Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
TERMO DE REFERÊNCIA
1 – OBJETO
Contratação de empresa para prestação de serviços e realização de atividades esportivas na modalidade natação, conforme condições previstas neste termo de referência.
2 – JUSTIFICATIVA
Essa contratação busca proporcionar a melhoria da qualidade de vida das crianças, adolescentes, adultos e idosos de Biguaçu, com a convicção de que o desenvolvimento de uma cidade depende do grau do conhecimento e das habilidades de seu povo e, baseiam-se na proteção e no incentivo ao desenvolvimento das virtudes do ser humano, ainda na infância.
A Secretaria Municipal de Esporte ter por objeto oferecer essas atividades aos munícipes com o intuito de promover o desenvolvimento esportivo nesta categoria, além de promover a interação social, oferecendo vagas para diversas faixas etárias. Assim sendo, como o Município não possui na sua estrutura própria, local apropriado para essas atividades, sendo necessário piscina coberta e aquecida com o tamanho adequado. Desta forma, faz-se imprescindível a busca deste espaço junto a iniciativa privada, afim de possibilitar aos munícipes condições ideais de recreação, reabilitação e treinamento.
Tal incentivo, possui também cunho social, sendo, na maioria das vezes, o único meio de acesso dos alunos a modalidade desportiva, serve como inserção dos alunos com menor poder aquisitivo em uma modalidade tipicamente destinada as classes sociais de maior condição financeira.
Objetiva também a contratação, o treinamento dos atletas que representam Biguaçu em competições oficiais.
3 – ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS
Dos serviços |
Número de Vagas |
Valor por vaga |
Valor total para 12 meses |
Contratação de empresa para prestação de serviços e realização de atividades esportivas na modalidade NATAÇÃO, com profissional habilitado e sede para as atividades. |
200 |
R$ 64,00 |
R$ 153.600,00 |
Contratação de empresa para prestação de serviços e realização de atividades esportivas na modalidade HIDROGINÁSTICA, com profissional habilitado e sede para as atividades. |
100 |
R$ 68,00 |
R$ 81.600,00 |
Nos valores unitários previstos estão incluídos todos os custos diretos e indiretos para a prestação dos serviços, configurando a única remuneração devida, no valor estão incluídos: aula em piscina; disponibilização de Professor de Educação Física para acompanhar e orientar os alunos;
A piscina deverá possuir aquecimento e ter dimensões mínimas de 12,5 x 8 m.
As aulas deverão ser agendadas no período matutino e vespertino e serão realizadas em grupo de no máximo 25 (vinte e cinco) alunos;
No valor proposto estão incluídas 04 (quatro) aulas mensais por aluno, de, no mínimo, 50 (cinquenta) minutos.
5 – CRONOGRAMA DE FORNECIMENTO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
A entrega dos serviços será de inteira responsabilidade da CONTRATADA, sendo esta responsável por todas as despesas decorrente das atividades.
5.1- A modalidade natação e hidroginástica atenderá as categorias sub 09, sub 11, sub 13, e sub 15, adultos, idosos, masculino e feminino.
5.2- Horários das aulas serão informadas pela secretaria de Cultura, Esporte e Lazer mediante ao fechamento das vagas oferecidas.
5.3- Os dias da semana serão definidos pela secretaria de Cultura, Esporte e Lazer de acordo com o interesse dos munícipes.
6 – CRONOGRAMA DE PAGAMENTO:
O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias contados a partir da data da entrega efetiva dos serviços, sendo que a mesma deverá estar acompanhada da respectiva Nota Fiscal Eletrônica, com o aceite da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer através de seu titular.
7 – VIGÊNCIA
O presente processo terá vigência de 12 meses, podendo ser renovado conforme art. 57 da LEI 8666/93.
8 – GESTOR/FISCAL DO CONTRATO/ RESPONSÁVEL TÉCNICO
O Gestor/Fiscal do Contrato é a Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx.
Biguaçu, 03 de novembro de 2021.
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Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx
Secretário de Cultura, Esporte e Lazer
Xxx
Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000 - xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx,
xxxxxx xx Xxxxxxxxxxxx xx Xxxx xx Xxxxxx (Xxxxxxx), xxxx
000
Horário
de atendimento: segunda-feira a sexta-feira das 13h às 19h