DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS

XXX.XXXXXXXXXXXXXXXXX.XX.XXX.XX ANO 129 – Nº 152 – 13 PÁGINAS BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2021

DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS

Açucena

Prefeitura Municipal

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2021

Objeto: Registro de preço para futura contratação de empresa para pres- tação de serviço de locação de estruturas para realização de diversos eventos, compreendendo palco, sonorização, banheiro químico, gera- dor de energia, tendas e banda de show artístico musical. Ata de Regis- tro de Preço nº 064/2021 firmada com SPACE TENDAS LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI no valor global estimado de R$ 362.340,00. Ata de Registro de Preços nº 065/2021 firmada com XXXXXXX XXX- SOS VENANCIO – ME no valor global estimado de R$ 322.900,00. Vigência: 12 meses. Açucena, 22/12/2021. Xxxxxxxxx Xxxxxx – Prefeito Municipal.

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EXTRATO DA ATA DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 050/2021

Registro de preço para futura Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de estruturas para realização de diversos eventos,

Alfenas

Prefeitura Municipal

CONCORRÊNCIA N°002/2021

A Presidente da Comissão de Licitação comunica que no dia 17/12/2021, ocorreu a CONCORRÊNCIA N°002/2021, objetivando a concessão administrativa de serviços de manutenção de vias e estradas públicas rurais municipais, precedida de execução de obra pública, de investimento consistindo na pavimentação básica do trecho principal da estrada rural municipal interdistrital da Harmonia, autorizada pela Lei Municipal nº 4.979, de 09 de dezembro de 2.020, sob o regime de execução indireta, empreitada Integral. Aberto os trabalhos, foi cre- denciada apenas a empresa A3 Construtora e Loteadora Ltda, CNPJ n 27.732.048/0001-40. Conforme o edital prevê a inversão de fases, a Comissão de Licitação credenciou a empresa e procedeu à abertura do envelope de garantia de proposta no valor de R$487.039,32 (quatro- centos e oitenta e sete mil e trinta e nove reais e trinta e dois centavos), tendo sido a mesma aceita, passou-se, então a fase de abertura do enve- lope contendo a proposta econômica no valor de R$5.623.776,82 (cinco milhões, seiscentos e vinte três mil, setecentos e setenta e seis reais e oitenta e dois centavos) como valor ofertado em razão da contrapartida de outorga, e R$61,55 (sessenta e um reais e cinquenta e cinco centa- vos) como valor médio das tarifas públicas. Em ato contínuo, foi aberto

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 613/2021

A Prefeitura de Alto Caparaó/MG torna público o Processo Licitató- rio nº 613/2021. Pregão Presencial nº 060/2021 - Registro de Preços. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para as diversas Secreta- rias do Município de Alto Caparaó. A sessão pública ocorrerá no dia 10/01/2022, às 9H. O edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis no site xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx - Maiores informações no tel.: (00) 0000.0000/2562. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Xxxxxxxxx e Presi- dente da CPL.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 614/2021

A Prefeitura de Alto Caparaó/MG torna público o Processo Licitató- rio nº 614/2021. Pregão Presencial nº 061/2021 - Registro de Preços. Objeto: Aquisição de materiais de escritório e materiais escolares para as diversas Secretarias do Município de Alto Caparaó. A sessão pública ocorrerá no dia 11/01/2022, às 13H. O edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis no site xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx - Maiores infor- mações no tel.: (00) 0000.0000/2562. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Xxxxxxxxx e Presidente da CPL.

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Alto Rio Doce

Câmara Municipal

Aracitaba

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021

O Município de Aracitaba torna público que fará realizar o Pregão Ele- trônico nº 012/2021, julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando a aquisição de um veículo de transporte sanitário (com acessibilidade – 1 cadeirante), conforme resolução SES/MG Nº 7.791, de 21/10/2021. Início da Sessão: dia 11/01/2022 às 09 h e 00 min., no endereço eletrô- nico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à dispo- sição dos interessados na home page xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Quais- quer informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Ara- citaba, situada na Xxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, xx 00, Xxxxxx, de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, ou pelo telefone (00) 0000-0000. Aracitaba, 22 de dezembro de 2021. Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx. Presidente da Comissão Perm amente de Licitação.

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Araxá

compreendendo palco, sonorização, banheiro químico, gerador de xxxx- xxx, tendas e banda de show artístico musical, desta municipalidade,

o envelope contendo os documentos de Habilitação da empresa e após         

análise a Comissão declara a empresa A3 CONSTRUTORA E LOTEA-

empresas vencedoras: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX – ME lotes 05, 06 e 07; SPACE TENDAS LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

lotes: 01, 02, 03, 04 e 08 habilitada com ressalva, apresentou CND Federal vencida, sendo concedido o prazo estabelecido por lei, para apresentar a CND válida. Açucena/MG, 14/12/2021 – Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx – Pregoeiro.

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DORA LTDA vencedora do certame. Alfenas, 21 de dezembro de 2021.

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Presidente da Comissão de Licitação.

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PORTARIA Nº 070/2021.

O Presidente da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG torna pública

a nomeação em caráter efetivo o candidato Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx

– Analista de Controle Interno, conforme Edital 01/2017, Matrícula 0000097, a contar de 20/12/2021, conforme Processo Administrativo nº 48/2021.

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Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA

Água Boa

Almenara   

Alvinópolis

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: DISPENSA N° 013/2021

PÚBLICA SEDETI Nº 001/2021.

O Município torna público a abertura de Chamada Pública para Sele- ção e Implantação de Empresa através do Programa de Incentivo à Ins- talação de Empresa – PROEMP, de Acordo com a LEI Nº 7.143/2017. Poderão participar desta chamada pública, os empreendimentos de base tecnológica e de produção nas áreas de atuação de indústria aeroes- pacial, automobilística, biotecnológica, saúde, energia e tecnologia da informação e comunicação, cujo o projeto contemple o investimento mínimo na ordem de R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais) com execução de até 24 (vinte e quatro) meses e, ainda, previsão de geração de no mínimo 1.000 (um mil) vagas de empregos diretos e indi-

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO: A) TOMADA Nº 001/2021.

Contratação de empresa para construção de ponte de madeira na comu- nidade de mumbuca, xxxx xxxxx xx Xxxx Xxx/XX, com fornecimento de material, Mao de obra e equipamentos quando da necessidade, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo. Data de abertura 11/01/2022 às 08:30 hs. Os editais e seus anexos pode- rão ser adquiridos na sala da CPL na Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx 00 - Xxxxxx - Xxxx Xxx/XX e pelo site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx - Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - Presidente da CPL.

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Xxxxxxx

Prefeitura Municipal

INEXIGIBILIDADE Nº 002/17.

Torna público nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, o Cre- denciamento, a Ratificação/Homologação e o Extrato de Contrato da Pessoa Jurídica: Consultório Médico Athadeu Ltda, CNPJ Nº 27.262.097/0001-67, nos Termos do Processo nº 026/17 - Inexigibili- dade nº 002/17 - Credenciamento nº 001/17. Melhores informações, tel.: (00) 0000-0000, das 11h00min às 17h00min.

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Aiuruoca

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 98/2021,

Pregão Presencial nº 47/2021. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços de manuten- ção preventiva e corretiva nos veículos leves da frota do Município de Aiuruoca. conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 07/01/2022, com início às 13:00 horas. Informações pelo e-mail: lici- xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx ou no site xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx. br.Aiuruoca, 22/12/2021. Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 320211222220112021.

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Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento diário via correio eletrônico website, de publicações oficiais de interesse da pre- feitura, nas condições estabelecidas no termo de referência. Contrato n° 261/2021, Empresa: WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS

LTDA, Valor: R$ 3.639,96. Data de assinatura: 21/12/2021, Vigência:

20/12/2022.

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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Origem: Pregão Presencial nº 025/2019, Nota de Publicação Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 210/2019, empresa: Transcalar – Trans- porte Escolar De Cargas E Locação E Locação De Máquinas Ltda, objeto: visa o Reequilíbrio Econômico Financeiro. Origem: Pregão Pre- sencial nº 025/2019, Nota de Publicação Terceiros Termos Aditivos ao Contrato nº 203/2019, empresa: Briza Tur Transporte E Comércio Ltda, Contrato nº 204/2019, empresa: Xxxxxx Xxxxx, Contrato nº 205/2019, empresa: Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Eireli, Contrato nº 206/2019, empresa: Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Me, Contrato nº 207/2019, empresa: Organização Lp Empreendimentos De Eventos Ltda, Contrato nº 209/2019, empresa: Simoes Transportes Ltda, Contrato nº 210/2019, empresa: Transcalar

– Transporte Escolar De Cargas E Locação E Locação De Máquinas Ltda, e o Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2019, empresa: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo no saldo e o Reequilíbrio Econômico Financeiro Origem: Pregão Presencial nº 019/2020, Publica-se Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2021, empresa: Macedo Propagandas E Eventos EIRELI, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência.

EXTRATO DE RESCISÃO

Origem: Tomada de Preço nº 004/2021, Nota de Publicação: Termo de Rescisão ao Contrato nº 153/2021, empresa: RR Serviços EIRELI, objeto: visa o encerramento do contrato.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Origem: Pregão Presencial n° 045/2021. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de refei- ções (self service, La cart, prato feito, marmitex), lanches, refrigerantes, água mineral e outros, em atendimento às necessidades das Secreta- rias Municipais da Prefeitura de Almenara/MG. Ademir Costa Gobira

– Prefeito Municipal.

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Alto Caparaó

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 612/2021

A Prefeitura de Alto Caparaó/MG torna público o Processo Licitató- rio nº 612/2021. Pregão Presencial nº 059/2021 - Registro de Preços. Objeto: Contratação de empresa para implantação de sistema de moni- toramento nos prédios públicos do município de Alto Caparaó, com fornecimento de material e mão de obra. A sessão pública ocorrerá no dia 07/01/2022, às 13H. O edital na íntegra e seus anexos estão dispo- níveis no site xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx - Maiores informações no tel.: (00) 0000.0000/2562. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Xxxxxxxxx e Presidente da CPL.

Prefeitura Municipal

PRC Nº 086/2021

Tomada de Preço nº001/2021. Extrato do Termo Aditivo nº01 de prazo ao Contrato nº036/2021. O Município de Alvinópolis torna público o aditivo com a empresa Domínio Engenharia Arquitetura e Construção Civil Ltda.,inscrita no CNPJ sob o n° 35.776.117/0001-46, pessoa jurí- dica de direito privado estabelecida à Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 000, Xxx. 000, Xxxxxx/XX, CEP:36570-180, contratação de empresa especializada para execução de obra recapeamento e drena- gem da rua Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx e recapeamento da rua J – Xxxx- xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, bairro Xxxxxx Xxxx - Alvinópolis – MG, con- forme projetos, planilha orçamentária de custo, memória de cálculo, memorial de descritivo, cronograma físico-financeiro e entre outros, objeto do contrato de repasse nº 1070785-52 e proposta SICONV N°: 003043/2020, será executado com os recursos financeiros disponibili- zados por meio de convênio, celebrado entre o município de Alvinópo- lis e União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, por solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Data da assinatura: 22/12/2021. XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX – Prefeito Municipal de Alvinópolis, 22/12/2021.

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Xxxxxxx Xxxx

Prefeitura Municipal

EXTRATOS DOS CONTRATOS - PROCESSO LICITATÓRIO 079/2021,

Pregão Presencial 040/2021. Contrato nº 058/2021 a Empresa Max- Medical Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda-EPP apre- sentou menor valor para os itens 1.8.10.11.13.16.17 totalizando o valor de R$ 76.530,00 (setenta e seis mil, quinhentos e trinta reais), Con- trato nº. 059/2021 a empresa Atuante Comercial Ltda-ME apresen- tou menor valor para os itens 4.6.9.14.15 totalizando o valor de R$ 27.130,00 (vinte e sete mil, cento e trinta reais), Contrato nº. 060/2021, a empresa M.K.R Comércio de Equipamentos Eireli-EPP apresentou menor valor para o item 03 totalizando o valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), Contrato nº 061/2021 a Empresa Idea Tecnologia Ltda-ME apresentou menor valor para os itens 2.5.7.12 totalizando o valor de R$ 67.270,00 (sessenta e sete mil, duzentos e setenta reais), para fornecimento de Equipamentos Permanentes e Materiais diversos de acordo com a Resolução SES/MG 7.347 de 16/12/2020. Xxxxxxx Xxxx/MG 22/12/2021. Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - Pregoeiro Pregão Pre- sencial nº 042/2021 - Processo Licitatório 083/2021. Extrato de Con- trato nº 064/2021: Contratada: JJM Automóveis e Serviços Ltda para Fornecimento de veículo 0 km, com recursos da Resolução SES nº. 7554 de 17/06/2021. Valor do contrato: R$ 79.900,00 (setenta e nove mil e novecentos reais). Vigência de 03 (três) meses. Xxxxxxx Xxxx/MG 22/12/2021. Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - Pregoeiro

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retos. Os interessados poderão apresentar suas propostas e documen-

tos de habilitação, na forma do edital, no Setor de Apoio as Indústrias da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo - SEDETI, situada na Avenida Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, nº 275 - Bloco 02 – Centro Administrativo – CEP: 38.180-802, Araxá/ MG – (00) 0000-0000, até às 09h00min (horário de Brasília) do dia 15/02/2022. O edital desta chamada pública encontra-se a disposi- ção no site da Prefeitura Municipal de Araxá, xxx.xxxxx.xx.xxx.xx. Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Prefeito Municipal, 22/12/2021.

Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.209/2021. Processo 289. O Município torna público a aquisição de oxigênio, ar medicinal desti- nado ao atendimento de pacientes usuários do SUS através da Secre- taria Municipal de Saúde de Araxá/MG durante o Exercício de 2022. Acolhimento das propostas 23/12/2021 a partir das 08:00 horas até 13/01/2022 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Iní- cio da sessão de disputa de preços dia 13/01/2022 às 09:00 horas. Local: x.x.x.xxxxxxxxx.xxx.xx. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: x.x.x.xxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxx.xx.xxx.xx no dia 23/12/2021. Setor de Licitações: 0(00)0000-0000. Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Prefeito Municipal, 15/12/2021.

Extrato de Ratificação de Inexigibilidade por Credenciamento nº 12.005/2021. Processo 222. Considerando o parecer jurídico juntado ao processo de solicitação de contratação da empresa: Centro de Micro- cirurgia Ocular LTDA - ME, valor global: R$ 82.019,49, para creden- ciamento de empresa especializada para execução dos procedimentos cirúrgicos de facoemulsificação com implante de lente dobrável (cata- rata), consultas e exames relacionados ao ato cirúrgico, em atendimento à população do Município de Araxá/MG. Considerando a legitimidade do procedimento licitatório, especialmente o resultado da análise da documentação dos interessados proferida pela Comissão Permanente de Licitação nomeada pelo Decreto nº 117 de 16 de fevereiro de 2021 e acolhendo o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores altera- ções, Ratifico e Homologo, a presente licitação, adjudicando o objeto discriminado acima, as licitantes mencionadas. Prazo: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Prefeito Municipal, 26/11/2021.

Extrato de Contrato – Inexigibilidade por Credenciamento nº 12.005/2021. Processo 222. O Município e a empresa: Centro de Microcirurgia Ocular LTDA - ME, valor global: R$ 82.019,49, firmam contrato de credenciamento de empresa especializada para execução dos procedimentos cirúrgicos de facoemulsificação com implante de lente dobrável (catarata), consultas e exames relacionados ao ato cirúr- gico, em atendimento à população do Município de Araxá/MG. Prazo: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Prefeito Municipal, 26/11/2021.

Extrato de Ratificação de Inexigibilidade por Credenciamento 12.004/2021. Processo 189. Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos de plantonista presen- cial por hora em UTI (Unidade de Terapia Intensiva), sala de urgência/ UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e serviços médicos plantonis- tas presencial por hora em clínica médica na UPA porta e nas unidades de atendimento aos pacientes usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Araxá/MG. Considerando a legi- timidade do procedimento licitatório, especialmente o resultado da aná- lise da documentação dos interessados proferida pela Comissão Perma- nente de Licitação nomeada pelo Decreto nº 117 de 16 de fevereiro de 2021 e acolhendo o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Municí- pio em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Ratifico e Homologo, a presente licitação, adjudicando o objeto discriminado acima, as licitantes mencionadas, conforme segue: Alotan Associação Médica LTDA, valor global: R$ 537.984,00; Ana