas e sais minerais. Contendo basicamente farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, farinha de arroz, vitamina E, farinha de milho enriquecida com ferro e ácido fólico, calcio, vitamina C, vitamina D, bifidobacterium lactis. Informações nutricionais: sodio 37mg, proteinas 1,8g, carboidratos 18g, valor energetico 83kcal, vitamina D 3,8æg, vitamina C 26mg, vitamina B6 0,06mg em Embalagem de 400g, sem amassados e oxidação.
073628 ÓLEO DE SOJA REFINADO GARRAFA 30,00 10,500 315,00
obtido de matéria-prima vegetal em bom estado sanitário, estar isento de substâncias estranhas a sua composição. Aspecto límpido e isento de impurezas à 25ºC, cor e odor característicos. propriedades nuricionais: 108kcal, 12g de gorduras totais, 07g de omega 3, 6,0g omega 6, 2,8mg de vitamina E. Garrafas pet de 900ml. Validade mínima de 6 meses na data da entrega.
073629 OVO DE GALINHA. CARTELA 50,00 16,900 845,00
tipo grande, frescos, selecionados com embalagem primaria atoxica em duzias e embalagem secundaria de papelão atoxica resistente, e não reutilizado. Produto isento de rachaduras, estufamento, sem sujidades. Casca de ovo limpa, áspera, fosca , odor e aspecto característico. embalagem deve ser tipo pet, estar devidamente rotulada contendo os dizeres tipo colonial, com registro nos órgãos de inspeção sanitária. transporte fechado conforme legislação vigente. o produto devera apresentar validade de no mínimo 20 dias no momento da entrega.
073630 PÃO TIPO DE FORMA UNIDADE 120,00 9,620 1.154,40
pão com massa de farinha de trigo especial, fermento e água. Não deve apresentar
tamanho irregular e não
integridade de massa ( esfarelado ao toque dos dedos) E
AMASSAMENTO DO PRODUTO. O pão não deverá estar amassado
073633 REFRIGERANTE: PACOTE 10,00 23,000 230,00
a base de laranja, em embalagens pet de 2 litros contendo 15g de acucares, 26mg de sodio e 15g de carboidratos. PACOTE COM 6 UNIDADES
073634 SALSICHA DE FRANGO. QUILO 10,00 9,790 97,90
congelada. Característica técnicas: produto da emulsão de carne de frango, em forma de gomos embutidas em tripa artificialmente, cozida, defumada e descascada. Embalagem hermeticamente fechada a (vácuo) de até 3kg. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: PESO, DATA DE VALIDADE, CARIMBO DE INSPEÇÃO ESTADUAL OU FEDERAL, PROCEDÊNCIA, NOME E/OU MARCA, LOTE DE INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS.
073635 SARDINHA EM CONSERVA UNIDADE 50,00 5,230 261,50
embalagem em lata de peso líquido 125g. A lata deverá apresentar revestimento interno apropriado, vedada, isento de ferrugem e substâncias nocivas. Validade mínima de 6 meses na data da entrega. Informações nutricionais: proteínas 14g, gorduras totais 6,5g, sódio 330mg, valor energético 114 kcal.
073637 | FORMULA INFANTIL PARA LACTANTES 2. | UNIDADE | 125,00 | 27,990 | 3.498,75 |
ou similar, formula infantil para lactantes PRO 400 G | |||||
073638 | CREMOGEMA | UNIDADE | 35,00 | 6,990 | 244,65 |
em pó, em boa qualidade em embalagem de 500g, com validade descrita em sua embalagem
VALOR GLOBAL R$ 62.945,31
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO
1. O valor deste contrato, é de R$ 62.945,31 (sessenta e dois mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e um centavos).
2. Os quantitativos indicados na Planilha de Formação de Preços constante da proposta apresentada pela CONTRATADA no Pregão 009/2021 são meramente estimativos, não acarretando à Administração do CONTRATANTE qualquer obrigação quanto a sua execução ou pagamento.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO AMPARO LEGAL
1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregã o nº 009/2021, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.
CLÁUSULA QUARTA - DA EXECUÇÃO DO CONTRATO, LOCAL DE ENTREGA DOS PRODUTOS E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
1. A execução deste Contrato, bem como os casos nele omissos regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal.
2. Os produtos deverão ser entregues (na sede do município de SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA), e deverão ser entregues conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, mediante ordem de fornecimento emitida pelo Setor de Compras;
4.2. - A Secretaria Municipal de Assistência Social reserva-se o direito de não aceitar os produtos que estiverem em desacordo com o previsto neste instrumento convocatório e seus anexos, podendo aplicar as penalidades permitidas na Lei nº. 8.666/93;
4.3. A entrega dos produtos deverá ocorrer em quantas parcelas forem necessárias para atender as requisições, conforme programação da Secretaria Municipal de Assistência Social, sendo que o prazo de entrega será de até 03 (três) dia úteis, a contar do recebimento da ordem de fornecimento, expedida pela Divisão de Compras da Prefeitura de São Miguel do Guamá/PA.
4.4 Na hipótese de substituição, a licitante fornecedora do produto, deverá fazê-la em conformidade com a indicação da Administração, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados do recebimento da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado;
CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA
1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 09 de Julho de 2021 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2021, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
CLÁUSULA SEXTA - DOS ENCARGOS DO CONTRATANTE
1. Caberá ao CONTRATANTE:
1.1 - permitir acesso dos empregados da CONTRATADA às dependências do CONTRATANTE para a entrega dos produtos;
1.2 - impedir que terceiros forneçam os produtos objeto deste Contrato;
1.3 - prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelos empregados da CONTRATADA;
1.4 - devolver os produtos que não apresentarem condições de serem consumidos;
1.5 - solicitar a troca dos produtos devolvidos mediante comunicação a ser feita pelo Serviço de Almoxarifado;
1.6 - solicitar, por intermédio de Autorização de Fornecimento expedida pelo Serviço de Almoxarifado, o fornecimento dos produtos objeto deste Contrato;
1.7 - comunicar à CONTRATADA, qualquer irregularidade no fornecimento dos produtos e interromper imediatamente o fornecimento, se for o caso.
CLÁUSULA SÉTIMA - DOS ENCARGOS DA CONTRATADA
1. Caberá à CONTRATADA:
1.1 - responder, em relação aos seus empregados, por todas as despesasdecorrentes dos serviços, tais como:
a) salários;
b) seguros de acidentes;
c) taxas, impostos e contribuições;
d) indenizações;
e) vales-refeição;
f) vales-transporte; e
g) outras que porventura venham a ser criadas e exigidas pelo Governo.
1.2 - manter os seus empregados sujeitos às normas disciplinares do CONTRATANTE, porém sem qualquer vínvulo empregatício com o órgão;
1.3 - manter, ainda, os seus empregados identificados por xxxxxx, quando em trabalho, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que seja considerado inconveniente à boa ordem e às normas disciplinares do CONTRATANTE;
1.4 - respeitar as normas e procedimentos de controle e acesso às dependências do CONTRATANTE;
1.5 - responder pelos danos causados diretamente à Administração do CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, durante o fornecimento do produto, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo CONTRATANTE;
1.6 - responder, ainda, por quaisquer danos causados diretamente a bens de propriedade do CONTRATANTE, quando esses tenham sido ocasionados por seus empregados durante o fornecimento do produto;
1.7 - efetuar a entrega do produto objeto da Autorização de Fornecimento, de acordo com a necessidade e o interesse do CONTRATANTE, no prazo de 3 (três) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento expedida pelo do Serviço de Almoxarifado;
1.8 - efetuar a troca dos produtos considerados sem condições de consum o, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas do recebimento da comunicação expedida pelo Serviço de Almoxarifado;
1.9 - comunicar ao Serviço de Almoxarifado do CONTRATANTE, por escrito, qualquer anormalidade de caráter urgente e prestar os esclarecimentos que julgar necessário; e
1.10 - a obrigação de manter-se, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Pregão nº 009/2021.
CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, COMERCIAIS E FISCAIS
1. À CONTRATADA caberá, ainda:
1.1 - assumir a responsabilidade por todos os encargos previdenciários e obrigações sociais previstos na legislação social e trabalhista em vigor, obrigando-se a saldá-los na época própria, vez que os seus empregados não manterão nenhum vínculo empregatício com o CONTRATANTE;
1.2 - assumir, também, a responsabilidade por todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica de acidentes de trabalho, quando, em ocorrência da espécie, forem vítimas os seus empregados quando do fornecimento do produto ou em conexão com ele, ainda que acontecido em dependência do CONTRATANTE;
1.3 - assumir todos os encargos de possível demanda trabalhista, civilou penal, relacionadas ao fornecimento
do produto, originariamente ou vinculada por prevenção, conexão ou continência; e
1.4 - assumir, ainda, a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resultantes da adjudicação deste Contrato.
2. A inadimplência da CONTRATADA, com referência aos encargos esta belecidos no item anterior, não transfere a responsabilidade por seu pagamento à Administração do CONTRATANTE, nem poderá onerar o objeto deste Contrato, razão pela qual a CONTRATADA renuncia expressamente a qualquer vínculo de solidariedade, ativa ou passiva, para com o CONTRATANTE.
CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS
1. Deverá a CONTRATADA observar, também, o seguinte:
1.1 - expressamente proibida a contratação de servidor pertencente ao quadro de pessoal do CONTRATANTE durante a vigência deste Contrato;
1.2 - expressamente proibida, a veiculação de publicidade acerca deste Contrato, salvo se houver prévia autorização da Administração do CONTRATANTE; e
1.3 - vedada a subcontratação de outra empresa para o fornecimento do produto objeto deste Contrato.
CLÁUSULA DÉCIMA - DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO
1. O acompanhamento da execução desse Contrato ficará a cargo da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, mediante nomeação do servidor Sr. XXX XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX, Matrícula 158825-7, Portaria nº. 437/2021 designado para este fim, nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93.
2. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do servidor desiganado para esse fim deverão ser solicitadas a Autoridade Competente do(a) CONTRATANTE, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.
3. A CONTRATADA deverá manter preposto, aceito pela Administraçãodo CONTRATANTE, durante o período de vigência do Contrato, para representá-la administrativamente sempre que for necessário.
CLUÁSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA ATESTAÇÃO
1. A atestação das faturas correspondentes ao fornecimento do prod uto caberá ao Chefe do Serviço de Almoxarifado do CONTRATANTE, ou a outro servidor designado para esse fim.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA DESPESA
1. A despesa com o fornecimento do produto de que trata o objeto, está a cargo da dotação orçamentária Exercício 2021 Atividade 2201.082430017.2.135 Manutenção do Abrigo Institucional para Criança e Adolescente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 62.945,31 .
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO PAGAMENTO
1. A CONTRATADA deverá apresentar nota fiscal para liquidação e pagamento da despesa pelo CONTRATANTE, mediante ordem bancária creditada em conta corrente o u cheque nominal ap fornecedor no prazo de 10 (dez) dias contados da apresentação dos documentos junto a(o) CONTRATANTE.
2. Para efeito de cada pagamento, a nota fiscal ou fatura deverá estar acompanhada das guias de comprovação da regularidade fiscal para com a Seguridade Social (INSS), a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do CONTRATADO e o FGTS, em original ou em fotocópia autenticada.
3. O CONTRATANTE reserva-se o direito de recusar o pagamento se, no ato da atestação, os produtos fornecidos não estiverem em perfeitas condições de consumo ou em desacordo com as especificações apresentadas e aceitas.
4. O CONTRATANTE poderá deduzir do montante a pagar os valores correspondentes a multas ou indenizações devidas pela CONTRATADA, nos termos deste Contrato.
5. Nenhum pagamento será efetuado à CONTRATADA enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira, sem que isso gere direito à alteração dos preços, ou de compensação financeira por atraso de pagamento.
6. Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a CONTRATADA não tenha concorrido de alguma forma para tanto, fica convencionado que a taxa de compensação financeira devida pelo CONTRATANTE, entre a data acima referida e a correspondente ao efetivo pagamento da parcela, ser a seguinte:
EM = I x N x VP
Onde:
EM = Encargos moratórios;
N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; VP = Valor da parcela a ser paga.
I = Índice de compensação financeira = 0,0001644, assim apurado:
I = (TX) 365
I = (6/100) 365
I = 0,0001644
TX = Percentual da taxa anual = 6%.
6.1 - A compensação financeira prevista nesta condição será incluída em fatura a ser apresentada posteriormente.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO
1. Este Contrato poderá ser alterado nos casos previstos no art. 65 da Lei 8.666/93, desde que haja interesse da Administração do CONTRATANTE, com a apresentação das devidas justificativas.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO AUMENTO OU SUPRESSÃO
1. No interesse da Administração do CONTRATANTE, o valor inicial atualizado deste Contrato poderá ser aumentado ou suprimido até o limite de 25% (vinte e cinco por cento), conforme disposto no artigo 65, parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 8.666/93.
2. A CONTRATADA fica obrigada a aceitar nas mesmas condições licitadas os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite ora previsto, calculado sobre o valor a ser contratado.
3. Nenhum acréscimo ou supressão poderá exceder o limite estabelecido nesta cláusula, salvo as supressões resultante de acordo celebrado entre as partes contratantes.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DAS PENALIDADES
1. Pela inexecução total ou parcial deste Contrato, ou pelo descumprimento dos prazos e demais obrigações assumidas, a Administração do CONTRATANTE poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:
1.1 - advertência;
1.2 - multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total deste Contrato, no caso de inexecução total, recolhida no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contado da comunicação oficial;
1.3 - multa de 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso e por o corrência, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total deste Contrato, quando a CONTRATADA , injustificadamente ou por motivo não aceito pelo CONTRATANTE, deixar de atender totalmente à solicitação ou à Autorização de Fornecimento previstas nos subitens 1.7 e 1.8 da Cláusula Sétima deste Contrato, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contado da comunicação oficial;
1.4 - multa de 0,3% (três décimos por cento) por dia de atraso e por ocorrência, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total deste Contrato, quando a CONTRATADA , injustificadamente ou por motivo não aceito pelo CONTRATANTE, atender parcialmente à solicitação ou à Autorização de Fornecimento previstas nos subitens
1.7 e 1.8 da Cláusula Sétima deste Contrato, recolhida no prazo mximo de 15 (quinze) dias, contado da comunicação
oficial;
1.5 - suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração do do
(a) FUNDO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, por até 2 (dois) anos.
2. Ficar impedida de licitar e de contratar com a Administração Pública, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, a CONTRATADA que:
2.1 - ensejar o retardamento da execução do objeto deste Contrato;
2.2 - não mantiver a proposta, injustificadamente;
2.3 - comportar-se de modo inidôneo;
2.4 - fizer declaração falsa;
2.5 - cometer fraude fiscal;
2.6 - falhar ou fraudar na execução do Contrato;
2.7 - não celebrar o contrato;
2.8 - deixar de entregar documentação exigida no certame;
2.9 - apresentar documentação falsa.
3. Além das penalidades citadas, a CONTRATADA ficará sujeita, ainda, ao cancelamento de sua inscrição no Cadastro de Fornecedores do CONTRATANTE e, no que couber, às demai s penalidades referidas no Capítulo IV da Lei n.º 8.666/93.
4. Comprovado impedimento ou reconhecida força maior, devidamente justificado e aceito pela Administração do CONTRATANTE, em relação a um dos eventos arrolados no item 2 desta Cláusula, a CONTRATADA ficará isenta das penalidades mencionadas.
5. As sanções de advertência e de impedimento de licitar e contratar com a Administração do CONTRATANTE, poderão ser aplicadas à CONTRATADA juntamente com a de multa, descontando-a dos pagamentos a serem efetuados.
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DA RESCISÃO
1. A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.
2. A rescisão do Contrato poderá ser:
2.1 - determinada por ato unilateral e escrito da Administração do CONTRATANTE, nos casos enumerados
nos incisos I a XII e XVII do artigo 78 da Lei mencionada, notificando-se a CONTRATADA com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias;
2.2 - amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração do CONTRATANTE;
2.3 - judicial, nos termos da legislação vigente sobre a matéria.
3. A rescisão administrativa ou amigável deverá ser precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente.
3.1 - Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados nos autos do processo, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA DA CONTRATADA
1. Este Contrato fica vinculado aos termos do Pregão nº 009/2021, cuja realização decorre da autorização do Sr(a). XXX XXXXXXXX XX XXXXXXXXXXX XXXXX, e da proposta da CONTRATADA.
CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DO FORO
1. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro do Município de SÃO MIGUEL DO GUAMÁ , com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente Contrato em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, às quais, depois de lidas, são assinadas pelas representantes das parte, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.
SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - PA, 09 de Julho de 2021
XXX XXXXXXXX XX Xxxxxxxx de forma
ALBUQUERQUE
digital por ANA
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
Assinado de forma digital por FUNDO
FILHO:727735452 XXXXXXXX XX
CRIANCA E DO ADOL:31743940000102
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA 49
E DO ADOL:31743940000102
XXXXXXXXXXX XXXXX:72773545249
FUNDO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES CNPJ(MF) 31.743.940/0001-02
CONTRATANTE
PEG PAG COMERCIO DE Assinado de forma digital por PEG
ALIMENTOS
PAG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI:04470529000120
Testemunhas:
EIRELI:04470529000120 Dados: 2021.08.12 15:24:01 -03'00'
PEG PAG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI CNPJ 04.470.529/0001-20
CONTRATADO(A)
1. 2.