SUMÁRIO
SUMÁRIO
ADMINISTRAÇÃO
Extratos Licitatórios
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS N° 135, 136 E 137/2024
reais)
DATA: 04/07/2024
Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DA DISPENSA JUSTIFICADA PELA EMERGENCIALIDADE N° 113/2024
Processo Administrativo nº (P.A. N° 78/2024 - P.E. N° 20/2024)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE.
Valor: Contrato nº135/2024 - R$ 3.325,00 (três mil, trezentos e vinte e cinco reais)
Contrato nº136/2024 – R$ 3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta reais)
Contrato nº137/2024 – R$ 7.580,00 (sete mil, quinhentos e oitenta reais)
DATA: 02/07/2024
Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 138/2024
Processo Administrativo nº (P.A. Nº214/2024 – D.J.E. Nº114/2024).
OBJETO: LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) VEÍCULOS 4X4 COMPLETO, COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRAULICA, TRAVAS E VIDROS ELÉTRICOS, COM 4.000 KM LIVRES PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, PARA POSSIBILITAR ACESSO A ÁREAS ATINGIDAS PELAS ENCHENTES QUE ASSOLAM NOSSO MUNICIPIO, EM VIRTUDE DA CALAMIDADE CLIMÁTICA QUE QUE ASSOLOU NOSSO ESTADO, CONFORME TERMOS DE REFERÊNCIA E JUSTIFICATIVAS CONSTANTES DOS MEMORANDOS N° 9.931 E 10.953/2024.
VALOR: R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos
Processo Administrativo nº (P.A. Nº213/2024 – D.J.E. Nº113/2024).
OBJETO: Aquisição emergencial de medicamentos para os pacientes: Cleonice Conceição Amaral Farias – Processo Judicial nº 126/1.080000780-9, Cristiane Porto Nigres, Processo Judicial nº9000246-61.2018.8.21.0126 e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx – Processo Judicial nº126/1.08.0000427-3, conforme justificativa e solicitação encaminhada pela Secretaria Municipal da Saúde, feita através do Memorando nº10.653/2024.
VALOR: R$ 2.257,81 (dois mil, duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta e um centavos)
DATA: 03/07/2024
Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DA DISPENSA JUSTIFICADA PELA EMERGENCIALIDADE N° 114/2024
Processo Administrativo nº (P.A. Nº214/2024 – D.J.E. Nº114/2024).
OBJETO: LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) VEÍCULOS 4X4 COMPLETO, COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRAULICA, TRAVAS E VIDROS ELÉTRICOS, COM 4.000 KM LIVRES PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, PARA POSSIBILITAR ACESSO A ÁREAS ATINGIDAS PELAS ENCHENTES QUE ASSOLAM NOSSO MUNICIPIO, EM VIRTUDE DA CALAMIDADE CLIMÁTICA QUE QUE ASSOLOU NOSSO ESTADO, CONFORME TERMOS DE REFERÊNCIA E JUSTIFICATIVAS CONSTANTES DOS MEMORANDOS N°
9.931 E 10.953/2024. Secretaria Municipal de Administração
VALOR: R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais)
DATA: 04/07/2024
Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 137/2023
Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 33/2024
Processo Administrativo nº (P.A. Nº011/2024 – C.E. Nº001/2024).
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias, passando a vigorar de 05 de julho de 2024 a 05 de setembro de 2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde, encaminhada através do Processo Administrativo n° 54/2024- Despacho 58.
DATA: 05/07/2024 A 05/09/2024
Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 33/2024
Processo Administrativo nº (P.A. Nº011/2024 – C.E. Nº001/2024).
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias, passando a vigorar de 05 de julho de 2024 a 05 de setembro de 2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde, encaminhada através do Processo Administrativo n° 54/2024- Despacho 58.
DATA: 05/07/2024 A 05/09/2024
Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Processo Administrativo nº (P.A. Nº295/2023 – T.P Nº009/2023).
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 90 (noventa) dias, a contar de 03 de julho de 2024 a 02 de outubro de 2024, conforme solicitação através do Processo Administrativo n° 620/2023- Despacho 36 - SMOU.
DATA: 03/07/2024 A 02/10/2024
Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO TERMO DE CESSÃO DE USO
Processo Administrativo nº 030/2019 - SMAP
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do Termo de Cessão de Uso, passando a vigorar de 02 de dezembro de 2023 a 01 de dezembro de 2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca – SMAP, através do Memorando nº10.911/2024.
DATA: 02/12/2023 A 01/12/2024
Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 05 AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 058/2019
Processo Administrativo nº (P.A. Nº234/2019 – INEX. Nº022/2019).
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 06(seis) meses, passando a vigorar de 03 de julho de 2024 a 02 de janeiro de 2025, conforme solicitação da SMS através do Memorando nº 11.188/2024/SMS.
DATA: 03/07/2024 A 02/01/2025 Xxxxxxx Xxxxx Xxxx
Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Prefeita Municipal
Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Administração Comissão Municipal de Licitações e Contrato
Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 06 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 129/2022
Processo Administrativo nº (P.A. Nº246/2022 – CONC. Nº002/2022).
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto repactuação contratual, conforme Memorando nº6.550/2024-SMOU, ao efeito de que o valor mensal do contrato original seja alterado, passando a importância mensal de R$ 37.276,64 (trinta e sete mil, duzentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), referente aos seguintes lotes:
· O lote 2 capina e roçada passando para o valor de R$ 28.597,83 (vinte e oito mil, quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e três centavos) mensais;
· O lote 4 Zeladoria e limpeza de cemitérios passando para o valor de R$ 8.678,81 (oito mil seiscentos e setenta e oito reais e oitenta e um centavos) mensais;
EXTRATO DA DISPENSA JUSTIFICADA PELA EMERGENCIALIDADE N° 115/2024
Processo Administrativo nº (P.A. Nº216/2024 – D.J.E. Nº115/2024).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIAS COM FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL E FISIOTERAPIA, TODOS COM A UTILIZAÇÃO DO MÉTODO BOBATH PARA A PACIENTE XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA O PROCESSO JUDICIAL N° 5000042-75.2024.8.21.0126, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 11.292/2024.
VALOR: R$ 12.825,00 (doze mil oitocentos e vinte e cinco reais)
DATA: 04/07/2024
Xxxxxxx Xxxxx Xxxx
VALOR: R$ 37.276,64 (trinta e sete mil, duzentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos)
Prefeita Municipal
DATA: 03/07/2024
Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Secretário de Administração
Publicado por: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Código identificador do autor: 005
Código identificador: d2186795-2b5a-4bbb-ba67-f76036775d85
Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N° 33/2024
Processo Administrativo nº (P.A. Nº215/2024 – INEX Nº33/2024).
VALOR: R$ 3.029,37 (mensal) DATA: 05/07/2024
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
Extratos Licitatórios
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO N° 107/2020 VALOR: R$ 16.291,15 (MENSAL)
Processo Administrativo nº (P.A. N° 425/2020 – D.J. N° 317/2020)
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto prorrogação do prazo estipulado na cláusula segunda do Contrato original, por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 15 de julho 2024 a 14 de julho de 2025, conforme solicitação feita através do Processo Administrativo nº. 419/2020-GP, Despacho 50.
DATA: 09/07/2024
Xxxxxxx Xxxxx Xxxx
DATA: 09/07/2024
Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 15 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 63/2019
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 027/2024
Processo Administrativo nº (P.A. Nº09/2024 – P.E. Nº01/2024).
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o acréscimo ao valor contratual a importância de R$ 62.278,90 (sessenta e dois mil, duzentos e setenta e oito reais e noventa centavos).
VALOR: R$ 62.278,90 DATA: 09/07/2024
Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração Comissão Municipal de Licitações e Contrato EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N° 34/2024
Processo Administrativo nº (P.A. Nº217/2024 – INEX. Nº34/2024).
OBJETO: TERMO DE COLABORAÇÃO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CIDADANIA E DA MULHER – SMASCIM E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL XXX XXXXXXXXX XXXXXXX, VISANDO O ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS (SCFV) PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS, NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO, PREVIAMENTE APROVADO PELA SMASCIM E ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 10.805/2024.
Processo Administrativo nº (P.A. N° 100/2019 – CONC. N° 003/2019)
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, passando a vigorar de 11 de julho de 2023 a 10 de novembro de 2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, através do Memorando nº 1.664/2024-Despacho 19.
DATA: 10/07/2024
Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 008/2024
Processo Administrativo nº (P.A. N° 497/2023 – P.E. N° 014/2023)
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação do prazo contratual por mais 15 (quinze) dias, a contar de 17 de julho de 2024 a 31 de julho de 2024, conforme solicitação através do Processo Administrativo nº1.072/2024, Despacho 56 – SMTEL.
DATA: 11/07/2024
Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 130/2022
Processo Administrativo nº (P.A. N° 246/2022 – CONC. N° 002/2022)
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto repactuação contratual, retroativo a Janeiro/2024, conforme Memorando nº6.550/2024-SMOU, ao efeito de que o valor mensal do contrato original seja alterado, passando a importância mensal de R$ 37.276,64 (trinta e sete mil, duzentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), referente aos seguintes lotes:
O lote 2 Capina e roçada passando para o valor de R$ 28.597,83 (vinte e oito mil, quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e três centavos) mensais;
O lote 4 Zeladoria e limpeza de cemitérios passando para o valor de R$ 8.678,81 (oito mil seiscentos e setenta e oito reais e oitenta e um centavos) mensais;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 300 (TREZENTOS) COMPRIMIDOS DO MEDICAMENTO DAPAGLIFLOZINA + CLORIDRATO DE METFORMINA 5MG/1000MG, PARA OS PACIENTES ALVACIR TONATTO TEIXEIRA E XXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, EM ATENDIMENTO DO QUE DETERMINAM OS PROCESSOS JUDICIAIS N° 9000051-42.2019.8.21.0126 E N° 9000394-72.2018.8.21.0126, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 11.284/2024.
VALOR: R$ 966,00 DATA: 11/07/2024
Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Prefeita Municipal
DATA: 10/07/2024
Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Secretário de Administração
Publicado por: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Código identificador: b6b7a9ba-bd78-412e-89c4-5126d818728c
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DA DISPENSA JUSTIFICADA PELA EMERGENCIALIDADE N° 117/2024
Processo Administrativo nº (P.A. N° 224/2024 – D.J.E. N° 117/2023)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAGA EM INSTITUIÇÃO RESIDENCIAL TERAPÊUTICA PARA INTERNAÇÃO DO SR. XXXX XXXXXX XXXXXXXXXX, NOS TERMOS DO PROCESSO JUDICIAL N° 50010485420238210126 E DEMAIS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHADA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 10.175/2024.
DATA: 11/07/2024
VALOR: R$ 3.500,00
Xxxxxxx Xxxxx Xxxx
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DA DISPENSA JUSTIFICADA PELA EMERGENCIALIDADE N° 119/2024
Processo Administrativo nº (P.A. N° 226/2024 – D.J.E. N° 119/2024)
Diário Oficial assinado eletronicamente, com carimbo do tempo, de acordo com a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras - ICP-Brasil, instituída pela Medida Provisória nº 2.200/2001.
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Município de São José do Norte