INSTRUMENTO: Contrato nº12/2023;

INSTRUMENTO: Contrato nº12/2023;

PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa EKO AMBIENTAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LT-

DA, inscrita no CNPJ/MF no 05.983.816/0001-04;

OBJETO: Prestação de serviços contínuo de coleta, transporte e des- tinação final de resíduos sólidos Classe IIA (resíduo não perigoso e não inerte), denominado lixo

extraordinário, com fornecimento de sacos de lixo de 100 litros e for- necimento de coletores de lixo de 240 litros, para as Unidades Pri- sionais desta da Secretaria de

Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro - SEAP-RJ, relacionados ao LOTE V, na forma do Termo de Referência

PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias;

VALOR TOTAL: R$ 640.953,00 (Seiscentos e quarenta mil e nove- centos e cinquenta e três reais).

DATA DE ASSINATURA: 18/01/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-210098/000688/2022.

INSTRUMENTO: Contrato nº13/2023;

PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa EKO AMBIENTAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LT-

DA, inscrita no CNPJ/MF no 05.983.816/0001-04;

OBJETO: Prestação de serviços contínuo de coleta, transporte e des- tinação final de resíduos sólidos Classe IIA (resíduo não perigoso e não inerte), denominado lixo

extraordinário, com fornecimento de sacos de lixo de 100 litros e for- necimento de coletores de lixo de 240 litros, para as Unidades Pri- sionais desta da Secretaria de

Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro - SEAP-RJ, relacionados ao LOTE VI, na forma do Termo de Referência

PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias;

VALOR TOTAL: R$ 99.496,08 (Noventa e nove mil e quatrocentos e noventa e seis reais e oito centavos);

DATA DE ASSINATURA: 18/01/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-210098/000688/2022.

INSTRUMENTO: Contrato nº14/2023;

PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa EKO AMBIENTAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LT-

DA, inscrita no CNPJ/MF no 05.983.816/0001-04;

OBJETO: Prestação de serviços contínuo de coleta, transporte e des- tinação final de resíduos sólidos Classe IIA (resíduo não perigoso e não inerte),

denominado lixo extraordinário, com fornecimento de sacos de lixo de

100 litros e fornecimento de coletores de lixo de 240 litros, para as Unidades

Prisionais desta da Secretaria de Estado de Administração Peniten- ciária do Rio de Janeiro - SEAP-RJ, relacionados ao LOTE VII, na forma do Termo de

Referência

PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias;

VALOR TOTAL: R$148.302,00 (Cento e quarenta e oito mil e trezen- tos e dois reais).

DATA DE ASSINATURA: 18/01/2023;

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-210098/000688/2022.

INSTRUMENTO: Contrato nº15/2023;

PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa EKO AMBIENTAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LT-

DA, inscrita no CNPJ/MF no 05.983.816/0001-04;

OBJETO: Prestação de serviços contínuo de coleta, transporte e des- tinação final de resíduos sólidos Classe IIA (resíduo não perigoso e não inerte), denominado lixo

extraordinário, com fornecimento de sacos de lixo de 100 litros e for- necimento de coletores de lixo de 240 litros, para as Unidades Pri- sionais desta da Secretaria de

Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro - SEAP-RJ, relacionados ao LOTE VIII, na forma do Termo de Referência PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias;

VALOR TOTAL: R$ 120.825,00 (Cento e vinte mil e oitocentos e vinte e cinco reais)

DATA DE ASSINATURA: 18/01/2023;

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-210098/000688/2022.

INSTRUMENTO: Contrato nº16/2023;

PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa EKO AMBIENTAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LT-

DA, inscrita no CNPJ/MF no 05.983.816/0001-04;

OBJETO: Prestação de serviços contínuo de coleta, transporte e des- tinação final de resíduos sólidos Classe IIA (resíduo não perigoso e não inerte), denominado lixo

extraordinário, com fornecimento de sacos de lixo de 100 litros e for- necimento de coletores de lixo de 240 litros, para as Unidades Pri- sionais desta da Secretaria de

Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro - SEAP-RJ, relacionados ao LOTE IX, na forma do Termo de Referência

PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias;

VALOR TOTAL: R$ 14.062,50 (Quatorze mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).

DATA DE ASSINATURA: 18/01/2023;

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-210098/000688/2022.

Id: 2452781

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato nº 05/2023.

PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALI- MENTAÇÃO - EPP, inscrita no CNPJ n. 17.820.990/0001-07.

OBJETO: Prestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, mani- pulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos re- lacionados no lote 05, abaixo especificados, não podendo ultrapassar o tempo de 03 horas da cocção até o momento da entrega, devendo atender ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comen- sais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Ter- mo de Referência;

PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.

VALOR: R$ 5.228.936,70 (cinco milhões, duzentos e vinte e oito mil novecentos e trinta e seis reais e setenta centavos).

DATA DA ASSINATURA: 17/01/2023.

QUALIFICAÇÃO	ESPECIALIDADE	NÚMERO TOTAL DE VAGAS	VAGAS RESERVADAS NE- GROS E INDÍGENAS	VAGAS RESERVADAS HIPOS- SUFICIENTE
QBMP 4 (Músico)	Clarinetista	22	4	2
	Flautista	5	1	1
	Flautinista	2	0	0
	Saxofonista	5	1	1
	Fagotista	2	0	0
	Oboísta	3	1	0
	Trompetista	8	2	1
	Trombonista	9	2	1
	Bombardinos	4	1	0
	Tubista	5	1	1
	Trompista	8	2	1
	Contrabaixista	6	1	1
	Percursionista	8	2	1
	Pianista	1	0	0
	Violinista	24	5	2
	Violista	10	2	1
	Violoncelista	8	2	1

PROCESSO Nº SEI-210108/000583/2022.

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 98/2022.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GEOMETRIE PRO- JETOS E SERVIÇOS DE URBANISMO E ARQUITETURA LTDA

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração qua- litativa do Contrato nº 98/2022, relativo à contratação de pessoa ju- rídica para a prestação de serviços relativos à elaboração de Estudos e Projetos de Arquitetura e de Engenharia, compreendendo elabora- ção dos projetos básicos e executivos e aprovação pelos órgãos res- ponsáveis, visando à futura execução de reforma das instalações pre- diais dos principais Complexos Prediais do CBMERJ. A alteração ora firmada não resultará em acréscimo ou decréscimo do objeto contra- tual.

DATA DA ASSINATURA: 26/12/2022.

FUNDAMENTO: Processo nº SEI-270042/001499/2022.

Id: 2452703

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2020.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PONTOBIT SOLU- ÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA EPP

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 57/2020, relativo à prestação de ser- viços contínuos de prestação de serviços de outsoursing de impres- são, cópia e digitalização.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual, previsto na cláusula se- gunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses.

VALOR: R$ 168.565,31 (cento e sessenta e oito mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e um centavos).

DATA DA ASSINATURA: 03/01/2023

FUNDAMENTO: Processo nº SEI-270131/000196/2022.

Id: 2452635

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NSTRUMENTO: 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2019.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de vigência ao contrato nº 101/2019, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção cor- retiva e preventiva com fornecimento de peças em 01 (um) aparelho de raio X digital fixo e 02 (dois) aparelhos de raio X portáteis do Hos- pital Central Aristarcho Pessoa - HCAP.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 16/01/2023.

VALOR TOTAL: R$ 180.500,04 (cento e oitenta mil e quinhentos reais e quatro centavos).

DATA DA ASSINATURA: 12/01/2023.

FUNDAMENTO: Processo nº SEI-270131/000198/2022.

Id: 2452615

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2022

PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombei- ros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAVO EN- GENHARIA E SERVIÇOS LTDA.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 03/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização com fornecimento de mão de obra especializada; de fornecimento de material de lim- peza e higiene pessoal; incluindo equipamentos pertinentes ao cum- primento do objeto deste contrato nas unidades de saúde do CB- MERJ, nas áreas internas (área assistencial, administrativa e almoxa- rifado), nas áreas externas (pátio, jardins, estacionamento, esquadrias e fachadas) e viaturas para transporte de pacientes (ambulâncias), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual, previsto na cláusula se- gunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/01/2023.

VALOR TOTAL: R$ 6.105.967,09 (seis milhões, cento e cinco mil, no- vecentos e sessenta e sete reais e nove centavos).

DATA DA ASSINATURA: 11/01/2023

FUNDAMENTO: Processo nº SEI-270131/000197/2022

Id: 2452704

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL AVISO

A SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC E O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEI-

RO - CBMERJ, inscritos no CNPJ sob os números 28.176.998/0001- 07 e 28.176.998/0004-41, respectivamente, por intermédio da Direto- ria-Geral de Patrimônio - DGPat, FAZ SABER que venderá, através do leiloeiro público Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, bens inservíveis, tais como: viaturas, sucata de peças para veículos placas HNC7842, KOA4874, KXC4487, LPP9067, LPT4339, LLI8891, LPT4338, KOL4466, LLI8892, KVJ6900, LLE1310 e LPT4337, em leilão online

no dia 09/02/2023, às 14h, no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx, estando disponível edital completo no site e nos locais de visitas, conforme o Processo SEI-270049/000013/2023.

Id: 2452627

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EDITAL

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista a autori- zação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Ja- neiro, exarada no Processo nº SEI-270137/000032/2022, conforme pu- blicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 08 de agosto de 2022, de acordo com os preceitos estabelecidos pela Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, torna público que fará realizar concurso pú- blico para provimento de vagas de Soldado BM e 3º Sargento BM do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, seguindo a legislação vigente referente às regras, procedimentos e atividades re- lacionadas neste Edital, conforme Processo nº SEI- 270137/000123/2022, a saber:

GLOSSÁRIO

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

2. DOS CARGOS

3. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO

4. DAS FASES DO CONCURSO PÚBLICO

5. DAS INSCRIÇÕES

6. DA CONFIRMAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

7. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS PARA REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA FASE

8. DA 1ª ETAPA - PROVA DE CONHECIMENTOS

9. DA 2ª ETAPA - EXAMES ESPECÍFICOS

10. DA PROVA DE TÍTULOS

11. DO RESULTADO FINAL

12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

XXXXX X - Conteúdo programático, descrevendo os assuntos de cada disciplina da prova de conhecimentos;

ANEXO II - Declaração de hipossuficiência econômica;

ANEXO III - Modelo de atestado médico para o teste de aptidão fí- sica;

ANEXO IV - Testes e forma de realização do teste de aptidão física; ANEXO V - Testes e forma de realização do teste de habilidades es- pecíficas;

ANEXO VI - Exames e critérios médicos de exclusão do concurso pú- blico;

ANEXO VII - Requisitos específicos para investidura em cada cargo oferecido;

ANEXO VIII - Cronograma de atividades;

ANEXO IX - Modelos de declarações do exame documental.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 - O concurso público destina-se ao provimento de 800 (oitocentas) vagas nos cargos de provimento efetivo de Soldado BM e 3º Sargento BM do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma a seguir discriminada:

1.1.1 - 130 (cento e trinta) vagas para o cargo de 3º Sargento BM, para a qualificação de bombeiro militar particular 4 (Músico), de es- colaridade nível médio, assim distribuídas:

Id: 2452480

Secretaria de Estado de Defesa Civil    

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 62/2022 PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SO- LUÇÕES E SERVIÇOS

OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a re- pactuação dos preços do Contrato nº 62/2022, cujo objeto é a con- tratação da empresa especializada no serviço de limpeza predial, con- servação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para o LOTE 07 (CBA I, VIII, XI - CAPITAL I)

VALOR: Este termo tem o valor total de R$ 26.773,82 (vinte e seis mil setecentos e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos). O valor global do contrato passará de R$ 398.317,78 (trezentos e no- venta e oito mil trezentos e dezessete reais e setenta e oito centavos) anuais para R$ 425.091,60 (quatrocentos e vinte e cinco mil noventa e um reais e sessenta centavos).

DATA DA ASSINATURA: 11/01/2023.

QUALIFICAÇÃO	ESPECIALIDADE	NÚMERO TO- TAL DE VA- GAS	VAGAS RESERVADAS NE- GROS E INDÍGENAS	VAGAS RESERVADAS HI- POSSUFICIENTE
QBMP 0 (Combatente)	Pedreiro	14	3	1
	Eletricista (predial)	6	1	1
	Eletricista (eletrotécnico)	8	2	1
	Bombeiro Hidráulico	6	1	1
	Carpinteiro	6	1	1
	Pintor	12	2	1
QBMP 2 (Condutor e operador de viaturas)	CNH tipo D	130	26	13
	CNH tipo E	100	20	10
	Mecânico (motor à diesel)	36	7	4
	Mecânico (motor à gasolina)	20	4	2
	Mecânico (motor de 2 tempos)	14	3	1
	Mecânico (refrigeração automoti- va)	8	2	1

FUNDAMENTO: Processo nº SEI-270131/000274/2022.

1.1.2 - 670 (seiscentas e setenta) vagas para o cargo de Soldado BM, para as qualificações de bombeiro militar particular abaixo qualificadas, de escolaridade nível médio ou técnico, assim distribuídas:

Id: 2452588

1.2 - O Governo do Estado do Rio de Janeiro reserva-se o direito de promover as nomeações em data que atenda ao interesse e às ne- cessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária existente, até o limite de vagas nos cargos autorizados.

1.3 - O concurso público será composto de duas fases, sendo que a execução da primeira fase caberá ao IUDS, e da segunda fase ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ.

1.4 - Não serão fornecidas, por telefone ou endereço eletrônico, in- formações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas e demais eventos. O candidato deverá observar, rigorosamen- te, as formas de divulgação estabelecidas neste Edital e as demais publicações nos sítios eletrônicos do IUDS ou do CBMERJ.

1.5 - Nos termos da Lei Estadual nº 9.852, de 14 de setembro de 2022, fica reservado a candidatos negros e indígenas o equivalente a 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas durante o prazo de va- lidade do concurso público.

1.5.1 - Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 1.5 deste Edital resulte em número decimal igual ou maior do que 0,5 se- rá adotado o número inteiro imediatamente superior; se menor do que 0,5será adotado número inteiro imediatamente inferior.

1.5.2 - Na hipótese de não haver número suficiente de candidatos ne- gros e indígenas para ocuparem as vagas reservadas, as vagas re- manescentes serão revertidas para a ampla concorrência e preenchi- das pelos demais candidatos aprovados, obedecida a ordem de clas- sificação, nos termos do presente Edital.

1.5.3 - Os candidatos autodeclarados negros e indígenas que obtive- rem classificação dentro do número de vagas oferecidas para a ampla concorrência será convocado para assumir essa vaga, caso em que a vaga reservada deverá ser ocupada por outro candidato negro ou in- dígena, respeitada a ordem da lista de classificação das candidatas cotistas.

1.5.4 - Os candidatos autodeclarados negros e indígenas serão sub- metidos a procedimento de heteroidentificação, de acordo com as dis- posições contidas no presente Edital.

1.6 - Ficam reservados 10% (dez por cento) do total das vagas ofe- recidas no concurso às pessoas com hipossuficiência econômica, que facultativamente declarem tal condição no momento da inscrição, para fins do disposto na Lei Estadual nº 7.747, de 16 de outubro de 2017.

1.6.1 - Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 1.6 deste Edital resulte em número decimal igual ou maior do que 0,5 (meio) será adotado o número inteiro imediatamente superior; se me- nor do que 0,5 (meio) será adotado o número inteiro imediatamente inferior, nos termos do § 1º do artigo 1º da Lei Estadual nº 7.747, de 16 de outubro de 2017.

1.6.2 - Na hipótese de não haver número suficiente de candidatos com hipossuficiência econômica aprovados para ocupar as vagas re- servadas, as vagas remanescentes serão revertidas para a ampla concorrência e preenchidas pelos demais candidatos aprovados, obe- decida a ordem de classificação, nos termos do presente Edital.

1.6.3 - O candidato destinatário da reserva de vaga a pessoa com hipossuficiência econômica que obtiver classificação dentro do número de vagas oferecidas para a ampla concorrência será convocado para assumir essa vaga, caso em que a vaga reservada deverá ser ocu- pada por outro candidato destinatário da reserva de vagas a pessoas com hipossuficiência econômica, respeitada a ordem da lista de clas- sificação dos candidatos cotistas.

1.6.4 - Na inscrição, o candidato que declarar, nos termos do artigo 1°, § 4° da Lei Estadual nº 7.747, de 16 de outubro de 2017, que pertence à população com hipossuficiência econômica e desejar con- correr às vagas reservadas, deverá comprovar sua inscrição no Ca- dastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, dentro dos parâmetros estabelecidos pela legislação mencionada, no- tadamente quanto à comprovação de renda per capita inferior a meio salário mínimo nacional.

1.6.5 - Após a divulgação do resultado do Exame Médico, o CBMERJ, até a homologação do concurso público, pode requerer documentos e informações suplementares com a finalidade específica de aferir a qualidade de hipossuficiente econômico do candidato.

1.6.6 - Detectada a falsidade da documentação apresentada, o can- didato será eliminado do concurso. As cópias dos documentos tidos como falsos serão imediatamente remetidas órgão com atribuição para a instauração do competente inquérito policial e, se houver sido no- meado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao serviço público, após procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o con- traditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

1.7 - O candidato negro ou indígena que for convocado também no âmbito das vagas reservadas para população com hipossuficiência econômica ocupará prioritariamente a vaga reservada para negros e indígenas, salvo se possuir classificação suficiente para figurar em ampla concorrência.

1.8 - Integram o presente Edital os seguintes Anexos:

XXXXX X - Conteúdo programático, descrevendo os assuntos de cada disciplina da prova de conhecimentos;

ANEXO II - Declaração de hipossuficiência econômica;

ANEXO III - Modelo de atestado médico para o teste de aptidão fí- sica;

ANEXO IV - Testes e forma de realização do teste de aptidão física; ANEXO V - Testes e forma de realização do teste de habilidades es- pecíficas;

ANEXO VI - Exames e critérios médicos de exclusão do concurso pú- blico;

ANEXO VII - Requisitos específicos para investidura em cada cargo oferecido;

ANEXO VIII - Cronograma de atividades;

ANEXO IX - Modelos de declarações do exame documental.

2 - DOS CARGOS E REMUNERAÇÕES

2.1 - As atribuições genéricas do cargo são as definidas na legislação em vigor, especialmente na Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, além de outras atividades que vierem a ser estabelecidas por lei ou ato normativo.

2.2 - A retribuição mensal bruta corresponde ao valor do soldo, acres- cido das gratificações e adicionais atinentes ao cargo, totalizando os valores de:

2.2.1 - R$ 5.056,46 (cinco mil cinquenta e seis reais e quarenta e seis centavos) no cargo de 3º Sargento BM.

2.2.2 - R$ 2.791,72 (dois mil duzentos e setenta) no cargo de Sol- dado BM.

2.3 - Os valores acima referidos não contemplam a gratificação de habilitação profissional, a ser acrescida aos vencimentos em caso de conclusão de curso de formação com aproveitamento.

2.4 - O serviço de bombeiro-militar possui natureza estatutária e com- preende dedicação integral, nos termos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985.

3 - DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CAR- GO

3.1 - O candidato deverá atender para a contratação, cumulativamen- te, aos seguintes requisitos:

a) ter sido aprovado e classificado no concurso público, na forma es- tabelecida neste Edital;

b) ter nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade portugue- sa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e por- tugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos ter- mos do art. 12, § 1º da Constituição da República Federativa do Bra- sil e na forma do disposto no art. 13 do Decreto nº 70.436, de 18/04/1972;

c) estar quite com as obrigações militares e eleitorais;

d) possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos no momento da nomea- ção;

e) possuir até 32 (trinta e dois) anos de idade no dia de abertura das inscrições;

f) não ter sido demitido de cargo público, destituído de cargo em co- missão ou do exercício da função pública, em qualquer órgão da ad- ministração direta ou indireta federal, estadual ou municipal, em razão de conduta desabonadora;

g) não ter sido excluído a bem da disciplina de instituição militar es- tadual ou das Forças Armadas;

h) não registrar antecedentes criminais que se apresentem, a critério do CBMERJ, incompatíveis com a honra e pundonor de bombeiro mi- litar, observada a presunção de inocência;

i) para os candidatos militares, estar, no mínimo, classificado no com- portamento “bom”, comprovado por meio de documento emitido pela instituição militar à qual estiver vinculado;

j) satisfazer os requisitos específicos em relação ao cargo pretendido, na forma do Anexo VII;

k) ter sido aprovado em todas as etapas do concurso público de que trata o presente Edital e classificado dentro do número de vagas.

3.2 - A comprovação de atendimento aos requisitos especificados no subitem 3.1 dar-se-á por meio de apresentação do documento origi- nal, juntamente com fotocópia (quando a comprovação se der por do- cumento), sendo eliminado do concurso o candidato que não os apre- sente quando convocado para tal finalidade.

3.3 - A não comprovação, no momento oportuno, dos requisitos exi- gidos neste capítulo acarretará eliminação do candidato.

3.4 -A aprovação e classificação dentro do número de vagas oferta- das não asseguram ao candidato o direito de ingresso imediato no cargo, ficando a concretização desse ato condicionada à oportunidade e à conveniência da administração, durante o prazo de validade do certame.

4 - DAS FASES DO CONCURSO PÚBLICO

4.1 - O concurso público será composto de duas fases distintas, a saber:

a) 1ª FASE - Prova de Conhecimentos, de caráter classificatório e eli- minatório, de responsabilidade do IUDS;

b) 2ª FASE - Exames Específicos, de caráter eliminatório ou classi- ficatório e de responsabilidade do IUDS e do CBMERJ, conforme item 4.2.

4.2 - A segunda fase consistirá nas seguintes etapas:

a) Teste de Aptidão Física, de caráter eliminatório, de responsabilida- de do IUDS;

b) Teste de Habilidades Específicas, quando couber, de caráter elimi- natório ou de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do CBMERJ;

c) Exame de Saúde, de caráter eliminatório, de responsabilidade do CBMERJ;

d) Exame Documental, de caráter eliminatório, de responsabilidade do CBMERJ.

4.2.1. Será realizada ainda prova de títulos, nos casos previstos neste Edital, de caráter classificatório, de responsabilidade da IUDS e do CBMERJ;

4.3 - Os candidatos autodeclarados negros e indígenas serão subme- tidos ao procedimento de heteroidentificação fenotípica, com o fito de evitar o uso irregular e não veraz da autodeclaração para ingresso no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma da Portaria CBMERJ nº 1028/2018 e de acordo com os parâmetros es- tabelecidos no presente Edital.

5 - DAS INSCRIÇÕES

5.1 - As inscrições serão efetuadas exclusivamente nas formas des- critas neste Edital.

5.2 - Antes de efetuar a inscrição e/ou o pagamento da taxa de ins- crição, o candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste Edi- tal e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

5.3 - As inscrições serão realizadas prioritariamente via Internet, no endereço eletrônico xxxx.xxx.xx, na página do Concurso Público, no período informado no Cronograma Previsto, disponível em Arquivos Disponíveis.

5.4 -Para os candidatos que acessarem o endereço eletrônico, será preciso clicar em “+ Detalhes” e em seguida em “Realizar inscrição”, para efetuar sua inscrição.

5.4.1 - Após preencher o Requerimento de Inscrição com as informa- ções solicitadas e suas opções para o Concurso Público, o candidato deverá, antes de enviá-lo, conferir cuidadosamente as informações ne- le prestadas.

QBMP 3 (Artífice)	Mecânico (eletricista automotivo)	12	2	1
	Mecânico (eletromecânico)	12	2	1
	Lanterneiro	16	3	2
	Lanterneiro (pintor de automóveis)	16	3	2
	Serralheiro	16	3	2
	Borracheiro	12	2	1
QBMP 5 (Telecomunicações)	Telecomunicações (técnico em te- lefonia)	10	2	1
	Telecomunicações (técnico em ra- diofonia)	10	2	1
	Telecomunicações (Eletrotécnico em Telecomunicações)	6	1	1
QBMP 7 (Corneteiro)	Corneteiro	50	10	5
QBMP 8 (Marítimo)	Mestre-de-Lancha	150	30	15

5.4.2 - Após o envio do Requerimento de Inscrição, o candidato de- verá efetuar o pagamento da taxa de inscrição, esse pagamento pode ser feito em qualquer agência bancária ou por meio de qualquer me- canismo disponibilizado pelos bancos para pagamento de contas via Internet. O boleto bancário a ser utilizado para efetuar o pagamento da taxa de inscrição deve ser aquele associado ao Requerimento de Inscrição enviado.

5.4.2.1 - O boleto bancário tem vencimento para o primeiro dia após o término das inscrições.

5.4.2.2 - O pagamento poderá ser feito em até 1 (um) dia após o término do período de inscrição, para os boletos emitidos no último dia de inscrição.

5.4.2.3 - A 2ª via do boleto bancário poderá ser solicitada a qualquer momento, dentro do período de inscrição, no endereço eletrônico xxx.xxxx.xxx.xx, na página do Concurso Público, na ÁREA DO CAN- DIDATO, clicando em “2ª via de cobrança” para a inscrição desejada, na coluna “Situação”.

5.5 - O IUDS e o CBMERJ não se responsabilizam pelas inscrições realizadas que não forem recebidas por motivo de ordem técnica alheia ao seu âmbito de atuação, tais como falhas de telecomunica- ções, falhas nos computadores ou provedores de acesso e quaisquer outros fatores exógenos que impossibilitem a correta transferência dos dados dos candidatos para o IUDS.

5.6 - As inscrições poderão ser prorrogadas por necessidade de or- dem técnica e/ou operacional.

5.6.1 - A prorrogação das inscrições de que trata o subitem anterior poderá ser feita sem prévio aviso bastando, para todos os efeitos le- gais, a comunicação de prorrogação feita no endereço eletrôni- xx.xxxx.xxx.xx, na página do Concurso Público e publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

5.7 - Orientações e procedimentos a serem seguidos para realização de inscrição via Internet estarão disponíveis no endereço eletrônico xxx.xxxx.xxx.xx, na página do Concurso Público.

5.8 - O valor da taxa de inscrição será de R$ R$ 61,50 (sessenta e um reais e sessenta centavos).

5.8.1 - O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma.

5.8.2 - Não será permitida a transferência do valor pago como taxa de inscrição para outra pessoa, assim como a transferência do valor pago para outra inscrição ainda não paga.

5.8.3 - Não será efetivada a inscrição cujo pagamento seja feito por quaisquer outros meios que não os indicados no subitem 5.4.3 deste Edital.

5.8.4 - O recibo de agendamento ou programação de pagamento não tem validade para comprovar o pagamento da taxa de inscrição.

5.9 - O candidato somente terá sua inscrição efetivada após a infor- mação referente à confirmação do pagamento da taxa de inscrição, pelo agente bancário e recebida pelo IUDS, ou caso tenha obtido isenção do pagamento da taxa de inscrição, eximida a responsabili- dade do IUDS por qualquer falha das instituições referidas.

5.10 - Não serão aceitas inscrições condicionais, via fax, via correio eletrônico ou fora do prazo.

5.11 - Ao preencher o Requerimento de Inscrição, o candidato deverá, obrigatoriamente, indicar no campo apropriado as informações solici- tadas, sendo vedadas alterações posteriores, sob pena de não ter a sua inscrição validada para o Concurso Público.

5.12 - Antes de confirmar o envio de seu Requerimento de Xxxxxxxxx, o candidato deverá conferir cuidadosamente as informações nele pres- tadas, exclusivamente sob a sua responsabilidade.

5.13 - O candidato poderá alterar seus dados pessoais até 2 (dois) dias antes da divulgação da “Resultado Preliminar das Inscrições Ho- mologadas”. Após esta data, qualquer alteração deverá ser solicitada, por e-mail para xxxxxxx@xxxx.xxx.xx, tendo como assunto do e-mail “Solicitação de alteração de dados”, informando no corpo do e-mail seu nome, inscrição, identidade, CPF e data de nascimento, cuja acei- tação ficará a critério do IUDS.

5.13.1 - A solicitação da alteração de dados será analisada pelo IUDS, sendo informado ao candidato sobre o seu atendimento ou não, exclusivamente a critério do IUDS, sem opção de recurso ou impug- nação.

5.14 - Caso tenha efetuado o pagamento da taxa de inscrição de mais de uma inscrição para uma concorrência, o candidato deverá, no dia da Prova Objetiva, realizar a Prova Objetiva para a concorrência preferida, sendo considerado faltoso na prova da outra concorrência.

5.15 - O candidato poderá requerer isenção do pagamento da taxa de inscrição

5.15.1. Haverá isenção total do pagamento da taxa de inscrição para o candidato que possua renda familiar comprovada em valor inferior ou igual a R$ 1.567,00 (mil quinhentos e sessenta e sete reais) e apresente, sob as penas da lei, declaração de hipossuficiência para fins de isenção da taxa de inscrição, acompanhada dos comprovantes respectivos autenticados, relativos ao candidato e à sua família, e aos candidatos doadores de medula óssea.

5.15.2 - O deferimento da isenção para o candidato economicamente hipossuficiente e ao candidato doador de medula óssea não implicará sua concorrência automática às vagas reservadas às pessoas econo- micamente hipossuficientes pela Lei Estadual nº 7.747/2017.

5.15.3 - Haverá isenção total do pagamento da taxa de inscrição para o candidato que for doador de medula óssea em entidades reconhe- cidas pelo Ministério da Saúde.

5.15.4 - O pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição po- derá ser adicionado a uma inscrição previamente realizada. Assim também documentos comprobatórios para o pedido de isenção do pa- gamento da taxa de inscrição podem ser adicionados e/ou retirados de uma inscrição, a qualquer momento, durante o período estabele- cido para o pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição, no Cronograma Previsto, disponível em Arquivos Disponíveis.

5.15.4.1 - O candidato deverá acessar a ÁREA DO CANDIDATO, ve- rificar a inscrição desejada e escolher “Solicitar isenção” ou “Envio de Documentos” na coluna “Situação”, conforme a opção desejada.

5.15.5 - Não será aceito pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição e envio de documentos comprobatórios autenticados para o pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição por qualquer outro meio diferente do estabelecido neste Edital.

5.15.6 - Não será permitida a alteração e/ou complementação de in- formações para pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição após o término do período de inscrição.

5.15.7 - Pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição para candidato com renda familiar comprovada em valor inferior ou igual a R$ 1.567,00 (mil quinhentos e sessenta e sete reais).

5.15.8 - Para usufruir da isenção do pagamento da taxa de inscrição, nesta condição, o candidato, durante o preenchimento do Requeri- mento de Inscrição, deverá:

a) declarar-se membro de família com renda familiar comprovada em valor inferior ou igual a R$ 1.567,00 (mil quinhentos e sessenta e sete reais).

b) apresentar comprovante de renda dos familiares devidamente au- tenticado, ou declaração do Imposto de Xxxxx (IRPF).

5.15.9 - Pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição os candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pe- lo Ministério da Saúde.

5.15.9.1 - Para usufruir da isenção do pagamento da taxa de inscri- ção, nesta condição, o candidato, durante o preenchimento do Reque- rimento de Inscrição, deverá:

a) A carteirinha de/doador/é o único documento de comprovação de cadastro emitido pelo REDOME.

5.15.10 - O julgamento do pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição será realizado pelo IUDS.

5.15.11 - Não será concedida a isenção do pagamento da taxa de inscrição ao candidato que:

a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas, contraditórias ou dú- bias;

b) fraudar e/ou falsificar qualquer documentação necessária para con- cessão da isenção do pagamento da taxa de inscrição;

c) não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos;

d) não apresentar todos os dados solicitados, assim como não enviar, via upload, a documentação exigida;

e) enviar, via upload, a documentação exigida em cópia ilegível, ra- surada ou com indícios de fraude.

5.15.12 - Será permitido apenas 1 (um) pedido de isenção do paga- mento da taxa de inscrição por candidato.

5.15.12.1 - Caso o candidato encaminhe mais de 1 (um) pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição, será considerada para efeito de pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição a ins- crição mais recente, ou seja, o Requerimento de Inscrição preenchido por último.

5.15.13 - Caso o candidato tenha obtido isenção do pagamento da taxa de inscrição para uma determinada vaga e tenha efetuado o pa- gamento da taxa de inscrição desta mesma inscrição, o candidato perderá o direito à isenção, e não haverá restituição do valor pago a título de taxa de inscrição.

5.15.14 - O “Resultado Preliminar do Pedido de Isenção do Pagamen- to da Taxa de Inscrição”, contendo informações sobre o deferimento ou não do pedido, será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e divulgado no endereço eletrônico xxxx.xxx.xx, na página do Concurso Público, no período informado no Cronograma Previsto, disponível em Arquivos Disponíveis.

5.15.15 - O candidato poderá interpor “Recurso contra o Resultado Preliminar do Pedido de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscri- ção”, conforme o disposto neste Edital.

5.15.16 - A divulgação do “Resultado do Julgamento do Recurso con- tra o Resultado Preliminar do Pedido de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição” e do “Resultado Final do Pedido de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição” ocorrerá no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e estará disponível no endereço eletrônico xxxx.xxx.xx, na página do Concurso Público, ficando o primeiro na ÁREA DO CANDIDATO e o segundo em Arquivos Disponíveis, no pe- ríodo informado no Cronograma Previsto.

5.15.17 - O candidato que não obtiver a isenção do pagamento da taxa de inscrição poderá solicitar a 2ª via do boleto bancário, e efe- tivar sua inscrição realizando o pagamento da taxa de inscrição, den- tro do prazo estabelecido para pagamento da taxa de inscrição, no período informado no Cronograma Previsto, disponível em Arquivos Disponíveis.

5.15.18 - O candidato que não tiver seu pedido de isenção do pa- gamento da taxa de inscrição deferido e que não efetuar o pagamen- to da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecido neste Edital, não terá sua inscrição efetivada.

5.15.19 - O candidato cujo pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição for deferido não necessitará efetuar nova inscrição, pois o Requerimento de Inscrição encaminhado será devidamente conside- rado, desde que observados os requisitos previstos.

5.15.20 - Caso o candidato tenha obtido isenção do pagamento da taxa de inscrição para uma determinada vaga/região e tenha efetuado o pagamento da taxa de inscrição de outra inscrição, para a mesma vaga/região, será considerada como válida a inscrição paga.

5.16 - O candidato poderá concorrer às vagas reservadas aos can- didatos negros e indígenas.

5.16.1 - O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e indígenas deverá marcar sua opção quando do preenchimento do Requerimento de Inscrição.

5.16.2 - O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e indígenas deverá enviar, obrigatoriamente, via upload, devidamente preenchida, datada e assinada, uma declaração para comprovação de sua opção de cota, como negro ou indígena.

5.16.3 - O candidato não poderá enviar mais de uma declaração, uma na condição de candidato negro e outra na condição de candidato in- dígena, para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e indígenas.

5.16.4 - O envio da declaração deverá ser efetuado após o preen- chimento do Requerimento de Inscrição em que o candidato tenha so- licitado concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e indí- genas.

5.16.5 - O candidato deverá acessar a ÁREA DO CANDIDATO, ve- rificar a inscrição desejada e escolher “Envio de Documentos” na co- luna “Situação”.

5.16.6 - Caso o candidato negro ou indígena que não cumpra o dis- posto no item 6 deste Edital, perderá o direito de concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e indígenas.

5.16.7 - O fato de o candidato se inscrever para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e indígenas e enviar, via upload, declaração comprovando ser negro ou indígena não configura parti- cipação automática na concorrência para as vagas reservadas aos candidatos negros e indígenas.

5.16.8 - O “Resultado Preliminar do Pedido para Concorrer às Vagas Reservadas aos Candidatos negros e indígenas” será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e divulgado no endereço eletrônico xxxx.xxx.xx, na página do Concurso Público, no período in- formado no Cronograma Previsto, disponível em Arquivos Disponí- veis.

5.16.9 - O candidato poderá interpor “Recurso contra o Resultado Preliminar do Pedido para Concorrer às Vagas Reservadas aos Can- didatos negros e indígenas”, conforme o disposto neste Edital.

5.16.10 - A divulgação do “Resultado do Julgamento do Recurso con- tra o Resultado Preliminar do Pedido para Concorrer às Vagas Re- servadas aos Candidatos Negros e indígenas” e do “Resultado Final do Pedido para Concorrer às Vagas Reservadas aos Candidatos Ne- gros e indígenas” ocorrerá no Diário Oficial do Estado do Rio de Ja- neiro e estará disponível no endereço eletrônico xxxx.xxx.xx, na página do Concurso Público, estando o primeiro na ÁREA DO CANDIDATO e o segundo em Arquivos Disponíveis, no período informado no Crono- grama Previsto.

5.16.11 - O candidato concorrente às vagas reservadas aos candida- tos negros e indígenas, aprovado no Exame de Saúde, será convo- cado, por meio do “Edital de Convocação para a Heteroidentificação Fenotípica”, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e disponível no endereço eletrônico xxxx.xxx.xx, no período informado no Cronograma Previsto, disponível em Arquivos Disponíveis.

5.16.12 - A Heteroidentificação Fenotípica será realizada pela Comis- são de Heteroidentificação Fenotípica, estabelecida pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.

5.16.13 - O candidato deverá, obrigatoriamente, comparecer ao local, em data e horário determinados quando da convocação para a He- teroidentificação Fenotípica, munido de documento de identificação, com foto e original, válido e em bom estado.

5.16.13.1 - O candidato que não comparecer perante a Comissão de Heteroidentificação Fenotípica perderá o direito de concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e indígenas, passando a concorrer somente às vagas de ampla concorrência.

5.16.14 - No momento da Heteroidentificação Fenotípica serão obser- vados os seguintes aspectos:

a) análise da “Declaração para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e indígenas na condição de candidato negro” ou da “Declaração para concorrer às vagas reservadas aos candidatos ne- gros e indígenas na condição de candidato indígena”, encaminhada pelo candidato quando optou por concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e indígenas;

b) análise do formulário fornecido pela Comissão de Avaliação no dia

da Heteroidentificação Fenotípica;

c) avaliação fenotípica do candidato como procedimento de heteroi- dentificação.

5.16.15 - O “Resultado Preliminar da Heteroidentificação Fenotípica” será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e di- vulgado no endereço eletrônico xxxx.xxx.xx, na página do Concurso Público, no período informado no Cronograma Previsto, disponível em Arquivos Disponíveis.

5.16.16 - O candidato poderá interpor “Recurso contra o Resultado Preliminar da Heteroidentificação Fenotípica”.

5.16.17 - A divulgação do “Resultado do Julgamento do Recurso con- tra o Resultado Preliminar da Heteroidentificação Fenotípica” e do “Resultado Final da Heteroidentificação Fenotípica” será publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e estará disponível no en- dereço eletrônico xxxx.xxx.xx, na página do Concurso Público, estando o primeiro na ÁREA DO CANDIDATO e o segundo em Arquivos Dis- poníveis, no período informado no Cronograma Previsto.

5.17 - Poderão concorrer às vagas reservadas aos candidatos com hipossuficiência econômica aqueles que se autodeclararem hipossufi- cientes no ato da inscrição no concurso público e comprovarem, atra- vés de apresentação de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico (Decreto Federal nº 6.135/2007), possuir renda familiar per capita de até meio salário mí- nimo nacional, nos termos do art. 1º § 4º da Lei nº 7.747/2017.

5.17.1 - O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas aos candidatos com hipossuficiência econômica deverá marcar sua opção quando do preenchimento do Requerimento de Inscrição.

5.17.2 - O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas aos candidatos com hipossuficiência econômica deverá enviar, obrigatoria- mente, via upload, devidamente preenchida, datada e assinada, a “Declaração para concorrer às vagas reservadas aos candidatos com hipossuficiência econômica”.

5.17.2.1 - O candidato deverá enviar, juntamente com a declaração, cópia do documento de identidade e do CPF do declarante.

5.17.3 - O candidato deverá acessar a ÁREA DO CANDIDATO, ve- rificar a inscrição desejada e escolher “Envio de Documentos” na co- luna “Situação”.

5.17.4 - Caso o candidato com hipossuficiência econômica não cum- pra o disposto nos subitens acima perderá o direito de concorrer às vagas reservadas aos candidatos com hipossuficiência econômica.

5.17.5 - O fato de o candidato se inscrever para concorrer às vagas reservadas aos candidatos com hipossuficiência econômica e enviar, via upload, documentação discriminada neste Edital não configura par- ticipação automática na concorrência para as vagas reservadas aos candidatos com hipossuficiência econômica, devendo a documentação enviada passar por uma análise do IUDS e, no caso de indeferimento, passará o candidato a concorrer somente às vagas de ampla concor- rência.

5.17.6 - O “Resultado Preliminar do Pedido para Concorrer às Vagas Reservadas aos Candidatos com Hipossuficiência Econômica” será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e divulgado no endereço eletrônico xxxx.xxx.xx, na página do Concurso Público, no período informado no Cronograma Previsto, disponível em Arquivos Disponíveis.

5.17.7 - O candidato poderá interpor “Recurso contra o Resultado Preliminar do Pedido para Concorrer às Vagas Reservadas aos Can- didatos com Hipossuficiência Econômica”.

5.17.8 - A divulgação do “Resultado do Julgamento dos Recursos contra o Resultado Preliminar do Pedido para Concorrer às Vagas Re- servadas aos Candidatos com Hipossuficiência Econômica” e do “Re- sultado Final do Pedido para Concorrer às Vagas Reservadas aos Candidatos com Hipossuficiência Econômica” será publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e estará disponível no endereço eletrônico xxxx.xxx.xx, na página do Concurso Público, estando o pri- meiro na ÁREA DO CANDIDATO e o segundo em Arquivos Dispo- níveis, no período informado no Cronograma Previsto.

5.18 - O candidato poderá solicitar condições especiais para o dia da prova:

5.18.1 - A candidata que necessitar amamentar seu filho no dia de realização da prova deverá informar sua condição obrigatoriamente quando do preenchimento do Requerimento de Inscrição.

5.18.1.1 - No dia da prova, a candidata deverá levar um acompanhan- te que ficará com a guarda da criança em local reservado e diferente do local de prova da candidata. A não presença de um acompanhante impossibilitará a candidata de realizar a prova.

5.18.1.2 - A amamentação dar-se-á nos momentos em que se fizer necessária, não tendo a candidata, nesse momento, a presença do acompanhante.

5.18.1.3 - A candidata poderá proceder à amamentação a cada in- tervalo de 2 (duas) horas, por até 30 (trinta) minutos.

5.18.1.4 -O tempo despendido na amamentação será compensado du- rante a realização da prova, em igual período.

5.18.2 - O candidato poderá solicitar condições especiais para o dia da prova, após o término do período de inscrições, condições estas necessariamente temporárias e/ou momentâneas, como por exemplo auxílio para preenchimento da folha de respostas da prova em virtude de ter sofrido algum acidente/cirurgia em suas mãos ou sala de fácil acesso pelo fato de ter dificuldade de locomoção, utilizando cadeira de rodas ou não, ou em função de ter sofrido algum acidente/cirurgia, devendo encaminhar um e-mail para xxxxxxx@xxxx.xxx.xx até 4 (qua- tro) dias úteis após o término das inscrições, da seguinte forma:

a) preencher o assunto do e-mail com “Solicitação de condições es- peciais para o dia da prova: <nome do candidato> - inscrição <nú- mero da inscrição>”;

b) informar no corpo do e-mail seu nome, inscrição, identidade, CPF, data de nascimento e telefones para contato;

c) complementar o corpo do e-mail especificando as condições espe- ciais de que necessita para o dia da prova.

d) anexar ao e-mail, obrigatoriamente, cópia digitalizada de laudo mé- dico (cópia simples) contendo nome do candidato, com expressa re- ferência que justifique as condições especiais solicitadas para o dia da prova, além de nome do médico, assinatura, carimbo e o número do CRM.

5.18.3 - As condições especiais solicitadas pelo candidato serão xxx- xxxxxxx e atendidas segundo os critérios de razoabilidade e viabilida- de, seguindo as normas constantes do Edital.

5.18.4 - O candidato será comunicado pelo IUDS se as condições es- peciais solicitadas foram ou não atendidas.

5.18.5 - O candidato que não atender ao disposto neste item do Edi- tal não terá sua solicitação de condições especiais para o dia da pro- va deferida.

6 - DA CONFIRMAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

6.1 - As inscrições efetuadas de acordo com este Edital serão ho- mologadas pelo IUDS, significando que o candidato está habilitado pa- ra participar do Concurso Público.

6.2 - O “Resultado Preliminar das Inscrições Homologadas” conterá a relação dos candidatos que concorrerão às vagas para ampla concor- rência, às vagas reservadas aos candidatos negros e indígenas e às vagas reservadas aos candidatos com hipossuficiência econômica, se- rá publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e divul- gado no endereço eletrônico xxx.xxxx.xxx.xx, na página do Concurso Público, no período informado no Cronograma Previsto, disponível em Arquivos Disponíveis.

6.3 - O candidato que não tiver seu nome incluído no “Resultado Pre- liminar das Inscrições Homologadas”, poderá interpor recurso.

6.4 - A divulgação do “Resultado do Julgamento dos Recursos contra o Resultado Preliminar das Inscrições Homologadas” e do “Resultado Final das Inscrições Homologadas” será publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e estará disponível no endereço eletrônico xxx.xxxx.xxx.xx, na página do Concurso Público, estando o primeiro na ÁREA DO CANDIDATO e o segundo em Arquivos Disponíveis, no período informado no Cronograma Previsto.

6.5 - As informações referentes à data, horário, tempo de duração e local de realização da Prova Objetiva (nome do estabelecimento, en- dereço e sala), assim como as orientações para realização da prova, estarão disponíveis na ÁREA DO CANDIDATO, no período informado no Cronograma Previsto, disponível em Arquivos Disponíveis, devendo o candidato clicar na inscrição desejada.

6.6 - Erros referentes a nome, documento de identidade ou data de nascimento poderão ser comunicados no dia de realização da prova, na sala de prova, junto ao fiscal.

6.7 - Não é necessária a apresentação, no dia de realização da pro- va, de documento que comprove a localização do candidato no es- tabelecimento de realização de prova, bastando que ele se dirija ao local designado portando documento físico de identificação original com fotografia.

6.8 - É de responsabilidade do candidato a obtenção de informações referentes à realização da prova.

6.8.1 - Não será enviada pelos correios nenhuma correspondência in- formando sobre a confirmação da inscrição tampouco sobre o local de realização da prova.

6.9 - O candidato não poderá alegar desconhecimento do local da prova como justificativa de sua ausência. O não comparecimento à prova, qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato e resultará em sua eliminação do Concurso Público.

6.10 - Fica assegurada a possibilidade de uso do nome social aos candidatos e candidatas travestis ou transexuais durante o concurso.

6.10.1 - Entende-se por nome social a designação pela qual a pessoa travesti ou transexual se identifica e é socialmente reconhecida, nos termos do Decreto Federal n° 8.727, de 28 de abril de 2016.

6.10.2 - O candidato interessado que desejar atendimento pelo NOME SOCIAL, nos termos do Decreto supracitado, poderá solicitá-lo pelo e- mail xxxxxxx@xxxx.xxx.xx até o término do período de inscrições es- tabelecido no cronograma de atividades. O candidato deverá informar o nome e sobrenome pelos quais deseja ser tratado e enviar a ima- gem do documento de identidade.

6.10.3 - As publicações referentes aos candidatos travestis ou tran- sexuais serão realizadas de acordo com o nome social.

7 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS PARA REALIZAÇÃO DA PRIMEI- RA ETAPA

7.1 - O candidato realizará a Prova Objetiva na cidade a ser deter- minada pelo IUDS, em função da disponibilidade de vagas, sendo as- segurado ao candidato preferencialmente o local disponível na cidade onde reside.

7.1.1 - A Prova Objetiva poderá ser realizada em cidade diferente da cidade onde o candidato reside, quando a disponibilidade de locais disponíveis para a realização da Prova Objetiva for insuficiente.

7.2 - A Prova Objetiva ocorrerá no turno da manhã, no período in- formado no Cronograma Previsto, disponível em Arquivos Disponí- veis.

7.2.1 - O horário previsto para a abertura dos portões será às 8h00min e fechamento dos portões às 9h00min, considerando-se o horário de Brasília - DF.

7.2.2 - O tempo de duração da Prova Objetiva será de 4h, incluindo o tempo de marcação da folha de respostas da Prova Objetiva.

7.3 - O início da Prova Objetiva ocorrerá após o fechamento dos por- tões e assim que os candidatos se encontrarem em seu local de pro- va, sendo respeitado o tempo estipulado para realização da Prova Objetiva independentemente do horário de seu início.

7.4 - O IUDS poderá utilizar sala(s) extra(s) nos locais de aplicação da Prova Objetiva, alocando ou remanejando candidatos conforme a necessidade.

7.5 - O candidato deverá comparecer ao local designado para prestar a prova com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do ho- rário estabelecido para abertura dos portões, munido de caneta es- ferográfica transparente de tinta azul ou preta e de documento físico oficial e original de identidade, contendo foto e assinatura, devendo este ser apresentado ao fiscal de sala, que o conferirá e o devolverá imediatamente ao candidato.

7.5.1 - Serão considerados documentos de identidade válidos: cartei- ras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segu- rança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.); passaporte; certifi- cado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; CTPS e CNH (com foto na forma do art. 149 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997).

7.5.2 - Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de estudante, CNH/RH/CPF ou qualquer documento digital e carteiras funcionais sem valor de identidade.

7.5.3 - Não serão aceitas cópias de documentos de identidade, ainda que autenticados, nem protocolos de entrega de documentos.

7.6 - Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e de sua assi- natura.

7.6.1 - O candidato será submetido à identificação especial caso seu documento oficial de identidade apresente dúvidas quanto à fisionomia ou assinatura.

7.6.2 - O candidato que não apresentar documento oficial de identi- dade, conforme disposto no Edital, não realizará a prova, sendo eli- minado do concurso público.

7.6.3 - Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar docu- mento oficial de identidade, por motivo de perda, roubo ou furto, de- verá ser apresentado documento que comprove o registro do fato em órgão policial, expedido no máximo 30 (trinta) dias antes do dia das provas, sendo o candidato submetido à identificação especial.

7.7 - É vedado ao candidato prestar a prova fora do local, data e horário pré-determinados pela organização do concurso público.

7.8 - Não será admitido o ingresso de candidatos no local de rea- lização das provas após o fechamento dos portões.

7.9 - Não será permitida entrada de candidato portando qualquer tipo de arma. O IUDS não efetuará a guarda de qualquer tipo de arma.

7.10 - Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do Concurso Público, o IUDS poderá proceder à coleta de dados biomé- tricos dos candidatos no dia de realização das provas.

7.11 - Não será permitido ao candidato fumar no local da prova.

7.12 - Não haverá segunda chamada para a prova, independentemen- te do motivo alegado para a ausência do candidato.

7.13 - Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo pre- visto para a aplicação da prova em virtude do afastamento do can- didato do local onde ela estiver sendo realizada.

7.14 - No dia de realização da prova, não será fornecida, por qual- quer membro da equipe de aplicação da prova, ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo e aos critérios de ava- liação.

7.14.1 - Não é permitido o uso de:

a) aparelhos eletrônicos, como telefone celular, smartphone, tablet, iPod®, gravador, pendrive, mp3 player, fones de ouvido e similares;

b) qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens, como bi- pe ou similar;

c) notebook, palmtop, Walkman® e similares.

d) agendas eletrônicas ou similares;

e) máquina fotográfica, máquina de calcular;

f) controle de alarme;

g) relógio de qualquer espécie;

h) óculos escuros;

i) protetor auricular;

j) lápis, lapiseira/grafite, marca-texto, caneta esferográfica que não se- ja transparente;

k) borracha;

l) acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné e gorro.

7.15 - O IUDS recomenda que o candidato não leve nenhum dos ob- jetos ou equipamentos proibidos e não permitidos neste Edital. Caso seja necessário o candidato portar alguns desses objetos, eles deve- rão ser obrigatoriamente acondicionados em envelope de guarda de pertences fornecidos exclusivamente pelo IUDS.

7.16 - O envelope de guarda de pertences, devidamente lacrado pelo candidato, deverá ser mantido embaixo da carteira até o término de sua prova. O envelope de guarda de pertences só deverá ser des- lacrado fora do local de prova.

7.16.1 - Em caso de telefones celulares, smartphones, o candidato deverá retirar a bateria ou desligar e desativar qualquer forma de alar- me do aparelho antes do acondicionamento no envelope, garantindo, assim, que nenhum som será emitido, inclusive do despertador caso esteja ativado.

ESPECIALIDADE	Corrida de 2.400 m		Flexão em Barra Fixa	Contração isomé- trica na barra fixa	Flexão abdominal		Natação (100 m)
	Masc	Fem	Masc	Fem	Masc	Fem	Masc	Fem
0 - Combatente	12'00”	13'20”	3	8”	30	24	2'10”	2'30”
2 - Condutor e Operador de Viatu- ras	12'00”	13'20”	3	8”	30	24	2'10”	2'30”
3 - Artífice	12'00”	13'20”	3	8”	30	24	2'10”	2'30”
4 - Músico	14'00”	15'30”	1	4”	27	20	2'10”	2'30”
5 - Telecomunicações	14'00”	15'30”	1	4”	27	20	2'10”	2'30”
7 - Corneteiro	14'00”	15'30”	1	4”	27	20	2'10”	2'30”
8 - Marítimo	12'00”	13'20”	3	8”	30	24	2'10”	2'30”

7.16.2 - O IUDS não ficará responsável pela guarda de quaisquer ob- jetos pertencentes aos candidatos, tampouco se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocor- ridos durante a realização da prova nem por danos neles causados.

7.17 - Da Prova Objetiva

7.17.1 - O candidato deverá transcrever as respostas da Prova Ob- jetiva na folha de respostas da Prova Objetiva, que será o único do- cumento válido para a correção. O preenchimento da folha de res- postas da Prova Objetiva, com caneta esferográfica transparente de tinta preta ou azul, é de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas con- tidas na capa do caderno de questões da Prova Objetiva. Não haverá substituição da folha de respostas da Prova Objetiva por erro do can- didato.

7.17.2 - Será atribuída pontuação 0 (zero) à questão da Prova Ob- jetiva que contiver mais de uma ou nenhuma resposta assinalada, ou que contiver emenda ou rasura.

7.17.3 - Não será permitido que as marcações na folha de respostas da Prova Objetiva sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso do candidato que tenha solicitado condição especial para esse fim. Nesse caso, o candidato será acompanhado por um agente do IUDS devi- damente treinado.

7.18 - Os “Gabaritos Preliminares da Prova Objetiva” serão publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e divulgados no en- dereço eletrônico xxx.xxxx.xxx.xx, na página do concurso, no período informado no Cronograma Previsto, disponível em Arquivos Disponí- veis.

7.19 - O candidato poderá interpor “Recurso contra os Gabaritos Pre- liminares da Prova Objetiva”.

7.20 - A divulgação do “Resultado do Julgamento do Recurso contra os Gabaritos Preliminares da Prova Objetiva” e dos “Gabaritos Finais da Prova Objetiva” será divulgado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e estará disponível no endereço eletrônico xxx.xxxx.xxx.xx, estando o primeiro na ÁREA DO CANDIDATO e o segundo em Ar- quivos Disponíveis, no período informado no Cronograma Previsto.

7.21 - O “Resultado Preliminar da Prova Objetiva”, juntamente com a imagem da folha de respostas da Prova Objetiva, será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e divulgado no endereço eletrônico xxx.xxxx.xxx.xx, no período informado no Cronograma Pre- visto, disponível em Arquivos Disponíveis.

7.22 - A divulgação do “Resultado do Julgamento dos Recursos con- tra o Resultado Preliminar da Prova Objetiva” e do “Resultado Final da Prova Objetiva” ocorrerá no Diário Oficial do Estado do Rio de Ja- neiro e no endereço eletrônico xxx.xxxx.xxx.xx, estando o primeiro na ÁREA DO CANDIDATO e o segundo em Arquivos Disponíveis, no pe- ríodo informado no Cronograma Previsto.

7.23 - Por motivo de segurança, serão adotados os seguintes proce- dimentos:

a) após ser identificado e entrar na sala de prova, nenhum candidato poderá retirar-se da sala de prova, só podendo fazê-lo após o início da prova, devidamente acompanhado por um fiscal.

b) o candidato somente poderá retirar-se do local de realização da prova após transcorrido duas horas do seu início. Xxxx deseje retirar- se antes desse horário, deverá preencher um termo atestando sua de- sistência da prova. Caso o candidato se negue a assinar o termo de desistência, sua assinatura poderá ser suprida pela assinatura de, no mínimo, 02 (dois) fiscais.

c) ao candidato somente será permitido levar o caderno de questões da Prova Objetiva 2 (duas) horas antes do horário previsto para o tér- mino da prova.

d) será terminantemente vedado ao candidato copiar seus assinala- mentos feitos na folha de respostas da Prova Objetiva.

e) ao terminar a prova, o candidato entregará ao fiscal de sala, obri- gatoriamente, o caderno de questões da Prova Objetiva e a folha de respostas da Prova Objetiva devidamente assinada, ressalvado o dis- posto na alínea “c”.

f) os três últimos candidatos deverão permanecer na sala de prova e somente poderão sair juntos do recinto. Em se tratando de salas es- peciais para atender candidatos com necessidades especiais, este procedimento poderá ser flexibilizado, a critério do IUDS.

7.24 - Por motivo de segurança, o IUDS solicitará que o candidato transcreva, no ato da aplicação da prova, em letra cursiva, de próprio punho, um texto apresentado.

7.25 - Será automaticamente eliminado do Concurso Público o can- didato que, durante o período de realização de sua prova:

a) usar ou tentar usar meios fraudulentos ou ilegais no Concurso Pú- blico;

b) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio, comunicando-se com outro candidato;

c) for surpreendido utilizando ou portando armas ou qualquer material ou equipamento relacionado no subitem 7.26 deste Edital, quer seja na sala de prova ou nas dependências do seu local de prova;

d) faltar com a devida urbanidade para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou candidatos;

e) fizer anotação de informações relativas às suas respostas da Prova Objetiva em qualquer meio;

f) afastar-se da sala ou do local de prova, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

g) ausentar-se da sala de prova antes do tempo mínimo de perma- nência estabelecido no subitem 7.34 alínea “b”, deste Edital.

h) ausentar-se da sala de prova, durante o período de realização de sua prova, portando o caderno de questões da Prova Objetiva ou a folha de respostas da Prova Objetiva;

i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

j) comunicar-se oralmente, por escrito, por gestos, sinais de qualquer natureza ou por qualquer aparelho com outro candidato terceiro es- tranho ao concurso;

k) utilizar notas, anotações, livros, impressos, manuscritos ou qualquer outro material literário ou visual, salvo se expressamente admitidos no Edital;

l) portar telefones celulares, máquinas calculadoras, pagers, beeps, agendas eletrônicas, transmissores ou receptores de mensagem, ou quaisquer outros equipamentos que permitam acesso, armazenamen- to, transmissão ou recepção de dados, salvo se expressamente ad- mitidos, o Edital;

m) faltar a quaisquer das provas;

n) chegar após o horário estabelecido para a realização de qualquer etapa do concurso;

o) se recusar a seguir as instruções de membro da Comissão Orga- nizadora e da Banca Examinadora, da equipe de aplicação e apoio às provas ou qualquer outra autoridade presente no local do certame;

p) desrespeitar, ofender, agredir ou de qualquer outra forma tentar prejudicar outro candidato;

q) se recusar a entregar o material de devolução obrigatória ao tér- mino do tempo fixado para a realização da prova;

r) se ausentar do local de realização do certame ou da sala que lhe houver sido designada para a realização da prova, a qualquer tempo e sem autorização ou desacompanhado de fiscal ou membro da equi- pe de aplicação e apoio às provas;

s) se retirar ou se ausentar do local de realização do certame ou da sala que lhe houver sido designada para realização da prova portando material de devolução obrigatória;

t) descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na folha de resposta ou em qualquer material oficial de instruções relativas ao certame;

u) perturbar de qualquer modo a ordem do trabalho durante a pre- paração ou realização das provas;

v) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros em qualquer etapa ou fase do cer- tame;

w) incorrer em outras hipóteses prejudiciais ou comprometedoras, que venham a ser previstas no Edital do concurso ou assim avaliadas pe- lo IUDS.

7.26 - A eliminação do candidato ocorrerá também quando ele:

a) continuar a efetuar a marcação da folha de respostas da Prova Objetiva ao término do tempo destinado para a realização da prova;

b) não devolver a folha de respostas da Prova Objetiva ao final de sua prova;

c) descumprir as instruções contidas no caderno de questões da Pro- va Objetiva;

d) tiver se utilizado de processos ilícitos - por meio eletrônico, esta- tístico, visual, grafológico ou qualquer meio admitido em Direito, ainda que isso só venha a ser constatado após a prova.

8 - DA 1ª ETAPA - PROVA DE CONHECIMENTOS

8.1 - As provas de conhecimentos corresponderão à prova objetiva contendo 60 questões, na forma que segue:

Prova	Disciplina	Quantidade de questões	Pontos por ques- tão	Total de pontos
	Língua Portuguesa	15	1,0	15,0
Múltipla Escolha	Raciocínio Lógico	15	1,0	15,0
	Conhecimentos especí- ficos da especialidade	30	1,0	30,0
	Total	60	-	60,0

8.2 - Serão considerados reprovados os candidatos que obtiverem menos de 30 pontos na prova de conhecimentos e não acertarem ao menos uma questão de cada disciplina.

8.3 - Os candidatos que não alcançarem os parâmetros estabelecidos no item 8.2 serão considerados eliminados do certame e não possui- rão qualquer classificação.

8.4 - O conteúdo programático referente às disciplinas acima elenca- das encontra-se em anexo ao presente Edital.

8.5 - No caso de igualdade de pontuação final para classificação, pa- ra todos os cargos, dar-se-á preferência, sucessivamente, ao candi- dato que obtiver:

a) Maior nota na prova de conhecimentos específicos;

b) Maior nota na prova de língua portuguesa;

c) Tiver exercido a função de jurado, nos termos do art. 440, do Có- digo de Processo Penal;

d) Maior idade (no caso de ainda persistir o empate).

8.6 - Para fins de comprovação da função a que se refere a alínea “c” do subitem 10.3 serão aceitas certidões, declarações, atestados ou outros documentos públicos (original ou cópia autenticada em cartório) emitidos pelos tribunais de justiça estaduais e regionais federais do país, relativos à função de jurado, nos termos do art. 440, do Código de Processo Penal, a partir de 10 de agosto de 2008, data de en- trada em vigor da Lei nº 11.689, de 2008.

8.7 - Para fins de verificação do critério mencionado no subitem an- terior, os candidatos deverão encaminhar documento comprobatório ao IUDS, através do endereço eletrônico “xxxxxxx@xxxx.xxx.xx”.

9 - DA 2ª ETAPA - EXAMES ESPECÍFICOS

9.1 - DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA

9.1.1 - O Teste de Aptidão Física (TAF) terá caráter eliminatório, a ser aplicado a todos os candidatos, de responsabilidade do IUDS.

9.1.2 - O TAF será realizado na cidade do Rio de Janeiro.

9.1.3 - O TAF constará de quatro provas para todos os candidatos: flexão/isometria de braços na barra fixa, flexão de tronco (abdominal), corrida de 2.400 metros e natação.

9.1.4 - Serão convocados para o TAF os candidatos que classificados em até 3 (três) vezes o número de vagas para cada concorrência.

9.1.5 - Os candidatos que não forem convocados para o TAF serão considerados eliminados do concurso público e não possuirão qual- quer classificação.

9.1.6 - O candidato deverá comparecer ao local de realização do TAF munido de atestado médico original, devidamente preenchido, confor- me o modelo existente no Anexo III deste Edital, emitido com ante- cedência máxima de 30 (trinta) dias da data de realização do Teste.

9.1.7 - O candidato que deixar de apresentar o atestado médico ou apresentá-lo preenchido de forma incompleta, rasurado ou em desa- cordo com o modelo do anexo III não poderá realizar o TAF e será, consequentemente, considerado eliminado do concurso público.

9.1.8 - Todos os testes terão caráter eliminatório, sendo o candidato considerado apto ou inapto em cada um deles.

9.1.9 - O candidato que não alcançar o índice mínimo em qualquer dos testes será considerado inapto para o exercício do cargo, tendo direito, em grau de recurso, a uma segunda e última tentativa, con- forme cronograma de atividades.

9.1.10 - O candidato que não comparecer ao TAF não terá direito à segunda tentativa, sendo considerado eliminado do certame.

9.1.11 - O candidato será considerado apto no TAF caso seja con- siderado apto em todos os testes.

9.1.12 - Os índices mínimos exigidos estão consignados na tabela abaixo:

9.1.13 - Não será permitido o auxílio mútuo entre os candidatos du- rante a realização dos testes, sendo considerados eliminados do con- curso aqueles que o fizerem.

9.1.14 - A candidata que, no dia da realização do Exame, comprove seu estado de gravidez, será facultada nova data para a realização do teste, após 120 dias a contar da data do parto ou do fim do pe- ríodo gestacional, de acordo com a conveniência da Administração. Para tanto, a candidata deverá comparecer na data, no local e no ho- rário de realização do Exame munida de atestado médico no qual de- verá constar, expressamente, o estado de gravidez e o período ges- tacional em que se encontra, bem como a data, a assinatura, o ca- rimbo e o CRM do profissional que o emitiu.

9.1.15 - A critério da organizadora IUDS e do CBMERJ, o TAF poderá ser adiado ou remanejado de local em virtude de condições meteo- rológicas desfavoráveis.

9.1.16 - Os casos de alteração psicológica ou fisiológica temporária (estados menstruais, indisposições, cãibras, contusões, luxações, fra- turas etc.), que impossibilitem a realização do teste ou diminuam a capacidade física dos candidatos não constituirão motivação para o adiamento do Teste.

9.1.17 - O resultado de cada teste será registrado pelo examinador na Ficha de Avaliação do candidato.

9.1.18 - Para o Teste de Aptidão Física será considerado o gênero inscrito no documento de identidade apresentado pelo candidato.

9.1.19 - Todos os testes serão filmados e gravados.

9.1.19.1 - O registro audiovisual do exame não se presta à realização eventual de reavaliação do candidato.

9.1.20 - Não caberá ao CBMERJ responsabilidade por eventuais en- fermidades e/ou lesões que possam acometer o candidato no decorrer dos testes.

9.1.21 - As descrições das provas e suas formas de realização en- contram-se no Anexo IV ao presente Edital.

9.2 - DO TESTE DE HABILIDADES ESPECÍFICAS (THE)

9.2.1 - O Teste de Habilidades Específicas (THE) será aplicado ex- clusivamente para os candidatos que concorrerem às vagas de 3º Sargento BM na qualificação de bombeiro militar particular 4 (músi- cos), de Soldado BM na qualificação de bombeiro militar particular 7 (corneteiro) e de Soldado BM na qualificação de bombeiro militar par- ticular 8 (marítimo).

9.2.2 - O THE será realizado na cidade do Rio de Janeiro.

9.2.3 - Serão convocados para o THE os candidatos considerados ap- tos no Teste de Aptidão Física (TAF).

9.2.4 - O candidato deverá comparecer ao local de realização do THE munido de documento de identificação original com foto.

9.2.5 - Os testes de habilidades específicas para os candidatos que concorrerem às vagas de 3º Sargento BM na qualificação de bom- beiro militar particular 4 (músicos), de Soldado BM na qualificação de bombeiro militar particular 7 (corneteiro) terão caráter eliminatório e classificatório.

9.2.5.1 - A revisão do resultado obtido no Teste de Habilidades Es- pecíficas, em grau de recurso, consistirá em uma reavaliação do de- sempenho obtido na avaliação prática a que foi submetido o candi- dato, em primeira instância, não havendo reaplicação do Teste de Ha- bilidades Específicas.

9.2.6 - Os testes de habilidades específicas para os candidatos que concorrerem às vagas de Soldado BM na qualificação de bombeiro militar particular 8 (marítimo) terão caráter eliminatório, sendo o can- didato considerado apto ou inapto para o exercício do cargo.

9.2.6.1 - O candidato que que for considerado inapto para o exercício do cargo, terá direito, em grau de recurso, a uma segunda e última tentativa, conforme cronograma de atividades.

9.2.7 - O candidato que não comparecer ao THE não terá direito à segunda tentativa, sendo considerado eliminado do certame.

9.2.8 - Não será permitido o auxílio mútuo entre os candidatos du- rante a realização dos testes, sendo considerados eliminados do con- curso aqueles que o fizerem.

9.2.9 - Os candidatos ao cargo de 3º Sargento BM na qualificação de bombeiro militar particular 4 (músico) serão examinados, em sede de THE, acerca da afinação, da precisão rítmica, da fluidez na leitura, da articulação, do fraseado, do andamento da execução e da adequação estilística.

9.2.9.1 - O candidato deverá executar uma ou mais peças de con- fronto e uma peça para leitura à primeira vista, de acordo com es- pecificações contidas no Anexo V.

9.2.9.2 - O candidato deverá trazer consigo e realizar as provas com seu próprio instrumento musical, à exceção dos seguintes instrumen- tos, que estarão à disposição dos candidatos: piano, contrabaixo acústico, tuba e instrumentos de percussão. Apenas nesses casos a utilização de instrumentos próprios será facultativa.

9.2.9.3 - A banca examinadora será composta por Comissão de três membros nomeada especificamente para este fim pelo Corpo de Bom- beiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.

9.2.9.4 - Será atribuída pela banca examinadora pontuação em con- sonância com os critérios dispostos no presente Edital, considerando as especificidades de cada naipe, na forma descrita no Anexo V.

9.2.9.5 - Os candidatos que obtiverem nota inferior a 5,00 (cinco) no THE serão considerados inaptos para o exercício do cargo e elimi- nados do certame.

9.2.9.6 - Os candidatos aprovados no THE serão reclassificados no concurso público obedecendo a ordem de nota final (NF), oriunda da seguinte fórmula, onde “NF” corresponde à nota final, “Na” correspon- de à nota da parte acadêmica e “Nt” corresponde à nota do Teste de Habilidades Específicas:

NF = (Na + 2Nt)/3

9.2.9.7 - A revisão do resultado obtido no Teste de Habilidades Es- pecíficas, em grau de recurso, consistirá em uma reavaliação do de- sempenho obtido na avaliação prática a que foi submetido o candi- dato, em primeira instância, não havendo reaplicação do Teste de Ha- bilidades Específicas.

9.2.10 - Os candidatos ao cargo de Soldado BM na qualificação de bombeiro militar particular 7 (corneteiro) serão avaliados quanto aos seguintes critérios: afinação, articulação, andamento da execução e precisão rítmica, além do conhecimento relativo aos toques militares de corneta mais utilizados nas atividades castrenses.

9.2.10.1 - O candidato deverá realizar a prova com seu próprio bocal de corneta ou sua própria corneta.

9.2.10.2 - A banca examinadora será composta por Comissão de três membros nomeada especificamente para este fim pelo Corpo de Bom- beiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.

9.2.10.3 - O candidato deverá executar quatro toques de corneta a serem sorteados entre aqueles especificados no Anexo V.

9.2.10.4 - Será atribuída pela banca examinadora pontuação de 0 (ze- ro) a 2,5 (dois e meio) pontos para cada um dos critérios dipostos no item 9.2.11, totalizando o máximo de 10 (dez) pontos.

9.2.10.5 - Os candidatos que obtiverem nota inferior a 5,00 (cinco) no THE serão considerados inaptos para o exercício do cargo e elimi- nados do certame.

9.2.10.6 - Os candidatos aprovados no THE serão reclassificados no concurso público obedecendo a ordem de nota final (NF), oriunda da seguinte fórmula, onde “NF” corresponde à nota final, “Na” correspon- de à nota da parte acadêmica e “Nt” corresponde à nota do Teste de Habilidades Específicas:

NF = (Na + 2Nt)/3

9.2.10.7 - A revisão do resultado obtido no Teste de Habilidades Es- pecíficas, em grau de recurso, consistirá em uma reavaliação do de- sempenho obtido na avaliação prática a que foi submetido o candi- dato, em primeira instância, não havendo reaplicação do Teste de Ha- bilidades Específicas.

9.2.11 - O Teste de Habilidades Específicas para os candidatos ao cargo de Soldado BM na qualificação de bombeiro militar particular 8 (marítimo) possui caráter exclusivamente eliminatório e consiste em duas provas: (i) flutuação aquática e (ii) apneia dinâmica.

9.2.11.1 - O candidato ao cargo de Soldado BM na qualificação de bombeiro militar particular 8 (marítimo) deverá comparecer ao local de realização do TAF munido de atestado médico original, devidamente preenchido, conforme o modelo existente no Anexo III deste Edital, emitido com antecedência máxima de 30 (trinta) dias da data de rea- lização do Teste.

9.2.11.2 - O candidato que que for considerado inapto para o exer- cício do cargo no teste de habilidades específicas para o cargo de Soldado BM na qualificação de bombeiro militar particular 8 (marítimo) terá direito, em grau de recurso, a uma segunda e última tentativa, conforme cronograma de atividades.

9.2.12 - Os casos de alteração psicológica ou fisiológica temporária (estados menstruais, indisposições, cãibras, contusões, luxações, fra- turas etc.), que impossibilitem a realização do teste ou diminuam a capacidade física dos candidatos não constituirão motivação para o adiamento dos testes.

9.2.13 - O resultado de cada teste será registrado pelos examinado- res na Ficha de Avaliação do candidato.

9.2.14 - Todos os testes serão filmados e gravados.

9.2.14.1 - O registro audiovisual do exame não se presta à realização eventual de reavaliação do candidato.

9.2.15 - A candidata que, no dia da realização do Teste de Habili- dades Específicas, comprove seu estado de gravidez, será facultada nova data para a realização do teste, após 120 dias a contar da data do parto ou do fim do período gestacional, de acordo com a conve- niência da Administração. Para tanto, a candidata deverá comparecer na data, no local e no horário de realização do Exame munida de atestado médico no qual deverá constar, expressamente, o estado de gravidez e o período gestacional em que se encontra, bem como a data, a assinatura, o carimbo e o CRM do profissional que o emitiu.

9.2.16 - Os testes e forma de realização do THE encontram-se no Anexo V ao presente Edital.

9.3 - DO EXAME DE SAÚDE

9.3.1 - Serão convocados para o exame de saúde todos os candi- datos aprovados no TAF e no THE, nos casos em que se aplica.

9.3.2 - O exame de saúde possui caráter eliminatório, tendo como ob- jetivo auferir as condições médicas para ingresso na Corporação.

9.3.3 - O exame de saúde será realizado, salvo motivo de força maior, no município de Niterói.

9.3.4 - O candidato deverá comparecer na data, local e hora cons- tantes da convocação, apresentando obrigatoriamente os laudos es- pecificados no Anexo VI do presente Edital, para cada uma das con- corrências.

9.3.5 - Os exames complementares, bem como outros julgados ne- cessários, serão custeados pelo candidato e realizados em Instituições de saúde públicas ou privadas de sua escolha, porém, quando pri- vada, só serão aceitos laudos de laboratórios de análises clínicas e de anatomia patológica que participem de algum programa de controle de qualidade e sejam supervisionados pelas sociedades médicas a que estejam filiados (Sociedade Brasileira de Patologia Clínica, Socie- dade Brasileira de Análises Clínicas e CREMERJ). O laudo do exame radiológico deverá ser emitido por médico radiologista titular da So- ciedade Brasileira de Radiologia e por dentista radiologista, cuja es- pecialidade se encontre inscrito no CRO, conforme o caso.

9.3.6 - A data de realização dos exames não poderá ser superior a 30 (trinta) dias da data de sua apresentação, exceto para os exames de colpocitologia oncótica, PSA e mamografia que terão validade de 6 (seis) meses e ergometria que terá validade de 3 (três) meses.

9.3.7 - Do Exame Toxicológico: O candidato deverá atentar para a apresentação do resultado do exame toxicológico de interesse do Cor- po de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro juntamente com os demais exames complementares, na data indicada no cronograma de atividades do concurso.

9.3.7.1 - O exame toxicológico de larga janela de detecção em amos- tra queratínica é destinado à verificação do consumo, ativo ou não, de substância psicoativa, com análise retrospectiva mínima de 90 (noven- ta) dias. Os exames antidrogas com janela de detecção de 90 (no- venta) dias pela amostra de queratina são referentes as seguintes substâncias:

a) Anfetamina: Anfetamina, Metanfetamina, MDA, MDMA, Anfepramo- na, Fenproporex;

b) Mazindol: Mazindol;

c) Cocaína: Cocaína, Benzoilecgonima, Norcocaína, Cocaetileno;

d) Maconha: THC, Carboxy THC;

e) Opíaceos: Morfina, Codeína, Heroína.

9.3.7.2 - A validade do exame toxicológico será de 90 dias, contados a partir da data da coleta da amostra, podendo seu resultado ser uti- lizado neste período para todos os fins previstos no Edital.

9.3.7.3 - O relatório emitido deverá conter:

a) Nome e CPF do candidato;

b) Data da coleta da amostra;

c) Número de identificação do exame;

d) Identificação do laboratório que realizou o exame;

e) Data da emissão do laudo laboratorial;

f) Relatório conclusivo sobre o uso indevido ou não de substância psi- coativa, com indicação de níveis e tipo de substância;

g) Nome, CPF, assinatura e CRM do Médico Revisor - MR.

9.3.7.4 - Os laboratórios deverão estar acreditados junto ao INMETRO ou entidade internacional com a qual o INMETRO possua acordo de reconhecimento mútuo, de acordo com a norma ISO/IEC 17025, com atendimento dos requisitos que incluam integralmente as “Diretrizes sobre o exame de substâncias psicoativas em cabelos e pelos: Coleta e Análise” da Sociedade Brasileira de Toxicologia - SBTOX (versão publicada oficialmente em dezembro de 2015), ou junto ao CAP-FDT (acreditação forense para exames toxicológicos de larga janela de de- tecção do Colégio Americano de Patologistas), e requisitos forenses específicos para exames toxicológicos de larga janela de detecção.

9.3.7.5 - O candidato deverá apresentar, para coleta, cabelos com mais de 4 cm e/ou pelos corpóreos (axilas, braços, pernas, peito ou pubianos) sem tricotomia (depilação, raspagem) nos últimos 3 meses.

9.3.7.6 - Em caso de resultado positivo para uma ou mais substâncias entorpecentes ilícitas, o candidato será considerado reprovado no exa- me toxicológico.

9.3.8 - Os candidatos do sexo masculino deverão estar vestindo sun- ga por baixo da roupa e os do sexo feminino, biquíni de duas peças por baixo da roupa, por ocasião da realização do exame de saúde.

9.3.9 - Os casos omissos serão avaliados pela Junta Especial de Saúde da Corporação ou por especialistas designados pelo Oficial Médico que a presidir.

9.3.10 - Será considerado critério de exclusão qualquer alteração nos exames complementares que representem condição incapacitante ou incompatível com as atribuições da vaga.

9.3.11 - Os critérios médicos de exclusão do concurso público encon- tram-se previstos no Anexo VI do presente Edital

9.3.12 - Será considerado inapto o candidato que apresentar um ou mais dos diagnósticos citados no Anexo VI deste Edital.

9.3.13 - O candidato poderá interpor recurso contra o resultado pre- liminar do exame médico, na forma estabelecida no presente Edital, conforme cronograma de atividades.

9.4 - DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO PARA OS CANDIDATOS AUTODECLARADOS NEGROS OU INDÍGENAS

9.4.1 - Os candidatos que, no ato da inscrição, declararem-se ne- gros/indígenas e que forem aprovados no concurso serão convocados por meio de Edital, para heteroidentificação, ocasião em que será ve- rificada a veracidade das informações prestadas pelos candidatos, por meio de análise do fenótipo, considerando o procedimento e parâme- tros estabelecidos na Portaria CBMERJ nº 1026, de 18 de dezembro de 2018.

9.4.1.1 - A heteroidentificação será realizada na cidade do Rio de Ja- neiro/RJ por comissão especial a ser instituída pelo CBMERJ para es- se fim, quando a data convocação a ser divulgada através de aviso específico a ser realizada de acordo com o Cronograma de Ativida- des.

9.4.1.2 - Nos termos da Portaria CBMERJ nº 1026, de 18 de dezem- bro de 2018, a Comissão de Heteroidentificação será composta por cinco membros, todos ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Ofi- ciais do CBMERJ, preferencialmente com formação na área das ciên- cias humanas ou biológicas assegurando-se a diversidade de perten- cimento étnico-racial e de gênero, enquanto a Comissão Recursal se- rá composta por três membros, observados os mesmos requisitos.

9.4.1.3 - procedimento de hetetoidentificação destina-se a promover a garantia da efetividade da ação afirmativa e evitar o uso irregular e não veraz da autodeclaração para ingresso no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, submetendo-se ao princípio do respeito à dignidade da pessoa humana, das garantias ao contradi- tório, à ampla defesa, ao devido processo e à isonomia entre os can- didatos.

9.4.1.4 - Será enquadrado como negro o candidato que assim for re- conhecido pela maioria dos membros presentes da comissão, cujo conjunto de características fenotípicas apresentadas no momento da avaliação (englobando características tais como tonalidade da pele, cor e textura do cabelo, formato do nariz, formato da boca e lábios e cor e formato dos olhos) for considerado compatível com a etnia de- clarada, excluído o critério de ancestralidade, nos termos do art. 4º da Portaria CBMERJ nº 1026, de 18 de dezembro de 2018.

9.4.1.5 - O candidato deverá comparecer à avaliação munido de do- cumento de identidade com foto. No dia da avaliação, o candidato de- verá assinar autodeclaração em formulário fornecido pela Comissão.

9.4.1.6 - O candidato que se autodeclarar indígena deverá, para fins de heteroidentificação, apresentar cópia da certidão de nascimento e Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI) ou decla- ração de pertencimento étnico emitido por lideranças reconhecidas da comunidade indígena onde reside o candidato.

9.4.1.7 - Conforme dispõe a Portaria CBMERJ nº 1026, de 18 de de- zembro de 2018, os procedimentos de heteroidentificação serão filma- dos e as gravações poderão ser utilizadas na análise de eventuais recursos interpostos pelos candidatos, ao passo que o candidato que recusar a realização da filmagem do procedimento para fins de he- teroidentificação será eliminado do concurso público, dispensada a convocação suplementar de candidatos não habilitados.

9.4.2 - A não aprovação na análise documental realizada no caso da condição de indígena ou o não reconhecimento da condição de negro, bem como o não comparecimento à entrevista, acarretarão perda do direito a concorrer às vagas reservadas a candidatos negros/indíge- nas, passando estes a figurar apenas na lista de classificação geral, caso possuam classificação suficiente para figurar entre os concorren- tes às vagas não reservadas.

9.4.3 - Candidato concorrendo às vagas reservadas para negros ou indígenas que obtiver classificação dentro do número de vagas ofe- recidas para ampla concorrência será convocado para assumir essa vaga, independentemente de estar inscrito no concurso como negro ou indígena.

9.4.4 - Caso haja desistência de vaga por candidato negro ou indí- xxxx xxxxxxxx, a vaga reservada ao candidato deverá ser ocupada por outro candidato concorrendo as vagas reservadas para negros e indígenas, respeitada, rigorosamente, a ordem da lista específica de classificação de candidatos negros e indígenas.

9.4.5 - Não havendo candidatos negros ou indígenas aprovados para preencher as vagas incluídas na reserva para negros e indígenas, es- tas serão revertidas para o cômputo geral de vagas oferecidas neste concurso, voltadas à ampla concorrência, podendo ser preenchidas pelos demais candidatos aprovados, obedecida a ordem de classifi- cação.

9.4.6 - O candidato não será considerado enquadrado na condição de negro ou indígena nas seguintes situações:

a) Quando não atender ao disposto neste Edital;

b) Quando a Comissão Específica desconsiderar a condição de negro ou indígena do candidato;

c) Quando não comparecer a entrevista.

9.4.7 - Caberá recurso da decisão da Comissão Específica que des- considerar a condição de negro ou indígenado candidato, em prazo e local determinado no Cronograma de Atividades.

9.4.8 - Caso o candidato recorra da decisão da Comissão de Hete- roidentificação e não compareça perante a Comissão Recursal em lo- cal e horário determinados no Cronograma de Atividades, terá o re- curso indeferido, prevalecendo a decisão da Comissão Específica.

9.4.9 - Caso o candidato tenha tido sua condição de negro ou indí- gena desconsiderada, deverá apresentar, em seu recurso, as razões de incorreção da decisão da Comissão de Heteroidentificação Feno- típica no prazo determinado no Cronograma de Atividades, bem como se apresentar perante a Comissão Recursal.

9.4.10 - Caso o candidato tenha sido eliminado por falsidade na au- todeclaração, o candidato deverá fazer prova de que sua autodecla- ração não fora firmada de má-fé, apresentando documentos e regis- tros que comprovem que o candidato se reconhece como negro ou indígena, para fins de afastar sua eliminação do certame.

9.4.11 - Nesta hipótese, o candidato poderá também apresentar, nas mesmas razões recursais, prova da incorreção da decisão da Comis- são, para fins de poder prosseguir concorrendo às vagas reservadas.

9.4.12 - Não tendo firmado falsa declaração de má fé, o candidato passará a concorrer às vagas de acesso universal (ampla concorrên- cia).

9.5 - DO EXAME DOCUMENTAL

9.5.1 - Os candidatos aprovados no exame de saúde deverão apre- sentar obrigatoriamente ao CBMERJ, em data, horário e local defini- dos no cronograma de atividades, os documentos exigíveis para in- vestidura no cargo, apresentando original e cópia, sendo:

a) Carteira de identidade;

b) Título de eleitor;

c) Comprovante de situação cadastral do CPF, emitida pelo site Re- ceita Federal;

d) Certidão de nascimento ou certidão de casamento;

e) Comprovante de inscrição no Cadastro Único para Programas So- ciais do Governo Federal - CadÚnico, conforme Decreto Federal no 6.135/2007 (somente para candidatos concorrentes a reserva de va- gas à população com hipossuficiência econômica);

f) Histórico escolar e certificado de conclusão do ensino médio ou equivalente, além do certificado de conclusão de curso técnico, quan- do couber;

g) Diploma ou documento que comprove a satisfação dos requisitos mínimos especificados no Anexo VIII, correspondentes a cada espe- cialidade do certame, bem como a comprovação dos títulos apresen- tados em prova de títulos;

h) 3 (três) retratos 3x4 recentes, de frente e de cabeça descoberta, sem barba ou bigode;

i) Original do certificado de reservista ou de quitação com as obri- gações militares (candidato civil);

j) Cópia autenticada da Ficha Disciplinar expedida no máximo há um mês, se candidato militar;

k) Carta patente, quando Oficial R-2;

l) Certidão Negativa de Ações Criminais dos municípios onde residiu nos últimos cinco anos (para os residentes no município do Rio de Janeiro, as certidões são relativas aos 1º, 2º, 3º e 4º Ofícios), Cer- tidão Negativa da Polícia Federal ou Justiça Federal;

m) Certidão de quitação eleitoral;

n) Cópia do comprovante de residência atual;

o) Por ocasião do comparecimento a esta etapa do concurso, o can- didato deverá firmar, sob as penas da lei, declaração de que não pos- sui antecedentes criminais oriundos de qualquer ente da Federação, bem como declarar não haver sido demitido de cargo público, des- tituído de cargo em comissão ou do exercício da função pública, em qualquer órgão da administração direta ou indireta federal, estadual ou municipal, em razão de conduta desabonadora e, ainda, declarar de não ter sido excluído a bem da disciplina de instituição militar esta- dual ou das Forças Armadas, de acordo com o modelo constante no Anexo X do presente Edital;

9.5.2 - Os candidatos que não apresentarem a documentação exigida em total conformidade com os dispositivos do item anterior em data e local determinados no Cronograma de Atividades, bem como em sede de recurso, serão considerados inaptos para o exercício do cargo e eliminados do certame.

9.5.3 - Não será admitida a entrega de documentos através de ins- trumento procuratório, sendo obrigatória a presença do candidato em horário e local constante no Cronograma de Atividades.

9.6 - DOS RECURSOS DAS FASES DA 2ª ETAPA DO CERTAME

9.6.1 - Os recursos relativos às fases que compõem a segunda etapa do concurso serão oportunizados na forma prevista no presente Edital e no cronograma de atividades, respeitado o prazo recursal mínimo de dois dias da publicação do resultado preliminar, nos casos em que é necessária interposição.

9.6.2 - O grau de recurso do teste de aptidão física corresponde à segunda tentativa estabelecida no item 9.1.10.

9.6.3 - O grau de recurso do teste de habilidades específicas, para os candidatos ao cargo de Soldado BM na qualificação de bombeiro mi- litar particular 8 (marítimo), corresponde à segunda tentativa estabe- lecida no item 9.2.6.1; enquanto os candidatos ao cargo de Soldado BM na qualificação de bombeiro militar particular 7 (corneteiro) e ao cargo de 3º Sargento BM na qualificação de bombeiro militar parti- cular 4 (músico) terão direito a reavaliação do desempenho obtido no teste, sem reaplicação, de acordo com os itens 9.2.10.7 e 9.2.11.7, por meio de requerimento próprio a ser oportunamente disponibiliza- do.

9.6.4 - No exame de saúde o candidato poderá solicitar revisão quan- do julgado “inapto para o exercício do cargo”, por meio de requeri- mento próprio a ser solicitado junto ao Centro de Perícia Médicas (CPM) do CBMERJ, em data, local e horário determinados no crono- grama de atividades, estabelecida no item 9.3.13.

9.6.4.1 - O candidato poderá apresentar exames ou laudos médicos que se contraponham ao parecer que o julgou inapto consoante os critérios estabelecidos em Edital, a serem analisados pelo CPM/CB- MERJ.

9.6.5 - O recurso da pesquisa documental será realizado em data, ho- rário e local determinados no cronograma de atividades, no âmbito do qual será oportunizada a entrega de documentos faltantes ou incom- pletos, além de eventuais contestações quanto ao resultado preliminar junto à DGP/2 - Seleção e Ingresso.

9.6.6 - A interposição dos recursos citados nos itens anteriores deverá ser realizada pessoalmente pelo candidato, vedada a utilização de ins- trumento procuratório.

9.6.7 - Não será aceita a interposição de recurso contra resultado de recurso de qualquer dos exames e pesquisas da segunda fase do concurso.

10 - DA PROVA DE TÍTULOS

10.1 - A prova de títulos, de caráter classificatório, somente será apli- cada para as seguintes especialidades:

QUALIFICAÇÃO	ESPECIALIDADE
QBMP 0 (Combatente)	Pedreiro
	Eletricista (predial)
	Eletricista (eletrotécnico)
	Bombeiro Hidráulico
	Carpinteiro
	Pintor
QBMP 3 (Artífice)	Mecânico (motor à diesel)
	Mecânico (motor à gasolina)
	Mecânico (motor de 2 tempos)
	Mecânico (refrigeração automotiva)
	Mecânico (eletricista automotivo)
	Mecânico (eletromecânico)
	Lanterneiro
	Lanterneiro (pintor de automóveis)
	Serralheiro
	Borracheiro
QBMP 4 (Músico)	Clarinetista
	Flautista
	Flautista
	Saxofonista
	Fagotista
	Oboísta
	Trompetista
	Trombonista
	Bombardinos
	Tubista
	Trompista
	Contrabaixista
	Percursionista
	Pianista
	Violinista
	Violista
	Violoncelista

10.2 - A prova de títulos para os cargos de Soldado BM nas QBMP 0 (Combatente) e 3 (Artífice) corresponde à comprovação de tempo de serviço, através de Carteira de Trabalho e Previdência Social, no âm- bito da profissão de que trata a especialidade.

10.2.1 - Será atribuído 0,5 ponto para cada 06 (seis) meses de tempo de serviço referente à especialidade correspondente, comprovado através de CTPS, respeitado o limite máximo de 05 (cinco) pontos.

10.3 - A prova de títulos para o cargo de 3º Sargento BM na QBMP 04 (Músico) observará os seguintes critérios de avaliação:

QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS - PROVA DE TÍTULOS QBMP 4 (MÚSICO)
ITEM DE AVALIAÇÃO	DESCRIÇÃO	PONTUAÇÃO POR ITEM	PONTUAÇÃO MÁXIMA
Doutorado ou Mestrado em Música (stricto sensu)	Diploma de curso de pós-graduação em nível de doutorado (título de doutor) ou em nível de mestrado (título de mestre) em Música, expedido por instituição reconhecida pelo MEC. Também será aceito certificado e(ou) declaração de conclusão de curso de Doutorado ou Mestrado, expedido por instituição reconhecida pelo MEC, desde que acom- panhado de histórico escolar.	2,00 (dois) pontos	2,00 (dois) pontos.
Pós-graduação - especialização em Música (lato sensu)	Certificado de curso de pós-graduação em nível de especialização em Música, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas/aula, expedido por instituição reconhecida pelo MEC. Também será aceita a declaração de conclusão de pós-graduação em nível de especialização, expedido por instituição reconhecida pelo MEC, desde que acompanhada de histórico escolar.	1,00 (um) ponto.	2,00 (dois) pontos.
Graduação em Música	Diploma de conclusão de curso de graduação em Música, expedido por instituição reconhecida pelo MEC.	1,00 (um) ponto.	1,00 (um) ponto.
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS			5,00 (cinco) pontos

10.4 - A comprovação de que trata os itens acima deverá ser rea- lizada quando da realização de exame documental, ao final do cer- tame.

10.5 - Receberá nota zero o candidato que não enviar os títulos na forma, no prazo, no horário e no local estipulados no Edital de con- vocação para a avaliação de títulos.

10.6 - Não serão aceitos títulos encaminhados por meios estranhos ao especificado em Edital de convocação para avaliação de títulos.

10.7 - É de responsabilidade exclusiva do candidato, sob pena de não pontuação, a correta indicação, no sistema de upload da documen- tação da avaliação de títulos, da espécie a que se refere cada con- junto de imagens submetidas.

10.8 - É vedado atribuir pontuação a candidatos que vierem a apre- sentar comprovação de tempo de serviço ou títulos acadêmicos em data posterior ou através de meios estranhos aos estipulados em Edi- tal de convocação.

10.9 - Participarão da prova de títulos apenas os candidatos aprova- dos em exame de saúde.

10.10 - Os títulos deverão ser anexados e enviados através do site do IUDS, conforme cronograma de atividades. O candidato deverá acessar a Área do Candidato através do site xxxx.xxx.xx.

10.11 - Não serão aceitos os títulos em data diferente daquela es- tipulada em Edital de convocação.

10.12 - A prova de títulos será somente classificatória, de forma que a não apresentação não acarreta eliminação do certame

10.13 - Os títulos deverão ser anexados ao sistema de upload pelo próprio candidato, através de digitalização da documentação original.

10.14 - O títulos originais (tais como diplomas, certificados, CTPS) de- verão ser entregues em exame documental, com vistas à nomeação no cargo.

10.14.1 - Constatada qualquer irregularidade, falsificação ou não apre- sentação do documento, o candidato será eliminado do certame.

10.15 - Títulos sem conteúdo programático especificado não serão pontuados, caso não se possa aferir a relação com a função ou sua duração;

10.16 - Os títulos serão apresentados na forma de diplomas ou cer- tificados. Somente serão considerados válidos os emitidos por esta- belecimentos e instituições de ensino regularizadas perante os órgãos e entidades oficiais de ensino;

10. 17 - Os títulos e certificados acadêmicos devem estar devidamen- te registrados;

10.18 - Caso o candidato tenha concluído o curso, mas ainda não es- teja de posse do Diploma, serão aceitas Certidões ou Declarações de conclusão, assinadas por representante legal da Instituição de Xxxxxx;

10.19 - Os documentos, em língua estrangeira, de cursos realizados ou proficiência em idioma estrangeiro, somente serão considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa, por tradutor juramenta- do e revalidados por instituição brasileira.

11 - DO RESULTADO FINAL

11.1 - No resultado do concurso público, além da classificação geral, destinada à pontuação e classificação de todos os candidatos, incluindo os negros ou indígenas e declarados hipossuficientes economicamente no ato de inscrição, será informada também a classificação dos candi- datos de acordo com o tipo de vaga (não reservada e reservada).

11.2 - A nomeação dos candidatos aprovados obedecerá à ordem de classificação geral obtida no concurso público, sendo que a cada fra- ção de 5 (cinco) candidatos, a quinta vaga fica destinada a candidato negro ou indígena (cotista) aprovado, e a cada fração de 10 (dez) candidatos, a décima vaga fica destinada a candidato com hipossu- ficiência econômica (cotista) aprovado. Em ambos os casos será obe- decida a ordem de classificação nas respectivas listas específicas das vagas reservadas.

11.3 - Os candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas serão contratados durante o prazo de validade do concurso pú- blico, em data estabelecida a critério do Governo do Estado.

12 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1 - Será eliminado, a qualquer época, o candidato que apresente alguma contra-indicação ao ingresso na Corporação, só detectada após a data da matrícula, ou que realize o concurso público usando documentos ou informações falsas, ou ainda que utilize quaisquer ou- tros meios ilícitos.

12.2 - Será responsabilidade do candidato o prejuízo decorrente da não atualização de seu endereço para correspondência junto à coor- denação do concurso, realizada pela Diretoria Geral de Pessoal (DGP/2) e pelo IUDS.

12.3 - A coordenação do concurso não se responsabilizará por even- tuais divulgações de resultados realizados pela imprensa, quando ficar evidenciado erro desses órgãos, sendo de inteira responsabilidade do candidato manter-se informado sobre os resultados das diferentes eta- pas do concurso e demais publicações realizadas por meio do DOERJ e dos sítios eletrônicos do CBMERJ ou do IUDS.

12.4 - O candidato que faltar, chegar atrasado ou não completar qual- quer uma das etapas da Parte Específica, mesmo por motivo fortuito ou de força maior, será automaticamente eliminado do concurso pú- blico, excetuando-se a pesquisa documental, que não irá considerar atrasos até o horário fixado para encerramento, conforme cronograma de atividades.

12.5 - Os Cursos de Formação não fazem parte do concurso públi- co.

12.5.1 - No caso de reprovação em curso de formação o então militar será excluído de ofício do serviço ativo por interesse do serviço e inaptidão para a carreira de bombeiro militar, nos termos do § 5º do art. 12 da Lei Estadual nº 880/85 (Estatuto dos Bombeiros Militares).

12.6 - O concurso público terá validade de 1 (um) ano, prorrogável por igual período.

12.7 - Tendo em vista as especificidades da carreira de bombeiro-mi- litar, a administração se reserva no direito de promover a repetição das etapas do concurso, somente em relação aos candidatos apro- vados nas etapas, em caso de paralisação superior a 1 (um) ano.

12.7.1 - A repetição de que trata o item acima poderá ser realizada a critério da Administração e não constitui obrigação do Estado.

12.8 - Os exames, em todas as suas fases, poderão ocorrer inclusive nos sábados, domingos ou feriados.

12.9 - Os candidatos concorrentes a mais de um cargo deverão, opor- tunamente, em caso de aprovação, indicar de forma expressa sua op- ção entre as inscrições realizadas, de forma que a falta de indicação acarretará indicação à matrícula em curso de formação realizada a critério do CBMERJ.

12.10 - Nas convocações para etapas que compõem a segunda fase do concurso, caso tenham decorrido mais de 180 (cento e oitenta) dias entre a divulgação do resultado da etapa imediatamente anterior e a referida convocação, será realizada notificação pessoal do can- didato no endereço apresentado no ato de inscrição.

12.11 - As disposições contidas no presente Edital poderão, por im- periosa necessidade administrativa, ser alteradas, desde que isso não venha a constituir prejuízo para os candidatos.

12.12 - Os casos omissão serão solucionados pelo Comandante-Geral do CBMERJ.

12.13 - Para dirimir as questões oriundas do presente Edital é com- petente o Foro da Cidade do Rio de Janeiro.

ANEXO I - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO COMUM PARA TODOS OS CARGOS LÍNGUA PORTUGUESA

Leitura e análise de textos. Compreensão e Interpretação. Estrutura- ção do texto e dos parágrafos. Articulação do texto: pronomes e ex- pressões referenciais, nexos, operadores sequenciais. Significação contextual de palavras e expressões. Interpretação: pressuposições e inferências; implícitos e subentendidos. Variedades de texto e adequa- ção de linguagem. Equivalência e transformação de estruturas. Dis-

curso direto e indireto. Sintaxe da oração e do período. Emprego de tempos e modos verbais. Pontuação. Estrutura e formação de pala- vras. Classificação, papel e funções das classes de palavras. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colo- cação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Crase. Ortografia em vigor.

RACIOCÍNIO LÓGICO

Entendimento da estrutura lógica de relações arbitrárias entre as pes- soas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a es- trutura daquelas relações. Problemas de raciocínio: deduzir informa- ções de relações arbitrárias entre objetos, lugares, pessoas e/ou eventos fictícios dados. Compreensão e elaboração da lógica das si- tuações por meio de: raciocínio verbal; raciocínio matemático (que en- volvam, dentre outros, conjuntos numéricos racionais e reais - ope- rações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal; números de grandezas proporcionais, ra- zão e proporção, divisão proporcional, regra de três simples e com- posta, porcentagem, grandezas escalares, função do 1º grau, função do 2º grau, função exponencial, área de superfícies planas, MDC, MMC, produtos notáveis, potenciação, plano cartesiano: distribuição entre dois pontos e equação da reta, sistemas lineares, probabilidade, análise combinatória); Raciocínio sequencial de números, símbolos, fi- guras e letras; orientação espacial e temporal; formação de conceitos e discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a con- clusões determinadas. Operações com conjuntos, princípio fundamen- tal da contagem. Lógica sentencial ou de primeira ordem. Proposições conectivos. Operações lógicas sobre proposições; tabelas-verdade; equivalências; leis de Morgan; diagramas lógicos, tabelas e gráficos.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

SOLDADO BM QBMP-0 (COMBATENTE) NA ESPECIALIDADE PE- DREIRO:

Conhecimentos das ferramentas e materiais de construção civil para o exercício pleno da função. Marcação de obra. Tipos de Fundações. Impermeabilizações. Concreto armado. Armações em aço. Conheci- mentos do sistema de metragem linear. Cubicagem. Concretagem. Preparação e utilização de massas. Execução e resolução de proble- mas em alvenaria. Revestimento de pisos e paredes: materiais em- pregados, técnicas de execução. Telhados: materiais empregados, es- truturas utilizadas, coberturas utilizadas. Pintura e repintura. Instala- ções hidrossanitárias. Tipos de utilização de ferramentas inerentes a função. Normas técnicas e de segurança aplicadas ao trabalho da respectiva área. Noções de leitura e interpretação de projetos de construção civil atinentes à execução das funções.

SOLDADO BM QBMP-0 (COMBATENTE) NA ESPECIALIDADE ELE- TRICISTA (PREDIAL):

Conhecimento de Segurança no Trabalho. Identificação e utilização de equipamentos de proteção individual (EPI) e equipamentos de proteção coletiva (EPC). Conhecimentos especializados na área. Uso adequado de materiais, ferramentas e equipamentos para desenvolvi- mento das atividades próprias da função.

SOLDADO BM QBMP-0 (COMBATENTE) NA ESPECIALIDADE ELETRICISTA (ELETROTÉCNICO):

NATUREZA DA ELETRICIDADE: estrutura do átomo; cargas elétricas, isolantes e condutores; lei de Coulomb, campo eletrostático; diferença de potencial; corrente elétrica; fluxo de corrente; fontes de eletricida- de; correntes e tensões continua e alternada. PADRÕES ELÉTRICOS E CONVENÇÕES: Sistema Internacional de Unidades; prefixos métri- cos; potências de 10; notação cientifica; símbolos gráficos e diagra- mas elétricos, diagrama esquemático, diagrama unifilar, diagrama de blocos, diagrama de fiação; planta de instalação elétrica. INSTALA- ÇÕES ELÉTRICAS: quadro de distribuição; partes componentes de um quadro de distribuição; condutores elétricos; identificação de con- dutores; materiais isolantes, tipos de eletrodutos; dispositivos de co- mando de circuitos; contactores e chaves magnéticas. DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO E SECCIONAMENTO: chaves de faca com porta-fu- síveis; disjuntores termomagnéticos e fusíveis; proteção contra corren- tes de sobrecarga e contra corrente de curto-circuito; dispositivos Di- ferenciais Residuais (DR); dispositivos de proteção contra sobreten- sões. ATERRAMENTO: Sistemas de aterramento e esquemas TN (e suas variações), TT E IT; testes de continuidade. SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS: norma regulamentadora NR 10; cuidados para evitar acidentes com energia elétrica; procedimentos de seguran- ça em instalações elétricas; emendas de fios elétricos; choque elétri- co; salvamento em casos de acidente com eletricidade. NORMA BRA- SILEIRA - ABNT NBR 5410 (Em vigor) - Instalações Elétricas de Bai- xa Tensão; REGULAMENTO DE INSTALAÇÕES CONSUMIDORAS

CEEE (RIC): Fornecimento em tensão Secundaria de Distribuição (BT

- Baixa Tensão) e Fornecimento em Tensão Primaria de Distribuição (MT - Média Tensão).

BIBLIOGRAFIA MARTGNONI Xxxxxxx. Eletrotécnica. 4ª Edição. Ed Globo XXXXXXXXXX, Xxxxx.D. Eletro-Tecnica Volumes I e II. Ed. AMGH. 2014 FILHO, Xxxx Xxxxxx. Instalações Elétricas Industriais. 8ª Edição. Ed. LTC XXXX, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx; ANICETO, Xxxxx Xxxxxxxxx. Instalações Elétricas - Fundamentos, Prática e Projetos em Instalações Residenciais e Comerciais. 1ª Edição. Ed. Xxxxx XXXXXX, Hélio. Instalações Elétricas. 15ª Edição e 16ª Edição. Ed. LTC Norma Brasileira - ABNT NBR 5410/2004 Versão Corrigida 2008 - Instalações Elétricas em Baixa Tensão Norma Regulamentadora - NR 10 CEEE-D

- Regulamento de Instalações Consumidoras (RIC) - Baixa Tensão e Média Tensão

SOLDADO BM QBMP-0 (COMBATENTE) NA ESPECIALIDADE BOMBEIRO HIDRÁULICO:

Válvulas, registros, hidrômetros, tipos de poços e bombas d'agua; - Noções de motobombas; -Sistema de água e esgoto: Princípios bá- sicos; identificação e uso de ferramentas para hidráulica, eletricidade e mecânica; -Redes hidráulicas, componentes, inspeção, manutenção e reparos; -Bombas hidráulicas: Tipos de tubulações, tipos de cone- xões, materiais utilizados, ligações de água, ligações de esgoto, vál- vulas, noções básicas de conservação e manutenção e noções bá- sicas de higiene e limpeza; -Cuidados elementares com o patrimônio: Utilização de materiais e equipamentos de limpeza, guarda e arma- zenagem de materias e utensílios; -Habilidades manuais no desem- penho das tarefas: Sequência correta das operações, uso correto das ferramentas, utensílios e equipamentos, manutenção e conservação das ferramentas, dosagem dos produtos de limpeza; -Noções básicas de segurança e higiene do trabalho; -Relacionamento humano no tra- balho; -Importância da disciplina no trabalho; -Noções básicas de qua- lidade e produtividade.

SOLDADO BM QBMP-0 (COMBATENTE) NA ESPECIALIDADE CARPINTEIRO:

Conhecimento básico e utilidade de ferramentas e equipamentos uti- lizados para a execução de serviços da construção civil, em especial aquelas usualmente necessárias para a realização de nivelamento de terrenos, preparação de base para pavimentações, corte de pedras, alinhamento dos diversos tipos de pavimentos, aplicação de pavimen- tação e acabamento final. Uso de linhas, gabaritos, compactadores, adensadores e outros equipamentos destinados ao preparo, execução e finalização/acabamento de pavimentos. Execução: Fundação La Sal- le especial aqueles usuais para a realização de pavimentos em geral. Conhecimentos dos tipos de pedras, blocos, placas e outros materiais utilizados para pavimentação, tipos de corte, assentamentos, massas de assentamento, de fixação, de rejuntamento e manutenção de pa-

vimentos. Conhecimento básico da disposição de redes de água, es- goto e eletricidade, caixas de passagem de piso e cuidados na ins- talação dos mesmos. Impermeabilização de pisos e pavimentação flu- tuante. Conhecimento básico do uso de EPIs - Equipamentos de Pro- teção Individual, segurança no trabalho.

Bibliografia Sugerida: ABNT - NBR 6492 - Representação de projetos de arquitetura. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA do Cimento Portland. Apostila mãos à obra. Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, em especial a NR 6 - Equipamento de Proteção Individual (EPI). XXXXX, X. A Falcão. Materiais de construção. Rio de Janeiro: LTC, 2001. XXXXXX, X.X. Prática das pequenas construções. Vol. 1. São Paulo: Xxxxxx Xxxxxxx. 2002. XXXXXX, Xxxxx. Técnica da cons- trução. Belo Horizonte: Engenharia e Arquitetura, 1998. XXXXXX, Xxxx Xxxxxxx. Topografia geral. Rio de Janeiro: LTC, 2007. IBAPE Leud. Inspeção predial. Check-up predial: guia da boa manutenção. L'XXXXXXX, Xxxxxx. Ao pé do muro. Brasília: SENAI-DF/Centro da Tecnologia da Construção, 1995. XXXXXX, J.B. Manual do construtor. Porto Alegre: Globo, 1980. XXXXXX, Xxxx Xxxxxxx. Manual do Cons- trutor. Porto Alegre: Editora Globo, 1977. VERÇOSA, Xxxx Xxxx. Im- permeabilização na construção. Porto Alegre: Sagra, 1983. VERÇO- SA, Xxxx Xxxx. Materiais de construção. Porto Alegre: Sagra, 1984. XXXXXX, X. A técnica de edificar. São Paulo: Pini, 2003. XXXX, Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx. Tecnologia das construções. Editora ao Livro Téc- nico. Manuais de fabricantes e representantes de materiais e equipa- mentos para uso em pavimentação.

SOLDADO BM QBMP-0 (COMBATENTE) NA ESPECIALIDADE PIN- TOR:

Preparação de superfícies. Sistema de Pintura sobre: Alvenaria, Ma- deira, gesso e Metal. Noções sobre Cores. Tipos de removedores e solventes e suas características específicas. Tipos de pincéis, rolos e lixas e suas adequações para cada tipo de tinta e serviço de pintura. Pintura: tipos de pintura, pintura com ar-comprimido, Página 56 de 56 utilizando compressor, pistolas para pinturas de alta e baixa pressão. Preparação de peças com lixamento manual e mecânico, massas, vernizes. Preparação de peças e locais para aplicação da pintura. Se- quência adequada para pintura de ambientes Problemas comuns du- rante a aplicação da tinta: manchas, bolhas, tonalidades; Tipos de cor e tonalidades. Sistema padrão de cores. Ferramentas e suas adequa- ções para cada tipo de produtos, etapas e serviços de pintura. Ser- viços de pintura relativos à sinalização de trânsito, em placas e ou- tros, como faixas de solo e fixação de elementos de fiscalização ou redutores de velocidade, tais como tachões ou tachinhos, refletivos ou cegos Identificação e utilização de equipamentos de proteção indivi- dual (EPI) e equipamentos de proteção coletiva (EPC).

SOLDADO BM QBMP-2 (CONDUTOR E OPERADOR DE VIATU- RAS):

1 Direção defensiva. 1.1 Conceito de direção defensiva. 1.2 Elemen- tos da direção defensiva. 1.3 Condições adversas que podem causar acidentes de trânsito. 1.4 Acidentes evitáveis e inevitáveis. 1.5 Método básico de prevenção de acidentes. 1.6 Hidroplanagem (ou aquapla- nagem). 1.7 Distância de segmento, distância de parada, tempo de reação e tempo de frenagem. 1.8 Colisões entre dois veículos. 1.9 Cuidados com os pneus. 1.10 Cuidados com os pedestres. 1.11 Cinto de segurança e encosto para cabeça. 1.12 Viagens noturnas. 1.13 Di- reção defensiva. 1.14 Trânsito de viaturas de socorro. 2 Mecânica de automóveis. 2.1 Motores. 2.2 Injeção eletrônica. 2.3 Sistema de freios.

2.4 Suspensão. 2.5 Baterias. 2.6 Óleos e lubrificantes. 2.7 Sistema

elétrico. 2.8 Pneus. 2.9 Embreagens. 2.10 Câmbio. 2.11 Sistema de arrefecimento. 2.12 Tipos de combustível. 3 Manutenção de automó- veis. 3.1 Conceito de manutenção. 3.2 Tipos de manutenção: preven- tiva e corretiva. 3.3 Escalas de manutenção. LEGISLAÇÃO DE TRÂN- SITO: Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997) e resoluções do CONTRAN pertinentes à condução de veículos.

SOLDADO BM QBMP-3 (ARTÍFICE) NA ESPECIALIDADE MECÂNI- CO (MOTOR À DIESEL):

2.1 - Metrologia: Conceitos básicos; estrutura metrológica e sistema internacional de unidades; unidades dimensionais, sistema métrico e inglês; Instrumentos de medição direta: régua graduada, paquímetro, micrômetro e goniômetro. 2.2 - Fundamentos de Física: Grandezas e unidades; Hidroestática simbologia e unidades, massa especifica e pressão; Termodinâmica: primeira e segunda lei da termodinâmica, gráficos. 2.3 - Hidráulica: Simbologia e circuitos hidráulicos. 2.4 - Mo- tores de combustão interna (Diesel): Funcionamento e classificação, principais componentes do motor de pistão alternativo; sistemas au- xiliares do motor, turbocompressores objetivos e princípio de funcio- namento, gerenciamento de motores Diesel, sistema de alimentação de combustível, tipos de bombas injetoras, sistema common rail, com- ponentes do sistema de injeção, minimização de poluentes no motor Diesel. 2.5 - Sistema de Transmissão Principais componentes do sis- tema de transmissão (mecânica), relação de transmissão. 2.6 - Sis- tema de freios para veículos pesados Princípio de funcionamento, sis- tema de freios de veículos pesados e seus componentes, sistema an- tibloqueio (ABS).

Referência bibliográfica SENAI, Mecanica Metrologia Básica - Progra- ma de certificação de pessoal de Manutenção. Vitória 2006. Disponi- vel em: xxx.xxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/00/00.xxx XXXXX, Xxxxxx. Ma- nual de tecnologia automotiva. Tradução de Xxxxx Xxxxxxxx, Gunter

W. Xxxxxxxx, Euryale de Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxxxx. São Paulo: Xxxxx Xxxxxxx, 2005. Conceitos básicos - Sistemas hidráulicos indus- triais MAHLE. Manual técnico. Curso Mahle Metal Leve - Motores de combustão interna. Disponível em: xxxxx://xxx.xxxxx-xxxxxxxx- xxx.xxx/xxxxx/xxxxx-xxxxx-xxxxxxxxxxxx/xxxxxxxx-xxxxxx/xxxxxxxxx-xxxx- rials/2016-04-19-manual-curso-de-motores-2016- 2.pdf VARELLA. Car- los Xxxxxxx Xxxxx, SANTOS. Xxxxxx xx Xxxxx - Noções Básicas de Motores Diesel. 1ª edição Julho de 2010. UFRJ. Disponível em: 53 xxxx://xxx.xxxxx.xx/xxxxxxxxxx/xx/xxxx/xxxxxxx/Xxxxxxxxx/XX000_xxxx- res_e_tratores/Literatur a/No %E7%F5es%20B%E1sicas%20de%20Mo- tores%20Diesel.pdf JUNIOR. Xxxxx Xxxx Xxxxxx, Motor Diesel. SENAI CIMATEC. Salvador 2006. Disponível em: xxxxx://xxxxx.xxx/xxxxxxxxxx- of-money.html?utm_source=senai-ba-motordiesel-pdf&utm_cam- paign=download Conceitos básicos - Sistemas hidráulicos industriais. Disponível em: xxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxxxx- trial/apostilas/conceitosbasicoshidraulica.pdf>. Acesso em: 17 jul. 2018.

SOLDADO BM QBMP-3 (ARTÍFICE) NA ESPECIALIDADE MECÂNI- CO (MOTOR À GASOLINA):

1 - MECÂNICA LEVE 1.1 - Sistema de freio. 1.2 - Sistema de ali- mentação. 1.3 - Sistema de injeção eletrônica. 1.4 - Sistema de ar- refecimento. 1.5 - Sistema de lubrificação. 1.6 - Sistema de direção.

1.7 - Sistema de transmissão. 1.8 - Embreagem. 1.9 - Sistema de suspensão. 1.10 - Sistema de distribuição. 1.11 - Tipos de chassis.

1.12 - Equipamentos para diagnóstico. 1.13 - Motores. 1.14 - Injeção eletrônica. 1.15 - Ferramentas específicas e de precisão. 1.16 - Mon- tagem e desmontagem. 1.17 - Análises e medições. 1.18 - Segurança na oficina (postura, procedimentos e uso de equipamento e materiais adequados). 1.19 - Fundamentos de Hidráulica e Pneumática.

Referências Bibliográficas ABREU, Xxxxxxx Xxxxxx; XXXXXXXX, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx; GUERRA, Xxxxxxxx XxxxxxXxx (Org.). Energia, eco- nomia, rotas tecnológicas. Textos selecionados. Málaga: Xxxxx.xxx; Universidad de Málaga, 2010. XXXXX, Xxxxxx. Manual de tecnologia automotiva. Tradução de Xxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxx X. Xxxxxxxx, Eurya- le de Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxxxx. São Paulo: Xxxxx Xxxxxxx, 2005. Conceitos básicos - Sistemas hidráulicos industriais MAHLE. Manual técnico. Curso Mahle Metal Leve - Motores de combustão interna. Disponível em: xxxxx://xxx.xxxxx-xxxxxxxxxxx.xxx/xxxxx/xxxxx-xxxxx- latinamerica/download-center/technical-materials/2016-04-19-manual-

curso-de-motores-2016- 2.pdf NASCIMENTO, Felisberto. Princípio de funcionamento dos motores de combustão. Educação Tecnológica, 11 set. 2009. Disponível em: xxxx://xxxxxxxxxxxxxxx.xxxxx- xxx.xxx/0000/00/xxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxxxxx-xxx-xxxxxxx.xxxx 52 Apos- tila Motores de combustão interna Ciclo Otto Mod. I - Disponível_em: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxx_xxxxxx- co/manutencao_a utomotiva/manutencao_automotiva_moto- res_de_combustao_interna_ciclo_otto_I.pdf Apostilva Motores de com- bustão interna Ciclo Otto Mod. II - Disponível_em: xxxx://xxx.xxxxx- xxxxxxxxxxxxxxx.xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxx_xxxxxxxx/xxxxxxxxxx_x utomotiva/manutencao_automotiva_motores_de_combustao_interna_ci- clo_otto_II.pdf Apostila Sistema de transmissão Mêcanica - Disponí- vel_em: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx/xxxx- rial_didatico/manutencao_a utomotiva/manutencao_automotiva_siste- ma_de_transmissao_mecanica.pdf.

SOLDADO BM QBMP-3 (ARTÍFICE) NA ESPECIALIDADE MECÂNI- CO (MOTOR DE 2 TEMPOS):

01 - ações de emergência02 - ajustando a posição do motor03 - ama- ciando o motor04 - ângulo elevado05 - ângulo reduzido06 - checa- gens pré operacionais07 - descarbonizantes08 - economia09 - espe- cificações10 - estrutura do motor11 -fixação do motor12 - hélice13 - informaçoes de segurança14 - inspeção do filtro de combustível15 - levantando e abaixando o motor16 - limpeza e ajuste das velas17 - manutenção18 - mudando de direção19 - navegando em águas ra- sas20 - navegando em outras condições21 - numero de identificação do motor22 - óleo 2t23 - operação24 - operações de controle e outras funções25 - para melhor rendimento do motor26 - parando o motor27

- principais componentes e recomendações gerais28 - seleção do he- lice29 - solução de problemas30 - transportando e armazenando31 - tudo sobre motores de popa32 - verificação do hélice.

SOLDADO BM QBMP-3 (ARTÍFICE) NA ESPECIALIDADE MECÂNI- CO (REFRIGERAÇÃO AUTOMOTIVA):

01 - classificação dos compressores volumétricos02 - classificação dos evaporadores quanto ao sistema de alimentação:03 - componen- tes de um sistema de refrigeração:04 - conceitos básicos05 - controle de óleo do sistema06 - esquema elétrico típico do sistema de ac07 - evaporadores:08 - ferramentas específicas na manutenção de ar con- dicionado09 - fundamento do sistema de ar condicionado10 - o his- tórico da refrigeração:

11 - ozônio, processo de formação, distribuição:12 - principais aces- sórios elétricos:13 - principais problemas em equipamentos e soluções de refrigeração comercial:14 - princípio de funcionamento15 - proce- dimento de evacuação do sistema16 - procedimentos de manuten- ção17 - refrigeração termoelétrica18 - sistemas de expansão direto e indireto:19 - sistemas de refrigeração:20 - teste de acessórios:21 - ti- pos de condensadores:

SOLDADO BM QBMP-3 (ARTÍFICE) NA ESPECIALIDADE MECÂNI- CO (ELETRICISTA AUTOMOTIVO):

1.1 - Eletricidade básica: Fundamentos da eletricidade; grandezas elé- tricas, valores médio, eficaz e máximo; tensão e corrente elétrica; cir- cuito elétrico, potência elétrica, associação de resistores, capacitores e indutores; leis fundamentais da eletricidade; lei de Ohm; Circuitos de corrente contínua; simbologia; diagramas elétricos automotivos. 1.2 - Sistemas automotivos: carga e partida; sinalização e iluminação; con- forto, segurança e conveniência; climatização e travas de veículos; Componentes: características, aplicação e funcionamento. 1.3 - Redes de bordo. 1.4 - Simbologia de sistemas elétricos veiculares. 1.5 - Con- cectores. 1.6 - Compatibilidade eletromagnética. 1.7 - Ferramentas bá- sicas: utilização de ferramentas na manutenção de instalações elétri- cas automotivas, máquinas e equipamentos elétricos.

Referência bibliográfica XXXXX, Xxxxxx. Manual de tecnologia auto- motiva. Tradução de Xxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxx X. Xxxxxxxx, Euryale de Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxxxx. São Paulo: Xxxxx Xxxxxxx, 2005. Con- ceitos básicos - Sistemas hidráulicos industriais. XXXXX, Xxxxxx X. Manual completo do eletricista de automóveis. São Paulo: Hemus. 2002. SENAI. Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. Sistema de sinalização e iluminação - automóveis. São Paulo: SENAI-SP Edi- tora, 2016. ISBN 978-85-8393-394-6. SENAI. Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. Eletromecanica automotiva - Eletricidade - Eletricidade básica automotiva. Rio de Janeiro 2001.

SOLDADO BM QBMP-3 (ARTÍFICE) NA ESPECIALIDADE MECÂNI- CO (ELETROMECÂNICO):

Manutenção em sistemas de suspensão;Manutenção em sistemas de freios;Manutenção em sistemas de direção;Manutenção em sistemas de motor/transmissão;Manutenção em sistemas de injeção eletrônica.

SOLDADO BM QBMP-3 (ARTÍFICE) NA ESPECIALIDADE LANTER- NEIRO:

Executar, reformar e retocar serviços de chapeaçãoem veículos em geral, Conhecimentos das ferramentas; Tipos de tintas e bases; Sol- ventes; Normas desegurança; Desintoxicação; Prática da função; Co- res Canalizadas; Cores de Segurança; Uso e cuidadosnecessários pa- ra conservação de instrumentos de pintura; Procedimentos corretos para economizar tinta e derivados; Procedimentos para definições de cores. Assuntos relacionados à sua área de atuação e éticano traba- lho.

SOLDADO BM QBMP-3 (ARTÍFICE) NA ESPECIALIDADE LANTER- NEIRO (PINTOR DE AUTOMÓVEIS):

Executar, reformar e retocar serviços de chapeação em veículos em geral, Conhecimentos das ferramentas; Tipos de tintas e bases; Sol- ventes; Normas de segurança; Desintoxicação; Prática da função; Co- res Canalizadas; Cores de Segurança; Uso e cuidados necessários para conservação de instrumentos de pintura; Procedimentos corretos para economizar tinta e derivados; Procedimentos para definições de cores. Assuntos relacionados à sua área de atuação e éticano traba- lho.

SOLDADO BM QBMP-3 (ARTÍFICE) NA ESPECIALIDADE SERRA- LHEIRO:

Conhecimento básico em bitola de ferro para serralheria. Conhecimen- to Básico em solda elétrica e a oxigênio. Interpretação de desenho. Conhecimento de sistema de medidas. Conhecimento do uso de bro- ca de mandril. Conhecimento de técnicas de utilização de serras em material maciço e espesso. Técnicas em rebitagem. Utilização de equipamento específicos utilizados em serralheria. Conhecimento so- bre metais leves e pesados. Utilização de maçaricos. Fluídos de cor- te. Utilização de EPIs e EPCs.

SOLDADO BM QBMP-3 (ARTÍFICE) NA ESPECIALIDADE BORRA- CHEIRO:

Realizar manutenção de equipamentos, montar e desmontar pneu e alinhamento; controlar vida útil e utilização do pneu; trocar e ressulcar pneu; consertar pneus a frio e a quente, reparar câmara de ar, ba- lancear conjunto de roda e pneu; prestar socorro a veículos; trabalhar seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e proteção ao meio ambiente; e executar outras tarefas correlatas e afins.

3º SARGENTO BM QBMP 4 (MÚSICO) - TODAS AS ESPECIALIDA- DES:

a) acordes; b) escala cromática; c) escala geral; d) enarmonia; e) his- tória da música; f) intervalos; g) modos de escala (maior e menor); h) modulação; i) série harmônica; j) tons vizinhos e afastados; k) transpo- sição e ornamentos; l) vozes; m) transposição dos modos litúrgicos; n) andamento; o) história e compositores dos hinos pátrios brasileiros.

a) Xxxxxxxxxxx, Xxxxx; Xxxxxxx, Belmira. Curso Completo de Teoria Musical e Solfejo. Editora Irmãos Vitale. 1º Volume, 1973;

b) Xxxxxxxxxxx, Xxxxx; Xxxxxxx, Belmira. Curso Completo de Teoria Musical e Solfejo. Editora Irmãos Vitale. 2º Volume. 8ª edição 1996;

c) Med, Bohumil. Teoria da Música. 5ª ed. revista e ampliada. Brasília- DF, Musimed, 1996;

x) Xxxxxxx, Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx. Princípios Básicos da Música para a Juventude. 1º Volume. 53ª ed. revista e atualizada. Casa Oliveira de Músicas, RJ 2012;

e) Xxxxxxx, Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx. Princípios Básicos da Música para a Juventude. 2º Volume. 32ª ed. revista e atualizada. Casa Oliveira de Músicas, RJ 2012;

f) Xxxxxxx, Xxx. Uma breve História da Música, 2ª Edição, RJ - Xxxxx Xxxxx Editora, 1986;

g) Grout e Palisca. A situação da música no fim do mundo antigo. In: História da Música Ocidental. 5ª Edição, Lisboa, Editora Gradiva, 2007. Cap. 1, p. 15-49; e

h) Grout e Palisca. Canto litúrgico e canto secular na Idade Média. In: História da Música Ocidental. 5ª Edição, Lisboa, Editora Gradiva, 2007. Cap. 2, p. 50-95.

SOLDADO BM QBMP-5 (TELECOMUNICAÇÕES) - TODAS AS ES- PECIALIDADES

1.1 - Circuitos em Corrente Alternada: Ressonância série; Ressonân- cia paralela; Frequências de meia potência; Largura de faixa; Fator de qualidade ou de mérito; Casadores de impedância; Filtros RLC; Filtros de constantes distribuídas; 1.2 - Sistemas de Transmissão e Recep- ção Analógica: Modulação em amplitude; Modulação em faixa lateral; Modulação em frequência e fase; Características dos sistemas; Parâ- metros dos sistemas; Espectro de frequência; Largura de faixa; Po-

ANEXO II

MODELO DE DECLARAÇÃO PARA CANDIDATOS COM HIPOSSU- FICIÊNCIA ECONÔMICA

DECLARAÇÃO PARA CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS COM HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA

Eu,                             , documento de identidade               , número de inscrição   no Concurso Público para Provimento de Vagas para Soldado Bombeiro Militar e 3º Sargento Bombeiro Mi- litar no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para concorrer à vaga de  

                  , declaro, ser pessoa com hipossuficiência econômica no momento da inscrição e assumo a op- ção de concorrer às vagas reservadas para população com hipossu- ficiência econômica, prevista na Lei Estadual no 7.747/2017, de acor- do com os critérios e procedimento estipulado no Edital.

Estou ciente de que terei de comprovar a minha condição, bem como possuir renda familiar per capita de até meio salário-mínimo conforme previsto em Lei, no Edital do certame.

As informações prestadas nesta declaração são de minha inteira res- ponsabilidade, estando ciente das sanções penais, administrativas e civis, no caso de falsidade das informações prestadas.

Declaro também estar ciente de todas as regras previstas na legis- lação específica e no Edital do concurso.

Rio de Janeiro,   de   de 2023.

Assinatura

ANEXO III

MODELO DE ATESTADO MÉDICO PARA O TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAF)

ATESTADO MÉDICO

Atesto, para fins de comprovação junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, que o(a) Sr.(Sra.)

                         , documento

Não será permitido ao candidato a utilização de qualquer material nas mãos, bem como auxílio do corpo, que não seja os braços, para pro- mover a tração, sendo vedado ao candidato executar flexão de quadril durante a realização da prova.

Caso o candidato, após efetuar a pegada na barra fixa, encoste os pés no chão, deverá flexionar as articulações do joelho, de modo que os pés não toquem o solo;

Estará eliminado o candidato que:

Não executar a completa extensão dos membros superiores, após a contração, durante a execução do exercício;

Não ultrapassar o queixo, transpassando a linha da barra fixa, durante a realização das fases de contração;

Por qualquer motivo vier a soltar uma ou ambas as mãos da barra fixa, antes de ter terminado toda a execução da prova;

Por qualquer motivo tocar um dos pés ou ambos no solo, caso não tenha atingido o índice mínimo solicitado, será considerado inapto; Tempo: não há tempo estipulado para execução da prova;

Prova de Contração isométrica na barra fixa (Feminino)

Posição inicial: a avaliada deverá se posicionar abaixo da barra fixa, ao ser comandado “prepara”, a mesma deverá adotar a posição inicial deverá segurar a barra com ambas as mãos, estando os cotovelos flexionados, quadris e joelhos em (extensão ou flexionado) sem con- tato dos pés com o solo, a posição da pegada é "pronada" (com o polegar envolvendo a barra) e correspondente à distância biacromial. Execução: Ao silvo de apito ou comando de voz o auxílio será re- tirado e a avaliada deverá manter-se nesta posição pelo tempo má- ximo que conseguir, a avaliada deverá sustentar o peso do próprio corpo, durante o maior tempo possível, mantendo o queixo acima do nível da barra, o tempo é registrado em minutos, segundos e cen- tésimos de segundo.

A avaliada poderá ser auxiliada para a adoção da posição inicial isso fica a critério da mesma, o quadril e joelhos deverão estar em (ex- tensão ou flexionado) durante o transcorrer do teste;

Verificar o momento em que o queixo deixar de ser mando acima do nível da barra, ou seja, apoiando sobre esta, quando então deverá ser marcado o tempo total alcançado;

Não será permitido utilizar os seguintes movimentos acessórios duran- te o período de isometria: flexão e extensão dos membros superiores e inferiores (pedalada), ou qualquer tipo de ajuda física durante o tes- te;

tência transmitida; Análise de diagramas de blocos e de circuitos de

de identidade

           , CPF

Não será autorizada a utilização de luvas ou qualquer outro material

transmissão e/ou recepção. 1.3 - Comunicações Digitais: amostragem, quantização, relação sinal ruído, transmissão em banda base, modu- lação por espalhamento. Desempenho de Sistemas em Canal Ruido- so. Receptor Ótimo. Interferência entre símbolos. 1.4 - Propagação de Ondas: Espectro de frequência; Características das ondas eletromag- néticas; Propagação de ondas: superficiais, celestes, espaciais e tro- posféricas. 1.5 - Princípios de Telecomunicações: Tipo de Informação em Sistemas de Comunicações. Elementos de um Sistema de Comu- nicações. 1.6 - Sistemas de Telecomunicações: Sistema de transmis- são HF/VHF/UHF/SHF. Cálculos de enlace rádio, atenuação e inter- ferências. Visada direta. Mecanismos de propagação. Zona de Fres- nel. 1.7 - Meios de Transmissão: Conceitos de Modulação Analógica e

              , com o número de inscrição

       , para concorrer à vaga de

            , encontra-se em perfeitas condições de saúde, estando apto(a) a participar do Teste de Aptidão Física (ou Teste de Habilidades Específicas) constante do Edital do Concurso Público para Soldado BM (ou 3º Sargento BM) do Corpo de Bombei- ros Militar do Estado do Rio de Janeiro 2023.

Rio de Janeiro,   de   de 2023.

<Nome do Médico>

<Carimbo contendo o CRM do Médico>

para apoiar as mãos à barra, e em nenhum momento a avaliada po- derá apoiar o queixo na barra ou soltar uma das mãos após a to- mada da empunhadura e execução do exercício;

Não deverá haver o contato das pernas, dos pés ou do corpo da ava- liada com quaisquer objetos ou auxílios;

Quando houver dois avaliadores (as) cronometristas, o resultado será o maior tempo registrado, em minutos, segundos e centésimos de se- gundo.

Prova de Flexão Abdominal (35 repetições):

Posição inicial: o candidato deverá estar deitado na posição decúbito

Digital; Guia de ondas; Fibra óptica; Características das linhas de   dorsal (costas em contato com o colchonete), as pernas deverão estar

transmissão; Parâmetros das linhas de transmissão; Componentes em linha de transmissão; Aplicações das linhas de transmissão. 1.8 - An- tenas: Características físicas e elétricas; Parâmetros das antenas; Ti- pos de antenas; Especificações, aplicações e instalações. 1.9 - Redes de Computadores: Tipos; Classificação; Componentes de uma rede; Arquiteturas; Protocolos; Cabeamento: coaxial, par trançado. Redes sem fio; Gerência, desempenho e segura de redes; Servidores. 1.10 - Telefonia: Acústica; Digitalização de sinais; Rede telefônica; Centrais telefônicas; Redes de alta velocidade; Redes ópticas; Tráfego telefô- nico; Telefonia: fixa, celular e IP.

Referências Bibliográficas XXXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxxx xx x XXXX- XXX, Xxxxxxxx Xxxx Xxxx de. Ondas eletromagnéticas e teoria de an- tenas. São Paulo: Érica, 2010. XXXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxxx de. Te- lefonia Digital. 5 ed. São Paulo: Érica, 2011. EDMINISTER, Xxxxxx X. Circuitos elétricos. 2 ed. rev. São Paulo: McGraw-Hill. 1991. XXXXXX, Xxxxx; XXXXX, Xxxxxxx, Introdução aos Sistemas de Comunicação.

2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2008. XXXXXXX, Xxxxx Xxxxxxx e SAN- CHES, Xxxxxx Xxxxxxx. Projetos de sistema rádio. 4 ed. São Paulo: Érica, 2010.

SOLDADO BM QBMP-7 (CORNETEIRO):

Teoria Musical: notas; pauta; clave de sol, clave de fá na 4ª linha; valores; semitom, tom e alterações; ponto de aumento e de diminui- ção; ligadura; intervalos simples e compostos: formação, classificação, inversão e enarmonia; escala - grau; escala maior: forma primitiva; es- cala menor: forma primitiva, harmônica e melódica; compassos; sín- cope; contratempo; anacruse; quiálteras; abreviaturas; escala geral.

SOLDADO BM QBMP-8 (MARÍTIMO) NA ESPECIALIDADE MES- TRE DE LANCHA

a) Simbologia e abreviaturas usadas nas cartas náuticas brasileiras (Ref. Carta 12.000 (INT-1) da DHN).

b) Navegação estimada e costeira: plotagem de um ponto por coor- denadas geográficas e por linhas de posição; conversão de rumos e marcações; determinação da posição de partida e chegada por mar- cações simultâneas e sucessivas; distância entre dois pontos; deter- minação do desvio da agulha por alinhamento, curva de desvio da agulha, declinação magnética, influência da corrente e do vento, uti- lização de auxílios visuais à navegação (faróis, faroletes, boias e ba- lizas).

c) Instrumentos náuticos: agulhas (magnética e giroscópica); odômetro (de fundo e de superfície); prumo de mão; alidades.

d) Operação dos sistemas de navegação por satélite (GNSS/DGNSS).

e) Noções sobre de estabilidade e flutuabilidade de uma embarca- ção.

f) Conhecimento e utilização das marés na navegação:

1) comportamento das marés;

2) conhecimento das curvas de marés; e

3) uso de Tábuas de Marés.

g) Conhecimento e uso da Carta Náutica e publicações de auxílio à navegação.

h) Sistema de Balizamento Marítimo da IALA região “B”, sinais sono- ros e luminosos.

i) Conceitos básicos de funcionamento e utilização do radar na na- vegação.

j) Conceitos básicos de funcionamento e utilização do ecobatímetro.

k) Meteorologia: Conhecimento e interpretação de Cartas Sinóticas, Boletins Meteorológicos, imagens satélite e avisos de mau tempo, ca- racterísticas das frentes, nevoeiros, nuvens e ciclones extra-tropicais, conhecimento dos ventos predominantes na costa do Brasil e dos principais instrumentos meteorológicos.

l) Problemas de navegação costeira e estimada com utilização da car- ta e publicações náuticas.

m) Comunicações na navegação costeira: conceitos e funcionamento do sistema VHF, equipamentos, procedimentos, frequências de socor- ro, chamadas de emergência, chamadas de rotina e trânsito; Rede Nacional de Estações Costeiras (RENEC).

n) Conhecimento básico do funcionamento do EPIRB e AIS.

o) Conhecimento básico sobre sobrevivência no mar:

1) técnicas e procedimentos para a sobrevivência no mar; e

2) equipamentos de salvatagem, segurança e sobrevivência no mar, coletes salvavidas, boias circulares, pirotécnicos, balsas salva-vidas e suas palamentas, botes de abandono.

p) Conhecimento e uso do RIPEAM - sinais sonoros e luminosos; re- gras de governo; luzes e marcas.

Assinatura do Médico

ANEXO IV

TESTES E FORMA DE REALIZAÇÃO DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA

DESCRIÇÃO DAS PROVAS

Prova de corrida de meio-fundo (2400 metros):

O teste será realizado em uma pista de atletismo (400 m) ou em um local plano e sem obstáculos previamente demarcados;

O candidato deverá percorrer a distância de 2.400 m dentro do tempo estipulado;

Em nenhum momento o candidato poderá se ausentar do local da corrida, a não ser que seja autorizado pelo seu fiscal de voltas; Durante o teste físico o candidato estará autorizado a correr, caminhar e parar; O candidato não poderá durante a realização do teste físico: sentar, deitar, rolar, engatinhar, ou realizar qualquer movimento corpo- ral que descaracterize o objetivo do teste físico (avaliar a capacidade cardiorrespiratória);

Para o início do teste físico os candidatos deverão estar posicionados atrás da linha de partida, quando então será comandado “atenção candidatos”, “prepara”, e então será acionado um silvo curto de apito, onde todos deverão iniciar seu teste;

Término do teste: quando o candidato ultrapassar o tronco na linha de chegada, após ter percorrida a distância de 2.400 m;

O candidato não poderá receber qualquer tipo de ajuda física durante o teste físico;

O candidato deverá se apresentar trajando short, camiseta, meia e tê- nis. Não sendo autorizada a utilização de sapatilha com pregas;

Os candidatos poderão ainda utilizar boné e dilatador nasal, assim co- mo transportar garrafa com líquido de sua preferência, desde que não a jogue no local de realização do teste físico;

O candidato não está autorizado a utilizar fone de ouvido durante a realização da prova.

Prova de natação (100 metros):

O teste será realizado em uma piscina raiada de 25m ou de 50m, desde que aplicado em piscina de mesma dimensão para todos os candidatos;

Será autorizado ao candidato utilizar qualquer estilo para a realização do mesmo;

Os candidatos não poderão utilizar qualquer equipamento que o fa- voreça durante o teste (nadadeiras, palmar, roupas especiais e simi- lares);

Posição inicial: A partida será de dentro da água, onde o candidato deverá manter contato com uma das mãos na borda da piscina, aguardando o comando para o início do teste físico;

Os candidatos poderão realizar qualquer estilo de virada, devendo to- car com qualquer parte do corpo na parede de virada;

Os candidatos não poderão durante a realização da prova agarrar-se nas bordas, nos separadores de raias flutuantes, nem apoiar e/ou im- pulsionar os pés no fundo da piscina;

Início do teste: será comandado “atenção candidatos”, “as suas mar- cas”, e então será acionado um silvo curto de apito, quando todos poderão iniciar o teste;

Término do teste: quando o candidato tocar na parede interna da pis- cina após ter nadado a distância de 100 m;

O candidato não poderá receber qualquer tipo de ajuda física para completar o percurso;

O candidato deverá se apresentar trajando calção de banho (mascu- lino - sunga ou equivalente), maiô (feminino) e chinelo de dedo para o teste físico. Caso desejarem poderão ainda utilizar os seguintes equi- pamentos: touca, óculos, protetor auricular e clips nasal;

Sistema de cronometragem: três cronometristas oficiais tomarão o tempo de cada candidato; se dois dos três cronômetros oficiais mar- carem um mesmo tempo e o terceiro for diferente, o tempo registrado de forma igual será o oficial; se os três estiverem em desacordo, o intermediário será o oficial;

Prova de Flexão e Extensão MMSS - (tração na barra fixa - Mas- culino):

Execução do exercício: na posição inicial, a barra deve ser segura com as mãos em pronação (palma das mãos para frente). Partindo da posição com os braços esticados e posicionados na largura dos om- bros. Promover a tração, flexionando os braços, fazendo com que o queixo ultrapasse a barra, retornando à posição inicial, repetindo tal movimento por 3 (três) vezes consecutivas, podendo encostar os pés no solo apenas após a finalização completa de todas as repetições do exercício;

flexionadas e apoiadas por um militar aplicador, e os pés apoiados no solo. As pontas dos dedos (indicador, médio e anular) das mãos de- verão estar fixas às têmporas;

Início do teste: Será comandado “atenção candidatos”, “prepara”, e então será acionado um silvo curto de apito, onde todos poderão ini- ciar o teste;

Execução do teste: o candidato deverá manter durante todo o teste as pontas dos dedos (indicador, médio e anular) das mãos fixadas às têmporas, e ao realizar a flexão do tronco a frente o cotovelo deverá tocar os joelhos, logo após o candidato deverá retornar à posição ini- cial, onde será contabilizado o movimento correto;

Término do teste: Ao ser atingido o tempo de 01 minuto e 00 cen- tésimos o fiscal acionará o apito com um silvo curto;

O candidato não poderá receber qualquer tipo de ajuda física durante o teste físico;

O candidato deverá se apresentar trajando short, camiseta, meia e tê- nis para o teste físico;

O candidato não está autorizado a utilizar fone de ouvido durante a realização da prova.

O candidato que não obtiver o índice satisfatório em qualquer uma das provas do exame físico terá direito a uma segunda e última ten- tativa, em data e horário previstos no cronograma de atividades.

Não será permitido o auxílio mútuo entre os candidatos durante a rea- lização das provas do exame físico, sendo considerados inaptos àque- les que o fizerem.

As candidatas gestantes deverão apresentar atestado médico assina- do e carimbado por médico obstetra com validade de 30 (trinta) dias, e somente poderão realizar o exame físico se o respectivo médico obstetra declarar sua aptidão para realização de provas de capacida- de física.

À candidata que, no dia da realização do Exame, comprove seu es- tado de gravidez, será facultada nova data para a realização do mes- mo, após 120 dias a contar da data do parto ou do fim do período gestacional, de acordo com a conveniência da Administração. Para tanto, a candidata deverá comparecer na data, no local e no horário de realização do Exame munida de atestado médico no qual deverá constar, expressamente, o estado de gravidez e o período gestacional em que se encontra, bem como a data, a assinatura, o carimbo e o CRM do profissional que o emitiu.

Não serão levados em consideração os casos de alteração psicoló- gica ou fisiológica temporária (estados menstruais, indisposições, cãi- bras, contusões, luxações, fraturas etc.), que impossibilitem a realiza- ção do teste ou diminuam a capacidade física dos candidatos.

ANEXO V

TESTES E FORMA DE REALIZAÇÃO DOS TESTES DE HABILIDA- DES ESPECÍFICAS PARA O CARGO DE 3º SARGENTO BM NA QUALIFICAÇÃO DE BOMBEIRO MILITAR PARTICULAR 4 (MÚSI- CO)

1 - Os candidatos ao cargo de 3º Sargento BM na qualificação de bombeiro militar particular 4 (músico) serão examinados, em sede de THE, acerca da afinação, da precisão rítmica, da fluidez na leitura, da articulação, do fraseado, do andamento da execução e da adequação estilística.

2 - O candidato deverá realizar as provas com seu próprio instrumen- to musical, à exceção dos seguintes instrumentos: piano, contrabaixo acústico, tuba e instrumentos de percussão.

3 - As provas serão realizadas com a utilização de biombo, de forma que os candidatos não serão identificados pelos avaliadores.

4 - Qualquer atitude do avaliado no sentido de se identificar ou pro- mover qualquer sinalização aos avaliadores acarretará imediata elimi- nação.

5 - As peças musicais de confronto, para cada naipe, a serem exe- cutadas e avaliadas pela Comissão instituída especificamente para es- te fim seguem abaixo relacionadas:

a) VIOLINO - Concerto nº 4 de W. A. Xxxxxx 1º movimento e uma das Partitas de X.X Xxxx, à escolha do candidato.

b) VIOLA - Concerto de Xxxx Xxxxxxx em Ré maior, 1º movimento e uma das 06 suítes de Xxxx à escolha do candidato.

c) VIOLONCELO - Concerto nº 2 para violoncelo de J. Xxxxx em Ré Maior, primeiro movimento e uma das 06 suítes de Xxxx à escolha do candidato.

d) CONTRABAIXO (acústico) - Concerto nº 2 de Bottesini em Si me- nor. 1º movimento. Concerto para contrabaixo Xxxxx Xxxxxxxxxxxx 1º movimento

e) CLARINETA Bb - 1º Movimento do Concerto para Clarineta No.1 in F menor, Op.73 (Xxxxx, Xxxx Xxxxx Xxx)

f) FLAUTA (transversal) - 2º Movimento da Sonata para Flauta em Lá Menor, C.P.E. Bach Wq. 132, H.562

g) FLAUTIM - 1º Movimento do Concerto para Piccolo Nº 11 em C Major de Xxxxxxx Xxxxxxx. RV 443 Op. 44

h) OBOÉ - Concerto para Oboé em Dó Maior de Xxxxxx K. 314 (271k)

i) FAGOTE - Concerto para Fagote em Si Bemol Maior de Xxxxxx K.191

j) TROMPA F - Concerto para trompa nº 1 em Mi Bemol Maior, Op. 11 de Xxxxxxx Xxxxxxx

k) TROMPETE Bb - Concerto para Trompete em Mi bemol maior de Xxxxxx Xxxxx

l) BOMBARDINO Sib/Dó - Rhapsody para Euphonium de Xxxxx Xxx- now

m) SAXOFONE - O Concerto em Mi Bemol Maior de Xxxxxxxxx Xxx- xxxxx, op. 109 e Concerto para saxofone de Xxxx-Xxxxxxxx Xxxxxxxx, opus 57

n) TROMBONE - Concerto para Trombone de Xxxxxx-Xxxxxxxx e Concertino für Basspausane & Klavier de Xxxxx Xxxxxx

o) TUBA Bb - 1º Movimento (Sem a Cadência) do Concerto em Fá Menor para Bass Tuba de Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx.

p) PERCUSSÃO - Caixa Clara - Xxx Xxxxx - Solo Snare Drummer Solo nº 1; Tímpanos - Xxx Xxxxx - The Solo Timpanist Nº XVII e XVIII; e Teclados Barrafônicos - Xilofone Concerto in Lá menor - Autor: J. S. Xxxx (adapt. para Xilofone: X.Xxxxxxxxxx) e Introduction, X Xxxxxxxx, Xxxxx and Bess.

q) PIANO - Valsa brilhante de Xxxxxx Op18 em Mi bemol maior. Es- tudo, op. 25. Nº 01 de Xxxxxxxxx Xxxxxx em La Bemol Maior.

6- Na oportunidade da avaliação será apresentada ainda uma peça musical, de escolha da comissão examinadora, a ser executada à pri- meira vista.

7 - Os candidatos deverão executar as peças musicais até ordem em contrário da Comissão Avaliadora, a seu critério.

8 - Os critérios para avaliação do teste de habilidades específicas são os seguintes:

8.1 - Cada prova (confronto, 1ª vista e livre escolha) quanto aos ins- trumentos de cordas friccionadas será avaliada pelos seguintes crité- rios:

CRITÉRIO	PONTUAÇÃO MÁXIMA
Afinação	3,00 pontos
Precisão rítmica	2,00 pontos
Fluidez na leitura	1,00 ponto
Articulação	1,00 ponto
Fraseado	1,00 ponto
Andamento da execução	1,00 ponto
Adequação estilística	1,00 ponto
TOTAL	10,00 pontos

8.2 - Cada prova (confronto e 1ª vista) quanto aos instrumentos de sopro e tímpanos será avaliada pelos seguintes critérios:

CRITÉRIO	PONTUAÇÃO MÁXIMA
Afinação	3,00 pontos
Precisão rítmica	2,00 pontos
Fluidez na leitura	1,00 ponto
Articulação	1,00 ponto
Fraseado	1,00 ponto
Andamento da execução	1,00 ponto
Adequação estilística	1,00 ponto
TOTAL	10,00 pontos

8.3 - Cada prova (confronto e 1ª vista) quanto aos instrumentos de percussão e piano será avaliada pelos seguintes critérios:

CRITÉRIO	PONTUAÇÃO MÁXIMA
Precisão rítmica	3,00 pontos
Fluidez na leitura	2,00 ponto
Articulação	1,00 ponto
Fraseado	1,00 ponto
Andamento da execução	2,00 pontos
Adequação estilística	1,00 ponto
TOTAL	10,00 pontos

9 - A nota final do THE será calculada pela média aritmética das no- tas das provas, obedecendo ao seguinte:

Instrumentos de cordas friccionadas:

- Provas de confronto (PC), 1ª vista (PV) e livre escolha (PE). (NOTA FINAL THE - Nt) Nt = (PC + PV + PE) / 3

Instrumentos de sopro e piano.

- Provas de confronto (PC), 1ª vista (PV).

(NOTA FINAL DO THE - Nt) Nt = (PC + PV) / 2

Instrumentos Tímpanos/Caixa.

- Provas de confronto Tímpanos (PCT), Provas de confronto Caixa (PCC) e Prova 1ª vista Tímpanos (PVT).

(NOTA FINAL DO THE - Nt) Nt = (PCT + PCC + PVT) / 3

Instrumentos Barrafônicos/Caixa.

- Provas de confronto Barrafônicos (PCB), Provas de confronto Caixa (PCC) e Prova 1ª vista Barrafônicos (PVB).

(NOTA FINAL DO THE - Nt) Nt = (PCB + PCC + PVB) / 3

10 - Serão considerados eliminados os candidatos que não obtiverem o mínimo de 5,0 (cinco) pontos na nota final do THE.

11 - A revisão do resultado obtido no Teste de Habilidades Especí- ficas, em grau de recurso, consistirá em uma reavaliação do desem- penho obtido na avaliação prática a que foi submetido o candidato, em primeira instância, não consistindo em reaplicação do Teste de Habilidades Específicas.

Para o cargo de Soldado BM na Qualificação de Bombeiro Militar Particular 7 (corneteiro)

1 - Os candidatos ao cargo de Soldado BM na qualificação de bom- beiro militar particular 7 (corneteiro) serão avaliados quanto aos se- guintes critérios: afinação, articulação, andamento da execução e pre- cisão rítmica, além do conhecimento relativo aos toques militares de corneta mais utilizados nas atividades castrenses.

2 - O candidato deverá realizar a prova com seu próprio bocal de corneta ou sua própria corneta.

3 - As provas serão realizadas com a utilização de biombo, de forma que os candidatos não serão identificados pelos avaliadores.

4 - Qualquer atitude do avaliado no sentido de se identificar ou pro- mover qualquer sinalização aos avaliadores acarretará imediata elimi- nação.

5 - Os toques militares de corneta a serem executados e avaliados pela Comissão instituída especificamente para este fim seguem abaixo relacionados:

a) Indicativo do Corpo de Bombeiros

b) Sentido

c) Descansar

d) Cobrir

e) Firme

f) Ombro arma

g) Apresentar arma

h) Descansar arma

i) Ordinário marche

j) Alto

k) Direita volver

l) Esquerda volver

m) Fora de forma

n) Última forma

o) À vontade

p) Cessar a vontade

q) Preparar para o desfile

r) Em continência

s) Bandeira nacional

t) Marcha batida

u) Marcha "A GRANADEIRA"

6 - A prova será avaliada pelos seguintes critérios:

CRITÉRIO	PONTUAÇÃO MÁXIMA
Afinação	2,50 pontos
Precisão rítmica	2,50 pontos
Articulação	2,50 pontos
Andamento da execução	2,50 pontos
TOTAL	10,00 pontos

7 - Por ocasião do THE serão sorteados quatro dos toques militares de corneta a serem executados por cada candidato.

8 -- A pontuação atribuída corresponderá à nota final do THE.

9 - Serão considerados eliminados os candidatos que não obtiverem o mínimo de 5,0 (cinco) pontos na nota final do THE.

10 - Os toques militares de corneta possuem como referência o Ma- nual de Toques do Exército Brasileiro (C 20-5).

11 - A revisão do resultado obtido no Teste de Habilidades Especí- ficas, em grau de recurso, consistirá em uma reavaliação do desem- penho obtido na avaliação prática a que foi submetido o candidato, em primeira instância, não consistindo em reaplicação do Teste de Habilidades Específicas.

Para o cargo de Soldado BM na Qualificação de Bombeiro Militar Particular 8 (marítimo)

1 - Os candidatos ao cargo de Soldado BM na qualificação de bom- beiro militar particular 8 (marítimo) serão avaliados através de duas provas:

(I) flutuação aquática e

(II) apneia dinâmica

2 - Os candidatos deverão apresentar atestado médico original, de- vidamente preenchido, conforme o modelo existente no Anexo III, emi- tido com antecedência máxima de 30 (trinta) dias da data de reali- zação do teste.

3 - Caso o candidato não apresente atestado médico nos termos aci- ma descritos não poderá realizar as provas e será imediatamente eli- minado do certame.

4 - As provas do THE a serem aplicadas aos candidatos ao cargo de Soldado BM na qualificação de bombeiro militar particular 8 (maríti- mo), todas de caráter eliminatório, seguem abaixo relacionadas:

a) Prova de flutuação: o candidato deverá permanecer flutuando em massa líquida na posição vertical, em piscina ou mar, sem auxílio de equipamentos, durante 15 minutos ininterruptos. O candidato não po- derá encostar o pé no chão da piscina, sob pena de eliminação.

b) Prova de apneia dinâmica: o candidato deverá ser capaz de nadar submerso por 25 metros, sem emergir para a superfície e sem auxílio de qualquer equipamento. A partida será dada dentro da piscina. O candidato não poderá encostar o pé no chão da piscina, sob pena de eliminação.

5 - Caso o candidato não consiga aprovação em qualquer das provas do THE será considerado eliminado do certame após segunda tenta- tiva em grau de recurso.

6 - O candidato será considerado inapto caso incorra em qualquer ve- dação relativa à execução das provas ou não as complete.

ANEXO VI

EXAMES A SEREM ENTREGUES

1) Soldado BM Combatente - Qualificação de Bombeiro Militar Particular QBMP 0 - ESPECIALI- DADE PEDREIRO

Sangue: hemograma completo, glicemia de jejum, ureia, creatinina, colesterol total e frações, triglicerí- deos, Gama-GT, fosfatase alcalina, transaminases (TGO/TGP), bilirrubinas, VDRL e HIV, perfil sorológico para hepatites: Anti-HAV IgM, HBsAg, Anti-HBc IgM e Anti HCV, ABO-Rh (grupo sanguíneo e fator Rh),coagulograma (TAP , PTT , INR)

Urina: elementos anormais e sedimento (EAS)

Radiografia Panorâmica de Coluna e Articulações Sacro Ilíacas, com laudo

Raios-X simples de tórax PA e perfil, com laudo do especialista.

Eletroencefalograma, com laudo do especialista.

Audiometria tonal com laudo

Eletrocardiograma, com laudo do especialista.

Espirometria com Prova Broncodilatadora

PSA (candidatos masculinos, com 45 anos ou mais)

Pesquisa de Sangue Oculto nas Fezes (para ambos os sexos, com 45 anos ou mais)

Teste Ergométrico (para ambos os sexos, com 40 anos ou mais)

Mamografia (para sexo feminino, com 50 anos ou mais)

Colpocitologia oncótica (exame com validade de 6 meses), para candidatas do gênero feminino

Radiografia odontológica panorâmica, com laudo do especialista

Exame toxicológico (Os exames antidrogas com janela de detecção de 90 dias pela amostra de que- ratina são referentes às seguintes substâncias): a) Anfetamina: Anfetamina, Metanfetamina, MDA, MD- MA, Anfepramona, Fenproporex;b) Mazindol: Mazindol;c) Cocaína: Cocaína, Benzoilecgonima, Norcocaí- na, Cocaetileno;d) Maconha: THC, Carboxy THC;e) Opíaceos: Morfina, Codeína, Heroína.

Atestado de sanidade mental, emitido por médico psiquiatra.

Para patologias preexistentes com diagnóstico puramente clínico, deverá ser apresentado parecer do es- pecialista que acompanha o paciente, e comprovação em receituário do uso de medicação controlada (se for o caso)

Para patologias de acompanhamento contínuo, os exames periódicos deverão também ser apresenta- dos, juntamente com o laudo do médico que o acompanha e o receituário de medicamentos de uso contínuo.

Sangue: hemograma completo, glicemia de jejum, ureia, creatinina, colesterol total e frações, triglicerí- deos, Gama-GT, fosfatase alcalina, transaminases (TGO/TGP), bilirrubinas, VDRL e HIV, perfil sorológico para hepatites: Anti-HAV IgM, HBsAg, Anti-HBc IgM e Anti HCV, ABO-Rh (grupo sanguíneo e fator Rh), coagulograma (TAP, PTT, INR)

Urina: elementos anormais e sedimento (EAS)

Radiografia Panorâmica de Coluna e Articulações Sacro Ilíacas, com laudo

Raios-X simples de tórax PA e perfil, com laudo do especialista

Eletroencefalograma, com laudo do especialista

Audiometria tonal com laudo

Eletrocardiograma, com laudo do especialista

PSA (candidatos masculinos, com 45 anos ou mais)

Pesquisa de Sangue Oculto nas Fezes (para ambos os sexos, com 45 anos ou mais)

Teste Ergométrico (para ambos os sexos, com 40 anos ou mais)

Mamografia (para sexo feminino, com 50 anos ou mais)

Atestado de sanidade mental, emitido por médico psiquiatra

Colpocitologia oncótica (exame com validade de 6 meses), para candidatas do gênero feminino

Radiografia odontológica panorâmica, com laudo do especialista

Exame toxicológico (Os exames antidrogas com janela de detecção de 90 dias pela amostra de que- ratina são referentes às seguintes substâncias): a) Anfetamina: Anfetamina, Metanfetamina, MDA, MD- MA, Anfepramona, Fenproporex;b) Mazindol: Mazindol;c) Cocaína: Cocaína, Benzoilecgonima, Norcocaí- na, Cocaetileno;d) Maconha: THC, Carboxy THC;e) Opíaceos: Morfina, Codeína, Heroína.

2) Soldado BM Combatente - Qualificação de Bombeiro Militar Particular QBMP 0 - ESPECIALI- DADE ELETRICISTA PREDIAL

Para patologias preexistentes com diagnóstico puramente clínico, deverá ser apresentado parecer do es-

pecialista que acompanha o paciente, e comprovação em receituário do uso de medicação controlada (se for o caso)

Para patologias de acompanhamento contínuo, os exames periódicos deverão também ser apresenta- dos, juntamente com o laudo do médico que o acompanha e o receituário de medicamentos de uso contínuo

3) Soldado BM Combatente - Qualificação de Bombeiro Militar Particular QBMP 0 - ESPECIALI- DADE ELETRICISTA ELETROTÉCNICO

Sangue: hemograma completo, glicemia de jejum, ureia, creatinina, colesterol total e frações, triglicerí- deos, Gama-GT, fosfatase alcalina, transaminases (TGO/TGP), bilirrubinas, VDRL e HIV, perfil sorológico para hepatites: Anti-HAV IgM, HBsAg, Anti-HBc IgM e Anti HCV, ABO-Rh (grupo sanguíneo e fator Rh)

Urina: elementos anormais e sedimento (EAS)

Raios-X simples de tórax PA e perfil, com laudo do especialista

Eletroencefalograma, com laudo do especialista

Audiometria tonal com laudo

Eletrocardiograma, com laudo do especialista

PSA (candidatos masculinos, com 45 anos ou mais)

Pesquisa de Sangue Oculto nas Fezes (para ambos os sexos, com 45 anos ou mais)

Teste Ergométrico (para ambos os sexos, com 40 anos ou mais)

Mamografia (para sexo feminino, com 50 anos ou mais)

Atestado de sanidade mental, emitido por médico psiquiatra

Colpocitologia oncótica (exame com validade de 6 meses), para candidatas do gênero feminino

Radiografia odontológica panorâmica, com laudo do especialista

Exame toxicológico (Os exames antidrogas com janela de detecção de 90 dias pela amostra de que- ratina são referentes às seguintes substâncias): a) Anfetamina: Anfetamina, Metanfetamina, MDA, MD- MA, Anfepramona, Fenproporex;b) Mazindol: Mazindol;c) Cocaína: Cocaína, Benzoilecgonima, Norcocaí- na, Cocaetileno;d) Maconha: THC, Carboxy THC;e) Opíaceos: Morfina, Codeína, Heroína.

Para patologias preexistentes com diagnóstico puramente clínico, deverá ser apresentado parecer do es- pecialista que acompanha o paciente, e comprovação em receituário do uso de medicação controlada (se for o caso)

Para patologias de acompanhamento contínuo, os exames periódicos deverão também ser apresenta- dos, juntamente com o laudo do médico que o acompanha e o receituário de medicamentos de uso contínuo

4) Soldado BM Combatente - Qualificação de Bombeiro Militar Particular QBMP 0 - ESPECIALI- DADE BOMBEIRO HIDRÁULICO

Sangue: hemograma completo, glicemia de jejum, ureia, creatinina, colesterol total e frações, triglicerí- deos, Gama-GT, fosfatase alcalina, transaminases (TGO/TGP), bilirrubinas, VDRL e HIV, perfil sorológico para hepatites: Anti-HAV IgM, HBsAg, Anti-HBc IgM e Anti HCV, ABO-Rh (grupo sanguíneo e fator Rh), coagulograma (TAP, PTT, INR)

Urina: elementos anormais e sedimento (EAS)

Radiografia Panorâmica de Coluna e Articulações Sacro Ilíacas, com laudo

Fezes: Exame Parasitológico de Fezes

Raios-X simples de tórax PA e perfil, com laudo do especialista

Eletroencefalograma, com laudo do especialista

Audiometria tonal com laudo

Eletrocardiograma, com laudo do especialista

PSA (candidatos masculinos, com 45 anos ou mais)

Pesquisa de Sangue Oculto nas Fezes (para ambos os sexos, com 45 anos ou mais)

Teste Ergométrico (para ambos os sexos, com 40 anos ou mais)

Mamografia (para sexo feminino, com 50 anos ou mais)

Atestado de sanidade mental, emitido por médico psiquiatra

Colpocitologia oncótica (exame com validade de 6 meses), para candidatas do gênero feminino

Radiografia odontológica panorâmica, com laudo do especialista

Exame toxicológico (Os exames antidrogas com janela de detecção de 90 dias pela amostra de que-

ratina são referentes às seguintes substâncias): a) Anfetamina: Anfetamina, Metanfetamina, MDA, MD- MA, Anfepramona, Fenproporex;b) Mazindol: Mazindol;c) Cocaína: Cocaína, Benzoilecgonima, Norcocaí- na, Cocaetileno;d) Maconha: THC, Carboxy THC;e) Opíaceos: Morfina, Codeína, Heroína.

Para patologias preexistentes com diagnóstico puramente clínico, deverá ser apresentado parecer do es- pecialista que acompanha o paciente, e comprovação em receituário do uso de medicação controlada (se for o caso).

Para patologias de acompanhamento contínuo, os exames periódicos deverão também ser apresenta- dos, juntamente com o laudo do médico que o acompanha e o receituário de medicamentos de uso contínuo.

5) Soldado BM Combatente - Qualificação de Bombeiro Militar Particular QBMP 0 - ESPECIALI- DADE CARPINTEIRO

Sangue: hemograma completo, glicemia de jejum, ureia, creatinina, colesterol total e frações, triglicerí- deos, Gama-GT, fosfatase alcalina, transaminases (TGO/TGP), bilirrubinas, VDRL e HIV, perfil sorológico para hepatites: Anti-HAV IgM, HBsAg, Anti-HBc IgM e Anti HCV, ABO-Rh (grupo sanguíneo e fator Rh),coagulograma (TAP , PTT , INR)

Urina: elementos anormais e sedimento (EAS)

Radiografia Panorâmica de Coluna e Articulações Sacro Ilíacas, com laudo

Raios-X simples de tórax PA e perfil, com laudo do especialista

Eletroencefalograma, com laudo do especialista

Audiometria tonal com laudo

Eletrocardiograma, com laudo do especialista

Espirometria com Prova Broncodilatadora

PSA (candidatos masculinos, com 45 anos ou mais)

Pesquisa de Sangue Oculto nas Fezes (para ambos os sexos, com 45 anos ou mais)

Teste Ergométrico (para ambos os sexos, com 40 anos ou mais)

Mamografia (para sexo feminino, com 50 anos ou mais)

Atestado de sanidade mental, emitido por médico psiquiatra

Colpocitologia oncótica (exame com validade de 6 meses), para candidatas do gênero feminino

Radiografia odontológica panorâmica, com laudo do especialista

Exame toxicológico (Os exames antidrogas com janela de detecção de 90 dias pela amostra de que- ratina são referentes às seguintes substâncias): a) Anfetamina: Anfetamina, Metanfetamina, MDA, MD- MA, Anfepramona, Fenproporex;b) Mazindol: Mazindol;c) Cocaína: Cocaína, Benzoilecgonima, Norcocaí- na, Cocaetileno;d) Maconha: THC, Carboxy THC;e) Opíaceos: Morfina, Codeína, Heroína.

Para patologias preexistentes com diagnóstico puramente clínico, deverá ser apresentado parecer do especialista que acompanha o paciente, e comprovação em receituário do uso de medicação controlada (se for o caso)

Para patologias de acompanhamento contínuo, os exames periódicos deverão também ser apresenta- dos, juntamente com o laudo do médico que o acompanha e o receituário de medicamentos de uso contínuo.

6) Soldado BM Combatente - Qualificação de Bombeiro Militar Particular QBMP 0 - ESPECIALI- DADE PINTOR

Sangue: hemograma completo, glicemia de jejum, ureia, creatinina, colesterol total e frações, triglicerí- deos, Gama-GT, fosfatase alcalina, transaminases (TGO/TGP), bilirrubinas, VDRL e HIV, perfil sorológico para hepatites: Anti-HAV IgM, HBsAg, Anti-HBc IgM e Anti HCV, ABO-Rh (grupo sanguíneo e fator Rh),coagulograma (TAP , PTT , INR)

Urina: elementos anormais e sedimento (EAS)

Radiografia Panorâmica de Coluna e Articulações Sacro Ilíacas, com laudo

Raios-X simples de tórax PA e perfil, com laudo do especialista

Eletroencefalograma, com laudo do especialista

Audiometria tonal com laudo

Eletrocardiograma, com laudo do especialista

Espirometria com Prova Broncodilatadora

PSA (candidatos masculinos, com 45 anos ou mais)

Pesquisa de Sangue Oculto nas Fezes (para ambos os sexos, com 45 anos ou mais)

Teste Ergométrico (para ambos os sexos, com 40 anos ou mais)

Mamografia (para sexo feminino, com 50 anos ou mais)

Atestado de sanidade mental, emitido por médico psiquiatra

Colpocitologia oncótica (exame com validade de 6 meses), para candidatas do gênero feminino

Radiografia odontológica panorâmica, com laudo do especialista

Exame toxicológico (Os exames antidrogas com janela de detecção de 90 dias pela amostra de que- ratina são referentes às seguintes substâncias): a) Anfetamina: Anfetamina, Metanfetamina, MDA, MD- MA, Anfepramona, Fenproporex;b) Mazindol: Mazindol;c) Cocaína: Cocaína, Benzoilecgonima, Norcocaí- na, Cocaetileno;d) Maconha: THC, Carboxy THC;e) Opíaceos: Morfina, Codeína, Heroína.

Para patologias preexistentes com diagnóstico puramente clínico, deverá ser apresentado parecer do especialista que acompanha o paciente, e comprovação em receituário do uso de medicação controlada (se for o caso)

Para patologias de acompanhamento contínuo, os exames periódicos deverão também ser apresenta- dos, juntamente com o laudo do médico que o acompanha e o receituário de medicamentos de uso contínuo

7) Soldado BM Condutor e Operador de Viaturas - Qualificação de Bombeiro Militar Particular QBMP 2 - CNH TIPO D

Sangue: hemograma completo, glicemia de jejum, ureia, creatinina, colesterol total e frações, triglicerí- deos, Gama-GT, fosfatase alcalina, transaminases (TGO/TGP), bilirrubinas, VDRL e HIV, perfil sorológico para hepatites: Anti-HAV IgM, HBsAg, Anti-HBc IgM e Anti HCV, ABO-Rh (grupo sanguíneo e fator Rh), coagulograma (TAP , PTT , INR)

Urina: elementos anormais e sedimento (EAS)

Radiografia Panorâmica de Coluna e Articulações Sacro Ilíacas, com laudo

Raios-X simples de tórax PA e perfil, com laudo do especialista

Eletroencefalograma, com laudo do especialista

Audiometria tonal com laudo

Eletrocardiograma, com laudo do especialista

Campimetria ocular

PSA (candidatos masculinos, com 45 anos ou mais)

Pesquisa de Sangue Oculto nas Fezes (para ambos os sexos, com 45 anos ou mais)

Teste Ergométrico (para ambos os sexos, com 40 anos ou mais)

Mamografia (para sexo feminino, com 50 anos ou mais)

Atestado de sanidade mental, emitido por médico psiquiatra

Colpocitologia oncótica (exame com validade de 6 meses), para candidatas do gênero feminino

Radiografia odontológica panorâmica, com laudo do especialista

Exame toxicológico (Os exames antidrogas com janela de detecção de 90 dias pela amostra de que- ratina são referentes às seguintes substâncias): a) Anfetamina: Anfetamina, Metanfetamina, MDA, MD- MA, Anfepramona, Fenproporex;b) Mazindol: Mazindol;c) Cocaína: Cocaína, Benzoilecgonima, Norcocaí- na, Cocaetileno;d) Maconha: THC, Carboxy THC;e) Opíaceos: Morfina, Codeína, Heroína.

Para patologias preexistentes com diagnóstico puramente clínico, deverá ser apresentado parecer do especialista que acompanha o paciente, e comprovação em receituário do uso de medicação controlada (se for o caso)

Para patologias de acompanhamento contínuo, os exames periódicos deverão também ser apresenta- dos, juntamente com o laudo do médico que o acompanha e o receituário de medicamentos de uso contínuo

8) Soldado BM Condutor e Operador de Viaturas - Qualificação de Bombeiro Militar Particular QBMP 2 - CNH TIPO E

Mamografia (para sexo feminino, com 50 anos ou mais)

Atestado de sanidade mental, emitido por médico psiquiatra

Colpocitologia oncótica (exame com validade de 6 meses), para candidatas do gênero feminino

Radiografia odontológica panorâmica, com laudo do especialista

Exame toxicológico (Os exames antidrogas com janela de detecção de 90 dias pela amostra de que- ratina são referentes às seguintes substâncias): a) Anfetamina: Anfetamina, Metanfetamina, MDA, MD- MA, Anfepramona, Fenproporex;b) Mazindol: Mazindol;c) Cocaína: Cocaína, Benzoilecgonima, Norcocaí- na, Cocaetileno;d) Maconha: THC, Carboxy THC;e) Opíaceos: Morfina, Codeína, Heroína.

Para patologias preexistentes com diagnóstico puramente clínico, deverá ser apresentado parecer do especialista que acompanha o paciente, e comprovação em receituário do uso de medicação controlada (se for o caso)

Para patologias de acompanhamento contínuo, os exames periódicos deverão também ser apresenta- dos, juntamente com o laudo do médico que o acompanha e o receituário de medicamentos de uso contínuo

9) Soldado BM Artífice - Qualificação de Bombeiro Militar Particular QBMP 3 - ESPECIALIDADE MECÂNICO (Motor à Diesel / Gasolina /Motor de 2 Tempos)

Sangue: hemograma completo, glicemia de jejum, ureia, creatinina, colesterol total e frações, triglicerí- deos, Gama-GT, fosfatase alcalina, transaminases (TGO/TGP), bilirrubinas, VDRL e HIV, perfil sorológico para hepatites: Anti-HAV IgM, HBsAg, Anti-HBc IgM e Anti HCV, ABO-Rh (grupo sanguíneo e fator Rh)

Urina: elementos anormais e sedimento (EAS)

Radiografia Panorâmica de Coluna e Articulações Sacro Ilíacas, com laudo

Raios-X simples de tórax PA e perfil, com laudo do especialista

Eletroencefalograma, com laudo do especialista

Audiometria tonal com laudo

Eletrocardiograma, com laudo do especialista

PSA (candidatos masculinos, com 45 anos ou mais)

Pesquisa de Sangue Oculto nas Fezes (para ambos os sexos, com 45 anos ou mais)

Teste Ergométrico (para ambos os sexos, com 40 anos ou mais)

Mamografia (para sexo feminino, com 50 anos ou mais)

Atestado de sanidade mental, emitido por médico psiquiatra

Colpocitologia oncótica (exame com validade de 6 meses), para candidatas do gênero feminino

Radiografia odontológica panorâmica, com laudo do especialista

Exame toxicológico (Os exames antidrogas com janela de detecção de 90 dias pela amostra de que- ratina são referentes às seguintes substâncias): a) Anfetamina: Anfetamina, Metanfetamina, MDA, MD- MA, Anfepramona, Fenproporex;b) Mazindol: Mazindol;c) Cocaína: Cocaína, Benzoilecgonima, Norcocaí- na, Cocaetileno;d) Maconha: THC, Carboxy THC;e) Opíaceos: Morfina, Codeína, Heroína.

Para patologias preexistentes com diagnóstico puramente clínico, deverá ser apresentado parecer do es- pecialista que acompanha o paciente, e comprovação em receituário do uso de medicação controlada (se for o caso)

Para patologias de acompanhamento contínuo, os exames periódicos deverão também ser apresenta- dos, juntamente com o laudo do médico que o acompanha e o receituário de medicamentos de uso contínuo

10) Soldado BM Artífice - Qualificação de Bombeiro Militar Particular QBMP 3 - ESPECIALIDADE MECÂNICO (Refrigeração Automotiva)

Sangue: hemograma completo, glicemia de jejum, ureia, creatinina, colesterol total e frações, triglicerí- deos, Gama-GT, fosfatase alcalina, transaminases (TGO/TGP), bilirrubinas, VDRL e HIV, perfil sorológico para hepatites: Anti-HAV IgM, HBsAg, Anti-HBc IgM e Anti HCV, ABO-Rh (grupo sanguíneo e fator Rh)

Urina: elementos anormais e sedimento (EAS)

Radiografia Panorâmica de Coluna e Articulações Sacro Ilíacas, com laudo

Raios-X simples de tórax PA e perfil, com laudo do especialista

Eletroencefalograma, com laudo do especialista

Audiometria tonal com laudo

Eletrocardiograma, com laudo do especialista

PSA (candidatos masculinos, com 45 anos ou mais)

Pesquisa de Sangue Oculto nas Fezes (para ambos os sexos, com 45 anos ou mais)

Teste Ergométrico (para ambos os sexos, com 40 anos ou mais)

Mamografia (para sexo feminino, com 50 anos ou mais)

Atestado de sanidade mental, emitido por médico psiquiatra

Colpocitologia oncótica (exame com validade de 6 meses), para candidatas do gênero feminino

Radiografia odontológica panorâmica, com laudo do especialista

Exame toxicológico (Os exames antidrogas com janela de detecção de 90 dias pela amostra de que- ratina são referentes às seguintes substâncias): a) Anfetamina: Anfetamina, Metanfetamina, MDA, MD- MA, Anfepramona, Fenproporex;b) Mazindol: Mazindol;c) Cocaína: Cocaína, Benzoilecgonima, Norcocaí- na, Cocaetileno;d) Maconha: THC, Carboxy THC;e) Opíaceos: Morfina, Codeína, Heroína.

Para patologias preexistentes com diagnóstico puramente clínico, deverá ser apresentado parecer do es- pecialista que acompanha o paciente, e comprovação em receituário do uso de medicação controlada (se for o caso)

Para patologias de acompanhamento contínuo, os exames periódicos deverão também ser apresenta- dos, juntamente com o laudo do médico que o acompanha e o receituário de medicamentos de uso contínuo

11) Soldado BM Artífice - Qualificação de Bombeiro Militar Particular QBMP 3 - ESPECIALIDADE MECÂNICO (Eletricista Automotivo/Eletromecânico)

Sangue: hemograma completo, glicemia de jejum, ureia, creatinina, colesterol total e frações, triglicerí- deos, Gama-GT, fosfatase alcalina, transaminases (TGO/TGP), bilirrubinas, VDRL e HIV, perfil sorológico para hepatites: Anti-HAV IgM, HBsAg, Anti-HBc IgM e Anti HCV, ABO-Rh (grupo sanguíneo e fator Rh)

Urina: elementos anormais e sedimento (EAS)

Radiografia Panorâmica de Coluna e Articulações Sacro Ilíacas, com laudo

Raios-X simples de tórax PA e perfil, com laudo do especialista

Eletroencefalograma, com laudo do especialista

Audiometria tonal com laudo

Eletrocardiograma, com laudo do especialista

PSA (candidatos masculinos, com 45 anos ou mais)

Pesquisa de Sangue Oculto nas Fezes (para ambos os sexos, com 45 anos ou mais)

Teste Ergométrico (para ambos os sexos, com 40 anos ou mais)

Mamografia (para sexo feminino, com 50 anos ou mais)

Atestado de sanidade mental, emitido por médico psiquiatra

Colpocitologia oncótica (exame com validade de 6 meses), para candidatas do gênero feminino

Radiografia odontológica panorâmica, com laudo do especialista

Exame toxicológico (Os exames antidrogas com janela de detecção de 90 dias pela amostra de que- ratina são referentes às seguintes substâncias): a) Anfetamina: Anfetamina, Metanfetamina, MDA, MD- MA, Anfepramona, Fenproporex;b) Mazindol: Mazindol;c) Cocaína: Cocaína, Benzoilecgonima, Norcocaí- na, Cocaetileno;d) Maconha: THC, Carboxy THC;e) Opíaceos: Morfina, Codeína, Heroína.

Para patologias preexistentes com diagnóstico puramente clínico, deverá ser apresentado parecer do es- pecialista que acompanha o paciente, e comprovação em receituário do uso de medicação controlada (se for o caso)

Para patologias de acompanhamento contínuo, os exames periódicos deverão também ser apresenta- dos, juntamente com o laudo do médico que o acompanha e o receituário de medicamentos de uso contínuo

Sangue: hemograma completo, glicemia de jejum, ureia, creatinina, colesterol total e frações, triglicerí- deos, Gama-GT, fosfatase alcalina, transaminases (TGO/TGP), bilirrubinas, VDRL e HIV, perfil sorológico para hepatites: Anti-HAV IgM, HBsAg, Anti-HBc IgM e Anti HCV, ABO-Rh (grupo sanguíneo e fator Rh)

Urina: elementos anormais e sedimento (EAS)

Radiografia Panorâmica de Coluna e Articulações Sacro Ilíacas, com laudo

Raios-X simples de tórax PA e perfil, com laudo do especialista

Eletroencefalograma, com laudo do especialista

Audiometria tonal com laudo

Eletrocardiograma, com laudo do especialista

Espirometria com Prova Broncodilatadora

PSA (candidatos masculinos, com 45 anos ou mais)

Pesquisa de Sangue Oculto nas Fezes (para ambos os sexos, com 45 anos ou mais)

Teste Ergométrico (para ambos os sexos, com 40 anos ou mais)

Mamografia (para sexo feminino, com 50 anos ou mais)

Atestado de sanidade mental, emitido por médico psiquiatra

Colpocitologia oncótica (exame com validade de 6 meses), para candidatas do gênero feminino

12) Soldado BM Artífice - Qualificação de Bombeiro Militar Particular QBMP 3 - ESPECIALIDADE LANTERNEIRO E PINTOR DE AUTOMÓVEIS

Sangue: hemograma completo, glicemia de jejum, ureia, creatinina, colesterol total e frações, triglicerí- deos, Gama-GT, fosfatase alcalina, transaminases (TGO/TGP), bilirrubinas, VDRL e HIV, perfil sorológico para hepatites: Anti-HAV IgM, HBsAg, Anti-HBc IgM e Anti HCV, ABO-Rh (grupo sanguíneo e fator Rh), coagulograma (TAP , PTT , INR)

Urina: elementos anormais e sedimento (EAS)

Radiografia Panorâmica de Coluna e Articulações Sacro Ilíacas, com laudo

Raios-X simples de tórax PA e perfil, com laudo do especialista

Eletroencefalograma, com laudo do especialista

Audiometria tonal com laudo

Eletrocardiograma, com laudo do especialista

Campimetria ocular

PSA (candidatos masculinos, com 45 anos ou mais)

Pesquisa de Sangue Oculto nas Fezes (para ambos os sexos, com 45 anos ou mais)

Teste Ergométrico (para ambos os sexos, com 40 anos ou mais)

Para patologias preexistentes com diagnóstico puramente clínico, deverá ser apresentado parecer do es-

pecialista que acompanha o paciente, e comprovação em receituário do uso de medicação controlada (se for o caso)

Para patologias de acompanhamento contínuo, os exames periódicos deverão também ser apresenta- dos, juntamente com o laudo do médico que o acompanha e o receituário de medicamentos de uso contínuo

Radiografia odontológica panorâmica, com laudo do especialista

Exame toxicológico (Os exames antidrogas com janela de detecção de 90 dias pela amostra de que- ratina são referentes às seguintes substâncias): a) Anfetamina: Anfetamina, Metanfetamina, MDA, MD- MA, Anfepramona, Fenproporex;b) Mazindol: Mazindol;c) Cocaína: Cocaína, Benzoilecgonima, Norcocaí- na, Cocaetileno;d) Maconha: THC, Carboxy THC;e) Opíaceos: Morfina, Codeína, Heroína.

Para patologias preexistentes com diagnóstico puramente clínico, deverá ser apresentado parecer do es- pecialista que acompanha o paciente, e comprovação em receituário do uso de medicação controlada (se for o caso)

Para patologias de acompanhamento contínuo, os exames periódicos deverão também ser apresenta- dos, juntamente com o laudo do médico que o acompanha e o receituário de medicamentos de uso contínuo

13) Soldado BM Artífice - Qualificação de Bombeiro Militar Particular QBMP 3 - ESPECIALIDADE SERRALHEIRO

Sangue: hemograma completo, glicemia de jejum, ureia, creatinina, colesterol total e frações, triglicerí- deos, Gama-GT, fosfatase alcalina, transaminases (TGO/TGP), bilirrubinas, VDRL e HIV, perfil sorológico para hepatites: Anti-HAV IgM, HBsAg, Anti-HBc IgM e Anti HCV, ABO-Rh (grupo sanguíneo e fator Rh), Coagulograma (TAP, PTT, INR)

Urina: elementos anormais e sedimento (EAS)

Radiografia Panorâmica de Coluna e Articulações Sacro Ilíacas, com laudo

Raios-X simples de tórax PA e perfil, com laudo do especialista

Eletroencefalograma, com laudo do especialista

Audiometria tonal com laudo

Eletrocardiograma, com laudo do especialista

Espirometria com Prova Broncodilatadora

PSA (candidatos masculinos, com 45 anos ou mais)

Pesquisa de Sangue Oculto nas Fezes (para ambos os sexos, com 45 anos ou mais)

Teste Ergométrico (para ambos os sexos, com 40 anos ou mais)

Mamografia (para sexo feminino, com 50 anos ou mais)

Atestado de sanidade mental, emitido por médico psiquiatra

Colpocitologia oncótica (exame com validade de 6 meses), para candidatas do gênero feminino

Radiografia odontológica panorâmica, com laudo do especialista

Exame toxicológico (Os exames antidrogas com janela de detecção de 90 dias pela amostra de que- ratina são referentes às seguintes substâncias): a) Anfetamina: Anfetamina, Metanfetamina, MDA, MD- MA, Anfepramona, Fenproporex;b) Mazindol: Mazindol;c) Cocaína: Cocaína, Benzoilecgonima, Norcocaí- na, Cocaetileno;d) Maconha: THC, Carboxy THC;e) Opíaceos: Morfina, Codeína, Heroína.

Para patologias preexistentes com diagnóstico puramente clínico, deverá ser apresentado parecer do es- pecialista que acompanha o paciente, e comprovação em receituário do uso de medicação controlada (se for o caso)

Para patologias de acompanhamento contínuo, os exames periódicos deverão também ser apresenta- dos, juntamente com o laudo do médico que o acompanha e o receituário de medicamentos de uso contínuo

14) Soldado BM Artífice - Qualificação de Bombeiro Militar Particular QBMP 3 - ESPECIALIDADE BORRACHEIRO

Sangue: hemograma completo, glicemia de jejum, ureia, creatinina, colesterol total e frações, triglicerí- deos, Gama-GT, fosfatase alcalina, transaminases (TGO/TGP), bilirrubinas, VDRL e HIV, perfil sorológico para hepatites: Anti-HAV IgM, HBsAg, Anti-HBc IgM e Anti HCV, ABO-Rh (grupo sanguíneo e fator Rh)

Urina: elementos anormais e sedimento (EAS)

Radiografia Panorâmica de Coluna e Articulações Sacro Ilíacas, com laudo

Raios-X simples de tórax PA e perfil, com laudo do especialista

Eletroencefalograma, com laudo do especialista

Audiometria tonal com laudo

Eletrocardiograma, com laudo do especialista

PSA (candidatos masculinos, com 45 anos ou mais)

Pesquisa de Sangue Oculto nas Fezes (para ambos os sexos, com 45 anos ou mais)

Teste Ergométrico (para ambos os sexos, com 40 anos ou mais)

Mamografia (para sexo feminino, com 50 anos ou mais)

Atestado de sanidade mental, emitido por médico psiquiatra

Colpocitologia oncótica (exame com validade de 6 meses), para candidatas do gênero feminino

Radiografia odontológica panorâmica, com laudo do especialista

Exame toxicológico (Os exames antidrogas com janela de detecção de 90 dias pela amostra de que- ratina são referentes às seguintes substâncias): a) Anfetamina: Anfetamina, Metanfetamina, MDA, MD- MA, Anfepramona, Fenproporex;b) Mazindol: Mazindol;c) Cocaína: Cocaína, Benzoilecgonima, Norcocaí- na, Cocaetileno;d) Maconha: THC, Carboxy THC;e) Opíaceos: Morfina, Codeína, Heroína.

Para patologias preexistentes com diagnóstico puramente clínico, deverá ser apresentado parecer do es- pecialista que acompanha o paciente, e comprovação em receituário do uso de medicação controlada (se for o caso)

Para patologias de acompanhamento contínuo, os exames periódicos deverão também ser apresenta- dos, juntamente com o laudo do médico que o acompanha e o receituário de medicamentos de uso contínuo

15) Soldado BM Telecomunicações - Qualificação de Bombeiro Militar Particular QBMP 5 - ESPE- CIALIDADE TÉCNICO EM TELEFONIA

Sangue: hemograma completo, glicemia de jejum, ureia, creatinina, colesterol total e frações, triglicerí- deos, Gama-GT, fosfatase alcalina, transaminases (TGO/TGP), bilirrubinas, VDRL e HIV, perfil sorológico para hepatites: Anti-HAV IgM, HBsAg, Anti-HBc IgM e Anti HCV, ABO-Rh (grupo sanguíneo e fator Rh)

Urina: elementos anormais e sedimento (EAS)

Raios-X simples de tórax PA e perfil, com laudo do especialista

Eletroencefalograma, com laudo do especialista

Audiometria tonal com laudo

Eletrocardiograma, com laudo do especialista

PSA (candidatos masculinos, com 45 anos ou mais)

Pesquisa de Sangue Oculto nas Fezes (para ambos os sexos, com 45 anos ou mais)

Teste Ergométrico (para ambos os sexos, com 40 anos ou mais)

Mamografia (para sexo feminino, com 50 anos ou mais)

Atestado de sanidade mental, emitido por médico psiquiatra

Colpocitologia oncótica (exame com validade de 6 meses), para candidatas do gênero feminino

Radiografia odontológica panorâmica, com laudo do especialista

Exame toxicológico (Os exames antidrogas com janela de detecção de 90 dias pela amostra de que- ratina são referentes às seguintes substâncias): a) Anfetamina: Anfetamina, Metanfetamina, MDA, MD- MA, Anfepramona, Fenproporex;b) Mazindol: Mazindol;c) Cocaína: Cocaína, Benzoilecgonima, Norcocaí- na, Cocaetileno;d) Maconha: THC, Carboxy THC;e) Opíaceos: Morfina, Codeína, Heroína.

Para patologias preexistentes com diagnóstico puramente clínico, deverá ser apresentado parecer do es- pecialista que acompanha o paciente, e comprovação em receituário do uso de medicação controlada (se for o caso)

Para patologias de acompanhamento contínuo, os exames periódicos deverão também ser apresenta- dos, juntamente com o laudo do médico que o acompanha e o receituário de medicamentos de uso contínuo

16) Soldado BM Telecomunicações - Qualificação de Bombeiro Militar Particular QBMP 5 - ESPE- CIALIDADE TÉCNICO EM RADIOFONIA

17) Soldado BM Telecomunicações - Qualificação de Bombeiro Militar Particular QBMP 5 - ESPE- CIALIDADE ELETROTECNICO EM TELECOMUNICAÇÕES

Sangue: hemograma completo, glicemia de jejum, ureia, creatinina, colesterol total e frações, triglicerí- deos, Gama-GT, fosfatase alcalina, transaminases (TGO/TGP), bilirrubinas, VDRL e HIV, perfil sorológico para hepatites: Anti-HAV IgM, HBsAg, Anti-HBc IgM e Anti HCV, ABO-Rh (grupo sanguíneo e fator Rh)

Urina: elementos anormais e sedimento (EAS)

Raios-X simples de tórax PA e perfil, com laudo do especialista

Eletroencefalograma, com laudo do especialista

Audiometria tonal com laudo

Eletrocardiograma, com laudo do especialista

PSA (candidatos masculinos, com 45 anos ou mais)

Pesquisa de Sangue Oculto nas Fezes (para ambos os sexos, com 45 anos ou mais)

Teste Ergométrico (para ambos os sexos, com 40 anos ou mais)

Mamografia (para sexo feminino, com 50 anos ou mais)

Atestado de sanidade mental, emitido por médico psiquiatra

Colpocitologia oncótica (exame com validade de 6 meses), para candidatas do gênero feminino

Radiografia odontológica panorâmica, com laudo do especialista

Exame toxicológico (Os exames antidrogas com janela de detecção de 90 dias pela amostra de que- ratina são referentes às seguintes substâncias): a) Anfetamina: Anfetamina, Metanfetamina, MDA, MD- MA, Anfepramona, Fenproporex;b) Mazindol: Mazindol;c) Cocaína: Cocaína, Benzoilecgonima, Norcocaí- na, Cocaetileno;d) Maconha: THC, Carboxy THC;e) Opíaceos: Morfina, Codeína, Heroína.

Para patologias preexistentes com diagnóstico puramente clínico, deverá ser apresentado parecer do es- pecialista que acompanha o paciente, e comprovação em receituário do uso de medicação controlada (se for o caso)

Para patologias de acompanhamento contínuo, os exames periódicos deverão também ser apresenta- dos, juntamente com o laudo do médico que o acompanha e o receituário de medicamentos de uso contínuo

18) Soldado BM Corneteiro - Qualificação de Bombeiro Militar Particular QBMP 7.

Sangue: hemograma completo, glicemia de jejum, ureia, creatinina, colesterol total e frações, triglicerí- deos, Gama-GT, fosfatase alcalina, transaminases (TGO/TGP), bilirrubinas, VDRL e HIV, perfil sorológico para hepatites: Anti-HAV IgM, HBsAg, Anti-HBc IgM e Anti HCV, ABO-Rh (grupo sanguíneo e fator Rh)

Urina: elementos anormais e sedimento (EAS)

Raios-X simples de tórax PA e perfil, com laudo do especialista

Eletroencefalograma, com laudo do especialista

Audiometria tonal com laudo

Eletrocardiograma, com laudo do especialista

Espirometria com Prova Broncodilatadora

PSA (candidatos masculinos, com 45 anos ou mais)

Pesquisa de Sangue Oculto nas Fezes (para ambos os sexos, com 45 anos ou mais)

Teste Ergométrico (para ambos os sexos, com 40 anos ou mais)

Mamografia (para sexo feminino, com 50 anos ou mais)

Atestado de sanidade mental, emitido por médico psiquiatra

Colpocitologia oncótica (exame com validade de 6 meses), para candidatas do gênero feminino

Radiografia odontológica panorâmica, com laudo do especialista

Exame toxicológico (Os exames antidrogas com janela de detecção de 90 dias pela amostra de que- ratina são referentes às seguintes substâncias): a) Anfetamina: Anfetamina, Metanfetamina, MDA, MD- MA, Anfepramona, Fenproporex;b) Mazindol: Mazindol;c) Cocaína: Cocaína, Benzoilecgonima, Norcocaí- na, Cocaetileno;d) Maconha: THC, Carboxy THC;e) Opíaceos: Morfina, Codeína, Heroína.

Para patologias preexistentes com diagnóstico puramente clínico, deverá ser apresentado parecer do es- pecialista que acompanha o paciente, e comprovação em receituário do uso de medicação controlada (se for o caso)

Para patologias de acompanhamento contínuo, os exames periódicos deverão também ser apresenta- dos, juntamente com o laudo do médico que o acompanha e o receituário de medicamentos de uso contínuo

19) Soldado BM Marítimo - Qualificação de Bombeiro Militar Particular QBMP 8 - ESPECIALIDADE MESTRE DE XXXXXX

Sangue: hemograma completo, glicemia de jejum, ureia, creatinina, colesterol total e frações, triglicerí- deos, Gama-GT, fosfatase alcalina, transaminases (TGO/TGP), bilirrubinas, VDRL e HIV, perfil sorológico para hepatites: Anti-HAV IgM, HBsAg, Anti-HBc IgM e Anti HCV, ABO-Rh (grupo sanguíneo e fator Rh)

Urina: elementos anormais e sedimento (EAS)

Radiografia Panorâmica de Coluna e Articulações Sacro Ilíacas, com laudo

Raios-X simples de tórax PA e perfil, com laudo do especialista

Eletroencefalograma, com laudo do especialista

Audiometria tonal com laudo

Eletrocardiograma, com laudo do especialista

Campimetria ocular

PSA (candidatos masculinos, com 45 anos ou mais)

Pesquisa de Sangue Oculto nas Fezes (para ambos os sexos, com 45 anos ou mais)

Teste Ergométrico (para ambos os sexos, com 40 anos ou mais)

Mamografia (para sexo feminino, com 50 anos ou mais)

Atestado de sanidade mental, emitido por médico psiquiatra

Colpocitologia oncótica (exame com validade de 6 meses), para candidatas do gênero feminino

Radiografia odontológica panorâmica, com laudo do especialista

Exame toxicológico (Os exames antidrogas com janela de detecção de 90 dias pela amostra de que- ratina são referentes às seguintes substâncias): a) Anfetamina: Anfetamina, Metanfetamina, MDA, MD- MA, Anfepramona, Fenproporex;b) Mazindol: Mazindol;c) Cocaína: Cocaína, Benzoilecgonima, Norcocaí- na, Cocaetileno;d) Maconha: THC, Carboxy THC;e) Opíaceos: Morfina, Codeína, Heroína.

Para patologias preexistentes com diagnóstico puramente clínico, deverá ser apresentado parecer do es- pecialista que acompanha o paciente, e comprovação em receituário do uso de medicação controlada (se for o caso)

Para patologias de acompanhamento contínuo, os exames periódicos deverão também ser apresenta- dos, juntamente com o laudo do médico que o acompanha e o receituário de medicamentos de uso contínuo

Sangue: hemograma completo, glicemia de jejum, ureia, creatinina, colesterol total e frações, triglicerí- deos, Gama-GT, fosfatase alcalina, transaminases (TGO/TGP), bilirrubinas, VDRL e HIV, perfil sorológico para hepatites: Anti-HAV IgM, HBsAg, Anti-HBc IgM e Anti HCV, ABO-Rh (grupo sanguíneo e fator Rh)

Urina: elementos anormais e sedimento (EAS)

Radiografia Panorâmica de Coluna e Articulações Sacro Ilíacas, com laudo

Raios-X simples de tórax PA e perfil, com laudo do especialista

Eletroencefalograma, com laudo do especialista

Audiometria tonal com laudo

Eletrocardiograma, com laudo do especialista

Espirometria com Prova Broncodilatadora

PSA (candidatos masculinos, com 45 anos ou mais)

Pesquisa de Sangue Oculto nas Fezes (para ambos os sexos, com 45 anos ou mais)

Teste Ergométrico (para ambos os sexos, com 40 anos ou mais)

Mamografia (para sexo feminino, com 50 anos ou mais)

Atestado de sanidade mental, emitido por médico psiquiatra

Colpocitologia oncótica (exame com validade de 6 meses), para candidatas do gênero feminino

Radiografia odontológica panorâmica, com laudo do especialista

Exame toxicológico (Os exames antidrogas com janela de detecção de 90 dias pela amostra de que- ratina são referentes às seguintes substâncias):a) Anfetamina: Anfetamina, Metanfetamina, MDA, MDMA, Anfepramona, Fenproporex;b) Mazindol: Mazindol;c) Cocaína: Cocaína, Benzoilecgonima, Norcocaína, Cocaetileno;d) Maconha: THC, Carboxy THC;e) Opíaceos: Morfina, Codeína, Heroína.

Para patologias preexistentes com diagnóstico puramente clínico, deverá ser apresentado parecer do es- pecialista que acompanha o paciente, e comprovação em receituário do uso de medicação controlada (se for o caso)

Para patologias de acompanhamento contínuo, os exames periódicos deverão também ser apresenta- dos, juntamente com o laudo do médico que o acompanha e o receituário de medicamentos de uso contínuo

20) 3º Sargento BM Músico - Qualificação de Bombeiro Militar Particular QBMP 4

Sangue: hemograma completo, glicemia de jejum, ureia, creatinina, colesterol total e frações, triglicerí- deos, Gama-GT, fosfatase alcalina, transaminases (TGO/TGP), bilirrubinas, VDRL e HIV, perfil sorológico para hepatites: Anti-HAV IgM, HBsAg, Anti-HBc IgM e Anti HCV, ABO-Rh (grupo sanguíneo e fator Rh)

Urina: elementos anormais e sedimento (EAS)

Raios-X simples de tórax PA e perfil, com laudo do especialista

Eletroencefalograma, com laudo do especialista

Audiometria tonal com laudo

Eletrocardiograma, com laudo do especialista

PSA (candidatos masculinos, com 45 anos ou mais)

Pesquisa de Sangue Oculto nas Fezes (para ambos os sexos, com 45 anos ou mais)

Teste Ergométrico (para ambos os sexos, com 40 anos ou mais)

Mamografia (para sexo feminino, com 50 anos ou mais)

Atestado de sanidade mental, emitido por médico psiquiatra

Colpocitologia oncótica (exame com validade de 6 meses), para candidatas do gênero feminino

Radiografia odontológica panorâmica, com laudo do especialista

Exame toxicológico (Os exames antidrogas com janela de detecção de 90 dias pela amostra de que- ratina são referentes às seguintes substâncias): a) Anfetamina: Anfetamina, Metanfetamina, MDA, MD- MA, Anfepramona, Fenproporex;b) Mazindol: Mazindol;c) Cocaína: Cocaína, Benzoilecgonima, Norcocaí- na, Cocaetileno;d) Maconha: THC, Carboxy THC;e) Opíaceos: Morfina, Codeína, Heroína.

CRITÉRIOS MÉDICOS DE EXCLUSÃO

1 - Os critérios médicos que ensejam reprovação em sede de exame de saúde do concurso público seguem abaixo relacionados:

a) Gerais: Deformidades físicas incapacitantes de qualquer natureza. Tatuagens que representam ideologias criminosas, ilegais, terroristas ou extremistas, contrárias às Instituições democráticas ou atentatórias à moral e aos bons costumes e/ou que cultuem a violência ou que afetem a honra pessoal, o pundonor militar ou o decoro exigido aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar. Agenesia de qualquer ór- gão. Desnutrição. Obesidade. Cirurgia de redução de estômago (Ba- riátrica e/ou Bypass gástrico e/ou Cirurgia de Capela). Disvaga me- tabólica: Hipercolesterolemia. Hipertrigliceridemia associada à quilomi- cronemia. Disvaga endócrinas hipofisárias, tireoidianas, suprarenais, pancreáticas e gonádicas. Diabetes tipo 1. Doenças do tecido conjun- tivo. Doenças neoplásicas malignas tratadas ou não e neoplasias be- nignas não tratadas de qualquer órgão ou sistema (não abrange as neoplasias cutâneas que são consideradas separadamente). Manifes- tações clínico-laboratoriais associadas às deficiências do sistema imu- nitário. Miocardiopatias. Pleuris atual ou prévia com encarceramento pulmonar atual. Distúrbios de vaga ventilatória de qualquer natureza. Tuberculose ativa em qualquer órgão. Sarcoidose. Pneumoconioses. Eventração ou hérnia diafragmática. Pneumotórax espontâneo, sem tratamento por pleurodese cirúrgica. Presença de bolhas enfisemato- sas ou “blebs” apicais. Anemias. Linfadenomegalia abrangendo duas ou mais cadeias (exceção das inguinais) de causa indefinida. Discra- sias sangüíneas. Uropatia obstrutiva. Nefrites intersticiais. Glomerulo- nefrites. Rim esponjo-medular. Insuficiência renal de qualquer grau. Sí- filis secundária, latente ou terciária. Infecção pelo vírus HIV ou sín- drome de imunodeficiência adquirida. Doenças que necessitem de tra- tamento cirúrgico (excluídos os processos benignos dermatológicos e a hérnia umbilical sem protrusão do saco herniário). Sequelas de ci- rurgias anteriores que acarretem impotência funcional ou disvaga or- gânica. Amputações. Cicatrizes cirúrgicas ou de queimaduras que le- vem à limitação funcional de qualquer segmento do corpo. Cicatrizes de hérnia inguinal com intervalo menor que 60 dias da data do exa- me. Cicatrizes de hérnia umbilical com intervalo menor que 30 dias da data de exame. Laparotomias realizadas por qualquer motivo com in- tervalo menor de 60 dias da data do exame (quando realizada com técnica convencional) ou menor que 15 dias (quando realizada com técnica videocirúrgica). Toracotomia ou esternotomia por afecções pleuro-pulmonares, esofageanas ou traqueais realizadas há menos de um ano, ressecção total ou parcial pulmonar, traqueal ou de esôfago e/ou presença de dor incapacitante pós-toracotomia. Excetuam-se os casos de ressecção parcial pulmonar, que serão julgados após rea- lização de estudo funcional respiratório. Traumatismo torácico prévio com repercussão atual na vaga respiratória. Os candidatos anterior- mente submetidos a qualquer cirurgia (nos últimos 5 anos), deverão apresentar o relato detalhado do ato operatório para avaliação, emi- tido pela instituição onde foi operado, constando a data e local do procedimento, assim como, o cirurgião responsável.

b) Doenças Cardíacas Atuais ou Pré-existentes: História patológica pregressa ou atual de doença cardíacaorovalvar congênita (CID10 I33 a I29, e subitens) ou adquirida (CID10 I01 a I09, e subitens), incluindo aquelas tratadas cirurgicamente e/ou invasivamente por procedimento percutâneo. Prolapso de valva mitral (CID10 I34.1) ou valva aórtica bicúspide (CID10 I35.9) não desqualificam o candidato, exceto quando associados a:

1) taquiarritmias,

2) regurgitação mitral,

3) estenose aórtica,

4) insuficiência aórtica

5) cardiomegalia em qualquer grau. História patológica pregressa ou atual de doença arterial coronária (CID10 X00, X00, X00, X00, I24 e I25, e subitens), incluindo aquelas tratadas cirurgicamente e/ ou invasiva- mente por procedimento percutâneo. História patológica pregressa ou atual de arritmias sintomáticas ou evidência eletrocardiográfica de uma ou mais das seguintes arritmias: (1) taquicardia supraventricular (CID10 I47.1), ou qualquer arritmia originada dos átrios ou nódulo si- no-atrial, tais como, mas não limitadas a, flutter atrial (CID10 I48), fi- brilação atrial (CID10 I48) e taquicardia paroxística supraventricular. São exceções aquelas em que não se observou recorrência nos úl- timos 2 anos, enquanto sem uso de medicações e/ou aquelas sub- metidas a procedimentos de tratamento cirúrgico e/ou percutâneo em que foi atestada cura completa da arritmia. Ectopias atriais (CID10 I49.1) e/ou ventriculares (CID10 I49.3) suficientemente sintomáticas que requerem tratamento e/ou que resultam em disvaga orgânica e/ou psicológica; (2) arritmias ventriculares (CID10 I47.0, I47.2), incluindo mas não limitada a, fibrilação ventricular (CID10 I49.0), taquicardia ventricular (CID10 I49.0), e/ou ectopias ventriculares multifocais (CID10 I49.4); (3) distúrbio de condução ventriculares e/ou atrioven- triculares, incluindo, bloqueio de ramo esquerdo completo (CID10 I44.7, I45.3), bloqueio atrioventricular de segundo grau tipo Mobitz 2 (CID10 I44.1 e I44.3), bloqueio atrioventricular de terceiro grau (CID10 I44.2). Síndrome de Lown-Ganong-Levine (CID10 I49.9) ou qualquer forma de Síndrome do QT longo congênito (CID10 I49.9), Síndrome do QT curto (CID10 I49.9), Síndrome de Brugada (CID10 I49.9), Dis- plasia arritmogênica dos ventrículos direito e/ou esquerdo (CID10 I49.9). A Síndrome de Wolff-Parkinson-White (CID10 I45.6) desquali- fica o candidato, exceto nos casos submetidos à ablação e que ob- tiveram sucesso, mantendo-se assintomáticos por um período de pelo menos 2 anos e com normalização do eletrocardiograma; (4) presença de distúrbios de condução tais como bloqueio atrioventricular de pri- meiro grau (CID10 I44.0), bloqueio atrioventricular de segundo grau ti- po Mobitz I (CID10 I44.1 e I44.3), bloqueio divisional esquerdo ântero- superior (CID10 I44.4) ou póstero-inferior (CID10 I44.5), bloqueio de ramo direito, distúrbio da condução intraventricular inespecífico (CID10 I45.4), isoladamente e não associados a sintomas ou doença cardíaca subjacente não desqualificam o candidato. Cardiomegalia, hipertrofia ou dilatação de quaisquer câmaras cardíacas (CID10 X00, X00, X00, X00, I51 e I52 e subitens). Cardiomiopatia (CID10 I40 a I43, e subi- tens), incluindo, mas não limitada à miocardite (CID10 I40 e subitens), doenças cardíacas infiltrativas ou como consequências de doenças sistêmicas (CID10 I42 e I43 e subitens) ou insuficiência cardíaca con- gestiva (CID10 I50 e subitens). Pericardite (CID10 X00, X00, X00 e su- bitens), exceto naqueles assintomáticos por pelo menos 2 anos, e sem evidência de constrição e/ou derrame pericárdico. Taquicardia persistente sinusal ou não-sinusal ([CID10 I47.1 e I49.8) frequência cardíaca de repouso igual ou maior do que 100 batimentos por mi- nuto. Anomalias cardíacas congênitas ou dos grandes vasos, incluindo os casos de comunicação interatrial e/ou interventricular tratados por

procedimento invasivo percutâneo. Excetuam-se os casos de ducto ar- terial patente tratado. Hipertensão arterial sistêmica (CID10 I10 e I15, e subitens) numa aferição da pressão arterial sentado após repouso supino de 10 minutos, superior a 139/89 mmHg. Hipertensão arterial pulmonar (CID10 X00, X00, X00 e subitens). Doença coronariana, com quadro de angina estável, angina instável ou IAM prévios, miocardio- patia isquêmica; Insuficiência cardíaca em qualquer grau.

c) Doenças Dermatológicas: Erupções eczematosas. Psoríase. Eritro- dermia esfoliativa. Parapsoríases. Pitiríase rubra pilar familiar. Púrpu- ras. Pênfigos (todas as formas). Penfigóide bolhoso. Dermatite herpe- tiforme. Atrofia branca de Milian. Elefantíase nostra. Úlceras de esta- se, anêmica, microangiopática, arterosclerótica e neurotrófica (mal per- furante). Foliculite decalvante. Alopécia mucinosa. Paniculites nodula- res. Doença de Xxxxx Xxxxxxxxx. Afecções vasculares. Sarcoidose. Doença de Behcet. Pioderma gangrenoso. Queilite granulomatosa. Mi- co-bacterioses. Pseudofoliculite da barba. Micoses profundas. Leish- maniose cutânea. Neoplasias malignas e pré-câncer cutâneo. Calosi- dades interdigitais severas. Queilite actínica. Afecções congênitas e hereditárias.

d) Doenças Neurológicas: infecções do Sistema Nervoso Central. Doenças vasculares do cérebro e da medula espinhal. Síndrome pós traumatismo crânio-encefálico. Defeitos do desenvolvimento psicomo- tor. Doenças degenerativas hereditárias ou adquiridas. Distrofia mus- cular progressiva, ocular ou miotônica. Miastenia gravis. Doenças da bainha de mielina. Epilepsia (os casos com alterações inespecíficas no Eletroencefalograma -EEG - deverão ser avaliados pelo Serviço de Neurologia). Hérnias discais. Hidrocefalia e Disrafismos. Afasia. Distúr- bios do equilíbrio e/ou coordenação motora de origem central ou ves- tibular.

e) Doenças Vasculares: Insuficiência venosa crônica severa. Linfede- ma. Fístulas artériovenosas. Angiodisplasias. Arteriopatias orgânicas oclusivas crônicas (arteriosclerose obliterante, tromboangeite obliteran- te, arterites). Arteriopatias orgânicas não-oclusivas (aneurismas), mes- mo após correção cirúrgica. Arteriopatias funcionais (doenças de Ray- naud, acrocianose, livedo reticular, distrofia simpático reflexa, eritrome- lalgia). Síndromes compressivas neurovasculares do desfiladeiro cér- vicotoracobraquial. Pontes vasculares para tratamento de patologias ou traumatismos vasculares.

f) Doenças osteoarticulares: doenças infecciosas ósseas ou articula- res. Alterações de eixo que comprometam força e estabilidade das ar- ticulações, quaisquer que sejam as causas. Escoliose estrutural grave. Alterações degenerativas ósseas da coluna vertebral de moderadas a severas. Degenerações discais. Alterações ósseas que comprometam força e estabilidade de membros superiores e inferiores. Luxações re- cidivantes. Fraturas viciosamente consolidadas. Pseudoartroses. Doen- ças degenerativas ósteo-articulares. Alterações de eixo em articula- ções ou ossos. Espondilólise. Espondilolistese. Metatarsalgias associa- das a hálux valgo.Doençasauto-imunes e do colágeno (Lupus Erite- matoso Sistêmico, Artrite Reumatóide, Esclerodermia, etc.). Espodilite anquilosante.

g) Doenças Urológicas: Cistite crônica. Cistite intersticial. Litíase uri- nária. Transtornos funcionais da bexiga. Estenose de uretra. Prostatite crônica. Hidrocele. Orquite crônica. Criptorquidia. Varicocele. Epididimi- te. Hipospádia. Cirurgia urológica realizada a menos de 30 dias da data da inspeção de saúde, da qual o candidato está participando. Rins policísticos.

h) Doenças Gastroenterológicas: hepatopatias crônicas de qualquer natureza. Insuficiência pancreática exócrina. Pancreatite crônica, Sín- dromes disabsortivas. Acalasia da Cárdia. Doenças das vias biliares (litíase sintomática ou estenoses), Estenose benigna ou espasmo eso- fagiano difuso. Esofagite de refluxo quando associado a metaplasia gástrica. Doença inflamatória intestinal (Doença de Crohn, retocolite ulcerativa e outras inflamações crônicas do tubo digestivo).

i) Doenças Otorrinolaringológicas: rinite hipertrófica, rinopatia alérgica, desvio do septo nasal com prejuízo da vaga respiratória com diminui- ção do fluxo aéreo de uma ou das duas narinas, poliposenasossinu- sal, pólipo antro-coanal de Killian, rinite mucopurulenta crônica, gra- nulomatoses nasais, rinites atróficas, sinusite crônica caracterizada clí- nica e/ou radiologicamente com ou sem fístula oro-antral, tumores na- sossinusais benignos ou malignos, tumores benignos ou malignos da pirâmide nasal. Atresia de conduto auditivo externo, exostose de con- duto auditivo externo, perfuração timpânica uni ou bilateral com ou sem prejuízo funcional imediato, otites médias crônicas, disacusias condutivas, mistas ou neurossensoriais de qualquer grau (uni ou bi- laterais), fístula coclear ou vestibular, labirintopatia primária e/ou sín- dromes vestibulares de qualquer natureza ou grau. Otosclerose de qualquer grau em um ou dois ouvidos. Paralisia facial periférica ou central. Tumores auditivos benignos ou malignos (orelhas externas, média ou interna). Fístula vestibular e/ou coclear revelada pela audio- metria, através da pesquisa do fenômeno de Túlio. Hipertrofia das amígdalas palatinas com obliteração da orofaringe. Vegetações ade- noides. Lábio leporino associado ou não a fenda palatina. Fenda pa- latina, paralisias laríngeas, orgânicas e/ou funcionais de qualquer na- tureza ou grau, laringomalácia, Tumores laríngeos benignos ou malig- nos. Tumores beniganos ou malignos da faringe (naso, oro ou hipo- faringe). Tumores malignos ou benignos da boca. Sialolitíase. Tumo- res malignos ou benignos das glândulas salivares. Disfemia (gaguei- ra). Disfonias orgânicas e/ou funcionais de qualquer naturezagrau. Disfluência (distúrbios que afetam a fonação). Paralisia laríngea.

j) Doenças oftalmológicas: infecções e processos inflamatórios e/ou ul- cerações de quaisquer estruturas oculares, exceto conjuntivites agu- das e hordéolo. Tumores de quaisquer estruturas oculares, exceto o cisto benigno palpebral. Opacificações de quaisquer estruturas ocula- res. Sequelas de traumatismos e/ ou queimaduras. Doenças congê- nitas ou adquiridas de quaisquer estruturas oculares. Desvios dos ei- xos visuais (ESTRABISMO). Doenças corneanas congênitas e/ou ad- quiridas, inclusive ceratocone. Ectasias. Anormalidades funcionais sig- nificativas. Acuidade visual abaixo da tolerância permitida. Lesões re- tinianas; retinopatia diabética. Degenerações e distrofias adquiridas e/ou congênitas. Glaucoma (de qualquer tipo) com alterações papila- res e/ou campimétricas e/ou de fibras nervosas, mesmo sem redução de acuidade visual. Doenças neurológicas e/ou musculares. Discroma- topsia em qualquer intensidade - não será admitida nenhuma altera- ção na visão de cores. Cirurgias refrativas serão aceitas desde que tenham resultado na visão mínima necessária à aprovação ao quadro

proposto conforme abaixo e só serão admitidas quando a realização tenha ocorrido até 03 meses anteriores à data do exame de seleção oftalmológico e caso o candidato já tenha a idade mínima ao quadro proposto. O candidato deverá apresentar laudo descritivo com a data da realização da cirurgia, carimbado e assinado pelo Oftalmologista que a realizou. Em hipótese alguma será admitida a realização de ci- rurgia refrativa após a realização da inspeção de saúde inicial. A rea- lização de cirurgia refrativa em tais condições será motivo para re- provação automática do candidato.

Serão exigidos os seguintes índices no exame oftalmológico:

I - Acuidade visual a 6 metros: Sempre será realizada avaliação de cada olho separadamente sem correção e com correção - o candidato deve obrigatoriamente se enquadrar em ambos os requisitos (Acuida- de visual em ambos os olhos). O candidato que necessitar algum tipo de correção visual (óculos) deverá apresentar o receituário do grau atualizado (com menos de 30 dias de expedição) devendo apresentar- se para o exame oftalmológico trazendo os óculos com grau atuali- zado.

Fica expressamente proibido o uso de qualquer tipo de lentes de con- tato durante o exame oftalmológico.

Serão exigidos os seguintes índices no Exame Oftalmológico: 1- Acuidade visual a 6 metros:

Para 3º Sargento BM QBMP 4 (músico)

Em cada olho, sem correção = 20/40 Em cada olho, com correção = 20/20

Para Soldado BM QBMP 0, QBMP 3, QBMP 5 e QBMP 7 (comba- tente, artífice, telecomunicações e corneteiro)

Em cada olho, sem correção = 20/40 Em cada olho, com correção = 20/20

Para Soldado BM QBMP 2 (condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D e E

Em cada olho, acuidade visual central igual ou superior a 20/30 em cada um dos olhos ou igual ou superior a 20/30 em um olho e igual ou superior a 20/40 no outro, com visão binocular mínima de 20/25; Visão periférica na isóptera horizontal igual ou superior a 120º em ca- da um dos olhos

Em cada olho, com correção = 20/20

Para Soldado BM QBMP 8 (mestre de lancha) Em cada olho, sem correção = 20/25

Em cada olho, com correção = 20/20

II- Acuidade visual a 37 centímetros (para todos os quadros de Pra- ças):

JAEGER 1 (J1). Acuidade visual a 37 centímetros: avaliação de cada olho separadamente (acuidade visual em ambos os olhos sem corre- ção JAEGER 1 (J1);

III- Motilidade ocular extrínseca (para todos os quadros de Praças): as excursões oculares devem ser normais;

IV- Senso cromático (para todos os quadros de Praças): Não será ad- mitida nenhuma alteração na visão de cores. Não há tolerância. A presença de discromatopsia em qualquer grau elimina o candidato. Será utilizada a Tabela ISHIHARA para avaliação do Senso Cromá- tico.

V - Pressão intraocular: entre 10 e 19 mmHg, em cada olho.

A Junta Especial de Oftalmologia poderá exigir novos e/ou outros exa- mes, caso a avaliação inicial seja considerada inconclusiva. As des- pesas com a realização de exames complementares correrão por con- ta do candidato.

k) Doenças Psiquiátricas: todas as patologias psiquiátricas são con- sideradas incapacitantes para admissão. Os candidatos deverão trazer declaração de higidez mental, incluindo-se os transtornos de persona- lidade, assinada por médico especialista em psiquiatria.

l) Doenças ginecológicas: os critérios de exclusão são neoplasias de origem vulvares, vaginais, uterinas e ovarianas e neoplasias mamá- rias.

m) Odontologia: Os Critérios Odontológicos de Exclusão de Candida- tos são os seguintes: O candidato deverá apresentar o mínimo de dentes naturais hígidos ou restaurados adequadamente, com material restaurador definitivo e bem distribuídos, conforme o conceito de arco dental reduzido, ou seja, a presença dos 12 (doze) dentes da bateria labial em relação oclusal harmônica e, no mínimo 3 (três) unidades funcionais (pares opostos de dentes posteriores), sendo que um molar ocluindo contra outro molar formam juntos duas unidades funcionais e um pré-molar ocluindo contra outro pré-molar representa uma unidade funcional. Caso o candidato não preencha os requisitos de arco dental reduzido, as ausências dentárias deverão estar reabilitadas por pró- teses definitivas: fixas ou removíveis e/ou implantes ósseo integrados bem adaptados que satisfaçam as funções de mastigação, deglutição, fonação e estética; Não apresentar dentes com lesões periapicais constatadas visual ou radiograficamente, ou lesões periodontais GRAU 3 de mobilidade (maior que 5 mm e com mobilidade intrusiva); Serão aprovados os candidatos que apresentem, no máximo, lesões de cárie classificadas no capítulo XI da CID10 da OMS como K02.0, ou seja, cáries limitadas ao esmalte; Não ser portador de cistos odontogênicos dos maxilares em fases avançadas, nos quais haja, para o tratamen- to, necessidade de mutilações e/ou enxertos; Não ser portador de neoplasias malignas de cavidade oral e ossos maxilares; Não ser por- tador de deformidades estruturais decorrentes de fissuras labiais ou labiopalatinas; de sequelas de Síndromes ou alterações do desenvol- vimento maxilofacial, que prejudiquem a funcionalidade do aparelho estomatognático; e de sequelas de cirurgias ou queimaduras que le- vem à limitação funcional.

ANEXO VII

REQUISITOS MÍNIMOS ESPECÍFICOS PARA INVESTIDURA EM CADA CARGO

QUALIFICAÇÃO	ESPECIALIDADE	REQUISITOS ESPECÍFICOS
QBMP 0 (Combatente)	Pedreiro	Curso de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, reconhecido pelo MEC, com carga horária mí- nima de 200 horas.
	Eletricista (predial)	Curso técnico em eletricidade, eletrotécnica ou afim, com certificado expedido por instituição reconhecida pelo MEC.
	Eletricista (eletrotécnico)	Curso técnico em eletrotécnica, com certificado expedido por instituição reconhecida pelo MEC.
	Bombeiro Hidráulico	Curso de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, reconhecido pelo MEC, com carga horária mí- nima de 160 horas.
	Carpinteiro	Curso técnico em carpintaria, com certificado expedido por instituição reconhecida pelo MEC.
	Pintor	Curso de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, reconhecido pelo MEC, com carga horária mí- nima de 180 horas.
QBMP 2 (Condutor e operador de viaturas)	CNH tipo D	Carteira Nacional de Habilitação Categoria “D”
	CNH tipo E	Carteira Nacional de Habilitação Categoria “E”
	Mecânico (motor à diesel)	Curso técnico em manutenção automotiva ou em mecânica, com certificado expedido por instituição reconhecida pelo MEC.
	Mecânico (motor à gasolina)	Curso técnico em manutenção automotiva ou em mecânica, com certificado expedido por instituição reconhecida pelo MEC.
	Mecânico (motor de 2 tempos)	Curso técnico em mecânica, com certificado expedido por instituição reconhecida pelo MEC.

QBMP 3 (Artífice)	Mecânico (refrigeração automotiva)	Curso técnico em refrigeração e climatização, com certificado expedido por instituição reconhecida pelo MEC.
	Mecânico (eletricista automotivo)	Curso técnico em eletroeletrônica ou eletrotécnica, com certificado expedido por instituição reconhecida pelo MEC.
	Mecânico (eletromecânico)	Curso técnico em eletromecânica, com certificado expedido por instituição reconhecida pelo MEC.
	Lanterneiro	Curso de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, reconhecido pelo MEC, com carga horária mí- nima de 240 horas.
	Lanterneiro (pintor de automóveis)	Curso de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, reconhecido pelo MEC, com carga horária mí- nima de 180 horas.
	Serralheiro	Curso de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, reconhecido pelo MEC, com carga horária mí- nima de 160 horas.
	Borracheiro	Curso de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, reconhecido pelo MEC, com carga horária mí- nima de 160 horas.
QBMP 4 (Músico)	Todas as especialidades	-
QBMP 5 (Telecomunicações)	Telecomunicações (técnico em telefonia)	Curso técnico em sistemas de comutação, sistemas de transmissão ou em telecomunicações com certificado ex- pedido por instituição reconhecida pelo MEC.
	Telecomunicações (ténico em radiofonia)	Curso técnico em sistemas de transmissão ou telecomunicações, com certificado expedido por instituição reconhe- cida pelo MEC.
	Telecomunicações (Eletrotécnico em Telecomunica- ções)	Curso técnico em eletrotécnica, eletroeletrônica ou telecomunicações, com certificado expedido por instituição re- conhecida pelo MEC.
7 (Corneteiro)	Corneteiro	-
8 (Marítimo)	Mestre-de-Lancha	Carteira de Habilitação do Amador (CHA) na categoria mínima de Arrais-Amador, emitida pela autoridade marítima competente.

ANEXO VIII CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

ETAPAS	DATAS
Início das inscrições	23/01/2023
Prazo para solicitação de isenção	23 e 24/01/2023
Resultado preliminar do pedido de isenção	08/02/2023
Prazo para recurso contra o resultado do pedido de isenção	09 e 10/02/2023
Resultado oficial do pedido de isenção	16/02/2023
Prazo para inscrição como cotista e prazo para solicitação de atendimento especial para prova objetiva	23/01 a 12/03/2023
Término das inscrições	12/03/2023
Prazo para pagamento das inscrições	13/03/2023
Publicação da lista de inscritos preliminar - geral e cotistas	16/03/2023
Prazo para recursos contra a lista de inscritos - deferidos e indeferidos	16 e 17/03/2023
Publicação da lista de inscritos oficial	22/03/2023
Edital de convocação para as provas objetivas	20/04/2023
Data da aplicação da prova objetiva	30/04/2023
Publicação do gabarito preliminar	01/05/2023
Prazo para recurso contra o gabarito preliminar	02 e 03/05/2023
Publicação do gabarito definitivo	31/05/2023
Publicação pontuação preliminar da prova objetiva	31/05/2023
Prazo para recurso contra pontuação preliminar da prova objetiva	01 e 02/06/2023
Publicação da pontuação oficial da prova objetiva	14/06/2023
Edital de convocação e publicação de cronograma do TAF	14/06/2023
Data da aplicação do TAF	18/06/2023
Resultado preliminar do TAF	05/07/2023
Recurso do TAF (segunda tentativa)	09/07/2023
Publicação do resultado oficial do TAF	19/07/2023
Publicação da convocação para o teste de habilidades específicas	19/07/2023
Publicação do cronograma do teste de habilidades específicas	19/07/2023

INSCRIÇÃO	NOME	CPF	RESULTADO
223032869	Xxxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxxx	000.000.000-00	APTO
223056229	Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Xx Xxxxx	000.000.000-00	INAPTO
223074149	Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx	000.000.000-00	APTO
223061186	Xxxxxxx Xxxxx Xxxx	000.000.000-00	APTO
223006285	Xxxxx Xxxxxx Paixão	000.000.000-00	INAPTO
223051157	Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxx	000.000.000-00	APTO
223054483	Xxxx Xxxxx Conde Spada	000.000.000-00	APTO
223041665	Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxx	000.000.000-00	APTO
223000943	Thiago Matheus De Santana Monteiro	000.000.000-00	APTO
223075707	Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xx Xxxxxxx	000.000.000-00	APTO
223049515	Xxxx Xxxxx Xx Xxxx Xxxxxx	000.000.000-00	APTO
223062918	Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx	000.000.000-00	INAPTO
223036572	Xxxxx Xxxxx Xxxx Xx Xxxxx	000.000.000-00	INAPTO
223061637	Xxxx Xxxxxx Xxxxxx	000.000.000-00	APTO
223041631	Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx	000.000.000-00	APTO
223036416	Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx	000.000.000-00	APTO
223019921	Xxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx	000.000.000-00	APTO
223088955	Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx	180.363.057-47	APTO
223061760	Xxxxxx Xx Xxxxx Xxxxx	000.000.000-00	INAPTO
223025880	Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx	000.000.000-00	APTO
223081675	Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx	000.000.000-00	INAPTO
223045913	Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxxxxx	000.000.000-00	APTO
223032423	Khallil Said Samir Sobh	000.000.000-00	APTO
223017627	Xxxxxx Xxxxxx Norte	000.000.000-00	INAPTO
223050654	Waldinei De Faria Saraiva	000.000.000-00	INAPTO
223003929	Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xx Xxxxxxxxxx	000.000.000-00	APTO
223040799	Xxxxx Xx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx	000.000.000-00	INAPTO
223010848	Xxxxxxxxx Xx Xxxxx Xxxxxx Junior	000.000.000-00	INAPTO
223069265	Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx	000.000.000-00	APTO
223013913	Xxxxxx Xxxxxx Xx Xxxxxx	000.000.000-00	INAPTO
223046034	Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx	000.000.000-00	APTO
223044493	Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx	000.000.000-00	INAPTO
223075261	Xxxxxxxxxx Xx Xxxxx Xx Xxxxx	000.000.000-00	APTO
223025350	Xxxxxx Xxxxxxxxx Xx Xxxxxxxx Junior	000.000.000-00	APTO
223079358	Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xx Xxxxx	000.000.000-00	APTO
223042895	Xxxxx Xxxxxxxx Xx Xxxx	000.000.000-00	APTO
223072916	Xxxxx Xxxxx Xx Xxxxxxxxxx	000.000.000-00	APTO
223087397	Xxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxxx	000.000.000-00	APTO
223028179	Xxxxx Xx Xxxxx Xxxxx	000.000.000-00	APTO
223022519	Breno Bonioli Berto Coro	000.000.000-00	APTO
223042609	Xxxx Xxxxxx Xx Xxxxx Xxxxxxx	000.000.000-00	APTO
223005915	Xxxxxxx Xx Xxxxxxx Xxxxx	000.000.000-00	APTO
223058844	Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Canela	000.000.000-00	INAPTO
223002931	Xxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxxx	000.000.000-00	APTO
223038776	Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx	000.000.000-00	INAPTO
223043258	Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx	000.000.000-00	INAPTO
223059820	Xxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxx Longo	000.000.000-00	FALTOSO
223005932	Xxxxxxxx Xxxxxxxxx	000.000.000-00	APTO
223025101	Xxxxxx Xxxxxxxxx Xx Xxxxx Xxxxxxx	000.000.000-00	APTO
223044053	Xxxxxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxxxx Xxxxxxxx	000.000.000-00	INAPTO
223052712	Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx	000.000.000-00	INAPTO
223021296	Caio Laport Lavinas	000.000.000-00	APTO
223077558	Xxxxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxxxx	000.000.000-00	INAPTO
223001154	Xxxxxxxxx Xxxxxx Xx Xxxxx Junior	000.000.000-00	APTO
223004737	Xxxxxx Xxxxxxxxxxxx Xxxxxx Xx Xxxxx	000.000.000-00	APTO
223044304	Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx	000.000.000-00	APTO
223040100	Xxxxx Xxxxxxx Evangelista	000.000.000-00	INAPTO
223000399	Xxxxx Xx Xxxxx Xxxxxx	000.000.000-00	APTO
223027084	Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Junior	000.000.000-00	APTO
223075699	Xxxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxxxxx	000.000.000-00	APTO
223084536	Xxxxxxx Xxxxxx Xx Xxxxx	000.000.000-00	APTO
223001048	Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx	000.000.000-00	APTO
223071376	Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xx Xxxxxxxx	000.000.000-00	INAPTO
223029338	Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx	000.000.000-00	APTO
223024110	Xxxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxxxxx	000.000.000-00	INAPTO
223001980	Xxxx Xx Xxxxx Xxxx	000.000.000-00	INAPTO
223056849	Xxxxxx Xxxxx Xx Xxxxx	000.000.000-00	APTO

ANEXO IX

MODELOS DE DECLARAÇÕES PARA EXAME DOCUMENTAL

DECLARAÇÃO (antecedentes criminais)

Eu,                              , CPF:   declaro que não possuo antecedentes cri- minais oriundos de qualquer ente da Federação, bem como declaro não ter sido demitido de cargo público, destituído de cargo em co- missão ou do exercício da função pública, em qualquer órgão da ad- ministração direta ou indireta federal, estadual ou municipal, em razão de conduta desabonadora e declaro ainda não ter sido excluído a bem da disciplina de instituição militar estadual ou das Forças Arma- das. Estou ciente que se for constatada falsidade neste documento estarei sujeito às sanções legais cabíveis.

Rio de Janeiro, em   de   de

2023.

ASSINATURA

DECLARAÇÃO (NÃO POSSE DE OUTRO CARGO PÚBLICO)

Eu,                              , CPF:   declaro que não possuo outro cargo, função ou emprego público em nenhum dos Poderes da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, ou em qualquer entidade da Ad- ministração Indireta (Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Eco- nomia Mista e Fundações), e estou ciente que se for constatada fal- sidade neste documento estarei sujeito às sanções legais cabíveis.

Rio de Janeiro, em   de   de

2023.

ASSINATURA

DECLARAÇÃO (POSSE DE OUTRO CARGO PÚBLICO)

Eu,              CPF:   declaro que possuo outro cargo, função ou emprego público na administração pública, o qual descrevo a seguir:

e que conheço as sanções decorrentes de possível ilicitude relativa ao acúmulo de cargos públicos caso venha a tomar posse em cargo na Corporação.

Rio de Janeiro, em   de   de

2023.

ASSINATURA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EDITAL

Id: 2452517

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e consoante ao disposto no Edital do Concurso Público para Admissão no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bom- beiro Militar D. Xxxxx XX, publicado no DOERJ do Poder Executivo Nº 159, de 26 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270137/000016/2023, TORNA PÚBLICO O RESUL-

TADO PRELIMINAR DO EXAME DE SAÚDE do Concurso Público pa- ra o Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar

D. Xxxxx XX/2023, a saber:

Id: 2452626