1- PREÂMBULO
1- PREÂMBULO
PROCESSO Nº 135/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2019 EDITAL
O MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NOMEADOS POR PORTARIA, QUE REALIZARÁ VIA INTERNET O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2019, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO "MENOR PREÇO POR ITEM", OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO UNIFORMES E EPIS PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ – SEMED-SEMSA-SEMDS-SEMEA-SEMOB, DOS BENS RELACIONADOS NO ANEXO 02 – RELATÓRIO DE ESPECIFICAÇÃO E PREÇOS, PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O MUNICÍPIO.
1.1. A PRESENTE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO TIPO “MENOR PREÇO POR ITEM”, É REGIDA POR ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, E DE CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17.07.02, LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21.06.93, REPUBLICADA EM 06/07/94, DECRETO FEDERAL Nº 3.555, DE 08.08.00, DECRETO FEDERAL Nº 5.450 DE 31/05/2005, LEI MUNICIPAL 2.712/09 DECRETO MUNICIPAL Nº 3.690/2005, DECRETO MUNICIPAL Nº. 4.747, DE 20.06.2013; DECRETO MUNICIPAL Nº. 4.826, DE 05.09.2013;, LEI COMPLEMENTAR 147/14, DECRETO MUNICIPAL Nº 5.439 DE 19/01/2015 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES E AS CONDIÇÕES DO PRESENTE EDITAL.
1.2. O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: XXX.XXXXXXXXXX.XXXXX.XXX.XX NO QUADRO “PAINEL GERAL”. SELECIONAR O NÚMERO DO CERTAME DESEJADO E CLICAR NA ABA “EDITAIS”.
1.3. OS INTERESSADOS PODERÃO SOLICITAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DESTE EDITAL OU INTERPRETAÇÃO DE QUALQUER DE SEUS DISPOSITIVOS POR ESCRITO, DE FORMA ANÔNIMA, ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTERIORES À DATA DO INÍCIO DA LICITAÇÃO, OU SEJA, ATÉ O DIA 17/09/2019 ATÉ ÀS 23:59 HORAS, NO HORÁRIO DE BRASÍLIA, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: XXX.XXXXXXXXXX.XXXXX.XXX.XX, SELECIONAR A OPÇÃO “ACESSO AO SISTEMA”, ESCOLHER O ITEM “SE VOCÊ É LICITANTE, FAÇA LOGIN AQUI: ACESSAR”, EM SEGUIDA “ENTRAR”, CLICAR EM “QUESTIONAMENTO” NO QUADRO “OUTRAS AÇÕES” E SELECIONAR O ITEM REFERENTE A ESTE PREGÃO ELETRÔNICO.
1.4. OS INTERESSADOS PODERÃO FORMULAR IMPUGNAÇÕES ACERCA DO OBJETO DESTE EDITAL OU INTERPRETAÇÃO DE QUALQUER DE SEUS DISPOSITIVOS POR ESCRITO, ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTERIORES À DATA DO INÍCIO DA LICITAÇÃO, OU SEJA ATÉ O DIA 17/09/2019 ÀS 18:00 HORAS, NO HORÁRIO DE BRASÍLIA, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: XXX.XXXXXXXXXX.XXXXX.XXX.XX, SELECIONAR A OPÇÃO “ACESSO AO SISTEMA”, ESCOLHER O ITEM “SE VOCÊ É LICITANTE, FAÇA LOGIN AQUI: ACESSAR”, CLICAR EM “ENTRAR”, EM SEGUIDA “IMPUGNAÇÃO” NO QUADRO “OUTRAS AÇÕES” E SELECIONAR O ITEM REFERENTE A ESTE PREGÃO ELETRÔNICO.
1.5. CABERÁ AO PREGOEIRO, AUXILIADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO EDITAL, RESPONDER AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS NO PRAZO DE ATÉ 24 (VINTE E QUATRO HORAS), ANTES DO ENCERRAMENTO DO PRAZO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS.
1.6. O CREDENCIAMENTO PARA ESTE PREGÃO DEVERÁ SER EFETUADO ATÉ ÀS 11 HORAS DO
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DIA 19/09/2019 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF, EXCLUSIVAMENTE POR MEIO ELETRÔNICO, CONFORME FORMULÁRIO DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO XXXX://XXX.XXXXXXXXXX.XXXXX.XXX.XX, SELECIONAR A OPÇÃO “ACESSO AO SISTEMA”, SELECIONAR A OPÇÃO “SE VOCÊ É LICITANTE, FAÇA LOGIN AQUI: ACESSAR”, EFETUAR O LOGIN, ESCOLHER “CREDENCIAR” NO QUADRO “MINHAS ATIVIDADES” E SELECIONAR O ITEM REFERENTE A ESTE PREGÃO ELETRÔNICO.
1.7. AS PROPOSTAS COMERCIAIS PODERÃO SER ENVIADAS DEPOIS DE EFETUADO O CREDENCIAMENTO E SERÃO RECEBIDAS ATÉ ÀS 12 HORAS DO DIA 19/09/2019, HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF, EXCLUSIVAMENTE POR MEIO ELETRÔNICO, CONFORME FORMULÁRIO DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO XXX.XXXXXXXXXX.XXXXX.XXX.XX, SELECIONAR A OPÇÃO “ACESSO AO SISTEMA”, SELECIONAR A OPÇÃO “SE VOCÊ É LICITANTE, FAÇA LOGIN AQUI: ACESSAR”, NA SEQUENCIA “ENTRAR”, EM SEGUIDA ESCOLHER A OPÇÃO “ENCAMINHAR/ALTERAR PROPOSTA” NO QUADRO “MINHAS ATIVIDADES” E SELECIONAR O ITEM REFERENTE A ESTE PREGÃO ELETRÔNICO.
1.8. A ETAPA DE RECEBIMENTO DOS LANCES NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO XXX.XXXXXXXXXX.XXXXX.XXX.XX SERÁ: DE 15:00 ÀS 17:00 DO DIA 20/09/2019 NO HORÁRIO DE BRASÍLIA, ACRESCIDO DO PERÍODO ALEATÓRIO. A PARTICIPAÇÃO NA SALA DE LANCES É CONFERIDA NA “ÁREA DO LICITANTE”, ACESSADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO XXX.XXXXXXXXXX.XXXXX.XXX.XX. A LICITANTE DEVERÁ EFETUAR O LOGIN NO SISTEMA POR MEIO DA OPÇÃO “ACESSO AO SISTEMA”, BOTÃO “SE VOCÊ É LICITANTE, FAÇA LOGIN AQUI: ACESSAR”. NA ÁREA DO LICITANTE, ESCOLHER A OPÇÃO “EFETUAR LANCES”, LOCALIZADA NO QUADRO “MINHAS ATIVIDADES”. NA TELA DE RESULTADO DA CONSULTA DE CERTAMES EM FASE DE SALA DE LANCES, SELECIONAR O CERTAME DESEJADO E CLICAR NA ATIVIDADE “SALA DE LANCES”. SERÁ APRESENTADA A TELA “EFETUAR LANCES”, SELECIONE O ITEM DESEJADO, DIGITE O VALOR PROPOSTO E O CÓDIGO DE CONFIRMAÇÃO (SOPA DE LETRINHAS) GERADO PELO SISTEMA, PARA CONCLUIR, CLIQUE EM ENVIAR LANCES.
2. - DO OBJETO
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO UNIFORMES E EPIS PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ – SEMED-SEMSA-SEMDS-SEMEA-SEMOB, CONFORME ANEXO 02 – RELATÓRIO DE ESPECIFICAÇÃO E DE PREÇOS, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES ALI ESTABELECIDAS.
2.1. RELAÇÃO DOS ANEXOS:
ANEXO 01 – PROPOSTA COMERCIAL
ANEXO 02 – RELATÓRIO DE ESPECIFICAÇÃO E DE PREÇOS
ANEXO 03 – DECLARAÇÃO PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO DO PREGÃO ANEXO 04 – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ANEXO 05 – MINUTA DO CONTRATO
ANEXO 06 – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA ITEM 39
3. - DA PARTICIPAÇÃO
3.1. PODEM PARTICIPAR DESTA LICITAÇÃO AS EMPRESAS CUJO OBJETO SOCIAL SEJA
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PERTINENTE E COMPATÍVEL COM O OBJETO DESTA LICITAÇÃO, QUE ESTEJAM CREDENCIADAS E CADASTRADAS EM CADA NÍVEL DO SICAF – SISTEMA DE CADASTRAMENTO UNIFICADO DE FORNECEDORES OU APRESENTEM TODA A DOCUMENTAÇÃO LEGALMENTE EXIGIDA PARA HABILITAÇÃO, INDICADA NO ITEM 8, ALÉM DE ATENDER ÀS DEMAIS EXIGÊNCIAS CONSTANTES DESTE EDITAL.
3.2. PODERÃO PARTICIPAR DESTA LICITAÇÃO AS PESSOAS QUE ATUEM EM RAMO DE ATIVIDADE COMPATÍVEL COM O OBJETO LICITADO, REGISTRADAS OU NÃO NA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES DA CEDAE OU NO CADASTRO DE FORNECEDORES, MANTIDO PELA SEPLAG.
3.3. NÃO SERÃO ADMITIDAS NA LICITAÇÃO AS EMPRESAS:
a) SUSPENSAS TEMPORARIAMENTE DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIDAS DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 87 DA LEI Nº 8.666/93, BEM COMO PUNIDAS COM AS SANÇÕES PREVISTAS NO ART. 7º DA LEI Nº 10.520/02.
B) DECLARADAS INIDÔNEAS PARA LICITAR OU CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE TODOS OS ENTES FEDERATIVOS, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 87 DA LEI Nº 8.666/93.
3.4. UM LICITANTE, OU GRUPO, SUAS FILIAIS OU EMPRESAS QUE FAZEM PARTE DE UM GRUPO ECONÔMICO OU FINANCEIRO, SOMENTE PODERÁ APRESENTAR UMA ÚNICA PROPOSTA DE PREÇOS. CASO UM LICITANTE PARTICIPE EM MAIS DE UMA PROPOSTA DE PREÇOS, ESTAS PROPOSTAS NÃO SERÃO LEVADAS EM CONSIDERAÇÃO E SERÃO REJEITADAS.
3.5. PARA TAIS EFEITOS ENTENDE-SE QUE FAZEM PARTE DE UM MESMO GRUPO ECONÔMICO OU FINANCEIRO, AS EMPRESAS QUE TENHAM DIRETORES, ACIONISTAS (COM PARTICIPAÇÃO EM MAIS DE 5%), OU REPRESENTANTES LEGAIS COMUNS, E AQUELES QUE DEPENDAM OU SUBSIDIEM ECONÔMICA OU FINANCEIRAMENTE A OUTRA EMPRESA.
3.6. NÃO SERÁ PERMITIDA A PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO DAS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS ARROLADAS NO ARTIGO 9º DA LEI N.º 8.666/93.
3.7. AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE REGIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014, TERÃO SUA PARTICIPAÇÃO NESTA LICITAÇÃO CONFORME OS TERMOS QUE LHES SÃO ASSEGURADOS E ESTATUÍDOS NA REFERIDA NORMA.
4. DA CERTIFICAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO
4.1. PARA A CERTIFICAÇÃO E O CREDENCIAMENTO, PRIMEIRAMENTE A EMPRESA DEVE PROVIDENCIAR SEU CADASTRAMENTO NO SITE DA CAIXA, ACESSANDO O ENDEREÇO ELETRÔNICO XXXX://XXXXXXXXXX.XXXXX.XXX.XX, “CADASTRO”, ESCOLHER A OPÇÃO DESEJADA “PESSOA FÍSICA” OU “PESSOA JURÍDICA” - PREENCHER O PRÉ-CADASTRO APÓS CONCORDAR COM O CONTRATO DE ADESÃO.
4.1.1. APÓS ESSA PROVIDÊNCIA, A INTERESSADA RECEBERÁ, VIA E-M@IL, O “CÓDIGO DE VALIDAÇÃO”.
4.1.2. DE POSSE DO CÓDIGO E PARA CADASTRAR A SENHA QUE DÁ ACESSO AO SISTEMA, A INTERESSADA DEVERÁ ACESSAR NOVAMENTE O MESMO ENDEREÇO ELETRÔNICO
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XXXX://XXXXXXXXXX.XXXXX.XXX.XX - NO QUADRO “ÁREA LOGADA” CLICAR EM “ACESSO AO SISTEMA”, SELECIONAR A OPÇÃO “SE VOCÊ É LICITANTE, FAÇA LOGIN AQUI: ACESSAR”, SELECIONAR “SE FOR O PRIMEIRO ACESSO”, PREENCHER TODOS OS CAMPOS, CRIAR UMA SENHA PESSOAL E INTRANSFERÍVEL E CLICAR EM “DESBLOQUEAR USUÁRIO”.
4.1.2.1. A CONFIRMAÇÃO DO CADASTRO DEVERÁ SER FEITA NO PRAZO MÁXIMO DE
24 HORAS A PARTIR DO RECEBIMENTO DO CÓDIGO DE VALIDAÇÃO. O CADASTRO NÃO ATIVADO NESSE PERÍODO SERÁ EXCLUÍDO E SERÁ NECESSÁRIO REALIZAR TODO O PROCEDIMENTO NOVAMENTE.
4.1.3. CASO A LICITANTE JÁ TENHA EFETUADO SEU CADASTRO NO SITE A CAIXA, ACESSAR O ENDEREÇO ELETRÔNICO XXXX://XXX.XXXXXXXXXX.XXXXX.XXX.XX, NO QUADRO “ÁREA LOGADA”, “ACESSO AO SISTEMA”, SELECIONAR A OPÇÃO “SE VOCÊ É LICITANTE, FAÇA LOGIN AQUI: ACESSAR”, PREENCHER COM AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS E CLICAR EM “ENTRAR”.
4.1.4. PARA REALIZAR A CERTIFICAÇÃO NO SITE, A LICITANTE PRECISA COMPARECER EM UMA DAS AGÊNCIAS DA CAIXA, MUNIDO DOS DOCUMENTOS MENCIONADOS NOS ITENS 4.1.4.1 E 4.1.4.2, CONFORME O CASO.
4.1.4.1. CASO NECESSÁRIO, DEVERÁ SER ELABORADA PROCURAÇÃO POR MEIO DE INSTRUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR COM FIRMA RECONHECIDA E DEVE SER ACOMPANHADA DE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA CAPACIDADE DO OUTORGANTE PARA CONSTITUIR MANDATÁRIOS.
4.1.4.2. SENDO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA, SÓCIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO, DEVERÁ APRESENTAR CÓPIA AUTENTICADA, OU CÓPIA ACOMPANHADA DOS ORIGINAIS, DO RESPECTIVO ESTATUTO OU CONTRATO SOCIAL, NO QUAL ESTEJAM EXPRESSOS SEUS PODERES PARA EXERCER DIREITOS E ASSUMIR OBRIGAÇÕES EM DECORRÊNCIA DE TAL INVESTIDURA.
4.1.4.2.1. O REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA, IDENTIFICADO COM A CARTEIRA DE IDENTIDADE OU DOCUMENTO EQUIVALENTE, DEVERÁ SE APRESENTAR A QUALQUER EMPREGADO CAIXA DO SEGMENTO EMPRESARIAL DA AGÊNCIA, QUE, APÓS VERIFICAR A AUTENTICIDADE DOS DOCUMENTOS E DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS, EFETUARÁ A CERTIFICAÇÃO DO INTERESSADO.
4.1.5. APÓS ESSA ETAPA, A INTERESSADA DEVERÁ PROVIDENCIAR O CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO PARA ESTE PREGÃO ATÉ ÀS 11 HORAS DO DIA 19/09/2019, EXCLUSIVAMENTE POR MEIO ELETRÔNICO XXX.XXXXXXXXXX.XXXXX.XXX.XX, EFETUAR LOGIN NO SISTEMA POR MEIO DA OPÇÃO “ACESSO AO SISTEMA”, EM SEGUIDA “SE VOCÊ É LICITANTE, FAÇA LOGIN AQUI: ACESSAR”. NA “ÁREA DO LICITANTE”, ESCOLHER A OPÇÃO “CREDENCIAR”, LOCALIZADO NO QUADRO “MINHAS ATIVIDADES”, SELECIONAR O CERTAME DESEJADO E CLICAR NA ATIVIDADE “CREDENCIAMENTO”. SELECIONAR A DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E MARCAR A(S) OPÇÃO(ÕES) DE DIREITO DE PREFERÊNCIA, CASO SE APLIQUEM. FINALIZE O CREDENCIAMENTO CLICANDO EM “CONCORDAR”.
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4.1.5.1. DECORRIDO ESSE PRAZO NÃO MAIS SERÁ ADMITIDO O CREDENCIAMENTO PARA A PARTICIPAÇÃO NESTE PREGÃO ELETRÔNICO.
4.1.6. PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, CASO ESTEJA ENQUADRADA NAS DEFINIÇÕES DE MPE, NOS TERMOS DO ART. 3º DA LC 147/2014, E DESDE QUE NÃO ESTEJA INSERIDA NAS HIPÓTESES DO § 4º DO MESMO ARTIGO, A LICITANTE DEVE SELECIONAR A OPÇÃO “ME/EPP” NA TELA “CREDENCIA PESSOA FÍSICA/PESSOA JURÍDICA”, CONSTANTE DA OPÇÃO “CREDENCIAMENTO”, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO CITADO NO ITEM 4.1.5, PARA USUFRUIR DOS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA REFERIDA LC, INDICADOS NO ITEM 4.1.6.2.
4.1.6.1. O SISTEMA SOMENTE IDENTIFICARÁ A LICITANTE COMO MPE CASO ELA FAÇA A OPÇÃO INDICADA NO ITEM 4.1.6.
4.1.6.2. ESTE É O ÚNICO MOMENTO EM QUE O SISTEMA OPORTUNIZA À LICITANTE DECLARAR SUA CONDIÇÃO DE MPE, REQUISITO INDISPENSÁVEL PARA QUE POSSA EXERCER O DIREITO DE PREFERÊNCIA E DE COMPROVAÇÃO POSTERIOR DA REGULARIDADE FISCAL ESTABELECIDOS NA LC Nº 147/2014, CONFORME PREVISTO NESTE EDITAL.
4.1.6.2.1. ATÉ O INÍCIO DA FASE DE LANCES, A LICITANTE PODERÁ ALTERAR O SEU CREDENCIAMENTO, AS OPÇÕES DE PREFERÊNCIA E ATÉ MESMO SE DESCREDENCIAR.
4.1.7. OS PROCEDIMENTOS PARA CADASTRAMENTO, CITADOS NO ITEM 3.1, DEVEM SER ADOTADOS APENAS PELAS EMPRESAS NÃO CADASTRADAS NO SITE XXX.XXXXXXXXX.XXXXX.XXX.XX DA CAIXA.
4.2. AS EMPRESAS CADASTRADAS NO SITE “LICITAÇÕES CAIXA”, E INTERESSADAS EM PARTICIPAR DO PRESENTE CERTAME, QUE ESQUECERAM A SENHA DE ACESSO, DEVEM ACESSAR O ENDEREÇO ELETRÔNICO XXX.XXXXXXXXX.XXXXX.XXX.XX, NO BOTÃO “ACESSO AO SISTEMA”, ESCOLHER “SE VOCÊ É LICITANTE, FAÇA LOGIN AQUI: ACESSAR” E SELECIONAR A OPÇÃO “ESQUECI MINHA SENHA”, PARA EM SEGUIDA ADOTAR OS PROCEDIMENTOS DESCRITOS NOS ITENS 3.1.5 E SEGUINTES.
4.2.1. AS EMPRESAS CADASTRADAS NO SITE LICITAÇÕES CAIXA QUE JÁ POSSUEM A SENHA DE ACESSO, MAS NÃO PROVIDENCIARAM A CERTIFICAÇÃO, DEVEM ADOTAR OS PROCEDIMENTOS DESCRITOS NOS ITENS 4.1.4 E SEGUINTES.
4.2.2. AS EMPRESAS CADASTRADAS NO SITE DA CAIXA QUE JÁ PROVIDENCIARAM A CERTIFICAÇÃO, DEVEM ADOTAR OS PROCEDIMENTOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PRESENTE CERTAME A PARTIR DO ITEM 4.1.5.
4.3. A CERTIFICAÇÃO POSSIBILITARÁ A PARTICIPAÇÃO EM TODOS OS PREGÕES ELETRÔNICOS DA CAIXA, SENDO QUE O CREDENCIAMENTO É ESPECÍFICO PARA CADA PREGÃO ELETRÔNICO, DEVENDO A EMPRESA SE CREDENCIAR TODAS AS VEZES QUE TIVER INTERESSE EM PARTICIPAR DE UM PREGÃO ELETRÔNICO REALIZADO PELA CAIXA.
4.4. O LINK “CREDENCIAR” NO ENDEREÇO ELETRÔNICO MENCIONADO NO ITEM 4.1.4 PERMITE QUE OS VISITANTES ACESSEM TODOS OS PREGÕES ELETRÔNICOS QUE ESTÃO NA FASE DE
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CREDENCIAMENTO, POSSIBILITANDO A VISUALIZAÇÃO DO EDITAL, E DAS INFORMAÇÕES DO OBJETO DA LICITAÇÃO.
4.4.1. AO CLICAR EM “CREDENCIAR” NO PREGÃO ELETRÔNICO ESCOLHIDO, SERÃO APRESENTADAS AS SEGUINTES OPÇÕES: “EDITAL” E A ATIVIDADE “CREDENCIAMENTO” CASO AINDA ESTEJA NO PRAZO.
4.4.2. O LINK “EDITAL” PERMITE A LEITURA DO EDITAL, IMPRESSÃO E/OU BAIXA DO ARQUIVO.
5 - DO SISTEMA ELETRÔNICO
5.1. A LICITANTE SERÁ RESPONSÁVEL POR TODAS AS TRANSAÇÕES QUE FOREM EFETUADAS EM SEU NOME NO SISTEMA ELETRÔNICO, ASSUMINDO COMO FIRMES E VERDADEIRAS SUA PROPOSTA E SEUS LANCES.
5.2. SE O SISTEMA DO PREGÃO ELETRÔNICO DA CAIXA FICAR INACESSÍVEL POR PROBLEMAS OPERACIONAIS EXCLUSIVAMENTE DO SISTEMA CAIXA, COM A DESCONEXÃO DE TODOS OS PARTICIPANTES NO DECORRER DA ETAPA COMPETITIVA DO PREGÃO, O CERTAME SERÁ SUSPENSO E RETOMADO SOMENTE APÓS A COMUNICAÇÃO VIA E-M@IL AOS PARTICIPANTES, E NO PRÓPRIO ENDEREÇO ELETRÔNICO ONDE OCORRIA A SESSÃO PÚBLICA.
5.3. NO CASO DE DESCONEXÃO APENAS DO PREGOEIRO, NO DECORRER DA ETAPA COMPETITIVA DO PREGÃO, O SISTEMA ELETRÔNICO PERMANECERÁ ACESSÍVEL ÀS LICITANTES PARA RECEPÇÃO DOS LANCES, RETOMANDO O PREGOEIRO, QUANDO POSSÍVEL, SUA ATUAÇÃO NO CERTAME, SEM PREJUÍZO DOS ATOS REALIZADOS.
5.3.1. QUANDO A DESCONEXÃO DO PREGOEIRO PERSISTIR POR TEMPO SUPERIOR A 10 MINUTOS, A SESSÃO DO PREGÃO SERÁ SUSPENSA E REINICIADA SOMENTE APÓS COMUNICAÇÃO VIA E-M@IL AOS PARTICIPANTES.
5.4. CABERÁ À LICITANTE:
5.4.1. ACOMPANHAR AS OPERAÇÕES NO SISTEMA ELETRÔNICO DURANTE O PROCESSO LICITATÓRIO, RESPONSABILIZANDO-SE PELO ÔNUS DECORRENTE DA PERDA DE NEGÓCIOS DIANTE DA INOBSERVÂNCIA DE QUAISQUER MENSAGENS EMITIDAS PELO SISTEMA OU DE SUA DESCONEXÃO, INCLUSIVE NO QUE TANGE AOS ITENS SUPRA.
5.4.2. COMUNICAR IMEDIATAMENTE À CAIXA, POR MEIO DO HELP DESK – 0800-7260104, QUALQUER ACONTECIMENTO QUE POSSA COMPROMETER O SIGILO OU A INVIABILIDADE DO USO DA SENHA, PARA IMEDIATO BLOQUEIO DE ACESSO.
5.4.3. SOLICITAR O CANCELAMENTO DA CHAVE DE IDENTIFICAÇÃO OU DA SENHA DE ACESSO POR INTERESSE PRÓPRIO.
5.5. O USO DA SENHA DE ACESSO PELA LICITANTE É DE SUA RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA, INCLUINDO QUALQUER TRANSAÇÃO EFETUADA DIRETAMENTE OU POR SEU REPRESENTANTE, NÃO CABENDO À CAIXA RESPONSABILIDADE POR EVENTUAIS DANOS DECORRENTES DE USO INDEVIDO DA SENHA, AINDA QUE POR TERCEIROS.
5.6. O CREDENCIAMENTO JUNTO À CAIXA IMPLICA A RESPONSABILIDADE LEGAL DA LICITANTE E A PRESUNÇÃO DE SUA CAPACIDADE TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DAS TRANSAÇÕES INERENTES AO PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA.
6 DA PROPOSTA COMERCIAL
6.1. A PROPOSTA COMERCIAL (ANEXO 01) DEVE SER ENVIADA ELETRONICAMENTE, ATÉ O DIA E HORA INDICADOS NO PREÂMBULO DESTE EDITAL, POR MEIO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO XXX.XXXXXXXXXX.XXXXX.XXX.XX, NA “ÁREA DO LICITANTE”, EFETUAR LOGIN POR MEIO DA OPÇÃO “ACESSO AO SISTEMA”, BOTÃO “SE VOCÊ É LICITANTE, FAÇA LOGIN AQUI: ACESSAR”, ESCOLHER “ENCAMINHAR/ALTERAR PROPOSTAS”, SELECIONAR O CERTAME DESEJADO, CLICAR NA ATIVIDADE “ENVIO DE PROPOSTA”, SELECIONE O ITEM DESEJADO, DIGITE O VALOR PROPOSTO, ANEXE SUA PROPOSTA COMERCIAL E CLIQUE NO BOTÃO “ENVIAR PROPOSTA”.
6.2. A PROPOSTA COMERCIAL COM PREÇO POR ITEM DEVE SER ANEXADA EM ARQUIVO ÚNICO, LIMITADO ÀS EXTENSÕES DOC/XLS/DOCX/XLSX/RTF/PDF/TXT/ODT/ODS.
6.2.1. A PROPOSTA DE PREÇO É O VALOR QUE DEVE SER DIGITADO APÓS A ANEXAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL (ANEXO 01) E CORRESPONDE AO VALOR POR ITEM QUE CONSTA DA PROPOSTA COMERCIAL (ANEXO 01).
6.2.2. O VALOR LANÇADO NA PROPOSTA DE PREÇO E O CONSTANTE DA PROPOSTA COMERCIAL (ANEXO 01) DEVERÃO SER COINCIDENTES.
6.2.3. É DE EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DA LICITANTE DIMENSIONAR E EQUACIONAR OS COMPONENTES DO PREÇO OFERTADO.
6.3. A PROPOSTA COMERCIAL (ANEXO 01) DEVERÁ SER APRESENTADA EM UMA ÚNICA VIA, SEM EMENDAS, RESSALVAS, RASURAS OU ENTRELINHAS EM SUAS PARTES ESSENCIAIS, CONTENDO OS SEGUINTES ELEMENTOS:
6.3.1. MENÇÃO AO NÚMERO DO EDITAL, COM A IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA PROPONENTE, CNPJ, ENDEREÇO COMPLETO (RUA, NÚMERO, BAIRRO, CIDADE, ESTADO), NÚMEROS DE TELEFONE, FAX E E-MAIL, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO;
6.3.2. PREÇO TOTAL DOS ITENS, INDIVIDUALIZADO POR ITEM, DE ACORDO COM O MODELO DE PROPOSTA DO ANEXO 01, ATENTANDO-SE PARA O DISPOSTO NO ITEM 6.5 E SEUS SUBITENS.
6.3.2.1. OS PREÇOS PROPOSTOS DEVERÃO SER EXPRESSOS, OBRIGATORIAMENTE, EM MOEDA CORRENTE NACIONAL, NELES INCLUÍDAS TODAS AS DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA TAIS COMO FRETE, EMBALAGENS, TRANSPORTES, SEGUROS, IMPOSTOS, TAXAS, ENCARGOS SOCIAIS, TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, E TODOS OS DEMAIS CUSTOS NECESSÁRIOS AO PERFEITO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES OBJETO DESTA LICITAÇÃO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS;
6.3.2.1.1. OS TRIBUTOS, CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS, TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS DEVEM SER COTADOS NOS PERCENTUAIS ESTABELECIDOS EM LEGISLAÇÃO OU NORMA VIGENTE, DEVENDO A LICITANTE PREVER EM SUA PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DO PREÇO TODOS OS CUSTOS E BENEFÍCIOS FISCAIS INERENTES AO OBJETO OU À ATIVIDADE DESEMPENHADA, OBSERVANDO-SE AS PARTICULARIDADES TRIBUTÁRIAS DE CADA SEGMENTO.
6.3.2.1.2. NÃO PODEM SER INCLUÍDOS NOS PREÇOS PROPOSTOS OS CUSTOS RELATIVOS AO IRPJ (IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA) E À CSLL (CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO), SEJA NA COMPOSIÇÃO DO BDI (BENEFÍCIOS E DESPESAS INDIRETAS), SEJA COMO ITEM ESPECÍFICO DA PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DO PREÇO.
6.3.2.1.3. A EMPRESA OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL DEVE EXCLUIR DO PERCENTUAL DA CORRESPONDENTE ALÍQUOTA DEFINIDA NOS ANEXOS DA LC 123/06 OS PERCENTUAIS RELATIVOS AO IRPJ E À CSLL.
6.3.2.1.4. EM CASO DE RENÚNCIA DE PARCELA OU DE TOTALIDADE DA REMUNERAÇÃO RELATIVA A MATERIAIS OU INSTALAÇÕES DE SUA PROPRIEDADE, A LICITANTE DEVE INDICAR E COMPROVAR ESSA PROPRIEDADE.
6.3.2.1.5. NA DEFINIÇÃO DO PREÇO A SER PROPOSTO, EM SE TRATANDO DE MPE, A EMPRESA DEVE PREVER NOS CUSTOS DE EXECUÇÃO DO CONTRATO EVENTUAL DESENQUADRAMENTO DE SUA CONDIÇÃO DE MPE NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006. CASO OCORRA A EXTRAPOLAÇÃO DO FATURAMENTO, SITUAÇÃO QUE NÃO CONFIGURA MOTIVO PARA REEQUILÍBRIO E/OU REPACTUAÇÃO, A EMPRESA NÃO PODERÁ UTILIZAR-SE DOS BENEFÍCIOS DO REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO.
6.3.2.2. NÃO SERÁ ADMITIDO NO PREÇO O FRACIONAMENTO DE CENTAVO QUE ULTRAPASSAR DUAS CASAS DECIMAIS, DESPREZANDO-SE A FRAÇÃO REMANESCENTE, SEM ARREDONDAMENTOS.
6.3.3. A PROPOSTA DE PREÇOS DEVERÁ CONTER MARCA, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO.
6.3.4. PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS CONTADOS DO RECEBIMENTO DA ORDEM DE COMPRA/SERVIÇOS E DEVERÁ SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO CENTRAL NA XXX XXXXXX XXXXX,000 –BAIRRO BOA VISTA –ITAJUBÁ -MG.
6.3.5. PRAZO DE GARANTIA DOS SERVIÇOS, NÃO INFERIOR A 01 (UM) ANO, CONTADOS DA DATA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS;
6.3.6. PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA: NÃO INFERIOR A 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA LIMITE FIXADA PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS;
6.3.7. DECLARAÇÃO DA LICITANTE DE QUE:
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I) SE RESPONSABILIZA PELAS TRANSAÇÕES EFETUADAS EM SEU NOME, ASSUMINDO COMO FIRMES E VERDADEIRAS SUAS PROPOSTAS E LANCES, INCLUSIVE OS ATOS PRATICADOS DIRETAMENTE OU POR SEU REPRESENTANTE, NÃO CABENDO À CAIXA RESPONSABILIDADE POR EVENTUAIS DANOS DECORRENTES DE USO INDEVIDO DA SENHA, AINDA QUE POR TERCEIROS;
II) SEU(S) SÓCIO(S), DIRIGENTE(S) OU ADMINISTRADOR(ES) NÃO É(SÃO) EMPREGADO(S) OU DIRIGENTE(S) DA PREFEITURA E NÃO POSSUI(EM) VÍNCULO FAMILIAR (CÔNJUGE, COMPANHEIRO OU PARENTE EM LINHA RETA OU COLATERAL, POR CONSANGÜINIDADE OU AFINIDADE, ATÉ O TERCEIRO GRAU, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 1.591 A 1.595 DA LEI Nº 10.406/2002 – CÓDIGO CIVIL) COM:
- EMPREGADO(S) DETENTOR(ES) DE CARGO COMISSIONADO QUE ATUE(M) EM ÁREA DA PREFEITURA COM GERENCIAMENTO SOBRE O CONTRATO OU SOBRE O SERVIÇO OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO;
- EMPREGADO(S) DETENTOR(ES) DE CARGO COMISSIONADO QUE ATUE(M) NA ÁREA DEMANDANTE DA LICITAÇÃO;
- EMPREGADO(S) DETENTOR(ES) DE CARGO COMISSIONADO QUE ATUE(M) NA ÁREA QUE REALIZA A LICITAÇÃO;
- AUTORIDADE DA PREFEITURA HIERARQUICAMENTE SUPERIOR ÀS ÁREAS SUPRA- MENCIONADAS.
III) NÃO TEM E DE QUE NÃO CONTRATARÁ PRESTADOR(ES) PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO OBJETO DESTA LICITAÇÃO, COM VÍNCULO FAMILIAR (CÔNJUGE, COMPANHEIRO OU PARENTE EM LINHA RETA OU COLATERAL, POR CONSANGÜINIDADE OU AFINIDADE, ATÉ O TERCEIRO GRAU) COM EMPREGADO(S) DA PREFEITURA QUE EXERÇA(M) CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA PREFEITURA:
- EM ÁREA COM GERENCIAMENTO SOBRE O CONTRATO OU SOBRE O SERVIÇO OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO;
- NA ÁREA DEMANDANTE DA LICITAÇÃO;
- NA ÁREA QUE REALIZA A LICITAÇÃO.
6.3.8. LOCAL, DATA, NOME E ASSINATURA (COM A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO), POR QUEM DE DIREITO.
6.4. ASSIM QUE A PROPOSTA FOR ACATADA PELO SISTEMA, SERÁ ENVIADO AO LICITANTE, VIA E-M@IL, A CONFIRMAÇÃO DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA.
6.5. AS LICITANTES PODERÃO RETIRAR OU SUBSTITUIR A PROPOSTA ANTERIORMENTE APRESENTADA ATÉ A DATA E HORA MARCADAS PARA A ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA POR MEIO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO XXX.XXXXXXXXXX.XXXXX.XXX.XX, NA “ÁREA LOGADA”, “ACESSO AO SISTEMA”, - “SE VOCÊ É LICITANTE, FAÇA LOGIN AQUI: ACESSAR”, EFETUAR LOGIN, ESCOLHER “ENCAMINHAR/ALTERAR PROPOSTA”, EXCLUIR A PROPOSTA ANTERIOR CLICANDO NO ÍCONE “X” E INSERIR A NOVA PROPOSTA.
6.5.1. CASO HAJA A SUBSTITUIÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL, APÓS A ANEXAÇÃO DO
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ARQUIVO CONTENDO A NOVA PROPOSTA COMERCIAL, A PROPOSTA DE PREÇO
DEVE SER NOVAMENTE DIGITADA, CONFORME ITEM 6.2.
7. DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
7.1. APÓS O ENCERRAMENTO DO HORÁRIO DEFINIDO PARA A ENTREGA DE PROPOSTAS, O SISTEMA ORGANIZARÁ AUTOMATICAMENTE AS PROPOSTAS RECEBIDAS, QUE SERÃO APRESENTADAS EM ORDEM CRESCENTE DE PREÇOS.
7.2. EM SEGUIDA, O PREGOEIRO VERIFICARÁ AS PROPOSTAS APRESENTADAS, DESCLASSIFICANDO, MOTIVADAMENTE, AQUELAS QUE NÃO ESTEJAM EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NESTE EDITAL.
7.3. AS PROPOSTAS CLASSIFICADAS PELO PREGOEIRO SERÃO ORDENADAS AUTOMATICAMENTE PELO SISTEMA, PARA A PARTICIPAÇÃO DA DISPUTA POR MEIO DE LANCES ELETRÔNICOS.
7.4. ENCERRADA A ETAPA DE LANCES, O PREGOEIRO SOLICITARÁ DA LICITANTE DETENTORA DO MENOR PREÇO O ENVIO DA PROPOSTA COMERCIAL REFERIDA NO ITEM 5.3, COM OS RESPECTIVOS VALORES ADEQUADOS AO PREÇO DO LANCE VENCEDOR, E VERIFICARÁ A ACEITABILIDADE DO PREÇO OFERTADO OBSERVANDO OS SEGUINTES CRITÉRIOS:
- CONDIÇÕES DO ITEM 7.5.3 E
- COMPATIBILIDADE ENTRE O PREÇO OFERTADO E AQUELES COM OS PRATICADOS NO MERCADO, BEM COMO A SUA COERÊNCIA COM A EXECUÇÃO DO OBJETO DESTA LICITAÇÃO, TENDO COMO PARÂMETRO O PREÇO ESTIMADO PELA PREFEITURA.
7.4.1. A PROPOSTA ADEQUADA DEVE SER ENCAMINHADA NO PRAZO ESTIPULADO PELO PREGOEIRO, POR MEIO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO XXXX://XXXXXXXXXX.XXXXX.XXX.XX, NA “ÁREA LOGADA”, “ACESSO AO SISTEMA”, - “SE VOCÊ É LICITANTE, FAÇA LOGIN AQUI: ACESSAR”, EFETUAR LOGIN, NO QUADRO “MINHAS ATIVIDADES”, ESCOLHER “ENCAMINHAR DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”.
7.4.1.1. A CAPACIDADE DE RECEBIMENTO DE CADA E-MAIL ESTÁ LIMITADA A 2MB.
7.4.1.1.1. CASO O VOLUME DE DOCUMENTOS ULTRAPASSE O TAMANHO DE 2MB, SERÁ NECESSÁRIO O ENVIO FRACIONADO EM QUANTOS E-MAILS SE FIZEREM NECESSÁRIOS, DESDE QUE TODOS SEJAM ENVIADOS DENTRO DO PRAZO ESTIPULADO NO ITEM 7.4.1.
7.5. SERÁ DESCLASSIFICADA A PROPOSTA QUE:
7.5.1. NÃO ATENDA AS ESPECIFICAÇÕES, OS PRAZOS E AS CONDIÇÕES DEFINIDOS NESTE EDITAL;
7.5.2. APRESENTE PREÇO OU VANTAGEM BASEADO EM OUTRAS PROPOSTAS;
7.5.2.1. TRANSCORRIDA A ETAPA DE LANCES E NEGOCIAÇÃO, SERÁ CONSIDERADO EXCESSIVO O PREÇO POR ITEM DO ÚLTIMO LANCE, OU DA PROPOSTA COMERCIAL DA LICITANTE NO CASO DE NÃO HAVER LANCES, QUE
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APRESENTAR-SE SUPERIOR AO MÁXIMO ADMITIDO PELO MUNICÍPIO, CONFORME A ESTIMATIVA DE CUSTOS CONSTANTE DO ANEXO II.
7.5.2.1.1. A ACEITABILIDADE DO PREÇO MÁXIMO SERÁ VERIFICADA EM RELAÇÃO AO PREÇO GLOBAL E AOS PREÇOS UNITÁRIOS.
7.5.2.2. SERÁ CONSIDERADO MANIFESTAMENTE INEXEQÜÍVEL O PREÇO QUE NÃO VENHA A TER DEMONSTRADA SUA VIABILIDADE PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DO CONTRATO, COM A COMPROVAÇÃO DE QUE OS CUSTOS DOS INSUMOS SÃO COERENTES COM OS DE MERCADO.
7.5.2.2.1. PODERÁ SER CONSIDERADA MANIFESTAMENTE INEXEQUÍVEL A PROPOSTA CUJO VALOR SEJA INFERIOR A 70% (SETENTA POR CENTO) DO MENOR DOS SEGUINTES VALORES, CASO A LICITANTE NÃO DEMONSTRE SUA VIABILIDADE:
A) MÉDIA ARITMÉTICA DOS VALORES DAS PROPOSTAS SUPERIORES A 50% (CINQÜENTA POR CENTO) DO VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO; OU
B) VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO.
7.5.2.2.2. VERIFICADA A HIPÓTESE DE PREÇO INEXEQUÍVEL, O PREGOEIRO CONCEDERÁ O DIREITO DE CONTRADITÓRIO, SOLICITANDO QUE A LICITANTE APRESENTE NOTA EXPLICATIVA PARA COMPROVAR A REGULARIDADE DE SUA PROPOSTA, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO.
7.5.3. APRESENTE DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MPE, MAS EXTRAPOLA O FATURAMENTO PREVISTO NA LC 123/2006.
7.6. A DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA SERÁ FUNDAMENTADA E REGISTRADA NO SISTEMA, COM ACOMPANHAMENTO EM TEMPO REAL POR TODOS OS PARTICIPANTES.
7.7. A LICITANTE CUJA PROPOSTA FOR DESCLASSIFICADA FICARÁ IMPEDIDA DE PARTICIPAR DA SESSÃO DE LANCES, PODENDO FAZER SUA MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE RECURSO APÓS A DIVULGAÇÃO DO VENCEDOR DO CERTAME, CONFORME ITEM 11 DESTE EDITAL.
7.8. NO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, O PREGOEIRO PODERÁ SANAR XXXXX OU FALHAS QUE NÃO ALTEREM A SUBSTÂNCIA DAS PROPOSTAS, MEDIANTE DESPACHO FUNDAMENTADO, REGISTRADO EM ATA E ACESSÍVEL A TODOS OS PARTICIPANTES, ATRIBUINDO-LHES VALIDADE E EFICÁCIA PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO.
7.9. SE TODAS AS PROPOSTAS FOREM DESCLASSIFICADAS, O PREGOEIRO PODERÁ FIXAR ÀS LICITANTES O PRAZO DE 08 (OITO) DIAS ÚTEIS PARA A APRESENTAÇÃO DE NOVAS PROPOSTAS, ESCOIMADA(S) DA(S) CAUSA(S) DA DESCLASSIFICAÇÃO.
7.9.1. NESTE CASO, O PRAZO DE VALIDADE DAS PROPOSTAS SERÁ CONTADO A PARTIR DA NOVA DATA FIXADA PARA SUA APRESENTAÇÃO.
8. DA SESSÃO PÚBLICA DE LANCES
8.1. CLASSIFICADAS AS PROPOSTAS, TERÁ INÍCIO A FASE COMPETITIVA PARA RECEBIMENTO DE LANCES, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO E NO DIA E HORÁRIO INFORMADOS NO PREÂMBULO DESTE EDITAL, QUANDO ENTÃO AS LICITANTES PODERÃO ENCAMINHAR LANCES EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO, DE VALOR CORRESPONDENTE AO PREÇO POR ITEM.
8.1.1. ASSIM QUE O LANCE FOR ACATADO, ELE FICARÁ REGISTRADO NO PRÓPRIO SISTEMA.
8.2. NÃO PODERÁ HAVER DESISTÊNCIA DOS LANCES OFERTADOS, SUJEITANDO-SE A LICITANTE DESISTENTE ÀS PENALIDADES CONSTANTES NO ITEM 16 DESTE EDITAL.
8.3. AS LICITANTES PODERÃO OFERECER LANCES SUCESSIVOS, OBSERVADO O HORÁRIO FIXADO E AS SEGUINTES CONDIÇÕES:
8.3.1. A LICITANTE SOMENTE PODERÁ OFERECER LANCE INFERIOR AO ÚLTIMO POR ELE OFERTADO E REGISTRADO PELO SISTEMA;
8.3.2. NO CASO DE LANCES DE MESMO PREÇO, PREVALECERÁ AQUELE QUE FOR RECEBIDO E REGISTRADO EM PRIMEIRO LUGAR;
8.3.3. OS LANCES A SEREM OFERTADOS DEVEM CORRESPONDER AO PREÇO POR ITEM.
8.4. DURANTE O TRANSCURSO DA SESSÃO PÚBLICA, AS LICITANTES SERÃO INFORMADAS, EM TEMPO REAL, DO VALOR DO MENOR LANCE REGISTRADO, VEDADA A IDENTIFICAÇÃO DA DETENTORA DO LANCE.
8.5. NA FASE DE LANCES, NO CASO DE EVIDENTE EQUÍVOCO DE DIGITAÇÃO PELO LICITANTE, EM QUE ESTE EQUÍVOCO DER CAUSA A PREÇO INCOMPATÍVEL OU LANCE MANIFESTAMENTE INEXEQÜÍVEL, O PREÇO INCOMPATÍVEL OU LANCE MANIFESTAMENTE INEXEQÜÍVEL PODERÁ, MOTIVADAMENTE, SER EXCLUÍDO DO SISTEMA.
8.6. AO TÉRMINO DO HORÁRIO DEFINIDO NO PREÂMBULO DESTE EDITAL PARA O RECEBIMENTO DOS LANCES, O SISTEMA ELETRÔNICO EMITIRÁ AVISO NA PÁGINA DE LANCES, INFORMANDO QUE O CERTAME ENTROU EM HORÁRIO RANDÔMICO, COM DURAÇÃO DE ATÉ 30 (TRINTA) MINUTOS, ALEATORIAMENTE DETERMINADO PELO SISTEMA, FINDO O QUAL SERÁ ENCERRADA A RECEPÇÃO DE LANCES.
8.6.1. O HORÁRIO RANDÔMICO TEM POR OBJETIVO DISPONIBILIZAR TEMPO EXTRAORDINÁRIO AOS INTERESSADOS PARA QUE POSSAM REGISTRAR SEU(S) ÚLTIMO(S) LANCE(S).
8.6.2. POR ISSO, O INTERVALO DO HORÁRIO RANDÔMICO PODERÁ SER SUFICIENTE OU NÃO PARA O REGISTRO DE UM OU MAIS LANCES, UMA VEZ QUE O SEU ENCERRAMENTO SERÁ EFETUADO DE FORMA AUTOMÁTICA PELO SISTEMA.
8.7. APÓS A APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS LANCES NÃO CABERÁ DESISTÊNCIA, SALVO SE POR MOTIVO JUSTO, DECORRENTE DE FATO SUPERVENIENTE E ACEITO PELO PREGOEIRO.
8.8. ENCERRADA A ETAPA DE LANCES, O SISTEMA DIVULGARÁ O NOME DA LICITANTE CUJO PREÇO FOI O MENOR.
8.9. CASO O MENOR PREÇO SEJA OFERTADO POR UMA MPE, O PREGOEIRO ABRIRÁ A ETAPA DE NEGOCIAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ITEM 8.12.
8.10. CASO O MENOR PREÇO NÃO SEJA APRESENTADO POR UMA MPE, OBSERVAR-SE-Á O SEGUINTE:
8.10.1. SE HOUVER PROPOSTA APRESENTADA POR MPE DE VALOR IGUAL OU ATÉ 5% SUPERIOR À MELHOR PROPOSTA, SERÁ OPORTUNIZADO O EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA À MPE.
8.10.1.1. O DIREITO DE PREFERÊNCIA CONSISTE NA POSSIBILIDADE DE A LICITANTE APRESENTAR PROPOSTA DE PREÇO INFERIOR À DA EMPRESA MELHOR CLASSIFICADA QUE NÃO SE ENQUADRA COMO MPE.
8.10.2. O PREGOEIRO DARÁ INÍCIO À FASE PARA OPORTUNIZAR O DIREITO DE PREFERÊNCIA À MPE APTA A EXERCÊ-LO, EM DATA E HORÁRIOS A SEREM INFORMADOS APÓS O ENCERRAMENTO DA ETAPA DE LANCES.
8.10.2.1. O NOVO VALOR PROPOSTO PELA MPE DEVE SER APRESENTADO NO PRAZO MÁXIMO DE 5 (CINCO) MINUTOS A CONTAR DA CONVOCAÇÃO DO PREGOEIRO, SOB PENA DE PERDA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA.
8.10.3. HAVENDO O EXERCÍCIO DE PREFERÊNCIA PELA MPE, O PREGOEIRO PASSA À ETAPA DE NEGOCIAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ITEM 8.12, OBSERVANDO-SE OS DEMAIS PROCEDIMENTOS SUBSEQÜENTES ESTABELECIDOS PARA CADA ETAPA DESTE CERTAME.
8.10.4. CASO A MPE NÃO EXERÇA O DIREITO DE PREFERÊNCIA OU NÃO ATENDA ÀS EXIGÊNCIAS DO EDITAL SERÃO CONVOCADAS AS MPE REMANESCENTES, CUJAS PROPOSTAS SE ENQUADREM NO LIMITE DE 5% (CINCO POR CENTO) ESTABELECIDO NO ITEM 8.10.1, OBEDECIDA A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DO MESMO DIREITO, E ASSIM SUCESSIVAMENTE.
8.10.5. SE HOUVER EQUIVALÊNCIA DE VALORES APRESENTADOS POR MPE, DENTRE AS PROPOSTAS DE VALOR ATÉ 5% (CINCO POR CENTO) SUPERIOR À PROPOSTA DE MENOR PREÇO OFERTADA PELA EMPRESA NÃO ENQUADRADA COMO MPE, O SISTEMA REALIZARÁ SORTEIO ELETRÔNICO PARA IDENTIFICAÇÃO DAQUELA QUE TERÁ PREFERÊNCIA NA APRESENTAÇÃO DE NOVA PROPOSTA.
8.11. O PERCENTUAL DE REDUÇÃO DO PREÇO PROPOSTO, DECORRENTE DOS LANCES, BEM COMO DO PREÇO PROPOSTO QUANDO DO EXERCÍCIO DOS DIREITOS DE PREFERÊNCIA, DEVE INCIDIR DE FORMA LINEAR SOBRE OS PREÇOS UNITÁRIOS PROPOSTOS NA FORMA DESTE EDITAL.
8.12. ESGOTADAS AS ETAPAS ANTERIORES, O PREGOEIRO PODERÁ NEGOCIAR COM A LICITANTE MELHOR CLASSIFICADA PARA QUE SEJA OBTIDO DESCONTO SOBRE O
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VALOR OFERTADO, SENDO ESSA NEGOCIAÇÃO REALIZADA NO CAMPO PRÓPRIO PARA TROCA DE MENSAGENS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO ELETRÔNICO XXX.XXXXXXXXXX.XXXXX.XXX.XX - NA “ÁREA DO LICITANTE”, EFETUAR O LOGIN NO SISTEMA POR MEIO DA OPÇÃO “ACESSO AO SISTEMA”, BOTÃO “SE VOCÊ É LICITANTE, FAÇA LOGIN AQUI: ACESSAR”, ESCOLHER A OPÇÃO “EFETUAR NEGOCIAÇÃO”.
8.13. DESISTÊNCIA EM APRESENTAR LANCE ELETRÔNICO IMPLICARÁ A MANUTENÇÃO DO ÚLTIMO PREÇO APRESENTADO PELA LICITANTE, PARA EFEITO DE ORDENAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.14. CASO AS LICITANTES CLASSIFICADAS NÃO APRESENTEM LANCES, SERÁ VERIFICADA A COMPATIBILIDADE DA PROPOSTA INICIAL DE MENOR PREÇO COM O VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO, HIPÓTESE EM QUE O PREGOEIRO PODERÁ NEGOCIAR DIRETAMENTE COM A PROPONENTE VISANDO OBTER PREÇO MELHOR, OBSERVADAS TODAS AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS ANTERIORMENTE PARA O TRATAMENTO DIFERENCIADO DAS MPE.
8.15. NO CASO DE PROPOSTAS COM VALORES IGUAIS, NÃO OCORRENDO LANCES, E DEPOIS DE OBSERVADAS TODAS AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PARA O EXERCÍCIO DOS DIREITOS DE PREFERÊNCIA PREVISTOS NESTE EDITAL, PARA EFEITO DE CLASSIFICAÇÃO, É ASSEGURADA A PREFERÊNCIA PARA O BEM OU SERVIÇO OBJETO DESSA LICITAÇÃO:
I - PRODUZIDO NO PAÍS;
II - PRODUZIDO OU PRESTADO POR EMPRESA BRASILEIRA;
III - PRODUZIDO OU PRESTADO POR EMPRESA QUE INVISTA EM PESQUISA E NO DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NO PAÍS.
8.15.1. PERMANECENDO O EMPATE ENTRE PROPOSTAS SERÁ REALIZADO SORTEIO EM HORA MARCADA, APÓS COMUNICAÇÃO AOS LICITANTES, DEPOIS DO QUE, O PREGOEIRO PODERÁ NEGOCIAR COM A PROPONENTE, EM CONFORMIDADE COM O ITEM 8.14.
8.16. HAVENDO NEGOCIAÇÃO A LICITANTE VENCEDORA DEVERÁ ENCAMINHAR, NA FORMA DO ITEM 9.6, A PROPOSTA COMERCIAL COM OS RESPECTIVOS VALORES ADEQUADOS AO PREÇO NEGOCIADO.
8.17. SE A PROPOSTA OU O LANCE DE MENOR PREÇO NÃO FOR ACEITÁVEL OU SE A LICITANTE NÃO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS, O PREGOEIRO EXAMINARÁ AS OFERTAS SUBSEQÜENTES, NA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, OBSERVANDO-SE O DIREITO DE PREFERÊNCIA ESTABELECIDO PARA AS MPE, VERIFICANDO SUA ACEITABILIDADE E PROCEDENDO À SUA HABILITAÇÃO, E ASSIM SUCESSIVAMENTE, ATÉ A APURAÇÃO DE UMA PROPOSTA QUE ATENDA A TODAS AS EXIGÊNCIAS, SENDO A RESPECTIVA LICITANTE DECLARADA VENCEDORA.
9. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA HABILITAÇÃO
9.1. PARA FINS DE HABILITAÇÃO AO CERTAME, AS LICITANTES TERÃO DE SATISFAZER OS REQUISITOS RELATIVOS A:
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- HABILITAÇÃO JURÍDICA;
- QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA;
- REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA;
- CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
9.2. A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À HABILITAÇÃO JURÍDICA CONSISTIRÁ EM:
9.2.1. ATO CONSTITUTIVO, ESTATUTO OU CONTRATO SOCIAL EM VIGOR, DEVIDAMENTE REGISTRADO, EM SE TRATANDO DE SOCIEDADES COMERCIAIS, E, NO CASO DE SOCIEDADES POR AÇÕES, ACOMPANHADO DE DOCUMENTOS DE ELEIÇÃO DE SEUS ADMINISTRADORES;
9.2.2. INSCRIÇÃO DO ATO CONSTITUTIVO, NO CASO DE SOCIEDADES CIVIS, ACOMPANHADA DE PROVA DE DIRETORIA EM EXERCÍCIO;
9.2.3. DECRETO DE AUTORIZAÇÃO, EM SE TRATANDO DE EMPRESA OU SOCIEDADE ESTRANGEIRA EM FUNCIONAMENTO NO PAÍS, E ATO DE REGISTRO OU AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO EXPEDIDO PELO ÓRGÃO COMPETENTE, QUANDO A ATIVIDADE ASSIM O EXIGIR.
9.3. A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA CONSISTIRÁ EM:
9.3.1. PROVA DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ);
9.3.2. PROVA DE REGULARIDADE PARA COM A FAZENDA NACIONAL (CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS A CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO – CND - OU CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS A CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO - CPEND), NA FORMA DA LEI.
9.3.3. PROVA DE REGULARIDADE PARA COM A FAZENDA ESTADUAL DA SEDE OU DOMICILIO DO LICITANTE, DENTRO DA VALIDADE
9.3.4. PROVA DE REGULARIDADE PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL DA SEDE OU DOMICILIO DO LICITANTE, DENTRO DA VALIDADE ;
9.3.5. PROVA DE REGULARIDADE RELATIVA À SEGURIDADE SOCIAL (INSS) CASO NÃO SEJA ATENDIDA PELA CERTIDÃO MENCIONADA NO ITEM 9.3.2.
9.3.6. PROVA DE REGULARIDADE COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), DEMONSTRANDO SITUAÇÃO REGULAR NO CUMPRIMENTO DOS ENCARGOS SOCIAIS INSTITUÍDOS POR LEI.
9.3.7. PROVA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS INADIMPLIDOS PERANTE A JUSTIÇA DO TRABALHO, COMPROVADA POR MEIO DE CONSULTA À CERTIDÃO NEGATIVA DE
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DÉBITOS TRABALHISTAS OU CERTIDÃO POSITIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS COM EFEITO DE NEGATIVA.
9.3.7.1. CASO SEJA APRESENTADA CERTIDÃO POSITIVA EXPEDIDA POSTERIORMENTE ÀQUELA APRESENTADA QUANDO DA HABILITAÇÃO, SERÁ CONCEDIDO À LICITANTE O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA REGULARIZAÇÃO, SOB PENA DE INABILITAÇÃO.
9.3.8. A MPE QUE SE DECLARAR COMO TAL, NOS TERMOS DO ART. 3º DA LC Nº 123/06 E SEU
§ 4º, DEVERÁ APRESENTAR OS DOCUMENTOS RELATIVOS À REGULARIDADE FISCAL AINDA QUE CONTENHAM RESTRIÇÃO.
9.3.8.1. NA SITUAÇÃO SUPRA, SERÁ ASSEGURADO À MPE DECLARADA VENCEDORA, O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO, A PEDIDO DA INTERESSADA E A CRITÉRIO DA PREFEITURA, PARA COMPROVAR A SUA REGULARIDADE FISCAL.
9.4. A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA CONSISTIRÁ EM:
9.4.1. AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS ESTÃO DISPENSADAS DA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA.
9.4.2. CERTIDÃO NEGATIVA DE FALÊNCIA E CONCORDATA EXPEDIDA PELO DISTRIBUIDOR DA SEDE DA PESSOA JURÍDICAOU DE EXECUÇÃO PATRIMONIAL, EXPEDIDA NO DOMICÍLIO DA PESSOA FÍSICA.
9.5. O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SERÁ SUPRIDO PELA DECLARAÇÃO DA LICITANTE DE QUE NÃO POSSUI EM SEU QUADRO PERMANENTE MENOR DE 18 ANOS DE IDADE EM TRABALHO NOTURNO, PERIGOSO OU INSALUBRE, NEM MENOR DE 16 ANOS DE IDADE EM QUALQUER TRABALHO, SALVO NA CONDIÇÃO DE APRENDIZ, A PARTIR DOS 14 ANOS.
9.5.1. TAL DECLARAÇÃO DEVERÁ SER FIRMADA ELETRONICAMENTE PELA LICITANTE POR MEIO DE PREENCHIMENTO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE, QUANDO DO SEU CREDENCIAMENTO, NA FORMA DO ITEM 4.1.5.
ENCERRADA A ETAPA DE LANCES, A DOCUMENTAÇÃO A SEGUIR RELACIONADA DEVERÁ SER ENCAMINHADA POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO, APÓS A SOLICITAÇÃO DO
9.6.
PREGOEIRO:
a) DOCUMENTAÇÃO RELATIVA A HABILITAÇÃO JURÍDICA;
b) CERTIDÃO DE FALÊNCIA OU RECUPERAÇÃO JUDICIAL/EXTRAJUDICIAL;
c) DOCUMENTAÇÃO RELATIVA A REGULARIDADE FISCAL;
d) PROVA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS INADIMPLIDOS PERANTE A JUSTIÇA DO TRABALHO;
e) DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MPE, SE FOR O CASO;
9.6.1. AS CERTIDÕES APRESENTADAS COMO PROVA DA REGULARIDADE DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO DA LICITANTE DEVEM ESTAR VÁLIDAS AO TEMPO DE SUA APRECIAÇÃO PELO PREGOEIRO.
9.6.2. A SOLICITAÇÃO DO PREGOEIRO SERÁ ENCAMINHADA AO LICITANTE POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO, E, CASO HAJA NECESSIDADE, PARA O EMAIL CADASTRADO NO SISTEMA.
9.6.3. TODOS OS DOCUMENTOS CONTANTES NO ITEM 9.6 DEVERÃO SER EMITIDOS COM DATA ANTERIOR E ESTAR VIGENTES NO DIA DO PREGÃO, MESMO QUANDO CONVOCADA POSTERIORMENTE À DATA DO CERTAME.
9.7. OS ORIGINAIS DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS NESTE EDITAL E ENCAMINHADOS DE ACORDO
COM OS ITENS 7.4.1 E 9.6, A PROPOSTA COMERCIAL ADEQUADA À NEGOCIAÇÃO REALIZADA, A DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MPE, SE FOR O CASO, TUDO DEVIDAMENTE PREENCHIDO E ASSINADO POR QUEM DE DIREITO, DEVERÃO SER ENTREGUES NO ENDEREÇO AVENIDA DOUTOR XXXXXX XXXX, Nº. 500, BAIRRO ESTIVA, MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO PRAZO DE ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS, PODENDO SER APRESENTADOS NO ORIGINAL, OU POR CÓPIA AUTENTICADA POR
TABELIÃO, OU PUBLICAÇÃO EM ÓRGÃO DA IMPRENSA OFICIAL, OU DIGITALMENTE PELA
JUNTA COMERCIAL.
10. DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
10.1. ENCERRADA A FASE DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS, O PREGOEIRO VERIFICARÁ, O ATENDIMENTO DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DA LICITANTE VENCEDORA, MEDIANTE A ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA NA FORMA DO ITEM 9.6.
10.2. SERÁ ASSEGURADO À MPE QUE APRESENTAR ALGUMA RESTRIÇÃO NA SUA DOCUMENTAÇÃO FISCAL, O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA A NECESSÁRIA REGULARIZAÇÃO, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO, A PEDIDO DA INTERESSADA E A CRITÉRIO DO PREGOEIRO.
10.2.1. A CONTAGEM DO PRAZO ACIMA SERÁ INICIADA A PARTIR DO MOMENTO EM QUE O PROPONENTE FOR DECLARADO VENCEDOR DO CERTAME, MEDIANTE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA A TODOS OS PARTICIPANTES.
10.2.2. NESSA CIRCUNSTÂNCIA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE FISCAL NO PRAZO LEGAL, A DECLARAÇÃO DO VENCEDOR SERÁ FEITA EM CARÁTER PROVISÓRIO E SOMENTE SERÁ CONFIRMADA APÓS A VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADE FISCAL
10.2.3. A NÃO-REGULARIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO FISCAL DA MPE NO PRAZO PREVISTO NO ITEM 10.4, IMPLICARÁ A DECADÊNCIA DO DIREITO À CONTRATAÇÃO, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES CABÍVEIS, SENDO FACULTADO À PREFEITURA CONVOCAR OS LICITANTES REMANESCENTES, NA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, OU REVOGAR A LICITAÇÃO.
10.3. A FIM DE VERIFICAR SE EXISTE RESTRIÇÃO DA LICITANTE AO DIREITO DE PARTICIPAR EM LICITAÇÕES OU CELEBRAR CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SERÃO EFETUADAS AS SEGUINTES CONSULTAS, SEM PREJUÍZO DE VERIFICAÇÃO DESSA RESTRIÇÃO POR OUTROS MEIOS:
- AO CEIS/CNEP - CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS INIDÔNEAS E SUSPENSAS/ CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS PUNIDAS, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO GOVERNO;
- AO CNCIA – CADASTRO NACIONAL DE CONDENADOS POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.429/92, CONSTANTE NO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO CNJ – CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – XXX.XXX.XXX.XX/, EM “SISTEMAS”, NO ITEM “CONSULTAS PÚBLICAS – CADASTRO NACIONAL DE CONDENAÇÕES CÍVEIS POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA” E “CONSULTA REQUERIDO / CONDENAÇÃO”, SELECIONAR ESFERA “TODOS(AS)”;
10.4. NÃO SERÁ HABILITADA A EMPRESA QUE:
10.4.1. NÃO COMPROVE A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA NA DATA DO CERTAME, RESSALVADO O TRATAMENTO DIFERENCIADO QUANTO À REGULARIDADE FISCAL DA MPE, NA FORMA DO ITEM 10.2.
10.4.2. ESTEJA COM O DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM O MUNICÍPIO SUSPENSO, OU ESTEJA IMPEDIDA DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO, OU TENHA SIDO DECLARADA INIDÔNEA PARA LICITAR OU CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL OU DO DISTRITO FEDERAL;
10.4.3. DEIXE DE APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA, APRESENTE-A INCOMPLETA OU EM DESACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DESTE EDITAL;
10.5. SE A LICITANTE DESATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DO ITEM 9 OU SE ENQUADRAR NAS HIPÓTESES DO ITEM 10.6, SERÁ INABILITADA E O PREGOEIRO EXAMINARÁ AS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DAS DEMAIS PROPONENTES, NA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO E ASSIM SUCESSIVAMENTE, ATÉ QUE UMA LICITANTE ATENDA PLENAMENTE ÀS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.
10.6. NO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO, O PREGOEIRO PODERÁ SANAR ERROS OU FALHAS QUE NÃO ALTEREM A SUBSTÂNCIA DOS DOCUMENTOS HABILITATÓRIOS E SUA VALIDADE JURÍDICA, MEDIANTE DESPACHO FUNDAMENTADO, REGISTRADO EM ATA E ACESSÍVEL A TODOS OS PARTICIPANTES, ATRIBUINDO-LHES VALIDADE E EFICÁCIA PARA FINS DE HABILITAÇÃO.
10.7. CONSTATADO O ATENDIMENTO PLENO ÀS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS, SERÁ DECLARADO O VENCEDOR DA LICITAÇÃO, OPORTUNIDADE EM QUE AS DEMAIS LICITANTES SERÃO QUESTIONADAS, VIA MENSAGEM ELETRÔNICA, SOBRE O INTERESSE EM IGUALAR SEUS PREÇOS AO DA MAIS BEM CLASSIFICADA, DEVENDO A LICITANTE, PARA TANTO, RESPONDER POR MENSAGEM PARA A CAIXA POSTAL XXXXXXX00@XXXXX.XXX.XX, NO PRAZO ESTABELECIDO E PREVIAMENTE INFORMADO PELO PREGOEIRO, FINDO O QUAL NÃO SERÁ MAIS CONHECIDA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE.
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10.7.1. DECORRIDO O PRAZO, AS LICITANTES QUE MANIFESTARAM INTERESSE DEVERÃO ENCAMINHAR A PROPOSTA COMERCIAL COM O PREÇO DEVIDAMENTE AJUSTADO AO VALOR OFERTADO E NEGOCIADO PELA LICITANTE MAIS BEM CLASSIFICADA, POR EMAIL, NO PRAZO ESTABELECIDO E PREVIAMENTE INFORMADO PELO PREGOEIRO.
10.7.2. AS LICITANTES QUE MANIFESTAREM INTERESSE EM IGUALAR O PREÇO AO DA LICITANTE VENCEDORA IRÃO COMPOR O ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, EM CARÁTER DE RESERVA, RESPEITADA A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO PREGÃO.
10.7.3. O NÃO ENVIO DA NOVA PROPOSTA SOLICITADA PELO PREGOEIRO NA FORMA DO ITEM 10.7.1 IMPOSSIBILITARÁ O LICITANTE DE COMPOR O CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
10.7.4. A LICITANTE CUJO PREÇO ESTIVER REGISTRADO EM CARÁTER DE RESERVA SOMENTE SERÁ CONVOCADA PARA FORNECER E/OU PRESTAR SERVIÇO NO CASO DE CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇO DA EMPRESA MAIS BEM CLASSIFICADA NA ORDEM CONSTANTE DA ATA, OU NO CASO DE LIBERAÇÃO DO COMPROMISSO ASSUMIDO PREVISTA NO § 1º DO ART. 18 DO DECRETO 7.892/13, SEMPRE OBEDECIDA A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO CONSTANTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
10.7.4.1. SOMENTE APÓS A OCORRÊNCIA DE CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇO DA EMPRESA MAIS BEM CLASSIFICADA E COM A CONVOCAÇÃO DA EMPRESA RESERVA SERÃO EFETUADOS OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À HABILITAÇÃO DESTA EMPRESA, CONSTANTES DOS ITENS 9 E 10 DO EDITAL.
11. DOS RECURSOS
11.1. ATENDIDAS PLENAMENTE TODAS AS CONDIÇÕES DO EDITAL, E APÓS A DIVULGAÇÃO DA(S) LICITANTE(S) VENCEDORA(S) DESTE PREGÃO ELETRÔNICO, QUALQUER LICITANTE PODERÁ MANIFESTAR MOTIVADAMENTE A INTENÇÃO DE RECORRER, DESDE QUE DEVIDAMENTE REGISTRADA A SÍNTESE DE SUAS RAZÕES NO FORMULÁRIO ELETRÔNICO DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO XXX.XXXXXXXXXX.XXXXX.XXX.XX – NA “ÁREA DO LICITANTE”, EFETUAR O LOGIN NO SISTEMA POR MEIO DA OPÇÃO “ACESSO AO SISTEMA”, SELECIONAR “SE VOCÊ É LICITANTE, FAÇA LOGIN AQUI: ACESSAR”, ESCOLHER A OPÇÃO “INTENÇÃO DE RECURSO”, LOCALIZADA NO QUADRO “OUTRAS AÇÕES” NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) MINUTOS, A PARTIR DA COMUNICAÇÃO PELO SISTEMA.
11.1.1. À RECORRENTE QUE TIVER SUA MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE RECURSO ACEITA PELO PREGOEIRO SERÁ CONCEDIDO O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS PARA APRESENTAR RAZÕES DE RECURSO, FACULTANDO-SE ÀS DEMAIS LICITANTES A OPORTUNIDADE DE APRESENTAR CONTRARRAZÕES EM IGUAL NÚMERO DE DIAS, QUE COMEÇARÃO A CORRER DO TÉRMINO DO PRAZO DA RECORRENTE, SENDO- LHES ASSEGURADA VISTA IMEDIATA DOS ELEMENTOS INDISPENSÁVEIS À DEFESA
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DOS SEUS INTERESSES.
11.1.2. OS RECURSOS E CONTRARRAZÕES SOMENTE PODERÃO SER ENCAMINHADOS POR MEIO ELETRÔNICO, NO ENDEREÇO CITADO NO ITEM 11.1.
11.2. A FALTA DE MANIFESTAÇÃO MOTIVADA DA LICITANTE, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ITEM 11.1, IMPORTARÁ A DECADÊNCIA DO DIREITO DE RECURSO, FICANDO O PREGOEIRO AUTORIZADO A ADJUDICAR O OBJETO À LICITANTE DECLARADA VENCEDORA.
11.3. QUALQUER RECURSO CONTRA DECISÃO DO PREGOEIRO NÃO TERÁ EFEITO SUSPENSIVO, SALVO NOS CASOS DE HABILITAÇÃO OU INABILITAÇÃO DO LICITANTE OU JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, PODENDO A AUTORIDADE COMPETENTE, MOTIVADAMENTE E PRESENTE AS RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, ATRIBUIR AO RECURSO INTERPOSTO EFICÁCIA SUSPENSIVA.
11.4. O ACOLHIMENTO DE RECURSO IMPORTARÁ NA INVALIDAÇÃO APENAS DOS ATOS INSUSCETÍVEIS DE APROVEITAMENTO.
11.5. DECIDIDO(S) O(S) RECURSO(S), E CONSTATADA A REGULARIDADE DOS ATOS PROCEDIMENTAIS, A AUTORIDADE COMPETENTE ADJUDICARÁ O OBJETO À LICITANTE VENCEDORA.
11.6. A DECISÃO EM GRAU DE RECURSO SERÁ DEFINITIVA E DELA DAR-SE-Á CONHECIMENTO AOS INTERESSADOS, POR MEIO DE COMUNICAÇÃO POR E-MAIL.
12. DA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA
É FACULTADA AO PREGOEIRO A SOLICITAÇÃO DAS AMOSTRAS ÀS EMPRESAS VENCEDORAS; CASO SOLICITADA A EMPRESA DEVERÁ APRESENTAR EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS SOLICITAÇÃO DAS MESMAS, UMA AMOSTRA SIMILAR PARA ANÁLISE DA QUALIDADE DO TECIDO E SILK/BORDADO. NA OCASIAO DO RESGATE DA ATA A EMPRESA DEVERÁ APRESENTAR UMA AMOSTRA (ANTES DA CONFECÇÃO FINAL) PARA APROVAÇÃO DA SECRETARIA SOLICITANTE.
JUNTAMENTE COM AS AMOSTRAS DEVERÁ SER APRESENTADA UMA RELAÇÃO COM A DESCRIÇÃO E A MARCA DO PRODUTO EM DUAS VIAS, SENDO QUE UMA RELAÇÃO FICARÁ COM A AMOSTRA PARA ANÁLISE E A OUTRA DEVERÁ ESTAR DEVIDAMENTE ASSINADA PELO RESPONSÁVEL.
APÓS ANALISE DA AMOSTRA, O FORNECEDOR DEVERÁ MANIFESTAR POR ESCRITO SEU INTERESSE PELA DEVOLUÇÃO DA MESMA NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS DECORRIDOS O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, AS AMOSTRAS SERÃO CONSIDERADAS DOADAS AO MUNICÍPIO.
13. DA HOMOLOGAÇÃO E ASSINATURA DA ATA
13.1. À VISTA DO RELATÓRIO DO PREGOEIRO, O RESULTADO DA LICITAÇÃO SERÁ SUBMETIDO À CONSIDERAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ, PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO.
13.2. APÓS A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO A LICITANTE CLASSIFICADA EM PRIMEIRO LUGAR TERÁ O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DA CONVOCAÇÃO PELO MUNICÍPIO, PARA ASSINAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME MINUTA QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL (ANEXO 5),
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PODENDO ESSE PRAZO SER PRORROGADO UMA VEZ, POR IGUAL PERÍODO, QUANDO SOLICITADO PELO FORNECEDOR E DESDE QUE OCORRA MOTIVO JUSTIFICADO ACEITO PELO MUNICÍPIO.
13.3. A RECUSA INJUSTIFICADA DA PRIMEIRA CLASSIFICADA EM ASSINAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO, ALÉM DE IMPLICAR A PERDA DO DIREITO AO REGISTRO DE SEU PREÇO, CARACTERIZARÁ O DESCUMPRIMENTO TOTAL DA OBRIGAÇÃO ASSUMIDA, SUJEITANDO-SE A LICITANTE ÀS PENALIDADES PREVISTAS NO ITEM 17 DESTE EDITAL.
13.4. PODERÁ A LICITANTE SER DESCLASSIFICADA ATÉ A CONTRATAÇÃO, SE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ TIVER CONHECIMENTO DE FATO OU CIRCUNSTÂNCIA SUPERVENIENTE QUE DESABONE SUA REGULARIDADE FISCAL, TRABALHISTA, JURÍDICA, QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E/OU ECONÔMICO-FINANCEIRA.
13.5. APÓS A ASSINATURA DA ATA DO REGISTRO DE PREÇOS O EXTRATO SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONTENDO O(S) FORNECEDOR(ES) E O(S) PREÇO(S) REGISTRADO(S), SENDO QUE, A PARTIR DE ENTÃO, PODERÃO SER FIRMADOS OS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS, DESDE QUE NO PRAZO DE VALIDADE DA ATA.
13.5.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS IMPLICARÁ COMPROMISSO DE FORNECIMENTO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS, APÓS CUMPRIDO O REQUISITO DE PUBLICIDADE.
13.6. A CONTRATAÇÃO FORMALIZAR-SE-Á MEDIANTE ASSINATURA DE INSTRUMENTO PARTICULAR PELO FORNECEDOR MAIS BEM CLASSIFICADO, OBSERVADAS AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESTE EDITAL, DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, E DA PROPOSTA VENCEDORA, CONFORME MINUTA DE CONTRATO OU DE OFS - ORDEM DE FORNECIMENTO OU SERVIÇO QUE INTEGRAM ESTE EDITAL (RESPECTIVAMENTE ANEXO 04 E ANEXO 05).
13.7. FICA IMPEDIDA DE SER CONTRATADA A LICITANTE QUE SE ENQUADRE EM QUALQUER DAS SITUAÇÕES MENCIONADAS NO ITEM 3.3.
13.8. O FORNECEDOR CUJO PREÇO ESTIVER REGISTRADO EM ATA TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE RECEBIMENTO DA CONVOCAÇÃO PELO MUNICÍPIO, PARA ASSINAR O CONTRATO/OFS, CONFORME O CASO, E DEVOLVÊ-LO.
13.8.1. A CONVOCAÇÃO SERÁ FEITA POR EMISSÃO E ENCAMINHAMENTO DO CONTRATO/OFS AO FORNECEDOR.
13.8.2. DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PODEM OCORRER VÁRIAS SOLICITAÇÕES DE EXECUÇÃO DO OBJETO, INCLUSIVE SIMULTÂNEAS.
13.9. SE O FORNECEDOR PRIMEIRO COLOCADO COM PREÇO REGISTRADO RECUSAR-SE A ASSINAR O CONTRATO/OFS, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES APLICÁVEIS, PODERÃO SER CONVOCADOS OS FORNECEDORES QUE COMPÕEM O CADASTRO RESERVA, OBEDECIDA A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO NA ATA.
13.9.1. O FORNECEDOR QUE COMPÕE O CADASTRO RESERVA SERÁ CONVOCADO NOS
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14. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
MOLDES DO ITEM 13.2, NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO PELO PRIMEIRO COLOCADO.
14.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÃO OBRIGA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONTRATAÇÕES NAS QUANTIDADES REGISTRADAS, PODENDO OCORRER LICITAÇÕES ESPECÍFICAS PARA A AQUISIÇÃO DO OBJETO, OBEDECIDA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, SENDO ASSEGURADA À DETENTORA DO REGISTRO A PREFERÊNCIA DE FORNECIMENTO, EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES, NÃO CABENDO DIREITO A INDENIZAÇÃO.
14.2. QUANDO O PREÇO REGISTRADO TORNAR-SE SUPERIOR AO PREÇO PRATICADO NO MERCADO POR MOTIVO SUPERVENIENTE, O MUNICÍPIO CONVOCARÁ OS FORNECEDORES PARA NEGOCIAREM A REDUÇÃO DOS PREÇOS AOS VALORES PRATICADOS PELO MERCADO.
14.2.1. OS FORNECEDORES QUE NÃO ACEITAREM REDUZIR SEUS PREÇOS AOS VALORES PRATICADOS PELO MERCADO SERÃO LIBERADOS DO COMPROMISSO ASSUMIDO, SEM APLICAÇÃO DE PENALIDADE.
14.2.2. A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS FORNECEDORES QUE ACEITAREM REDUZIR SEUS PREÇOS AOS VALORES DE MERCADO OBSERVARÁ A CLASSIFICAÇÃO ORIGINAL DA ATA.
14.3. QUANDO O PREÇO DE MERCADO TORNAR-SE SUPERIOR AOS PREÇOS REGISTRADOS E O FORNECEDOR NÃO PUDER CUMPRIR O COMPROMISSO, O MUNICIPIO PODERÁ:
I - LIBERAR O FORNECEDOR DO COMPROMISSO ASSUMIDO, CASO A COMUNICAÇÃO OCORRA ANTES DO PEDIDO DE FORNECIMENTO, E SEM APLICAÇÃO DA PENALIDADE SE CONFIRMADA A VERACIDADE DOS MOTIVOS E COMPROVANTES APRESENTADOS; E
II - CONVOCAR OS DEMAIS FORNECEDORES PARA ASSEGURAR IGUAL OPORTUNIDADE DE NEGOCIAÇÃO.
14.3.1. NÃO HAVENDO ÊXITO NAS NEGOCIAÇÕES, O MUNICÍPIO REVOGARÁ A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ADOTANDO AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA OBTENÇÃO DA CONTRATAÇÃO MAIS VANTAJOSA.
14.4. SERÁ CONSIDERADO PREÇO DE MERCADO AQUELE IGUAL OU INFERIOR À ESTIMATIVA DE PREÇO APURADA PELO MUNICÍPIO.
14.5. NÃO HAVENDO ÊXITO NAS NEGOCIAÇÕES COM OS DETENTORES DO PREÇO REGISTRADO, O MUNICÍPIO PROCEDERÁ À REVOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ADOTANDO AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA OBTENÇÃO DA CONTRATAÇÃO MAIS VANTAJOSA.
15. DAS CONDIÇÕES CONTRATUAIS
15.1. O CONTRATO CUJA MINUTA (ANEXO 05) INTEGRA O PRESENTE EDITAL PARA TODOS OS FINS E EFEITOS DE DIREITO, REGULAMENTARÁ AS CONDIÇÕES DE SUA EXECUÇÃO, BEM
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COMO OS DIREITOS, OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DAS PARTES, TUDO EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DESTA LICITAÇÃO E DA PROPOSTA VENCEDORA, SUJEITANDO-SE AOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E APLICANDO-SE, SUPLETIVAMENTE, OS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E AS DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO.
16. DA GARANTIA CONTRATUAL
16.1. NÃO SERÁ EXIGIDA A APRESENTAÇÃO DE GARANTIA CONTRATUAL.
17. DA FORMA DE PAGAMENTO
17.1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ, APÓS O FORNECIMENTO E EXATO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS, EFETUARÁ O PAGAMENTO À CONTRATADA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ANEXO 04) E NO CONTRATO (ANEXO 05).
18. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
18.1. FICARÁ IMPEDIDA DE LICITAR E CONTRATAR COM O MUNICÍPIO, PELO PRAZO DE ATÉ 5 (CINCO) ANOS, A LICITANTE QUE INCORRER EM ALGUMA DAS SEGUINTES HIPÓTESES:
- DEIXAR DE ENTREGAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA O CERTAME;
- APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO FALSA;
- ENSEJAR O RETARDAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO;
- NÃO MANTIVER A PROPOSTA;
- FALHAR OU FRAUDAR NA EXECUÇÃO DO CONTRATO;
- COMPORTAR-SE DE MODO INIDÔNEO, INCLUINDO A PRÁTICA DE ATOS LESIVOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PREVISTOS NA LEI 12.846/2013;
- FIZER DECLARAÇÃO FALSA OU COMETER FRAUDE FISCAL;
- QUE CONVOCADA DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DE SUA PROPOSTA SE RECUSAR INJUSTIFICADAMENTE A ASSINAR A ATA OU NÃO APRESENTAR SITUAÇÃO REGULAR NO ATO DE SUA ASSINATURA
18.2. PELO DESCUMPRIMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O FORNECEDOR FICARÁ SUJEITO ÀS SANÇÕES ESTABELECIDAS NO PRÓPRIO INSTRUMENTO (ANEXO 5).
18.3. PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO OBJETO DESTA LICITAÇÃO E/OU PELO ATRASO INJUSTIFICADO NA SUA EXECUÇÃO, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, A CONTRATADA FICARÁ SUJEITA ÀS SEGUINTES SANÇÕES, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NA CORRESPONDENTE MINUTA, ANEXOS 5:
18.3.1. ADVERTÊNCIA;
18.3.2. MULTA;
18.3.3. SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A CAIXA, PELO PRAZO DE ATÉ 2 (DOIS) ANOS;
18.3.4. IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO, PELO PRAZO DE ATÉ 5 (CINCO) ANOS;
18.3.5. DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE.
19. DOS ILÍCITOS PENAIS
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20. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
19.1. AS INFRAÇÕES PENAIS TIPIFICADAS NA LEI 8.666/93 SERÃO OBJETO DE PROCESSO JUDICIAL NA FORMA LEGALMENTE PREVISTA, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS COMINAÇÕES APLICÁVEIS.
20.1. AS DESPESAS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO CORRERÃO À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.08.01.10.122.0012.2049.3.3.90.30.00 | 02.13.01.15.122.0021.2173.3.3.90.30.00 |
02.08.01.10.301.0020.2051.3.3.90.30.00 | 02.16.01.18.122.0025.2138.3.3.90.30.00 |
02.12.04.12.361.0007.2113.3.3.90.30.00 | 02.17.01.06.122.0026.2309.3.3.90.30.00 |
02.12.04.12.361.0007.2199.3.3.90.30.00 | 02.17.01.15.451.0026.2229.3.3.90.30.00 |
21. DO ADIAMENTO, REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO DA PRESENTE LICITAÇÃO
21.1. A PREFEIURA MUNICIPAL DE ITAJUÁ PODERÁ REVOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DECORRENTE DE FATO SUPERVENIENTE DEVIDAMENTE COMPROVADO, PERTINENTE E SUFICIENTE PARA JUSTIFICAR TAL CONDUTA, OU ANULÁ-LA POR ILEGALIDADE, DE OFÍCIO OU POR PROVOCAÇÃO DE TERCEIROS, MEDIANTE PARECER ESCRITO E DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO, BEM COMO ADIÁ-LA OU PRORROGAR O PRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, SEM QUE CAIBA ÀS LICITANTES QUAISQUER RECLAMAÇÕES OU DIREITOS A INDENIZAÇÃO OU REEMBOLSO.
21.2. A ANULAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO INDUZ À DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, E EM DECORRÊNCIA DESSA ANULAÇÃO AS LICITANTES NÃO TERÃO DIREITO À INDENIZAÇÃO, RESSALVADO O DIREITO DO CONTRATADO DE BOA-FÉ DE SER RESSARCIDO PELOS ENCARGOS QUE TIVER SUPORTADO NO CUMPRIMENTO DO CONTRATO/OFS.
22. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
22.1. A PARTICIPAÇÃO NA PRESENTE LICITAÇÃO IMPLICA A CONCORDÂNCIA, POR PARTE DA LICITANTE, COM TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE EDITAL E ANEXOS.
22.2. AS LICITANTES ARCARÃO COM TODOS OS CUSTOS DECORRENTES DA ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SUAS PROPOSTAS E LANCES.
22.3. OS DOCUMENTOS EXIGIDOS NESTE EDITAL PODERÃO SER APRESENTADOS NO ORIGINAL, POR CÓPIA AUTENTICADA POR TABELIÃO, OU PUBLICAÇÃO EM ÓRGÃO DA IMPRENSA OFICIAL, OU CÓPIA ACOMPANHADA DO ORIGINAL PARA CONFERÊNCIA PELO PREGOEIRO.
22.4. NÃO SERÃO ACEITOS PROTOCOLOS DE ENTREGA OU SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS, EM SUBSTITUIÇÃO AOS DOCUMENTOS REQUERIDOS NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
22.5. SOMENTE SERÃO ACEITOS AS PROPOSTAS E OS LANCES ENCAMINHADOS PELO SISTEMA ELETRÔNICO, CONFORME INFORMAÇÃO NO PREÂMBULO DESTE EDITAL.
22.6. NA CONTAGEM DOS PRAZOS ESTABELECIDOS NESTE EDITAL EXCLUIR-SE-Á O DIA DO INÍCIO E INCLUIR-SE-Á O DO VENCIMENTO, EXCETO QUANDO EXPLICITAMENTE DISPOSTO EM CONTRÁRIO.
22.7. SÓ SE INICIAM E VENCEM OS PRAZOS, INCLUINDO HORÁRIO, REFERIDOS NESTE EDITAL, EM DIA DE EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ.
22.8. É FACULTADA AO PREGOEIRO OU À AUTORIDADE SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ, EM QUALQUER FASE DA LICITAÇÃO, A PROMOÇÃO DE DILIGÊNCIA, DESTINADA A ESCLARECER OU COMPLEMENTAR A INSTRUÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO, VEDADA A INCLUSÃO POSTERIOR DE DOCUMENTO OU INFORMAÇÃO QUE DEVERIA CONSTAR ORIGINALMENTE DA PROPOSTA.
22.9. AO FINAL DA SESSÃO, O SISTEMA ELETRÔNICO DIVULGARÁ ATA CIRCUNSTANCIADA, NA QUAL CONSTARÁ A INDICAÇÃO DO LANCE VENCEDOR, A CLASSIFICAÇÃO DOS LANCES APRESENTADOS E DEMAIS INFORMAÇÕES RELATIVAS À SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO.
22.10. EVENTUAIS RETIFICAÇÕES DO EDITAL SERÃO DISPONIBILIZADAS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO XXX.XXXXXXXXXX.XXXXX.XXX.XX, POR MEIO DAS CONSULTAS DO QUADRO “PAINEL GERAL”. SELECIONAR O NÚMERO DO CERTAME DESEJADO E CLICAR NA ABA “EDITAIS”.
22.10.1. NO CASO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL QUE NÃO IMPLIQUE EM SUA REPUBLICAÇÃO, O CREDENCIAMENTO E AS PROPOSTAS PORVENTURA ENCAMINHADAS CONTINUAM VÁLIDOS.
22.10.2. HAVENDO REPUBLICAÇÃO DO EDITAL, AS PROPOSTAS PORVENTURA ENCAMINHADAS SERÃO CANCELADAS, PERMANECENDO VÁLIDO APENAS O CREDENCIAMENTO DA(S) LICITANTE(S).
22.11. OS ESCLARECIMENTOS ACERCA DESTA LICITAÇÃO SERÃO DISPONIBILIZADOS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO XXX.XXXXXXXXXX.XXXXX.XXX.XX, NAO QUADRO “PAINEL GERAL”, SELECIONAR O NÚMERO DO CERTAME DESEJADO E CLICAR NA ABA “PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO”.
22.12. O SISTEMA DISPONIBILIZARÁ CAMPO PRÓPRIO PARA TROCA DE MENSAGENS ENTRE O PREGOEIRO E AS LICITANTES, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO MENCIONADO NO ITEM 22.10, NA OPÇÃO FAQ (ÍCONE “?”).
23. DO FORO
22.13. É DE RESPONSABILIDADE DA LICITANTE O ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO PELO SITE DA CAIXA, NO ENDEREÇO XXXX://XXXXXXXXXX.XXXXX.XXX.XX.
23.1. AS QUESTÕES DECORRENTES DO PRESENTE INSTRUMENTO, QUE NÃO POSSAM SER DIRIMIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, SERÃO PROCESSADAS E JULGADAS NA JUSTIÇA ESTADUAL, NO FORO DA CIDADE DE ITAJUBÁ, MINAS GERAIS, COM EXCLUSÃO DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.
ITAJUBÁ, 30 DE AGOSTO DE 2019
XXXX XX XXXXXX X XXXXX XXXXXXXXX PORT. 476/2019
ANEXO 01 PROPOSTA COMERCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2019 NOME DA PROPONENTE:
CNPJ:
ENDEREÇO:
TELEFONE/FAX:
E-MAIL:
OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO UNIFORMES E EPIS PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ – SEMED-SEMSA-SEMDS- SEMEA-SEMOB DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2019 E SEUS ANEXOS.
OBJETO | QTDE | MARCA | PREÇO UNITÁRIO R$ | PREÇO TOTAL R$ | |
1 | TRANSCREVER CONFORME RELATORIO DE ESPECIFICAÇÃO (ANEXO 02) | ||||
VALOR POR ITEM R$ |
VALOR TOTAL DA PROPOSTA: (POR EXTENSO)
PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA: ( ) XXXX, CONTADOS DA DATA DE SUA APRESENTAÇÃO. (OBS.: NÃO INFERIOR A 60 DIAS, CONFORME EDITAL)
A EMPRESA, POR INTERMÉDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL ABAIXO IDENTIFICADO, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS E ADMINISTRATIVOS, SOB AS PENAS DA LEI, DECLARA:
1. QUE SE RESPONSABILIZA PELAS TRANSAÇÕES EFETUADAS EM SEU NOME, ASSUMINDO COMO FIRMES E VERDADEIRAS SUAS PROPOSTAS E LANCES, INCLUSIVE OS ATOS PRATICADOS DIRETAMENTE OU POR SEU REPRESENTANTE, NÃO CABENDO À CAIXA RESPONSABILIDADE POR EVENTUAIS DANOS DECORRENTES DE USO INDEVIDO DA SENHA, AINDA QUE POR TERCEIROS.
2. QUE SEU(S) SÓCIO(S), DIRIGENTE(S) OU ADMINISTRADOR(ES) NÃO É(SÃO) EMPREGADO(S) OU DIRIGENTE(S) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ E NÃO POSSUI(EM) VÍNCULO FAMILIAR (CÔNJUGE, COMPANHEIRO OU PARENTE EM LINHA RETA OU COLATERAL, POR CONSANGÜINIDADE OU AFINIDADE, ATÉ O TERCEIRO GRAU, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 1.591 A 1.595 DA LEI Nº 10.406/2002 – CÓDIGO CIVIL) COM:
- EMPREGADO(S) DETENTOR(ES) DE CARGO COMISSIONADO QUE ATUE(M) EM ÁREA DA PREFEITURA COM GERENCIAMENTO SOBRE O CONTRATO OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO;
- EMPREGADO(S) DETENTOR(ES) DE CARGO COMISSIONADO QUE ATUE(M) NA ÁREA DEMANDANTE DA LICITAÇÃO;
- EMPREGADO(S) DETENTOR(ES) DE CARGO COMISSIONADO QUE ATUE(M) NA ÁREA QUE REALIZA A LICITAÇÃO;
- AUTORIDADE DA PREFEITURA HIERARQUICAMENTE SUPERIOR ÀS ÁREAS SUPRA-MENCIONADAS.
LOCAL E DATA
ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
NOME/RG/CPF
INSTRUÇÕES:
1. A PROPOSTA DE PREÇO CORRESPONDE AO VALOR POR ITEM, O QUAL DEVE SER DIGITADO, OBRIGATORIAMENTE, APÓS A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA COMERCIAL, E QUE REPRESENTA O VALOR QUE SERÁ CONSIDERADO PARA O JULGAMENTO DA PROPOSTA.
2. A PROPOSTA COMERCIAL DEVE SER PREENCHIDA CONFORME MODELO ACIMA, EM ARQUIVO ÚNICO, SEM CARACTERES TAIS COMO FIGURAS, LIMITADO ÀS EXTENSÕES DOC/XLS/DOCX/XLSX/RTF/PDF/TXT/ODT/ODS E ANEXADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO XXX.XXXXXXXXXX.XXXXX.XXX.XX;
2.1. A LICITANTE DEVERÁ EFETUAR O LOGIN NO SISTEMA POR MEIO DA OPÇÃO “ACESSO AO SISTEMA”, NO LINK “SE VOCÊ É LICITANTE, FAÇA LOGIN AQUI: ACESSAR”, PREENCHER OS CAMPOS SOLICITADOS (E-MAIL E SENHA), E CLICAR EM “ENTRAR”, ESCOLHER A OPÇÃO “ENCAMINHAR/ALTERAR PROPOSTAS”, LOCALIZADA NO QUADRO “MINHAS ATIVIDADES”, SELECIONAR O CERTAME DESEJADO E CLICAR NA ATIVIDADE “ENVIO DE PROPOSTA”, ESCOLHER O(S) ITEM(NS) QUE DESEJA PARTICIPAR E DIGITAR O VALOR PROPOSTO;
2.1.1 PARA ANEXAR A PROPOSTA COMERCIAL, CLICAR EM “ANEXAR ARQUIVO”, EM SEGUIDA “PROCURAR”, LOCALIZAR O DOCUMENTO E CLICAR EM “ENVIAR”, CONFERIR E CLICAR EM “FECHAR”.
3 – NÃO SERÁ ADMITIDO NO PREÇO UNITÁRIO O FRACIONAMENTO DE CENTAVO(S) QUE ULTRAPASSAR TRÊS CASAS DECIMAIS, DESPREZANDO-SE, SUMARIAMENTE, A FRAÇÃO REMANESCENTE.
ANEXO 02 - RELATÓRIO DE ESPECIFICAÇÃO E PREÇOS
OBS: PREÇOS MÁXIMOS QUE O MUNICIPIO SE PROPÕE A PAGAR. AS PROPOSTAS COTADAS ACIMA SERÃO DESCLASSIFICADAS
PROCESSO LICITATÓRIO: 135/2019 MODALIDADE: PREGÃO 084/2019 AQUISIÇÃO DE: MATERIAIS
A ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS SOLICITADOS NO PROCESSO LICITATÓRIO 135/2019, REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO UNIFORMES E EPIS PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ – SEMED-SEMSA- SEMDS-SEMEA-SEMOB, É A SEGUINTE:
ITEM | QUANT | UNID | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
01 | 50 | UN | AGASALHO ESPORTIVO CONFECCIONADO COM TACTEL DE 4 CABOS NA COR AZUL MARINHO, FORRADA COM TELA PRETA NA CALÇA E NA BLUSA. MANGA ESQUERDA COM UMA FAIXA AZUL PISCINA E NA MANGA DIREITA, ACIMA DO BORDADO UMA TELA PRETA PRESA POR VIVO BRANCO DE 3 MM. NAS COSTAS BORDADO EM BRANCO GUARDA MUNICIPAL, PEITO LADO ESQUERDO, BORDADO BRASÃO DA GUARDA, PUNHO E BARRA COM ELÁSTICO DE 40 MM, FORRO DE TELA PRETA ZÍPER AZUL MARINHO GOLA COM ESPUMA DE 35 MM CALÇA: DE TACTEL AZUL MARINHO COM 1 BOLSO NA PARTE DE TRAZ, CÓS COM ELÁSTICO DE 40 MM E CADARÇO PARA FIXAÇÃO, FORRADA COM TELA PRETA VIVO, BRANCO NA LATERAL UMA FAIXA DE COR AZUL PISCINA NO LADO DIREITO E ESQUERDO . ROUPA SOB MEDIDA TAMANHO PP, P, M, G E GG. EMBALADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE | R$205,59 | R$10.279,50 |
02 | 06 | UN | AGASALHO ESPORTIVO AGASALHO JAQUETA EM NYLON, NA COR AZUL PISCINA, FORRADA COM MANGAS COMPRIDAS E PUNHOS DE NYLON NA COR AZUL MARINHO DE 4 CM, ABERTURA FRONTAL COM FECHAMENTO POR ZÍPER, 02 BOLSOS INTERNOS NAS LATERAIS NO SENTIDO VERTICAL, DE NYLON COM ELÁSTICO DE 4 CM. BRASÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE ITAJUBÁ NO OMBRO DIREITO E BRASÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ NO OMBRO ESQUERDO EM SILK. FISCALIZAÇÃO TRÂNSITO” NAS COSTAS (CONFORME DESENHO) EM SILK. GOLA MODELO ESPORTE EM MANTA ACRÍLICA REVESTIDA DE NYLON NA COR AZUL MARINHO. CÓS DE NYLON COM ELÁSTICO DE 4 CM, NA COR AZUL MARINHO. FITA REFLETIVA DE 3 CM NA ALTURA DO COTOVELO E NO CORPO DA JAQUETA E NO SENTIDO VERTICAL, DUAS FITAS NA FRENTE E NAS COSTAS ( CONFORME DESENHO). TARJA EM VELCRO NA MEDIDA DE 10 CM DE COMPRIMENTO POR 2 CM DE LARGURA, AFIXADA DO LADO SUPERIOR ESQUERDO, NA COR AZUL MARINHO. TAMANHO G ao G3 | R$286,42 | R$1.718,52 |
03 | ITEM CANCELADO | ||||
04 | 20 | UN | ALGEMA DE AÇO INOX COM TRAVA EXTRA FORTE, COR PRATEADA, COM DUAS CHAVES, CATRACA COM TRIPLO DENTE,DUPLA TRAVA DE SEGURANÇA DE FÁCIL ACIONAMENTO, DENTE COM DUPLA GUIA DE SEGURANÇA. | R$150,40 | R$3.008,00 |
05 | 30 | UN | APITO DE METAL APITO DE TRANSITO DE METAL CROMADO COM ACABAMENTO DE BORRACHA AZUL.. | R$ 52,46 | R$1.573,80 |
06 | 340 | UN | AVENTAL CONFECCIONADO DE TECIDO COM PESO 190G/M2, COMPOSIÇÃO: 100% ALGODÃO. ACABAMENTO ANTIMICROBIAL. CONSTRUÇÃO: SARJA 2/1E. MODELO: AVENTAL FRONTAL, COMPRIMENTO MÉDIO (ATÉ O JOELHO), COMPOSTO DE TIRAS FIXAS NO PESCOÇO E TIRAS PARA AJUSTES NA CINTURA COM 50 CM DE COMPRIMENTO. DEVERÁ TER O LOGOTIPO DA |
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DA PREFEITURA DE ITAJUBÁ E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FRENTE EM SILKSCREEN. COR: TECIDO AZUL E DETALHES EM TECIDO AZUL ESCURO NAS EXTREMIDADES DE TODO O AVENTAL E NAS TIRAS DO PESCOÇO E CINTURA (ATENÇÃO: ESTE DETALHE EM AZUL ESCURO NÃO PODERÁ SER EM SILKSCREEN). MODELO EM ANEXO. TAMANHOS: P, M, G E GG. A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ APRESENTAR UMA AMOSTRA PARA APROVAÇÃO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OS PRODUTOS DEVERÃO SER ENTREGUES EM EMBALAGENS PLÁSTICAS TRANSPARENTES, INDIVIDUAIS, LACRADAS, DEVENDO CONSTAR NA EMBALAGEM A NUMERAÇÃO OU O TAMANHO, TIPO DO PRODUTO, FABRICANTE E IDENTIFICAÇÃO DA LICITANTE VENCEDORA. PARA TODOS OS ITENS SERÁ AVALIADO O ACONDICIONAMENTO DOS PRODUTOS NO MOMENTO DA ENTREGA. EMBALAGENS VIOLADAS, PRODUTOS MANCHADOS, SUJOS, COM MOFO OU COM APARÊNCIA DUVIDOSA, FARÃO COM QUE OS MESMOS NÃO SEJAM ACEITOS. TODAS AS PEÇAS DO LOTE DEVERÃO TER A MESMA TONALIDADE DE COR. AS CORES DAS LINHAS DAS COSTURAS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A TONALIDADE DO TECIDO. OS PRODUTOS DEVERÃO POSSUIR ETIQUETA, INFORMANDO A COMPOSIÇÃO DO TECIDO, O FABRICANTE E A RESPECTIVA NUMERAÇÃO. SERÁ EXIGIDA COMPROVAÇÃO DO TECIDO UTILIZADO NA FACÇÃO DOS UNIFORMES SE TRATA DE BRIM PROFISSIONAL, POIS OS MODELOS DOS UNIFORMES FORAM DEFINIDOS CONFORME O NÍVEL DE PERICULOSIDADE DA FUNÇÃO. FORAM CONSIDERADOS FATORES DE TEMPERATURA AMBIENTE QUE DETERMINOU O TIPO DE TECIDO, DE LUMINOSIDADE, QUE DETERMINOU A COR DO TECIDO E RESISTÊNCIA E DURABILIDADE QUANTO À AÇÃO DE AGENTES EXTERNOS COMO: UMIDADE, AGENTE QUÍMICO, FOGO, ENTRE OUTRAS PERTINENTES TAMBÉM AVALIADAS. SERÁ EXIGIDA DECLARAÇÃO QUE O TECIDO A SER UTILIZADA PARA CONFECÇÃO TERÁ MARCA D'ÁGUA NO AVESSO DO TECIDO PARA IDENTIFICAÇÃO. A EMPRESA DEVERÁ APRESENTAR UMA AMOSTRA PARA APROVAÇÃO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | R$45,74 | R$15.551,60 | |||
07 | 340 | UN | AVENTAL EM PVC AVENTAL FRONTAL DE PVC TRANSPARENTE, SILICONIZADO E COM TIRAS FIXAS SOLDADA ELETRONICAMENTE. CONFECCIONADO EM LAMINADO INCOLOR A BASE DE PVC, GRAMATURA 0,30 MICRAS, ESPESSURA GROSSA. AVENTAL DE SEGURANÇA, IMPERMEÁVEL A LÍQUIDOS NÃO CORROSIVOS. NAS SEGUINTES DIMENSÕES: COMPRIMENTO TOTAL 120CM E LARGURA TOTAL 70CM. TAMANHO ÚNICO. APROVADO PARA PROTEÇÃO DO USUÁRIO CONTRA UMIDADE PROVENIENTE DE OPERAÇÕES COM USO DE ÁGUA. PRODUTO COM C.A. (CERTIFICADO DE APROVAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO). OS PRODUTOS DEVERÃO SER ENTREGUES EM EMBALAGENS PLÁSTICAS TRANSPARENTES, INDIVIDUAIS, LACRADAS, DEVENDO CONSTAR NA EMBALAGEM A NUMERAÇÃO OU O TAMANHO, TIPO DO PRODUTO, FABRICANTE E IDENTIFICAÇÃO DA LICITANTE VENCEDORA. PARA TODOS OS ITENS SERÁ AVALIADO O ACONDICIONAMENTO DOS PRODUTOS NO MOMENTO DA ENTREGA. EMBALAGENS VIOLADAS, PRODUTOS MANCHADOS, SUJOS, COM MOFO OU COM APARÊNCIA DUVIDOSA, FARÃO COM QUE OS MESMOS NÃO SEJAM ACEITOS. AS CORES DAS LINHAS DAS COSTURAS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A TONALIDADE DO TECIDO. OS PRODUTOS DEVERÃO POSSUIR ETIQUETA, INFORMANDO A COMPOSIÇÃO DO TECIDO, O FABRICANTE E A RESPECTIVA NUMERAÇÃO. A EMPRESA DEVERÁ APRESENTAR UMA AMOSTRA PARA APROVAÇÃO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | R$6,68 | R$2.271,20 |
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08 | 10 | UN | BERMUDA BERMUDA CICLISTA TECIDO BERMUDA: 85% POLIAMIDA E 15% ELASTANO. TECIDO FORRO: 90% POLIURETANO, 9% POLIESTER E 1% ELASTANO. LEVE E CONFORTÁVEL. FORRO INTERNO EM GEL INJETADO E ESPUMA DE DUPLA DENSIDADE. INDICADO PARA MÉDIAS OU GRANDES DISTÂNCIA DE PEDAL; TAMANHO: M AO GG | R$249,23 | R$2.492,30 |
09 | 30 | UN | BERMUDA JEANS BERMUDA JEANS AZUL ESCURO, ADULTO, NA COR INDICO BLUE, MATERIAL 100 % ALGODAO, MODELO TRADICIONAL, COM DOIS BOLSOS FRONTAL DOIS TRASEIRO ESCRITO DETRANIT BORDADO NO LADO DIREITO. DUAS COSTURAS REFORÇADAS NAS LATERAIS; COM UMA FITA REFELETIVA EM CADA PERNA DE ESPESSURA 3CM CADAFITA,UMA ACIMA DO JOELHO. TAMANHO: M AO G3 | R$102,70 | R$3.081,00 |
10 | 08 | UN | BERMUDA EM COTTON CONFECCIONADA EM TECIDO DE COR PRETA, COM 96% ALGODÃO E 4% ELASTANO TAMANHOS PP, P, M, G E GG. SOB MEDIDA. EMBALADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE. | R$52,78 | R$422,24 |
11 | 10 | UN | BLUSA FORRADA MASCULINA COM ZÍPER METÁLICO NYLON FORRADA, NA COR CINZA CLARO, MANGAS COMPRIDAS COM PUNHOS DE NYLON NA COR CINZA ESCURO, ABERTURA FRONTAL COM FECHAMENTO POR ZÍPER,02 BOLSOS INTERNOS LATERAIS NO SENTIDO VERTICAL, DE NYLON COM ELÁSTICO DE 40 CM . GOLA MODELO ESPORTE EM MANTA ACRÍLICA REVESTIDA DE NYLON NA CINZA ESCURO. CÓS DE NYLON COM ELÁSTICO DE 40 NA COR ESCURO. NO PEITO, LADO ESQUERDO BORDADO “TRÂNSITO ITAJUBÁ”.FITA REFLETIVA EXTREMIDADE INFERIOR DA FRENTE (CÓS) PARA PARTE DE INFERIOR DE TRÁS MEDINDO 3CM E NAS MANGAS MEDINDO 3CM . TAMANHO: G AO G3 | R$338,10 | R$3.381,00 |
12 | 50 | UN | BOINA100% FELTRO DE LÃ. CONFECCIONADO EM TECIDO LÃ NA COR PRETA. FORRO DE ALPACA DE 40% ALGODÃO E 60% POLIÉSTER COM PALA INTERNA DE COURO E RECOURO. EM FORMA CIRCULAR, DEBRUADA EM COURO COM 10 MM DE ALTURA INTERNA E EXTERNAMENTE POR ONDE PASSA O CADARÇO REFORÇO DEVERÁ TER UM REFORÇO EM COURO, INTERNAMENTE DE FORMATO SEMICIRCULAR MEDINDO 110 X 60 MM COSTURADO NO SEU MAIOR COMPRIMENTO AO FORRO E DEBRUM E O SEMICIRCULAR AO FORRO QUAL SE DESTINA A SERVIR DE SUPORTE PARA EMBLEMA. O SEMICÍRCULO DEVE FICAR NA DIREÇÃO DA SOBRANCELHA DIREITA. CADARÇO: DE SEDA NA COR PRETA, MEDINDO 8 MM DE LARGURA, DESTINADO AO AJUSTAMENTO DA BOINA, DEVENDO POSSUIR 130 MM DE COMPRIMENTO EM CADA EXTREMIDADE PARA O LAÇO; CADA BOINA DEVERA TER UM DISTINTIVO BORDADO COM BRASÃO A DEFINIR DA GUARDA MUNICIPAL COM NUMERAÇÃO DE 54 ATE 60. EMBALADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE. | R$132,93 | R$6.646,50 |
13 | 06 | UN | BONÉ COM ABA DE COURO SINTÉTICO, CORPO DO BONÉ FEITO TODO EM COURO SINTÉTICO, 6 GOMOS, COM ESTAMPA DIGITAL, “TRÂNSITO” BORDADO GROSSO EM ALTO RELEVO NA PARTE FRONTAL, FECHO COM REGULAGEM EM VELCO, NA COR BRANCA. | R$50,25 | R$301,50 |
14 | ITEM CANCELADO | ||||
15 | ITEM CANCELADO | ||||
16 | 10 | UN | BONÉ EM TACTEL TECIDO CONFECIONADO EM RIP STOP TACTEL (94 % DE POLIESTER E 6%ALGODÃO), DE COR CINZA MÉDIO OURO, 5GOMOS, PALA DE NYLON MEDINDO 18 X6CM, | R$42,00 | R$420,00 |
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REGULAGEM COM VELCRO, ACABAMENTO COM CADARÇO 25 X 1,5, ESCRITO DETRANIT NA FRENTE EM SILK | |||||
17 | 20 | PAR | BOTA DE COURO BOTA DE SEGURANÇA PESO LEVE,ANTIDERRAPANTE, FORMA ALTA, DE CANO CURTO, TRÊS GOMOS, FORRO INTERNO RESISTENTE ÀTRAÇÃO E RASGAMENTO EM NYLON FURADINHO, TRANSPIRÁVEL, RESPIRÁVEL COM ESPUMA LÁTEX EM TODA PARTE INTERNA (EXTENSÃO DA MESMA), SEM COMPONENTES METÁLICOS, COM BIQUEIRA DE COMPOSITE QUE POSSUA PROTETOR DE BIQUEIRA EM BORRACHA TTERMO PLÁSTICA EM SUA BORDA, EM VAQUETA MACIA, CURTIDA AO CROMO, COR PRETA, ESTAMPA RELAX, NÃO LISA, COM SOLADO EM POLIURETANO INJETADO DIRETO DIRETO NO CABEDAL, EM BIDENSIDADE, COM CARACTERÍSTICAS DE RESISTÊNCIAS MECÂNICA ELÉTRICA DESTINADA ANULAR RISCOS DE ORIGEM ELÉTRICA, QUE POSSAM SER ELIMINADOS ATRAVÉS DE UM CALÇADO DE SEGURANÇA, QUE OFEREÇA PROTEÇÃO AOS PÉS E TORNOZELOS, DE MANEIRA CONFORTÁVEL, DEVENDO POSSUIR O SELO DE CONFORTO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA NORMAS TÉCNICAS - ABNT OU DO INSTITUTO BRASILEIRO TECNOLOGIA TECNOLOGIA DE COURO, CALÇADO E ARTEFATOS – IBTEC ,MAIS RECENTE, COM EMISSÃO MENOS DE UM ANO .O COURO DEVE POSSUIR TODAS AS CARACTERÍSTICAS DE RESISTÊNCIA AO RASGAMENTO CONTINUADO , RESISTÊNCIA TRAÇÃO ALONGAMENTO, ESTABELECIDAS NAS NBR ESPECÍFICAS . NUMERACÃO: 36 AO 44 | R$131,55 | R$2.631,00 |
18 | 60 | PAR | BOTA DE SEGURANÇA, COM BICO DE AÇO CONFECCIONADA EM COURO COM CURTIMENTO ATRAVESSADO, 1,8/2,0 MM LINHAS DE ESPESSURA; FECHAMENTO EM ELÁSTICO, FORRAÇÃO EM TECIDO NÃO TECIDO TRANSPIRÁVEL, PALMILHA DE MONTAGEM EM E.V.A FIXADA/COSTURADA JUNTO AO CABEDAL, SOLADO EM PU BIDENSIDADE BICOLOR COM SISTEMA DE ABSORÇÃO DE IMPACTO, INJETADO DIRETAMENTE AO CABEDAL; CARACTERÍSTICA E APLICABILIDADE: PROTEÇÃO DOS PÉS DO USUÁRIO CONTRA IMPACTOS DE QUEDAS DE OBJETOS SOBRE OS ARTELHOS, CONTRA AGENTES ABRASIVOS E ESCORIANTES E CONTRA CHOQUES ELÉTRICOS. PRODUTO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE SEGURANÇA. NUMERAÇÃO DE 36 A 44 | R$54,33 | R$3.259,80 |
19 | ITEM CANCELADO | ||||
20 | 60 | PAR | BOTA EM CLORETO DE POLIVINILA ''PVC" CANO LONGO, COR PRETA SOLADO AMARELO. PRODUTO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE SEGURANÇA PARA USO EM LIMPEZA DE AMBIENTES. NUMEROS DE 36 A 44 | R$34,83 | R$2.089,80 |
21 | 100 | PAR | BOTA EM PVC BOTA DE SEGURANÇA CANO CURTO O COR: PRETO COM SOLADO AMARELO ; NÚMERO: DE 38 A 44; CANO CURTO TIPO IMPERMEÁVEL; USO PROFISSIONAL; CONFECCIONADA EM POLICLORETO DE VINILA (PVC) INJETADO EM UMA SÓ PEÇA; RESISTENTE E SOLADO ANTIDERRAPANTE; CANO: ESPESSURA 2,6MM (MÍNIMA) CABEDAL, ESTRIAS LATERAIS QUE FACILITAM O CALÇAR, COM POLÍMERO PLÁSTICO EM PCV E MASSA O SOLADO: - RANHURAS 9,7MM NO SALTO (BOA TRAÇÃO, FÁCIL LIMPEZA, RETARDA A PASSAGEM DE TEMPERATURAS E NÃO IMPEDE O FLUXO DE LÍQUIDOS), POLÍMERO PLÁSTICO EM PVC, REFORÇADO COM MASSA NITRÍLICA O SOLADO DE ÓTIMA ADERÊNCIA E ESTABILIDADE,ALTAMENTE RESISTENTE PRODUTO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE SEGURANÇA PARA | R$29,53 | R$2.953,00 |
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USO EM LIMPEZA DE AMBIENTES. NUMEROS DE 35 A 44 | |||||
22 | 100 | PAR | BOTA EM PVC PRETA CANO CURTO. NUMERAÇÃO DE 37 A 44. | R$29,53 | R$2.953,00 |
23 | 15 | PAR | BOTA TIPO COTURNO CANO LONGO CANO LONGO BOTA CANO LONGO CONFECCIONADA EM COURO SEMI-CROMO, HIDROFUGADO, SEM MARCAS, ISENTA DE CORTES, FUROS, CICATRIZES, BEM COMO SINAIS DE PARASITAS, OU SEJA, CARRAPATOS, BERNES E OUTROS DEFEITOS PROVOCADOS POR RISCOS DE CERCA, CHIFRADAS, MARCAS DE FOGO, ETC.., COM ESPESSURA MÍNIMA DE 2.0MM, FORRADO INTERNAMENTE EM POLIÉSTER, ZÍPER LATERAL NA PARTE INTERNA, COM FORRO DE ISOLAMENTO INTERNO NA EXTENSÃO DO ZÍPER, REFLETIVOS EM ALTA FREQUÊNCIA, CANO SUPERIOR EM COURO TIPO NAPA VACUM, FORRO ALMOFADADO, CANO SUPERIOR COM ELÁSTICO, CANELEIRA COM REFORÇO INTERNO EM COURO RECONSTITUÍDO, PALMILHA DE MONTAGEM EM COURO RECONSTITUÍDO, PALMILHA LIMPEZA EM LÁTEX E SOLADO EM BORRACHA. CABEDAL, COURO BOVINO DE 1AQUALIDADE, CURTIDA AO CROMO, ESPESSURA MÍNIMA DE 2,0 MM COM ACABAMENTO SEMI-CROMO HIDROFUGADO; GASPEA, EM COURO BOVINO CURTIDO AO CROMO, COM BIQUEIRA EM TPU, COM DESENHOS EM ALTO RELEVO(3D), PARA EVITAR DESGASTE DO COURO, FIXADA ATRAVÉS DE COLAGEM E COSTURA SIMPLES. FORRO DO CABEDAL, LINGUETA E CANO, EM POLIÉSTER DE RÁPIDA DISPERSÃO DA TRANSPIRAÇÃO, ACELERADO TRANSPORTE DA UMIDADE, COMPLETAMENTE RESPIRÁVEL, TOQUE MACIO E CONFORTÁVEL E SUPERIOR RESISTÊNCIA À ABRASÃO. FORRO FRONTAL DO CANO, EM POLIÉSTER DUBLADO COM ESPUMA DE P.U. DE 6,0 MM, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: ZÍPER DE NYLON, NA LATERAL INTERNA DO CANO, COMPRIMENTO DE 32 CM, N.º 40, DEVENDO AUMENTAR OU DIMINUIR CONFORME A NUMERAÇÃO, RECOBERTA POR "PALA" EXTERNA EM COURO SEMI-CROMO QUE CUBRA TODO O ZÍPER COM DETALHE DE CORTE EM V NA ÁREA DE FLEXÃO DA BOTA, FECHADO ATRAVÉS DE VELCRO PRETO. FOLE PROTETOR INTERNO AO ZÍPER, DE COURO TIPO NAPA VACUM COLOCADO VERTICALMENTE AO LONGO DA EXTENSÃO DA ABERTURA DO ZÍPER. PARTE SUPERIOR TRASEIRA, ACOLCHOADA COM ESPUMA LÁTEX DE ESPESSURA 10 MM E DENSIDADE 30, EM QUATRO GOMOS REVESTIMENTO NA PARTE EXTERIOR EM COURO TIPO NAPA VACUM E NA PARTE INTERNA COM O MESMO FORRO DA PARTE TRASEIRA DO CANO. HAVERÁ NAS DUAS LATERAIS UMA CAVIDADE NA VERTICAL EM V MEDINDO 11,5CM PARA O NÚMERO 40 (VARIANDO DE ACORDO COM A NUMERAÇÃO COM UM ELÁSTICO DE ALTA PRESSÃO DE 3 CM PARA PERMITIR UMA MELHOR AJUSTE NA PANTURRILHA. PARTE DIANTEIRA, NA ALTURA DO PEITO DO PÉ HAVERÁ UM ACOLCHOADO DE NOVE GOMOS EM ESPUMA PU DE ESPESSURA 10 MM E DENSIDADE 33, RECOBERTO EM NAPA TIPO VACUM CONFORME ITEM 2.7, PARA MELHOR ACOMODAÇÃO E MOBILIDADE DA REGIÃO DO TORNOZELO. PARTE TRASEIRA, ACIMA DO CALCANHAR HAVERÁ UM ACOLCHOADO DE SEIS GOMOS. EM ESPUMA PU DE ESPESSURA 10 MM E DENSIDADE 33, RECOBERTO EM NAPA TIPO VACUM CONFORME ITEM 2.7, PARA MELHOR ACOMODAÇÃO E MOBILIDADE DO TENDÃO DE AQUILES. PROTEÇÃO FRONTAL, INTERNA NO COMPRIMENTO DA PARTE DIANTEIRA DO CANO EM COURO RECONSTITUÍDO DE 2,5MM DE ESPESSURA, REVESTIDO EM COURO SEMI-CROMO HIDROFUGADO E COSTURAS DUPLAS TRANSVERSAIS. CONTRA FORTE INTERNO, MATERIAL TERMOPLÁSTICO, CONFORMADO TERMICAMENTE, COM ESPESSURA DE 2,0 MM TIPO RÍGIDO, | R$686,55 | R$10.298,25 |
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RESISTENTE REVESTIDO DE COURO PELO EXTERNO E INTERNAMENTE EM NÃO TECIDO DE MICROFIBRA, ABSORVENTE, COMPOSTO DE POLIAMIDA: PALMILHA DE MONTAGEM, EM COURO RECONSTITUÍDO, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 2,5 MM. DEVERÁ SER REFORÇADA COM PAPELÃO PRÓPRIO PARA ESTE FIM, PARA QUE O CALÇADO NÃO DEFORME COM O USO. PALMILHA DE LIMPEZA, PALMILHA EM LÁTEX, COM SISTEMA DE ABSORÇÃO DE IMPACTOS, RESPIRÁVEL, ANTIBACTERIANA, EFEITO MEMÓRIA, ALTA ABSORÇÃO E DE SORÇÃO DE ÁGUA, DUBLADA EM MICROFIBRA IMPREGNADA EM POLIURETANO RESPIRÁVEL. BIQUEIRA, LÂMINA DE RESINA TERMOPLÁSTICA COM ADESIVO TERMO REATIVÁVEL, REFORÇADO COM NÃO TECIDO DE POLIÉSTER, EM UM DOS LADOS. SISTEMA DE MONTAGEM, CABEDAL E SOLADO, FIXADOS PELO SISTEMA BLAK; O CALÇADO DEVERÁ SER 100% BLAQUEADO NAS LATERAIS. BLAQUEAÇÃO FEITA EM COSTURA COM 2 FIOS E DUPLA LAÇADA, SENDO UM N.º 3 DE POLIÉSTER E OUTRA N.º 4 DE NYLON, ENCERADO. SOLADO, BORRACHA LEGÍTIMA COR MARROM, EM FORMA DE UNISOLA (SOLA E SALTO EM PEÇA ÚNICA), ANTIDERRAPANTE, COM CANALETA PARA BLAQUEAÇÃO LATERAL, TENDO COMO BASE POLÍMERO ESPECIAL E CARGAS MINERAIS QUE CONFERE BOAS PROPRIEDADES DE ADERÊNCIA, RESILIÊNCIA E BAIXA DEFORMAÇÃO, BOA RESISTÊNCIA A RUPTURA, AO RASGO E À ALTAS TEMPERATURAS. AVIAMENTOS - DE 1A. QUALIDADE, SENDO QUE AS COSTURAS EXTERNAS DEVERÃO SER FEITAS COM LINHA 30, E AS INTERNAS COM LINHAS 40, AMBAS DE NÁILON. AS COSTURAS DEVEM SER REFORÇADAS INTERNAMENTE COM FITA DE REFORÇO EM NÁILON AUTOCOLANTE. CANOA ALTURA DO CABEDAL DEVERÁ SER MEDIDA DE ACORDO COM O ITEM 6.2.2 DA NORMA NBR ISSO 20344 (ONDE A ALTURA É A DISTANCIA VERTICAL ENTRE O PONTO MAIS BAIXO DA PALMILHA INTERNA E O PONTO MAIS ALTODO CABEDAL). REFLETIVOS DE SEGURANÇA E PORTA FACA. LATERAL: NA PARTE EXTERNA DO PÉ ESQUERDO HAVERÁ DOIS REFLETIVOS EM ALTA FREQUÊNCIA (ALTA FREQUÊNCIA É UMA SOLDA ELETRÔNICA, FEITA ATRAVÉS DE UMA PRENSA QUE RECEBE UMA DESCARGA DE ENERGIA DE 12 KVA), NO FORMATO DE BOOMERANG, NA COR CINZA, EM ALTO RELEVO COM DEFINIÇÕES EM ALTA FREQUÊNCIA, MEDINDO O MENOR 40MM E O MAIOR 50MM. OBS: OS REFLETIVOS SÃO VISÍVEIS EM 180O. TALONEIRA: NA REGIÃO DO CALCANHAR DE AMBOS OS PÉS HAVERÁ UM REFLETIVOS EM ALTA FREQUÊNCIA (ALTA FREQUÊNCIA É UMA SOLDA LETRÔNICA, FEITA ATRAVÉS DE UMA PRENSA QUE RECEBE UMA DESCARGA DE ENERGIA DE 12 KVA), NO FORMATO DE BOOMERANG, NA COR CINZA, EM ALTO RELEVO COM DEFINIÇÕES EM ALTA FREQUÊNCIA, MEDINDO 50MM. OBS: OS REFLETIVOS SÃO VISÍVEIS EM 180O. PORTA FACA: NA PARTE EXTERNA DO PÉ DIREITO HAVERÁ UM PORTA FACA EM BORRACHA COM TRABALHO EM ALTA FREQUÊNCIA COM DEFINIÇÕES EM ALTA FREQUÊNCIA, NO FORMATO DE BOOMERANG, MEDINDO O MENOR 40MM E O MAIOR DE 50MM. OBS: OSREFLETIVOS SÃO VISÍVEIS EM 180O. DADOS TÉCNICOS DOS REFLETIVOS: MATERIAL REFLETIVO COM BASE LAMINADA EM PVC, FORMADO POR MICROESFERAS DE VIDRO, DISTRIBUÍDAS DE FORMA CONSTANTE COM ALTO PODER DE REFLETIVIDADE, ELEVADA ESTABILIDADE E COM EXCELENTE FIXAÇÃO POR SOLDA ELETRÔNICA OU ALTA FREQUÊNCIA COM GRANDE DURABILIDADE E FLEXIBILIDADE. CONTINUA REFLETINDO MESMO EM CONDIÇÕES CLIMÁTICAS ADVERSAS, TAIS COMO CHUVA, NEBLINA E SERRAÇÃO. APRESENTA VALORES FOTOMÉTRICOS MÍNIMOS EQUIVALENTES A 500 CANDELAS/LUX. M2. FORÇA DE ARRANQUE DO SOLADO – MÍNIMO 500N EMBALAGEM INDIVIDUAL: DEVERA SE EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM CAIXA DE PAPELÃO ONDULADO DUPLEX 450GRS. IMPRESSA EM MAQUINA FLEXOGRÁFICA MONOCOLOR. FORRADO EM COURO TIPO NAPA VACUM, COM DOIS REFLETIVOS EM ALTO RELEVO. |
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NUMERAÇÕES APARTIR DO 34 ATE O 46. | |||||
24 | 100 | PAR | BOTINA DE SEGURANÇA HIDROFUGADA, BIDENSIDADE, BIQUEIRA PVC. NAS NUMERAÇÕES DE 37 A 44. | R$73,84 | R$7.384,00 |
25 | 30 | UN | CALÇA AZUL ESCURO ADULTO, NA COR INDICO BLUE, MATERIAL 100 % ALGODAO, MODELO TRADICIONAL, COM DOIS BOLSOS FRONTAL E DOIS TRASEIRO ESCRITO DETRANIT BORDADO NO LADO DIREITO. DUAS COSTURAS REFORÇADAS NAS LATERAIS, COM DUAS FITAS REFELETIVAS EM CADA PERNA DE ESPESSURA 3CM CADA FITA, UMA ACIMA DO JOELHO OUTRA NA ALTURA PANTURRILHA.TAMANHO: 44 AO 56 | R$119,50 | R$3.585,00 |
26 | ITEM CANCELDO | ||||
27 | 10 | UN | CALÇA CONFECIONADA EM TECIDO RIPSTOP AZUL MARINHO COM QUATRO BOLSOS SEMICHAPADOS SENDO DOIS NA PERNA, E DOIS NA PARTE TRAZEIRA, APRESENTAM NA FRENTE DOIS REFORÇOS EXTERNOS NA ALTURA DO JOELHO, E VISTA COM BRAGUILHA FECHADA POR ZÍPER DE METAL, CÓS DUPLO FECHADO POR UM BOTÃO E GUARNECIDO COM PASSADORES, TENDO NO CÓS DIANTEIRO ESQUERDO A ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO INSERIDA INTERNAMENTE. POSSUI FIVELAS NAS LATERAIS, COM CADARÇO, PARA AJUSTE DA CINTURA. O BOLSO COM QUATRO CANTOS VIVOS COM DUAS PREGAS VOLTADAS PARA O TRASEIRO AS BORDAS DA PREGA SÃO PESPONTADO COM MÁQUINA DE UMA AGULHA PONTO FIXO, O BOLSO POSSUI BAINHA NA ABERTURA SUPERIOR FEITA EM MÁQUINA DE DUAS AGULHAS PONTO FIXA (BITOLA 6,4MM) E CHULEADOS INTERNAMENTE A 20 MM DA BORDA, TENDO TRAVETES NAS EXTREMIDADES NO SENTIDO HORIZONTAL. O BOLSO DEVE SER COSTURADO À CALÇA COM MÁQUINA DE DUAS AGULHAS PONTO FIXO (BITOLA 6,4MM) E DEVE FICAR CENTRALIZADO EM RELAÇÃO A COSTURA DO FECHAMENTO LATERAL DA CALÇA, POSSUI VELCRO DE 20 MM COM 10 DE COMPRIMENTO. PORTINHOLAS EM TECIDO DUPLO COM CANTOS VIVOS PESPONTADOS E COSTURADAS À CALÇA COM MÁQUINA DE DUAS AGULHAS PONTO FIXO (BITOLA 6,4MM). POSICIONADA COM SUA BORDA SUPERIOR, PARALELA POR TODA LARGURA, À 15 MM DA BORDA SUPERIOR DO BOLSO. TENDO TRAVETES NOS CANTOS SUPERIORES NO SENTIDO VERTICAL. POSSUI VELCRO DE 20MM COM 10 CM DE COMPRIMENTO PRETO MACHO. REFORÇO NO MESMO TECIDO COSTURADO EXTERNAMENTE COM MÁQUINA DE DUAS AGULHAS PONTO FIXO (BITOLA 6,4MM), NO DIANTEIRO, NO INTERIOR, COM COSTURA QUADRICULADA. BRAGUILHA VISTA ESQUERDA DA BRAGUILHA (DE QUEM VESTE) EM TECIDO DOBRADO, FECHADA POR ZÍPER METÁLICO DE 150 MM . ESTA VISTA É COSTURADA COM MÁQUINA DE OVERLOQUE NA BORDA DO DIANTEIRO ESQUERDO (DE QUEM VESTE) E PESPONTADA A 40 MM DA BORDA COM MÁQUINA DE UMA AGULHA PONTO FIXO, FAZENDO UMA CURVA AO FINAL DA MESMA EM FORMA DE "J". VISTA DIREITA (DE QUEM VESTE) DO PRÓPRIO DIANTEIRO, DOBRADA, OVERLOCADA E PESPONTADA COM MÁQUINA DE UMA AGULHA PONTO FIXO. DEVE SER APLICADO UM TRAVETE HORIZONTAL, NOFINAL DO PESPONTO DA VISTA ESQUERDA (DE QUEM VESTE). LATERAIS E ENTREPERNAS LATERAIS FECHADAS EM MÁQUINA INTERLOQUE (BITOLA 10 MM), E PESPONTADO COM MÁQUINA DE DUAS AGULHAS PONTO CORRENTE (BITOLA 6,4MM). ENTREPERNAS COM REFORÇO DO MESMO TECIDO, FECHADAS EM MÁQUINA INTERLOQUE. GANCHOS DIANTEIRO CHULEADO E PESPONTADO COM MÁQUINA DE UMA AGULHA PONTO FIXO. GANCHO TRASEIRO FECHADO COM EMBAINHADOR EM MÁQUINA DE DUAS AGULHAS PONTO CORRENTE | R$158,46 | R$1.584,60 |
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(BITOLA 6,4MM) E OU EM MÁQUINA INTERLOQUE (BITOLA 10MM) PESPONTADO COM MÁQUINA DE DUAS AGULHAS PONTO CORRENTE (BITOLA 6,4MM), COM AS DEVIDAS COMPENSAÇÕES DE COSTURA NA MODELAGEM. CINTURA DOBRAR A CALÇA, DESLOCANDO 60MM O LADO DIANTEIRO DIREITO PARA TRÁS, DE FORMA A EVITAR DISTORÇÕES NA MEDIDA. FIVELAS PARA AJUSTE DA CINTURA E CÓS UMA FIVELA DE FERRO PINTADA NA COR PRETA EM CADA LATERAL DA CALÇA, PREGADA COM CADARÇO PRETO, COM MÁQUINA DE TRAVETE, NAS EXTREMIDADES, PARA AJUSTE DA CINTURA. O CADARÇO FIXO DA FIVELA DEVERÁ SER FIXADO COM 2 TRAVETES VERTICAIS NO CÓS DO LADO DO DIANTEIRO E O CADARÇO COM LADO AJUSTÁVEL DEVERÁ SER FIXADO TAMBÉM COM 2 TRAVETES VERTICAIS NO CÓS DO LADO DO TRASEIRO DA CALÇA, SENDO A PONTA DO MESMO ACABADO COM UM TRAVETE VERTICAL. O CADARÇO DEVERÁ POSSUIR O COMPRIMENTO SUFICIENTE PARA ATENDER AS MEDIDAS MÁXIMAS E MÍNIMAS DE CINTURA. CÓS COM 42 MM DE LARGURA (ACABADO), EM TECIDO DUPLO, COSTURADO E PESPONTADO COM MÁQUINA DE CÓS DE DUAS AGULHAS (BITOLA 38MM), COM PONTAS EMBUTIDAS. O FECHAMENTO DO CÓS E FEITO ATRAVÉS DE BOTÃO, O CÓS ÉGUARNECIDO COM 7 PASSADORES DE 13MM DE LARGURA E 42MM DE COMPRIMENTO (MEDIDAS DA PEÇA ACABADA). BOCA DA CALÇA BAINHA DA PERNA EMBAINHADA (TIPO JEANS), COSTURADA COM MÁQUINA DE UMA AGULHA PONTO CORRENTE OU FIXO (BITOLA 10 MM). CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS CALÇA AZUL MARINHO ASPECTO VISUAL E ACABAMENTO O TECIDO DEVE ESTAR LIMPO, ÍNTEGRO, E SUA COR DEVEM SER UNIFORMES E ESTAR EM CONFORMIDADE COM A NORMA AATCC 153, COM O SEGUINTE ESPECTRO COLORIMÉTRICO: COMPOSIÇÃO: 67% POLIÉSTER, 33% ALGODÃO, COM VARIAÇÃO PERMITIDA DE 3%. ARMAÇÃO: SARJA 2X1 À ESQUERDA. GRAMATURA: 238 G/M², NO MÍNIMO. CADARÇO PARA AJUSTE DA CINTURA COMPOSIÇÃO 100% POLIÉSTER COR PRETA LARGURA 18 MM FIVELA DA CINTURA DE AÇO NA COR PRETA MEDINDO COMPRIMENTO 36 MM LARGURA 20 MM, ZÍPER CONSTITUÍDO DE CURSOR E CREMALHEIRA, A CREMALHEIRA, O CURSOR E OS TERMINAIS SUPERIORES E INFERIORES DEVEM SER DE MATERIAL METÁLICO CADARÇO DE POLIÉSTER NA COR AZUL MARINHO. A APRESENTAÇÃO BOTÃO COM DUPLA FACE, AS DUAS DEVEM SER PLANAS COM DEPRESSÃO CENTRAL E POLIDAS. COMPOSIÇÃO 100% POLIÉSTER. NÚMERO DE FUROS 4 FUROS. TAMANHO 17 MM; COR AZUL MARINHO; LINHA DE COSTURA Nº50; FITA REFLETIVA ACIMA DOS JOELHOS E FITA REFLETIVA NA ALTURA DA PANTURRILHA TAMANHO: 40 AO 50 | |||||
28 | 340 | UN | CALÇA UNISSEX CONFECCIONADA EM TECIDO TIPO BRIM PROFISSIONAL PESADO, 100% ALGODÃO, SARJA 3X1, COM PESO 260 G/M2. ACABAMENTO ANTIMICROBIAL. MODELO: CALÇA COM MEIO CÓS E MEIO ELÁSTICO NA CINTURA, COM 5PASSANTES PARA CINTO, BOTÕES DE FECHO, NA COR BRANCA. CALÇA COM TRÊS BOLSOS, SENDO DOIS FRONTAIS E UM BOLSO TRASEIRO. TAMANHOS:P (36/38);M (40/42);G (44/46);GG (48/50) E TAMANHOS ESPECIAIS EGG (52/54); EGGG (56/58). TABELA DE MEDIDAS DA CALÇA: TAMANHO P: CINTURA: 100 CM (ELÁSTICO ESTICADO), QUADRIL: 104 CM, GANCHO: 27 CM, COMPRIMENTO: 104 CM TAMANHO M: CINTURA: 104 CM (ELÁSTICO ESTICADO), QUADRIL: 108 CM, GANCHO: 28 CM, COMPRIMENTO: 106 CM TAMANHO G: CINTURA: 108 CM (ELÁSTICO ESTICADO), QUADRIL: 112 CM, GANCHO: 29 CM, COMPRIMENTO: 108 CM TAMANHO GG: CINTURA: 114 CM (ELÁSTICO ESTICADO), QUADRIL: 118 CM, GANCHO: 30 CM, COMPRIMENTO: 110 CM O FATOR DE TOLERÂNCIA PARA AS MEDIDAS DEVE SER DE + 1,0 CM. | R$35,70 | R$12.138,00 |
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OS PRODUTOS DEVERÃO SER ENTREGUES EM EMBALAGENS PLÁSTICAS TRANSPARENTES, INDIVIDUAIS, LACRADAS, DEVENDO CONSTAR NA EMBALAGEM A NUMERAÇÃO OU O TAMANHO, TIPO DO PRODUTO, FABRICANTE E IDENTIFICAÇÃO DA LICITANTE VENCEDORA. PARA TODOS OS ITENS SERÁ AVALIADO O ACONDICIONAMENTO DOS PRODUTOS NO MOMENTO DA ENTREGA. EMBALAGENS VIOLADAS, PRODUTOS MANCHADOS, SUJOS, COM MOFO OU COM APARÊNCIA DUVIDOSA, FARÃO COM QUE OS MESMOS NÃO SEJAM ACEITOS. TODAS AS PEÇAS DO LOTE DEVERÃO TER A MESMA TONALIDADE DE COR; AS CORES DAS LINHAS DAS COSTURAS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A TONALIDADE DO TECIDO. OS PRODUTOS DEVERÃO POSSUIR ETIQUETA, INFORMANDO A COMPOSIÇÃO DO TECIDO, O FABRICANTE E A RESPECTIVA NUMERAÇÃO. SERÁ EXIGIDA COMPROVAÇÃO DO TECIDO UTILIZADO NA FACÇÃO DOS UNIFORMES SE TRATA DE BRIM PROFISSIONAL, POIS OS MODELOS DOS UNIFORMES FORAM DEFINIDOS CONFORME O NÍVEL DE PERICULOSIDADE DA FUNÇÃO. FORAM CONSIDERADOS FATORES DE TEMPERATURA AMBIENTE QUE DETERMINOU O TIPO DE TECIDO, DE LUMINOSIDADE, QUE DETERMINOU A COR DO TECIDO E RESISTÊNCIA E DURABILIDADE QUANTO À AÇÃO DE AGENTES EXTERNOS COMO: UMIDADE, AGENTE QUÍMICO, FOGO, ENTRE OUTRAS PERTINENTES TAMBÉM AVALIADAS. SERÁ EXIGIDA DECLARAÇÃO QUE O TECIDO A SER UTILIZADA PARA CONFECÇÃO TERÁ MARCA D'ÁGUA NO AVESSO DO TECIDO PARA IDENTIFICAÇÃO. EMPRESA DEVERÁ APRESENTAR UMA AMOSTRA PARA APROVAÇÃO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | |||||
29 | 20 | UN | CALÇA OPERACIONAL CAMUFLADA CONFECCIONADA EM TECIDO RIP STOP AZUL CAMUFLADO, COM DOIS BOLSOS SEMI CHAPADOS E PORTINHOLAS NAS LATERAIS. APRESENTA NA FRENTE DOIS REFORÇOS EXTERNOS NA ALTURA DO JOELHO E VISTA COM BRAGUILHA FECHADA POR UM ZÍPER DE POLIÉSTER. CÓS DUPLO FECHADO POR UM BOTÃO AZUL MARINHO E GUARNECIDO COM PASSADORES, TENDO NO CÓS DIANTEIRO ESQUERDO A ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO INSERIDA INTERNAMENTE. POSSUI FIVELAS PRETA NAS LATERAIS, COM CADARÇO, PARA AJUSTE DA CINTURA. BOLSO TAMANHO 20 CM X 24 CM BOLSO COM QUATRO CANTOS VIVOS COM DUAS PREGAS VOLTADAS PARA O TRASEIRO. BORDAS DA PREGA E FOLE SERÃO PESPONTADAS COM MÁQUINA DE UMA AGULHA PONTO FIXO. BOLSO POSSUI BAINHA NA ABERTURA SUPERIOR FEITA EM MÁQUINA DE DUAS AGULHAS PONTO FIXO (BITOLA 6,4MM) E CHULEADOS INTERNAMENTE A 20MM DA BORDA, TENDO TRAVETES NAS EXTREMIDADES NO SENTIDO HORIZONTAL. POSSUI VELCRO DE 25 CM DE LARGURA E 10 CM DE COMPRIMENTO PARA FIXAÇÃO DA TAMPA DO BOLSO. PARTE INFERIOR E A LATERAL DO BOLSO VOLTADA PARA O DIANTEIRO SÃO CHAPADOS E A LATERAL VOLTADA PARA O TRASEIRO É TIPO FOLE. BOLSO DEVE SER COSTURADO À CALÇA COM MÁQUINA DE DUAS AGULHAS PONTO FIXO (BITOLA 6,4MM) E DEVE FICAR CENTRALIZADO EM RELAÇÃO A COSTURA DO FECHAMENTO LATERAL DA CALÇA, COM SUA BORDA SUPERIOR PARALELA A BORDA INFERIOR DO CÓS A UMA DISTÂNCIA DE 170MM. PORTINHOLAS EM TECIDO DUPLO COM CANTOS VIVOS PESPONTADAS E COSTURADAS À CALÇA COM MÁQUINA DE DUAS AGULHAS PONTO FIXO (BITOLA 6,4MM). POSICIONADA COM SUA BORDA SUPERIOR, PARALELA POR TODA LARGURA, À 15 MM DA BORDA SUPERIOR DO BOLSO. TENDO TRAVETES NOS CANTOS SUPERIORES NO SENTIDO VERTICAL. POSSUI VELCRO DE 25 MM COM 10 CM DE COMPRIMENTO PARA FIXAÇÃO. REFORÇO DO JOELHO NO MESMO TECIDO COSTURADO EXTERNAMENTE COM MÁQUINA DE DUAS AGULHAS PONTO FIXO (BITOLA 6,4MM), NO DIANTEIRO. | R$202,87 | R$4.057,40 |
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BRAGUILHA VISTA ESQUERDA DA BRAGUILHA (DE QUEM VESTE) EM TECIDO DOBRADO, FECHADA POR ZÍPER PRETO VISON DE 150 MM PARA OS TAMANHOS PP E P E 180MM PARA M, G E GG. VISTA É COSTURADA COM MÁQUINA DE OVERLOQUE NA BORDA DO DIANTEIRO ESQUERDO (DE QUEM VESTE) E PESPONTADA A 40 MM DA BORDA COM MÁQUINA DE UMA AGULHA PONTO FIXO, FAZENDO UMA CURVA AO FINAL DA MESMA EM FORMA DE "J". VISTA DIREITA (DE QUEM VESTE) DO PRÓPRIO DIANTEIRO, DOBRADA, OVERLOCADA E PESPONTADA COM MÁQUINA DE UMA AGULHA PONTO FIXO. APLICADO UM TRAVETE HORIZONTAL, NO FINAL DO PESPONTO DA VISTA ESQUERDA (DE QUEM VESTE). LATERAIS E ENTREPERNAS LATERAIS FECHADAS EM MÁQUINA INTERLOQUE (BITOLA 10 MM), E PESPONTADO COM MÁQUINA DE DUAS AGULHAS PONTO CORRENTE (BITOLA 6,4 MM). ENTREPERNAS FECHADAS EM MÁQUINA INTERLOQUE (BITOLA 10 MM). GANCHOS DIANTEIRO CHULEADO E PESPONTADO COM MÁQUINA DE UMA AGULHA PONTO FIXO. GANCHO TRASEIRO FECHADO COM EMBAINHADOR EM MÁQUINA DE DUAS AGULHAS PONTO CORRENTE (BITOLA 6,4MM) E OU EM MÁQUINA INTERLOQUE (BITOLA 10MM) PESPONTADO COM MÁQUINA DE DUAS AGULHAS PONTO CORRENTE (BITOLA 6,4MM), COM AS DEVIDAS COMPENSAÇÕES DE COSTURA NA MODELAGEM. CINTURA DOBRAR A CALÇA, DESLOCANDO 60 MM O LADO DIANTEIRO DIREITO PARA TRÁS, DE FORMA A EVITAR DISTORÇÕES NA MEDIDA FIVELAS PARA AJUSTE DA CINTURA UMA FIVELA DE FERRO PINTADA NA COR PRETA EM CADA LATERAL DA CALÇA, PREGADA COM CADARÇO PRETO 100 % NYLON COM MÁQUINA DE TRAVETE, NAS EXTREMIDADES, PARA AJUSTE DA CINTURA. FIVELA DE AJUSTE DA CINTURA CADARÇO FIXO DA FIVELA DEVERÁ SER FIXADO COM 2 TRAVETES VERTICAIS NO CÓS DO LADO DO DIANTEIRO E O CADARÇO COM LADO AJUSTÁVEL DEVERÁ SER FIXADO TAMBÉM COM 2 TRAVETES VERTICAIS NO CÓS DO LADO DO TRASEIRO DA CALÇA, SENDO A PONTA DO MESMO ACABADO COM UM TRAVETE VERTICAL. CADARÇO DEVERÁ POSSUIR O COMPRIMENTO SUFICIENTE PARA ATENDER AS MEDIDAS MÁXIMAS E MÍNIMAS DE CINTURA. CÓS COM 42 MM DE LARGURA (ACABADO), EM TECIDO DUPLO, COSTURADO E PESPONTADO COM MÁQUINA DE CÓS DE DUAS AGULHAS (BITOLA 38 MM), COM PONTAS EMBUTIDAS. FECHAMENTO DO CÓS E FEITO ATRAVÉS DE UM BOTÃO AZUL MARINHO, FICANDO CENTRALIZADO E A 10 MM DA PONTA ESQUERDA (DE QUEM VESTE), DE MODO A NÃO DEIXAR VESTÍGIO INTERNAMENTE. BOCA DA CALÇA BAINHA DA PERNA EMBAINHADA (TIPO JEANS), COSTURADA COM MÁQUINA DE UMA AGULHA PONTO CORRENTE OU FIXO (BITOLA 10 MM) CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS CALÇA CAMUFLADA ASPECTO VISUAL E ACABAMENTO TECIDO DEVE ESTAR LIMPO, ÍNTEGRO, E SUA COR DEVE SER UNIFORME E ESTAR EM CONFORMIDADE COM A NORMA ATCC 153, COM O SEGUINTE ESPECTRO UNILESTER RIP STOP ET AMUFLADO FAB S/ 2115 67% POLIESTER 33% ALGODÃO 230,6 G/M2 1,600 M D. CADARÇO PARA AJUSTE DA CINTURA COMPOSIÇÃO 100% POLIÉSTER COR PRETA LARGURA 18 MM. FIVELA DA CINTURA DE AÇO NA COR PRETA MEDINDO COMPRIMENTO 36 MM LARGURA 20 MM ZÍPER TIPO VISON CONSTITUÍDO DE CURSOR E CREMALHEIRA. BOTÃO: APRESENTAÇÃO BOTÃO COM DUPLA FACE, AS DUAS LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017 DEVEM SER PLANAS COM DEPRESSÃO CENTRAL E POLIDAS, COMPOSIÇÃO 100% POLIÉSTER, NÚMERO DE FUROS 4 FUROS, TAMANHO 17 MM, COR AZUL MARINHO, LINHA DE COSTURA, COMPOSIÇÃO 100% POLIÉSTER, COR AZUL MARINHOIDENTIFICAÇÃO ETIQUETA ETIQUETA DE COMPOSIÇÃO DEVE SER AFIXADA EM CARÁTER PERMANENTE NO LADO INTERNO DO DIANTEIRO DIREITO (DE QUEM VESTE) DA CALÇA ETIQUETA SEGURANÇA DEVE SER AFIXADA EM CARÁTER PERMANENTE NO LADO INTERNO DO DIANTEIRO DIREITO (DE QUEM VESTE) DA CALÇA MEDINDO 3,5CM X 6CM COM. |
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COM AMOSTRA FÍSICA, SOB MEDIDA TAMANHOS PP, P, M, G, GG, EMBALADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE. SOB MEDIDA. OBS: A CALÇA TECIDO CAMUFLADA AZUL DEVERÁ SER CONJUNTO COM A GANDOLA CAMUFLADA PARA QUE AS CORES NÃO SEJAM DIVERGENTES. | |||||
30 | 190 | UN | CALÇA TÁTICA CONFECCIONADA EM TECIDO RIPSTOP AZUL MARINHO COM QUATRO BOLSOS SEMI CHAPADOS SENDO DOIS NA PERNA, E DOIS NA PARTE TRAZEIRA, APRESENTAM NA FRENTE DOIS REFORÇOS EXTERNOS NA ALTURA DO JOELHO, E VISTA COM BRAGUILHA FECHADA POR ZÍPER DE METAL, CÓS DUPLO FECHADO POR UM BOTÃO E GUARNECIDO COM PASSADORES, TENDO NO CÓS DIANTEIRO ESQUERDO A ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO INSERIDA INTERNAMENTE. POSSUI FIVELAS NAS LATERAIS, COM CADARÇO, PARA AJUSTE DA CINTURA. O BOLSO COM QUATRO CANTOS VIVOS COM DUAS PREGAS VOLTADAS PARA O TRASEIRO AS BORDAS DA PREGA SÃO PESPONTADO COM MÁQUINA DE UMA AGULHA PONTO FIXO, O BOLSO POSSUI BAINHA NA ABERTURA SUPERIOR FEITA EM MÁQUINA DE DUAS AGULHAS PONTO FIXA (BITOLA 6,4MM) E CHULEADOS INTERNAMENTE A 20 MM DA BORDA, TENDO TRAVETES NAS EXTREMIDADES NO SENTIDO HORIZONTAL. O BOLSO DEVE SER COSTURADO À CALÇA COM MÁQUINA DE DUAS AGULHAS PONTO FIXO (BITOLA 6,4MM) E DEVE FICAR CENTRALIZADO EM RELAÇÃO A COSTURA DO FECHAMENTO LATERAL DA CALÇA, POSSUI VELCRO DE 20 MM COM 10 DE COMPRIMENTO. PORTINHOLAS EM TECIDO DUPLO COM CANTOS VIVOS PESPONTADOS E COSTURADAS À CALÇA COM MÁQUINA DE DUAS AGULHAS PONTO FIXO (BITOLA 6,4MM). POSICIONADA COM SUA BORDA SUPERIOR, PARALELA POR TODA LARGURA, À 15 MM DA BORDA SUPERIOR DO BOLSO. TENDO TRAVETES NOS CANTOS SUPERIORES NO SENTIDO VERTICAL. POSSUI VELCRO DE 20MM COM 10 CM DE COMPRIMENTO PRETO MACHO. REFORÇO NO MESMO TECIDO COSTURADO EXTERNAMENTE COM MÁQUINA DE DUAS AGULHAS PONTO FIXO (BITOLA 6,4MM), NO DIANTEIRO, NO INTERIOR, COM COSTURA QUADRICULADA. BRAGUILHA VISTA ESQUERDA DA BRAGUILHA (DE QUEM VESTE) EM TECIDO DOBRADO, FECHADA POR ZÍPER METÁLICO DE 150 MM . ESTA VISTA É COSTURADA COM MÁQUINA DE OVERLOQUE NA BORDA DO DIANTEIRO ESQUERDO (DE QUEM VESTE) E PESPONTADA A 40 MM DA BORDA COM MÁQUINA DE UMA AGULHA PONTO FIXO, FAZENDO UMA CURVA AO FINAL DA MESMA EM FORMA DE "J". VISTA DIREITA (DE QUEM VESTE) DO PRÓPRIO DIANTEIRO, DOBRADA, OVERLOCADA E PESPONTADA COM MÁQUINA DE UMA AGULHA PONTO FIXO. DEVE SER APLICADO UM TRAVETE HORIZONTAL, NO FINAL DO PESPONTO DA VISTA ESQUERDA (DE QUEM VESTE). LATERAIS E ENTREPERNAS LATERAIS FECHADAS EM MÁQUINA INTERLOQUE (BITOLA 10 MM), E PESPONTADO COM MÁQUINA DE DUAS AGULHAS PONTO CORRENTE (BITOLA 6,4MM). ENTREPERNAS COM REFORÇO DO MESMO TECIDO, FECHADAS EM MÁQUINA INTERLOQUE. GANCHOS DIANTEIRO CHULEADO E PESPONTADO COM MÁQUINA DE UMA AGULHA PONTO FIXO. GANCHO TRASEIRO FECHADO COM EMBAINHADOR EM MÁQUINA DE DUAS AGULHAS PONTO CORRENTE (BITOLA 6,4MM) E OU EM MÁQUINA INTERLOQUE (BITOLA 10MM) PESPONTADO COM MÁQUINA DE DUAS AGULHAS PONTO CORRENTE (BITOLA 6,4MM), COM AS DEVIDAS COMPENSAÇÕES DE COSTURA NA MODELAGEM. CINTURA DOBRAR A CALÇA, DESLOCANDO 60MM O LADO DIANTEIRO DIREITO PARA TRÁS, DE FORMA A EVITAR DISTORÇÕES NA MEDIDA. FIVELAS PARA AJUSTE DA CINTURA E CÓS UMA FIVELA DE FERRO PINTADA NA COR PRETA EM CADA LATERAL DA CALÇA, PREGADA COM CADARÇO PRETO, COM MÁQUINA DE TRAVETE, NAS EXTREMIDADES, PARA AJUSTE DA CINTURA. O CADARÇO FIXO DA FIVELA DEVERÁ SER FIXADO COM 2 TRAVETES VERTICAIS NO CÓS DO LADO DO | R$141,23 | R$26.833,70 |
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DIANTEIRO E O CADARÇO COM LADO AJUSTÁVEL DEVERÁ SER FIXADO TAMBÉM COM 2 TRAVETES VERTICAIS NO CÓS DO LADO DO TRASEIRO DA CALÇA, SENDO A PONTA DO MESMO ACABADO COM UM TRAVETE VERTICAL. O CADARÇO DEVERÁ POSSUIR O COMPRIMENTO SUFICIENTE PARA ATENDER AS MEDIDAS MÁXIMAS E MÍNIMAS DE CINTURA. CÓS COM 42 MM DE LARGURA (ACABADO), EM TECIDO DUPLO, COSTURADO E PESPONTADO COM MÁQUINA DE CÓS DE DUAS AGULHAS (BITOLA 38MM), COM PONTAS EMBUTIDAS. O FECHAMENTO DO CÓS E FEITO ATRAVÉS DE BOTÃO, O CÓS É GUARNECIDO COM 7 PASSADORES DE 13MM DE LARGURA E 42MM DE COMPRIMENTO (MEDIDAS DA PEÇA ACABADA). BOCA DA CALÇA BAINHA DA PERNA EMBAINHADA (TIPO JEANS), COSTURADA COM MÁQUINA DE UMA AGULHA PONTO CORRENTE OU FIXO (BITOLA 10 MM). CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS CALÇA AZUL MARINHO. ASPECTO VISUAL E ACABAMENTO O TECIDO DEVE ESTAR LIMPO, ÍNTEGRO, E SUA COR DEVEM SER UNIFORMES E ESTAR EM CONFORMIDADE COM A NORMA AATCC 153, COM O SEGUINTE ESPECTRO COLORIMÉTRICO: COMPOSIÇÃO: 67% POLIÉSTER, 33% ALGODÃO, COM VARIAÇÃO PERMITIDA DE 3%. ARMAÇÃO: SARJA 2X1 À ESQUERDA. GRAMATURA: 238 G/M², NO MÍNIMO. CADARÇO PARA AJUSTE DA CINTURA COMPOSIÇÃO 100% POLIÉSTER COR PRETA LARGURA 18 MM FIVELA DA CINTURA DE AÇO NA COR PRETA MEDINDO COMPRIMENTO 36 MM LARGURA 20 MM, ZÍPER CONSTITUÍDO DE CURSOR E CREMALHEIRA, A CREMALHEIRA, O CURSOR E OS TERMINAIS SUPERIORES E INFERIORES DEVEM SER DE MATERIAL METÁLICO CADARÇO DE POLIÉSTER NA COR AZUL MARINHO. A APRESENTAÇÃO BOTÃO COM DUPLA FACE, AS DUAS DEVEM SER PLANAS COM DEPRESSÃO CENTRAL E POLIDAS. COMPOSIÇÃO 100% POLIÉSTER. NÚMERO DE FUROS 4 FUROS. TAMANHO 17 MM; COR AZUL MARINHO; LINHA DE COSTURA Nº50; COMPOSIÇÃO: 100% POLIÉSTER. COR AZUL MARINHO. IDENTIFICAÇÃO: A ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO DEVE SER AFIXADA EM CARÁTER PERMANENTE E INDELÉVEL NO LADO INTERNO DO DIANTEIRO DIREITO (DE QUEM VESTE) DA CALÇA.. APRESNETAR AMOSTRA FÍSICA SOB MEDIDA TAMANHOS PP, P, M, G, GG EMBALADO EM SACO PLÁSTICO. SOB MEDIDA. OBS: A CALÇA TECIDO RIP STOP AZUL MARINHO DEVERA SER CONJUNTO COM A GANDOLA MANGA CURTA E MANGA LONGA TECIDO RIP STOP AZUL MARINHO PARA QUE AS CORES NÃO SEJAM DIVERGENTES. | |||||
31 | 170 | CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO TÊNIS CALÇADO DE SEGURANÇA OCUPACIONAL TIPO TÊNIS (IATE) LINHA CONFORT. CALÇADO FECHADO NA PARTE DO CALCANHAR E NA PARTE SUPERIOR NA COR BRANCA. FABRICADO EM EVA (ETIL VINIL ACETATO) COM PALMILHA INTERNA REMOVÍVEL EM EVA (ETILVINIL ACETATO). NÃO POSSUI BIQUEIRA REFORÇADA. SOLADO DE BORRACHA SINTÉTICA ANTIDERRAPANTE (SUPER GRIP) IDEAL PARA PISOS ESCORREGADIOS.OB - OCUPACIONAL BÁSICO. SRC - RESISTÊNCIA AO ESCORREGAMENTO EM PISO CERÂMICO COM SOLUÇÃO DE DETERGENTE E PISO DE AÇO COM SOLUÇÃO DE GLICEROL.SOLADO RESISTENTE AO ÓLEO COMBUSTÍVEL E À ABSORÇÃO DE ENERGIA NA REGIÃO DO SALTO (E). DEVE ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA NR 32 (SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE). ETAMBÉM DEVE ATENDER A NORMA TÉCNICA ISO 20347:2012.DEVE TER REGISTRO JUNTO AO CA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO NA CLASSIFICAÇÃO SRC, (O GRAU + ELEVADO TESTE DE ESCORREGAMENTO) CORRESPONDE AO CALÇADO COM SOLADO DE BORRACHA SINTÉTICA ESPECIAL + BORRACHA NATURAL, TECNOLOGIA SUPER GRIP.DEVE SER BACTERICIDA: CONTER SUBSTÂNCIA ANTIMICROBIANA JUNTO À FORMULAÇÃO COMPOSTO EVA CONFECÇÃO DO CABEDAL, TECNOLOGIA ANTIMICROBIANA USADA NO COMBATE AS BACTÉRIAS STAPHYLOCOCCUS AUREUS (CAUSADORA DE |
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PAR | INFECÇÕES A PARTIR DE PEQUENAS FERIDAS) E ESCHERICHIA COLI (PRECURSORA DEINTOXICAÇÕES ALIMENTARES EM TODO O MUNDO).ESTAS ATIVIDADES ANTIMICROBIANAS DEVEM PERMANECER ATIVAS DURANTE TODA A VIDA ÚTIL DO PRODUTO, MITIGANDO O MAU-CHEIRO E O AMARELAMENTO CAUSADO NATURALMENTE PELO SUOR APROVADO EM TESTES, CONFORME NORMA ANTIMICROBIANA. NÃO DEVE CONTER FTALATOS. PARA SER UTILIZADO EM COZINHAS. COR: BRANCO. PRODUTO COM C.A. (CERTIFICADO DE APROVAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO) NUMERAÇÃO:34;35;36; 37;38;39;40; 41; 42; 43; 44. A EMPRESA DEVERÁ APRESENTAR UMA AMOSTRA PARA APROVAÇÃO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OS PRODUTOS DEVERÃO SER ENTREGUES EM EMBALAGENS INDIVIDUAIS, LACRADAS, DEVENDO CONSTAR NA EMBALAGEM A NUMERAÇÃO OU O TAMANHO, TIPO DO PRODUTO, FABRICANTE E IDENTIFICAÇÃO DA LICITANTE VENCEDORA. PARA TODOS OS ITENS SERÁ AVALIADO O ACONDICIONAMENTO DOS PRODUTOS NO MOMENTO DA ENTREGA. EMBALAGENS VIOLADAS, PRODUTOS MANCHADOS, SUJOS, COM MOFO OU COM APARÊNCIA DUVIDOSA, FARÃO COM QUE OS MESMOS NÃO SEJAM ACEITOS. A EMPRESA DEVERÁ APRESENTAR UMA AMOSTRA PARA APROVAÇÃO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | R$82,33 | R$13.996,10 | ||
32 | 100 | UN | CAMISA COMPOSTA DE 67 % DE POLIESTER E 33 % DE VISCOSE (MALHA FRIA), MANGA CURTA, GOLA PÓLO, NA COR CINZA MÉDIO, SENDO MAIS ESCURA QUE O CORPO DA CAMISETA; NA COR CINZA CLARO. MANGA CURTA COM TARJA EM CINZA ESCURO, ACOMPANHANDO A COR DA GOLA, COM ESPESSURA DE 2CM, BOLSO NO LADO ESQUERDO COM TARJETA SILKADA, "NOME DO DEPARTAMENTO" E BRASÃO DA SEMDS SILKADA NO BRAÇO ESQUERDO NO TAMANHO APROXIMADO DE 10CM. TAMANHOS DIVERSOS | R$63,80 | R$6.380,00 |
33 | 167 | UN | CAMISA BRANCA BORDADA COMPOSTA DE 67% DE POLIÉSTER E 33% DE VISCOSE (MALHA FRIA), MANGA CURTA, GOLA CARECA EM ELASTANO NA COR A SER DEFINIDA, PUNHOS NAS MANGAS EM ELASTANO NA COR A SER DEFINIDA. . BRASÃO, BORDADO NAS MANGA, AS CORES PADRÃO SER DEFINIDO MEDINDO 7 CM X 4,5CM. NOME GUARDA ALTURA DO PEITO NO LADO DIREITO, BORDADO NA COR PRETA, ALTURA DA LETRA 1,2 CM FONTE ARIAL. SOB MEDIDA, TAMANHOS PP, P, M, G, E GG EMBALADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, COM AMOSTRA FISICA. SOB MEDIDA. OBS: O BRASAO E A BANDEIRA DO MUNICIPIO SERA ENVIADO AMOSTRA PELA INSTUIÇÃO. | R$53,53 | R$8.939,51 |
34 | 24 | UN | CAMISA POLO CAMISA PÓLO NA COR AZUL CONFECCIONADA EM MALHA PIQUET OU DE QUALIDADE SUPERIOR COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: 50% ALGODÃO E 50% POLIÉSTER. A MALHA DEVERÁ TER TRATAMENTO DE PRÉ ENCOLHIMENTO. O MODELO DA CAMISA SERÁ COM PUNHO E GOLA, MANGA CURTA, ABERTURA COM 3 BOTÕES NA GOLA, BOLSO NO LADO DIREITO SUPERIOR, FINO ACABAMENTO E COSTURA DUPLA REFORÇADA. A CAMISA DEVERÁ CONTER 3 BOTÕES AZUIS DE QUALIDADE. AS CAMISAS DEVERÃO TER ETIQUETAS INTERNAS DE IDENTIFICAÇÃO DE TAMANHO. NO BOLSO NO LADO ESQUERDO SUPERIOR DEVERÁ TER O LOGOTIPO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM SERIGRAFIA. NAS COSTAS DEVERÃO CONTER O LOGOTIPO DA PREFEITURA DE ITAJUBÁ E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM SERIGRAFIA. MODELO ANEXO. TAMANHOS: M (MASCULINO), G (MASCULINO);GG (MASCULINO). A EMPRESA DEVERÁ APRESENTAR UMA AMOSTRA PARA APROVAÇÃO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OS PRODUTOS DEVERÃO SER ENTREGUES EM EMBALAGENS PLÁSTICAS TRANSPARENTES, INDIVIDUAIS, | R$35,96 | R$863,04 |
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LACRADAS, DEVENDO CONSTAR NA EMBALAGEM A NUMERAÇÃO OU O TAMANHO, TIPO DO PRODUTO, FABRICANTE E IDENTIFICAÇÃO DA LICITANTE VENCEDORA. PARA TODOS OS ITENS SERÁ AVALIADO O ACONDICIONAMENTO DOS PRODUTOS NO MOMENTO DA ENTREGA. EMBALAGENS VIOLADAS, PRODUTOS MANCHADOS, SUJOS, COM MOFO OU COM APARÊNCIA DUVIDOSA, FARÃO COM QUE OS MESMOS NÃO SEJAM ACEITOS. TODAS AS PEÇAS DO LOTE DEVERÃO TER A MESMA TONALIDADE DE COR, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO DO LOTE E/OU DA PROPOSTA. AS CORES DAS LINHAS DAS COSTURAS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A TONALIDADE DO TECIDO. OS PRODUTOS DEVERÃO POSSUIR ETIQUETA, INFORMANDO A COMPOSIÇÃO DO TECIDO, O FABRICANTE E A RESPECTIVA NUMERAÇÃO. A EMPRESA DEVERÁ APRESENTAR UMA AMOSTRA PARA APROVAÇÃO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | |||||
35 | 60 | UN | CAMISA POLO COM GOLA CAMISA GOLA PÓLO, COMPOSIÇÃO 100 (CEM) % ALGODÃO, MANGA CURTA, COM PUNHO, COM GOLA NA MESMA COR DO CORPO DA CAMISA, COM 03 (TRÊS) BOTÕES TRANSPARENTES, BOLSO LOCALIZADO NA FRENTE, NA ALTURA DO PEITO E NO LADO ESQUERDO , BRASÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ BORDADO NO BOLSO, FRASE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SILKADO NAS COSTAS, NA COR BRANCA A CERCA DE 20 (VINTE) CM ABAIXO DA GOLA, ETIQUETA COM DETALHES DO PRODUTO. TAMANHOS P AO GG | R$71,52 | R$4.291,20 |
36 | 2.000 | UN | CAMISA POLO COM GOLA COMPOSIÇÃO 50% ALGODÃO E 50% POLIESTER, MANGA CURTA, GOLA COR DIFERENTE DO CORPO DA PEÇA, DOIS A TRES BOTÕES CORES DIVERSAS, LOGOMARCA BORDADA NA FRENTE ALTURA DO PEITO E EM CORES NA LATERAL DE UMA DAS MANGAS E LOGO SILCADA EM CORES DA GESTÃO NA OUTRA MANGA. ETIQUETA COM DETALHES DO PRODUTO. TAMANHOS P AO XG | R$71,52 | R$143.040,00 |
37 | 20 | UN | CAMISETA DE MALHA PRETA (CAMISA) COMPOSTA DE 67% DE POLIÉSTER E 33% DE VISCOSE (MALHA FRIA), MANGA CURTA, GOLA CARECA EM ELASTANO NA COR A SER DEFINIDA, PUNHOS NAS MANGAS EM ELASTANO NA COR A SER DEFINIDA. . BRASÃO, BORDADO NAS MANGA, AS CORES PADRÃO SER DEFINIDOMEDINDO 7 CM X 4,5CM. NOME GUARDA ALTURA DO PEITO NO LADO DIREITO, BORDADO NA COR PRETA, ALTURA DA LETRA 1,2 CM FONTE ARIAL. SOB MEDIDA, TAMANHOS PP, P, M, G, E GG EMBALADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, COM AMOSTRA FÍSICA. SOB MEDIDA. OBS: O BRASAO E A BANDEIRA DO MUNICIPIO SERA FORNECIDO PELA SEMDS | R$58,16 | R$1.163,20 |
38 | 70 | UN | CAMISETA MALHA 67% POLIESTER,33% VISCOSE CAMISETA COMPOSTA DE 67 %DE POLIESTER E 33 % DE VSICOSE (MALHAFRIA), MANGA CURTA, GOLA POLO NA COR DE CINZA MÉDIO, SENDO MAIS ESCURA QUE O CORPO DA CAMISETA, CORPO NA COR CINZA CLARO. MANGA CURTA COM TARJA EM CINZA ESCURO, ACOMPANHANDO A COR DA GOLA, COM COM ESPESSURA DE 2CM, BOLSO NO LADO ESQUERDO COM TARJETA “DETRANIT” BORDADO. NAS COSTAS IMPRESSO EM SILK “TRÂNSITO ITAJUBÁ”, DUAS DUAS FITAS REFLETIVAS COM ESPESSURA DE 1,5CM NO SENTIDO VERTICAL COMEÇANDO NA PARTE INFERIOR DA FRENTE FRENTE PARA PARTE INFERIOR DAS COSTAS E FITA REFLETIVA MEDINDO 1,5CM NAS MANGAS. TAMANHO: G AO G3 | R$91,03 | R$6.372,10 |
39 | 18.700 | UN | CAMISETA MALHA 67% POLIESTER,33% VISCOSE DE MANGAS CURTAS, DECOTE REDONDO, CONFECCIONADA EM MALHA 67% POLIESTER, 33% VISCOSE, GRAMATURA DO TECIDO 170G/M². GOLA EM |
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TECIDO SANFONADO (TIPO PUNHO) NA COR DA CAMISETA, APLICADA AO DECOTE MEDINDO 2,5 CM DE LARGURA, EMENDA DA GOLA VOLTADA PARA O CENTRO DO DECOTE NAS COSTAS, NÃO DEVERÁ HAVER VARIAÇÕES DE COR NAS CAMISETAS. AS LINHAS DE COSTURA DEVEM ACOMPANHAR A COR DO TECIDO DAS CAMISETAS. OS PRODUTOS DEVERÃO POSSUIR ETIQUETA, INFORMANDO A COMPOSIÇÃO DO TECIDO, O FABRICANTE E A RESPECTIVA NUMERAÇÃO. AS MEDIDAS E AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS PRODUTOS SERÃO FORNECIDAS EM FOLHA ANEXA.PAG 64 DO EDITAL TAMANHO DAS CAMISETAS : -1000 UNIDADES TAMANHO 02 -1300 UNIDADES TAMANHO 04 -3000 UNIDADES TAMANHO 06 -3000 UNIDADES TAMANHO 08 -3000 UNIDADES TAMANHO 10 -3000 UNIDADES TAMANHO 12 -2000 UNIDADES TAMANHO 14 -1500 UNIDADES TAMANHO 16 -300 UNIDADES TAMANHO P -300 UNIDADES TAMANHO M -300 UNIDADES TAMANHO G | R$10,90 | R$203.830,00 | |||
40 | ITEM CANCELDO | ||||
41 | 35.000 | UN | CAMISETA MALHA FRIA MALHA 67% POLIESTER,33% VISCOSE, GOLA EM V COSTURAS REFORÇADAS, TAMANHOS DE P A EXG CONFORME SOLICITADOS PELA SEMSA. - CORES DIVERSAS - ADESIVOS DIVERSOS, PRATA, DOURADO, CORES DIVERSAS -PARA ATENDER CAMPANHAS DIVERSAS COMO CARNAVAL, DIA DA MULHER, OUTUBRO ROSA, NOVEMBRO AZUL, COMBATE A AIDS, DENGUE, VACINAÇÃO ANIMAL, VACINAÇÃO INFANTIL ENTRE OUTRAS | R$33,65 | R$1.177.750,00 |
42 | 20 | UN | CAMISETA MALHA FRIA COMPOSTA DE 67% DE POLIESTER E 33% DE VSICOSE (MALHA FRIA), MANGA CURTA, GOLA EM “V” NA COR DE AZUL MARINHO, SENDO MAIS ESCURA QUE O CORPO DA CAMISETA, CORPO NA COR AZUL CLARO. MANGA CURTA , FITA REFLETIVA NAS MANGAS COM ESPESSURA DE 1,5 CM. NAS COSTAS BORDADO “FISCALIZAÇÃO TRÂNSITO”, DUAS FITAS REFLETIVAS COM ESPESSURA DE 1,5 CM NO SENTIDO VERTICAL COMEÇANDO NA PARTE INFERIOR DA FRENTE PARA PARTE INFERIOR DAS COSTAS. FITA REFLETIVA COM ESPESSURA DE 1,5 CM NA PARTE INFERIOR. TAMANHO: G AO G1 | R$58,65 | R$1.173,00 |
43 | 680 | UN | CAMISETA MALHA FRIA CAMISETA CONFECCIONADA EM MALHA COM PESO 170G/M2,COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: 67% POLIESTER,33% VISCOSE. CAMISETA BÁSICA, MODELO UNISSEX, CORTE RETO, NA COR BRANCA, GOLA REDONDA E MANGA CURTA. OS PUNHOS E GOLA DEVERÃO SER EM RIBANA NA COR AZUL (ATENÇÃO! OS PUNHOS E A GOLA DEVERÃO SER EM RIBANA NA COR AZUL, NÃO PODENDO SER EM SILKSCREEN). A GOLA DEVE CONTER RIBANA COM NO MÍNIMO 2,0 CM DE LARGURA E MANGA CURTA DEVE CONTER RIBANA COM NO MÍNIMO 3,0 CM DE LARGURA. AS CAMISAS DEVERÃO TER ETIQUETAS INTERNAS DE IDENTIFICAÇÃO DE TAMANHO. NA PARTE DA FRENTE DA CAMISETA DEVERÁ TER O LOGOTIPO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM SERIGRAFIA. E NAS COSTAS O LOGO DA PREFEITURA DE ITAJUBÁ E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SERIGRAFIA. MODELO ANEXO. TAMANHOS:P;M; G; GG E EGG A EMPRESA DEVERÁ APRESENTAR UMA AMOSTRA PARA APROVAÇÃO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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TAMANHO P: ALTURA: 67CM, LARGURA: 48CM, OMBRO: 47CM, MANGA CURTA: 20CM. TAMANHO M: ALTURA: 69CM, LARGURA: 52CM, OMBRO: 48CM, MANGA CURTA: 22CM. TAMANHO G: ALTURA: 72CM, LARGURA: 56CM, OMBRO: 49CM, MANGA CURTA: 23CM. TAMANHO GG: ALTURA: 76CM, LARGURA: 60CM, OMBRO: 51CM, MANGA CURTA: 24CM. O FATOR DE TOLERÂNCIA PARA AS MEDIDAS DEVE SER DE + 1,0 CM PARA AS PARTES MAIORES TAIS COMO: LARGURA, OMBRO E COMPRIMENTO DA CAMISETA E MANGA. PARA AS PARTES MENORES COMO GOLA DEVEM SER DE + 2%. OS PRODUTOS DEVERÃO SER ENTREGUES EM EMBALAGENS PLÁSTICAS TRANSPARENTES, INDIVIDUAIS, LACRADAS, DEVENDO CONSTAR NA EMBALAGEM A NUMERAÇÃO OU O TAMANHO, TIPO DO PRODUTO, FABRICANTE E IDENTIFICAÇÃO DA LICITANTE VENCEDORA. PARA TODOS OS ITENS SERÁ AVALIADO O ACONDICIONAMENTO DOS PRODUTOS NO MOMENTO DA ENTREGA. EMBALAGENS VIOLADAS, PRODUTOS MANCHADOS, SUJOS, COM MOFO OU COM APARÊNCIA DUVIDOSA, FARÃO COM QUE OS MESMOS NÃO SEJAM ACEITOS. TODAS AS PEÇAS DO LOTE DEVERÃO TER A MESMA TONALIDADE DE COR, AS CORES DAS LINHAS DAS COSTURAS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A TONALIDADE DO TECIDO. OS PRODUTOS DEVERÃO POSSUIR ETIQUETA, INFORMANDO A COMPOSIÇÃO DO TECIDO, O FABRICANTE E A RESPECTIVA NUMERAÇÃO. A EMPRESA DEVERÁ APRESENTAR UMA AMOSTRA PARA APROVAÇÃO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | R$30,99 | R$21.073,20 | |||
44 | 10 | UN | CAPA DE CHUVA CONFECCCIONADA EM NYLON TECIDO DE POLIAMIDA 190 FIOS COM BASE DE POLI VINIL CLORETO – PVC COM ESPESSURA TORAL DE 0,20 MM, EMBORRACHADO EXTERNAMENTE, FECHAMENTO COM COSTURAS DUPLAS USANDO LINHA 100% POLIESTER Nº 60 ,BATIDO COM MÁQUINA RETA E ACABAMENTOS DE COSTURA OVERLOQUE, IMPERMEABILIZADA COM FITA DE VEDAÇÃO APLICADA COM MÁQUINA DE ALTA FREQUÊNCIA. FECHAMENTO FRONTAL COM ZÍPER Nº 5 E UM VELCRO, COM CAPUZ EMBUTIDO, PUNHOS AJUSTADOS COM ELÁSTICO 15 MM DE LARGURA OU MANGA RETA, ESTAMPADO NAS “TRÂNSITO ITAJUBÁ”, TAMANHOS P, M, G E GG, EMBALADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, FITA REFLETIVA DA EXTREMIDADE INFERIOR DA FRENTE PARA PARTE DE INFERIOR DE TRÁS MEDINDO 3CM, NAS MANGAS MEDINDO MEDINDO3CM E EM TODA EXTENSÃO INFERIOR MEDINDO MEDINDO 3CM . | R$242,35 | R$2.423,50 |
45 | 100 | UN | CAPA DE CHUVA EM PVC AMARELA, COM FORRO, COM CAPUZ, MANGA COMPRIDA, FECHAMENTO FRONTAL COM BOTÕES DE PRESSÃO. TAMANHO GRANDE. | R$20,58 | R$2.058,00 |
46 | ITEM CANCELADO | ||||
47 | 30 | UN | CAPA DE CHUVA CONFECCIONADA EM NYLON TECIDO TRANSPARENTE DE POLIAMIDA DE 190 FIOS COM BASE DE POLI VINIL CLORETO - PVC COM ESPESSURA TOTAL DE 0,20MM, EMBORRACHADO EXTERNAMENTE, FECHAMENTO COM COSTURAS DUPLAS USANDO LINHA 100% POLIÉSTER Nº 60, BATIDO COM MÁQUINA RETA E ACABAMENTOS EM MÁQUINA DE COSTURA OVERLOQUE, IMPERMEABILIZADA COM FITA DE VEDAÇÃO E APLICADA COM MÁQUINA DE ALTA FREQUÊNCIA. FECHAMENTO FRONTAL COM UM ZÍPER Nº 5 E UM VELCRO, COM CAPUZ EMBUTIDO. PUNHOS AJUSTADOS COM ELÁSTICO 15 MM DE LARGURA OU MANGA RETA. ESTAMPADO NAS COSTA GUARDA MUNICIPAL E NO PEITO BRASÃO DA GUARDA. SOB MEDIDA, TAMANHOS P, PP, M, G E GG EMBALADO EM | R$241,25 | R$7.237,50 |
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SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE APRESENTAR AMOSTRA FÍSICA | |||||
48 | ITEM CANCELADO | ||||
49 | 20 | UN | CAPA DE CHUVA PARA MOTOQUEIRO CONJUNTO DE PVC RAIN MASCULINO DE COR AZUL COM FITA REFLETIVA CINZA NAS MANGAS E NAS COSTAS MEDINDO 3CM MARINHO COM GOLA CINTURA COM ELÁSTICO / ZÍPER NA PARTE INFERIOR DA PERNA / PVC 30 MM. BOLSO EXTERNO FRONTAL SERIGRÁFICO / LAPA E SOBRE LAPA / ZÍPER FRONTAL / CORDÃO NA BAINHA E TERMINAIS / PUNHOS COM FECHAMENTO DE VELCRO COM PENDURICO / COM GOLA E SEM CAPUZ / PVC 30 MM / ESTAMPADO NAS COSTA GUARDA MUNICIPAL DE ITAJUBÁMG E NO PEITO BRASÃO DA GUARDA TAMANHOS: PP,P,M,G E GG | R$176,83 | R$3.536,60 |
50 | 06 | UN | CAPACETE CASCO INTEGRAL, INJETADO EM PLÁSTICO ABS DE ALTA RESISTÊNCIA, COM ENTRADA DE AR SUPERIOR E INFERIOR. REVESTIMENTO DE PROTEÇÃO CONFECCIONADO EM EPS – POLIESTIRENO EXPANDIDO (ISOPOR), INJETADO EM DUPLA DENSIDADE. FORRADO COM ESPUMAS DUBLADAS. FORRAÇÃO REMOVÍVEL E LAVÁVEL. REVESTIMENTO INTERNO EM TECIDO ANTI- ALÉRGICO. REVESTIMENTO DA QUEIXEIRA EM EVA TERMOFORMADA. VISEIRA INJETADA EM POLICARBONATO, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 2MM EM DUPLA CURVATURA, COM TRÊS ESTÁGIOS NO MÍNIMO E FABRICADA NO PADRÃO CRISTAL. CALHA PARA EXPULSAR ÁGUA EM CIMA E EM BAIXO DA VISEIRA. COR / PINTURA: TOTALMENTE BRANCA, DEVERÁ TER BOM ACABAMENTO E RESISTÊNCIA ÀS ATIVIDADES REALIZADAS ADESIVADO “TRÂNSITO” NA PARTE DE TRÁS. PESO: 1500 GRAMAS (VARIAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 10%). ENTRADA E SAÍDA DE AR. ENTRADA DE AR NA QUEIXEIRA, COM BOTÃO DESLIZANTE CENTRAL COM TOP, FIXADA POR ENCAIXE, ACOMPANHANDO A COR DO CAPACETE; SAÍDA DE AR PARA EXAUSTÃO, FIXADA POR ENCAIXE NA PARTE SUPERIOR DO CASCO. CINTA JUGULAR DUPLA DE NYLON, COM LARGURA MÍNIMA DE 22MM. FECHO TIPO ENGATE-RÁPIDO, COM BOTÃO DE ACIONAMENTO POR FECHO COM SISTEMA DE TRAVA DE SEGURANÇA, COM ANEL ANTI-FURTO. O BOTÃO DE ACIONAMENTO CENTRAL DEVEM ESTAR DESTACADO EM COR VERMELHA, DIFERENCIANDO-O DO RESTO DO CONJUNTO. O ENGATE RÁPIDO (MACHO E FÊMEA) DEVE SER CONFECCIONADO EM METAL POSSUINDO RESISTÊNCIA A DESGASTE. FIXAÇÃO DA VISEIRA E GUARNIÇÃO SENDO A VISEIRA FIXADA AO CASCO ATRAVÉS DE CHASSIS COM SISTEMA DE DESTRAVAMENTO DE VISEIRA ACIONADO POR ALAVANCA COM MOLA E O CHASSIS FIXADO AO CASCO ATRAVÉS DE BOTÕES | R$724,73 | R$4.348.38 |
51 | 10 | UN | CAPACETE PARA CICLISMO NA COR AZUL FABRICADO EM POLIESTIRENO EXPANDIDO DE ALTA DENSIDADE , PARA OBSORVER IMPACTO NO NIVEL DE ATIVIDADE CICLISTA , REVESTIDO COM POLICLORETO DE VINILA DE PVC, MATERIAL QUE SERVE COMO ANTIDESLIZANTE, NA PARTE DO CASCO TODA FACE FRONTAL E SUPERIOR. O REVESTIMENTO INTERNO É FEITO EM ESPUMA DUBLADAS REMOVÍVEIS, EM TECIDO LAVÁVEL, ALTA ABSORÇÃO DE SUOR E TRATAMENTO ANTI - ALÉRGICO, PARA AMORTECIMENTO E ACOMODAÇÃO. O CAPACETE TEM NO MÍNIMO 10 ORIFICIOS DE VENTILAÇÃO , ENTRADA DE AR LOCALIZADAS NA FRENTE , LADOS E ATRÁS E COM JUGULAR PARA FIXAÇÃO E TRAVA COM TAMANHOS SOBRE MEDIDA ENTRE 50 A 62 CM. | R$273,66 | R$2.736,60 |
52 | 06 | UN | CAPACETE DE CICLISMO COM FORRO MOLDADO EM ESPUMA DE POLIESTIRENO EXPANDIDO (EPS), REFORÇO INTERNO DE POLIPROPILENO, NYLON, METAL OU MALHA | R$177,00 | R$1.062,00 |
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DE METAL, CASCO A PARTIR DE PET SELADO OU PLÁSTICO SIMILAR E CORREIAS EM NYLON OU POLIPROPILENO AJUSTÁVEIS. NA COR BRANCA, ADESIVADO TRÂNSITO NA PARTE FRONTAL E FITA REFLETIVA EM AMBAS LATERAIS. PALA OU VISEIRA NA EXTREMIDADE FRONTAL E SISTEMA DE VENTILAÇÃO NA PARTE DE CIMA. NORMAS INMETRO.QUEIXEIRA, COM BOTÃO DESLIZANTE CENTRAL COM TOP, FIXADA POR ENCAIXE, ACOMPANHANDO A COR DO CAPACETE; SAÍDA DE AR PARA EXAUSTÃO, FIXADA POR ENCAIXE NA PARTE SUPERIOR DO CASCO. CINTA JUGULAR DUPLA DE NYLON, COM LARGURA MÍNIMA DE 22MM. FECHO TIPO ENGATE-RÁPIDO, COM BOTÃO DE ACIONAMENTO POR FECHO COM SISTEMA DE TRAVA DE SEGURANÇA, COM ANEL ANTI-FURTO. O BOTÃO DE ACIONAMENTOCENTRAL DEVEM ESTAR DESTACADO EM COR VERMELHA, DIFERENCIANDO-O DO RESTO DO CONJUNTO. O ENGATE RÁPIDO (MACHO E FÊMEA) DEVE SER CONFECCIONADO EM METAL POSSUINDO RESISTÊNCIA A DESGASTE. FIXAÇÃO DA VISEIRA E GUARNIÇÃO SENDO A VISEIRA FIXADA AO CASCO ATRAVÉS DE CHASSIS COM SISTEMA DE DESTRAVAMENTO DE VISEIRA ACIONADO POR ALAVANCA COM MOLA E O CHASSIS FIXADO AO CASCO ATRAVÉS DE BOTÕES. | |||||
53 | 100 | UN | CAPACETE DE SEGURANÇA COR AMARELO | R$22,19 | R$2.219,00 |
54 | 30 | UN | CAPACETE PARA MOTOCICLISTA ROBOCOP - ABERTURA FRONTAL COM BOTÃO ÚNICO - TECIDOS DE ALTA QUALIDADE - FORRO REMOVÍVEL E LAVÁVEL - VISEIRA INJETADA DE 2 MM - ENGATE MICROMÉTRICO - CORE: BRANCO - TAMANHOS: 54 A 60 - PRODUTO CERTIFICADO PELO INMETRO - INDUSTRIA NACIONAL APRESENTAR AMOSTRA EM CATÁLAGO | R$314,26 | R$9.427,80 |
55 | 06 | UN | CINTO EM NYLON COMPOSTO DE CADARÇO NA COR BRANCO COM ESPESSURA DE 22 MM E LARGURA DE 34 MM, COMPRIMENTO DE 1,10 M, FIVELA PRATA ESCRITO GM. | R$10,13 | R$60,78 |
56 | ITEM CANCELADO | ||||
57 | ITEM CANCELADO | ||||
58 | 43 | UN | CINTURÃO DE COURO COM FIVELA METÁLICA PERSONALIZADA COM DIZERES GM, REGULAGEM COM VELCRO COM DOIS PASSADORES EM COURO NA LARGURA: 50 MM; | R$197,20 | R$8.479,60 |
59 | 20 | COTOVELEIRA ARTICULADA CONTENDO ELÁSTICO COM VELCRO PARA MELHOR AJUSTE. ÁREA DE PROTEÇÃO NO COTOVELO MAIS ABRANGENTE QUE PROTEJE O PILOTO CONTRA EVENTUAIS IMPACTOS E QUEDAS. PRODUZIDA EM PLÁSTICO INJETADO. FORRO EM TECIDO RESISTENTE QUE PROTEGE CONTRA ATRITOS. DESENVOLVIDA PARA UM MELHOR DESEMPENHO E MOBILIDADE. TAMANHOS: P, M, G E GG. | R$241,23 | R$4.824,60 | |
60 | 96 | PAR | COTURNO TÁTICO ULTRA LEVE; 11 ILHÓS; ALTURA PADRÃO EXERCITO; EXTRA BRILHO; VAQUETA; ZÍPER LATERAL; SOLADO COM 2 CAMADAS DE PU(POLIURETANO); BI DENSIDADE ( DUPLA CAMADA ANTI IMPACTO) INJEÇÃO DIRETA NO CABEDAL (MAIOR ADERÊNCIA DO SOLADO AO COURO E MAIOR DURABILIDADE) DESENHO ANTIDERRAPANTE; MODERNO DESIGN OFERECENDO CONFORTO E ROBUSTEZ; FORMA | R$210,81 | R$20.237,76 |
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ANATÔMICA; CANO DE LONA IMPERMEÁVEL CADARÇO DE POLIÉSTER VÁLVULAS DE RESPIRO (DRENAGEM EM LATÃO) PALMILHA DE EVA 3MM - FORRADA EM TECIDO ANTIBACTERICIDA FECHAMENTO EM CADARÇO E ZIPER COURO BOX EM ALTO BRILHO. NUMERAÇÕES A PARTIR DE 34 AO 46 | |||||
61 | 20 | UN | FÍEL RETRÁTIL CONJUNTO DE PEÇAS MONTADAS, FORMANDO UMA PEQUENA CAIXA, QUE ACOPLADA AO CINTURÃO, PROPORCIONA AO USUÁRIO LIVRES MOMENTOS COM A ARMA OU COM O APITO, EM ÂNGULOS E POSIÇÕES DIFERENTES, MANTENDO A ARMA OU O APITO SEMPRE FIXA AO CINTURÃO E AO ALCANCE DO USUÁRIO. CONJUNTO EM POLIAMIDA TIPO 6 NA COR PRETA FORMANDO UMA PEQUENA CAIXA, CONTENDO INTERNAMENTE UMA MALA, NAS ESPECIFICAÇÕES: MOLA TIPO LÂMINA EM AÇO INOXIDÁVEL (AISI 301) DIMENSÕES DA MOLA # 0,18MM X 3 MM X 2000MM. FIXAÇÃO: FIXADO AO CINTURÃO ATRAVÉS DE UM PASSADOR (TRAVA). FABRICADO EM POLIAMIDA TIPO6, NA COR PRETA E PRESA Á BASE DO CONJUNTO POR MEIO DE UM PINO ELÁSTICO: PINO ELÁSTICO: MATERIAL EM AÇO BNT 107. DIMENSÕES DIÂMETRO 2,5MM X 24 MM DE COMPRIMENTO. CARRETEL: EM POLIAMIDA TIPO 6, NAS DIMENSÕES DIÂMETRO DE 45 X 14, MM DE LARGURA. TRAVA DE SEGURANÇA: DISPOSITIVO QUE TRAVA A ARMA, IMPOSSIBILITANDO QUE A MESMA VENHA SE CHOCAR AO SOLO, FICANDO, ASSIM, ENGATADA AO FIEL RETRÁTIL A UMA DISTÂNCIA DE 30CM: MATERIAL DE FABRICAÇÃOZAMAC Nº 5.TRATAMENTO SUPERFICIAL: ZINCO PRETO .FIO: MATERIAL POLIAMIDA TIPO 6 (100%), RESISTENTE: DIMENSÕES DIÂMETRO 1,5MM X 1150MM DE COMPRIMENTO. URDUME: 32 FIOS NYLON 2. ENCHIMENTO 8 FIOS NYLON 240. RUPTURA: 45 KGF.ALONGAMENTO:8%. COR PRETA. | R$47,23 | R$944,60 |
62 | 90 | UN | GANDOLA MANGA CURTA CONFECCIONADA EM TECIDO RIP STOP 67% POLIÉSTER E 33% ALGODÃO, DE COR AZUL MARINHO , BORDADO BRASÃO DA GUARDA NA MANGA ESQUERDA E DIREITA, NO PEITO ACIMA DO BOLSO DIREITO VELCRO PARA IDENTIFICAÇÃO DO GM. BLUSA COM QUATRO BOLSOS CHAPADOS NOS DIANTEIROS, SENDO QUE ACIMA DO BOLSO DIREITO SUPERIOR (DE QUEM VESTE) HÁ UM CADARÇO DE IDENTIFICAÇÃO COM APLICAÇÃO DE VELCRO. FRENTE ABOTOADA POR CINCO BOTÕES, COSTAS DA BLUSA EM TECIDO ÚNICO COM PREGAS TIPO FOLE PARTINDO DO OMBRO ATÉ A BAINHA CONTENDO NAS LATERAIS (LINHA DA CINTURA), DOIS TRAVETES HORIZONTAIS NA COSTURA DO REFORÇO INTERNO DE FORMA A PRENDER OS FOLES. AS PREGAS TIPO FOLE SERÃO PESPONTADAS INTERNAMENTE COM MÁQUINA DE UMA AGULHA PONTO FIXO E DEVEM FICAR SOLTAS NA BAINHA DA BLUSA. MANGA CURTA COM REFORÇO, COM BORDADO BRASÃO DA GUARDA, GOLA COM BICOS DE CANTOS VIVOS COM APLICAÇÃO DE ALETA, NO LADO ESQUERDO (DE QUEM VESTE) E BOTÃO NO LADO DIREITO (DE QUEM VESTE) PARA O FECHAMENTO, TENDO NO CENTRO A ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO INSERIDA. BOLSO EMBUTIDO COM APLICAÇÃO DE ZÍPER NA MANGA ESQUERDA (DE QUEM VESTE), COM BORDADO BRASÃO DA GUARDA. OS BOLSOS SUPERIORES CHAPADOS SÃO COSTURADOS COM MÁQUINA DE UMA AGULHA PONTO FIXO; SENDO O CANTO ESQUERDO (DE QUEM VESTE) DO BOLSO DIREITO E O CANTO DIREITO (DE QUEM VESTE) DO BOLSO ESQUERDO POSICIONADOS A 25 MM ACIMA DA LINHA DO SEGUNDO CASEADO DO FECHAMENTO DA BLUSA E A 50 MM DA LINHA IMAGINÁRIA QUE PASSA NO CENTRO COM VELCRO P/ FECHAMENTO DA BLUSA, VELCRO DE 20 MM COM 10 CM COMPRIMENTO NA COR PRETA, AS ABERTURAS DOS BOLSOS TIPO FOLE SERÃO COSTURADAS COM MÁQUINA DE UMA AGULHA PONTO | R$165,20 | R$14.868,00 |
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FIXO E COM ARREMATES, SENDO QUE APÓS OS BOLSOS ESTAREM ACABADOS ESTA COSTURA DEVERÁ TER NO MÁXIMO 10MM. PORTINHOLAS DO BOLSO SUPERIOR EM TECIDO DUPLO, COM OS CANTOS VIVOS, PESPONTADAS, COSTURADAS À BLUSA COM MÁQUINA DE DUAS AGULHAS, PONTO FIXO (BITOLA 6,4MM), POSICIONADA COM SUA BORDA SUPERIOR PARALELA POR TODA A LARGURA E ACIMA 15 MM DA BORDA SUPERIOR DO BOLSO. TENDO TRAVETES NOS CANTOS SUPERIORES, NO SENTIDO VERTICAL. POSSUI VELCRO P/ FECHAMENTO COM 20 MM COM 10CM DE COMPRIMENTO CADARÇO DE IDENTIFICAÇÃO CADARÇO RETANGULAR DURATAN PRETO APLICAÇÃO DE VELCRO, COSTURADO COM MÁQUINA DE UMA AGULHA PONTO FIXO, POSICIONADO COM SUA BORDA INFERIOR PARALELA POR TODA LARGURA A 5MM ACIMA DA BORDA SUPERIOR DO BOLSO DIREITO (DE QUEM VESTE). O TECIDO UTILIZADO É O DURATAN PRETO COBERTO COM PLÁSTICO COLOCADO NO LADO DO AVESSO. GOLA EM TECIDO DUPLO, COM BICO DE CANTO VIVO, INCLINAÇÃO LATERAL DE 75 ± 5 GRAUS, PESPONTADO COM MÁQUINA DE DUAS AGULHAS PONTO FIXO (BITOLA 6,4 MM) COSTURADA NO DEGOLO E REBATIDA COM MÁQUINA DE UMA AGULHA PONTO FIXO, COM INSERÇÃO DA ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO NO CENTRO. ALETA EM TECIDO DUPLO, COM BICO DE CANTO VIVO, PESPONTADA COM MÁQUINA DE DUAS AGULHAS PONTO FIXA (BITOLA 6,4 MM), INSERIDA NA GOLA. POSSUI CASEADO NO BICO, NO SENTIDO HORIZONTAL, A 15 MM DO CANTO E COM 22 MM DE COMPRIMENTO E 18 MM DE ABERTURA. A ALETA DEVE MEDIR 20 MM NA VÉRTICE, 60MM DE COMPRIMENTO E 30 MM DE LARGURA. MANGA CURTA COM REFORÇO MANGA ESQUERDA, BRASÃO DA GUARDA BORDADO. MANGA DIREITA, BRASÃO DA GUARDA BORDADO. BAINHA DA MANGA VIRADA COM PESPONTO EM MÁQUINA DE UMA AGULHA PONTO FIXO. VISTAS INTERNAS DO DIANTEIRO VISTAS DIANTEIRAS CHULEADAS COM MÁQUINA DE OVERLOQUE NA PARTE INTERNA. A VISTA ESQUERDA (DE QUEM VESTE) DEVERÁ SER EM TECIDO DUPLO, TIPO CARCELA, COM 50 MM DE LARGURA. OS CASEADOS DA BLUSA DEVERÃO SER FEITOS NA VISTA INTERNA ESQUERDA DA BLUSA, (DE QUEM VESTE), DE MODO QUE NÃO FIQUEM VISÍVEIS EXTERNAMENTE, E EM NÚMERO DE CINCO, NA POSIÇÃO HORIZONTAL. OS MESMOS DEVERÃO SER MARCADOS NA VISTA ESQUERDA (DE QUEM VESTE) A 10 MM DA BORDA E DISTANTES DA SEGUINTE MANEIRA PRIMEIRO CASEADO A 100 MM DA GOLA. QUINTO CASEADO A 180 MM DA BAINHA DA BLUSA. OS DEMAIS DISTANTES ENTRE SI. A VISTA INTERNA CASEADA É PRESA AO DIANTEIRO DA BLUSA COM COSTURAS EM MÁQUINAS DE DUAS AGULHAS PONTO FIXO (BITOLA 6,4 MM) A 45 MM DA BORDA. DIANTEIRO ESQUERDO (DE QUEM VESTE) PESPONTADO COM MÁQUINA DE DUAS AGULHAS PONTO FIXO (BITOLA 6,4 MM) EM SUA BORDA. A VISTA DIREITA (DE QUEM VESTE) DEVE SER VIRADA, OVERLOCADA INTERNAMENTE E PESPONTADA COM MÁQUINA DE DUAS AGULHAS PONTO FIXO (BITOLA 6,4 MM) E TER CINCO BOTÕES DISPOSTOS CONFORME POSIÇÕES DOS CASEADOS DA VISTA ESQUERDA (DE QUEM VESTE) E COM SEUS CENTROS A UMA DISTÂNCIA DE 20 MM DA BORDA. COSTAS EM TECIDO ÚNICO COM DUAS PREGAS TIPO FOLE NAS LATERAIS (VOLTADAS PARA LATERAL) , COM PROFUNDIDADE DE 30MM, PARTINDO DO OMBRO À 60MM DA CAVA DA MANGA E INDO ATÉ A BAINHA, PESPONTADA COM MÁQUINA DE UMA AGULHA PONTO FIXO, SENDO QUE O FOLE DA BAINHA DEVERÁ FICAR SOLTO. APLICAÇÃO DE DOIS TRAVETES HORIZONTAIS EM CADA PREGA PARA FIXAÇÃO DO FOLE SOBRE OS PESPONTOS DE UMA AGULHA DO REFORÇO INTERNO QUE DÁ PASSAGEM AO CORDÃO PARA AJUSTE DA CINTURA OMBRO FECHADOS COM MÁQUINA DE INTERLOQUE E PESPONTADO COM AGULHA PONTO FIXO. PLATINA NO OMBRO COM MESMO TECIDO DA FARDA PRESO POR BOTÃO NA COR AZUL. PLATINA COSTURADA COM MAQUINA DE DUAS AGULHAS. |
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CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS. A GANDOLA MANGA CURTA ASPECTO VISUAL E ACABAMENTO O TECIDO DEVE ESTAR LIMPO, ÍNTEGRO, E SUA COR DEVE SER UNIFORME COR AZUL MARINHO COMPOSIÇÃO 67% POLIÉSTER, 33% ALGODÃO, COM VARIAÇÃO PERMITIDA DE 3% ARMAÇÃO SARJA 2X1 À ESQUERDA. GRAMATURA 238 G/M², NO MÍNIMO. ZÍPER CONSTITUÍDO DE CURSOR, CREMALHEIRA E CADARÇO, COM DENTES EM ESPIRAL DE NYLON, COSTURADOS AOS CADARÇOS PRETOS. BOTÃO O BOTÃO DEVE TER AS FACES POLIDAS E LEVEMENTE ABAULADAS, COM DEPRESSÃO CENTRAL, CONTENDO 4 (QUATRO) FUROS.BTAMANHO 100% POLIÉSTER COR AZUL MARINHO DO FECHO DE CONTATO (VELCRO) TIPO GANCHO (MACHO) E PÊLO (FÊMEA) LARGURA 20 MM COR PRETO LINHA DE COSTURA Nº50 ETIQUETA: ETIQUETA: A ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO DEVE SER AFIXADA EM CARÁTER PERMANENTE E INDELÉVEL NA PARTE TRASEIRA LADO INTERNO DA GOLA DA BLUSA. . SOB MEDIDA COM AMOSTRA FÍSICA, TAMANHOS PP, P, M, GG, EMBALADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE. SOB MEDIDA. OBS: A GANDOLA TECIDO RIP STOP AZUL MARINHO DEVERA SER CONJUNTO COM A CALÇA PARA QUE AS CORES NÃO SEJAM DIVERGENTES. | |||||
63 | 100 | UN | GANDOLA MANGA LONGA CONFECCIONADA EM TECIDO RIPSTOP 67% POLIÉSTER E 33% ALGODÃO, DE COR AZUL MARINHO, BORDADO BRASÃO DA GUARDA NA MANGA ESQUERDA E DIREITA, NO PEITO ACIMA DO BOLSODIREITO VELCRO PARA IDENTIFICAÇÃO DO GM. BLUSA COM QUATRO BOLSOS CHAPADOS NOS DIANTEIROS, SENDO DOIS UPERIORES DOIS BOLSOS INFERIORES PARALELOS ÀS VISTAS, COM PORTINHOLAS SOBRE OS MESMOS, SENDO QUE ACIMA DO BOLSO DIREITO SUPERIOR (DE QUEM VESTE) HÁ UM CADARÇO DE IDENTIFICAÇÃO COM APLICAÇÃO DE VELCRO. FRENTE ABOTOADA POR CINCO BOTÕES, COSTAS DA BLUSA EM TECIDO ÚNICO COM PREGAS TIPO FOLE ARTINDO DO OMBRO ATÉ A BAINHA CONTENDO NAS LATERAIS (LINHA DA CINTURA), DOIS TRAVETES HORIZONTAIS NA COSTURA DO REFORÇO INTERNO DE FORMA A PRENDER OS FOLES. AS PREGAS TIPO FOLE SERÃO PESPONTADAS INTERNAMENTE COM MÁQUINA DE UMA AGULHA PONTO FIXAS E DEVEM FICAR SOLTAS NA BAINHA DA BLUSA. ANGAS COMPRIDAS COM REFORÇO EXTERNO NOS COTOVELOS E ABERTURA PESPONTADA COM MÁQUINA DE UMA AGULHA PONTO FIXO COM APLICAÇÃO DE UMA PREGA E BOTÕES PARA FECHAMENTO DOS PUNHOS. GOLA COM BICOS DE CANTOS VIVOS COM APLICAÇÃO DE ALETA, NO LADO ESQUERDO (DE QUEM VESTE) E BOTÃO NO LADO DIREITO (DE QUEM VESTE) PARA O FECHAMENTO, TENDO NO CENTRO A ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO INSERIDA. CINTURA COM APLICAÇÃO DE REFORÇO INTERNO PESPONTADO COM MÁQUINA DE UMA AGULHA PONTO FIXO COM INÍCIO/FIM PRÓXIMO ÀS VISTAS COM CADARÇO PARA AJUSTE. BOLSO EMBUTIDO COM APLICAÇÃO DE ZÍPER NA MANGA ESQUERDA (DE QUEM VESTE). BOLSO INFERIOR BOLSOS DIANTEIROS INFERIORES TIPO FOLE (DOBRAS LATERAIS E FUNDOS DE 40 MM), COM QUATRO CANTOS VIVOS E BAINHA NA ABERTURA SUPERIOR FEITA EM MÁQUINA DE DUAS AGULHAS PONTO FIXA (BITOLA 6,4MM) CHULEADA INTERNAMENTE A UMA DISTÂNCIA DE 20 MM DA BORDA E COM PREGA FÊMEA. OS BOLSOS INFERIORES, TIPO FOLE, SÃO COSTURADOS À BLUSA COM MÁQUINA DE UMA AGULHA PONTO FIXA COM A BORDA INFERIOR PARALELA A BAINHA INFERIOR DA BLUSA, A 30 MM DA MESMA E A 30 MM DA LINHA IMAGINÁRIA NO CENTRO DO VELCRO DE FECHAMENTO DA BLUSA, TENDO TRAVETES NOS CANTOS, NO SENTIDO HORIZONTAL. OS BOLSOS INFERIORES POSSUI VELCRO P/ FECHAMENTO 20 MM DE COMPRIMENTO NA COR PRETA, AS ABERTURAS SUPERIORES E INFERIORES DOS BOLSOS TIPO FOLE SERÃO COSTURADAS COM MÁQUINA DE UMA | R$174,50 | R$17.450,00 |
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AGULHA PONTO FIXO E COM ARREMATES, SENDO QUE APÓS OS BOLSOS ESTAREM ACABADOS ESTA COSTURA DEVERÁ TER NO MÁXIMO 10MM.PORTINHOLA DO BOLSO INFERIOR. PORTINHOLAS EM TECIDO DUPLO, COM OS CANTOS VIVOS, PESPONTADAS E COSTURADAS À BLUSA, COM MÁQUINA DE DUAS AGULHAS PONTO FIXO (BITOLA N6,4MM), OSICIONADA COM SUA BORDA SUPERIOR PARALELA POR TODA A LARGURA E ACIMA 15 MM DA BORDA SUPERIOR DO BOLSO. TENDO TRAVETES NOS CANTOS SUPERIORES, NO SENTIDO VERTICAL, POSSUI VELCRO PRETO DE 200 C/ 10 CM DE COMPRIMENTO BOLSO SUPERIOR OS BOLSOS SUPERIORES TIPO FOLE SÃO COSTURADOS COM MÁQUINA DE UMA AGULHA PONTO FIXO; SENDO OCANTO ESQUERDO (DE QUEM VESTE) DO BOLSO DIREITO E O CANTO DIREITO (DE QUEM VESTE) DO BOLSO ESQUERDO POSICIONADOS A 25MM ACIMA DA LINHA DO SEGUNDO CASEADO DO ECHAMENTO DA BLUSA E A 50MM DA LINHA IMAGINÁRIA QUE PASSA NO CENTRO DO VELCRO DE FECHAMENTO DA BLUSA, TENDO TRAVETES NOS CANTOS NO SENTIDO HORIZONTAL AS ABERTURAS SUPERIORES E INFERIORES DOS BOLSOS TIPO FOLE SERÃO COSTURADAS COM MÁQUINA DE UMA AGULHA PONTO FIXO E COM ARREMATES, SENDO QUE APÓS OS BOLSOS ESTAREM ACABADOS ESTA COSTURA DEVERÁ TER NO MÁXIMO 10MM. AS PORTINHOLAS DO BOLSO SUPERIOR EM TECIDO DUPLO, COM OS CANTOS VIVOS, PESPONTADAS, COSTURADAS À BLUSA COM MÁQUINA DE DUAS AGULHAS, PONTO FIXO (BITOLA 6,4MM), POSICIONADA COM SUA BORDA SUPERIOR PARALELA POR TODA A LARGURA E ACIMA 15 MM DA BORDA SUPERIOR DO BOLSO, TENDO TRAVETES NOS CANTOS SUPERIORES, NO SENTIDO VERTICAL. POSSUI VELCRO PARA FECHAMENTO DE 20 MM COM 10 CM DE COMPRIMENTO CADARÇO DE IDENTIFICAÇÃO CADARÇO RETANGULAR NO MESMO TECIDO DA BLUSA COM APLICAÇÃO DE VELCRO, COSTURADO COM MÁQUINA DE UMA AGULHA PONTO FIXO, POSICIONADO COM SUA BORDA INFERIOR PARALELA POR TODA LARGURA A 5 MM ACIMA DA BORDA SUPERIOR DO BOLSO DIREITO (DE QUEM VESTE). O TECIDO UTILIZADO DEVERÁ SER O PRETO. GOLA EM TECIDO DUPLO, COM BICO DE CANTO VIVO, INCLINAÇÃO LATERAL DE 75 ± 5 GRAUS, PESPONTADA COM MÁQUINA DE DUAS AGULHAS PONTO FIXA (BITOLA 6,4 MM). COSTURADA NO DEGOLO E REBATIDA COM MÁQUINA DE UMA AGULHA PONTO FIXO, COM INSERÇÃO DA ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO NO CENTRO. ALETA EM TECIDO DUPLO, COM BICO DE CANTO VIVO, PESPONTADA COM MÁQUINA DE DUAS AGULHAS PONTO FIXO (BITOLA 6,4 MM), INSERIDA NA GOLA. POSSUI CASEADO NO BICO, NO SENTIDO HORIZONTAL, A 15 MM DO CANTO E COM 22 MM DE COMPRIMENTO E 18 MM DE ABERTURA. A ALETA DEVE MEDIR 20 MM NO VÉRTICE, 60 MM DE COMPRIMENTO E 30 MM DE LARGURA. REFORÇO EXTERNO DO COTOVELO; REFORÇO OVAL, COSTURADO EXTERNAMENTE COM MÁQUINA DE UMA AGULHA PONTO FIXO, NA ALTURA DO COTOVELO, TENDO 135 MM DE LARGURA E 195 MM DE COMPRIMENTO AS MANGAS COMPRIDAS COM REFORÇO NA ALTURA DO COTOVELO DISTANTE DE 2 MM DA PONTA DA CARCELA. BAINHA DA MANGA VIRADA COM PESPONTO EM MÁQUINA DE UMA AGULHA PONTO FIXO E ABERTURA COM CARCELA DO MESMO TECIDO, PREGADA E PESPONTADA COM MÁQUINA DE UMA AGULHA PONTO FIXO. CARCELA DA MANGA COM BICO DE CANTO VIVO, MEDINDO 25MM DE LARGURA E 140MM DE COMPRIMENTO, COM PESPONTO ECORATIVO NA POSIÇÃO HORIZONTAL A UMA DISTÂNCIA DE 30MM DO BICO DA MESMA. DUAS PREGAS DE 20MM DE PROFUNDIDADE CADA, VOLTADAS PARA TRÁS, COM UMA DISTÂNCIA DE 30MM DA CARCELA. O BOLSO EMBUTIDO COM REVEL E FORRO DO PRÓPRIO TECIDO DA BLUSA, PREGADO À MANGA ESQUERDA (DE QUEM VESTE), COM MÁQUINA DE UMA AGULHA PONTO FIXO, FORMANDO A ABERTURA DO MESMO. POSICIONADO COM SUA EXTREMIDADE SUPERIOR À 30 MM DO PROLONGAMENTO |
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DA LINHA IMAGINÁRIA DA JUNÇÃO DO FECHAMENTO DA MANGA COM O FECHAMENTO LATERAL E A UMA DISTÂNCIA DE 60 MM PARA O DIANTEIRO DA LINHA IMAGINÁRIA QUE DIVIDE A LARGURA DA MANGA. POSSUI 200 MM DE COMPRIMENTO E 150 MM DE LARGURA DE FORMA QUE SEUS CANTOS FORMEM UM RETÂNGULO. POSSUI TAMBÉM UM TRAVETE, NO SENTIDO HORIZONTAL, EM CADA EXTREMIDADE DA ABERTURA DO BOLSO. ZÍPER SINTÉTICO DE POLIÉSTER, COM 150 MM DE COMPRIMENTO, PREGADO NA ABERTURA DO BOLSO, COM MÁQUINA DE UMA AGULHA PONTO FIXO, FICANDO O CURSOR NA PARTE SUPERIOR QUANDO FECHADO, PRENDENDO O FORRO. O FORRO DE BOLSO SERÁ OVERLOCADO EM TODO O SEU CONTORNO, COM OS CANTOS ARREDONDADOS, E PREGADO À MANGA COM MÁQUINA DE UMA AGULHA PONTO FIXO (PRENDENDO PARTE DO REFORÇO DO COTOVELO). OS PUNHOS EM TECIDO DUPLO, COM AS PONTAS EMBUTIDAS E PESPONTADAS COM MÁQUINA DE UMA AGULHA PONTO FIXO. CASEADO HORIZONTAL APLICADO A 10 MM DA BORDA DO PUNHO (LADO DA CARCELA), MEDINDO 22MM DE COMPRIMENTO E 18MM DE ABERTURA. NA EXTREMIDADE OPOSTA SERÁ APLICADO UM BOTÃO DISTANTE DE 20MM DA BORDA DO PUNHO. O CASEADO E O BOTÃO UTILIZADO PARA O FECHAMENTO DOS PUNHOS DEVERÃO FICAR CENTRALIZADOS EM SUA LARGURA. OS PUNHOS DEVEM POSSUIR UMA LARGURA ACABADA DE 80 MM. VISTAS DIANTEIRAS CHULEADAS COM MÁQUINA DE OVERLOQUE NA PARTE INTERNA. A VISTA ESQUERDA (DE QUEM VESTE) DEVERÁ SEREM TECIDO DUPLO, TIPO CARCELA, COM 50 MM DE LARGURA OS CASEADOS DA BLUSA DEVERÃO SER FEITOS NA VISTA INTERNA ESQUERDA DA BLUSA, (DE QUEM VESTE), DE MODO QUE NÃO FIQUEM VISÍVEIS EXTERNAMENTE, E EM NÚMERO DE CINCO, NA POSIÇÃO HORIZONTAL. OS MESMOS DEVERÃO SER MARCADOS NA VISTA ESQUERDA (DE QUEM VESTE) A 10MM DA BORDA E DISTANTES DA SEGUINTE MANEIRA PRIMEIRO CASEADO A 100 MM DA GOLA, QUINTO CASEADO A 180 MM DA BAINHA DA BLUSA. OS DEMAIS DISTANTES ENTRE SI. A VISTA INTERNA CASEADA É PRESA AO DIANTEIRO DA BLUSA COM COSTURAS EM MÁQUINAS DE DUAS AGULHAS PONTO FIXO (BITOLA 6,4 MM) A 45MM DA BORDA. DIANTEIRO ESQUERDO (DE QUEM VESTE) PESPONTADO COM MÁQUINA DE DUAS AGULHAS PONTO FIXO (BITOLA 6,4 MM) EM SUA BORDA. A VISTA DIREITA (DE QUEM VESTE) DEVE SER VIRADA, OVERLOCADA INTERNAMENTE E PESPONTADA COM MÁQUINA DE DUAS AGULHAS PONTO FIXO (BITOLA 6,4 MM) E TER CINCO BOTÕES DISPOSTOS CONFORME POSIÇÕES DOS CASEADOS DA VISTA ESQUERDA (DE QUEM VESTE) E COM SEUS CENTROS A UMA DISTÂNCIA DE 20 MM DA BORDA. A COSTAS EM TECIDO ÚNICO COM DUAS PREGAS TIPO FOLE NAS LATERAIS (VOLTADAS PARA LATERAL), COM PROFUNDIDADE DE 30MM, PARTINDO DO OMBRO À 60MM DA CAVA DA MANGA E INDO ATÉ A BAINHA, PESPONTADA COM MÁQUINA DE UMA AGULHA PONTO FIXO, SENDO QUE O FOLE DA BAINHA DEVERÁ FICAR SOLTO. APLICAÇÃO DE DOISTRAVETES HORIZONTAIS EM CADA PREGA PARA FIXAÇÃO DO FOLE SOBRE OS PESPONTOS DE UMA AGULHA DO REFORÇO INTERNO QUE DÁ PASSAGEM AO CORDÃO PARA AJUSTE DA CINTURA. PARA MEDIR O TÓRAX, DEVE ACOMODAR A BLUSA ABOTOADA E ELIMINAR AS DOBRAS E RUGAS EXISTENTES. OMBRO FECHADOS COM MÁQUINA DE INTERLOQUE E PESPONTADO COM AGULHA PONTO FIXO. PARA MEDIR O OMBRO, DEVE ELIMINAR AS DOBRAS E RUGAS EXISTENTES E ACOMODAR A BLUSA COM A GOLA LEVANTADA REFORÇO INTERNO DO CADARÇO PARA AJUSTE DA CINTURA REFORÇO INTERNO NO MESMO TECIDO DA BLUSA COM LARGURA DE 25 MM, COSTURADO COM MÁQUINA DE UMA AGULHA PONTO FIXO, SENDO QUE NAS |
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SUAS EXTREMIDADESSERÃO APLICADOS DOIS TRAVETES VERTICAIS. O REFORÇO DEVERÁ TER INÍCIO/FIM A 60 MM DAS VISTAS. CADARÇO, EMBUTIDO NO REFORÇO INTERNO, DEVERÁ POSSUIR NÓ NAS EXTREMIDADES, COM 150 CM DE COMPRIMENTO PARA TODOS OS TAMANHOS. CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS: A GANDOLA MANGA LONGA ASPECTO VISUAL E ACABAMENTO O TECIDO DEVE ESTAR LIMPO, ÍNTEGRO, E SUA COR DEVE SER UNIFORME COMPOSIÇÃO 67% POLIÉSTER, 33% ALGODÃO, COM VARIAÇÃO PERMITIDA DE 3%. ARMAÇÃO SARJA 2X1 À ESQUERDA. GRAMATURA 238 G/M², NO MÍNIMO. CADARÇO PARA AJUSTE DA CINTURA DA BLUSA COMPOSIÇÃO 100% POLIAMIDA. DIÂMETRO 2 MM NO MÍNIMO COR PRETA ZÍPER ESCRIÇÕES GERAIS: ZÍPER CONSTITUÍDO DE CURSOR, CREMALHEIRA E CADARÇO, COM DENTES EM ESPIRAL DE METAL, COSTURADOS AOS CADARÇOS PRETO. O BOTÃO DEVE TER AS FACES POLIDAS E LEVEMENTE ABAULADAS, COM DEPRESSÃO CENTRAL, CONTENDO 4 (QUATRO) FUROS, 100% POLIÉSTER COR AZUL MARINHO E DO FECHO DE CONTATO (VELCRO) TIPO GANCHO (MACHO) E PÊLO (FÊMEA) LARGURA 20 MM COR PRETO LINHA DE COSTURA COMPOSIÇÃO ETIQUETA: A ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO DEVE SER AFIXADA EM CARÁTER PERMANENTE E INDELÉVEL NA PARTE TRASEIRA LADO INTERNO DA GOLA DA BLUSA. SOB MEDIDA COM AMOSTRA FÍSICA, TAMANHOS, PP, P, M, G, GG EMBALADO EM SACOPLÁSTICO TRANSPARENTE. SOB MEDIDA. OBS: A GANDOLA TECIDO RIP STOP AZUL MARINHO DEVERA SER CONJUNTO COM A CALÇA PARA QUE AS CORES NÃO SEJAM DIVERGENTES | |||||
64 | 20 | UN | GANDOLA OPERACIONAL CAMUFLADA CONFECCIONADA EM TECIDO RIP STOP AZUL CAMUFLADO, COM DOIS BOLSOS SEMI CHAPADOS E PORTINHOLAS NAS LATERAIS. APRESENTA NA FRENTE DOIS REFORÇOS EXTERNOS NA ALTURA DO JOELHO E VISTA COM BRAGUILHA FECHADA POR UM ZÍPER DE POLIÉSTER. CÓS DUPLO FECHADO POR UM BOTÃO AZUL MARINHO E GUARNECIDO COM PASSADORES, TENDO NO CÓS DIANTEIRO ESQUERDO A ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO INSERIDA INTERNAMENTE. POSSUI FIVELAS PRETA NAS LATERAIS, COM CADARÇO, PARA AJUSTE DA CINTURA. BOLSO TAMANHO 20 CM X 24 CM BOLSO COM QUATRO CANTOS VIVOS COM DUAS PREGAS VOLTADAS PARA O TRASEIRO. BORDAS DA PREGA E FOLE SERÃO PESPONTADAS COM MÁQUINA DE UMA AGULHA PONTO FIXO. BOLSO POSSUI BAINHA NA ABERTURA SUPERIOR FEITA EM MÁQUINA DE DUAS AGULHAS PONTO FIXO (BITOLA 6,4MM) E CHULEADOS INTERNAMENTE A 20MM DA BORDA, TENDO TRAVETES NAS EXTREMIDADES NO SENTIDO HORIZONTAL. POSSUI VELCRO DE 25 CM DE LARGURA E 10 CM DE COMPRIMENTO PARA FIXAÇÃO DA TAMPA DO BOLSO. PARTE INFERIOR E A LATERAL DO BOLSO VOLTADA PARA O DIANTEIRO SÃO CHAPADOS E A LATERAL VOLTADA PARA O TRASEIRO É TIPO FOLE. BOLSO DEVE SER COSTURADO À CALÇA COM MÁQUINA DE DUAS AGULHAS PONTO FIXO (BITOLA 6,4MM) E DEVE FICAR CENTRALIZADO EM RELAÇÃO A COSTURA DO FECHAMENTO LATERAL DA CALÇA, COM SUA BORDA SUPERIOR PARALELA A BORDA INFERIOR DO CÓS A UMA DISTÂNCIA DE 170MM. PORTINHOLAS EM TECIDO DUPLO COM CANTOS VIVOS PESPONTADAS E COSTURADAS À CALÇA COM MÁQUINA DE DUAS AGULHAS PONTO FIXO (BITOLA 6,4MM). POSICIONADA COM SUA BORDA SUPERIOR, PARALELA POR TODA LARGURA, À 15 MM DA BORDA SUPERIOR DO BOLSO. TENDO TRAVETES NOS CANTOS SUPERIORES NO SENTIDO VERTICAL. POSSUI VELCRO DE 25 MM COM 10 CM DE COMPRIMENTO PARA FIXAÇÃO. REFORÇO DO JOELHO NO MESMO TECIDO COSTURADO EXTERNAMENTE COM MÁQUINA DE DUAS AGULHAS PONTO FIXO (BITOLA 6,4MM), NO DIANTEIRO. BRAGUILHA VISTA ESQUERDA DA | R$213,96 | R$4.279,20 |
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BRAGUILHA (DE QUEM VESTE) EM TECIDO DOBRADO, FECHADA POR ZÍPER PRETO VISON DE 150 MM PARA OS TAMANHOS PP E P E 180MM PARA M, G E GG. VISTA É COSTURADA COM MÁQUINA DE OVERLOQUE NA BORDA DO DIANTEIRO ESQUERDO (DE QUEM VESTE) E PESPONTADA A 40 MM DA BORDA COM MÁQUINA DE UMA AGULHA PONTO FIXO, FAZENDO UMA CURVA AO FINAL DA MESMA EM FORMA DE "J". VISTA DIREITA (DE QUEM VESTE) DO PRÓPRIO DIANTEIRO, DOBRADA, OVERLOCADA E PESPONTADA COM MÁQUINA DE UMA AGULHA PONTO FIXO. APLICADO UM TRAVETE HORIZONTAL, NO FINAL DO PESPONTO DA VISTA ESQUERDA (DE QUEM VESTE). LATERAIS E ENTREPERNAS LATERAIS FECHADAS EM MÁQUINA INTERLOQUE (BITOLA 10 MM), E PESPONTADO COM MÁQUINA DE DUAS AGULHAS PONTO CORRENTE (BITOLA 6,4 MM). ENTREPERNAS FECHADAS EM MÁQUINA INTERLOQUE (BITOLA 10 MM). GANCHOS DIANTEIRO CHULEADO E PESPONTADO COM MÁQUINA DE UMA AGULHA PONTO FIXO. GANCHO TRASEIRO FECHADO COM EMBAINHADOR EM MÁQUINA DE DUAS AGULHAS PONTO CORRENTE (BITOLA 6,4MM) E OU EM MÁQUINA INTERLOQUE (BITOLA 10MM) PESPONTADO COM MÁQUINA DE DUAS AGULHAS PONTO CORRENTE (BITOLA 6,4MM), COM AS DEVIDAS COMPENSAÇÕES DE COSTURA NA MODELAGEM. CINTURA DOBRAR A CALÇA, DESLOCANDO 60 MM O LADO DIANTEIRO DIREITO PARA TRÁS, DE FORMA A EVITAR DISTORÇÕES NA MEDIDA FIVELAS PARA AJUSTE DA CINTURA UMA FIVELA DE FERRO PINTADA NA COR PRETA EM CADA LATERAL DA CALÇA, PREGADA COM CADARÇO PRETO 100 % NYLON COM MÁQUINA DE TRAVETE, NAS EXTREMIDADES, PARA AJUSTE DA CINTURA. FIVELA DE AJUSTE DA CINTURA CADARÇO FIXO DA FIVELA DEVERÁ SER FIXADO COM 2 TRAVETES VERTICAIS NO CÓS DO LADO DO DIANTEIRO E O CADARÇO COM LADO AJUSTÁVEL DEVERÁ SER FIXADO TAMBÉM COM 2 TRAVETES VERTICAIS NO CÓS DO LADO DO TRASEIRO DA CALÇA, SENDO A PONTA DO MESMO ACABADO COM UM TRAVETE VERTICAL. CADARÇO DEVERÁ POSSUIR O COMPRIMENTO SUFICIENTE PARA ATENDER AS MEDIDAS MÁXIMAS E MÍNIMAS DE CINTURA. CÓS COM 42 MM DE LARGURA (ACABADO), EM TECIDO DUPLO, COSTURADO E PESPONTADO COM MÁQUINA DE CÓS DE DUAS AGULHAS (BITOLA 38 MM), COM PONTAS EMBUTIDAS. FECHAMENTO DO CÓS E FEITO ATRAVÉS DE UM BOTÃO AZUL MARINHO, FICANDO CENTRALIZADO E A 10 MM DA PONTA ESQUERDA (DE QUEM VESTE), DE MODO A NÃO DEIXAR VESTÍGIO INTERNAMENTE. BOCA DA CALÇA BAINHA DA PERNA EMBAINHADA (TIPO JEANS), COSTURADA COM MÁQUINA DE UMA AGULHA PONTO CORRENTE OU FIXO (BITOLA 10 MM); CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS CALÇA CAMUFLADA ASPECTO VISUAL E ACABAMENTO TECIDO DEVE ESTAR LIMPO, ÍNTEGRO, E SUA COR DEVE SER UNIFORME E ESTAR EM CONFORMIDADE COM A NORMA ATCC 153, COM O SEGUINTE ESPECTRO UNILESTER RIP STOP ET AMUFLADO FAB S/ 2115 67% POLIESTER 33% ALGODÃO 230,6 G/M2 1,600 M D. CADARÇO PARA AJUSTE DA CINTURA COMPOSIÇÃO 100% POLIÉSTER COR PRETA LARGURA 18 MM. FIVELA DA CINTURA DE AÇO NA COR PRETA MEDINDO COMPRIMENTO 36 MM LARGURA 20 MM ZÍPER TIPO VISON CONSTITUÍDO DE CURSOR E CREMALHEIRA. BOTÃO: APRESENTAÇÃO BOTÃO COM DUPLA FACE, DEVEM SER PLANAS COM DEPRESSÃO CENTRAL E POLIDAS, COMPOSIÇÃO 100% POLIÉSTER, NÚMERO DE FUROS 4 FUROS, TAMANHO 17 MM, COR AZUL MARINHO, LINHA DE COSTURA, COMPOSIÇÃO 100% POLIÉSTER, COR AZUL MARINHO IDENTIFICAÇÃO ETIQUETA ETIQUETA DE COMPOSIÇÃO DEVE SER AFIXADA EM CARÁTER PERMANENTE NO LADO INTERNO DO DIANTEIRO DIREITO (DE QUEM VESTE) DA CALÇA ETIQUETA SEGURANÇA DEVE SER AFIXADA EM CARÁTER PERMANENTE NO LADO INTERNO DO DIANTEIRO DIREITO (DE QUEM VESTE) DA CALÇA MEDINDO 3,5CM X 6CM COM. COM AMOSTRA FÍSICA, SOB MEDIDA TAMANHOS PP, P, M, G, GG, |
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EMBALADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE. SOB MEDIDA. OBS: A CALÇA TECIDO CAMUFLADA AZUL DEVERÁ SER CONJUNTO COM A GANDOLA CAMUFLADA PARA QUE AS CORES NÃO SEJAM DIVERGENTES. | |||||
65 | 90 | UN | GANDOLETA MANGA LONGA AZUL MARINHO FRENTE E COSTAS DE BLUSA CONFECCIONADA EM TECIDO RIPSTOP AZUL MARINHO, COMPOSIÇÃO: 67% POLIÉSTER, 33% ALGODÃO, COM VARIAÇÃO PERMITIDA DE 3%. ARMAÇÃO: SARJA 2X1 À ESQUERDA. GRAMATURA: 238 G/M² E MALHA 100% POLIESTER PRETA DRY GRAMATURA 125 G/M², FECHAMENTO FRONTAL ATRAVÉS DE ZIPER (POLIESTER) COM 15 CM DE COMPRIMENTO, COMEÇANDO DO PÉ DA GOLA ATÉ A ALTURA DO MEIO DO PEITO, NA COR AZUL MARINHO. ACABAMENTO INTERNO DO ZIPER COM O MESMO TECIDO DA FRENTE COSTA DA BLUSA. COSTURA REFORÇADA NOS OMBROS E EMENDAS COM MANGAS. MANGAS, CONFECCIONADA EM TECIDO AZUL MARINHO. ASPECTO VISUAL E ACABAMENTO O TECIDO DEVE ESTAR LIMPO, ÍNTEGRO, E SUA COR DEVE SER UNIFORME, COR RIPSTOP AZUL MARINHO, COMPOSIÇÃO: 67% POLIÉSTER, 33% ALGODÃO, COM VARIAÇÃO PERMITIDA DE 3%. ARMAÇÃO: SARJA 2X1 À ESQUERDA. GRAMATURA: 238 G/M², NO MÍNIMO. FECHAMENTO DOS PUNHOS E FEITO ATRAVÉS DE LINGUETA DE 5CM X 4,5CM NO MESMO TECIDO DAS MANGAS, COM VELCRO FÊMEA MEDINDO CERCA DE 7 CM X 4,5 CM COSTURADO NA EXTREMIDADE INTERNA , EMBUTIDO NA COSTURA LATERAL DA MANGA COM AFASTAMENTO DE 2CM DO PUNHO. A REGULAGEM É FEITA ATRAVÉS DE OUTRO VELCRO (MACHO) MEDINDO CERCA DE 4,5CM X 4,5 CMCOSTURADO NA EXTREMIDADE DA MANGA, DISTINTA 2 CM DO PUNHO. MANGA ESQUERDA (DE QUEM VESTE) COM BOLSO NO TAMANHO DE 21 CM X 20 CM, FECHAMENTO ATRAVES DE ZIPER EMBUTIDO DE NYLON NA COR AZUL MARINHO DE 15 CM EMBUTIDO. NA REGIÃO DAS AXILAS, TECIDO NA COR PRETA, 100% POLIESTER, MEDINDO CERCA DE 15 CM X 15 CM, PROPORCIONANDO UMA VENTILAÇÃO PARA ESTAS ÁREAS. BORDADO NA MANGA ESQUERDA E DIREITA BANDEIRA DO ESTADO E BRASÃO DA GUARDA. GOLA, CONFECCIONADA DO MESMO TECIDO DAS MANGAS , A GOLA CONFECCIONADA COM TECIDO DUPLO, COM BICO DE CANTO VIVO, INCLINAÇÃO LATERAL DE 75 + / -5 GRAUS, COSTURADO NO DEGOLO E REBATIDA COM MAQUINA DE AGULHA PONTO FIXO, COM INSERÇÃO DE ETIQUETA NO CENTRO , PARTE INTERNA. OMBRO PLATINA CONFECIONADA NO MESMO TECIDO DA MANGA , COM COSTURA DUPLA MEDINDO 13 CM X 5,5 CM FECHAMENTO ATRAVES DO BOTÃO DEVE TER AS FACES POLIDAS E LEVEMENTE ABAULADAS, COM DEPRESSÃO CENTRAL, CONTENDO 4 (QUATRO) FUROS.100% POLIÉSTER COR AZUL MARINHO. COM MOSTRA FISICA EMBALADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE. | R$157,90 | R$14.211,00 |
66 | 18 | UN | JALECO JALECO CONFECCIONADO EM MICROFIBRA DE GABARDINE, 100% POLIÉSTER. MODELO LONGO (ACIMA DO JOELHO), ACINTURADO, COM DETALHE EM RECORTE NA PARTE DIANTEIRA ,COM 3 (TRÊS) BOLSOS SENDO 2 BOLSOS EMBUTIDOS INFERIORES (DIAGONAL) E UM BOLSO SUPERIOR ESQUERDO, GOLA BLAZER, FECHAMENTO COM BOTÕES BRANCOS, CINTO COM TRÊS TIRAS NAS COSTAS, MANGA LONGA, ABERTURA NA PARTE DE TRÁS E TAMBÉM NA LATERAL. NO CENTRO DO BOLSO SUPERIOR ESQUERDO DEVERÁ TER O LOGOTIPO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR BORDADO. NAS MANGAS DEVERÃO CONTER DE UM LADO O LOGOTIPO DA PREFEITURA DE ITAJUBÁ E DO OUTRO LADO O LOGOTIPO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, AMBOS BORDADOS. TAMANHOS: P;M; G; OS PRODUTOS DEVERÃO SER ENTREGUES EM EMBALAGENS PLÁSTICAS TRANSPARENTES, INDIVIDUAIS, | R$92,35 | R$1.662,30 |
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LACRADAS, DEVENDO CONSTAR NA EMBALAGEM A NUMERAÇÃO OU O TAMANHO, TIPO DO PRODUTO, FABRICANTE E IDENTIFICAÇÃO DA LICITANTE VENCEDORA. PARA TODOS; OS ITENS SERÁ AVALIADO O ACONDICIONAMENTO DOS PRODUTOS NO MOMENTO DA ENTREGA. EMBALAGENS VIOLADAS, PRODUTOS MANCHADOS, SUJOS, COM MOFO OU COM APARÊNCIA DUVIDOSA, FARÃO COM QUE OS MESMOS NÃO SEJAM ACEITOS. TODAS AS PEÇAS DO LOTE DEVERÃO TER A MESMA TONALIDADE DE COR, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO DO LOTE E/OU DA PROPOSTA. AS CORES DAS LINHAS DAS COSTURAS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A TONALIDADE DO TECIDO. OS PRODUTOS DEVERÃO POSSUIR ETIQUETA, INFORMANDO A COMPOSIÇÃO DO TECIDO, O FABRICANTE E A RESPECTIVA NUMERAÇÃO. A EMPRESA DEVERÁ APRESENTAR UMA AMOSTRA PARA APROVAÇÃO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | |||||
67 | 20 | UN | JAQUETA DUPLA FACE EM NYLON, SENDO UMA FACE AZUL MARINHO E OUTRA FACE AMARELO OURO COM GOLA ESPORTE, MANGAS COMPRIDAS COM PUNHOS EM NYLON COR A DEFINIR , PLATINAS ABOTOÁVEIS SOBRE OS OMBROS, ABERTURA FRONTAL COM FECHAMENTO POR ZÍPER, 02 BOLSOS INTERNOS NAS LATERAIS, COM ABERTURA NO SENTIDO VERTICAL, DE NYLON COM ELÁSTICO DE 40 CM. FIXAÇÃO DO BRASÃO NA MANGA ESQUERDA E NA MANGA DIREITA FIXAÇÃO DE VELCRO, NO LADO DIREITO , NA COR A DEFINIR, PARA COLOCAÇÃO DA TARJETA. BORDADO NAS COSTAS GUARDA MUNICIPAL NA COR A DEFINIR. ETIQUETAS DE NUMERAÇÃO, COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE CONSERVAÇÃO E INDICATIVA DA PROCEDÊNCIA DO ARTIGO, FIXADAS NA PARTE INTERNA DO BOLSO LATERAL DIREITO, NA JUNÇÃO ENTRE O FORRO E O ESPELHO DE BOLSO. CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS FACE DE UMA COR ESPECÍFICA: CONFECCIONADO EM NYLON 100% POLIÉSTER NA COR A SER DEFINIDA, GRAMATURA DE 140G/M², TEFLONADO, IMPERMEÁVEL. GOLA: MODELO ESPORTE EM MANTA ACRÍLICA REVESTIDA DE NYLON COR A SER DEFINIDA; MANGAS: COMPRIDAS COM RECORTE NA PARTE DE TRÁS EM NYLON COR A SER DEFINIDA, PUNHO EM NYLON. FECHAMENTO: POR ZÍPER DE PLÁSTICO VISION COR A SER DEFINIDA, COM CURSOR DE METAL REVERSÍVEL. BOLSOS: DOIS BOLSOS NAS LATERAIS; CÓS: DE NYLON COM ELÁSTICO DE 40 PLATINAS: FIXAS EM NYLON NA COR A SER DEFINIDA, COM DETALHE CENTRALIZADO DE PESPONTOS EM FORMA DE X, PRESAS POR BOTÕES COR A SER DEFINIDA DE POLIÉSTER, FIXADOS NA COSTURA DA CAVA COM 1/3 NA PARTE DIANTEIRA E 2/3 NA TRASEIRA, TENDO COMO BASE A COSTURA DO OMBRO. COSTAS: INTEIRA EM NYLON COR A SER DEFINIDA, BORDADO GUARDA MUNICIPAL SEGUNDA FACE CONFECCIONADO EM NYLON 100% POLIÉSTER NA COR A SER DEFINIDA, GRAMATURA DE 140G/M², TEFLONADO. GOLA: MODELO ESPORTE EM MANTA ACRÍLICA REVESTIDA DE NYLON COR A SER DEFINIDA; MANGAS: COMPRIDA COM RECORTE NA PARTE DE TRÁS EM NYLON NA COR A SER DEFINIDA, FAIXA REFLETIVA NA COR A SER DEFINIDA DE 2,5 CM DE LARGURA SOBREPOSTA, POSICIONADA A L5 CM A PARTIR DA JUNÇÃO DO MEIO DA MANGA COM O OMBRO, PUNHO DE NYLON. FECHAMENTO: POR ZÍPER DE PLÁSTICO VISION COR A SER DEFINIDA, COM CURSO COM AMOSTRA FÍSICA, SOB MEDIDA, PP, P, M, G, GG EMBALADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE SOB MEDIDA. | R$321,76 | R$6.435,20 |
68 | 20 | PAR | JOELHEIRA ARTICULADA EM PLÁSTICO INJETADO OFERECE PROTEÇÃO CONTRA IMPACTOS AO JOELHO E CANELA. PRODUZIDA . POSSUI FORRO EM TECIDO CONFORTÁVEL. FIXAÇÃO POR DUAS CINTAS COM VELCRO. DESENVOLVIDA PARA UM MELHOR DESEMPENHO E MOBILIDADE. XXXXXXXX P,M,G E GG. COM AMOSTRA | R$234,88 | R$4.697,60 |
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FÍSICA | |||||
69 | 20 | PAR | LUVA EM COURO LUVAS EM COURO PRETA, MODELO MEIO DEDO, FECHAMENTO NO PUNHO ATRAVÉS DE VELCRO, ENCAIXA PERFEITAMENTE NAS MÃOS FLEXÍVEL; AJUSTE NO PUNHO EM VELCRO; COURO PREMIUM E MATERIAIS SINTÉTICOS DURÁVEIS COM CORTE FLEXÍVEL E ARTICULADO ZONAS DE MALHA E ABERTURAS DE BORRACHA PARA PROPORCIONAR RESPIRABILIDADE E CONFORTO ÁREAS NOS DEDOS COM ÓTIMA ADERÊNCIA, ALÉM DA PUXADEIRA TEXTURIZADA PARA FÁCIL COLOCAÇÃO. IDEAIS PARA MOTOCICLISTAS; UNISSEX; ESTILO ESPORTE; RECURSOS DE PROTEÇÃO ACOLCHOADA NAS COSTAS DAS MÃOS E DEDOS. DIMENSÕES: 18,0 CM X 11,5 CM X 0,8 CM | R$76,06 | R$1.521,20 |
70 | 100 | PAR | LUVA RASPA C/ REFORÇO CANO LONGO. COM PUNHO REFORÇADO. PRODUTO EM CONFORMIDADE COM NORMAS DE SEGURANÇA VIGENTES PUNHO 20 CM, APRESENTAR AMOSTRA | R$11,07 | R$1.107,00 |
71 | 170 | PAR | LUVA TÉRMICA PARA ALTA TEMPERATURA TIPO GRAFATEX C/ FIOS DE ARAMIDA - PUNHO EM RASPA 20CM LUVA DE SEGURANÇA, 05 DEDOS, AMBIDESTRA, TRICOTADA EM 3 FIOS DE ARAMIDA (RESISTENTE A CORTE), TIPO GRAFATEX PESADA LADO EXTERNO, COM FORRO TRICOTADO EM 4 FIOS DE ALGODÃO TIPO GRAFATEX PESADO, PUNHO EM RASPA DE 20 CM. RECOMENDAÇÕES DE USO: UTILIZADO PARA PROTEÇÃO DAS MÃOS CONTRA ALTAS TEMPERATURAS EM ATÉ 250ºC E TAMBÉM ONDE NECESSITA-SE DE RESISTÊNCIA À CORTES. FLEXIVEL, MALEÁVEL E LAVÁVEL, PRODUTO GARANTE CONFORTO E ERGONOMIA MESMO EM CONDIÇÕES EXTREMAS. DEVE APRESENTAR CERTIFICADO DE APROVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (CERTIFICADO DE APROVAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO).TAMANHO: ÚNICO. A EMPRESA DEVERÁ APRESENTAR UMA AMOSTRA PARA APROVAÇÃO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | R$80,14 | R$13.623,80 |
72 | 100 | PAR | LUVAS DE VAQUETA CANO LONGO PARA COBERTURA EM VAQUETA E RASPA. | R$19,60 | R$1.960,00 |
73 | 100 | UN | PAR LUVAS EM PVC NORMAL P36 VERDE | R$14,03 | R$1.403,00 |
74 | 06 | PAR | MANGUITO MANUTENÇÃO TÉRMICA (PROTEGE DO FRIO E DO CALOR)_SEM COSTURAS, NÃO PROVOCA DESCONFORTO DE COSTURAS, TAMANHO ÚNICO, COMO POSSUI SPANDEX SE ADAPTA AO TAMANHO DO BRAÇO_COMPOSIÇÃO: 85% NYLON, 10% SPANDEX, 5% ICE SILK COR PRETO TAMANHO: ÚNICO. ELASTICIDADE DE 37CM A 50CM | R$43,83 | R$262,98 |
75 | 20 | PACT | MÁSCARA DESCARTÁVEL FREE BAC COM ELÁSTICO LATERAIS, CLIPE METÁLICO BRANCA E HIPOALERGÊNICA. PACOTE COM 50 UNIDADES. | R$13,42 | R$268,40 |
76 | 130 | PAR | MEIA BRANCA MEIA CANO MÉDIO NA COR BRANCA COM 84% ALGODÃO, 14% POLIAMIDA, E 2% OUTRAS FIBRAS | R$8,40 | R$1.092,00 |
77 | 130 | PAR | MEIA PRETA COMPOSIÇÃO 75% ALGODÃO 20% DE POLIAMIDA E 05% DE ELASTANO. COMPOSTA COM PUNHOSUPERIOR JÉRSEI DE 1X1. PUNHO INFERIOR JÉRSEI 1 X 3 CANO CALCANHAR PÉ BICO E PARTEINTERNA ATOALHADA MEDINDO MÍNIMO 60 CM DE COMPRIMENTO COM AMOSTRA FÍSICA. | R$10,16 | R$1.320,80 |
78 | 100 | UN | ÓCULOS DE SEGURANÇA COM ARO DE PLÁSTICO, VISOR DE POLICARBONATO CINZA | R$15,84 | R$1.584,00 |
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79 | 180 | UN | ÓCULOS DE SEGURANÇA INCOLOR ÓCULOS DE SEGURANÇA; COM ARMAÇÃO E VISOR CURVO CONFECCIONADOS EM UMA ÚNICA PEÇA DE POLICARBONATO INCOLOR, COM MEIA BORDA SUPERIOR; HASTES TIPO ESPÁTULA CONFECCIONADAS DO MESMO MATERIAL DA ARMAÇÃO, COM FENDAS PARA VENTILAÇÃO E FIXAS Á ARMAÇÃO. VISOR INCOLOR QUE FILTRE APROXIMADAMENTE: 99,9 % DOS RAIOS ULTRAVIOLETA. VLT (ÍNDICE DE TRANSMISSÃO DE LUZ VISÍVEL) MÍNIMO 90%; COM TRATAMENTO ANTI-RISCO; | R$6,91 | R$1.243,80 |
80 | 50 | UN | PASSADOR DE CINTO EM COURO COM 02 BOTOES EM LATAO COM AMOSTRA FISICA | R$8,26 | R$413,00 |
81 | 100 | PAR | PERNEIRA EM COURO SINTÉTICO COM FECHAMENTO EM VELCRO, METATARSO E FIVELA METÁLICA PARA AJUSTES. | R$25,27 | R$2.527,00 |
82 | 20 | UN | PORTA ALGEMA EM COURO PORTA ALGEMA FECHADO TÁTICO CONFECCIONADO EM COURO. FECHAMENTO COM BOTÃO DE METAL PASSADOR PARA CINTO DE ATÉ 8 CM DE LARGURA. PRODUTO À TÓXICO E DE FÁCIL MANUSEIO. PRODUZIDO COM MATERIAIS DE ALTÍSSIMA QUALIDADE E DURABILIDADE. COR: PRETO | R$37,63 | R$752,60 |
83 | 40 | UN | PORTA GÁS CONFECCIONADO EM COURO PRETO FECHAMENTO ATRAVÉS DE BOTAO DE LATAO PASSANTE PARA CINTOS DIMENSÕES: COMPRIMENTO: 13CM LARGURA: 5 CM | R$39,00 | R$1.560,00 |
84 | 06 | UN | PORTA TALONÁRIO PORTA TALONÁRIO, PORTA BLOCO BRANCO - BOLSA OPERACIONAL CONFECCIONADA EM TECIDO CORDURA 500 BY DUPONT, COSTURA DUPLA E LINHA DE NYLON. POSSUI 1 BOLSOS GRANDE PARA TALÃO DE ANOTAÇÕES, COMPRIMENTO 14 CM E 13 DE LARGURA, FECHAMENTO COM VELCRO. - PRODUTO AMBIDESTRO, FIXAÇÃO NO CINTO OPERACIONAL FEITA ATRAVÉS DA FITA DE NYLON DE 50MM, COM VELCRO. | R$43,96 | R$263,76 |
85 | 20 | UN | PORTA TONFA CONFECCIONADO EM COURO. - REVESTIMENTO INTERNO E.V.A. 2 MM. - FORRO EM TECIDO NON-WOVEN 100 NA PARTE INTERNA. - FIXAÇÃO DA TONFA EM COURO ATRAVÉS DE ARGOLA DE METAL E ALÇA 25 MM COM BOTÃO DE PRESSÃO PARA PRENDER O CABO. ACABAMENTO DAS BORDAS EM FITA DE COURO COM COSTURAS DUPLAS. COM AMOSTRA FISICA | R$46,63 | R$932,60 |
86 | 100 | UN | PROTETOR PARA AS MÃOS (LUVA QUÍMICA) PARA A PELE HIDROSSÓLUVEL E ÓLEO RESISTENTE, CONTENDO EM SUA COMPOSIÇÃO EMULSÃO DE SILICONE, QUE PROPORCIONA PROTEÇÃO CONTRA AÇÃO DE AGENTES AGRESSIVOS | R$35,12 | R$3.512,00 |
87 | 100 | PAR | PROTETOR AURICULAR TIPO CONCHA COM 02 (DUAS) CONCHAS EM PLÁSTICO, COM ALMOFADAS DE ESPUMA LATERAIS. | R$34,70 | R$3.470,00 |
88 | 100 | PAR | PROTETOR AURICULAR DE INSERÇÃO TIPO PLUG, DE PLÁSTICO OU SILICONE, C/CORDÃO | R$1,10 | R$110,00 |
89 | 100 | UN | PROTETOR SOLAR FATOR (FPS) 30, COM REPELENTE E BARREIRAS FÍSICA E QUIMICA AOS RAIOS UV/UVB. EMBALAGEM DE 120 ML | R$12,15 | R$1.215,00 |
90 | 90 | UN | SHORT DE NYLON CONFECCIONADO EM TECIDO: FIO 100% POLIÉSTER COM GRAMATURA DE 125G, MALHA REFERÊNCIA 055, NA COR PRETA. CINTURA: COM ELÁSTICO E CADARÇO ABERTURAS | R$44,83 | R$4.034,70 |
LATERAIS NAS BARRAS. APRESENTANDO-SE LISO E HOMOGÊNEO, ISENTO DE MANCHAS, FALHAS, BOLOTAS OU OUTROS DEFEITOS PREJUDICIAIS; CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS: CALÇÃO COMUM COSTURA DUPLA EM MÁQUINA DE 02 (DUAS) AGULHAS (PONTO CORRENTE); CINTURA EMBAINHADA PARA DENTRO, COM O MÍNIMO DE 4,0 CM DE LARGURA, COM ELÁSTICO E CADARÇO; O MANEQUIM DEVERÁ VARIAR DE 70 A 114 CM (DE CINTURA), CADARÇO DE NYLON NA COR BRANCA; AS LATERAIS COM UMA FAIXA NA COR BRANCA, AS LATERAIS COM UMA FAIXA NA COR BRANCA, BORDADO NA PERNA ESQUERDA BRASÃO DA GUARDA, TAMANHO :PP,P,M,G, GG. | |||||
91 | ITEM CANCELADO | ||||
92 | 5.000 | UN | TOUCA PROTETORA CAPILAR DE MATERIAL POLIAMIDA, SEMI- DESCARTÁVEL TIPO REDE, LAVÁVEL, DE TAMANHO ÚNICO COM DIMENSÕES E PADRÕES INTERNACIONAIS. COM ELÁSTICO APROPRIADO, CONFORTÁVEL E SIMPLES. CORES: BRANCA E PRETA. TAMANHO ÚNICO. OS PRODUTOS DEVERÃO SER ENTREGUES EM EMBALAGENS PLÁSTICAS TRANSPARENTES, INDIVIDUAIS, LACRADAS, DEVENDO CONSTAR NA EMBALAGEM A NUMERAÇÃO OU O TAMANHO, TIPO DO PRODUTO, FABRICANTE E IDENTIFICAÇÃO DA LICITANTE VENCEDORA. PARA TODOS OS ITENS SERÁ AVALIADO O ACONDICIONAMENTO DOS PRODUTOS NO MOMENTO DA ENTREGA. EMBALAGENS VIOLADAS, PRODUTOS MANCHADOS, SUJOS, COM MOFO OU COM APARÊNCIA DUVIDOSA, FARÃO COM QUE OS MESMOS NÃO SEJAM ACEITOS. A EMPRESA DEVERÁ APRESENTAR UMA AMOSTRA PARA APROVAÇÃO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | R$0,32 | R$1.950,00 |
93 | 100 | UN | TOUCA ÁRABE (CAPUZ DE SEGURANÇA) CONFECCIONADO EM BRIM, COMPRIMENTO 30 CM, PROTEÇÃO NA TESTA E NUCA | R$13,62 | R$1.362,00 |
VALOR TOTAL R$ (1.903.464,62) UM MILHÃO, NOVECENTOS E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS.
XXXX XX XXXXXX X XXXXX
PREGOEIRA PORT. 476/2019
ANEXO 03
REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2019 PROCESSO Nº 135/2019
DECLARAÇÃO
......................................................., PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. ........................., COM SEDE LOCALIZADA NA ................................., Nº. ......., BAIRRO , MUNICÍPIO
DE ......................, ESTADO DE .........................., CEP ................., NESTE ATO REPRESENTADA PELO SEU
REPRESENTANTE LEGAL O SR. ......................................................................., ...................
(NACIONALIDADE),...................., (ESTADO CIVIL), (PROFISSÃO), PORTADOR DO REGISTRO
GERAL DE Nº. .......................... EMITIDO PELA SSP/....E INSCRITO NO CPF/MF SOB O Nº ,
RESIDENTE E DOMICILIADO NA ..............................................................., Nº. ......., BAIRRO ,
MUNICÍPIO DE ...................., ESTADO DE .................., CEP , DECLARA, SOB AS PENAS DA LEI, E
PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO PRESENCIAL ACIMA QUE NOSSA EMPRESA ATÉ A PRESENTE DATA:
1) NÃO ESTÁ IMPEDIDA DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA;
2) NÃO FOI DECLARADA INIDÔNEA PELO PODER PÚBLICO, DE NENHUMA ESFERA;
3) NÃO EXISTE FATO IMPEDITIVO À NOSSA HABILITAÇÃO E CONTRATAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CIENTE DA OBRIGATORIEDADE DE DECLARAR OCORRÊNCIAS POSTERIORES;
4) NÃO POSSUI ENTRE NOSSOS PROPRIETÁRIOS, NENHUM TITULAR DE MANDATO ELETIVO;
5) NÃO POSSUI FUNCIONÁRIOS, DIRIGENTES OU ACIONISTAS DETENTORES DO CONTROLE DE ESTABELECIMENTO PARTICIPANTE DESTA LICITAÇÃO, COM QUALQUER VÍNCULO DIRETO OU INDIRETO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ, NOS TERMOS DO ART. 9º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, SOB PENA DE EXCLUSÃO DO CERTAME;
6) NÃO POSSUI NO SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS MENORES DE 18 ANOS EM TRABALHO NOTURNO, PERIGOSOS OU INSALUBRES E MENORES DE 16 ANOS EM QUALQUER OUTRO TIPO DE TRABALHO, SALVO NA CONDIÇÃO DE APRENDIZ, A PARTIR DE 14 ANOS;
7) RECEBEU TODOS OS DOCUMENTOS E TOMOU CONHECIMENTO DE TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA PARTICIPAR DO PRESENTE CERTAME E DAS CONDIÇÕES PARA O FORNECIMENTO DOS PRODUTOS;
8) ACEITA E CONCORDA COM TODAS AS CONDIÇÕES DO PRESENTE EDITAL E DAS ESPECIFICAÇÕES QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DO MESMO E FARÃO PARTE DO CONTRATO, RESSALVADO O DIREITO RECURSAL, BEM COMO DE QUE RECEBEU TODOS OS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS OBRIGAÇÕES DESTA LICITAÇÃO.
LOCAL E DATA , DE DE
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL LEGAL E CARIMBO DO CNPJ
OBS.: ESTA DECLARAÇÃO DEVERÁ SER INSERIDA NO ENVELOPE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
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ANEXO 04
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2019 MINUTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ---/2019
Aos dias do mês de de 2019, autorizado pelo ato das folhas ( ) do processo de Pregão Eletrônico nº 084/2019, Processo de Registro de Preços nº 135/2019 da presente Ata de Registro de Preços, Ata Eletrônica nº /2019, de acordo com o disposto no artigo 15 da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações, da Lei Federal 10.520/2002 que, conjuntamente com as condições adiante estipuladas, regem o relacionamento obrigacional entre a Administração Municipal e a Licitante Vencedora:
1. Consideram-se registrados os seguintes preços do Detentor da Ata: , CNPJ nº
, representado pelo Sr(a). , à saber: 1.1.
ITEM | QUANT/ | UNID. | DISCRIMINAÇÃO | MARCA | PREÇO UNITÁRIO | PREÇO TOTA |
VALOR TOTAL DOS ÍTENS = R$ ( ).
2. A Administração efetuará seus pedidos ao fornecedor, através da entrega de uma via da ordem de fornecimento por onde correrá a despesa.
3. O prazo para fornecimento dos produtos/serviços será de 30 (TRINTA) dias corridos após o recebimento da ordem de compras e deverão ser entregues no ALMOXARIFADO CENTRAL – RUA XXXXXX XXXXX, Nº 742 – BAIRRO BOA VISTA – ITAJUBÁ - MG.
3.1. O prazo de validade da presente Ata será de 12 (DOZE) meses, contados a partir da data de publicação da mesma.
4. Os valores devidos pelo Município de Itajubá serão pagos, em até 30 (trinta) dias, mediante apresentação da respectiva fatura acompanhado dos demais documentos fiscais, inclusive comprovantes da regularidade social.
5. Os preços registrados serão confrontados periodicamente, pelo menos trimestralmente, com os praticados no mercado e assim controlados pela Administração.
6. As despesas decorrentes dos pedidos de fornecimento correrão à conta da Unidade Orçamentária:
02.08.01.10.122.0012.2049.3.3.90.30.00 | 02.13.01.15.122.0021.2173.3.3.90.30.00 |
02.08.01.10.301.0020.2051.3.3.90.30.00 | 02.16.01.18.122.0025.2138.3.3.90.30.00 |
02.12.04.12.361.0007.2113.3.3.90.30.00 | 02.17.01.06.122.0026.2309.3.3.90.30.00 |
02.12.04.12.361.0007.2199.3.3.90.30.00 | 02.17.01.15.451.0026.2229.3.3.90.30.00 |
7. Este registro de preços não obriga a Administração a firmar as contratações com o fornecedor, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, assegurada, nesta hipótese, a preferência do beneficiário do registro em igualdade de condições, nos termos do parágrafo 4º, artigo 15, da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações.
8. O descumprimento do prazo de entrega sujeitará o fornecedor às seguintes sanções:
8.1. O não cumprimento das obrigações assumidas ensejará a aplicação das seguintes penalidades:
8.2. advertência por escrito;
8.3. multa
8.4. suspensão temporária de até 05 (cinco) anos em participar de licitações e impedimento de contratar com a Administração
8.5. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública
8.6. O atraso no prazo de entrega implicará na aplicação de multa correspondente a 1% (um por cento) por dia de atraso, calculada sobre o valor total da Ata de Registro de Preços (Contrato), até o limite de 30% (trinta) do respectivo valor total
8.6.1. Nesta hipótese, o atraso injustificado por período superior a 30 (trinta) dias caracterizará o descumprimento total da obrigação, punível com as sanções previstas neste subitem, como também a inexecução total do contrato.
8.7. O descumprimento do prazo para a retirada da Ata de Registro de Preços ou a recusa em aceitá-la implicará na cobrança de multa equivalente a 20% (vinte por cento) do valor da Ata de Registro de Preços e no impedimento de contratar com o Município de Itajubá pelo período de até 05 (cinco) anos, a critério da Administração do Município de Itajubá.
9. O registro de preços poderá ser suspenso ou cancelado no interesse da Administração e nas hipóteses do artigo 78. da Lei Federal nº.8.666/93, ou a pedido justificado do interessado, presente às razões orientadas pela Teoria da Imprevisão.
10. O fornecedor deverá manter, enquanto vigorar o registro de preços e em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Pregão nº 084/2019
11. Faz parte integrante desta Ata de Registro de Preços, o edital de Pregão nº 084/2019, a Nota de Empenho com os termos aditados e a proposta da detentora da Xxx naquilo que não contrariar as presentes disposições.
12. O fornecimento será objeto de acompanhamento e fiscalização através do Sr(a) ,
representante da Secretaria Municipal de ,
13. As questões oriundas desta Ata e dos pedidos de fornecimento serão dirimidas no Foro da Comarca de Itajubá - MG, esgotadas as vias administrativas.
14. Para constar que foi lavrado a presente Ata de Registro de Preços, que vai assinada pelo Senhor
, representando a detentora.
Itajubá, de de 2019.
Detentora da Ata
VISTO DOS FISCAIS
ANEXO 05- MINUTA DO CONTRATO Nº /2019 INSTRUMENTO DE REGISTRO DE PREÇO PARA -------- -
QUE CELEBRA ENTRE SI O MUNICIPIO DE ITAJUBÁ E A EMPRESA .
Pelo presente Contrato de prestação de serviços entre pessoas jurídicas, de um lado o MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 18.025.940/0001-09, com sede localizada na Avenida Doutor Xxxxxx Xxxx, nº. 500, Bairro Estiva, Município de Itajubá, Estado de Minas Gerais, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento, Sra. Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxx, brasileira, casada, portadora do Registro Geral MG- 13.640.692, inscrita no CPF/MF sob o n°. 000.000.000-00, residente e domiciliada na Rua Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Nº 177, Bairro Vila Rubens, Município de Itajubá, Estado de Minas Gerais, XXX 00.000-000, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
, com sede na , n° , Bairro , Município de , Estado de , CEP
, neste ato representada por seu representante legal o Sr. , , portador do Registro Geral n° , inscrito no CPF/MF sob o nº , residente e domiciliado na , nº , Bairro
, Município , Estado de , CEP doravante simplesmente denominada de
CONTRATADA, têm, entre si, como justo e contratado, regendo-se pela legislação pátria aplicável ao presente contrato, e especialmente pelas cláusulas a seguir declinadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO PROCEDIMENTO
O presente Contrato obedece aos termos da Justificativa para abertura de Processo Licitatório nº 135/2019, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 084/2019, com fundamento na Lei nº. 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa com a execução do presente contrato de fornecimento de produtos correrá a conta das seguintes dotações orçamentárias
02.08.01.10.122.0012.2049.3.3.90.30.00 | 02.13.01.15.122.0021.2173.3.3.90.30.00 |
02.08.01.10.301.0020.2051.3.3.90.30.00 | 02.16.01.18.122.0025.2138.3.3.90.30.00 |
02.12.04.12.361.0007.2113.3.3.90.30.00 | 02.17.01.06.122.0026.2309.3.3.90.30.00 |
02.12.04.12.361.0007.2199.3.3.90.30.00 | 02.17.01.15.451.0026.2229.3.3.90.30.00 |
Parágrafo único. As despesas decorrentes da execução deste Contrato que excederem o exercício em curso, decorrentes de eventual aditamento, prorrogação ou necessidade de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro pactuado, correrão à conta de dotações que serão consignadas nas Leis Orçamentárias Anuais subseqüentes, nas mesmas funções programáticas.
CLÁUSULA TERCEIRA: DO OBJETO
O presente Contrato tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO UNIFORMES E EPIS PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ – SEMED-SEMSA-
SEMDS-SEMEA-SEMOB conforme quadro abaixo:
ITEM | Descrição | QUANT | MARCA | VALOR |
01 | ( conforme descrição anexo 4 Edital) |
CLAUSULA QUARTA: DA VIGÊNCIA
A vigência do contrato será de 12(doze meses) a contar da data de sua publicação.
CLAUSULA ÚNICA: Do Prazo de Entrega: Será de 30 (TRINTA ) dias corridos após o recebimento da ordem de serviço e deverão ser entregues no ALMOXARIFADO CENTRAL – RUA XXXXXX XXXXX, Nº 742 – BAIRRO BOA VISTA – ITAJUBÁ - MG.
CLÁUSULA QUINTA: DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES
Para a execução do determinado nas cláusulas deste Contrato, as partes se obrigam a: I – CONTRATANTE:
a) acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, assegurando-se da boa prestação do serviço e qualidade dos produtos fornecidos;
b) assegurar-se de que os preços contratados estão compatíveis com aqueles praticados no mercado;
c) realizar os devidos pagamentos;
d) proporcionar todas as facilidades necessárias ao bom andamento do presente contrato.
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II – CONTRATADA:
a) responder pelo cumprimento dos postulados legais vigentes de âmbito federal, estadual e municipal, bem como assegurar os direitos e cumprimento dos deveres de todas as obrigações estabelecidas neste instrumento;
b) manter a qualidade dos produtos fornecidos;
c) executar fielmente o objeto do contrato, comunicando imediatamente e com antecedência ao representante legal do CONTRATANTE, na hipótese de ocorrência de qualquer fato impeditivo de seu cumprimento;
d) apresentar Fatura/Nota Fiscal. A fatura deve ser detalhada e deverá discriminar todos os produtos fornecidos, e outras informações que se fizerem necessárias;
e) comunicar ao CONTRATANTE, por escrito, qualquer anormalidade na continuidade do fornecimento dos produtos e prestar informações julgadas necessárias, em tempo hábil, principalmente quando solicitadas pelo CONTRATANTE;
f) responder por danos causados diretamente ao CONTRATANTE e ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou xxxx, quando da execução deste contrato;
g) manter, durante toda a execução do contrato a compatibilidade com as obrigações assumidas em relação a todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
h) responsabilizar-se pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, resultantes da execução do contrato. A inadimplência da CONTRATADA, referente a esses encargos, não transfere ao CONTRATANTE a responsabilidade por seu pagamento.
CLÁUSULA SEXTA: DO VALOR
O valor total do presente Contrato será de R$ ( ).
CLÁUSULA SÉTIMA: DO PAGAMENTO
O pagamento será até 30 (trinta) dias após apresentação das Notas Fiscais/Faturas.
§ 1º. Cada pagamento somente será efetuado após a comprovação pela CONTRATADA de que se encontra em dia com suas obrigações para com sistema de seguridade social, mediante apresentação das Certidões Negativas de Débito com o INSS e com o FGTS.
§ 2º. Para o efetivo pagamento, as faturas deverão ser entregues no Centro Administrativo Presidente Xxxxxxxx Xxxxx, localizado na Avenida Doutor Xxxxxx Xxxx, nº. 500, Bairro Estiva, Município de Itajubá, Estado de Minas Gerais, CEP 37.500-000, nos dias úteis no horário das doze às dezoito horas.
§ 3º. O não pagamento de quaisquer valores devidos pelo CONTRATANTE, nas datas de seus respectivos vencimentos, implicará na incidência de sanções previstas na legislação pátria.
§ 4º. Nenhum pagamento será efetuado à CONTRATADA enquanto estiver pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta em virtude de penalidade ou inadimplemento Contratual.
CLÁUSULA OITAVA: DA FISCALIZAÇÃO
A prestação do serviço será objeto de acompanhamento e fiscalização através do(a) Sr(a)
representante da Secretaria Municipal de , ao qual competirá acompanhar e avaliar a qualidade dos produtos, bem como dirimir as dúvidas que surgirem no seu curso.
Parágrafo único. A Fiscalização será exercida no interesse do CONTRATANTE e não exclui, nem reduz a responsabilidade da CONTRATADA, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, e, na sua ocorrência, não implica co-responsabilidade do Poder Público ou de seus agentes e prepostos.
CLÁUSULA NONA: DAS PENALIDADES
Nos termos do artigo 86 da Lei nº. 8.666/93, fica estipulado o percentual de meio por cento – 0,5% – sobre o valor inadimplido, a título de multa de mora, por dia de atraso injustificado no fornecimento do objeto deste contrato, até o limite de dez por cento – 10% – do valor empenhado.
§ 1º. Em caso de inexecução total ou parcial do pactuado, em razão do descumprimento de qualquer das condições avençadas, a CONTRATADA ficará sujeita às seguintes penalidades nos termos do artigo 87 da Lei nº 8.666/93:
I – advertência;
II – multa de dez por cento – 10% – do valor do contrato;
III – suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a Administração por prazo não superior a dois – 02 – anos e,
IV – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.
§ 2º. As penalidades somente poderão ser relevadas ou atenuadas pela autoridade competente aplicando-se o Princípio da Proporcionalidade, em razão de circunstâncias fundamentados em fatos reais e comprovados, desde que formuladas por escrito e no prazo máximo de cinco – 05 – dias úteis da data em que for oficiada a pretensão do CONTRATANTE no sentido da aplicação da pena.
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§ 3º. As multas de que trata este capítulo, deverão ser recolhidas pelas adjudicatárias em conta corrente em agência bancária devidamente credenciada pelo município no prazo máximo de cinco – 05 – dias a contar da data da notificação, ou quando for o caso, cobrada judicialmente.
§ 4º. As multas de que trata este capítulo, serão descontadas do pagamento eventualmente devido pelo CONTRATANTE ou na impossibilidade de ser feito o desconto, recolhida pela adjudicatária em conta corrente em agência bancária devidamente credenciada pelo CONTRATANTE no prazo máximo de cinco – 05 – dias a contar da notificação, ou quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA DEZ: DAS ALTERAÇÕES
Toda e qualquer alteração deverá ser processada mediante a celebração de Termo Aditivo, vedada a alteração do OBJETO.
Parágrafo único. A alteração de valor contratual, decorrente do reajuste de preço, compensação ou penalização financeira prevista neste Contrato, bem como o empenho de dotações orçamentárias suplementares até o limite do respectivo valor, dispensa a celebração de aditamento.
CLÁUSULA ONZE: DA RESILIÇÃO
O presente contrato poderá ser resilido a qualquer momento, por qualquer das partes, mediante comunicações expressas, com antecedência mínima de trinta – 30 – dias.
Parágrafo Único. Havendo pendências, as partes definirão, através de um Termo de Encerramento do Contrato.
CLÁUSULA DOZE: DA RESOLUÇÃO
O Contrato poderá ser resolvido:
I – por ato unilateral do CONTRATANTE, face ao interesse público, reduzido a termo no respectivo processo;
II – por inadimplemento das Cláusulas e condições estabelecidas neste Contrato, por parte da CONTRATADA, nos termos da Seção V, do Capítulo III, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
III – independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, em qualquer dos seguintes casos:
a) falência ou liquidação da CONTRATADA;
b) incorporação da CONTRATADA a outra firma ou empresa, ou, ainda cisão ou fusão da mesma com outra empresa, sem a prévia e expressa concordância do CONTRATANTE;
c) extinção da CONTRATADA.
Parágrafo único. Sempre que ocorrerem as hipóteses de resolução contratual será assegurado o contraditório e a ampla defesa à CONTRATADA, em conformidade com artigo 78 da Lei nº. 8666/1993 e suas alterações.
CLÁUSULA TREZE: DA PUBLICAÇÃO
Dentro do prazo legal, contatos de sua assinatura, o CONTRATANTE providenciará a publicação do extrato deste Contrato.
CLÁUSULA QUATORZE: DOS CASOS OMISSOS
Os casos omissos serão resolvidos de comum acordo entre as partes contratantes, respeitadas e observadas às disposições legais pertinentes.
CLÁUSULA QUINZE: DA EXTENSÃO
Para todos os fins e efeitos de direito, os contratantes declaram aceitar o presente instrumento nos expressos termos em que fora lavrado, obrigando-se a si e seus herdeiros e ou sucessores a bem e fielmente cumpri-lo.
CLÁUSULA DEZESSEIS: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
As partes se obrigam a manter, durante toda a execução do presente Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas no processo licitatório.
CLÁUSULA DEZESSETE: DO FORO
Fica eleito o foro da Comarca de Itajubá, Estado de Minas Gerais, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para a resolução de questões eventualmente levantadas em decorrência deste Contrato.
E por estarem as partes de pleno acordo em tudo que se encontra disposto neste Contrato, ciente das obrigações contraídas e das conseqüências de sua inobservância, firmam-no em três – 03 – vias de igual xxx
XXXX XXXXX XXXXX XXXX
Secretária Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
Itajubá-MG----de 2019.
VISTO DO PROJU: VISTO DOS FISCAIS
Representante