Nº 218, segunda-feira, 16 de novembro de 2009
Nº 218, segunda-feira, 16 de novembro de 2009
3
ISSN 1677-7069
153
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2009
Número do Contrato: 41/2008. Nº Processo: 02015008367200801. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E -DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 20525093000185. Contra- tado : UNIVERSO SERVICOS E ASSESSORIA -EMPRESARIAL
LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato originário por mais mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 29/10/2009 a 28/10/2010. Valor Total: R$57.709,26. Fonte: 250193034 - 2009NE901053. Data de Assina-
tura: 29/10/2009.
(SICON - 13/11/2009) 193111-19211-2009NE900035
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 23/2009
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 02001008111200911. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para realização de avaliação psicológica,sob demanda,por meio de testes e outros instrumentos psicológicos per- tinentes, aos servidores do IBAMA para concessão,manutenção e renovação do Porte de Armas de Fogo.
XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXX
Coordenador-Geral de Administração
RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 22/2009
O Sr.Pregoeiro comunica aos interessados que na referida licitação a empresa vencedora do certame foi AGINET COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA,para o item 1;DATA GRAPHIC'S TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA,para o item 2;SUL COMERCIAL LTDA,para o item 3;VIGA NETSTORE LTDA
EPP,para o item 4,para todos efeitos previstos em Lei.
XXXX XX XXXXXX XXXXXXXX XXX (SIDEC - 13/11/2009) 193099-19211-2009NE900035
PREGÃO Nº 27/2009
O Sr.Pregoeiro comunica aos interessados que na referida licitação a empresa vencedora do certame foi DATA GRAPHIC'S TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA,para todos efeitos pre- vistos em Lei.
XXXXXX XXXX XX XXXXXX ABRANTES FERRÃO
imóvel faz-se necessária diante da venda do imóvel onde funciona a sede do Esreg de Salgueiro/PE. Declaração de Dispensa em 11/11/2009 XXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX Chefe da
DIAF/SUPES/IBAMA/PE Ratificação em 11/11/2009 XXX XXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXXX Superintendente do Ibama em Pernam- buco Valor: R$ 16.800,00 Contratada :XXXX XXXXX DA XXXX XX- XXXXX
(SIDEC - 13/11/2009) 193099-19211-2009NE900035
SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa no ramo da contrução de engenheira para execução da reforma e adaptação da edificação do predio da antiga sede do IBDF, mediante modalidade Pregão, no forma Eletronica de Empreitada por Preço Global, visando atender às necessidades do imovel de responsabilidade da Superin- tendencia do IBAMA-PI. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/11/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: XX Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 0000 Xxxxx Xxxxxxxxx - XXXXXXXX - XX . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2009 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx . Abertura das Propostas: 26/11/2009 às 10h00 site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx . Informações Gerais: Todas as Informações sobre o Edital estaram disponivel na Superintendencia do IBAMA-PI.
(SIDEC - 13/11/2009) 193099-19211-2009NE900035
(SIDEC - 13/11/2009) 193099-19211-2009NE900035
XXXXXXX XXXXXX MAFRA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO CEARÁ
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Divisão de Controle e Fiscalização - DICOF, e a Superintendência Estadual do IBAMA no Ceará, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, NOTIFICA o interessado abaixo relacionado, da lavratura do auto de infração. Assim sendo, o respectivo autuado tem o prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente, para pagar a multa com o desconto de 30% (trinta por cento) ou apresentar defesa, sob pena de incorrer em mora e inscrição em Dívida Ativa, bem como sua inclusão no CADIN/ BACEN e ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe Instrução Normativa nº 08/2003 de 18 de setembro de 2003 e demais legislação pertinente.
INTERESSADO | CNPJ/ CPF | Nº PROCESSO | Nº AI | DATA DA LAV./ LOCAL |
XXXXXXXXX XXXXX XX XX- TOS | 000.000.000-00 | 02007.001125/09-69 | 647544-D | 09/04/09-CAUCAIA/CE |
D. DE B. MOTA TRANSPOR- TES E MADEIRAS | 06.326.811/0001-63 | 02007.000415/09-95 | 479774-D | 19/05/08-VÁRZEA ALE- GRE/CE |
Fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, ao interessado, na Superintendência Estadual do IBAMA no Ceará, com sede à Av. Visconde do Rio Branco, nº 3.900 - Bairro de Fátima em Fortaleza/Ceará, das 07:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30 horas. Caso já tenha ocorrido o pagamento, mas por qualquer motivo ainda não ocorreu a Baixa nos sistemas, o interessado deve apresentar o comprovante de pagamento para que seja efetuada a regularização da pendência.
XXXXXXX XXXXX XXXXXXX
Chefe da DICOF XXXXXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXXX
Superintendente Substituto
(SIDEC - 13/11/2009) 193099-19211-2009NE900035
SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE COOPERAÇÂO TECNICA
Processo: n.o 02021.000946/2009-08. Objeto: Termo de Cooperação Técnica que Celebram entre si o Instituto Brasileiro do Meio Am- biente e dos Recursos Naturais Renováveis e a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Natal (SEMDES); Fun- damento Legal: Lei n.o 9.605 de 12 de Fevereiro de 1.998 e Decreto
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
n.o 6.514 de 22 de junho de 2008; Justificativa: Execução de ações fiscalizatórios ambientais conjuntas; Data de Assinatura: 12/11/2009; Xxxx XXXXX/SUPES-RN: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - Xxxx- rintendente Substituto do IBAMA/SUPES/RN; Xxxx XXXXX/SUPES- CE: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx- Secretário Municipal de Se- gurança Pública e Defesa Social de Natal (SEMDES).
SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE DOAÇÃO
O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECUROS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA, NO ESTA-
SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2009
Espécie: Termo de Cooperação Técnica n.º 002/2009, celebram a Agência Estadual de Gestão e Empreendimento - AGESUL e o Ins-
SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2009
Nº Processo: 02019001406200982 . Objeto: Locação de imóvel para servir de sede do Escritório Regional do IBAMA no município de Salgueiro/PE. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 Justificativa: A locação de novo
DO DO RIO GRANDE DO SUL faz saber por meio deste edital, em consonância, com a instrução normativa n: 28 de 09 de outubro de 2009, vem informar à praça, os produtos apreendidos para serem destinados conforme preceitua a lei nº 9.605/98 e o decreto nº 3.719/99, informa ainda que os produtos serão destinados pela ordem à seguir, órgãos federais, municipais e entidades beneficiente filan- tropicas sem fins lucrativos, conforme relação de bens : 29,00 m3 de madeira serrada de nome comercial marfim, constantes no processo abaixo discriminado.
processo | auto de infração | Bens apreendidos |
02023.002963/2008 | 497811/D | 29,00m³ madeiras serradas da espécie marfim. |
tituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Re- nováveis - IBAMA/MS, visando à Cooperação mútua com atividades
voltadas para contratação de empresa especializada para elaboração de projeto arquitetônico, estrutural, hidráulico e elétrico, objetivando
futuramente a construção da sede do IBAMA/MS. Vigência: 12/11/2009 à 11/06/2010. Data de Assinatura: 12/11/2009. Xxxxxxx: XXXXX XXXXXX - Diretor Presidente da AGESUL. Pelo IBA- MA/MS. XXXXX XXXXXXXX - Superintendente.
Poderá solicitar o produto acima listado, todos os òrgãos e entidades que se enquadram nos itens descritos este edital que serão
avaliados para destinação por ordem de chegada. devendo anexar cópia dos seguintes documentos: estatuto da entidade. ata de eleição da atual direção. ou ato formal de nomeação do dirigente, cópia do projeto especificando onde o bem a se doado será aplicado.A Comissão de doação de bens apreendidos, estará à disposição da instituições interessadas no endereço sito à Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx 000-Xxx/XX.
XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX
SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2009
Número do Contrato: 6/2008. Nº Processo: 02016001373200739. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E -DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 35290931000237. Contra- tado : EMVIPOL - EMPRESA DE VIGILANCIA -POTIGUAR LT-
DA. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogaro contrato ori- ginal por 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2009 até 30/11/2010, em consonânciacom o Art. 57, incíso I e II da lei nº 8.666/93e suas alterações posteriores. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas al- terações posteriores. Vigência: 01/12/2009 a 30/11/2010. Data de As- sinatura: 27/10/2009.
(SICON - 13/11/2009) 193099-19211-2009NE900035
SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Termo de Adesão com objetivo de prestação de serviço voluntário que celebram o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA/MMA, Superintendên- cia do Estado de São Paulo, com os voluntários abaixo especificados. AMPARO: Nos termos da Lei nº. 9.608/98, sem vínculo empregatício nem obrigação de natureza trabalhista. OBJETO: Prestação de serviço voluntário para execução de trabalhos desenvolvidos junto ao Es- critório Regional de Santos/SP. Termo de Adesão 54/09 Voluntário (a) Xxxxxx Xxxxxxxx de Morais RG: 44042124X SSP/SP; CPF: 000.000.000-00 AMPARO: Nos termos da Lei nº. 9.608/98, sem vínculo empregatício nem obrigação de natureza trabalhista. OBJE- TO: Prestação de serviço voluntário para execução de trabalhos de- senvolvidos junto ao X. X. xx Xxxxxx/SP. Termo de Adesão 55/09 Voluntário (a) Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx RG:44.023.578-9; CPF: 000.000.000-00.
INSTITUTO XXXXX XXXXXX DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo n.º 02070.000121/2008-19. ESPÉCIE: Segundo Termo Adi- tivo ao Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Instituto Xxxxx Xxxxxx de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e o Fundo Brasileiro para Biodiversidade - FUNBIO. OBJETO: Alterar o prazo de vigência. VIGÊNCIA: até 30 de junho de 2010 podendo ser prorrogado. DATA DE ASSINATURA: 12/11/2009. PELO ICMBio: XXXXXX XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX - Presidente. PELO FUNBIO: XXXXX XXXXXX LEITÃO FILHO - Secretário
Geral.
Processo n.º 02070.000142/2008-34. ESPÉCIE: Segundo Termo Adi- tivo ao Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Instituto Xxxxx Xxxxxx de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e o Fundo Brasileiro para Biodiversidade - FUNBIO. OBJETO: Alterar o prazo de vigência. VIGÊNCIA: até 30 de junho de 2010 podendo ser
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 00032009111600153
Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.