Termos e Condições Suplementares do SAP Commerce Cloud

Termos e Condições Suplementares do SAP Commerce Cloud

Este Suplemento faz parte de um Contrato entre a SAP e o Cliente e se aplica somente ao SAP Commerce Cloud ("Serviço Cloud").

1. DEFINIÇÕES

"Usuário Final" significa um indivíduo ou uma empresa que acessa a plataforma do Serviço Cloud do Cliente para visualizar e/ou comprar bens ou serviços do Cliente.

"Taxa Fixa” "ignifica uma taxa fixa para o Serviço Cloud.

"Gigabyte (GB)" é a quantidade de capacidade do Serviço Cloud.

"Gross Merchandise Value (GMV)" é a receita bruta de vendas de produtos e/ou serviços processados por meio do Serviço Cloud.

"Plataforma de Hospedagem" significa infraestrutura hospedada para execução do Serviço Cloud.

"Pedido" significa cada objeto de dados de ordem de serviço e venda individual gerenciado por meio do Serviço Cloud.

"Tenant" é uma instância de Serviço Cloud específica de Cliente.

2. SERVIÇO CLOUD

2.1. Edições. O Serviço Cloud está disponível em três edições: Edição Padrão, Edição Profissional e Edição Empresarial, mais serviços add-on adicionais. A funcionalidade de software e os recursos de infraestrutura do Serviço Cloud oferecidos em cada edição é especificada no documento de Especificações Técnicas e Funcionais do SAP Commerce Cloud localizado em: xxxxx://xxx.xxx.xxx/xxxxx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxx/xxxxxxx- specifications.html

Se o Cliente adquirir subscrição do SAP Commerce Cloud, edição profissional ou empresarial, o Cliente receberá acesso SAP Business Technology Platform, Kyma runtime ("SAP BTP, Kyma") se aplicável e sujeito às limitações indicadas nas Especificações Técnicas e Funcionais do SAP Commerce Cloud. Caso a SAP tome conhecimento que o uso do SAP BTP, Kyma pelo Cliente excedeu as limitações de uso previstas nas Especificações Técnicas e Funcionais do SAP Commerce Cloud, o Cliente será faturado automaticamente pelo uso em excesso. O uso do SAP BTP, Kyma pelo Cliente está sujeito aos termos e condições suplementares do Business Technology Platform localizados em xxxx://xxx.xxx.xxx/xxxxxxxxxx-xxxxx-xxxxxxxxxx.

2.2. Uso. Os Clientes com uma subscrição do Serviço Cloud baseada na métrica GMV têm direito ao seguinte uso nos ambientes de produção do Serviço Cloud:

Subscrição de GMV anual (por ano de contrato)	Uso médio mensal incluído de Memória (RAM) em GB
Primeiros €12 milhões de GMV	Até 160 GB
Cada €10 milhões adicionais de GMV	Até 64 GB (no máximo 1.376 GB)

Subscrição de GMV anual (por ano de contrato)	Média mensal incluída do serviço Banco de Dados SQL do Azure fornecido*
Primeiros €12.000.000 de GMV	Até 250 DTU + até 1 TB de Armazenamento de Banco de Dados

Subscrição de GMV anual (por ano de contrato)	Média mensal incluída do serviço Banco de Dados SQL do Azure fornecido*
€12.000.001 a €40.000.000 de GMV	Até 500 DTU + até 1 TB de Armazenamento de Banco de Dados
€ 40.000.001 a € 80.000.000 de GMV	Até 1.000 DTU + até 1 TB de Armazenamento de Banco de Dados
€ 80.000.001 a € 150.000.000 de GMV	Até 1.750 DTU + até 4 TB de Armazenamento de Banco de Dados
€150.000.001 de GMV e acima	Até no máximo 4.000 DTU + até 4 TB de Armazenamento de Banco de Dados

*Sujeito a alterações com base nas ofertas de serviço do Banco de Dados SQL do Azure.

Os Clientes com uma subscrição do Serviço Cloud baseada na métrica Pedidos têm direito ao seguinte uso nos ambientes de produção do Serviço Cloud:

Subscrição de Pedidos anual (por ano de contrato)	Uso médio mensal incluído de Memória (RAM) em GB
Primeiros 100.000 pedidos	Até 160 GB
Cada 250.000 pedidos adicionais	Até 64 GB (no máximo 1.376 GB)

Subscrição de Pedidos anual (por ano de contrato)	Média mensal incluída do serviço Banco de Dados SQL do Azure fornecido*
Primeiros 100.000 Pedidos	Até 250 DTU + até 1 TB de Armazenamento de Banco de Dados
100.001 a 500.000 Pedidos	Até 500 DTU + até 1 TB de Armazenamento de Banco de Dados
500.001 a 1.000.000 Pedidos	Até 1.000 DTU + até 1 TB de Armazenamento de Banco de Dados
1.000.001 a 2.000.000 Pedidos	Até 1.750 DTU + até 4 TB de Armazenamento de Banco de Dados
2.000.001 Pedidos e acima	Até 4.000 DTU + até e no máximo 4 TB de Armazenamento de Banco de Dados

*Sujeito a alterações com base nas ofertas de serviço do Banco de Dados SQL do Azure.

Quando um Cliente adquirir o SAP Commerce Cloud, ambiente de produção de replicação de código (também conhecido como SAP Commerce Cloud, ambiente de produção) ou o SAP Commerce Cloud, região de centro de dados de replicação de código (também conhecido como SAP Commerce Cloud, Região de Centro de Dados adicional) adicionais, as limitações previstas acima serão aumentadas em até 128GB de memória (RAM) e até 250 DTU de serviço de Banco de Dados SQL do Azure (ou equivalente) por ambiente de produção adicional.

Caso o Cliente exceda qualquer uma das limitações supramencionadas em 3 (três) ou mais meses consecutivos, a SAP exigirá que o Cliente adquira o SAP Commerce Cloud, add-ons de escalabilidade com base em seu uso, ou GMV, ou Pedidos adicionais para atingir a próxima camada de uso pelo prazo de vigência remanescente do contrato além das taxas para uso excedente que forem acumuladas a partir da data de início do uso excedente. A SAP pode ampliar ou expandir a infraestrutura do ambiente de produção conforme aplicável e conforme descrito na Documentação. O uso excedente das limitações indicadas nesta Cláusula será determinado pela medida do uso do Cliente em cada período de 24 horas e do cálculo da média ao longo de um mês. O Uso é medido com base na infraestrutura em uso, em todos os ambientes produtivos do Serviço Cloud do Cliente, conforme descrito mais detalhadamente na Documentação. O Cliente reconhece e concorda que qualquer uso excedente aos direitos supramencionados poderá resultar em diminuição do desempenho do Serviço Cloud.

3. TAXAS

Salvo se especificado adiante, as Métricas de Uso para o Serviço Cloud são GMV e Pedidos, conforme especificado no Formulário de Pedido.

3.1. GMV. Para subscrições do Serviço Cloud usando GMV como Métrica de Uso, a unidade inicial inclui

€12.000.000 GMV por ano de contrato, identificado no Formulário de Pedido como (a) SAP Commerce Cloud, edição padrão, GMV, acesso, (b) SAP Commerce Cloud, edição profissional, GMV, acesso ou (c) SAP Commerce Cloud, edição empresarial, GMV, acesso. O Cliente deve incluir GMV adicional em sua subscrição conforme exigido para cobrir o GMV total em cada ano de contrato. O GMV deverá excluir custos de envio, processamento, impostos e outros custos cobrados dos Usuários Finais. Devoluções, reembolsos, cancelamentos e créditos concedidos pelo Cliente ou por empresas Afiliadas aos Usuários Finais não reduzem o GMV. A SAP converterá a moeda local do Cliente para Euros usando as taxas de câmbio padrão, que serão disponibilizadas ao Cliente mediante solicitação.

3.2. Pedidos. Para subscrições do Serviço Cloud usando Pedidos como Métrica de Uso, a unidade inicial inclui

50.000 Pedidos por ano de contrato (ou de outra forma especificada no Formulário de Pedido). A unidade inicial é identificada no Formulário de Pedido como (a) SAP Commerce Cloud, edição padrão, pedidos, acesso, (b) SAP Commerce Cloud, edição profissional, pedidos, acesso ou (c) SAP Commerce Cloud, edição empresarial, pedidos, acesso. Lançamento do processamento de ordem, como partição da ordem, roteiro da ordem e cumprimento da ordem, não modificará a contagem de Pedidos. Devoluções, reembolsos, cancelamentos e créditos concedidos pelo Cliente ou por empresas Afiliadas aos Usuários Finais não reduzem a contagem de Pedidos.

3.3. Tenants. A Métrica de Uso dos serviços a seguir consiste em Tenants. O SAP Commerce Cloud, ambiente sandbox não produtivo está disponível para subscrição em vários tamanhos como pequeno (também conhecido como SAP Commerce Cloud, ambiente de desenvolvimento), médio (também conhecido como SAP Commerce Cloud, ambiente de preparação), grande (também conhecido como SAP Commerce Cloud, ambiente de produção) e extra grande. Tenants adicionais do SAP Commerce Cloud, ambiente de produção de replicação de código, só podem ser adquiridos para uso produtivo na região inicial do centro de dados, com a condição de que operem usando a mesma base de código.

3.4. Infraestrutura Adicional. Os Clientes do Serviço Cloud podem contratar infraestrutura adicional na forma de SAP Commerce Cloud, armazenamento adicional, SAP Commerce Cloud, região de centro de dados de replicação de código, e SAP Commerce Cloud, opção de registro em log adicional. Para armazenamento adicional, a Métrica de Uso é GB. A Métrica de Uso para centro de dados de replicação de código é Pacote de Direitos. Pacote de Direitos é um conjunto de direitos definidos, conforme determinado no Suplemento de Produto ou na Documentação aplicável. O Pacote de Direitos para o Serviço Cloud é um cluster configurado em um local de centro de dados dentro de uma região de disponibilidade de infraestrutura regional com um ambiente de produção de replicação de código, operando a mesma base de código (conforme descrito na Documentação) que na região inicial do centro de dados. Para opção de registro em log adicional, a Métrica de Uso é Taxa Fixa para cada tenant.

3.5. SAP Commerce Cloud, add-on de escalabilidade. A Métrica de Uso do add-on de escalabilidade do SAP Commerce Cloud é Unidades de Capacidade. Unidade de Capacidade é uma proporção de serviços consumidos por meio do Serviço Cloud, calculada conforme definido no Suplemento do Produto ou na

Documentação. Essa métrica é contada em um mês. Cada Unidade de Capacidade inclui 64 GB de memória (RAM), juntamente com infraestrutura adicional para escala horizontal.

3.6. Serviços Opcionais. Os serviços a seguir podem ser adicionados a uma assinatura do Serviço Cloud mediante taxas extras baseadas nas Métricas de Uso descritas abaixo.

3.6.1. SAP Commerce Cloud, acelerador de engajamento de cidadãos. A Métrica de Uso do acelerador de engajamento de cidadãos para SAP Commerce Cloud é feita em unidades de 50.000 Pedidos por ano de contrato.

3.6.2. SAP Commerce Cloud, acelerador de viagem. A Métrica de Uso do SAP Commerce Cloud, acelerador de viagem é Pedidos em unidades de 50.000 Pedidos por ano de contrato.

3.6.3. SAP Commerce Cloud, acelerador de serviços públicos e telecomunicações. A Métrica de Uso do SAP Commerce Cloud, acelerador de serviços públicos e telecomunicações é Pedidos em unidades de 50.000 Pedidos por ano de contrato ou GMV. Para subscrições do SAP Commerce Cloud, acelerador de serviços públicos e telecomunicações usando GMV como Métrica de Uso, o tamanho de unidade inicial é €12.000.000 de GMV por ano de contrato, identificado no Formulário de Pedido como SAP Commerce Cloud, acelerador de serviços públicos e telecomunicações, acesso. O Cliente deve incluir GMV adicional em sua assinatura conforme exigido para cobrir o GMV total em cada ano de contrato.

3.6.4. SAP Commerce Cloud, acelerador de serviços financeiros. A Métrica de Uso do acelerador de serviços financeiros para SAP Commerce Cloud é feita em unidades de 50.000 Pedidos por ano de contrato.

3.6.5. SAP Commerce Cloud, hub de dados. A Métrica de Uso do hub de dados para SAP Commerce Cloud, data hub é Tenants.

4. RESPONSABILIDADES DO CLIENTE

4.1. O Cliente pode integrar o próprio gateway de pagamento de terceiros ao Serviço Cloud para fornecer informações de status de pagamento, desde que não forneça ao Serviço Cloud nem armazene nele outras informações armazenadas nesse gateway de pagamento (incluindo dados de cartão de crédito).

4.2. O Cliente é responsável por instalar upgrades e novos releases do Serviço Cloud. O Cliente só deverá usar uma versão ou release do Serviço Cloud para o qual a manutenção e o suporte de software estejam em vigor, conforme fornecido pela SAP e descrito na Documentação. Para os fins deste dispositivo, "Vigente" significa que a estrutura de aplicação do Serviço Cloud ainda está coberta pela Manutenção Principal e não inseriu o status de Fim da Manutenção Principal. O Cliente deve determinar quais atualizações do software fornecido pela SAP se aplicam a tais ambientes. Se o Cliente não mantiver a estrutura de aplicação do Serviço Cloud em uma versão ou release Vigente, (i) a capacidade da SAP de fornecer suporte poderá ser limitada e a SAP não se responsabilizará por tais limitações; (ii) os Níveis de Serviço de Disponibilidade do Sistema no SLA e este documento não serão aplicáveis; e (iii) o Cliente será responsável pelas ramificações resultantes, incluindo problemas de desempenho, disponibilidade, funcionalidade e/ou segurança relacionados ao Serviço Cloud causados pelo uso pelo Cliente de uma versão ou release não Vigentes do Serviço Cloud. Para todas as edições do Serviço Cloud, o Cliente deverá manter a estrutura de aplicação do Serviço Cloud em uma versão ou release Vigente conforme especificado na Documentação.

4.3. Se o Cliente fizer subscrição do SAP Commerce Cloud, região do centro de dados de replicação de código, ele será responsável por aplicações de terceiros e/ou código específico do Cliente, incluindo a instalação adequada e operabilidade no Centro de Dados de replicação de código. O Cliente também é responsável pelo gerenciamento, suporte, teste e resolução de código-fonte, problemas de compatibilidade, vulnerabilidades de segurança ou outros conflitos que possam surgir com o uso de aplicações de terceiros e/ou código específico do Cliente.

4.4. Dados de Cliente

4.4.1. A SAP reserva-se o direito de remover ou exigir do Cliente a remoção de quaisquer Dados de Cliente (ou informações de terceiros) se tiver motivos para crer estarem em condição de violação de qualquer lei ou norma aplicável ou dos direitos de terceiros. A SAP notificará o Cliente caso remova Dados de Cliente (ou informações de terceiros) de acordo com esta Cláusula.

4.4.2. Se o Cliente instalar ou habilitar qualquer aplicação ou serviço Web de terceiros para integração com o Serviço Cloud, a SAP poderá permitir que tais terceiros provedores acessem Dados de Cliente necessários para a interoperação das aplicações de terceiros ou de serviços Web com o Serviço Cloud. A SAP não se responsabiliza por efeitos negativos no Serviço Cloud, nem por qualquer divulgação, modificação ou exclusão de Dados de Cliente causados por aplicações de terceiros, serviços Web de terceiros ou terceiros provedores.

5. DISPONIBILIDADE

O Acordo de Nível de Serviço (Service Level Agreement) dos Serviços SAP Cloud referenciado no Formulário de Pedido e a Garantia de Disponibilidade do Sistema da SAP referenciada no TCG são substituídos pelo disposto a seguir, exceto conforme expressamente observado:

5.1. "Disponível" ou "Disponibilidade" – significa que, em relação ao ambiente de produção da Plataforma de Hospedagem, a SAP manterá um SLA de Disponibilidade do Sistema para ambientes de produção de 99,95% durante cada mês civil, sujeito ao Tempo de Inatividade Excluído, conforme definido no SLA e especificado na Documentação do SAP Commerce Cloud.

5.2. Caso a SAP acredite que o código específico de Cliente esteja afetando o desempenho ou a segurança do Serviço Cloud, a SAP notificará o Cliente, inclusive por e-mail para o usuário administrativo do Cliente, informando detalhes dos motivos. O Cliente deve responder à SAP dentro de sete dias e deve cooperar com a SAP para determinar a causa principal dos problemas de desempenho, que pode incluir uma análise conjunta do código específico do Cliente. O Cliente aceitará as recomendações razoáveis feitas pela SAP para corrigir os problemas de desempenho causados por código específico do Cliente.

6. SERVIÇOS EXCLUÍDOS

As seguintes atividades não estão previstas no escopo do Serviço Cloud:

6.1. Serviços de implementação (incluindo a implementação, configuração inicial, configuração, personalização e integração do Serviço Cloud).

6.2. Serviços de suporte (incluindo help desk de primeiro nível) para código personalizado, aplicações de terceiros e serviços Web de terceiros (incluindo processamento de pagamento por cartão de crédito e certificados SSL); e

6.3. Upgrades de aplicação e implementação de software e upgrades do SAP Commerce Cloud, salvo se indicado de outra forma neste Suplemento.