Estudo Técnico Preliminar 36/2022
Estudo Técnico Preliminar 36/2022
1. Informações Básicas
Número do processo: 23091.005924/2022-92
2. Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de piscinas.
3. Descrição da necessidade
Faz-se necessária a contração de uma empresa especializada em manutenção da piscina para garantir que a qualidade da água esteja adequada diariamente. Tendo em vista que as atividades aquáticas fazem parte do programa institucional permanência desenvolvido pela PROAE, no qual atividades esportivas são um dos pilares que auxiliam a manutenção do estudante na instituição. Dito isto, ter a piscina funcionando diariamente é de primordial importância para o setor.
4. Área requisitante
Área Requisitante Responsável
Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - PROAE Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxx Xxxxxx
5. Descrição dos Requisitos da Contratação
Primeiramente, a empresa contratada deverá ter experiência mínima comprovada de 2 anos no mercado de manutenção de piscinas. Deverá também garantir a qualidade da água para pratica da natação diariamente de acordo com os seguintes requisitos, água límpida e transparente, PH entre 6,8 e 7,6, quantidade mínima de 4g de cloro por 1000 L de água. Além disso, a empresa deverá disponibilizar um servidor diariamente para limpeza dos sedimentos no fundo da piscina e de materiais flutuantes na superfície.
Será de responsabilidade da empresa a compra de insumos para aplicação na piscina que garantirão a qualidade da água como cloro, sulfato de alumínio, barrilha, ácido, clarificante, algicida e quaisquer outros insumos que se fizerem necessário para manutenção da qualidade da água. Também é de responsabilidade da empresa ter sua própria mangueira, aspirador, escovas, ponteiras, peneiras e cabo extensor para realização de manutenção. Além disso, a empresa será responsável pela manutenção preventiva e corretiva do maquinário da piscina. Maquinário esse composto de 4 filtros de agua e 4 Bombas de água.
6. Levantamento de Mercado
Para esta serviço tem-se a contratação com mão de obra exclusiva mais aquisição de insumos e sem mão de obra exclusiva (empresa arcando com todos os insumos e reparo dos equipamentos ligados a piscina, como filtro por exemplo).
7. Descrição da solução como um todo
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e limpeza de piscina semiolímpica, com fornecimento de produtos químicos, equipamentos e mão-de-obra, para o Campus da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA em Mossoró/RN.
8. Estimativa das Quantidades a serem Contratadas
ITEM | DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO | UND. | QUANT. |
1 | Prestação de serviços de Manutenção e Limpeza de Piscina Semiolímpica, com fornecimento de produtos químicos, equipamentos e mão-de-obra. A piscina possui as seguintes dimensões e características: 25,00m de comprimento x 15,00m de largura x 1,68m de profundidade média; volume de água de 580.000 litros; construída em concreto armado com revestimento em azulejo branco. | mês | 12 |
9. Estimativa do Valor da Contratação
Valor (R$): 76.112,68
Para esta contratação, o valor estimado é de R$ 76.112,68 (setenta e seis mil, cento e doze reais e sessenta e oito centavos).
10. Justificativa para o Parcelamento ou não da Solução
Considerando as características desta contratação, não haverá parcelamento da solução.
11. Contratações Correlatas e/ou Interdependentes
No que concerne o objeto da contratação não há contratações correlatas e/ou interdependentes.
12. Alinhamento entre a Contratação e o Planejamento
A presente contratação está inserida no Plano Anual de Contratações de 2022.
13. Benefícios a serem alcançados com a contratação
Garantir que a piscina esteja disponível diariamente para realização das atividades. Tendo em vista que a média de uso diária da piscina é de 60 pessoas, entre alunos, servidores e comunidade externa, a impossibilidade de realização de atividades por 1 dia, acarreta em aproximadamente 10% da quantidade de pessoas que praticam esportes na UFERSA, ficarem sem atividade.
14. Providências a serem Adotadas
Não há a necessidade de adequação do ambiente organizacional.
15. Possíveis Impactos Ambientais
Os possíveis impactos ambientais, elencados em forma de relatório, foi devidamente realizado pelo setor competente desta Universidade e consta como anexo deste ETP.
16. Declaração de Viabilidade
Esta equipe de planejamento declara viável esta contratação.
16.1. Justificativa da Viabilidade
Viável de acordo com este ETP.
17. Responsáveis
XXXXXXX XXXXX XX XXXX
Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXX XX XXXX XXXXXX:01359108467
-03'00'
JUNIOR:01359108467 Dados: 2022.05.13 09:37:16
XXXXXXX XXXXX XX XXXX XXXXXX
Técnico Desportivo
XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXX
Assinado de forma digital por XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX:96621362315
-03'00'
JUNIOR:96621362315 Dados: 2022.05.13 11:12:29
XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX
Auxiliar em Administração - Setor de Planejamento da Contratação - SEPLAN
UASG 153033 Matriz de Gerenciamento de Riscos 36/2022
Lista de Anexos
Atenção: Apenas arquivos nos formatos ".pdf", ".txt", ".jpg", ".jpeg", ".gif" e ".png" enumerados abaixo são anexados diretamente a este documento.
Anexo I - Possiveis impactos ambientais - Serviço de limpeza de piscina.pdf (290.42 KB)
UASG 153033 Matriz de Gerenciamento de Riscos 36/2022
Anexo I - Possiveis impactos ambientais - Serviço de limpeza de piscina.pdf
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO SUPERINTENDÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA- SIN/
SIN
UFERSA
POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS
O presente processo licitatório destina-se à contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção e limpeza de piscina semiolímpica, com fornecimento de produtos químicos para a Universidade Federal Rural do Semi-Árido no campus de Mossoró/RN. O principal impacto ambiental está relacionado ao mau gerenciamento desses materiais quando forem descartados no futuro. O gerenciamento ambientalmente inadequado desses resíduos tem repercussão na qualidade do solo, água e ar, além de sua exposição representar risco à saúde das pessoas.
Como forma de mitigar esses impactos é fundamental o correto acondicionamento e destinação desses resíduos. Os resíduos contendo substâncias químicas que apresentam possibilidade de apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente, dependendo de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade, com características de periculosidade, devem ser dispostos em aterro de resíduos perigosos (Classe I) quando estiverem em estado sólido e não estejam tratados. Esses resíduos no estado líquido não devem ser encaminhados para a disposição final em aterros. Portanto, espera-se que a instituição contrate empresa capaz de dar a destinação ambientalmente correta desses resíduos. Não será possível o descarte dos produtos químicos na rede pública de esgoto.
Os resíduos químicos não devem ser encaminhados e disponibilizados à associação de catadores com a qual a UFERSA possua termo de parceria assinado. São reservados à associação apenas aqueles resíduos recicláveis que não representem risco à saúde desses trabalhadores.
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA – SIN/UFERSA Av. Xxxxxxxxx Xxxx, 572 - Xxxxxx Xxxxx x Xxxxx. Mossoró-RN | CEP: 59.625-900