EDITAL 006/2022
EDITAL 006/2022
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx, Prefeito Municipal de Major Xxxxxx, Estado de Santa Catarina, usando de suas atribuições legais, torna público por intermédio do presente Edital o Processo Seletivo de provas para preenchimento de vagas nos cargos de provimento temporário, para atuação junto à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as instruções definidas pelo presente edital, mediante as condições estabelecidas, que constitui parte integrante deste edital para todos os efeitos legais.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O processo seletivo será regido pelo presente Edital, coordenado pela Comissão do Processo Seletivo, designada pelo Executivo Municipal, instituída através de portaria, e terá as seguintes competências:
a) Deferir ou indeferir as inscrições;
b) Aplicação das provas objetivas;
c) Examinar as provas dos candidatos;
d) Julgar os recursos dos candidatos;
e) Elaborar o relatório final, constando os resultados do processo seletivo.
f) Compete ao Prefeito Municipal a homologação do processo final de seleção.
1.2 O Processo Seletivo será realizado com intenção de atender a Secretaria Municipal de Saúde, para os seguintes cargos:, Médico Clínico Geral 40h, Odontólogo 20h, Assistente Social 30h.
1.3 O Processo Seletivo se dará por meio de provas, conforme este edital.
1.4 O processo seletivo destina-se à seleção de profissionais para contratação temporária pelo período de 06 meses, podendo ser prorrogado por igual período, e ser rescindido em qualquer tempo, ou na homologação de Concurso Público para preenchimento efetivo da vaga;
1.5 O servidor ocupante do cargo temporário estará submetido ao Regime Jurídico Estatutário, e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social – RGPS.
2 DAS INSCRIÇÕES
2.1 As inscrições serão realizadas entre os dias 06 à 09/06/2022, diretamente nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na rua Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx, nº 719, no horário das 08h30min às 11h30min e das 13h30min às 16:00h.
2.2 REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO:
a) Cópia da Carteira de Identidade e CPF ou CNH;
b) Cópia do Comprovante de escolaridade conforme habilitação mínima exigida;
c) Cópia da Carteira de registro no órgão de classe;
d) Ser brasileiro nato ou naturalizado, comprovado por meio do documento de identidade;
e) Idade mínima de 18 (dezoito) anos completados até a data da contratação;
f) Ficha de inscrição preenchida e assinada pelo candidato.
g) Cópia de certidões de nascimento de filhos menores de 14 anos, quando houver.
2.3 É obrigatória e de exclusiva responsabilidade do candidato ou de seu representante legal, o correto preenchimento do requerimento de inscrição e a apresentação da documentação exigida.
2.4 A inscrição do candidato implica no conhecimento e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e das decisões que possam ser tomadas pela Comissão do Processo Seletivo.
2.5 A falta de qualquer documento solicitado no ítem 2.2, automaticamente gera desclassificação no certame.
3 DOS CARGOS E VENCIMENTOS
3.1 Serão oferecidas as seguintes vagas, respeitados os requisitos de comprovação:
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
CARGO/COMPETÊNCIA | VAGAS | CH * | HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA |
MÉDICO CLÍNICO GERAL | 01 | 40 | Curso Superior em Medicina e Registro no Conselho Regional de Medicina. |
ODONTÓLOGO | 01 | 20 | Curso Superior em Odontologia e respectivo registro no Conselho |
ASSISTENTE SOCIAL | 01 | 30 | Curso Superior em Assistência Social e respectivo registro no Conselho |
3.2 Remuneração:
CARGO/COMPETÊNCIA | CH * | VENCIMENTO (R$) |
MÉDICO CLÍNICO GERAL | 40 | R$ 17.362,38 |
ODONTÓLOGO | 20 | R$ 2.725,70 |
ASSISTENTE SOCIAL | 30 | R$ 3.114,94 |
3.3 As atribuições de cada cargo ou as atribuições comuns a todos os cargos estão descritas no anexo I deste Edital.
4 DATA E CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS
4.1 As provas para os cargos que trata este edital serão realizadas na data prevista do dia 15 de Junho de 2022, com início às 09h00min e término às 11h30min, na Unidade Básica de Saúde, localizada na rua Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx, nº 719.
5 DAS PROVAS
5.1 Serão considerados aprovados, os candidatos que obterem, no mínimo, 5,00 (cinco) pontos.
5.2 A prova escrita objetiva terá 20 (vinte) questões, de múltipla escolha, com alternativas de “A” a “D”, sendo 10 de Conhecimentos Gerais (Gerais, Atualidades) e 10 de Conhecimentos Específicos, distribuídos e avaliados conforme tabela abaixo, com nota máxima de 10,0:
Prova escrita e objetiva | Número de questões | Valor por questões | Valor total |
Conhecimentos específicos | 10 | 0,5 | 5,0 |
Conhecimentos gerais (gerais e atualidades) | 10 | 0,5 | 5,0 |
5.3 Ao terminar a prova o candidato entregará, obrigatoriamente, sua folha de respostas assinada e o caderno de provas.
5.4 As provas objetivas terão a duração de 02h30min (duas horas e trinta minutos).
5.5 Durante as provas não serão permitidas quaisquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou anotações, calculadoras, relógios digitais, agendas eletrônicas, pagers, telefones celulares, BIP, Walkman, gravador ou qualquer outro equipamento eletrônico ou similar.
5.6 Normas gerais:
a) Sempre que solicitado, o candidato deverá exibir sua carteira de identidade;
b) Não haverá segunda chamada de prova;
c) As provas escritas serão feitas com caneta azul ou preta;
d) Só quando expressamente autorizado, poderá o candidato ausentar-se do recinto da prova;
e) Não será permitido ao candidato ausentar-se do local da prova após ter assinado a lista de presença;
f) Para ter acesso aos locais de prova, o candidato deverá apresentar a carteira de identidade original com a qual se inscreveu e o cartão de identificação que recebeu no momento da inscrição;
g) Quando da realização da prova escrita, os candidatos somente poderão deixar a sala de provas trinta minutos após o início da mesma, sendo que os três últimos candidatos de cada sala de provas somente poderão entregar a prova e retirar-se do local simultaneamente;
h) Será eliminado o candidato que (1) não comparecer na hora aprazada; (2) agir com incorreção ou descortesia; (3) tentar comunicar-se por qualquer meio, durante as provas, com pessoa não autorizada; ou (4) consultar, durante as provas, livros, notas ou qualquer outro material que não tenha sido expressamente admitido.
i) Xxxxxx candidato será dado alegar desconhecimento das presentes instruções ou das convocações e avisos feitos no decorrer do Processo Seletivo;
6 DA CLASSIFICAÇÃO
6.1 A Classificação final dos candidatos será feita com base na soma dos pontos obtidos na prova escrita, em ordem decrescente de pontuação;
6.2 No caso de empate, a classificação obedecerá à seguinte ordem de preferência:
a) Maior pontuação nos conhecimentos específicos.
b) Idade, em favor do candidato mais idoso.
c) Maior número de filhos menores de 14 (quatorze) anos, caso tenha sido comprovado no ato da inscrição.
7 DOS RECURSOS
7.1 Será assegurado ao candidato o direito a recurso quanto à classificação do Processo Seletivo que deverá ser encaminhado por meio do endereço eletrônico xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx em arquivo formato PDF, na data de 17/06/2022 das 08:00h às 17:00h, conforme especificação no anexo III.
7.2 Será indeferido o pedido de recurso apresentado fora do prazo estabelecido;
7.3 Os recursos poderão ser elaborados livremente pelo próprio candidato, devendo ser observados os seguintes requisitos:
a) Xxx fundamentado com argumentação lógica e consistente;
b) Conter os dados pessoais e do processo seletivo, devendo ser acompanhado de cópia do documento de identificação do candidato;
c) O resultado do recurso junto com parecer da comissão do processo seletivo simplificado será encaminhado aos requerentes por meio de endereço eletrônico fornecido no ato da inscrição;
d) Da decisão da Comissão não caberá mais recurso ou impugnação;
8 DA CONTRATAÇÃO
8.1 A contratação e o exercício da função dependerão dos seguintes requisitos básicos, e apresentação dos respectivos documentos comprobatórios:
*Carteira de Identidade
*CPF
*Carteira de Trabalho (CTPS)
*Número do PIS/PASEP
*Título de Eleitor
*Comprovante de Voto da Última Eleição
*Certidão de Nascimento ou Casamento
*Certidão de Nascimento dos Filhos
*Certificado de Reservista (se for o caso)
*Comprovante de residência
*Comprovante de escolaridade
*Documento que conste o número da Conta no Banco do Brasil
*01 (uma) foto 3x4 recente
*Carteira Nacional de Habilitação (quando o cargo assim o exigir)
*Registro no Conselho de Classe (quando o cargo assim o exigir)
*Declaração de não acumulação de cargos públicos
*Declaração de Bens que constituem seu patrimônio
*Declaração de não ter sofrido no exercício da Função Pública, as penalidades disciplinares
*Certidão negativa de antecedentes criminais, expedida pelo Fórum da Comarca onde residiu nos últimos 05 (cinco) anos.
*Xxxxx Xxxxxx atestando sanidade física e mental, expedido pela Junta Médica Municipal. Apresentar também os exames que forem solicitados pelo médico.
9 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1 A inscrição pressupõe o conhecimento, por parte do candidato, das normas reguladoras deste Processo Seletivo, bem como o compromisso de aceitar as condições estabelecidas neste Edital.
9.2 O provimento do candidato no cargo fica condicionado à apresentação de todos os documentos comprobatórios dos requisitos relacionados no item 8.1.
9.3 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial.
9.4 O resultado final do concurso será homologado pelo Prefeito do Município de Major Xxxxxx e publicado no mural e site oficial do município.
Major Xxxxxx, 01 de junho de 2022.
XXXXXXX XXXXXXXXX KI:4940238 2968
Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXXXXXXXX:49402 382968
Dados: 2022.06.01
16:04:49 -03'00'
XXXXXXX XXXXXXXXXXX
Prefeito Municipal
ANEXO I ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS
Médico Clínico Geral | Realizar a atenção à saúde às pessoas e famílias sob sua responsabilidade; Realizar consultas clínicas, pequenos procedimentos cirúrgicos, atividades em grupo na UBS e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações entre outros); em conformidade com protocolos, diretrizes clínicas e terapêuticas, bem como outras normativas técnicas estabelecidas pelos gestores (federal, estadual, municipal ou Distrito Federal), observadas as disposições legais da profissão; Realizar estratificação de risco e elaborar plano de cuidados para as pessoas que possuem condições crônicas no território, junto aos demais membros da equipe; Encaminhar, quando necessário, usuários a outros pontos de atenção, respeitando fluxos locais, mantendo sob sua responsabilidade o acompanhamento do plano terapêutico prescrito; Indicar a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento da pessoa; Planejar, gerenciar e avaliar as ações desenvolvidas pelos ACS e ACE em conjunto com os outros membros da equipe de ESF e Atenção Básica; Preencher formulários e anotações em prontuário eletrônico e outros documentos e sistemas de informação; Exercer outras atribuições que sejam de responsabilidade na sua área de atuação. |
Odontólogo | Realizar a atenção em saúde bucal (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, acompanhamento, reabilitação e manutenção da saúde) individual e coletiva a todas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos, atividades em grupo na UBS e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações entre outros), de acordo com planejamento da equipe, com resolubilidade e em conformidade com protocolos, diretrizes clínicas e terapêuticas, bem como outras normativas técnicas estabelecidas pelo gestor federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, observadas as disposições legais da profissão; Realizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o planejamento e a programação em saúde bucal no território; Realizar os procedimentos clínicos e cirúrgicos da AB em saúde bucal, incluindo atendimento das urgências, pequenas cirurgias ambulatoriais e procedimentos relacionados com as fases clínicas de moldagem, adaptação e acompanhamento de próteses dentárias (elementar, total e parcial removível); Coordenar e participar de ações coletivas voltadas à promoção da saúde e à prevenção de doenças bucais; Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde com os demais membros da equipe, buscando aproximar saúde bucal e integrar ações de forma multidisciplinar; Realizar supervisão do técnico em saúde bucal (TSB) e auxiliar em saúde bucal (ASB); Planejar, gerenciar e avaliar as ações desenvolvidas pelos ACS e ACE em conjunto com os outros membros da equipe; Realizar estratificação de risco e elaborar plano de cuidados para |
as pessoas que possuem condições crônicas no território, junto aos demais membros da equipe; Preencher formulários e anotações em prontuário eletrônico e outros documentos e sistemas de informação; Exercer outras atribuições que sejam de responsabilidade na sua área de atuação. | |
Assistente Social | Desempenhar atividades técnicas relativas à sua formação profissional, conforme protocolos estabelecidos e/ou reconhecidos pela instituição; Incentivar e assessorar o controle social em saúde, participar de equipe multiprofissional, visando o planejamento, a programação, execução e avaliação de atividades educativas e preventivas na área de saúde; Realizar pesquisar, objetivando o desenvolvimento e planejamento dos serviços; Realizar registro e análise das atividades desenvolvidas, conforme padrões estabelecidos; Discutir com os usuários as situações problema; fazer acompanhamento social do tratamento da saúde; estimular o usuário a participar do seu tratamento de saúde; discutir com os demais membros da equipe de saúde sobre a problemática do paciente, interpretando a situação social dele; informar e discutir com os usuários acerca dos direitos sociais, mobilizando-o ao exercício da cidadania; elaborar relatórios sociais e pareceres sobre matérias específicas do serviço social; participar de reuniões técnicas da equipe interdisciplinar; discutir com os familiares sobre a necessidade de apoio na recuperação e prevenção da saúde do paciente; Preencher formulários e anotações em prontuário eletrônico e outros documentos e sistemas de informação; Exercer outras atribuições que sejam de responsabilidade na sua área de atuação. |
ANEXO II CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CONHECIMENTOS GERAIS A ATUALIDADES
Comum à todos os cargos | Notícias nacionais e internacionais atuais veiculadas nos diversos meios de comunicação, como televisão, internet, revistas, jornais. História do Município de Major Xxxxxx, disponível no endereço xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Lei Orgânica do Município. Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Lei complementar n°069/2017, que institui o Regime Jurídico Estatutário para servidores Integrantes dos Quadros de Pessoal dos Órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo, das Autarquias e das Fundações Públicas, do Município de Major Xxxxxx. História do Brasil e História de Santa Catarina. |
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Médico Clínico Geral | Legislação básica em Saúde. Interpretação de sinais e sintomas. Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, tratamento e prevenção das doenças. Avaliação clínica- cirúrgica do paciente da urgência e na Atenção Básica. Doenças de notificação compulsória. Código de Ética Médica. Cuidados gerais com o paciente em medicina interna. Doenças cardiovasculares, Doenças pulmonares, Doenças gastrointestinais e hepáticas, Doenças renais, Doenças endócrinas, Doenças reumáticas, Doenças infecciosas, Distúrbios hidroeletrolíticos. Emergências clínicas. COVID e Imunização. Endemias/epidemias. Abordagem da Família: Promoção à Saúde, Vacinação a Criança e no Adulto, Obesidade, Avaliação do Risco Cardiovascular, Tabagismo, Tratamento de Alcoolismo, Dependência de Drogas. Saúde da Criança e do Adulto. Transtornos Ansiosos, Depressão. Doenças Infecciosas e de notificação compulsória. Doenças Sexualmente Transmissíveis. Atenção ao Idoso. Atenção à Mulher e Problemas mais Comuns na Gestação, Puerpério Normal e Aleitamento Materno. Aspectos Metodológicos da Vigilância da Saúde. Vigilância Epidemiológica. Atenção primária. Envelhecimento e a saúde da pessoa idosa. Epidemiologia das Doenças Crônicas não Transmissíveis; Vigilância Epidemiológica, Sanitária e Ambiental; Indicadores de Saúde; Testes Diagnósticos. Saúde da Família. Sistemas de Informações em saúde. |
Odontólogo | Legislação básica em Saúde; Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, tratamento e prevenção das doenças em odontologia. Avaliação clínica-cirúrgica do paciente da urgência e na Atenção Básica em odontologia. Doenças de notificação compulsória. Código de Ética Odontologia. Emergências clínicas em odontologia. COVID e Imunização. Endemias/epidemias. Atenção ao Idoso. Atenção à Mulher e na Gestação e Puerpério em odontologia. Atenção primária. Indicadores de Saúde; Saúde da Família. Sistemas de Informações em saúde. Levantamentos Epidemiológicos em Saúde Bucal no Brasil. Patologia. Anatomia. Semiologia oral, Conceitos de Biossegurança. Complicações em Exodontias Terapêutica medicamentosa; Princípios de Técnica Cirúrgica. Farmacologia. Anestesia. Radiologia. Biossegurança. Periodontia. Endodontia. Cardiologia. Dentística. Materiais dentários. Prótese. Odontopediatria. Ortodontia. Oclusão. |
Odontologia Legal. Esterilização e Higienização. Epidemiologia, Política e Saúde Bucal Coletiva. Doenças Periodontais. Dor Facial e Doenças Neuromusculares. Odontologia Legal. Semiologia oral, Biossegurança e controle de infecção em odontologia. Mal oclusões na Primeira Infância. Diagnóstico, prevenção e tratamento das mal oclusões. A Cárie Dentária. Anomalias dentárias. Utilização do Fluoreto. Manejo de paciente infantil; Anatomia, histologia e fisiologia do periodonto; Exames clínico e radiológico e plano de trabalho em periodontia. Doenças gengivais e periodontais. Tumores. Urgência e emergência em periodontia. | |
Código de Ética Profissional. Legislação básica em Saúde e Serviço Social. | |
Sistemas de Informações em saúde. O Serviço Social no Brasil e sua inserção no | |
processo de produção e reprodução das relações sociais. O processo de | |
institucionalização do serviço social. Perspectivas teórico metodológicas do | |
Serviço Social. História do Serviço Social. A assistência nas políticas sociais | |
brasileiras. A institucionalização da assistência no Brasil. As grandes instituições | |
de assistência no Brasil. O Serviço Social nos programas de saúde pública ao nível | |
de assistência primaria. O Serviço Social nas áreas de saúde e sua articulação com | |
as organizações sociais de base. vertentes do Serviço Social (Materialismo | |
Histórico e Dialético, Fenomenologia e Funcionalismo). Estatuto da Criança e do | |
Assistente | Adolescente (ECA) e suas atualizações. Estatuto do Idoso e suas atualizações. |
Social | Processos de trabalho do Serviço Social. Instrumentos e técnicas do Serviço Social; Pesquisa em Serviço Social. Política Nacional de Assistência Social (PNAS); |
Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Lei Orgânica da Assistência Social | |
(LOAS); Orientações Técnicas para o Serviço de Acolhimento Institucional; | |
Tipificação Nacional dos Serviços Sócio-Assistenciais; Estatuto da Juventude; O | |
Controle Social e o Financiamento da Política de Assistência Social e SUS; | |
Organização dos serviços de saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde – Princípios | |
e diretrizes, controle social; Indicadores de saúde; Sistema de notificação e de | |
vigilância epidemiológica e sanitária; Endemias/epidemias: Situação atual, | |
medidas de controle e tratamento; Planejamento e programação local de saúde, | |
Distritos Sanitário, enfoque estratégico, História das Políticas de Saúde no Brasil; | |
A Reforma Sanitária e a Construção do SUS; O Sistema Único de Saúde; Princípios | |
e Base Legal do SUS; Orçamento da Seguridade Social e Formas de Financiamento | |
do Setor; O papel das Normas Operacionais Básicas no Processo de | |
Descentralização e Regionalização; Organização da Média e Alta Complexidade; | |
O serviço social na Estratégia saúde da família e atenção básica. |
ANEXO III CRONOGRAMA
DATAS | HORÁRIO | DESCRIÇÃO DA FASE |
06/06 à 09/06/2022 | 08h30min às 11h30min 13h30min às 16h30min | Inscrições e entrega de documentos |
10/06/2022 | 15:00h | Divulgação da lista de inscritos |
15/06/2022 | 09:00h às 11h30min | Aplicação das provas escritas e objetivas. Local: Unidade Básica de Saúde |
15/06/2022 | 13:00h | Divulgação do gabarito preliminar |
15/06/2022 | 16h30min | Divulgação da classificação provisória |
17/06/2022 | 08:00h às 17:00h | Prazo para recursos via email |
20/06/2022 | 16h30min | Divulgação das respostas dos recursos |
21/06/2022 | 09:00h | Publicação do gabarito oficial, homologação e classificação final. |
ANEXO IV FICHA DE INSCRIÇÃO
CANDIDATO | ||
NOME: | ||
DATA DE NASCIMENTO: | ||
CPF: | RG: | |
TELEFONE: | E-MAIL: | |
ENDEREÇO: | CIDADE: | |
CARGO PRETENDIDO: | ||
DECLARAÇÃO DO CANDIDATO Declaro serem verdadeiras as informações acima, e, ainda, conhecer e aceitar as normas que regem o Processo Seletivo Edital 06/2022. Major Xxxxxx, SC. / / Assinatura do candidato | ||