ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS PÚBLICAS
ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS PÚBLICAS
ORGÃO / ENTIDADE | RIOURBE – Empresa Municipal de Urbanização |
DATA DA 3ª VISITA | 10 de Fevereiro de 2015 |
CONTRATO SELECIONADO | Contrato nº 07/2014 – RIOURBE – Construção do Centro Olímpico de Esportes Aquáticos dos Jogos Olímpicos e Jogos Paraolímpicos do Rio 2016, incluindo operação antes, durante e após a revitalização dos eventos |
CRITÉRIO DE SELEÇÃO | Relevância do objeto, obra para realização dos Jogos Olímpicos Rio 2016 |
EQUIPE | Giovana Espolador Chaves Auditor de Controle Externo - Engenheira Matrícula nº 40/901.654 Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Auditor de Controle Externo - Engenheira Assessora - Matrícula: 40/900.388 |
CONTRATO Nº 07/2014 – RIOURBE 3º RELATÓRIO
10 de Fevereiro de 2015
SUMÁRIO
2) ANÁLISE DE RESPOSTA DE QUESTIONAMENTO - OFÍCIO Nº TCM/GPA/SCP/00650/2014 REFERENTE À 1ª VISITA TÉCNICA
3) ACOMPANHAMENTO DE QUESTIONAMENTOS LEVANTADOS ANTERIORMENTE
7) CONTRATO DE GERENCIAMENTO DAS OBRAS
ANEXOS
1. Respostas da Riourbe aos questionamentos da 1ª Visita Técnica;
2. Ofício de apresentação;
3. Relatório FINCON;
4. Relatório SISCOB;
5. Cronograma Financeiro vigente;
6. Folhas de Fatura das medições;
7. Resolução Conjunta CGM/SMO/PGM nº 78 de 27/10/2014; 8. Ofício nº TCM/SGCE/295/2013 de 19/06/2013;
9. E-mail de 06/03/2015 e 12/03/2015.
1.1) Identificação e origem
• CONTRATO nº : 07/2014 – RIOURBE (TCMRJ nº 40/001651/2014)
• OBJETO : Construção do Centro Olímpico de Esportes Aquáticos dos Jogos Olímpicos e Jogos Paraolímpicos do Rio 2016, incluindo operação e manutenção antes, durante e após a realização dos eventos.
• EMPRESA : Consórcio Onda Azul (Construtora Zadar Ltda. / Engetécnica Serviços e Construções Ltda.)
• LICITAÇÃO: Concorrência nº 21/2013 (TCMRJ nº 40/000196/2014)
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 06/500.567/2013
• PT: 15.51.27.811.0403.3724
1.2) Prazos
• PRAZO TOTAL: 990 dias corridos
• PERÍODO DE OBRAS: 03/04/2014 a 14/01/2016
• PERÍODO DE OPERAÇÃO: 15/01/2016 a 17/12/2016
• DATA DE INÍCIO: 03/04/2014
• SUSPENSÃO DE PRAZO: não houve até o momento
• PRORROGAÇÃO DE PRAZO: não houve até o momento
• PREVISÃO DE TÉRMINO: 17/12/2016
1.3) Valor do contrato
• VALOR ORIGINAL CONTRATADO: R$ 225.320.097,52
• TOTAL DE ACRÉSCIMOS CONTRATUAIS: não houve até o momento
• VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 225.320.097,52
1.4) Acompanhamento financeiro
• VALOR TOTAL EMPENHADO (FINCON): R$ 186.627.716,951
• VALOR TOTAL LIQUIDADO (FINCON): R$ 63.042.988,17
• SALDO A EMPENHAR NO EXERCÍCIO: R$ 8.503.043,06
• MEDIÇÕES REALIZADAS ATÉ A VISITA:
Medição | Etapa | Período de Execução | Valor R$ | % |
8ª | 7ª - Intermediária | 30/09/2014 a 15/10/2014 | 8.566.835,11 | 3,80 |
9ª | 7ª - Intermediária | 16/10/2014 a 20/10/2014 | 5.347.000,51 | 2,37 |
10ª | 7ª - Intermediária | 21/10/2014 a 25/10/2014 | 13.990.154,97 | 6,21 |
11ª | 7ª - Complementar | 26/10/2014 a 29/10/2014 | 407.007,90 | 0,18 |
12ª | 8ª - Normal | 30/10/2014 a 28/11/2014 | 1.112.474,39 | 0,50 |
13ª | 9ª - Intermediária | 29/11/2014 a 18/12/2014 | 566.048,70 | 0,25 |
Total destas medições | 29.989.521,58 | 13,31 | ||
Total das medições anteriores2 | 33.053.466,59 | 14,67 | ||
Valor Global medido | 63.042.988,17 | 27,98 | ||
• MEDIÇÕES REALIZADAS ATÉ A VISITA (valores desonerados):
Medição | Etapa | Período de Execução | Valor R$ | % |
Total destas medições3 | 29.989.521,58 | 13,31 | ||
Total das medições anteriores4 | 33.212.842,33 | 14,74 | ||
Valor Global medido5 | 63.202.363,91 | 28,05 | ||
1.5) Fiscais do Contrato
▪ Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Rato – 0209704-6
▪ Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx – 0146124-3
▪ Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx – 0209681-6
1 Fonte: relatório Fincon de 03/03/2015 (anexo 2)
2 Dados extraídos das folhas de fatura da 1ª a 7ª medições
3 Dados extraídos das folhas de fatura da 8ª a 13ª medições e relatório SISCOB de 04/03/2015 (valores desonerados)
4 Dados extraídos do relatório SISCOB de 04/03/2015 (valores desonerados)
5 Dados extraídos do relatório SISCOB de 04/03/2015 (valores desonerados)
1.6) Termos relacionados e situação
TERMO | Nº TCMRJ | OBJETO | SITUAÇÃO |
Contrato nº 147/2012 | 40/000.475/2013 | Prestação dos serviços de Desenvolvimento de Projetos de arquitetura e engenharia para a construção de Centro de Esportes Aquáticos destinados às Olimpíadas Rio 2016. | Arquivado em 21/01/2014 |
Edital CO nº 21/2013 | 40/000.196/2014 | Construção do Centro Olímpico de Esportes Aquáticos dos Jogos Olímpicos e Jogos Paraolímpicos do Rio 2016, incluindo operação e manutenção antes, durante e após a realização dos eventos. | Arquivado com recomendação em 04/02/2014 |
Contrato nº 07/2014 | 40/001.651/2014 | Em trâmite | |
1º TA nº 39/2014 | 40/002.213/2014 | Adequação dos percentuais das etapas do cronograma físico financeiro das obras de Construção do Centro Olímpico de Esportes Aquáticos dos Jogos Olímpicos e Paraolimpicos Rio 2016 | Em trâmite |
2º TA nº 66/2014 | 40/003.241/2014 | Modificação da planilha de quantidades, sem alteração de valor | Em trâmite |
3º TA nº 79/2014 | 40/003.441/2014 | Adequação do cronograma físico-financeiro | Em trâmite |
4º TA nº 116/2014 | 40/004.851/2014 | Adequação do cronograma físico-financeiro | Em trâmite |
5º TA nº 168/2014 | 40/006.236/2014 | Repactuação dos preços contratados, Lei Federal 12.844/13, modificação de planilha de quantidades e cronograma físico-financeiro | Em trâmite |
2.1) Atraso no atendimento à solicitação de remessa de documentação ao TCMRJ
(referência: item 2.1 do relatório da 1ª visita)
Em atendimento à solicitação formal, de envio de documentação, feita à fiscalização da RIOURBE, visando o acompanhamento das obras, datada de 01/09/2014, conforme documento inserido no anexo V, a jurisdicionada encaminhou o solicitado, tendo sido recebido pela 2ª IGE, em 15/09/2014, à véspera da visita.
Recomenda-se que a fiscalização atente para o prazo de encaminhamento da documentação prévia solicitada, fixado no comunicado de visita.
Resposta (Anexo 01): Em atendimento à recomendação, informamos que procuraremos atender os prazos estabelecidos por esta corte no que tange o envio de documentos solicitados.
Comentários TCMRJ: Recomendação atendida
2.2) Licenciamento Ambiental de Locais de Descarte/Resíduos de construção
(referência: item 6.4.4.1 do relatório da 1ª visita)
Não foi apresentada nenhuma licença para os locais de descarte de resíduos da construção do Parque Aquático.
Solicita-se o encaminhamento da(s) licença(s) relacionada(s) ao descarte de resíduos da construção do Parque Aquático.
Resposta (Anexo 01): Seguem anexas as licenças requeridas.
Comentários TCMRJ: Solicitação atendida, a licença foi encaminhada.
2.3) Medições e memórias de cálculo (referência: item 6.6.1 do relatório da 1ª visita)
Verifica-se cômputo de Sondagem a Percussão de diâmetro 3" (AD.05.20.0050) nas 2ª e 3ª medições. Anteriormente ao edital para execução das obras, houve licitação e contratação de projeto executivo do Centro Aquático (Contrato nº 147/2012). Neste contexto, a elaboração de projeto estrutural (integrante do projeto executivo) requer a prospecção e estudo do solo sobre o qual se assentará a futura edificação, garantindo um adequado e correto dimensionamento das fundações e, conseqüentemente, das demais peças estruturais.
Consultado o processo do Contrato nº 147/2012 (projeto), não foi possível identificar na planilha e nas composições dos itens especiais que as integram, serviços relacionados à sondagem e/ou prospecção do terreno. Entende-se, portanto, que este tipo de serviço está ocorrendo a posteriori da época oportuna.
Solicita-se que a fiscalização esclareça qual(is) a(s) finalidade(s) dos trabalhos de sondagem realizados no âmbito do contrato nº 07/2014 - RIOURBE.
Resposta (Anexo 01): As sondagens realizadas visam a confirmação das características geotécnicas do terreno em função do mesmo ter sofrido obras de terraplenagem (tanto na área do Centro Aquático quanto no seu entorno) e da necessidade de adequação das fundações que passaram de estacas do tipo FRANKI para estacas Hélice contínuas.
As sondagens são importantes para confirmação do NA (tanto em cota absoluta quanto em relação à nova cota de topo de terreno), resistência e caracterização do terreno evitando assim a reconsideração do projeto de fundações unicamente com base nas sondagens primitivas, realizadas pelo Consórcio RIOMAIS antes do mesmo
SGCE/ 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo
ter iniciado os serviços de movimento de terra e escavações, tanto no local quanto nas adjacências.
Entendemos que a execução de tais sondagens geram garantia qualitativa à toda obra/projeto com alta relação benefício custo.
Comentários TCMRJ: Atendido o questionamento
2.4) Medições e memórias de cálculo (referência: item 6.6.2 do relatório da 1ª visita)
Na 3ª medição observa-se a cobrança de 04 (quatro itens) relacionados às instalações provisórias do canteiro, a saber:
Código SCO | Descrição resumida | Un | Qte medida |
AD20.05.0050 | Barracão de obras de madeira compensada (...) | m² | 95,79 |
AD20.10.0050 | Galpão de canteiro de obras, para oficina (...) | m² | 169,06 |
AD20.15.0050 | Container escritório (...) 6 x 2,4 x 2,55 m (...) | Un.mes | 7,00 |
AD20.15.0100 | Container escritório, vestiário (...) 6 x 2,4 x 2,55 m (...) | Un.mes | 11,00 |
AD20.05.0500 | Aluguel de banheiro químico (...) | Un.mes | 6,00 |
Baseado nas fotografias que correspondem as medições analisadas e que foram encaminhadas pela fiscalização; nos lançamentos do diário de obras; na medição de barracão e galpão (que somam mais de 260m²) e na vistoria realizada por esta equipe "in loco", entende-se que o cômputo de 18 "conteiners" na 3ª medição parece equivocado.
Solicita-se a comprovação da utilização dos 18 "conteiners" contabilizados na 3ª medição.
Resposta (Anexo 01): Informamos que este item foi acrescido à planilha através de termo aditivo de alteração de quantidade sem aumento do valor inicialmente contratado (2º T.A, de 09/07/2014). Assim, a utilização de 18 conteiners, referem-se aos meses de abril/maio/junho/14, perfazendo uma média de 6 conteiners por mês e não 18.
Comentários TCMRJ: Atendido o questionamento
SGCE/ 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo
3) ACOMPANHAMENTO DE QUESTIONAMENTOS LEVANTADOS ANTERIORMENTE
A seguir estão destacadas as impropriedades apontadas no relatório da 2ª Visita Técnica (encaminhado pelo Ofício nº TCM/GPA/SCP/00048/2015 de 27/01/2015), o qual solicitou manifestação da RIOURBE, quanto ao apontado no item 6 (fl. 37 do presente processo), ainda não respondidas pela Jurisdicionada.
Ref. | Recomendação |
5.2.1 (fls. 36) | Recomenda-se que seja evitada a prática de consolidação de várias medições de um item de serviço em uma só memória de cálculo. |
Ref. | Providências |
5.1.1 (fls. 35) | Esclarecimentos sobre a incompatibilidade entre a quantidade apresentada dos itens FD 05.23.0028 e FD 05.40.0100 na memória de cálculo e na planilha da 5ª medição. |
5.1.3 (fls. 35) | Solicita-se o envio de documentação que especifique os critérios de medição do item IE 00.01.5482 indicados nas memórias de cálculo da 6ª e 7ª medições (percentuais de desembolso) e cópia da declaração do contratado e do fabricante. |
O progresso físico acumulado das atividades do Centro Olímpico de Esportes Aquáticos foi de 48,17% em relação ao progresso previsto de 48,07%, ou seja, tecnicamente o progresso físico real da obra está 0,10% acima do previsto até o mês de janeiro/15.
Os serviços de fundações da arquibancada, acessos e cobertura da arena 01 estão concluídos. As concretagens de laje do piso do pavimento térreo na projeção da arquibancada foram executadas, estando pendente somente o trecho deixado para acesso de maquinário necessário para os serviços internos à arena, tais como escavação da piscina e montagem da estrutura metálica da cobertura. A montagem da estrutura metálica da arquibancada segue em andamento nos quadrantes 01 e 02 da arena principal. Foram montados também três tramos de cada pilar que apoiarão as treliças da cobertura.
Em execução, a escavação da piscina de aquecimento, a alvenaria, as instalações
sanitárias, elétricas e drenagem do pavimento térreo da Arena 1 e Área externa.
A seguir apresentamos a evolução física da obra, segundo relatório do Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx das obras relativo ao mês de janeiro de 2015.
Figura 1 - Vista Aérea da Arena da Piscina Olímpica – 29/10/2014 – Fonte: Consórcio Rio Mais
Figura 2 e 3 - Vista Aérea da Arena da Piscina Olímpica – 18/12/2014 – Fonte: Consórcio gerenciador das obras
2ª visita - 14/11/2014 | 3ª visita - 10/02/2015 |
Figura 4 - Arena da Piscina Olímpica - Restando apenas executar os blocos de fundação referentes a estrutura da fachada. | Figura 5 - Blocos de fundação da fachada executados aguardando fixação dos pilares metálicos. |
2ª visita - 14/11/2014 | 3ª visita - 10/02/2015 |
Figura 6 - Arena da Piscina Olímpica - Laje do nível zero concluída. | Figura 7 - Arena da Piscina Olímpica - Laje do nível zero com os pilares metálicos da arquibancada fixados. |
2ª visita - 14/11/2014 | 3ª visita - 10/02/2015 |
Figura 8 - Vista do local onde foram executadas as estacas de contenção da piscina de aquecimento que será futuramente escavada. | Figura 9 - Escavação da piscina de aquecimento com rebaixamento do lençol freático. |
2ª visita - 14/11/2014 | 3ª visita - 10/02/2015 |
Figura 10 - Montagem da estrutura em andamento. | Figura 11 - Evolução da montagem da estrutura da arquibancada. |
2ª visita - 14/11/2014 | 3ª visita - 10/02/2015 |
Figura 12 - Montagem das estruturas metálicas da arquibancada dos quadrantes 03 e 04 da Arena. | Figura 13 - Montagem das estruturas metálicas da arquibancada. |
2ª visita - 14/11/2014 | 3ª visita - 10/02/2015 |
Figura 14 - Montagem das estruturas metálicas da arquibancada dos quadrantes 03 e 04 da Arena. | Figura 15 - Montagem das estruturas metálicas da arquibancada dos quadrantes 03 e 04 da Arena. |
2ª visita - 14/11/2014 | 3ª visita - 10/02/2015 |
Figura 16 - Concluída a laje de piso da área técnica externa do Centro de Esportes Aquáticos. | Figura 17 - Blocos de fundação da área técnica, outro setor, executados. |
2ª visita - 14/11/2014 | 3ª visita - 10/02/2015 |
Figura 18 - Vista da espera de um dos quatro pilares de sustentação da cobertura da Arena. | Figura 19 - Pilar de sustentação da cobertura da Arena. |
3ª visita - 10/02/2015 | |
Figura 20 - Castelos d'água do Centro Aquático | Figura 21 - Estrutura metálica da Arena e passarela de ligação com o Passeio Olímpico (Contrato do Parque Olímpico) |
3ª visita - 10/02/2015 | |
Figura 22 - Fechamento em alvenaria da Arena no nível térreo. | Figura 23 - Elevação da alvenaria interna da Arena no nível térreo. |
3ª visita - 10/02/2015 | |
Figura 24 - Execução da infra-estrutura das instalações - tubos de kanaflex. | Figura 25 - Estrutura da arquibancada e pilares de fixação da cobertura da Arena. |
6.1) Desoneração da folha de pagamento:
Em função da desoneração da folha de pagamento das empresas do setor de construção civil houve redução dos valores unitários de diversos serviços da planilha.
Considerando que as 7 primeiras medições foram realizadas e faturadas com base nos valores onerados (antes da lavratura do 5º Termo Aditivo) e que o Sistema de Controle de Obras (SISCOB) revisou (desonerou) os custos de todos os serviços, inclusive os já medidos, existe uma diferença a ser compensada.
A tabela a seguir indica as diferenças entre os valores onerados e desonerados, referentes as 7 primeiras medições:
Medição | Etapa | Período de Execução | Valor R$ onerado (faturado) | Valor R$ desonerado (SISCOB) | Diferença R$ |
1ª | 1ª - Normal | 03/04/2014 a 02/05/2014 | 352.591,61 | 319.242,45 | 33.349,16 |
2ª | 2ª - Normal | 03/05/2014 a 01/06/2014 | 342.559,47 | 310.693,67 | 31.865,80 |
3ª | 3ª - Normal | 02/06/2014 a 01/07/2014 | 1.406.740,34 | 1.355.953,03 | 50.787,31 |
4ª | 4ª - Normal | 02/07/2014 a 31/07/2014 | 851.323,30 | 826.255,72 | 25.067,58 |
5ª | 5ª - Normal | 01/08/2014 a 30/08/2014 | 1.353.020,58 | 1.289.819,11 | 63.201,47 |
6ª | 6ª - Intermediária | 31/08/2014 a 12/09/2014 | 23.101.604,00 | 00.000.000,43 | -398.303,52 |
7ª | 6ª - Complementar | 13/09/2014 a 29/09/2014 | 5.645.626,38 | 5.610.969,92 | 34.656,46 |
Total acumulado | - | -159.375,74 | |||
Cabe observar que no caso da 6ª medição houve faturamento de um único item (IE00015482 - Estrutura metálica) cujo custo unitário desonerado é idêntico ao onerado. Consequentemente, quando se substitui o BDI de 16% (orçamento onerado) por 18% (orçamento desonerado) ocorre aumento de valor.
A diferença total acumulada nas 7 primeiras medições, entre os valores onerados e desonerados, foi de R$ 159.375,74 a favor da contratada.
A Resolução conjunta CGM/SMO/PGM nº 78 de 27/10/2014 (anexo 7) define os procedimentos na formalização do reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de obras impactados pela desoneração, sendo que em seu artigo 6º são elencados os documentos que devem subsidiar os referidos processos.
Em cumprimento ao inciso VI do art. 6º, o órgão deve elaborar o levantamento das parcelas do contrato já liquidadas e os valores atualizados com a desoneração prevista com as alterações da Lei nº 12.546/2011 pela Lei nº 12.844/20136
6 Lei nº 12.844/2013 e alterações inserida no anexo 06
6.2) Períodos das memórias de cálculo incompatíveis:
As memórias de cálculo indicam períodos de referência que se sobrepõe além de serem incompatíveis com o registrado nas respectivas folhas de fatura, conforme demonstra-se a seguir:
Número da Medição | Período indicado na: | |
Memória de Cálculo | Planilha de medição (fatura) | |
8ª | 30/09/14 a 29/10/14 | 30/09/14 a 15/10/14 |
9ª | 16/10/14 a 29/10/14 | 16/10/14 a 20/10/14 |
10ª | 30/10/14 a 28/11/14 | 21/10/14 a 25/10/14 |
11ª | 26/10/14 a 29/10/14 | 26/10/14 a 29/10/14 |
12ª | 30/10/14 a 28/11/14 | 30/10/14 a 28/11/14 |
13ª | 29/11/14 a 18/12/14 | 29/11/14 a 18/12/14 |
Solicita-se a apresentação de novas memórias de cálculo, condizentes com o período faturado.
6.3) Planilha: Centro Aquático 01 – Arena Principal:
6.3.1) O Item FD 04.23.0028 (Estaca hélice contínua 500mm) encontra-se 100% concluído com total acumulado de 6.100 metros. Solicita-se, para análise por amostragem, os seguintes boletins de execução de estaca:
Item FD 04.23.0028 - Estaca hélice 500mm | |||||
Quadrante | Estacas | ||||
01 | E20D (a) | E30A | E70A | E110D(a) | E130C(d) |
02 | E170D(a) | E240A | E230D(b) | E200D(c) | E140C(b) |
03 | E390B(a) | E370C(b) | E004(b) | E320D(b) | E280C(c) |
04 | E400C(b) | E430D(b) | E470C | E510B(a) | E035(a) |
6.3.2) O Item IE 00017397 (Estaca hélice contínua 800mm) encontra-se 100% concluído com total acumulado de 640 metros. Solicita-se, para análise por amostragem, os seguintes boletins de execução de estaca:
Item IE 00017397 - Estaca hélice 800mm | |||
Quadrante | Estacas | ||
01 | E90B(a) | X00X(x) | X00X(x) |
00 | X000X(x) | X000X(x) | E180B(p) |
03 | E350B(p) | E350B(b) | X000X(x) |
00 | X000X(x) | X000X(x) | X000X(x) |
6.3.3) Item SE 19.05.0200 – Preparo manual de terreno, compreendendo acerto, raspagem eventualmente até 0,25 m de profundidade e afastamento do material excedente.
A quantidade total acumulada até a 13ª medição para o item SE 19.05.0200 é de 7.298,47 m². Conforme as memórias de cálculo, este serviço está sendo utilizado com a finalidade de indenizar o acerto de fundo das cavas de fundação (blocos e cintas) em concomitância com o item de escavação mecânica (MT 09.05.0050) Entretanto, as memórias de cálculo não indicam o desconto da volumetria do item SE 19.05.0200 (correspondente aos 25 cm de altura) da escavação mecânica que precede ao acerto do fundo.
Ressalta-se que este critério de medição origina-se do entendimento da Câmara Técnica do SCO-RIO.
Com o intuito de levar ao conhecimento da Riourbe as possibilidades de utilização do serviço de preparo manual de terreno em concomitância com outros serviços da base SCO-Rio relativos à escavações e embasamentos, reproduz-se, a seguir, o trecho do pronunciamento da Câmara Técnica, constante do processo TCM-RJ 40/6447/2011:
“- Irregularidade na utilização do item 01 do orçamento – preparo manual do terreno – item SCO-Rio – SE 20.05.0200(/).
A Câmara Técnica entende que não deva ser alterada a ementa do item DR 55.05.0450 – Embasamento de tubulação, feito em pó-de-pedra – face a variedade de hipóteses de execução discriminadas a seguir:
1 – no caso da execução do serviço de escavação ser mecanizada, normalmente escava-se até um pouco acima da cota definitiva de projeto, executando-se uma faixa de aproximadamente 10cm de acerto manual. Neste tipo de execução, a escavação deve ser remunerada em faixas, sem redundância – 1ª como escavação mecânica e a 2ª como escavação manual;
2 – no caso da execução do serviço de escavação manual, o próprio serviço de escavação já remunera o acerto do fundo da vala;
3 – no caso de substituição de tubulação existente, utiliza-se exclusivamente o item DR55.05.0450(A), tendo em vista que somente seria executada uma eventual raspagem a enxada e a recomposição do berço;
4 – nos casos de simples raspagem que não necessite acerto ou escavação manual como, por exemplo, quando da utilização de qualquer tipo de rachões ou reforço em solo cimento sob o referido berço, onde só ocorre a escavação mecanizada e geralmente ultrapassa a cota definitiva de projeto.
Quanto ao item SE 20.05.0200(/) – preparo manual de terreno, compreendendo acerto, raspagem eventualmente até 0,25m de profundidade e afastamento lateral do material excedente, integra os serviços da família “Destocamento e roçado” do clã “Serviços preliminares”, ou seja, é mais adequado para serviços em áreas planificadas, por isso sua unidade ser em “m2”. Não obstante, caso a fiscalização, no caso concreto, opte pela utilização do respectivo item em fundo de valas, deve ser descontada a volumetria correspondente aos 25cm de altura (0,25m3/m2 de berço) do volume total de escavação da vala.”
A partir da manifestação da Câmara Técnica, conclui-se que:
a) Sendo a vala executada por meio de escavação manual, não procede a medição do serviço SE20.05.0200 (preparo manual de terreno) para a regularização do fundo da vala, pois o próprio serviço de escavação já remunera o acerto do fundo da vala.
b) No caso da execução da vala por meio de escavação mecânica, a regularização do fundo deve ocorrer por meio do serviço de escavação manual, em uma camada residual de aproximadamente 10 cm.
c) É considerada a utilização do serviço SE20.05.0200 (preparo manual de terreno), a critério da fiscalização, porém mediante o desconto da volumetria correspondente aos 25 cm de altura, da escavação mecânica que precede ao acerto do fundo.
Portanto, solicita-se a revisão de todas as medições com envio de novas memórias de cálculo que deverão estar condizentes com os critérios estabelecidos pela Câmara Técnica no que se refere ao item SE 19.05.0200.
SGCE/ 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo
6.3.4) O quantitativo do item IE 00.01.5482 (Estrutura metálica em aço AR-350 ou equivalente), presente no orçamento, é de 4.493,51 toneladas e seu custo representa 40,80% do valor total da planilha. O somatório das quantidades das listas de materiais de todos os projetos fornecidos pela Riourbe resulta em 3.739,26 toneladas conforme indicado a seguir:
PROJETOS | QUANTIDADES (toneladas) |
Arquibancadas | 1.773,19 |
Cobertura | 1.294,85 |
Fechamentos | 429,33 |
Escadas e Rampas | 241,89 |
Quantidade Total | 3.739,26 |
Com o objetivo de verificar a quantidade real, solicita-se o envio de memória de cálculo detalhada contendo todas as listas de materiais, com referência aos projetos correspondentes. Em função da representatividade do item, requisita-se também que sejam informadas as razões pelas quais seu custo unitário não foi alterado apesar da desoneração.
7) CONTRATO DE GERENCIAMENTO DAS OBRAS
Em 28/12/2012, foi lavrado o Contrato nº 142/2012 (TCMRJ nº 40/0278/13), que tem por objeto “Apoiar a RIOURBE e EOM nas atividades de gerenciamento de projetos de obras relacionados à construção do Parque Olímpico e projetos associados"7, no valor de R$ 54.698.651,10, com prazo de 1.440 dias, tendo o início de seus serviços ocorrido em 11/01/2013.
Como produto deste contrato, já foram apresentados relatórios mensais de Acompanhamento e Supervisão de Projetos e Obras do Parque Olímpico no período de janeiro/2013 a dezembro/2014. Estes relatórios contém informações, pontos de
7 Projetos Associados: Apoio ao gerenciamento de projetos e obras das Instalações Esportivas de Deodoro, Áreas Norte e Sul
SGCE/ 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo
atenção e fatos relevantes sobre o acompanhamento dos projetos e obras, licitação e orçamento, execução de serviços e registro fotográfico.
Também foram apresentados outros relatórios, que integram o conjunto de produtos contratuais, onde poderão ser encontradas informações relevantes e consolidadas sobre a situação dos projetos e obras do Parque Olímpico e Projetos Associados, a saber:
▪ Relatório de Planejamento, Monitoramento e Controle Integrado: Contém informações sobre os marcos, fatos relevantes, progresso físico do programa, cronogramas, além dos pontos de atenção e ocorrências.
▪ Relatório de Gerenciamento Geral: Contém informações sobre a atuação do Consórcio Gerenciador Concremat Arcadis Logos (CGCA) em cada área de gerenciamento, com resultados das suas atividades, reuniões participadas e produtos emitidos, bem como informações sobre eventuais alterações na estrutura organizacional e pontos de atenção para execução dos serviços de apoio ao gerenciamento.
▪ Relatório de Consultoria Especializada: Contém relato dos resultados da análise técnica de projetos, memória de apropriação de horas de consultoria e o detalhamento dos pontos de atenção sobre a qualidade dos projetos (sob demanda).
Estes relatórios contêm, em seu conjunto, as informações estabelecidas no Termo de Referência da contratação dos serviços especializados de Apoio ao Gerenciamento dos Projetos e Obras do Parque Olímpico e das instalações Esportivas de Deodoro.
O encaminhamento destes relatórios ao TCMRJ se dá em cumprimento ao contido no Ofício nº TCM/SGCE/295/2013 de 19/06/2013 (anexo 8). No entanto, apesar do ofício, esta remessa não tem sido rotineira, por vezes tendo que ser solicitada através de e-mail. O relatório de janeiro/2015, apesar de solicitado (anexo 9) somente foi enviado ao TCMRJ em 20/03/2015.
Diante deste atraso, torna-se necessário a pronta solicitação de remessa do relatório do mês de fevereiro/2015.
8.1) O 5º Termo Aditivo nº 168/2014, assinado em 25/11/2014, teve por objeto a desoneração dos preços contratados, por força da Lei nº 12.844/2013; modificação de planilha de quantidades e do cronograma físico-financeiro ao Contrato nº 01/2014 Solicita-se o envio dos seguinte documentos:
- Planilha, em meio digital e editável (excel), que indique para todos os itens de serviço, as correspondências entre os códigos antigos e novos do SCO-Rio bem como entre as quantidades antes e após a desoneração. Cabe mencionar que esta correspondência é imprescindível principalmente em função dos Itens Especiais cuja numeração dos códigos foi completamente alterada;
- Memórias de cálculo referentes a todos os quantitativos de itens acrescidos e reduzidos no 5º Termo;
- Quanto aos novos Itens Especiais incluídos na planilha, solicita-se o envio das cópias das composições e cotações de mercado.
8.2) O Relatório FINCON demonstra estar empenhada a importância de R$ 186.627.716,95, restando o saldo a empenhar de R$ 8.503.043,06 a conta do exercício financeiro corrente. Solicita-se que seja promovido o seu empenhamento.
Uma vez que restam 72,02% dos serviços a medir, sugerimos o encaminhamento do presente ao Sr. Conselheiro Relator Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, para ciência do verificado e envio de cópia do relatório através de ofício em apartado, com fixação de prazo de 15 dias, se assim entender, para que a jurisdicionada se pronuncie quanto ao apontado nos itens 3, 6.1 a 6.3, 7, 8.1 e 8.2.
Sugerimos após, o retorno deste processo a esta 2ª IGE, para que seja programada a 4ª visita à obra.
2ª IGE, 17 de março de 2015.
Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx | Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx |
Auditor de Controle Externo - Engenheira | Auditor de Controle Externo - Engenheira |
Matrícula nº 40/901.654 | Assessora - Matrícula – 40/900.388 |
Sra. Inspetora Geral,
Xxxxxxx a conclusão apresentada no relatório da 3ª Visita Técnica às obras do Contrato nº 07/2014, opinando pelo encaminhamento do presente ao Sr. Conselheiro Relator Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, para ciência do verificado e envio de cópia do relatório através de ofício em apartado, com fixação de prazo de 15 dias, se assim entender, para que a jurisdicionada se pronuncie quanto ao apontado nos itens 3, 6.1, a 6.3, 7, 8.1 e 8.2.
Solicita-se o posterior retorno a esta 2ª IGE, para que seja programada a 4ª Visita Técnica.
À consideração de V. Sª 2ª IGE, 20/03/2015
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx |
2ª IGE – 2ª Inspetoria Geral do Controle Externo |
Inspetor Setorial |
Matricula 40/901.373 |
Sr. Secretário Geral da SGCE, De acordo.
2ª IGE,
XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX
Inspetora Geral/2ª IGE/SGCE Matrícula 40/900326