Microsoft License Terms
Atualizado pela última vez em 21 de outubro de 2022
TERMOS DE LICENÇA PARA SOFTWARE MICROSOFT
MICROSOFT SQL SERVER 2022 ENTERPRISE, STANDARD, WEB
Estes termos de licença constituem um contrato entre você e a Microsoft Corporation (ou uma de suas afiliadas). Eles se aplicam ao software acima identificado, que inclui, se houver, a mídia na qual ele está contido. Os termos também se aplicam a quaisquer serviços ou atualizações de software da Microsoft (exceto caso tais serviços ou atualizações estejam acompanhados de termos novos ou adicionais, quando tais termos diferentes terão efeito futuro e não irão alterar os seus direitos, ou da Microsoft, em relação ao software ou serviços pré-atualização). SE CUMPRIR ESTES TERMOS DE LICENÇA, VOCÊ TERÁ OS DIREITOS A SEGUIR PARA CADA SERVIDOR DEVIDAMENTE LICENCIADO. AO ACEITAR ESTE CONTRATO OU USAR O SOFTWARE, VOCÊ CONCORDA COM TODOS ESTES TERMOS. SE NÃO ACEITÁ-LOS, NÃO USE O SOFTWARE. NESTE CASO, DEVOLVA-O AO VAREJISTA PARA OBTER REEMBOLSO OU CRÉDITO. Se você não conseguir
obter o reembolso, entre em contato com a Microsoft ou a afiliada Microsoft que atende seu país para obter informações sobre as políticas de reembolso da Microsoft. Consulte o site xxx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxx. Nos Estados Unidos e no Canadá, ligue para (800) MICROSOFT ou
consulte o site xxx.xxxxxxxxx.xxx/xxxx/xxxxxxxxx.xxx.
AVISO IMPORTANTE: ATUALIZAÇÕES AUTOMÁTICAS PARA VERSÕES ANTERIORES DO SQL
SERVER. Se este software estiver instalado em servidores ou dispositivos nos quais estiver em execução qualquer edição com suporte do SQL Server anterior ao SQL Server 2022 (ou componentes de qualquer um deles), ele atualizará e substituirá automaticamente determinados arquivos ou recursos dessas edições por arquivos deste software. Este recurso não pode ser desativado. A remoção desses arquivos poderá causar erros no software, e os arquivos originais não poderão ser recuperados. A instalação deste software em um servidor ou dispositivo que esteja executando tais edições representa seu consentimento dessas atualizações em todas as edições e cópias do SQL Server (incluindo os componentes de qualquer um deles) em execução no servidor ou no dispositivo.
1. Visão Geral do Modelo de Licença. Software
.
O software inclui:
i. software para servidores e
ii. softwares adicionais que somente podem ser usados diretamente com o software para servidores ou indiretamente por meio de outro software adicional.
iii. A Microsoft oferece uma opção de licenças para acomodar as necessidades de nossos clientes, portanto, consulte os termos de licença específicos da oferta de edição de software que você adquiriu.
b. Modelo de Licença.
i. SQL Server Web. O software é licenciado conforme o número de núcleos físicos e/ou virtuais no servidor.
ii. SQL Server Enterprise e Standard. O software é licenciado com base em um dos seguintes itens:
• Modelo de Licença do Núcleo – o número de núcleos físicos e/ou virtuais no servidor; ou
• Servidor + Cliente – número de OSEs (ambientes do sistema operacional) nos quais o software para
servidores está sendo executado e o número de
dispositivos e usos que acessam as instâncias do software para servidores.
c. Terminologia de Licenciamento.
i. Instância. Uma “instância” de software é criada por meio da execução do procedimento de instalação ou configuração do software. Uma instância do software também pode ser criada duplicando-se uma instância existente. As referências ao “software”, neste contrato,
incluem “instâncias” do software.
ii. Executar uma Instância. Você “executa uma
instância” do software carregando-a na memória e executando uma ou mais instruções. Quando estiver sendo executada, uma instância será considerada em execução (independentemente de suas instruções
continuarem ou não a ser executadas) até ser removida da memória.
iii. Ambiente de Sistema Operacional (“OSE”). Um “ambiente de sistema operacional” ou “OSE” é
• uma instância de sistema operacional, no todo ou em parte, ou uma instância de sistema operacional
virtual (ou emulado), no todo ou em parte, que habilita direitos de identidade de máquina separados (nome do
computador principal ou identificador exclusivo semelhante) ou direitos administrativos separados e
• instâncias de aplicativos, se houver, configuradas para serem executadas na instância de sistema operacional ou nas partes identificadas acima.
Um sistema de hardware físico pode ter um ou ambos os itens a seguir:
• um ambiente de sistema operacional físico;
• um ou mais ambientes de sistema operacional virtual.
Um ambiente de sistema operacional físico é configurado para ser executado diretamente em um sistema de hardware físico. A instância do sistema operacional usada para executar o software de virtualização de hardware ou para fornecer serviços de virtualização de hardware (por exemplo, tecnologia de virtualização da Microsoft ou tecnologias semelhantes) é considerada parte do ambiente de sistema operacional físico.
iv. Servidor. Um servidor é um sistema de hardware
físico capaz de executar softwares para servidores. Uma partição de hardware ou um blade é considerada um sistema de hardware físico separado.
v. Núcleo Físico. Um núcleo físico é um núcleo em um processador físico. Um processador físico é composto por um ou mais núcleos físicos.
vi. Thread de Hardware. Um thread de hardware é um núcleo físico ou um hyper-thread em um processador
físico.
vii. Núcleo Virtual. Um núcleo virtual é a unidade de potência de processamento em um sistema de hardware virtual (ou emulado). Um núcleo virtual é a representação virtual de um ou mais threads de hardware. Os OSEs Virtuais usam um ou mais núcleos virtuais. Para licenças adquiridas a partir de 16 de novembro de 2022, os núcleos virtuais somente estarão disponíveis com o Software Assurance ativo.
viii. Cessão de uma Licença. Ceder uma licença significa designá-la a um servidor, dispositivo ou usuário, conforme indicado a seguir.
2. Direitos de Uso.
Licenciamento de um Servidor
. Antes de executar instâncias do software para servidores em um servidor, é preciso determinar o número necessário de licenças de software e consigná-las ao servidor, conforme descrito a seguir.
Determinação do número de licenças necessárias
. Você tem duas opções de licenças:
i. Núcleos físicos em um Servidor. É possível licenciar com base em todos os núcleos físicos no servidor. Se você escolher esta opção, o número de licenças exigido é igual ao número de núcleos físicos no servidor sujeitos a um mínimo de quatro licenças por processador.
ii. OSE Virtual Individual. Você poderá licenciar com base nos OSEs virtuais no servidor no qual você executa o software para servidores. Se você escolher essa opção, para cada OSE virtual no qual você executa o software para servidores, você precisará de um número de licenças que seja igual ao número de núcleos virtuais no OSE virtual, sujeito a um requisito mínimo de quatro licenças por OSE virtual. Além disso, se qualquer um desses núcleos virtuais for, a qualquer momento, mapeado para mais de um thread de hardware, você precisará de uma licença para cada thread de hardware adicional mapeado para aquele núcleo virtual. Essas
licenças consideram o requisito mínimo de quatro licenças por OSE virtual.
• Para Clientes do Enterprise Core, o OSE virtual somente estará disponível para clientes com licenças que tenham Software Assurance ativo ou licenças por assinatura.
Atribuindo o número de licenças necessárias ao Servidor
i. SQL Server Web, Enterprise Core e Standard Core
• Atribuição Inicial. Depois de determinar o número de licenças de software exigido para um servidor, é preciso atribuir esse número ao servidor. O servidor para o qual a licença é cedida é considerado o “servidor licenciado” para tal licença. Não é possível atribuir uma
licença a mais de um servidor. Uma partição de hardware ou um blade é considerado um servidor separado.
• Transferência. Você pode transferir uma licença, mas não antes de 90 dias desde a última atribuição. Será possível realocar uma licença antes desse prazo se você desativar o servidor licenciado ao qual a licença é atribuída, em decorrência de uma falha permanente de hardware. Ao transferir uma licença, o servidor ao qual a licença for transferida se tornará o novo servidor
licenciado para essa licença.
ii. SQL Server Standard Server e Enterprise Server
• Consignação Inicial. Antes de executar qualquer
instância do software para servidores em uma licença de software, você deverá cedê-la a um de seus servidores.
Esse servidor é considerado o “servidor licenciado” para
tal licença. O cliente não poderá atribuir a mesma
licença para mais de um servidor, mas poderá atribuir outras licenças de software para o mesmo servidor. Uma partição de hardware ou um blade é considerada um servidor separado.
• Consignação. Você pode transferir uma licença de software, mas não antes de 90 dias da última consignação. Será possível transferir uma licença de software antes desse prazo se você desativar o servidor licenciado em decorrência de uma falha permanente de hardware. Ao transferir uma licença, o servidor ao qual a licença for transferida se tornará o novo servidor
licenciado para essa licença.
Execução de Instâncias do Software para Servidores
. Seu direito a instâncias no software para servidores dependerá da opção escolhida para determinar a quantidade de licenças de software necessárias:
i. SQL Server Web
• Núcleos físicos em um Servidor. Para cada servidor ao qual você atribuiu o número necessário de licenças, conforme fornecido na Seção [2(b)(i)], você poderá executar no servidor licenciado qualquer número de
instâncias do software para servidores no OSE físico.
• OSEs Virtuais Individuais. Para cada OSE virtual ao qual você atribuiu o número necessário de licenças,
conforme fornecido na seção [2(b)(ii)], você terá o
direito de executar qualquer número de instâncias do software para servidores no OSE virtual.
ii. SQL Server Standard
• Núcleos físicos em um Servidor. Para cada servidor ao qual você atribuiu o número necessário de licenças, conforme fornecido na Seção [2(b)(i)], você poderá executar no servidor licenciado qualquer número de
instâncias do software para servidores no OSE físico.
• OSEs Virtuais Individuais. Para cada OSE virtual ao qual você atribuiu o número necessário de licenças, conforme fornecido na seção [2(b)(ii)], você terá o
direito de executar qualquer número de instâncias do software para servidores no OSE virtual.
• Edições e versões alternativas. Em vez de uma
instância permitida, você poderá criar, armazenar e usar uma instância de qualquer versão, edição anterior ou uma versão anterior de uma edição anterior.
Este contrato se aplica ao seu uso dessas outras versões ou edições dessa forma. Se a edição ou versão anterior contiver componentes não abordados neste contrato, os termos associados a esses componentes na versão ou edição anterior se aplicarão ao uso que você fizer deles. A Microsoft não é obrigada a suprir quaisquer versões ou edições anteriores ou diferentes do software para você.
O software poderá incluir mais de uma versão, como 32 bits e 64 bits. Para cada instância do software que você tem permissão de criar, armazenar e executar, você poderá usar qualquer
versão.
iii. SQL Server Enterprise Core.
• Núcleos físicos em um Servidor. Para cada servidor ao qual você atribuiu o número necessário de licenças conforme fornecido na Seção [2(b)(i)], você poderá executar, no servidor licenciado, qualquer quantidade de instâncias do software para servidores em uma quantidade de OSE físico e/ou virtual igual à quantidade de licenças atribuídas àquele servidor. No entanto, para cada licença adicional que você atribui ao servidor
licenciado na seção [2(b)(i)], você poderá executar
instâncias do software para servidores em um OSE adicional no servidor licenciado.
• OSEs Virtuais Individuais. Para cada OSE virtual ao qual você atribuiu o número necessário de licenças, conforme fornecido na seção [2(b)(ii)], você terá o
direito de executar qualquer número de instâncias do software para servidores no OSE virtual.
• Edições e versões alternativas. Em vez de uma
instância permitida, você poderá criar, armazenar e usar uma instância de qualquer versão, edição anterior ou uma versão anterior de uma edição anterior.
Este contrato se aplica ao seu uso dessas outras versões ou edições dessa forma. Se a edição ou versão anterior contiver componentes não abordados neste contrato, os termos associados a esses componentes na versão ou edição anterior se aplicarão ao uso que você fizer deles. A
Microsoft não é obrigada a suprir quaisquer versões ou edições anteriores ou diferentes do software para você.
O software poderá incluir mais de uma versão, como 32 bits e 64 bits. Para cada instância do software que você tem permissão de criar, armazenar e executar, você poderá usar qualquer versão.
iv. Servidor SQL Server Enterprise. Assim que você atribuir a licença para o servidor, você poderá executar qualquer número de instâncias do software para
servidores em até quatro OSEs (físico e/ou virtual) no servidor licenciado por vez, desde que:
• se você estiver executando o software em um OSE físico, o OSE poderá acessar até 20 núcleos físicos a qualquer momento; e
• você esteja executando o software em um ou mais OSEs virtuais, esse grupo de OSEs poderá acessar até
20 threads de hardware a qualquer momento.
• Edições e versões alternativas. Em vez de uma
instância permitida, você poderá criar, armazenar e usar uma instância de qualquer versão, edição anterior ou uma versão anterior de uma edição anterior.
Este contrato se aplica ao seu uso dessas outras versões ou edições dessa forma. Se a edição ou versão anterior contiver componentes não abordados neste contrato, os termos associados a esses componentes na versão ou edição anterior se aplicarão ao uso que você fizer deles. A Microsoft não é obrigada a suprir quaisquer versões ou edições anteriores ou diferentes do software para você.
Consignação de licenças adicionais
Servidor SQL Server Enterprise.Você pode atribuir mais de uma licença a um servidor. Para cada licença adicional que ceder, você poderá executar qualquer número de instâncias do software para servidores em até quatro OSEs virtuais no servidor licenciado a qualquer momento. Esse grupo de até quatro OSEs pode acessar até 20 threads de hardware adicionais a qualquer momento.
Execução de instâncias no Software adicional
. Você pode executar ou usar qualquer quantidade de instâncias do software Data Quality Client, em OSEs físicos ou virtuais, em quantos dispositivos quiser. Você só pode usar softwares adicionais diretamente com o software para servidores ou indiretamente por meio de outro software adicional.
Criação e Armazenamento de Instâncias nos Servidores ou na Mídia de Armazenamento
. Você terá os direitos adicionais listados a seguir para cada licença de software adquirida.
i. Você pode criar qualquer número de instâncias do software para servidores e dos softwares adicionais.
ii. Você pode armazenar instâncias do software para servidores e dos softwares adicionais em qualquer um dos seus servidores ou itens de mídia de
armazenamento.
iii. Você pode criar e armazenar instâncias do software para servidores e dos softwares adicionais unicamente para exercer seu direito de executar instâncias do
software para servidores sob qualquer uma de suas
licenças de software, conforme descrito (por exemplo, você não pode distribuir instâncias a terceiros).
SQL Server Standard Core – Inexigibilidade de CALs (Licenças de Acesso para Cliente) para acesso
. Segundo o modelo de licenciamento por núcleo, você não precisa de CALs para usuários ou dispositivos para acessar suas instâncias do software para servidores.
i. SQL Server Standard Server e Enterprise Server
i. Atribuição Inicial de CALs. Você deve adquirir e atribuir uma CAL com a versão apropriada para cada dispositivo ou usuário que acesse as instâncias do software para servidores direta ou indiretamente. Uma
partição de hardware ou blade é considerada como um dispositivo separado.
• Você não precisa de CALs para nenhum dos servidores licenciados para executar instâncias do software para servidores.
• Você não precisa de CALs para que até dois dispositivos ou usos acessem as instâncias do seu
software para servidores simplesmente para administrar essas instâncias.
• Suas CALs permitem o acesso às suas instâncias de versões anteriores, mas não de versões posteriores, do
software para servidores. Se você estiver acessando
instâncias de uma versão anterior, também poderá usar CALs correspondentes a essa versão.
ii. Tipos de CALs. Há dois tipos de CALs: uma para dispositivos e uma para usuários. Cada CAL do
dispositivo permite que um dispositivo, usado por
qualquer usuário, acesse instâncias do software para servidores nos servidores licenciados. Cada CAL do usuário permite que um usuário, usando qualquer dispositivo, acesse instâncias do software para
servidores nos servidores licenciados. Você pode usar uma combinação de CALs de dispositivo e de usuário.
iii. Realocação de CALs. É permitido:
• ceder, de forma permanente, sua CAL do
dispositivo de um dispositivo para outro ou sua CAL do usuário de um usuário para outro ou
• transferir temporariamente sua CAL de dispositivo para um dispositivo provisório enquanto o primeiro não estiver funcionando ou sua CAL de usuário para um
funcionário temporário enquanto o usuário estiver ausente.
REQUISITOS DE LICENCIAMENTO E/OU DIREITOS DE USO ADICIONAIS
SQL Server Web. Aplicativos não destinados à linha de negócios
. O software poderá ser usado apenas para fornecer suporte a páginas da Web: sites, aplicativos e serviços. Ele não pode ser usado para dar suporte a aplicativos de linha de negócios (como Gerenciamento de Relacionamento com o Cliente, Gerenciamento de Recursos da Empresa e outros aplicativos similares).
Número máximo de instâncias
. O software ou hardware pode limitar o número de instâncias do software para servidores que podem ser executadas em OSEs físicos ou virtuais no servidor.
Multiplexação
. O hardware ou o software usado para: conexões de grupo, reencaminhar informações ou reduzir o número de dispositivos ou usuários que acessam ou usam o software diretamente (às vezes referido como "multiplexação" ou "pooling"), não reduz o número de licenças necessárias.
Impossibilidade de separação do Software para Servidores
. O cliente não pode separar o software para servidores para uso em mais de um OSE em uma única licença, a menos que isso seja expressamente permitido. Isso será aplicável mesmo se os OSEs estiverem no mesmo sistema de hardware físico.
Programas da Microsoft incluídos
. O software inclui outros programas da Microsoft com licença e suporte de acordo com termos e políticas próprias. A Microsoft está disponibilizando esses programas apenas como uma conveniência, e esses programas estão licenciados e recebem suporte de acordo com seus próprios termos e políticas separados. Você pode usar esses programas somente em conjunto com o software aqui licenciado. Se não concordar com os termos de licença desses programas, você não poderá usá-los.
Componentes de Fontes
. Enquanto o software estiver em execução, você poderá usar as respectivas fontes para exibir e imprimir conteúdo. Você poderá apenas:
i. incorporar fontes a conteúdos, conforme permitido pelas restrições de incorporação das fontes e
ii. efetuar temporariamente o download para uma
impressora ou outro dispositivo de saída para ajudar a imprimir o conteúdo.
Limitações de uso dos Grupos de Disponibilidade distribuídos para SQL Server Standard
. Os clientes podem usar Grupos de Disponibilidade distribuídos nas edições do SQL Server Standard para estabelecer replicação de banco de dados apenas com recursos do Azure.
SOFTWARE DE TERCEIROS
. O software pode incluir aplicativos de terceiros que são licenciados a você de acordo com este contrato ou com seus próprios termos. Os termos de licença, as notificações e os reconhecimentos, se houver, para os aplicativos de terceiros podem ser acessados online em xxxx://xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxx ou em um arquivo de notificações que o acompanhe.
Mesmo que esses aplicativos sejam regidos por outros contratos, os avisos de isenção de responsabilidade, as limitações e as exclusões de danos a seguir também se aplicarão, na medida em que permitido pela lei aplicável.
CHAVES DE PRODUTO
. Para ser instalado ou acessado, o software exige uma chave. Você é responsável pelo uso das chaves que lhe forem atribuídas. Não compartilhe as chaves com terceiros. Não use chaves atribuídas a terceiros.
COLETA DE DADOS
. O software pode coletar informações sobre você e o uso que você faz do software e as envia para a Microsoft. A Microsoft pode usar essas informações para oferecer serviços e aprimorar produtos e serviços da Microsoft. Seus direitos de recusa, se houver, estão descritos na documentação do produto. Alguns recursos do software poderão permitir a coleta de dados de usuários dos seus aplicativos que acessam ou usam o software. Se você usar esses recursos para habilitar a coleta de dados em seus aplicativos, deverá cumprir a lei aplicável, inclusive obter qualquer consentimento exigido do usuário e manter uma política de privacidade conhecida que informe com precisão os usuários sobre como você usa, coleta e compartilha seus dados. Há mais informações sobre coleta e uso de dados da Microsoft na documentação do produto e na Política de Privacidade da Microsoft, em xxxxx://xx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxx/?XxxxXxx000000. Você concorda em cumprir todas as cláusulas aplicáveis da Política de Privacidade da Microsoft, inclusive o suplemento de privacidade do SQL Server: xxxx://xx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxx/?xxxxxxx000000.
TESTES DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO
. Você deverá obter o consentimento prévio por escrito da Microsoft para divulgar a terceiros os resultados de qualquer teste de avaliação do desempenho realizado no software.
ATUALIZAÇÕES
. O software pode verificar periodicamente por atualizações, e baixar e instalar as atualizações para você. As atualizações devem ser exclusivamente provenientes da Microsoft ou de fontes autorizadas. Pode ser necessário que a Microsoft atualize o seu sistema para fornecer as atualizações. Você concorda em receber essas atualizações automáticas sem notificação adicional. As atualizações podem não incluir ou não suportar todos os recursos existentes do software, serviços ou dispositivos periféricos.
9. VISUALIZAÇÃO PRÉVIA. Você pode optar por usar versões de visualização prévia, insider, beta ou outras versões de pré-lançamento do software (”visualizações prévias”) que a Microsoft pode disponibilizar. Você pode usar somente as visualizações prévias até a data do
término do software e desde que você cumpra todos os termos deste contrato. As visualizações prévias são experimentais e podem ser substancialmente diferentes da versão lançada comercialmente. Não obstante
qualquer disposição em contrário neste contrato, as
versões prévias são fornecidas “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM”, e nenhuma garantia, implícita ou expressa (inclusive Garantia Limitada), aplica-se a essas versões. Ao instalar as versões prévias em seu
dispositivo, você pode invalidar ou afetar a garantia do dispositivo e pode perder o direito ao suporte
concedido pelo fabricante do seu dispositivo ou operadora de rede, se aplicável. A Microsoft não é responsável por quaisquer danos causados a você. A Microsoft poderá não prestar serviços de suporte para visualizações prévias. Se você fornecer comentários, sugestões ou outro feedback sobre a versão prévia (“envio”), você concede à Microsoft e a seus direitos de parceiros para usar o envio de qualquer forma e para qualquer finalidade.
ESCOPO DA LICENÇA
. O software é licenciado, e não vendido. A Microsoft reserva-se todos os outros direitos. Salvo quando a lei aplicável conferir outros direitos, não obstante a presente limitação, você não irá (e não terá direito a):
a. contornar quaisquer limitações técnicas do software que permitam o seu uso apenas de determinadas maneiras;
b. fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar o software;
c. remover, minimizar, bloquear ou modificar quaisquer notificações da Microsoft ou de seus fornecedores no software;
d. usar o software de qualquer maneira que seja ilegal, ou criar ou propagar malwares;
e. compartilhar ou distribuir o software
f. publicar o software, incluindo quaisquer interfaces de programação de aplicativos incluídas no software, para outros copiarem;
g. compartilhar ou, de outra forma, distribuir documentos, texto ou imagens criados usando os
recursos de Serviços de Mapeamento de Dados do software;
h. alugar, arrendar ou emprestar o software; ou
i. fornecer o software como uma solução hospedada para o uso de terceiros.
O direito de acessar o software em qualquer dispositivo não concede a você o direito de implementar patentes da Microsoft ou outras propriedades intelectuais da Microsoft em softwares ou dispositivos que acessam esse dispositivo.
CÓPIA DE BACKUP
. O cliente poderá fazer uma cópia de backup da mídia do software. Ela pode ser usada apenas para criar instâncias do software.
DOCUMENTAÇÃO
. Qualquer pessoa que tenha acesso válido ao seu computador ou à sua rede interna poderá copiar e usar a documentação para fins de referência interna.
SOFTWARE NÃO COMERCIALIZÁVEL
. É proibido vender o software marcado como “NFR” ou “Not for Resale” (Proibida a Revenda).
SOFTWARE DE EDIÇÃO ACADÊMICA
. Você deve ser um “Usuário Educacional Qualificado” para usar o software identificado como “Academic Edition” ou “AE”. Caso não saiba se é um Usuário Educacional Qualificado, visite xxx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxx ou entre em contato com a afiliada Microsoft que atende seu país.
TRANSFERÊNCIA A TERCEIROS
. As provisões desta seção não se aplicarão se você tiver adquirido o software na Área Econômica Europeia (EEA) e o transfira apenas para outra pessoa ou entidade dentro da EEA. Nesse caso, qualquer transferência do software e o direito de usá-lo deverão cumprir a lei aplicável. O primeiro usuário do software poderá transferi-lo e transferir este contrato diretamente a terceiros. Antes da transferência, essa parte deverá concordar que este contrato valerá para a transferência e o uso do software. A transferência deve incluir o software e o selo do Comprovante de Licença. O primeiro usuário não pode reter quaisquer instâncias do software, a menos que esse usuário também retenha outra licença dele. O primeiro usuário não pode reter quaisquer instâncias do software, a menos que esse usuário também retenha outra licença dele. Nenhuma cláusula deste contrato proíbe a transferência de software até a extensão permitida pela lei aplicável se o direito de distribuição for esgotado.
RESTRIÇÕES DE EXPORTAÇÃO
SERVIÇOS DE SUPORTE
. A Microsoft fornece serviços de suporte ao software conforme descrito no site xxx.xxxxxxx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx.
ACORDO INTEGRAL
. O presente contrato e quaisquer outros termos que a Microsoft possa vir a fornecer relacionados aos suplementos, atualizações ou aplicativos de terceiros constituem o acordo integral referente ao software.
LEI APLICÁVEL E FORO DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS
. Se você adquiriu o software nos Estados Unidos ou no Canadá, as leis do estado ou da província em que você mora (ou, se você for uma pessoa jurídica, onde a sede da sua empresa está localizada) regerão a interpretação deste contrato, requerimentos judiciais ou extrajudiciais por violação deste e todos os outros requerimentos (inclusive de proteção
ao consumidor, concorrência desleal e ato ilícito extracontratual), independentemente de conflitos entre princípios legais. Se você tiver adquirido o software em qualquer outro país, serão aplicáveis as leis desse país. Se houver jurisdição federal dos EUA, você e a Microsoft concordarão com a jurisdição e o foro exclusivos do tribunal federal de King County, Washington, EUA, para todos os litígios ouvidos no tribunal. Caso contrário, você e a Microsoft concordarão com a jurisdição e o foro exclusivos do Tribunal Superior de King County, Washington, EUA, para todos os litígios ouvidos no tribunal.
EFEITO LEGAL
. O presente contrato descreve determinados direitos legais. Você poderá ter outros direitos de acordo com as leis do seu estado ou país. Você também poderá ter direitos em relação à parte de quem o software foi adquirido. Este contrato não altera os seus direitos previstos nas leis do seu estado ou país caso essas leis não o permitam.
DIREITOS DO CONSUMIDOR; VARIAÇÕES REGIONAIS
. O presente contrato descreve determinados direitos legais. Você poderá ter outros direitos, inclusive direitos do consumidor, de acordo com as leis do seu estado, província ou país. Independentemente do seu relacionamento com a Microsoft, você também poderá ter direitos em relação à parte de quem o software foi adquirido. O presente contrato não altera esses outros direitos se as leis do seu estado, província ou país não permitirem que você assim o faça. Por exemplo, se você adquiriu o software em uma das regiões a seguir ou se forem aplicadas leis obrigatórias do país, então as seguintes cláusulas se aplicam a você:
Austrália
Canadá
. Você tem garantias estatutárias de acordo com a Lei do Consumidor Australiano, e nada neste contrato visa a afetar esses direitos.
. Se você adquiriu este software no Canadá, você pode parar de receber atualizações desligando o recurso de atualização automática, desconectando o seu dispositivo da internet (no entanto, se e quando você reconectar com a internet, o software irá continuar a verificação e instalação de atualizações), ou desinstalando o software. A documentação do produto, se houver alguma, também pode especificar como desligar as atualizações para o seu dispositivo específico ou software.
Alemanha e Áustria
• Garantia. O software devidamente licenciado desempenhará as funções de forma substancial, conforme descrito nos materiais da Microsoft que
acompanham o software. No entanto, a Microsoft não dá nenhuma garantia contratual em relação ao software licenciado.
• Limitação de Responsabilidade. No caso de conduta intencional, negligência grave, requerimentos judiciais ou extrajudiciais com base na Lei de Responsabilidade Civil sobre Produtos (Product Liability Act), bem como em caso de morte ou danos físicos ou
pessoais, a Microsoft será responsável de acordo com a legislação.
De acordo com o supracitado, a Microsoft só poderá ser responsável por negligência leve se a mesma tiver violado essas obrigações contratuais substanciais, cuja observância facilitaria o devido cumprimento deste contrato, cuja violação possa colocar em risco os objetivos deste contrato e a conformidade com a qual uma parte poderia confiar constantemente (as chamadas “obrigações primordiais”). Em todos os casos de negligência leve, a Microsoft não será responsável por negligência leve.
22. LIMITAÇÃO SOBRE A EXCLUSÃO DE DANOS. VOCÊ PODERÁ RECUPERAR DA MICROSOFT E DE SEUS FORNECEDORES APENAS DANOS DIRETOS LIMITADOS AO VALOR EFETIVAMENTE PAGO POR VOCÊ PELO SOFTWARE. NÃO SERÁ POSSÍVEL OBTER OUTRAS
INDENIZAÇÕES, INCLUSIVE POR DANOS CONSEQUENCIAIS, ESPECIAIS, INDIRETOS, INCIDENTAIS OU LUCROS CESSANTES.
Esta limitação aplica-se a:
a. toda e qualquer questão relacionada ao software, aos serviços ou ao conteúdo (inclusive código) em sites ou programas de terceiros e
b. alegações de violação de contrato, garantia ou condição, responsabilidade objetiva, negligência ou outro ato ilícito extracontratual, dentro dos limites permitidos pela lei aplicável.
A limitação em questão também se aplicará caso
c. o reparo, a substituição ou o reembolso do software não o compense integralmente por quaisquer danos ou
d. a Microsoft saiba ou tenha a obrigação de saber sobre a possibilidade dos danos.
Alguns estados não permitem a exclusão ou a limitação de danos incidentais ou consequenciais; portanto, a limitação ou exclusão acima poderá não se aplicar a você. Elas também poderão não se aplicar a você pelo fato de a legislação do seu país não permitir a exclusão ou limitação de danos incidentais ou consequenciais, entre outros.
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GARANTIA LIMITADA
Dependendo de como você obteve o software, a Microsoft, ou o licenciante, ou seu aplicativo de software ou pacote, garante que o software devidamente licenciado funcionará substancialmente conforme descrito em qualquer material da Microsoft que acompanhe o software. Esta garantia limitada não abrange problemas causados por você, decorrentes da não observância das instruções ou causados por eventos além do controle razoável da Microsoft. A garantia limitada será iniciada quando o primeiro usuário da sua cópia do software adquirir essa cópia e durará por um ano. Quaisquer suplementos, atualizações ou software substituto que você receba da Microsoft durante esse ano também estarão cobertos, mas somente pelo restante desse período de um ano ou por 30 dias, o que for maior. A transferência do software não estenderá a garantia limitada.
A Microsoft não oferece outras garantias nem condições contratuais.A Microsoft exclui todas as condições e as garantias legais, inclusive aquelas relacionadas aos padrões de comercialização, adequação a uma finalidade específica e não violação. Se a sua lei local não permitir a exclusão de garantias legais, nesse caso, todas as garantias legais ou condições serão aplicáveis apenas durante o prazo desta garantia limitada e estarão limitadas na medida permitida pela sua lei local. Se a sua lei local exigir um prazo maior de garantia limitada, apesar do contrato, um prazo mais
longo será aplicado, mas você poderá obter somente os recursos permitidos neste contrato.
limitada.
Se a Microsoft estiver em violação da sua garantia limitada, ela, a critério dela: (i) reparará ou substituirá o software sem custos adicionais ou (ii) aceitará a devolução do software (ou, a seu critério, o dispositivo com a marca da Microsoft no qual o software foi pré-instalado) e fará o reembolso do valor pago, se houver. Esses são os seus únicos recursos por violação da garantia Esta garantia limitada oferece direitos legais específicos, e você também pode ter outros
direitos que variam de acordo com cada estado ou país.
ou danos diretos, consequenciais, especiais, indiretos ou incidentais.
Exceto qualquer reparo, substituição ou reembolso que a Microsoft possa fornecer, você não poderá recuperar, de acordo com esta garantia limitada, nenhuma outra parte deste contrato ou com base em nenhum embasamento, indenizações ou outro recurso, inclusive lucros cessantes
Se sua lei local permitir que você recupere danos da Microsoft,
As limitações de recursos e as exclusões de danos neste contrato se aplicarão mesmo se o reparo, a substituição ou o reembolso do software não compensar você plenamente por quaisquer perdas, ou se a Microsoft souber ou tiver a obrigação de saber sobre a possibilidade dos danos ou se o recurso não cumprir sua finalidade essencial. Alguns estados e países proíbem a exclusão ou a limitação de danos incidentais, consequenciais ou outros danos; portanto, as limitações ou as exclusões acima podem não se aplicar ao seu caso.
mesmo em contraposição a este contrato, a indenização não poderá ser superior ao valor que
você pagou pelo software (ou até US$ 50,00, se você tiver adquirido o software gratuitamente).
PROCEDIMENTOS DE GARANTIA
Para obter um serviço ou um reembolso você deverá fornecer uma cópia de seu comprovante de compra e cumprir as políticas de devolução da Microsoft, que poderão exigir que você desinstale o software e o devolva para a Microsoft ou devolva o software com o dispositivo com marca da Microsoft no qual o software estiver instalado; o rótulo de certificado de autenticidade incluindo a chave do produto (Product Key) (se fornecido com o seu dispositivo) deverá permanecer afixado.
1. Estados Unidos e Canadá. Para obter um serviço de garantia limitado ou obter informações sobre como obter um reembolso para o software adquirido nos Estados Unidos e no Canadá, entre em contato com a Microsoft pelo telefone em (800) MICROSOFT; pelo correio enviando uma carta para Microsoft Customer Service and Support, One Microsoft Way, Redmond, WA 98052-6399 ou visite (xxx.xx/xxxxxxxxx).
2. Europa, Oriente Médio e África. Se você adquiriu o software na Europa, no Oriente Médio ou na África, a Microsoft Ireland Operations Limited faz a garantia limitada. Para fazer um requerimento judicial ou extrajudicial nos termos da garantia limitada, você deve entrar em contato com a Microsoft Ireland Operations Limited, Customer Care Centre, One Microsoft Place, South County Business Park, Leopardstown Dublin 18, Irlanda, ou com a afiliada Microsoft que atende seu país (xxx.xx/xxxxxxxxx).
3. Austrália. Se você adquiriu o software na Austrália, entre em contato com a Microsoft para fazer um requerimento judicial ou extrajudicial pelo telefone 13 20 58 ou pelo correio em Microsoft Pty Ltd, 0 Xxxxxx Xxxx, Xxxxx Xxxx XXX 0000 Xxxxxxxxx.
4. Outros países. Se você adquiriu o software em outro país, entre em contato com a afiliada Microsoft que opera em seu país (xxx.xx/xxxxxxxxx).