Contrato e Licença para Usuários de Comércio Eletrônico Electronic Commerce User Agreement

Contrato e Licença para Usuários de Comércio Eletrônico Electronic Commerce User Agreement

Preencha a seção abaixo, obtenha a assinatura de uma pessoa autorizada no Contrato e envie por fax ou correio à Tech Data Corporation ("Tech Data"). Processaremos sua solicitação e contactaremos a sua pessoa para o início do atendimento. Leia os termos e as condições deste Contrato antes de assiná-lo, de abrir qualquer embalagem de software ou de acessar a Tech Data Web Site ou qualquer Banco de Dados. Ao abrir embalagens de software ou acessar o Web Site ou o Banco de Dados, a sua organização de revenda de computador ("Usuário") concorda com os termos e as condições, além das devidas alterações e emendas que possam ocorrer no futuro, cada vez que o Usuário acessar o Banco de Dados, o software ou o Site, o mesmo reconfirma a sua aquiescência dos termos deste contrato. Se o Usuário não concordar com esses termos e as condições, o mesmo poderá optar por não acessar o Banco de Dados ou o Site, e deve, se for o caso, devolver qualquer embalagem de produto de software e seu conteúdo, inclusive qualquer embalagem de software não aberto, à Tech Data. Este Contrato entrará em vigor a partir da data em que o Usuário utilizar ou instalar o software, acessar o Banco de Dados ou o Site, pela primeira vez, até o momento em que deixar de ser um revendedor autorizado da Tech Data.

1. DEFINIÇÕES. Para fins deste Contrato, aplicar-se as seguintes definições:

(i) Site ou Web Site. O Site ou Web Site significa todas as informações, conteúdos, conceitos, interfaces de programas, estruturas, funcionalidade, código de computador, materiais publicados, documentos eletrônicos, arquivos de imagens e qualquer outro tipo de tecnologia incrente ao World Wide Web Site da Tech Data, localizados no endereço xxx.xxxxxxxx.xxx., na Internet.

(ii) Software. O Software, se houver algum, inclui todos os conceitos, interfaces e estruturas de Usuários e de programas, funcionalidade, código de computador e qualquer outro tipo de tecnologia inerente a todos os programas de software para computador e todas as cópias de software que contenham quaisquer recursos e produtos eletrônicos da Tech Data. O Usuário poderá fazer e manter uma cópia, por funcionário que faça uso autorizado do software.

(iii) Bancos de Dados ou Bancos de Dados de Informações. Os Bancos de Dados ou os Bancos de Dados de Informações incluem todas as informações acessíveis da Tech Data através do software ou do Site, que poderão incluir, mas não se limitar, às estruturas de dados, especificações técnicas e outras, preços, assessoria e outros dados e informações. Todos os dados e as demais informações disponíveis nos Bancos de Dados de Informações são de propriedade exclusiva, confidencial e sigilosa da Tech Data e/ou de terceiros que licenciem tais informações à Tech Data.

2. SEGURANÇA. O Usuário deverá digitar uma identificação e senha válidas de Usuários (códigos de acesso) para utilizar determinados programas, acessar certos Bancos de Dados ou acessar áreas de segurança do Web Site. O Usuário reconnhece ter vresponsabilidade exclusiva de monitorar o uso destes códigos de acesso para todos os fins, mas não se limitando a pedido de produtos. O Usuário aceita toda a responsabilidade pela segurança de identificação do Usuário e da senha, e da utilização do software, de Bancos de Dados de Informações ou do Web Site através dos códigos de acesso.

Incluem-se nesse caso acesso não autorizado por funcionários do Usuário ou de terceiros, salvo para fins de acesso por terceiros resultante de negligência exclusiva da Tech Data. O Usuário tem autorização e a capacidade para modificar a senha a qualquer momento. A Tech Data recomenda que o Usuário mude a senha regularmente. Notifique a Tech Data imediatamente se desejar extinguir a identificação e as senhas principais de Usuário, ou se quiser que estes códigos de acesso sejam reemitidos. Não divulgue seus códigos de acesso a nenhuma pessoa não autorizada a praticar atos em seu nome.

3. VALIDADE DO PEDIDO. O Usuário concorda em não contestar a validade ou exeqüibilidade dos pedidos feitos através do software ou através de áreas seguras do Web Site sobre os dispositivos de qualquer lei aplicável. Todos os pedidos que utilizam identificação e senha do Usuário, para todos os fins, serão considerados assinatura expressa do Usuário e admissíveis entre as partes na mesma medida e nas mesmas condições de outros comprovantes de negócios originados e mantidos em forma de documentação.

4. TERMOS E CONDIÇÕES DE VENDAS. Os termos e condições contidos nas faturas emitidas pela Tech Data, sob a forma de catálogos ou à disposição on line, assim como suas alterações posteriores, aplicar-se a todas as operações efetuadas através do software ou do Web Site. Os termos e as condições de venda da Tech Data poderão variar dependendo do país no qual se estiver fazendo a solicitação ou da subsidiária com a qual se faz negócio. TODAS AS OPERAÇÕES DE VENDA EXCLUEM A APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O CONTRATO DE VENDA INTERNACIONAL DE MERCADORIAS DE 1980, SE DE OUTRA FORMA FOR APLICÁVEL.

5. EXTINÇÃO E ALTERAÇÃO. A Tech Data poderá optar por atualizar, modificar, alterar ou extinguir, no todo ou em parte, a funcionalidade disponível através do software ou dos Bancos de Dados de Informações ou do Site, inclusive modificação ou extinção da capacidade de fazer pedidos ou solicitações de esclarecimentos a qualquer momento no futuro. A Tech Data poderá modificar este contrato futuramente. Qualquer alteração ou modificação contratual poderá ser fornecida ao Usuário através de aviso on line. O Usuário concorda que o uso do software ou o acesso ao Banco de Dados de Informações ou ao Site após ter, ou dever ter recebido aviso de alteração ou emenda deste contrato constituirá aceitação de todas alterações ou emendas dessa espécie. No momento do término do presente contrato, o Usuário concorda em encerrar o acesso ao Banco de Dados, Informações, assim como devolver todo e qualquer software que lhe tiver sido fornecido . O software, os Bancos de Dados de Informações, e as áreas de segurança do Site representam informações confidenciais da Tech Data ou de empresas que licenciam a Tech Data e contém informações protegidas por direitos autorais.

6. LICENÇA. O Software e os Bancos de Dados de Informações não são vendidos mas licenciados ao Usuário para uso interno no desempenho normal de suas atividades, para análise, seleção, preparação de pedidos, suporte e compra de produtos vendidos pela Tech Data. Esta licença vigora pelo período que se inicia a partir da data de aceitação deste Contrato até a extinção por parte do Usuário por deixar de manter a condição de revendedor autorizado; é intransferível e não exclusivo; sendo destinado exclusivamente ao uso por parte de funcionários que atuem no ramo de revenda de produtos de

informática e somente de acordo com os termos deste contrato e qualquer documentação fornecida periodicamente ao Usuário ou disponível via comunicação on-line. O Usuário NÃO poderá, salvo nos casos previstos de forma contrária na documentação ou on- line: (a) copiar qualquer parte do Site, Software ou Banco de Dados de Informações; (b) distribuir, alugar, sublicenciar, transferir ou divulgar, por qualquer método, ou (salvo para acesso ao Banco de Dados de acordo com a documentação) transmitir o Site, o Software ou o Banco de Dados de Informações eletronicamente a qualquer pessoa; (c) modificar, traduzir, fundir ou preparar trabalhos derivados do Site, Software ou Banco de Dados de Informações; ou (d) usar qualquer parte do Site, Software ou Banco de Dados de Informações para fins não especificados acima; e o Usuário não poderá decompilar, desmontar, sondar ou submeter a engenharia reversa o Software, o Banco de Dados de Informações ou o Site.

7. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIA; LIMITAÇÃO DE REMÉDIOS. A Tech Data licencia o Software, o Banco de Dados de Informações e o Site na forma "COMO SE ENCONTRA" e "CONFORME É COLOCADO À DISPOSIÇÃO". O Usuário reconhece que o Site e/ou o Software estão licenciados para uso pelo Usuário para fins de conveniência de comunicação com a Tech Data. O Usuário assume total responsabilidade e risco de uso do Software, do Banco de Dados de Informações e do Site e o uso da Internet pelo mesmo. A TECH DATA EXIME-SE POR MEIO DESTE DE TODO O TIPO DE GARANTIAS, DECLARAÇÕES E CONDIÇÕES PREVISTA EM LEI OU DE OUTRA FORMA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUSIVE, MAS NÃO SE LIMITANDO A GARANTIA IMPLÍCITA DE ADEQUAÇÃO PARA O COMÉRCIO OU PARA UM DETERMINADO FIM COM RELAÇÃO A QUALQUER MERCADORIA, INFORMAÇÃO OU SERVIÇO FORNECIDOS ATRAVÉS DO SOFTWARE, SITE OU BANCO DE DADOS DE INFORMAÇÕES. A Tech Data não se responsabiliza perante o Usuário ou perante terceiros por qualquer dano proveniente ou resultante de atrasos, omissões ou erros em transmissão eletrônica ou recebimento de quaisquer pedidos ou que sejam feitos de outra forma com relação ao Software ou através do Site, mesmo que seja comunicado da possibilidade de tais danos. O BANCO DE DADOS CONTÉM INFORMAÇÕES OBTIDAS PELA TECH DATA DE FABRICANTES E TERCEIROS QUE, SEGUNDO A OPINIÃO DE FONTES DO SETOR, SÃO CONSIDERADOS CONFIÁVEIS, MAS A TECH DATA NÃO OFERECE QUALQUER GARANTIA E EXIME-SE DE QUALQUER OBRIGAÇÃO OU RESPONSABILIDADE COM RELAÇÃO A ERROS E OMISSÕES DE BANCOS DE DADOS, SENDO O USUÁRIO EXCLUSIVAMENTE RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO, EXATIDÃO, INTEGRIDADE E UTILIDADE DE TODAS AS OPINIÕES, CONSELHOS, SERVIÇOS OU OUTRAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NOS BANCOS DE DADOS DE INFORMAÇÕES E NO SITE. O Usuário concorda que o Site e/ou Sotware oferecem ao Usuário significantes vantagens sem contraprestação ou uma remuneração pequena. O único e exclusivo remédio no caso de descumprimento contratual por parte da Tech Data será a extinção do Contrato e a restituição da taxa de licenciamento paga pelo Usuário à Tech Data. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A TECH DATA RESPONSABILIZAR-SE-Á POR QUALQUER DANO, DIRETO, INDIRETO, ESPECIAL, ACIDENTAL, PUNITIVO OU CONSEQUENTE SOBRE QUALQUER TEORIA JURÍDICA SEJA EM CONTRATO, DELITO CIVIL, EQUIDADE OU EM LEIS, MESMO QUE SEJA INFORMADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. Isenções de responsabilidades adicionais poderão estar contidas no Software, no Site e no Banco de Dados.

8. LEI APLICÁVEL. Este Contrato e o uso do Software, do Banco de Dados de Informações e do Site são regidas pelas leis do Estado da Flórida e leis federais dos Estados Unidos aplicáveis. O fôro para a resolução de divergências provenientes dos termos deste Contrato ficarão a critério único e exclusivo da Tech Data, as varas com jurisdição competente da

sede social da Tech Data, e/ou das varas com jurisdição competente do território do Usuário.

9. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO. O Usuário concorda em não utilizar o Software, os Bancos de Dados de Informações e o Site para qualquer dos seguintes hipóteses:

(i) restringir ou impedir que qualquer Usuário utilize ou desfrute da Internet, do Site, do Software ou dos Bancos de Dados de Informações; (ii) afixar ou transmitir qualquer informação ilícita, ilegal, obscena ou pornográfica, de qualquer espécie, inclusive, mas não se limitando, a quaisquer transmissões que constituam ou promovam conduta criminalmente tipificada dê origem a responsabilidade civil ou viole de qualquer forma legislação municipal, estadual, nacional, internacional, inclusive, mas não se limitando, a leis e regulamentações de controle de exportações dos Estados Unidos; (iii) afixar ou transmitir intencionalmente quaisquer informações ou software que contenham vírus, destruidor de programa, adulterador ou outro componente prejudicial; (iv) enviar, afixar, publicar, transmitir, reproduzir, distribuir ou participar da transferência ou venda, ou explorar por qualquer meio quaisquer informações, software ou outros materiais obtidos através do Software, Site ou de Bancos de Dados de Informações que sejam protegidos por leis de direitos autorais ou outros direitos de propriedade ou de trabalhos derivados com relação a estes, sem obter permissão do titular do direito autoral. Além disso, o Usuário não poderá atuar ou participar de qualquer atividade que vise: (a) afixar a qualquer rede de Usuário ou outro grupo de notícias, fórum, listagem de e- mail ou grupo similar ou lista, artigos cujos tópicos não estejam de acordo com o estatuto ou outras declarações públicas do grupo ou da lista; (b) enviar materiais promocionais em massa não solicitados; ou (c) falsificar ou difamar informações de Usuário fornecidas à Tech Data ou a outros Usuários com relação ao uso do Software, de Banco de Dados de Informações ou do Site.

10. INDENIZAÇÃO. O Usuário concorda em defender, indenizar e isentar a Tech Data e suas afiliadas, seus diretores, funcionários e agentes de responsabilidade contra toda e qualquer obrigação civil, custo ou despesa, inclusive honorários advocatícios razoáveis relacionados ou provenientes de: (a) o uso do software, do Banco de Dados de Informações e do Site ou a colocação ou transmissão de qualquer mensagem, informação, software ou outros materiais no Site por parte do Usuário; (b) atos ou omissões negligentes por parte do Usuário com relação a instalações, uso ou manutenção de software, de Bancos de Dados de Informações ou de Sites; (c) demanda por violação de patentes resultantes do uso de Software, Bancos de Dados de Informações ou Sites por parte do Usuário; e (d) demandas por violação de direitos autorais resultantes do uso de Sotware, de Bancos de Dados de Informações ou de Site por parte do Usuário.

11. DISPONIBILIDADE E PREÇOS DOS PRODUTOS. A Tech Data permite o acesso, através da World Wide Web, a informações e preços de produtos internacionalmente. Portanto, é possível que alguns dados façam referência a produtos, preços, promoções ou serviços anunciados não sejam disponíveis em seu país. Este fato não representa a intenção da Tech Data em anunciar ou tornar disponíveis em seu país tais produtos, programas, promoções ou serviços, nas mesmas condições oferecidas aos demais países. Algumas promoções também podem ser inaplicáveis na área onde se encontra o Usuário. A Tech Data sugere aos Usuários consultar o representante local da Tech Data sobre a disponibilidade, preços e promoções válidas na localidade em que se encontra o Usuário. Os produtos constantes no Banco de Dados de Informações podem não ser disponíveis em sua localidade em virtude de restrições legais relacionadas à exportação, além de outros restrições legais ou contratuais impostas à Tech Data ou em vigor na localidade do Usuário. A Tech Data se exime de qualquer responsabilidade decorrente da impossibilidade de fornecer serviços ou produtos em consequência das referidas restrições. O Usuário assume a responsabilidade de obter todas as licenças

necessárias à efetiva obtenção dos produtos solicitados à Tech Data.

Contrato e Licença para Usuários de Comércio Eletrônico Electronic Commerce User Agreement

Envie pelo correio ou por fax para:

Tech Data Corporation

Attention: Electronic Xxxxxxxx Xxxxxxx X.X.Xxx 0000

Xxxxxxxxxx, XX 00000 XXX Fax (EUA): (000) 000-0000

Confirmo ter lido os termos do contrato acima e aceitos os mesmos.

Número do Cliente:

Empresa:

Nome para Contato: Assinatura Autorizada: Cargo: Endereço:

Cidade/Estado/CEP: Telefone:

Para acessar ao site da TD marque: xxx.xxxxxxxx.xxx

Email:

Suporte: América Latina/Caribe (000) 000-0000

Rev. 2/99