CONTRATO Nº 20220170Contract • July 25th, 2022
O Município de SÃO JOÃO DE PIRABAS, através da(o) FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, neste ato denominado CONTRATANTE, localizado na AV PALCIDO NASCIMENTO, 265, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 30.338.527/0001-91, representado pelo(a) Sr.(a) FERNANDO ANTONIO FERREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, residente na TRAV DAS MERCÊS Nº 102 A, portador do CPF nº 380.019.002-82 e, de outro lado SANTOS FREIRE CONSTRUÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ(MF) CNPJ 09.147.934/0001-25, estabelecida na RUA JOSÉ LEONIDAS DE OLIVEIRA Nº 16 SALA A, CENTRO, Irituia-PA, CEP 68655-000,
CONTRATO Nº 102/2020Public Works Contract • November 4th, 2020
CONTRATO DE OBRA PÚBLICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA, COMO CONTRATANTE, E A LGCONE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, COMO CONTRATADA.
CONTRATO ADMINISTRATIVOContrato Administrativo • June 4th, 2024
O MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 83.026.773/0001-74, com sede na Rua Santos Dumont, 413, Centro, Dionísio Cerqueira - SC, CEP 89950-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Thyago Wanderlan Gnoatto Gonçalves, inscrito no CPF/MF sob n° 796.689.179-87, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa FORTALEZA VIDROS E AÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 12.149.810/0001-93, estabelecida em Avenida Washington Luiz, 646, Galpão, Centro, Dionísio Cerqueira - SC, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua Administradora, Sra. Lucia Jacomet, inscrita no CPF/MF sob n° 045.609.139-43, resolvem celebrar este contrato, em decorrência do Processo Licitatório nº 45/2024, homologado em 28/05/2024, mediante as cláusulas a seguir:
MINUTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº XXX/20XX/00/00 – SINFRAContract for Engineering Services • October 4th, 2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 98/2022Contrato Administrativo • May 24th, 2022
Contrato que entre si celebram a(o) MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS, Estado de Santa Catarina, com endereço na(o) Rua Sete de Setembro, inscrita no CGC/MF sob o nº 95.990.180/0001-02, neste ato representada por seu PREFEITO, Senhor LUIZ JOSÉ DAGA inscrito no CPF nº62589911904 doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE e a Empresa EM CONSTRUMOR ENGENHARIA LTDA , com sede na(o) Rua Alexandre Devise, sn, bairro Centro, na cidade de IRATI-SC, inscrita no CGC/MF sob o nº. 28.582.034/0001-50 neste ato representada por seu(ua) representante legal Senhor(a) EMA MARIA NESPOLO GRANDO inscrito no CPF nº014.450.849-45, doravante denominada simplesmente de CONTRATADA, em decorrência do Processo de Licitação Nº. 100/2022, Dispensa por Limite Nº.41/2022, homologado em 18/07/22, mediante sujeição mútua às normas constantes da Lei Nº 8.666, de 21/06/93 e legislação pertinente, ao Edital antes citado, à proposta e às seguintes cláusulas contratuais:
MINUTA DE CONTRATOContract • September 22nd, 2016
O MUNICÍPIO DE VACARIA, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Rua Ramiro Barcelos, nº 915, inscrito no CNPJ sob o nº 87.866.745/0001-16, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. ELÓI POLTRONIERI, brasileiro, casado, pedagogo, residente e domiciliado nesta Cidade de Vacaria, RS, inscrito no CPF sob o nº 659.727.400-87, doravante denominado MUNICÍPIO, e, de outro lado, a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede na Rua , nº , bairro , no Município de , , neste ato representada pelo , Sr. , brasileiro, , residente e domiciliado no Município de , , inscrito no CPF sob nº , doravante denominada EMPREITEIRA, celebram o presente CONTRATO, com base na Concorrência nº 09/2016 e com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, mediante o estabelecimento das seguintes cláusulas e condições:
CONTRATO Nº 20230151Construction Contract • March 15th, 2023
DO CAPIM, neste ato denominado CONTRATANTE, localizado na AV. DR. LAURO SODRE, 206, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 05.193.115/0001-63, representado pelo(a) Sr.(a) PAULO ELSON DA SILVA E SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, residente na AVENIDA MAGALHÃES BARATA, SN, portador do CPF nº 491.271.442-91 e, de outro lado CONSTRUTORA NORTE ALFA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ(MF) CNPJ
CONTRATO Nº 54/2019Public Works Contract • November 18th, 2019
CONTRATO DE OBRA PÚBLICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA, COMO CONTRATANTE, E A VETORIAL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA EPP, COMO CONTRATADA
MINUTA DE CONTRATOContract • October 4th, 2024
A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, com sede no Centro Político Administrativo, nesta cidade de Cuiabá, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.507.415/0022-79, neste ato sendo representada pelo seu Secretário Sr. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, inscrito no RG: 007.317 SSP/MT e CPF 161.913.661-91,
S I N F R A / M T PROCESSO: 395564/2021RDC PRESENCIAL N. 044 /2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO VALOR ESTIMADO: R$ 28.584.144,04CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIOLOTE: ÚNICO Objeto: Contratação de empresa...Contratação De Empresa De Engenharia • November 25th, 2021
SINFRA, mediante a COMISSÃO PERMANENTE de Licitação, designada pela Portaria nº 051/2021/CGAB/SINFRA, de 27 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE n.28.074, de 30/08/2021, página 9, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Regime Diferenciado de Contratação – RDC, na forma presencial, do tipo menor preço, regime de execução de empreitada por preço unitário, nos termos da Lei nº 12.462, de 04 de agosto de 2011, do Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, aplicando-se a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, quando expressamente indicado na Lei nº 12.462/2011, e as exigências estabelecidas neste Edital.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO UNIDADE DE CONTRATOS - DLC/SMAPAta De Registro De Preços • August 8th, 2024
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE , CNPJ nº 92.963.560/0001-60, neste ato representado pela DIRETORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS , Sra. LETICIA NOVELLO CEZAROTTO , conforme competência estabelecida no Decreto nº 21.363, de 3 de fevereiro de 2022, aqui denominado simplesmente MUNICÍPIO, e SUL BRASIL CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA, CNPJ nº 40.157.310/0001-39, com sede na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 368, sala 1011, bairro Bela Vista, município de Alvorada/RS, legalmente representada pelo Sr. GUILHERME BRITO WELTER, aqui denominada simplesmente FORNECEDOR, firmam a presente Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico para o Sistema de Registro de Preços nº 171/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto nº 22.357/2023, de acordo com as cláusulas e condições a seguir:
MODELO DE TERMO DE CONTRATOContrato Administrativo • October 4th, 2024
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha – Campus São Vicente do Sul, com sede na Rua 20 de setembro, nº 2616, na cidade de São Vicente do Sul/Estado do Rio Grande do Sul, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 10.66.072/0003-10, neste ato representado por sua Reitora Nídia Heringer, nomeado(a) pela Portaria nº ......, de ..... de ..................... de 20..., publicada no DOU de ..... de ............... de ,
ANEXO XIV (MINUTA)Construction Contract • November 11th, 2019
Contrato que entre si celebram o Município de Mauá e a empresa , para Contratação de empresa para Obras de Construção e Reforma e do(s) Terminal (is) de Ônibus Jardim Itapark (Lote 1), Jardim Itapeva (Lote 2) e Jardim Zaíra (Lote 3).
BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BIDContract for Public Works • October 19th, 2017
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC E A EMPRESA CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, COM A INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIASContract • February 4th, 2010
Aos ( ) dias do mês de do ano de 2010 (dois mil e dez), a SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta Capital, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, à Av. General Afonso Albuquerque Lima s/n, Cambeba, em Fortaleza - CE, CEP 60.830.900, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada SEDUC e denominada de CONTRATANTE, neste ato representada pela Senhora Secretária da Educação MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 208.730.773-34, RG nº 1244632 – 2ª via, residente e domiciliada à Av. Rui Barbosa, 1474, Aptº 303, Bloco B, Aldeota, CEP 60.115-221, e a EMPRESA CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA,
CONTRATO Nº 257/2024Contract • September 16th, 2024
O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "PAULA SOUZA" - CEETEPS , autarquia de regime especial nos termos do artigo 15 da Lei Estadual nº 952, de 30.01.76, criado pelo Decreto-lei de 06.10.69, sito à Rua dos Andradas, 140 – Bairro Santa Ifigênia – São Paulo/SP, CNPJ nº 62.823.257/0001-09, Inscrição Estadual Isenta, doravante designado ‘CONTRATANTE’, neste ato representado por sua Diretora Superintendente, Professora Laura M. J. Laganá, no uso da competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e pelo Decreto 58.385/2012, e a empresa CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 56.838.949/0001-10, estabelecida na Rua Michigan, 135 – Brooklin Novo – São Paulo/SP – CEP: 04566-000 , Telefone (11) 5543-5022 e e-mail . alexandre@progredior.com.br., a seguir denominada ‘CONTRATADA’, neste ato representada pelo Senhor Alexandre Grava, Procurador, tendo em vista a Ata de Registro de Preços indicada em epígrafe, celebram o presente TERMO DE CONTRATO, suj
ContractContract • February 6th, 2020
O MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. AMAURI MAGNUS GERMANO, brasileiro, casa- do, residente e domiciliado neste Município, doravante denominado de CONTRATANTE, e de
CONTRATO Nº 47/2023Contract for Global Price Work • March 17th, 2023
CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANA E A EMPRESA POZZEBON ENGENHARIA LTDA (EPP), NA FORMA ABAIXO:
Dispensa de Licitação 15/2019Contrato De Obra Pública • November 18th, 2019
CONTRATO DE OBRA PÚBLICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA, COMO CONTRATANTE, E A DIOGO DA COSTA GUIMARAES LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, COMO CONTRATADA.
CONTRATO Nº 132/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2023Contract for Construction Services • December 5th, 2023
Instrumento de Contrato, que entre si celebram, de um lado o Município de Santarém através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF 05.182.233/0010-67, com sede e foro na cidade de Santarém, Estado do Pará, à Av. Dr. Anysio Chaves, 712 – Aeroporto Velho, representada neste ato por sua Secretária Municipal a sra. MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA, brasileira, casada, titular do RG nº 1468933SSP/PA, CPF/MF nº 120.590.302-00, residente e domiciliada nesta cidade de Santarém, denominada simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado a empresa TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA, com endereço Trav. Barão do Triunfo,n.º3540, sala 608, 6º andar, Bairro Marco, Belém-Pará, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.884.383/0001-69, neste ato representada pelo Sr. TULIO JOSÉ VIEIRA ROSA, brasileiro, titular do RG: 4673654 SSP/PA e CPF: 896.231.002-30, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente com as estipulações seguintes:
CONTRATO Nº 017/SIURB/20. PROCESSO Nº 6018.2019/0039355-1 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 008/19/SIURB CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.Construction Contract • June 25th, 2020
Pelo presente termo, de um lado a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Senhor Vitor Aly, adiante designada simplesmente “PREFEITURA” e, de outro, a empresa BELLACON CONSTRUTORA & INCORPORADORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.667.763/0001-30, situada na Avenida Rouxinol, 807 – Indianópolis – São Paulo - SP – CEP: 04.516-001, neste ato representada por sua Administradora, Sra. Elaine Domingues de Santana, portadora do RG nº 24.643.112-X – SSP/SP e do CPF nº 149.043.448-80, a seguir denominada "CONTRATADA", de acordo com o despacho em DOC SEI nº 027935437, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 10/04/2020, as partes resolvem celebrar o presente Contrato, que se regerá pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Municipal nº. 13.278, de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal nº. 44.279, de 24 de dezembro de 2.003, Decreto Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃOLicitação Pública Nacional • August 29th, 2024
Destinado a licitação de âmbito e divulgação nacional em projetos financiados no todo ou parcialmente pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), este Modelo de Edital poderá ser utilizado para a realização de licitação sob a modalidade descrita nos Contratos de Empréstimos como Licitação Pública Nacional (LPN), visando a contratação de obras.
CONDIÇÕES PARTICULARES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIALTurnkey Contract • October 23rd, 2019
[...], inscrita no CNPJ/MF sob o nº [...], com sede a [...], neste ato representada na forma do seu Estatuto/Contrato Social, doravante simplesmente denominada CONTRATANTE; e,
ANEXO XI – MINUTA DE TERMO DE CONTRATO (OBRA/SERVIÇO DE ENGENHARIA)Contract for Engineering Services • August 16th, 2022
O MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Praça Cônego José Lourenço, s/nº, Centro, Dom Macedo Costa, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. EGNALDO MOURA PITON, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Carteira de Identidade nº. ............................... e inscrito no CPF nº ,
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2022 PROCESSO Nº 7705/2022Contract for Construction Services • July 13th, 2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NA RUA FRANCISCO SPERANDIO, 700, FASE 2, CONFORME PLANILHA E PROJETO.
CONTRATO 114/2024Contract for Engineering Services • September 18th, 2024
Empresa Pública, criada pelo Decreto nº 5347/88, com sede na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 – 11º andar – Centro – Niterói/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 32.104.465/0001-89, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Antonio Carlos Lourosa de Souza Junior, brasileiro, Engenheiro, divorciado, portador da carteira de identidade nº 067124669 DIC/RJ, inscrito no CPF sob o nº 028.749.877-86, doravante denominada simplesmente EMUSA, daqui em diante denominada CONTRATANTE, e a sociedade empresária ALL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA situada na Rua Doutor Borman nº23 sala 1013, Bairro Centro – Niterói/RJ e inscrita no CNPJ sob o n.º 53.383.560/0001-39, daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato por Arlan Bezerra Lyra, brasileiro, solteiro, Engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº: 2023106943 expedida pelo CREA/RJ CPF n.º 176.213.507-84, resolvem celebrar o presente Contrato com fundamento no Processo Administrativo 9900012751/2024 mediante Pregão Eletrônic
AVISO DE PREÇOS UNITÁRIOS REGISTRADOSRegistro De Preços • October 22nd, 2013
Divulgamos os preços registrados pelo Banco do Brasil, em conformidade com o art. 15 da Lei nº 8.666/93 CONCORRÊNCIA n.º 2013/07343 (7421); OBJETO: Registro de Preços visando a contratação de empresas para execução de obras de instalação e reformas em agências do Banco do Brasil padrão Estilo, Empresarial ou Escritório Private, além de possíveis intervenções em outras dependências quando estiverem localizadas no mesmo imóvel das dependências objeto desta Ata.
EDITAL DE LICITAÇÃO DOCUMENTO OFICIALPublic Bidding Document • September 29th, 2015
SEÇÃO III - ELEGIBILIDADE PARA O FORNECIMENTO DE BENS, OBRAS E SERVIÇOS EM PROJETOS FINANCIADOS PELO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO 60
PROCESSO 57/2024Pregão Eletrônico • September 17th, 2024
SERVIÇO DE ENGENHARIA – NATUREZA COMUMPregão Eletrônico • November 4th, 2020
Torna-se público que a Fundação Biblioteca Nacional , por meio do Setor de Licitações e Contratos, sediado a Rua Debret nº 23 – Sala 609 – Centro – Rio de Janeiro/RJ, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012,das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e nº 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando- se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste Edital.
CONTRATO Nº 387/2022Contrato Administrativo • August 16th, 2022
por intermédio de seu Pregoeiro, sediada na Rua Pedro José da Silva, n° 01, Bairro: Centro, CEP: 68810-000 – Anajás/PA, CNPJ: 05.849.955/0001-31, neste ato representada pelo Prefeito, o senhor VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO, portador do CPF nº 370.959.602-59 e RG nº 1758032 2ª VIA PC/PA, doravante denominados CONTRATANTE e a empresa G. ALVES SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
TERMO DE REFERÊNCIA EConstruction Contract • October 2nd, 2023
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALContract • May 20th, 2024
CONTRATO Nº. 030/2022Service Agreement • April 29th, 2022
Contrato de prestação de serviços que entre si celebram a Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA e a empresa RFJ CONSTRUÇÃO ENGENHARIA LTDA
CONTRATO Nº 20220483.Construction Contract • October 10th, 2022
Pelo presente instrumento de Contrato, de um lado o Município de GOIANÉSIA DO PARÁ, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, CNPJ-MF, Nº 83.211.433/0001-13, denominado daqui