AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023
Processo N.º 1.818/2023. Concorrência N° 05/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 04 (quatro) salas na Escola Municipal Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. A comissão de licitação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível o Adendo ao Edital da Concorrência n° 05/2023, visando a correção dos descritivos do dia da sessão, passando a constar: Dia: 15 de janeiro de 2024.
2.1.1. No dia 15 de janeiro de 2024
Costa Rica/MS, 20 de dezembro de 2023 XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX
Presidente da CPL
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023
Processo Nº 1.494/2023. SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: Registro de
preços visando aquisição de medicamentos não constantes na relação pactuada, para serem doadas pelo setor de atendimentos social da Secretaria Municipal de Saúde, para atender as necessidades dos pacientes do SUS. O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, considerando o princípio da autotutela da Administração Pública, previsto nas Sumulas STF 346 e 473, torna público a SUSPENSÃO do processo em epígrafe, visando a revisão e confirmação dos valores de referências anexados aos autos.
Costa Rica, 20 de dezembro de 2023 XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023
O Fundo Municipal De Saúde de Coxim, Estado De Mato Grosso Do Sul, por meio de sua Gerência de Gestão de Licitações, TORNA PÚBLICA as alterações doEdital de licitação nº 067/2023, Pregão Presencial nº 052/2023, a ser realizado no dia 23 de janeiro de 2024, para vigorar consoantes as disposições contidas. A retirada das alterações pode ser no site oficial do município (xxxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xx). As demais condições edilícias permanecem inalteradas.
Coxim/MS,20 de dezembro de 2023.
XXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023
Adesão Ata de Registro de preço Nº 68/2023 Processo Licitatório Nº 634/2023.
O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através de sua Gerencia de licitações e Equipe de Apoio, Torna público o resultado do processo supra. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços n.73/2023, Pregão Presencial n. 035/2023, Processo Administrativo n. 035/2023, da Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis - CODER, para contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços de geolocalização de automóveis, para o controle de automóveis/máquinas, em tempo real e ininterrupto, incluindo o fornecimento em comodato de módulos de geolocalização e licença de uso de software de gerenciamento com acesso via web, bem como os respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação, suporte técnico e garantia de funcionamento para manutenção dos automóveis/máquinas pertencentes à Prefeitura de Coxim. Empresa (S) Vencedora (S): TRACK LAND LTDA R$ 450.000,00.
Coxim-MS, 20 de Dezembro de 2023. XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX
Gerente de Gestão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023
O Municipio de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através da sua Gerência de Gestão de Licitações, por meio do diário oficial do Município, torna público, a realização da licitação abaixo: Objeto: Constitui objeto da presente licitação, o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo pertinente para efetuar os serviços de transporte (ida e volta) de atletas que participarão de eventos e campeonatos, representando a cidade de Coxim-MS, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Coxim-MS. Processo Administrativo nº 559/2023. Pregão Presencial nº 057/2023. Edital nº 075/2023. Abertura da sessão: às 08h00 do dia 17/01/2024 (horário MS). Endereço da abertura da sessão: Sala anexa à Casa da Cidadania, localizada na Xxx Xxxx Xxxxxx xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx Xxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxx/XX, o edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site xxx.xxxxx.xx.xxx.xx.
Coxim-MS, 20 de dezembro de 2023. XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX.
Gerência de Gestão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM - MS - Estado de Mato Grosso do Sul, através da sua gerência de gestão de licitações, por meio do diário oficial do município, torna público, a realização da licitação: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, englobando desinsetização, desratização, descupinização, bem como limpeza de caixas d´água e drenagem de fossas sépticas (coleta, transporte e descarte de efluentes domésticos), nas instalações vinculadas à Prefeitura Municipal de Coxim-MS. Pregão Presencial nº 067/2023. Processo Administrativo nº 633/2023. Abertura da sessão: às 08h00 do dia 16/01/2024 (horário MS). O edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site xxx.xxxxx.xx.xxx.xx.
Coxim/MS, 20 de Dezembro de 2023.
XXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°. 152/2022
PARTES: MUNICÍPIO DE JARAGUARI - MS / PREFEITURA MUNICIPAL, com o CNPJ de n° 03.501.533/0001-45 e a empresa: ENNOVARE COMERCIAL MOVEIS E BRINQUEDOS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o n° 47.436.490/0001-37. OBJETO - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação de prazo. Fica prorrogado pelo presente termo aditivo, a vigência do Contrato Administrativo nº 152/2022, até 20/06/2024. O presente Termo Aditivo terá efeitos a partir de 20/12/2023. O presente termo aditivo decorre da autorização do prefeito municipal de Jaraguari, na solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, anexo ao processo e encontra amparo legal no art. 57 § 1º, II da Lei nº 8.666/93. DATA: 19/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2023
Processo Administrativo Nº 206/2023 - Inexigibilidade De Licitação Nº 019/2023. Partes: Município De Jatei/MS e a empresa Boiadeira Music Ltda - ME. Objeto: Contratação de show artístico/musical, para a 47ª Festa da Fogueira do Município de Jateí/MS, com "Ana Castela", na data do dia 30/06/2024, com duração de 01:30h. VALOR: R$: 700.000,00. Dotação Orçamentária: As despesas com execução do presente contrato correrão a conta de recursos previstos no Projeto/Atividade: 02- Prefeitura Municipal De Jateí 02.002 - Secretaria Municipal de Chefia de Gabinete do Prefeito 00.000.0000.0000 - Manutenção das Festividades Do Município 3390.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0022 - RED 3390.39.23.00.00 - Festividades e Homenagens 1.500.000 - Fonte. Prazo: O prazo de vigência será até 31/12/2024. Foro: Fátima do Sul/MS. Data: 20/12/2023. Assinaturas: Xxxxx Xxxxx Xxxxx - Prefeito Municipal pela Contratante, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx pela Contratada e as testemunhas constantes no contrato.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2023
Processo Administrativo Nº 205/2023 - Inexigibilidade De Licitação Nº 018/2023. Partes: Município De Jatei/MS e a empresa Golfão Produções Artísticas Ltda. Objeto: Contratação de show artístico/musical, para a 47ª Festa da Fogueira do Município de Jateí/MS, com o "LÉO & RAPHAEL", na data do dia 29 de junho do ano de 2024, com duração de 01:45h. Valor: R$ 200.000,00. Dotação Orçamentária: As despesas com execução do presente contrato correrão a conta de recursos previstos no Projeto/Atividade: 02- Prefeitura Municipal de Jateí 02.002 - Secretaria Municipal de Chefia de Gabinete do Prefeito 00.000.0000.0000 - Manutenção das Festividades do Município 3390.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa Jurídica 0022 - RED 3390.39.23.00.00 - Festividades e Homenagens 1.500.000 - Fonte. Prazo: O prazo de vigência será até 31/12/2024. Foro: Fátima do Sul/MS. Data: 20/12/2023. Assinaturas: Xxxxx Xxxxx Xxxxx - Prefeito Municipal pela Contratante, Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx pela Contratada e as testemunhas constantes no contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 234/2023
O MUNICÍPIO DE MIRANDA/MS, através da Comissão Permanente de Licitação
- CPL, designada pelo Decreto Municipal nº 4043/2023, torna público que fará realizar LICITAÇÃO na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93 e posteriores alterações, e Lei Complementar nº. 123/06. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia, para execução de obra de Recuperação e Restauração de pavimentação Asfáltica, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 914196/2021/MDR/CAIXA - Operação 1076208-82/2021 celebrado entre Ministério do Desenvolvimento Regional e Município de Miranda/MS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, e projeto básico que parte integrante e complementar deste Edital. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: 09 de Janeiro de 2024, às 09h, em sessão pública, a ser realizada no auditório de Licitações Públicas, situada na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, xx 00, Xxxxxx, XXX 00.000-000, Xxxxxxx/XX. O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos, na Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, pelo telefone (0**67) 0000-0000, e pelo e-mail: xxxxxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xxx, no horário das 07h00min às 13h00min, e pelo endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx.
Xxxxxxx/MS, 20 de Dezembro de 2023.
XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 235/2023
O MUNICÍPIO DE MIRANDA/MS, através da Comissão Permanente de Licitação
- CPL, designada pelo Decreto Municipal nº 4043/2023, torna público que fará realizar LICITAÇÃO na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93 e posteriores alterações, e Lei Complementar nº. 123/06. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia, para execução de obra de construção do Mercado do Produtor, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 922175/2021/MAPA/CAIXA - Operação 1080804-82/2021 celebrado entre Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Município de Miranda/MS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, e projeto básico que parte integrante e complementar deste Edital. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: 10 de Janeiro de 2024, às 09h, em sessão pública, a ser realizada na sala de Licitações Públicas, situada na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, xx 00, Xxxxxx, XXX 00.000-000, Xxxxxxx/XX. O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos, na Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, pelo telefone (0**67) 0000-0000, e pelo e-mail: xxxxxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xxx, no horário das 07h00min às 13h00min, e pelo endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx.
Xxxxxxx/MS, 20 de Dezembro de 2023.
XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna público o 1º (primeiro) Adendo do Processo Licitatório nº. 346/2023 - Pregão Eletrônico nº. 138/2023. O Adendo está disponível na página eletrônica: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx/Xxxxxxx/XxxxxxxXxxxxxXxxxxx?xxxxx0x0
Naviraí - 20 de dezembro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Naviraí, através do Núcleo de Licitações e Contratos, TORNA PÚBLICO que RETIFICA O - AVISO DE PRORROGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 na pagina 240; Diário Oficial Eletrônico nº
11.355 pagina 304 - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul nº. 3.489 na página 342 e Correio do Estado - sessão C , todos no dia 19 de dezembro de 2023:
ONDE SE LÊ:
A Prefeitura de Naviraí - MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que ira PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias, o ITEM 001, exames laboratoriais em face ao CREDENCIAMENTO nº. 004/2023 Processo Licitatório nº. 146/2023, o qual tem por objetivo a SELEÇÃO DE EMPRESAS nas áreas abaixo relacionadas, visando CREDENCIÁ-LAS em conformidade com os preceitos autorizados na Lei Municipal nº 2.195/2019 em consonância com os termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações:
DATA: As empresas interessadas no credenciamento deverão entregar os envelopes para a Comissão de Licitação nas datas preestabelecidas:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302023122100348
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8ª sessão: 08/01/2024 - às 8:30;