PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Terça-feira, 11 de outubro de 2022 Número 196
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
MUNICÍPIO DE BARCELOS
Anúncio de procedimento n.º 12805/2022
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Barcelos NIPC: 505584760
Endereço: Largo do Município Código postal: 4750 323 Localidade: Barcelos
País: PORTUGAL NUT III: PT112
Distrito/Região: Braga Concelho: Barcelos
Freguesia: União das Freguesias de Barcelos, Vila Boa e Vila Frescainha (São Martinho e São Pedro)
Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço da Entidade: xxx.xx-xxxxxxxx.xx Endereço Eletrónico: xxxxx@xx-xxxxxxxx.xx
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: DCP164722/CP - "Iluminação Decorativa da Época Natalícia 2022" Descrição sucinta do objeto do contrato: Iluminação Decorativa da Época Natalícia 2022 Tipo de Contrato Principal: Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
N.º 12805 11 de outubro de 2022 Pág. 2
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 117,475.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 71318000
Valor: 117,475.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: DCP164722/CP
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito/Região: Braga Concelho: Barcelos
Freguesia: União das Freguesias de Barcelos, Vila Boa e Vila Frescainha (São Martinho e São Pedro)
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 75 dias Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim
Tipo:
Documentos de Habilitação Descrição:
De acordo com o Programa de Procedimento.
8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não
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9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Contratação Pública - Divisão de Contratação Pública
Endereço desse serviço: Largo do Município Código postal: 4750 323
Localidade: Barcelos Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço Eletrónico: xxxxxxxxxxxxxxxxxx@xx-xxxxxxxx.xx
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Saphety (xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx/)
Link para acesso às peças do concurso (URL): xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx/
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Barcelos Endereço: Largo do Município Código postal: 4750 323 Localidade: Barcelos
Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço Eletrónico: xxxxx@xx-xxxxxxxx.xx
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/10/10
N.º 12805 11 de outubro de 2022 Pág. 4
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Cargo: O Vereador do Pelouro da CMB
415740928