CONTRATO N° 017/2018

CONTRATO N° 017/2018

CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PEÇAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIAS-GO, E DO OUTRO LADO, GONZAGA & ELIZEU LTDA.

CONTRATANTE

MUNICIPIO DE GAMELEIRA DE GOIAS – GO -, pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CGC (MF) sob o n. º 04.223.461/0001-84, com sede na Xx 0 xx 000, Xx 0X, Xxxxx Xxxxxxx, na cidade de Gameleira de Goiás - Go, neste ato representado pelo Gestor Municipal o senhor XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, brasileiro, casado, Agente Político, portador do CPF (MF) sob o n. º 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta cidade de Gameleira de Goiás – Goiás.

CONTRATADA

GONZAGA & ELIZEU LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 01.186.603/0001-92, situada na Xx Xx, xx 0000, Xxxxx Xx Xxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx-Xx, CEP: 75.110-390, neste ato representado pelo Sr. Xxxxxxx Xxxxxx, portador do CPF n° 000.000.000-00, CI n° 2.406491 SSP/GO, residente e domiciliado na cidade de Anápolis - Go.

CLÁSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO firmam o presente contrato para aquisição de peças, de acordo com o Processo licitatório na modalidade CARTA CONVITE nº 016/2018, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, e demais legislações aplicáveis que regem a espécie, as quais as partes se sujeitam, mediante as cláusulas e condições a seguir descritas:

CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO

O objeto do presente contrato é Aquisição de Peças destinado a Manutenção da frota da Secretaria Municipal de Educação.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA ENTREGA E VIGÊNCIA

A entrega das peças e serviços referidos na Cláusula Primeira, objeto do presente contrato, deverá ser feito de acordo com a necessidade da contratante, mediante requisição, durante a vigência do contrato que será até 31 de dezembro de 2018, contados de sua assinatura.

CLÁUSULA QUARTA – RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

a) A CONTRATADA é responsável pelos encargos fiscais e comerciais, resultantes da execução do contrato;

b) ao cumprimento de outras exigências já definidas no Edital de Licitação e no presente contrato;

c) cumprir todas as orientações do CONTRATANTE para o fiel desempenho do objeto contratado;

CLÁUSULA QUINTA – DO PREÇO e DO PAGAMENTO

O valor total do presente contrato é de R$ 77.428,96 (setenta e sete mil quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos), sendo que os pagamentos serão com 30 dias após a entrega das peças.

CLÁUSULA SÉXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente deste Contrato será atendida com recurso da seguinte dotação orçamentária nº: 22.03.12.361.2006.2.014.3.3.90.30

CLÁUSULA SETIMA – DAS PENALIDADES

Sem prejuízo das demais sanções previstas na Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, da propositura da competente ação civil de ressarcimento do município dos prejuízos decorrentes da inadimplência contratual, a CONTRATADA ficará sujeita às seguintes penalidades:

a) Multa de 2% (dois por cento) sobre o valor da Fatura ou Nota Fiscal do respectivo fornecimento, no caso de atraso ou negligência no cumprimento das obrigações contratuais;

b) Suspensão do direito de licitar num prazo de até 02 (dois) anos, dependendo da gravidade da falta;

c) Declaração de inidoneidade para licitar e contratar nos casos de falta grave, com anotação no registro cadastral; e

Parágrafo Único – Para efeito da aplicação das sanções previstas nesta cláusula, fica estabelecido o direito ao contraditório e a ampla defesa, nos termos do que dispõe o artigo 87 da lei nº 8.666/93.

CLÁUSULA OITAVA – DA RESCISÃO

a) o contrato será rescindido de pleno direito, independente de notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, sem qualquer espécie de indenização à CONTRATADA, nos casos previstos no Edital e neste contrato de aquisição de bens.

b) a rescisão unilateral nos termos do item anterior, ocorrerá conforme Artigo 78 e seus incisos da Lei nº 8.666/93:

b.1) pelo não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos;

b.2) pelo cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações, projetos e prazos;

b.3) pelo atraso injustificado no início do fornecimento;

b.4) pela paralisação do fornecimento, sem justa causa e prévia comunicação ao CONTRATANTE;

b.5) pela sub contratação total ou parcial do seu objeto, a associação da CONTRATADA com outrem, a cessão ou transferência, total ou parcial, bem como a fusão, cisão ou incorporação, não admitidas no Edital e no contrato;

b.6) pelo desatendimento das determinações regulares da autoridade designada para acompanhar e fiscalizar a sua execução, assim como as de seus superiores;

b.7) pelo cometimento reiterado de faltas na sua execução, anotadas na forma do § 1º do Artigo 67 da Lei 8.666/93;

b.8) pela decretação de falência ou a instauração de insolvência civil;

b.9) pela dissolução ou extinção da sociedade ou o falecimento da

CONTRATADA;

b.10) pelas razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas e determinadas pela máxima autoridade da esfera administrativa a que está subordinado o CONTRATANTE e exaradas no Processo Administrativo a que se refere o contrato;

b.11) pela ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução do contrato.

c) A inexecução total ou parcial do contrato por culpa da CONTRATADA enseja sua rescisão, com as consequências contratuais previstas em Lei de acordo com os artigos 77, 78 e 79 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores;

d) Caso o CONTRATANTE não se utilize da prerrogativa de rescindir o contrato, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento do valor dos produtos, até que a CONTRATADA cumpra integralmente a condição contratual infringida.

Parágrafo Único – No caso de rescisão, fica o CONTRATANTE desobrigado desde já, com plena concordância da CONTRATADA, do ônus decorrente da rescisão, prevista na legislação em vigor.

CLÁUSULA NONA – DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Da penalidade aplicada caberá recurso, à autoridade superior àquela que aplicou a sanção, no prazo de 05 (cinco) dias úteis da notificação, ficando a mesma suspensa até o julgamento do pleito.

CLÁUSULA DÉCIMA – DA FISCALIZAÇÃO

Fica por meio do Decreto nº. 047/2017, de 17 de janeiro de 2017, nomeado o Secretário Municipal de Administração e Serviços Públicos, o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, a função de fiscal deste contrato, conforme aduz a cláusula primeira deste instrumento contratual, consubstanciado no art. 3º, XXI da Instrução Normativa nº 00010/15 do TCM/GO e art. 67 da Lei de Licitações nº. 8.666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS ALTERAÇÕES

Este contrato poderá ser alterado, por igual período, após a verificação da real necessidade e com vantagens para a Administração, nos casos previstos pelo disposto nos artigos 57 e 65 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, sempre através de Termo Aditivo, numerado em ordem crescente.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA COMPATIBILIZAÇÃO

Obriga-se a CONTRATADA a manter, durante toda execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na Licitação.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO FORO

As partes elegem o Foro da Comarca de Silvania, abrindo mão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, como sendo o único e competente para dirimir as dúvidas decorrentes do presente contrato.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente instrumento em 02 vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam seus jurídicos efeitos.

Gabinete do Gestor do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Gameleira de Goiás, Estado de Goiás, aos 19 dias do mês de março do ano de 2018.

Dhouglas Monteiro de Faria

Gestor do Poder Executivo

Testemunhas:

Gonzaga & Elizeu Ltda

Contratada

1ª                             CPF nº:

2ª                             CPF nº:

ANEXO ÚNICO

Item	Descrições dos Produtos	Unid.	Quant	V. Unit	V. Total
1	02202485 BOMBA D´AGUA MB 366	UNID	1	628,19	628,19
2	02202911 KIT BRONZINA DE MANCAL 050	UNID	1	694,97	694,97
3	02202915 KIT BRONZINA DE BIELA 050	UNID	1	346,52	346,52
4	02202921 KIT DE ANEIS DO PISTÃO	UNID	1	803,38	803,38
5	0220922 BIELA COMPLETA	UNID	1	504,29	504,29
6	1078144 MANGUEIRA	MT	10	30,97	309,70
7	6100303 TRAVA DE S MB	UNID	10	5,81	58,10
8	6100307 RETENTOR DO EIXO S	UNID	10	7,74	77,40
9	6100388 PINO DE FREIO A AR MB	UNID	10	22,26	222,60
10	6100388 RODA 17,5/ 6 FUROS	UNID	2	474,29	948,58
11	6100392 RETENTOR DE CUBO ROCK WEEL	UNID	6	37,75	226,50
12	1361711 PINO DE CENTRO	UNID	10	13,55	135,50
13	6100404 SAPATAS DE FREIO MB	UNID	2	275,86	551,72
14	1423391 HELICE	UNID	2	111,31	222,62
15	6100405 SAPATA DE FREIO FORD	UNID	4	192,62	770,48
16	1543064 SOLENOIDE	UNID	2	211,98	423,96
17	1630872 BOMBA DE REFRIGERAÇÃO	UNID	1	375,56	375,56

18	6100421 MOLA	UNID	3	849,84	2.549,52
19	17913600 BOMBA ALIMENTADORA	UNID	1	767,57	767,57
20	6100561 EIXO DO SETOR	UNID	1	870,17	870,17
21	17921700 BICO INJETOR	UNID	6	187,78	1.126,68
22	1857674 REPARO DE CUICA	UNID	6	80,35	482,10
23	6200012 COLAR DE EMBRAGEM	UNID	8	211,01	1.688,08
24	2035957 ANEL	UNID	4	177,13	708,52
25	12304998 KIT COMPRESSOR DE AR MB	UNID	3	785,96	2.357,88
26	2035958 ANEL	UNID	5	173,26	866,30
27	6200097 GUIA DE VALVULA MB	UNID	24	11,62	278,88
28	2097465 RETENTOR DE CUBO	UNID	4	29,04	116,16
29	6100108 CILINDRO DE RODA	UNID	4	150,03	600,12
30	21059364 ENGRENAGEM DE CAMBIO G360	UNID	5	344,58	1.722,90
31	2106139 MANGUEIRA DO RADIADOR	UNID	1	423,95	423,95
32	2106141 MANGUEIRA	UNID	1	94,86	94,86
33	6200176 TERMINAL	UNID	3	157,77	473,31
34	2164457 RETENTOR DO CUBO DIANTEIRO	UNID	4	29,04	116,16
35	6200342 CUBO CONDUTOR DO INTERCOOLER	UNID	2	190,68	381,36
36	2257772 JOGO DE BRONZINA STD	JG	2	70,66	141,32
37	2384462 REPARO DE	UNID	1	375,56

	TRANBULAOR MB				375,56
38	VALVULA DE PADAL DE FREIO A AR 4 SAIDAS	UNID	1	473,32	473,32
39	2G3219 CALÇO DE MOTOR	UNID	4	135,51	542,04
40	2G3221 CALÇO	UNID	25	6,78	169,50
41	2S04801788608 ROLAMENTO DE PINHÃO	UNID	1	344,58	344,58
42	32916000 SUPORTE DE FILTRO	UNID	1	332,00	332,00
43	33135702 SILENCIOSO	UNID	1	386,20	386,20
44	33138960 TUBO DE ESCAPE	MT	2	269,08	538,16
45	3D8747 HELICE	UNID	1	157,77	157,77
46	411366336 ROLAMENTO DE CAMBIO G360	UNID	1	385,24	385,24
47	414983 ROLAMENTO DE CUBO DIANTEIRO	UNID	4	266,18	1.064,72
48	421334359 ROLAMENTO DE XXXXXX FORD	UNID	10	186,81	1.868,10
49	4300456 ROLAMENTO DE 1620 CARDAN	UNID	10	179,07	1.790,70
50	45820353 DISCO DE EMBREAGEM	UNID	3	920,50	2.761,50
51	6000578 PARAFUSO DE RODA	UNID	30	16,45	493,50
52	6100126 CHAVETA	UNID	1	12,58	12,58
53	6100128 CHAVETA	UNID	1	16,45	16,45
54	6100128 CHAVETA VIRABREQUIM MB	UNID	2	18,39	36,78
55	6100238 RETENTOR DIANTEIRO MB	UNID	2	33,88	67,76
56	6300037 CILINDRO MESTRE	UNID	3	180,04	540,12
57	6300091 BRAÇO PITAMAN	UNID	1	457,83	457,83

58	6400030 PONTA DE EIXO MB	UNID	1	768,54	768,54
59	6E3137 BOMBA ALIMENTADORA	UNID	1	610,76	610,76
60	7100188 CHAVETA	UNID	4	23,23	92,92
61	7K9203 RETENTOR CUBO TRASEIRO	UNID	4	47,43	189,72
62	7P1577 PINO EMBUCHAMENTO MB	UNID	4	166,48	665,92
63	84160409 ROLAMENTO CUBO	UNID	2	288,44	576,88
64	841744 ROLAMENTO INTERNO CUBO	UNID	1	314,58	314,58
65	ARRUELA CUBO	UNID	10	9,68	96,80
66	ARRUELA LISA DIANTEIRO 50X25X425	UNID	20	11,62	232,40
67	ARRUELA TRASEIRA 60X30X475	UNID	20	9,68	193,60
68	BARRA DE DIRAÇÃO LATERAL	UNID	1	877,91	877,91
69	BARRA DE DIREÇÃO LONGA	UNID	2	859,52	1.719,04
70	BOMBA DE OLEO DE MOTOR 366	UNID	1	845,97	845,97
71	BRONZINA DE BIELA DE MOTOR MB 366	UNID	2	346,52	693,04
72	BRONZINA DE MANCAL DO MOTOR MB 366	JG	2	694,97	1.389,94
73	CAMISA DO MOTOR 366 STD POR CILINDRO	UNID	6	86,15	516,90
74	CRUZETA DE CARDAN MB 1113	UNID	5	94,86	474,30
75	CRUZETA DE CARDAN 1620	UNID	2	280,70	561,40
76	CUICA DE XXXXX XXXXXXXX	UNID	3	314,58	943,74
77	DISCO DE 7D DE TACOGRAFO	UNID	4	38,72	154,88

78	DISCO DIARIO DE TACOGRAFO	UNID	10	38,72	387,20
79	EIXO CARRETEL CAIXA G360 MB	UNID	1	571,08	571,08
80	ENGRENAGEM PLANETARIA MB 1313	UNID	1	145,19	145,19
81	ENGRENAGEM SATELITES MB 1313	UNID	4	87,11	348,44
82	GARFO DE SELEÇÃO DE MARCHA 2/3	UNID	1	285,54	285,54
83	GARFO DE SEELÇÃO DE MARCHA 4/5	UNID	1	312,64	312,64
84	GRAXEIRA RETA 10 MM	UNID	25	4,84	121,00
85	JOGO DE LONA DE FREIO DIANTEIRO 1313	JG	6	152,93	917,58
86	JOGO DE LONA DE FREIO DIANTEIRO 1513	JG	5	144,22	721,10
87	JOGO DE LONA DE FREIO TRASEIRO 1620	JG	10	191,65	1.916,50
88	JOGO DE LONA DE FREIO TRASEIRO	JG	2	216,82	433,64
89	JOGO DE REPARO COMPLETO EIXO S DIANTEIRO	JG	4	137,45	549,80
90	JOGO DE REPARO COMPLETO EIXO S TRASEIRO	JG	4	59,04	236,16
91	KIT EMBUCHAMENTO MANGA DE EIXO MB	UNID	2	757,89	1.515,78
92	KIT EMBUCHAMENTO MANGA EIXO VW 8 160	UNID	2	411,37	822,74
93	MANGUEIRA DE AR 6 MM TECALON	MT	25	9,68	242,00
94	MANGUEIRA DE AR 8 MM TECALON	MT	25	9,68	242,00
95	PISTÃO DE MOTOR 366 STD POR CILINDRO	UNID	4	415,24	1.660,96
96	PONTEIRA DE CARDAN 16 ESTRIAS	UNID	5	320,39	1.601,95
97	REPAROS CUICA 24 MM	UNID	11	41,62

	DIANTEIRO				457,82
98	RETENTOR CUBO TRASEIRO	UNID	10	29,04	290,40
99	RODA 275	UNID	4	474,29	1.897,16
100	ROLAMENTO BERÇO DO PINHÃO	UNID	2	399,76	799,52
101	ROLAMENTO CAIXA DE SATELITES	UNID	2	205,20	410,40
102	ROLAMENTO CARDAN 45 MM BOIADEIRO	UNID	6	287,48	1.724,88
103	ROLAMENTO CARDAN REDONDO 40 MM	UNID	6	91,95	551,70
104	ROLAMENTO PINHÃO	UNID	3	274,89	824,67
105	SEMIEIXO ROCK WELL	UNID	3	946,64	2.839,92
106	SEMIEIXO 1620	UNID	2	906,95	1.813,90
107	TAMBOR DE FREIO DIANTEIRO 1620	UNID	2	630,12	1.260,24
108	TAMBOR DE FREIO TRASEIRO 1620	UNID	2	578,82	1.157,64
109	TERMINAL DE DIREÇÃO DE FREIO A AR ESQUERDO	UNID	4	122,93	491,72
110	TERMINAL DE DIREÇÃO DE FREIO A AR DIREITO	UNID	4	122,93	491,72
111	TERMINAL DE DIREÇÃO DIREITO	UNID	4	138,41	553,64
112	TERMINAL DE DIREÇÃO ESQUERDO	UNID	4	138,41	553,64
113	VALVULA DE FREIO DE ESTACIONAMENTO	UNID	1	479,13	479,13
Valor Total R$: 77.428,96