sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 125 (235) – 93
sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 125 (235) – 93
Processo 002411/39/DA/2011 Contrato 17.837-8 – 3º TAM 530 Contratante: DER
Contratada: Beltsys Plus Consultoria e Informática S/C Ltda.
Objeto: Serviços de manutenção de equipamentos de informática.
Do Prazo: O prazo contratual fica prorrogado pelo período de mais 15 meses de 28-12-2015 a 27-03-2017, perfazendo o total de 60 meses.
Do Valor do TAM: R$ 2.001.073,35
Do Valor Atual do Contrato: R$ 7.547.550,10 Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Assinatura: 15-12-2015
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Extratos de Termos de Autorização de Uso
Termo 259/2015 - Exp. 010054-17/DR.11/2015 - Assinatura: 15-12-2015 - Valor: R$ 1.080,04 - Partes: DER e MRV Engenha- ria e Participações S/A - Objeto: Ocupação com implantação e utilização de adutora subterrânea de água, na faixa de domínio na SPA-019/461 km 000+300m (travessia), com extensão total de 118,66 metros.
Termo 258/2015 - Exp. 010057-17/DR.11/2015 - Assinatura: 15-12-2015 - Valor: R$ 3.026,23 - Partes: DER e MRV Engenharia e Participações S/A - Objeto: Ocupação com implantação e utili- zação de emissário subterrâneo de esgoto, na faixa de domínio na SPA-019/461 km 000+092m ao km 000+299m(LD) e km 000+299m(travessia), com extensão total de 332,48 metros.
Termo 257/2015 - Exp. 015332-17/DR.11/2015 - Assinatura: 15-12-2015 - Valor: R$ 602,83 - Partes: DER e Triângulo Mineiro Transmissora S.A.- Objeto: Ocupação com implantação e utiliza- ção de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio na SP-425, km 237+567m(travessia), com extensão total de 132,46 metros.
DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DIVISÃO DE FINANÇAS
Comunicado
Em obediência à Resolução – 5, de 24-04-97, publicada em 10-05-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos a seguir, os pagamentos necessários que devem ser providenciados de imediato, pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e imprescindíveis e indispensáveis para o bom andamento das atividades. Estes pagamentos, considerando a excepcionalidade do caso, estão autorizados independentes da ordem cronológica de sua inscrição no Siafem.
PD - 4797
Valor - 110.031,17
Vencimento - 17-12-2015 Extrato de Contrato Edital - 033/Daesp/2013
Modalidade - Pregão Eletrônico Processo - 183/2013/Daesp Contrato - 065/2013
Termo - 2º Prorroga-se por mais 12 meses Contratada - Fire Domain Região dos Lagos Ltda. ME
Objeto - Prestação de Serviços de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio para o Aeroporto de Itanhaém – SP.
Valor do Contrato - R$ 2.027.360,68 Valor Caução - R$ 59,838,28
Recursos - UO: 16056 – Programa de Trabalho: 26.781.1607.4914.0000
Prazo - 36 meses Assinatura - 17-12-2015
Cultura
CONS. DEFESA DO PATRIM. HISTÓRICO, ARQUEOLÓGICO, ARTÍSTICO E TURÍSTICO DO ESTADO
Comunicado
Deliberações do Egrégio Colegiado em sessão ordinária de 07-12-2015
Ata 1819
O Condephaat, em sua sessão ordinária de 07-12-2015, Ata 1819, deliberou os processos a seguir listados, conforme indicação em cada item. No caso dos processos deferidos, os projetos devidamente carimbados (quando houver), poderão ser retirados no Protocolo da Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico, de segunda a sexta feira no horário das 09h às 17hhs, 10 dias úteis após a data da presente publicação.
Inclusão
-Processo 75592/2015 Interessado: PMSP/SP-SÉ/CPO/UAV
Deliberação: O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade, a remoção por corte de dois elementos arbóreos situados à Xxx Xxxxxxxxx, 00, nesta Capital. Alertamos que deve- rá haver a substituição do exemplar por outro de espécie nativa compatível com as características do local. Esta autorização não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
Retificação do D.O. de 16-12-2015
Retificação de deliberação do Egrégio Colegiado em sessão ordinária de 07-12-2015 Ata 1819 publicado em seção I – pág. 111.
Onde se lê:
3.1.2-Bairros
1-Processo 74737/2015
Interessado: Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx D'avila Deliberação: O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por
unanimidade, a demolição do existente e o projeto de constru- ção em imóvel situado à Xxx Xxxxxx, 000, nesta Capital. Esta autorização não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
Leia-se:
1-Processo 74437/2015
Interessado: Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx dos Santos Diniz D'avila Deliberação o Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por
unanimidade, a demolição do existente e o projeto de constru- ção em imóvel situado à Xxx Xxxxxx, 000, nesta Capital. Esta autorização não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
UNIDADE DE ATIVIDADES CULTURAIS
UNIDADE DE FOMENTO E DIFUSÃO DA PRODUÇÃO CULTURAL
COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS - CAP
Comunicado
Ata da Reunião Extraordinária do Dia 10-12-2015
A CAP decidiu REPROVAR os projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos:
CINEMA
Proponente: Toca dos Filmes S/S Ltda Me Projeto: Limites
Código: 17682 MÚSICA
Proponente: Torremolinos Produções e Promoções Artísticas
Eire
Projeto: Show para São Paulo Código: 18766
Proponente: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx
Projeto: Razão Feminina Apresenta o Samba do Combate a Dengue
Código: 17926 TEATRO
Proponente: Cooperativa Paulista de Teatro Projeto: Da Cabeça Aos Pés, sem Pé Nem Cabeça Código: 18128
Proponente: Associação de Cultura e Esporte Social Projeto: Ecopopéia
Código: 17986
A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes seguimentos:
CINEMA
Proponente: Tax Incentive Comunicação e Marketing Ltda. Projeto: Rodocine
Código: 19501
Proponente: Associação do Audiovisual
Projeto: 11º Festival de Cinema Latino-Americano de São Paulo
Código: 18937
Proponente: Outros Filmes Producoes Artisticas e Cinema- tografi
Projeto: O Último Homem - Sydney Possuelo e os Índios Isolados
Código: 18313 MÚSICA
Proponente: Jump Eventos e Producoes Ltda. Projeto: Som da Rua (Provisório)
Código: 18790
Proponente: Doble Comunicação Cultura e Social Ltda. - Me Projeto: Turnê Octeto Bachiana e Tenor
Código: 18284
Proponente: Weclap Eventos Ltda - Me Projeto: Cultura Urbana
Código: 17878
Proponente: Congregação Israelita Paulista Projeto: A Era Dourada dos Musicais da Broadway Código: 16451
Proponente: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Projeto: Via Amor
Código: 16183
Proponente: Playcorp Organização de Eventos Ltda Projeto: Réveillon na Paulista 2015
Código: 18646
RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS PROTEGIDOS POR ÓRGÃO OFICIAL DE PRESERVAÇÃO
Proponente: Pa Produtores Associados Ltda Projeto: Restauro do Filme o Canto do Mar Código: 18294
A CAP decidiu REPROVAR os RECURSOS dos projetos abai- xo relacionados, nos seguintes segmentos:
CINEMA
Proponente: Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Projeto: Criativos SP
Código: 15872 LITERATURA
Proponente: Instituto Xxxxxxx Xxxxxxx de Economia Mun-
dial
Projeto: Círculos de Leitura em Escola Públicas Paulista Código: 17922
PROJETOS ESPECIAIS
Proponente: Instituto Crescer para a Cidadania Projeto: Café Cultural
Código: 18198 TEATRO
Proponente: Xxxxx Xxxxxxx Projeto: Xxxx Xxxxx Código: 16958
Proponente: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Projeto: Primeiro Teatro
Código: 17355
A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO de RECURSOS dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos:
MÚSICA
Proponente: Orquestra Sinfônica Jovem de Lins
Projeto: Educação Musical com a Orquestra Sinfônica Jovem de Lins - Osjl
Código: 19491
Proponente: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Projeto: Alma Musical
Código: 17989
A CAP decidiu APROVAR os pedidos de Alteração de Proje- tos e de Planilha Orçamentária dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos:
ARTES PLÁSTICAS
Proponente: Arquiprom Ltda
Projeto: Estação da Língua, Exposição Itinerantes do Museu da Língua Portuguesa
Código: 13690
Proponente: Xxxxx Xxxxxxx Artes Ltda Projeto: Intercâmbio de Arte Urbana Código: 16401
Proponente: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Junior Projeto: Uso e Xxxxxx
Código: 11553
Proponente: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Projeto: Vem Ver
Código: 10519
Proponente: Guaimbé Bureau de Cultura Ltda Projeto: Photo Series
Código: 11177
Proponente: Associação Brasileira de Designers de Interiores Projeto: Brasil Porta Adentro – 100 anos de Interiores Código: 15834
MÚSICA
Proponente: Ideia Músical Produções Artísticas - Ltda Projeto: Xxxxxx Xxxxxx – 20 Anos de Carreira Código: 8177
Proponente: Xxxxxx de Xxxxx Xxxxxxx Projeto: Circuito Sociocultural 2015 Código: 14774
Proponente: Corporação Musical Xxxxxx Xxxxxxxxx Projeto: Sementeira
Código: 9637 PROJETOS ESPECIAIS
Proponente: Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx Projeto: Nascendo para a Música
Código: 14435 TEATRO
Proponente: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx de Mesquita Projeto: Letra em Cena 2014
Código: 11511
Proponente: Raia Produções Artísticas e Culturais Ltda Projeto: Xxxxxxx Xxxxxxx – O Musical
Código: 15666
Proponente: MSB Entretenimento Projeto: Watchatchá
Código: 11332
Proponente: Xxxxxxx Xxxxxxxx
Projeto: Recontando Contos: A Roupa Nova do Imperador Código: 13273
A CAP decidiu REPROVAR os pedidos de Alteração de Proje- tos e de Planilha Orçamentária dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos:
ARTES PLÁSTICAS
Proponente: Cooperativa de Produção de Arte e Cultura Projeto: Arte 117
Código: 5979
Proponente: Xxxxxx Xxxxxxx Promoções e Produções Artísticas Projeto: Artistas do Futuro
Código: 13250 LITERATURA
Proponente: Xxxxxx Xxxxxxxx Comunicação Visual Ltda Projeto: De 1912 a 2012 – 100 Anos de Música Código: 6369
A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO referente aos pedidos de Alteração de Projetos e de Planilha Orçamentária dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos:
BIBLIOTECA, ARQUIVOS E CENTROS CULTURAIS
Proponente: Sociedade de Amigos dos Museus – SAM Nacional
Projeto: Plano Anual de Atividades - MUBE Código: 4127
CULTURA POPULAR
Proponente: Teatro Escola Brincante Projeto: Programação Brincante 2013 Código: 9053
A CAP decidiu APROVAR CONDICIONADOS os pedidos de Alteração de Projetos e de Planilha Orçamentária dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos:
MÚSICA
Proponente: Xxxxxxx Xxxxxxxx Furlani Projeto: Rock’n’ Groove
Código: 9966
A Cap deliberou e APROVOU as seguintes solicitações de TRANSFERÊNCIAS DE VALORES ENTRE PROJETOS, que serão
enviados ao Sr. Secretário da Pasta, para análise e aprovação final:
MÚSICA
Proponente: Benedito Druval dos Santos Junior Projeto: Sereia Portuguesa
Código: 11526 Valor: R$34.458,68
Para
Proponente: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Projeto: É Melhor Ser Alegre Que Ser Triste Código: 16253
Proponente: Benedito Druval dos Santos Junior Projeto: Sereia Portuguesa
Código: 11526 Valor: R$5.921,13 Para
Proponente: Baobá Produções Artísticas Ltda Projeto: Caros Ouvintes
Código: 14793
A Cap REPROVOU as seguintes solicitações de TRANSFE- RÊNCIAS DE VALORES ENTRE PROJETOS, que serão enviados ao Sr. Secretário da Pasta, para análise e aprovação final:
CINEMA
Proponente: G7 Cinema Ltda Projeto: Invictos
Código: 8802 Para
Proponente: Atomica Pojetos e Produções Artísticas Projeto: Efeito Floresta
Código: 16304 MÚSICA
Proponente: Musicians Work Escola de Música e Comércio
Ltda
Projeto: Doce Som Código: 7550
Para
Proponente: Musicians Work Escola de Música e Comércio
Ltda
Projeto: Doce Música Código: 16353
A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO referente ao pedido de Transferência de Valores Entre Projetos do projeto abaixo relacionado, no seguinte segmento:
TEATRO
Proponente: Dulion Partipações e Serviços Teatrais Ltda Projeto: Chapeuzinho Vermelho
Código: 12717
Antes do encerramento da reunião o Sr. Presidente fez a dis- tribuição de 00 projetos novos, complementos de informações, recursos e solicitações de alterações de projetos.
O presidente agradeceu a presença e o apoio de todos os presentes na reunião, e assim, declarou encerrada a presente reunião, e eu Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, secretariei, digitei e conferi a presente ata, que vai assinada pelos presentes.
ATENÇÃO! A partir do primeiro dia útil após a publicação desta Ata no Diário Oficial do Estado, poderão ser conhecidos os pareceres da comissão quanto a REPROVAÇÃO ou SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES:
Poderão os proponentes entrar em contato com o ProAC ICMS nos telefones (00) 0000-0000, 0000-0000, 0000-0000
ou 0000-0000 para ter conhecimento da situação dos projetos inscritos no Programa.
Em casos de REPROVAÇÃO, os proponentes têm 15 dias a partir da publicação, para retirar uma cópia do parecer e entrar com recurso.
Em casos de SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTO DE INFOR-
MAÇÕES, o prazo é de 60 dias.
Caso o projeto tenha sido de maneira CONDICIONADA, os proponentes têm 15 dias a partir da publicação, para retirar cópia do parecer, e caso não aceite a condição entrar com recur- so questionando a decisão.
Não atendidos os prazos de COMPLEMENTO DE INFORMA- ÇÕES e REPROVAÇÃO, os projetos serão indeferidos no sistema. Não atendido o prazo em casos de APROVAÇÃO CONDICIO-
XXXX, a CAP entenderá que o proponente aceitou a condição do colegiado.
Proponentes residentes nos demais municípios do Estado de São Paulo podem encaminhar solicitação, dirigida ao Núcleo Administrativo do ProAC - ICMS, para envio de parecer técnico da Comissão de Análise de Projetos - CAP, através do endereço de correio eletrônico: xxxxxxxxx@xx.xxx.xx
ATENÇÃO: Somente serão aceitas solicitações devidamente identificadas com o nome do projeto e do proponente, enviadas através de endereço de correio eletrônico cadastrado pelo pro- ponente no Sistema web ProAC.
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
Extrato de Contrato
Contrato para a Realização do “1º Salão Internacional de Humor Latino-Americano”, que entre si celebram a Fundação Memorial da América Latina e o Cartunista Xxxx Xxxxxxx Xxxx- tro - JAL.
Processo 356/2015. Contrato 025/2015.
Contratante: Fundação Memorial da América Latina. Contratada: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - JAL.
Objeto: Realização do “1º Salão Internacional de Humor Latino-Americano”.
Valor: R$ 55.000,00.
Vigência: da assinatura até 01-04-2018. Data da Assinatura: 13-11-2015.
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA XXXXX XXXXX
Resumos dos Termos Aditivos
Resumo do Primeiro Termo Aditivo do Contrato: 249/14, modalidade pregão eletrônico 136/14 – Processo: 4148/14 – Parecer CJ/CEETEPS 676/2015 com data do dia 13-11-2015
-Contratante: C.E.E.T. “PAULA SOUZA” – Contratada: MÉRITO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI. – Objeto do
Contrato: Serviço de Vigilância e Segurança Patrimonial (Desar- mada) em Diversas Unidades, apos o termo aditivo que se refere a supressão de postos de vigilância em diversas unidades que se dará a partir de 01-01-2016 o valor mensal a ser pago será de R$ 118.487,02. Assinado em 17-12-2015.
Resumo do Segundo Termo Aditivo do Contrato: 250/14, modalidade pregão eletrônico 136/14 – Processo: 4148/14 – Parecer CJ/CEETEPS 676/2015 com data do dia 13-11-2015
-Contratante: C.E.E.T. “PAULA SOUZA” – Contratada: SEG LIFE GESTÃO EM SEGURANÇA PRIVADA EIRELI – Objeto do Contrato:
Serviço de Vigilância e Segurança Patrimonial (Desarmada) em Diversas Unidades, apos o termo aditivo que se refere a supres- são de postos de vigilância em diversas unidades que se dará a partir de 01-01-2016 o valor mensal a ser pago será de R$ 167.333,87. Assinado em 17-12-2015.
GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE
Despacho da Diretora Superintendente, de 16-12- 2015
Considerando o disposto § 2º, do artigo 15 da lei 8.666/93; Considerando o disposto no inciso III e VIII do artigo 5º,
do Decreto Estadual 47.945, de 16-07-2003 e suas alterações;
Considerando que este Centro “Xxxxx Xxxxx” realizou a 1ª (primeira) pesquisa trimestral de mercado conforme documen- tações e quadro comparativo juntado aos respectivos autos, restando, portanto, comprovada a vantagiosidade de todos os itens das ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2015.
Para tanto, publique-se conforme segue:
Empresa Detentora: DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
- ME
ATA 010/2015
Descrição
Preço Unitário Mesa para cozinha industrial, com tampo em aço inox AISI 304 LIGA 18.8, no formato retangular, com tampo medindo (2000x700)mm, na altura total de 850 mm, contendo espelho de 150 mm de altura, com espessura mínima da mesa de 1,2 mm, estrutura em aço inox tubular, de seção tubular, para suportar até 200 kg de carga uteis, 04 pés com reforço estrutural com sapatas niveladoras antiderrapante, o móvel deverá ser acondicionado de forma adequada, a garantir o seu recebimento em perfeito estado, garantia de no mínimo 12 meses
PROCEDÊNCIA: NACIONAL - MARCA: GRUNOX - MODELO: MIG-2000
935,00
Ficam integralmente mantidas todas as condições pactu- adas nas respectivas Atas de Registro de Preços no Processo 2010/2015.
ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO
Extrato de Convênio Processo 058/2013 Convênio 031/2013 Parecer CJ 592/2013
Partícipes: Centro Estadual de Educação Tecnológica Xxxxx Xxxxx e o Município de Castilho
Segundo Xxxxx Xxxxxxx ao Convênio de cooperação técnico- educacional que entre si celebram o Centro Estadual de Educa- ção Tecnológica Paula Souza e o Município de Castilho
Cláusula Primeira
O presente termo de aditamento tem por objeto a insta- lação da turma para a Habilitação Profissional de Técnico em Secretariado no Município de Castilho, em conformidade com o Plano de Trabalho anexo, devidamente aprovado e que constitui parte integrante deste instrumento.
Cláusula Segunda
Para o cumprimento do disposto na Cláusula Primeira deste Termo de Aditamento, as Cláusulas Segunda – Das Atribuições dos Partícipes – e Quarta – Da Gestão do Convênio – ficam alte- radas, em conformidade com a Cláusula Oitava – Das Alterações.
Cláusula Terceira
Ficam mantidas, para todos os efeitos de direito, as demais Cláusulas e condições do Convênio, celebrado em 08-01-2014, e do Primeiro Termo Aditivo, celebrado em 19-04-2015, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.
Data de Assinatura: 07-12-2015.
Extrato de Convênio Termo de Encerramento Processo 064/2011
Partícipes: Centro Estadual de Educação Tecnológica Xxxxx Xxxxx e o Município de Coronel Macedo.
Termo de Encerramento do Convênio de Cooperação Técni- co-Educacional, Processo 064/2011, celebrado em 27-01-2012, entre o Centro Estadual de Educação Tecnológica Xxxxx Xxxxx e o Município de Coronel Macedo – De comum acordo, dão como encerrado o presente Convênio, de 27-01-2012, Processo 074/2011, considerando quitadas todas as obrigações decor- rentes do Convênio e seus Aditivos, para não mais reclamar ou exigir uma da outra com relação ao objeto da avença, trocando entre si mútuas e recíprocas quitações, em caráter geral, pleno e irrevogável.
Data de Assinatura: 30-11-2015.
Extrato de Convênio Termo de Encerramento Processo 031/2011 Parecer CJ 471/2011
Partícipes: Centro Estadual de Educação Tecnológica Xxxxx Xxxxx e a Fundação Xxxx Xxxxxxxxx.
Termo de conclusão, encerramento e quitação do convênio de concessão de estágio profissionalizante, processo 031/2011, celebrado em 25-09-2011, entre o Centro Estadual de Educação Tecnológica Xxxxx Xxxxx e a Fundação Xxxx Xxxxxxxxx.
Data de Assinatura: 25-09-2015 (não publicado em data oportuna).
Extrato de Convênio Processo 058/2015 Convênio 067/2015 Parecer CJ 544/2015
Partícipes: Centro Estadual de Educação Tecnológica Xxxxx Xxxxx e o Município de Barrinha
Cláusula Primeira – Do Objeto – Constitui objeto do presen- te convênio a cooperação técnico – educacional dos partícipes para a implantação de classe descentralizada no Município de Barrinha, visando fomentar a formação técnica da população, nos termos do plano de trabalho anexo, devidamente aprovado e que constitui parte integrante deste instrumento independen- temente da transcrição.
Cláusula Sexta – Do Valor – Cada um dos Partícipes arcará com as despesas decorrentes de suas respectivas atribuições,