Contract
Opções Contraparte: Mercado regulado de execução da operação | |
Advertências específicas ao Investidor | |
Este produto financeiro complexo: • Pode implicar a perda súbita da totalidade ou de mais do que o capital investido; • Pode proporcionar rendimento nulo ou negativo; • Implica que sejam suportados custos, comissões ou encargos; • Está sujeito ao risco de crédito do Saxo Bank, relativamente aos montantes que o investidor tenha direito a receber, quando a sua posição seja encerrada com ganhos, não obstante da negociação ser efetuada com a intervenção de uma câmara de compensação, bem assim, relativamente aos montantes que o investidor detenha na conta margem, em caso de falência ou insolvência; • Está sujeito ao risco de crédito da Golden Broker, devido à possibilidade de não cumprimento das obrigações que para si decorrem da atividade de intermediação (corretagem), em caso de falência ou insolvência; • Não é equivalente à aquisição ou transação inicial dos ativos subjacentes; • A posição do investidor pode ser fechada em qualquer momento pelo Saxo Bank, em determinadas situações | |
Após a leitura cuidada das advertências referidas no quadro anterior, queira por favor manuscrever a seguinte frase: “Tomei conhecimento das advertências”, datar e assinar. | |
Data: / / | Hora: : |
Assinatura do Cliente: | |
Descrição a Principais Características do Produto | |
As Opções são Produtos Financeiros Complexos, de acordo com a legislação aplicável, que consistem em contatos a prazo que conferem ao comprador o direito, mas não a obrigação, de comprar (call) ou vender (put) à sua Contraparte (vendedor da Opção) o ativo subjacente numa data futura (data de vencimento), a um preço pré- determinado (preço de exercício ou strike). O vendedor da Opção, por sua vez, tem a obrigação de compra ou venda desse mesmo ativo subjacente ao referido preço de exercício. As opções sobre Futuros de Índices, Commodities, Taxas de câmbio, Taxas de juro e Obrigações são opções negociadas em Mercados Regulamentados e dos quais o Saxo Bank é membro ou atua através de um membro, sendo o preço do ativo subjacente relevante para efeitos de exercício da opção formulado pelo mercado em função da oferta e da procura. A informação detalhada dos contratos de Opção negociados através da plataforma Golden Trader, nomeadamente: Tipo de Opção, Mercado de Negociação , Horário de Negociação, Tipo de Exercício, Unidade Base de Negociação (lote), entre outros pode ser consultada em: xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx/xxxxxx/xxxxxxxx-xxxxxxx/xxxxx-xxx-xxxxxxxxxx. O exercício O exercício do direito de compra ou venda é sempre feito pelo comprador. No caso das opções do tipo “europeu”, o exercício é automático na data de vencimento. No caso das opções do tipo “americano”, o exercício é feito por | |
instrução do comprador, em qualquer dia até ao vencimento.
A liquidação após o exercício
A liquidação pode ser física ou financeira. As especificações de cada opção, nomeadamente as formas possíveis de liquidação, podem ser consultadas: xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxx/xxxxxxxx-xxxxx-xxx-xxxxxxxx/xxxxxxxx-xxxxxx- specifications.pdf.
As partes assumirão posições compradoras ou vendedoras no ativo subjacente da seguinte forma:
Com a liquidação física, o Investidor ficará exposto ao respetivo contrato de Futuro na sua conta margem, nos seguintes termos:
• O comprador da call e o vendedor da put assumirão uma posição compradora;
• O vendedor da call e o comprador da put assumirão uma posição vendedora.
No caso de liquidação financeira:
• O comprador da call verá creditada a diferença entre o preço (formulado pelo mercado) e o strike, o vendedor da call verá debitada a diferença entre o preço (formulado pelo mercado) e o strike;
• O comprador da put verá creditada a diferença entre o strike e o (formulado pelo mercado), o vendedor da put
verá debitada a diferença entre o strike e o preço (formulado pelo mercado).
1. Quanto, quando e a que título o investidor paga ou pode pagar?
A compra de uma Opção, implica o pagamento pelo Cliente à Contraparte do montante correspondente ao prémio da Opção, sendo este deduzido à margem disponível no dia de aquisição da mesma.
A venda de uma Opção implica ainda o eventual pagamento pelo Cliente à Contraparte do montante correspondente à diferença entre o preço pré-determinado e o preço, formulado e divulgado pelo mercado, do ativo subjacente na data do exercício da Opção, caso a Contraparte efetivamente a exerça. O montante referido será devido (i) no caso de uma Opção de compra, quando o preço do ativo subjacente na data de exercício for superior ao preço pré-determinado, e (ii) no caso de uma Opção de venda, quando o preço do ativo subjacente na data de exercício for inferior ao preço pré-determinado.
Implica sempre a constituíção de uma margem (garantia de liquidação) junto da Golden Broker, pelo que o Cliente deixará de ter disponível o montante respeitante à margem.
2. Quanto, quando e a que título o investidor recebe ou pode receber?
A venda de uma Opção, implica o recebimento pelo Cliente do montante correspondente ao prémio da Opção, no dia de venda da mesma.
A compra de uma Opção implica o eventual recebimento pelo Cliente do montante correspondente à diferença entre o preço pré-determinado e o preço de mercado (formulado e divulgado pelo mercado, na plataforma) do ativo subjacente na data do exercício da Opção, caso o Cliente efetivamente a exerça. Este montante será devido (i) no caso de uma Opção de compra, quando o preço do ativo subjacente (formulado e divulgado pelo mercado, na plataforma) na data de exercício for superior ao preço pré-determinado, e (ii) no caso de uma Opção de venda, quando o preço do ativo subjacente (formulado e divulgado pelo mercado, na plataforma) na data de exercício for inferior ao preço pré-determinado.
3. Quando, como e em que circunstâncias e com que consequências o investimento cessa ou pode cessar?
O investimento numa Opção cessa na data do exercício da Opção, quer o seu titular (comprador) exerça ou não o seu direito de compra ou de venda relativo ao ativo subjacente (ou seja, quando a sua posição é fechada). Caso a margem (garantia de liquidação), que deve ser constituída no caso da venda duma Opção pelo Cliente, se revelar insuficiente e sem que haja por parte do Cliente um reforço da mesma, nos termos referidos infra (vide ponto Reforço de Margem), a Golden Broker tem o direito de fechar a posição do Cliente, cessando, assim, o investimento. Além disso, o fecho da posição do Cliente pode ocorrer nos termos descritos nas regras gerais contratuais da Contraparte (xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxx/xxxxxxxx-xxxxx-xxx-xxxxxxxx/xxxxxxx_xxxxxxxx_xxxxx_xxx.xxx).
A todo o tempo e até à data de vencimento da Opção, o Cliente tem o direito de revender ao mercado a Opção previamente comprada, ou recomprar a Opção previamente vendida ao preço de recompra ou de revenda (bid/ask) divulgado pelo mercado através da plataforma de negociação Golden Trader.
Funcionamento das Opções de compra, de venda
Ao comprador da Opção é possibilitado um ganho ilimitado (correspondente ao valor da diferença, se positiva no caso de compra de uma opção call, se negativa no caso de compra de opção put, entre o preço do ativo subjacente à data de exercício da Opção e o preço de exercício) e a certeza de uma perda limitada (correspondente ao valor do prémio da Opção). Ao vendedor da Opção é assegurado um ganho limitado (correspondente ao prémio da Opção) e o risco de uma perda ilimitada (correspondente à diferença, se positiva no caso de venda de uma opção call, se negativa no caso de venda de opção put, entre o preço do ativo subjacente e o preço pré-determinado, à data do exercício). Alavancagem Financeira A alavancagem implica que o investidor, para comprar uma Opção, pague um montante denominado de prémio. O efeito da alavancagem financeira conduz a rendimentos (no caso do comprador da opção) ou perdas (no caso do vendedor da opção) superiores à variação no preço do ativo subjacente em causa, permitindo obter uma exposição ao ativo subjacente superior ao investimento directo no mesmo. Fixação de Preços Trantando-se de Opções negociadas em mercado regulamentado o preço do ativo subjacente no momento de exercício é determinado pelo mercado em função apenas das condições de mercado da procura e da oferta. Duração da Opção A duração da Opção corresponde ao período entre a abertura da posição (correspondente à data de aquisição da Opção) e a data de vencimento ou maturidade da Opção (que corresponde à data e hora de exercício). Contudo o fecho da posição pelo Cliente poderá ocorrer antes da data de vencimento, nos seguintes casos: (i) em qualquer momento, por iniciativa do Cliente, desde que o mercado do ativo subjacente se encontre aberto, através da revenda ou recompra ao mercado, da Opção previamente comprada ou vendida, pelo preço que ela tenha nesse momento, preço esse formulado e divulgado pelo mercado (ii) pela Golden Broker, sempre que o rácio entre a margem requerida e a margem disponível for igual ou superior a 150% (Margem Requerida/Margem disponível ≥ 150%); e (iii) noutras situações contratualmente definidas. Reforço de Margem Quando o valor depositado pelo investidor se manifestar insuficiente em virtude da valorização ou desvalorização (dependendo de a posição ser curta ou longa, respetivamente) do ativo subjacente, que decorrerá da avaliação que é efetuada, a todo o tempo pelo Saxo Bank, a Golden Broker requererá um depósito adicional, que se traduz num reforço de margem. O investidor terá acesso à informação sobre o nível da sua margem através da plataforma de negociação, em particular sobre a necessidade de reforçar o seu depósito inicial. Assim, quando o rácio entre a margem requerida e a margem disponível for igual ou superior a 100% (Margem Requerida/Margem disponível ≥ 100%), o investidor recebe avisos electrónicos (“margin call”) através da Plataforma, de que necessita de reduzir a exposição ou efetuar depósito, sendo a exposição superior a 100% financiada pelo Saxo Bank. Caso não o faça e se o rácio entre a margem requerida e a margem disponível for igual ou superior a 150% (Margem Requerida/Margem disponível ≥ 150%), o Saxo Bank encerrará automaticamente todas as posições alavancadas do investidor e , relativamente a cada uma das posições fechadas, este receberá ou pagará o montante equivalente à diferença do preço do ativo subjacente no momento de abertura da sua posição e no momento de fecho da mesma relativamente a cada uma das posições fechadas. | |
Principais Fatores de Risco | |
Risco de Mercado | O investimento em Opções comporta o risco decorrente da valorização/desvalorização do ativo subjacente, consequente de flutuações nas taxas de câmbio, nas taxas de juro, das obrigações, das commodities ou dos índices, o que poderá ter um impacto direto na valorização e preço da Opção. |
Risco de Capital | O investimento em Opções comporta o risco de perdas ilimitada ou do valor total ou parcial do prémio, conforme o tipo de Opção. No caso de compra de uma Opção, o investimento comporta o risco de perda total ou parcial do montante pago pelo prémio da Opção. No caso de venda de uma Opção, a perda potencial é ilimitada. |
Risco de Crédito | O investimento em Opções comporta o risco de crédito: • da Golden Broker, que decorrente da possibilidade de não cumprimento das obrigações que para si decorrem da atividade de intermediação (corretagem), em caso de falência ou |
insolvência; • do Saxo Bank, relativamente aos montantes que o investidor tenha direito a receber, quando a sua posição seja encerrada com ganhos, não obstante da negociação ser efetuada com a intervenção de uma câmara de compensação, bem assim, relativamente aos montantes que o investidor detenha na conta margem, em caso de falência ou insolvência. | |
Risco de Contraparte | O investimento em Opções comporta o risco decorrente da possibilidade da Contraparte, deixar de cumprir os compromissos assumidos, o que poderá implicar a perda de valor da Opção, bem assim, dos montantes que o investidor detenha na conta margem, ainda que o movimento dos preços do ativo subjacente evolua em sentido favorável ao investidor. |
Risco de Taxa de Juro | O investimento em Opções, cujos ativos subjacentes sejam taxas de juro, comporta o risco do impacto negativo na rentabilidade, decorrente de movimentos adversos nas taxas de juro. |
Risco Cambial | O investimento em Opções, como em qualquer instrumento financeiro, comporta risco cambial pelo facto de estar denominado em determinada divisa, podendo a desvalorização da mesma afectar o valor das Opções. Em acréscimo, o investimento em Opções sobre taxas de câmbio comporta o risco de impacto negativo na rentabilidade da Opção, decorrente de movimentos adversos nas taxas de câmbio relevantes. |
Risco de Liquidez | Em determinadas condições de mercado, o fecho de uma posição pode implicar uma perda significativa, nomeadamente se houver uma alteração significativa e súbita do preço do ativo subjacente. |
Risco Jurídico e Fiscal | Poderão ocorrer alterações ao regime legal de tributação, transmissão, exercício de direitos, entre outros, que poderão ter consequências e afectar a rentabilidade das Opções. |
Riscos Técnicos | O investimento em Opções comporta o risco decorrente da eventual indisponibilidade de acesso à plataforma ou de acesso a informação sobre os ativos subjacentes, na sequência de problemas técnicos na plataforma de negociação. Em acréscimo, estas operações implicam riscos operacionais decorrentes das transações serem processadas automaticamente, isto é os riscos associados ao uso de plataformas electrónicas para negociação, em particular relacionados com o uso de software e sistemas de telecomunicações, tais como bugs, atrasos nos sistemas de telecomunicações, interrupções no serviço, erros na divulgação de dados, e falhas de segurança da rede. |
Risco de fecho de posições automático | O investimento em Opções comporta o risco de fecho de posições processado automaticamente, em particular quando o rácio entre a margem requerida e a margem disponível for igual ou superior a 150% (Margem Requerida/Margem disponível ≥ 150%). |
Podem existir outros fatores de risco com impacto direto e relevante no capital e na rentabilidade das Opções. | |
Cenários e Probabilidades | |
O pior resultado possível para o comprador de uma Opção é a perda do montante pago correspondente ao prémio da opção, no momento da compra da mesma, sem posterior exercício da mesma. O pior resultado possível para o vendedor de uma Opção é a perda ilimitada (valor correspondente à diferença entre o preço do ativo subjacente à data do exercício da Opção e o preço pré-determinado, se lhe for desfavorável) em caso de exercício da opção pelo comprador da mesma O melhor resultado possível para o comprador de uma Opção é um ganho ilimitado (valor correspondente à diferença entre o preço do ativo subjacente à data do exercício da Opção e o preço de exercício, se lhe for favorável), em caso de exercício da Opção. O melhor resultado possível para o vendedor de uma Opção é um ganho limitado (prémio da Opção), seguido de um não exercício da Opção pelo comprador, não tendo o vendedor que pagar nada ao comprador da Opção. | |
Encargos | |
De acordo com o preçário acordado com o Cliente, poderá consultar o preçário máximo aplicável em : e em xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx/xxxxxx/xx-xxxxxxx/xxxxxxx-xxxxxxxxxx | |
Este preçário pode ser alterado, nos termos legais. | |
Outras Informações | |
Autoridades de Supervisão | A “CMVM” Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (xxx.xxxx.xx ), é a autoridade de supervisão com competências para supervisionar a comercialização do produto ficanceiro complexo. A autoridade de supervisão Dinamarquesa “Finanstilsynet” (xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx), é a autoridade de supervisão encarrege da supervisão prudencial e comportamental da Contraparte. |
Reclamações | Poderão ser apresentadas reclamações à entidade comercializadora, por correio, pessoalmente bem como através de quaisquer meios de comunicação electrónica, para o endereço de e-mail disponibilizado no site da Golden Broker, bem como ao provedor do Cliente da Golden Broker (contato: xxxxxxxx.xxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx). O investidor poderá ainda apresentar reclamações junto da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários através do site xxx.xxxx.xx ou através da linha verde 800 205 339. |
Entidade Comercializadora | Golden Broker, com sede na Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, xx 0000/00 0000-000 Xxxxx, a qual presta serviços de receção e transmissão de ordens para execução em mercado regulamentado, assumindo por isso as responsabilidades decorrentes da atividade de intermediação, vide ponto Risco de Crédito, na secção Principais Fatores de Risco, supra. |
Agente de Cálculo | Saxo Bank A/S, sedeado em Phillip Heymans Allé 15, 2900 Hellerup, Dinamarca |
Entidade de Custódia | Os fundos transferidos pelos investidores para Golden Broker são depositados no Saxo Bank. |
Mercados e Horários de Negociação | Os contratos de Opções disponíveis na plataforma Golden Trader são transacionáveis em mercados regulamentados, dos quais o Saxo Bank é membro ou atua através de um membro e que podem ser consultados em: xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx/xxxxxx/xxxxxxxx-xxxxxxx/xxxxx-xxx- conditions. |
Informação sobre os contratos | O investidor terá à informação atualizada sobre os contratos de Opções negociados em : xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx/xxxxxx/xxxxxxxx-xxxxxxx/xxxxx-xxx-xxxxxxxxxx, atendendo a que a Contraparte (mercado regulamentado) pode modificar os mesmos a todo o tempo. |
Regime fiscal aplicável | O resultado (positivo ou negativo) decorrente do fecho de uma posição assumida numa Opção constitui uma mais-valia ou menos-valia para efeitos fiscais, independentemente da natureza do ativo subjacente ou da posição assumida na Opção. 1. Pessoas Singulares Residentes As mais-valias e menos-valias apuradas no âmbito de uma Opção contribuem para o cômputo do saldo anual de mais-valias e menos-valias tributáveis em IRS a uma taxa especial de 28%, susceptível de englobamento por opção do respectivo titular residente em território português. Não é aplicada retenção na fonte em sede de IRS. 2. Pessoas Colectivas Residentes Concorrem (positiva ou negativamente) para a formação do lucro tributável das pessoas colectivas, em sede de IRC, os rendimentos ou gastos resultantes da aplicação do método contabilístico do justo valor às posições abertas por pessoas colectivas em Opções. 3. Fundos de Investimento Mobiliário e Imobiliário que se constituam e operem de acordo com a legislação nacional: O saldo positivo entre as mais-valias e menos-valias resultante de posição aberta numa Opção é tributada à taxa de 25%. 4. Fundos de Capital de Risco que se constituam e operem de acordo com a legislação nacional: Isentos de tributação nos termos do respetivo regime fiscal aplicável. |
5. Pessoas Singulares ou Coletivas não residentes em Portugal (IRS/IRC): Isenção das mais- valias. A informação prestada reflete o regime fiscal atual o qual poderá ser objeto de modificação. | ||
Direito à resolução do contrato | A qualquer momento, com ou sem pré aviso, nos termos e casos previstos na cláusula 17ª do Contrato de Registo e Depósito e de Recepção Transmissão e Execução de Ordens. | |
Dias de negociação | Os dias e horários de negociação das Opções dependem dos horários dos mercados dos ativos subjacentes. Cada ativo subjacente tem os seus horários de negociação. | |
Plataforma de Negociação | Produto comercializado pela Golden Broker, através da plataforma eletrónica Golden Trader, na qual a Golden Broker presta o serviço de receção e transmissão automática de ordens para execução pela Contraparte, regendo-se pela política de execução de ordens da Contraparte consultável em: xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx/xxxxxxx/xxxxx-xxxxxxxxxxxxx/ Poderá aceder a informação histórica dos subjacentes em: 1. Plataforma via Internet: xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxx.xxx 2. Plataforma via Telemóvel: xxxxx://xxxxxx.xxxxxxxxxxxx.xxx Todas as questões relativas às ordens, terão de ser dirigidas à Golden Broker, que se encarregará de as analisar e dar provimento, vide ponto das Reclamações supra. | |
Documentos de consulta | Este documento informativo não dispensa,nem substitui, a consulta de outros documentos relevantes, disponíveis no website da Golden Broker em xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx e no website da CMVM em xxx.xxxx.xx , incluindo, mas não se limitando à política de execução de ordens, disponível em: | |
Entidade responsável pela elaboração do IFI | Golden Broker, com sede na Avenida da Boavista, nº 2427/29 0000-000 Xxxxx | |
Requisitos de Margem | O cálculo dos requisitos de margem, referidos supra, têm em conta a posição global do investidor no conjunto dos contratos. | |
O presente documento foi elaborado a 15 / 05 / 2014 e atualizado em 15 / 05 / 2014 e encontra-se disponível em xxx.xxxx.xx . | ||
Xxxx confirme, queira por favor manuscrever a seguinte frase: “Recebi um exemplar deste documento previamente à aquisição ou transação inicial”, datar e assinar. | ||
Data: / / | Hora: : | |
Assinatura do Cliente: | ||