SUMÁRIO
SUMÁRIO
ADMINISTRAÇÃO
Extratos Licitatórios
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS N° 135, 136 E 137/2024
reais)
DATA: 04/07/2024
▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DA DISPENSA JUSTIFICADA PELA EMERGENCIALIDADE N° 113/2024
Processo Administrativo nº (P.A. N° 78/2024 - P.E. N° 20/2024)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE.
Valor: Contrato nº135/2024 - R$ 3.325,00 (três mil, trezentos e vinte e cinco reais)
Contrato nº136/2024 – R$ 3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta reais)
Contrato nº137/2024 – R$ 7.580,00 (sete mil, quinhentos e oitenta reais)
DATA: 02/07/2024
▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 138/2024
Processo Administrativo nº (P.A. Nº214/2024 – D.J.E. Nº114/2024).
OBJETO: LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) VEÍCULOS 4X4 COMPLETO, COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRAULICA, TRAVAS E VIDROS ELÉTRICOS, COM 4.000 KM LIVRES PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, PARA POSSIBILITAR ACESSO A ÁREAS ATINGIDAS PELAS ENCHENTES QUE ASSOLAM NOSSO MUNICIPIO, EM VIRTUDE DA CALAMIDADE CLIMÁTICA QUE QUE ASSOLOU NOSSO ESTADO, CONFORME TERMOS DE REFERÊNCIA E JUSTIFICATIVAS CONSTANTES DOS MEMORANDOS N° 9.931 E 10.953/2024.
VALOR: R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos
Processo Administrativo nº (P.A. Nº213/2024 – D.J.E. Nº113/2024).
OBJETO: Aquisição emergencial de medicamentos para os pacientes: Cleonice Conceição Amaral Farias – Processo Judicial nº 126/1.080000780-9, Cristiane Porto Nigres, Processo Judicial nº9000246-61.2018.8.21.0126 e ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ – Processo Judicial nº126/1.08.0000427-3, conforme justificativa e solicitação encaminhada pela Secretaria Municipal da Saúde, feita através do Memorando nº10.653/2024.
VALOR: R$ 2.257,81 (dois mil, duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta e um centavos)
DATA: 03/07/2024
▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DA DISPENSA JUSTIFICADA PELA EMERGENCIALIDADE N° 114/2024
Processo Administrativo nº (P.A. Nº214/2024 – D.J.E. Nº114/2024).
OBJETO: LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) VEÍCULOS 4X4 COMPLETO, COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRAULICA, TRAVAS E VIDROS ELÉTRICOS, COM 4.000 KM LIVRES PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, PARA POSSIBILITAR ACESSO A ÁREAS ATINGIDAS PELAS ENCHENTES QUE ASSOLAM NOSSO MUNICIPIO, EM VIRTUDE DA CALAMIDADE CLIMÁTICA QUE QUE ASSOLOU NOSSO ESTADO, CONFORME TERMOS DE REFERÊNCIA E JUSTIFICATIVAS CONSTANTES DOS MEMORANDOS N°
9.931 E 10.953/2024. Secretaria Municipal de Administração
VALOR: R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais)
DATA: 04/07/2024
Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 137/2023
▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 33/2024
Processo Administrativo nº (P.A. Nº011/2024 – C.E. Nº001/2024).
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias, passando a vigorar de 05 de julho de 2024 a 05 de setembro de 2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde, encaminhada através do Processo Administrativo n° 54/2024- Despacho 58.
DATA: 05/07/2024 A 05/09/2024
▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 33/2024
Processo Administrativo nº (P.A. Nº011/2024 – C.E. Nº001/2024).
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias, passando a vigorar de 05 de julho de 2024 a 05 de setembro de 2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde, encaminhada através do Processo Administrativo n° 54/2024- Despacho 58.
DATA: 05/07/2024 A 05/09/2024
▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Processo Administrativo nº (P.A. Nº295/2023 – T.P Nº009/2023).
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 90 (noventa) dias, a contar de 03 de julho de 2024 a 02 de outubro de 2024, conforme solicitação através do Processo Administrativo n° 620/2023- Despacho 36 - SMOU.
DATA: 03/07/2024 A 02/10/2024
▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO TERMO DE CESSÃO DE USO
Processo Administrativo nº 030/2019 - SMAP
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do Termo de Cessão de Uso, passando a vigorar de 02 de dezembro de 2023 a 01 de dezembro de 2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca – SMAP, através do Memorando nº10.911/2024.
DATA: 02/12/2023 A 01/12/2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 05 AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 058/2019
Processo Administrativo nº (P.A. Nº234/2019 – INEX. Nº022/2019).
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 06(seis) meses, passando a vigorar de 03 de julho de 2024 a 02 de janeiro de 2025, conforme solicitação da SMS através do Memorando nº 11.188/2024/SMS.
DATA: 03/07/2024 A 02/01/2025 ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇
▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ Prefeita Municipal
Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Administração Comissão Municipal de Licitações e Contrato
Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 06 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 129/2022
Processo Administrativo nº (P.A. Nº246/2022 – CONC. Nº002/2022).
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto repactuação contratual, conforme Memorando nº6.550/2024-SMOU, ao efeito de que o valor mensal do contrato original seja alterado, passando a importância mensal de R$ 37.276,64 (trinta e sete mil, duzentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), referente aos seguintes lotes:
· O lote 2 capina e roçada passando para o valor de R$ 28.597,83 (vinte e oito mil, quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e três centavos) mensais;
· O lote 4 Zeladoria e limpeza de cemitérios passando para o valor de R$ 8.678,81 (oito mil seiscentos e setenta e oito reais e oitenta e um centavos) mensais;
EXTRATO DA DISPENSA JUSTIFICADA PELA EMERGENCIALIDADE N° 115/2024
Processo Administrativo nº (P.A. Nº216/2024 – D.J.E. Nº115/2024).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIAS COM FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL E FISIOTERAPIA, TODOS COM A UTILIZAÇÃO DO MÉTODO BOBATH PARA A PACIENTE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA O PROCESSO JUDICIAL N° 5000042-75.2024.8.21.0126, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 11.292/2024.
VALOR: R$ 12.825,00 (doze mil oitocentos e vinte e cinco reais)
DATA: 04/07/2024
▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇
VALOR: R$ 37.276,64 (trinta e sete mil, duzentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos)
Prefeita Municipal
DATA: 03/07/2024
▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Secretário de Administração
Publicado por: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Código identificador do autor: 005
Código identificador: d2186795-2b5a-4bbb-ba67-f76036775d85
Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N° 33/2024
Processo Administrativo nº (P.A. Nº215/2024 – INEX Nº33/2024).
VALOR: R$ 3.029,37 (mensal) DATA: 05/07/2024
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
Extratos Licitatórios
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO N° 107/2020 VALOR: R$ 16.291,15 (MENSAL)
Processo Administrativo nº (P.A. N° 425/2020 – D.J. N° 317/2020)
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto prorrogação do prazo estipulado na cláusula segunda do Contrato original, por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 15 de julho 2024 a 14 de julho de 2025, conforme solicitação feita através do Processo Administrativo nº. 419/2020-GP, Despacho 50.
DATA: 09/07/2024
▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇
DATA: 09/07/2024
▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 15 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 63/2019
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 027/2024
Processo Administrativo nº (P.A. Nº09/2024 – P.E. Nº01/2024).
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o acréscimo ao valor contratual a importância de R$ 62.278,90 (sessenta e dois mil, duzentos e setenta e oito reais e noventa centavos).
VALOR: R$ 62.278,90 DATA: 09/07/2024
▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração Comissão Municipal de Licitações e Contrato EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N° 34/2024
Processo Administrativo nº (P.A. Nº217/2024 – INEX. Nº34/2024).
OBJETO: TERMO DE COLABORAÇÃO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CIDADANIA E DA MULHER – SMASCIM E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, VISANDO O ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS (SCFV) PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS, NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO, PREVIAMENTE APROVADO PELA SMASCIM E ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 10.805/2024.
Processo Administrativo nº (P.A. N° 100/2019 – CONC. N° 003/2019)
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, passando a vigorar de 11 de julho de 2023 a 10 de novembro de 2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, através do Memorando nº 1.664/2024-Despacho 19.
DATA: 10/07/2024
▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 008/2024
Processo Administrativo nº (P.A. N° 497/2023 – P.E. N° 014/2023)
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação do prazo contratual por mais 15 (quinze) dias, a contar de 17 de julho de 2024 a 31 de julho de 2024, conforme solicitação através do Processo Administrativo nº1.072/2024, Despacho 56 – SMTEL.
DATA: 11/07/2024
▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 130/2022
Processo Administrativo nº (P.A. N° 246/2022 – CONC. N° 002/2022)
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto repactuação contratual, retroativo a Janeiro/2024, conforme Memorando nº6.550/2024-SMOU, ao efeito de que o valor mensal do contrato original seja alterado, passando a importância mensal de R$ 37.276,64 (trinta e sete mil, duzentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), referente aos seguintes lotes:
O lote 2 Capina e roçada passando para o valor de R$ 28.597,83 (vinte e oito mil, quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e três centavos) mensais;
O lote 4 Zeladoria e limpeza de cemitérios passando para o valor de R$ 8.678,81 (oito mil seiscentos e setenta e oito reais e oitenta e um centavos) mensais;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 300 (TREZENTOS) COMPRIMIDOS DO MEDICAMENTO DAPAGLIFLOZINA + CLORIDRATO DE METFORMINA 5MG/1000MG, PARA OS PACIENTES ALVACIR TONATTO TEIXEIRA E ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, EM ATENDIMENTO DO QUE DETERMINAM OS PROCESSOS JUDICIAIS N° 9000051-42.2019.8.21.0126 E N° 9000394-72.2018.8.21.0126, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 11.284/2024.
VALOR: R$ 966,00 DATA: 11/07/2024
▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ Prefeita Municipal
DATA: 10/07/2024
▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Secretário de Administração
Publicado por: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Código identificador: b6b7a9ba-bd78-412e-89c4-5126d818728c
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DA DISPENSA JUSTIFICADA PELA EMERGENCIALIDADE N° 117/2024
Processo Administrativo nº (P.A. N° 224/2024 – D.J.E. N° 117/2023)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAGA EM INSTITUIÇÃO RESIDENCIAL TERAPÊUTICA PARA INTERNAÇÃO DO SR. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, NOS TERMOS DO PROCESSO JUDICIAL N° 50010485420238210126 E DEMAIS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHADA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 10.175/2024.
DATA: 11/07/2024
VALOR: R$ 3.500,00
▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DA DISPENSA JUSTIFICADA PELA EMERGENCIALIDADE N° 119/2024
Processo Administrativo nº (P.A. N° 226/2024 – D.J.E. N° 119/2024)
Diário Oficial assinado eletronicamente, com carimbo do tempo, de acordo com a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras - ICP-Brasil, instituída pela Medida Provisória nº 2.200/2001.
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