TERMO DE REFERÊNCIA
1. ORGÃO INTERESSADO
1.1. Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Assistência Social.
2. OBJETO
2.1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AULAS DE ARTE CIRCENSE, AULAS DE GINÁSTICA RÍTMICA, AULAS DE DANÇAS FOLCLÓRICAS ALEMÃS, AULAS DE CANTO E TÉCNICA VOCAL E BALLET CLÁSSICO OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EXECUTADAS PELA SECRETARIA DE CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO NOS PROJETOS DA ESCOLA DE TALENTOS, ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA XXXXXXX XXXXX XX XXXXX E NAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS CITADAS, DESTE MUNICÍPIO DE PLANALTO, ESTADO DO PARANÁ mediante processo licitatório, com cronograma para execução conforme calendário organizado pela Secretaria de Cultura, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação, durante a vigência do contrato, conforme necessidade destas Secretarias, observadas as características e demais condições definidas no edital e seus anexos.
3. RESPONSÁVEL PELO TERMO DE REFERÊNCIA E PELA COTAÇÃO DE PREÇOS.
3.1. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx e Lizandra Cristina Boni.
4. JUSTIFICATIVA PARA A AQUISIÇÃO
4.1. A Secretaria de Cultura, em parceria com a Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação, mantém a Escola de Talentos com a possibilidade de atividades em diversas áreas culturais. Durante todo o histórico de existência, até o momento, essas secretarias mantiveram aulas e oficinas artístico/culturais em diferentes áreas, priorizando o atendimento a crianças em situação de risco e vulnerabilidade, o que mobiliza muitos alunos a buscarem desenvolver suas habilidades em atividades de contra turno escolar. Sendo assim para o ano de 2021, serão mantidas as mesmas, sendo de suma importância a contratação a tempo de manter as atividades, para que os alunos não sejam prejudicados com a interrupção das atividades.
4.2. O município de Planalto, atualmente possui aproximadamente 1.200 alunos, distribuídos nas escolas e centros infantis de educação, o que justifica o público alvo que são as crianças em idade escolar, bem como o atendimento a demanda que surge do interesse popular e comum, oportunizando a todos os interessados para que possam realizar atividades de contra-turno, entretenimento e socialização.
4.3. A contratação das aulas de AULAS DE DANÇAS FOLCLÓRICAS ALEMÃS, AULAS DE ARTE CIRCENSE, AULAS DE GINÁSTICA RÍTMICA, AULAS DE CANTO/TÉCNICA VOCAL e BALLET CLÁSSICO tem como objetivo mobilizar e integrar crianças, adolescentes, jovens e adultos em atividades artísticas, auxiliar no desenvolvimento físico e mental, despertar o gosto e o interesse pelas artes em geral e a formação de público.
4.4. Conforme necessidade apontada pelas secretarias e direções das escolas acima apontadas, há a presente necessidade de suprir os materiais apresentados no item 5.1 deste documento, para que as práticas educacionais possam ser desenvolvidas atendendo a ludicidade com que se espera que a educação aconteça.
4.5. O valor máximo dos lotes foi definido através do preço médio obtido entre os orçamentos anexos ao Termo de Referência, os contratos também anexados, do município de Nova Santa Rosa, não foram usados para o cálculo da média de preços, unicamente para complemento de informação acerca do objeto e preço.
5. DEFINIÇÃO E QUANTIDADE DO OBJETO:
LOTE 01: AULAS DE DANÇAS FOLCLÓRICAS ALEMÃS | ||||
ITEM | QUANT. UNID. | OBJETO | PREÇO UNIT. | PREÇO TOTAL |
01 | 120 Horas | Contratação de empresa especializada com registro ativo junto ao CREF, visando à prestação de serviço de aulas de danças folclóricas alemãs por profissional com curso de ensino superior em Educação Física (bacharelado), registro ativo junto ao CREF e curso com certificação em dança folclórica alemã com no mínimo 40 (quarenta) horas de treinamento, para atender crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos do município de Planalto, através do Departamento de Cultura, bem como, realizar | R$ 98,75 | R$ 11.850,00 |
apresentações e espetáculos locais e regionais, realizar apresentações em datas comemorativas do município. Sendo aplicado o total de 10 horas aula mensais por um período de 12 (doze) meses. | ||||
TOTAL | R$ 11.850,00 |
LOTE 02: AULAS DE GINÁSTICA RÍTMICA | ||||
ITEM | QUANT. UNID. | OBJETO | PREÇO UNIT. | PREÇO TOTAL |
01 | 960 Horas | R$ 43,16 | R$ 41.433,60 | |
Profissional com graduação em licenciatura e bacharelado em Educação Física, com cursos específicos nas áreas de ginástica rítmica e artística, visando a prestação de serviço de aulas destinadas a crianças, jovens, adolescentes e adultos, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais num total de 80 (oitenta) horas mensais, por um período de 12 meses, conforme programação da Secretaria Municipal da Cultura e Assistência Social do Município de Planalto. | ||||
Total R$ | 41.433,60 | |||
LOTE 03: AULAS DE ARTE CIRCENSE | ||||
ITEM | QUANT. UNID. | OBJETO | PREÇO UNIT. | PREÇO TOTAL |
01 | 960 | Prestação de serviço de aulas de | R$ 39,70 | R$ 38.112,00 |
Horas | arte circense, dramatização cômica, | |||
tecido aéreo, atividade de | ||||
expressão corporal, ministradas por | ||||
profissional com certificação e | ||||
atestado de notória capacidade | ||||
técnica apresentado no ato do | ||||
pregão. Ministrar aulas para | ||||
crianças e jovens, desenvolver | ||||
oficinas para 3ª idade, transmitir | ||||
conhecimentos teóricos e práticos propiciando a aproximação com o circo e permitindo a sensibilização lúdica através da vivência de diversas modalidades circenses, auxiliando em sua formação pessoal e como cidadão, fazendo com que melhorem aspectos básicos existentes no aprendizado escolar e na vida cotidiana. Sendo aplicado mensalmente o total de 80 horas aula. No período que corresponde a 12 meses, referentes aos meses de 2021 e 2022. | ||||
TOTAL | R$ 38.112,00 |
LOTE 04: AULAS DE BALLET CLÁSSICO | ||||
ITEM | QUANT. UNID. | OBJETO | PREÇO UNIT. | PREÇO TOTAL |
01 | 384 horas | Profissional formado em educação física visando a prestação de serviço de aula de ballet clássico, para crianças a partir dos 06 (seis) anos, incluindo aulas iniciantes, intermediárias e avançada, com certificação específica na área e notório conhecimento, atendendo as demandas da secretaria de cultura e assistência social do município, para um período de 12 (doze) meses , com carga horária de 8 (oito) horas semanais num total de 32 (trinta e duas) horas mensais, conforme programação da Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria de Assistência Social. | R$ 69,50 | R$ 26.688,00 |
TOTAL | R$ 26.688,00 | |||
LOTE 05: AULAS DE CANTO/TÉCNICA VOCAL | ||||
ITEM | QUANT. UNID. | OBJETO | PREÇO UNIT. | PREÇO TOTAL |
01 | 288 Horas | Profissional com certificação e notório conhecimento visando a prestação de serviço de aula de | R$ 41,33 | R$ 11.903,04 |
canto e técnica vocal, para crianças a partir dos 08 (oito) anos, atendendo as demandas da secretaria de cultura e assistência social do município, para um período de 12 (doze) meses , com carga horária de 06 (seis) horas semanais num total de 24 (vinte e quatro) horas mensais, conforme programação da Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria de Assistência Social. Canto Coral: Ministrar, administrar e coordenar aulas teóricas e práticas de acordo com o planejamento. Desenvolver habilidade de se expressar musicalmente através do canto. Exercícios de técnica vocal, dicção, exercícios específicos para o desenvolvimento da interpretação e afinação musical. | ||||
TOTAL | R$ 11.903,04 |
O valor total estimado dos itens é de R$ 129.986,64 (Cento e vinte e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais com sessenta e quatro centavos).
6. CONDIÇÕES DE AQUISIÇÃO E DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
6.1. A empresa vencedora do certame deverá executar os serviços após recebimento do requerimento formal emitido pela Secretaria Municipal solicitante e conforme o calendário definido pela mesma.
6.2. O requerimento formal mencionado no subitem anterior deve conter as seguintes informações:
a) Identificação da Secretaria Municipal solicitante;
b) Discriminação dos serviços a serem prestados;
c) Local, datas e horários que deverão ser prestados os serviços;
d) Forma de controle das horas trabalhadas (ponto eletrônico);
e) Assinatura do secretário(a) responsável.
6.3. A CONTRATANTE ficará responsável pelo fornecimento dos materiais necessários para a execução das aulas.
6.4. O pagamento será efetuado no prazo de 30(trinta) dias após a prestação do serviço e a emissão e apresentação da respectiva nota fiscal.
6.5. Demais atos pertinentes a execução dos serviços serão exigidas no edital e juntamente com o contrato definido pelo setor de compras e licitações, que deverá passar por aprovação do setor jurídico desta municipalidade.
6.6. As solicitações provenientes da Secretaria, após o recebimento definitivo dos bens, deverão ser armazenados em arquivo próprio no Controle Interno ou no Departamento de Compras do Município ou na própria Secretaria Solicitante, permitindo a fiscalização de órgão interno e externos.
7. GERÊNCIA E FISCALIZAÇÃO CONTRATO
O contrato será acompanhado, controlado, fiscalizado, gerenciado e avaliado pelo responsável pela Secretaria de Cultura do Município de Planalto, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx.
Planalto – PR, 10 de agosto de 2021.
DIONE JUNIOR HELFER
Diretor Municipal de Cultura
XXXXXXXX XXXX
Secretária Municipal de Assistência Social
XXXXX XX XXXX
Secretária Municipal de Educação
XXXX XXXXXX XXXX
Prefeito Municipal