Contract
VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. | "Desenvolvimento Sustentável do Brasil" | Qualidade Total | |||||||||||||||||||||
VALEC | |||||||||||||||||||||||
Título: ESPECIFICAÃO DE SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA MOBILIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO | Nº VALEC 80-ES-028A-92-8001 | Fl. 01/01 | |||||||||||||||||||||
Nº PROJETISTA | Rev. 1 | ||||||||||||||||||||||
Indicar neste quadro em que revisão está cada folha | |||||||||||||||||||||||
Fl. | 0 | 1 | 2 | 3 | 4 | Fl. | 0 | 1 | 2 | 3 | 4 | Fl. | 0 | 1 | 2 | 3 | 4 | Fl. | 0 | 1 | 2 | 3 | 4 |
1 | x | 26 | 51 | 76 | |||||||||||||||||||
2 | 27 | 52 | 77 | ||||||||||||||||||||
3 | x | 28 | 53 | 78 | |||||||||||||||||||
4 | x | 29 | 54 | 79 | |||||||||||||||||||
5 | x | 30 | 55 | 80 | |||||||||||||||||||
6 | x | 31 | 56 | 81 | |||||||||||||||||||
7 | 32 | 57 | 82 | ||||||||||||||||||||
8 | 33 | 58 | 83 | ||||||||||||||||||||
9 | 34 | 59 | 84 | ||||||||||||||||||||
10 | 35 | 60 | 85 | ||||||||||||||||||||
11 | 36 | 61 | 86 | ||||||||||||||||||||
12 | 37 | 62 | 87 | ||||||||||||||||||||
13 | 38 | 63 | 88 | ||||||||||||||||||||
14 | 39 | 64 | 89 | ||||||||||||||||||||
15 | 40 | 65 | 90 | ||||||||||||||||||||
16 | 41 | 66 | 91 | ||||||||||||||||||||
17 | 42 | 67 | 92 | ||||||||||||||||||||
18 | 43 | 68 | 93 | ||||||||||||||||||||
19 | 44 | 69 | 94 | ||||||||||||||||||||
20 | 45 | 70 | 95 | ||||||||||||||||||||
21 | 46 | 71 | 96 | ||||||||||||||||||||
22 | 47 | 72 | 97 | ||||||||||||||||||||
23 | 48 | 73 | 98 | ||||||||||||||||||||
24 | 49 | 74 | 99 | ||||||||||||||||||||
25 | 50 | 75 | 100 | ||||||||||||||||||||
Rev. | Data | ELABORADO POR | TE | APROVAÇÃO | Descrição da revisão | ||||||||||||||||||
Nome | Rubrica | Nome | Rubrica | ||||||||||||||||||||
0 | 01/03/2010 | B | XXXXX XXXXXXXX | EMISSÃO INICIAL | |||||||||||||||||||
1 | 24/07/12 | Xxxxxxx X. Einstoss | B | Modificados 6.a e 6.b, Renumerado todo item 9, Acrescentado 4e , 6c, 9b, 9c e 10b . Eliminados 9h, 9.2 e 10.2 e Modificada ite- mização do item 10 - Revisão Geral | |||||||||||||||||||
Tipo de emissão (T.E.) | Distribuição | Palavra-chave | |||||||||||||||||||||
(A) PRELIMINAR (E) P/ CONSTRUÇÃO (B) P/ APROVAÇÃO (F) CONFORME COMPRADO (C) P/ CONHECIMENTO (G) CONFORME CONSTRUÍDO (D) P/ COTAÇÃO (H) CANCELADO |
1. OBJETIVO
A presente especificação define os critérios básicos necessários à execução dos serviços de Mobilização, Instalação, Administração Local e Desmobilização, a serem efetuados em obras de construção de vias férreas. São também aqui apresentados os requisitos concernentes a materiais, controle da qualidade, manejo ambiental, critérios de medição e forma de pagamento dos serviços executados.
2. FINALIDADE DO SERVIÇO
Os serviços de mobilização, instalação e desmobilização, têm como finalidade alocar e administrar todo o pessoal, equipamentos e demais meios necessários à execução dos trabalhos a serem desenvolvidos, montagem de canteiro e acampamentos, assim como a retirada, após a conclusão dos trabalhos, de toda a estrutura implantada.
3. DISPOSIÇÕES NORMATIVAS
a) Para o transporte e utilização de veículos em rodovias, aeronaves e embarcações, deverão ser observadas todas as recomendações e exigências dos órgãos reguladores e fiscalizadores destas atividades.
b) Para as edificações, instalações prediais e de serviços, as normas da ABNT e de concessionárias de serviços públicos, pertinentes, assim como a especificação da VALEC de n° 80-ES-028A-92-8002.
4. OBSERVAÇÕES DE CARÁTER GERAL
a) Deverão ser obtidas pela contratada as permissões e/ou ligações das instalações do canteiro às redes públicas de energia, água, telefone, internet e outros.
b) Será, também, encargo da contratada o fornecimento e a manutenção, às suas expensas, de energia e internet necessárias à obra.
c) Cumpre, ainda, à contratada providenciar o abastecimento de água potável, suficiente e adequado do ponto de vista higiênico, para atender a todo o pessoal que trabalhe no canteiro de obras.
d) Enquanto o acampamento definitivo da fiscalização não estiver em condições de ser utilizada, em virtude das obras de implantação do canteiro, a contratada deverá fornecer, sem ônus para a VALEC, um acampamento provisório que permita o eficiente acompanhamento dos trabalhos, constando, no mínimo, de um escritório, alojamentos e refeitório.
e) Detalhes das instalações do canteiro de obras encontram-se em especificação própria citada em 3.b, acima.
4.1. Mobilização e Instalação
a) Esta fase engloba a alocação de todo o pessoal para a execução da obra objeto do contrato, utilização e montagem dos equipamentos necessários à execução dos serviços, de acordo, no mínimo, com o cronograma de utilização de equipamentos proposto, com as necessidades imperativas para o cumprimento dos prazos de execução previstos, instalação de usinas centrais e depósitos, construção de alojamentos, escritórios, posto médico e demais instalações para o perfeito desenvolvimento dos serviços da contratada e da fiscalização.
b) A mobilização inclui, também, a obtenção, o preparo e a conservação das áreas e dos acessos ao canteiro e acampamentos a serem utilizados.
c) Todos os serviços para a infraestrututa do canteiro e acampamento avançado da contratada, tais como, serviços preliminares, desmatamento, terraplenagem, drenagem, revestimento primário, pavimentação, serviço de água e esgoto e tudo o mais necessário para o início dos trabalhos, estarão incluídos na mobilização e instalação.
d) Cumpre à contratada manter, até a emissão do Termo de Autorização de Desmobilização, instalações compatíveis com a mobilização máxima prevista de pessoal, em condições adequadas.
e) A aquisição ou arrendamento das áreas para implantação do canteiro de obras e de acampamento avançado, assim como a construção e instalação deste último, são de inteira responsabilidade e ônus da contratada.
4.2 Administração Local
Toda a estrutura para a administração local, como, pessoal, equipamentos e despesas gerais, deverá ser dimensionada pela contratada de acordo com as necessidades de gerenciamento do trabalho a ser executado.
4.3 Desmobilização
A desmobilização engloba a retirada de todo o pessoal do canteiro de obras, a desmontagem e retirada dos equipamentos e instalações utilizados, incluindo, ainda, as operações de regularização das áreas afetadas mediante acompanhamento e prévia autorização da fiscalização.
5. SERVIÇOS A SEREM FORNECIDOS PELA CONTRATADA
a) São de responsabilidade da contratada, além da implantação do canteiro de obras e de acampamentos avançados, a conservação, manutenção e operação dos mesmos, comprendendo, mas não se restringindo, aos seguintes serviços:
l - limpeza, vigilância e proteção de todas as instalações e prédios utilizados pela contratada e pela fiscalização, inclusive das vias de acessos e áreas adjacentes ao canteiro e acampamentos;
ll - manutenção adequada de posto médico destinado a primeiros socorros, controle sanitário e, eventualmente, para exames de admissão de funcionários e revisões destes exames.
b) O serviço prestado pelo posto médico deverá atender ao pessoal da contratada e da fiscalização, devendo funcionar de acordo com o sistema de saúde adotada pela VALEC, embora operado pela própria contratada.
c) Para apoio à operação do posto, a contratada deverá fornecer uma ambulância, com respectivo motorista, bem como os medicamentos adequados e suficientes para os fins a que se destinam.
d) A contratada deverá, obrigatoriamente, apresentar para aprovação da VALEC as listas de edificações, sua localização e o lay out do canteiro que pretende instalar.
6. CONTROLE DOS SERVIÇOS DE MOBILIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO
a) A fiscalização deverá acompanhar toda a mobilização e desmobilização, visando o cumprimento dos preceitos estabelecidos nesta especificação, como descrito a seguir, bem como de outros pertinentes,
l - equipamentos de grande e médio porte
• a comprovação da mobilização destes equipamentos deverá ser feita através da apresentação à fiscalização da Nota de Transferência de Equipamentos;
ll - veículos de produção
• a comprovação da mobilização destes veículos deverá ser feita através de documentação que comprove a chegada dos mesmos ao canteiro bem como a devida confirmação de sua utilização;
lll - pessoal especializado e não especializado
• a comprovação de mobilização de pessoal deverá ser feita através da apresentação à fiscalização da Ficha de Registro de Empregados, assim como de documentos (passagens estadias, etc...) que caracterizem a mudança de domicílio do contratado quando este residir fora do estado onde se realiza a obra.
b) Todos os equipamentos e pessoal mobilizados deverão estar em conformidade com o que for apresentado no Cronograma de Utilização de Equipamentos/Alocação de Pessoal e na Relação de Pessoal e Equipamentos apresentados como anexo da proposta técnica da contratada.
c) A instalação do canteiro deverá ser acompanhada pela fiscalização visando a implantação do mesmo conforme preconizado na especificação citada em em 3.b, acima.
7. ACEITAÇÂO
A mobilização, instalação e desmobilização, serão consideradas concluídas quando atendidas as exigências contidas nesta especificação, entendendo-se que a mobilização dos equipamentos inclui a colocação na obra da relação completa dos mesmos, de acordo com o cronograma de utilização apresentado na proposta técnica da contratada.
8. MANEJO AMBIENTAL
a) Durante a execução da obra, devem ser preservadas as condições ambientais, com a exigência, entre outros, dos seguintes procedimentos:
l - a supressão vegetal deve obedecer rigorosamente os limites estabelecidos no projeto, sendo evitados acréscimos desnecessários, com a precaução de não expor os solos e taludes naturais à erosão;
ll - na operação de limpeza, a camada vegetal deve ser estocada, sempre que possível, para o futuro uso da recomposição vegetal do talude;
lll - não é permitida a queima do material removido;
lV - todo o material excedente de escavação ou sobras devem ser removidos das proximidades da obra, devendo ser transportado para local pré-definido em conjunto com a fiscalização, sendo vedado seu lançamento na faixa de domínio, nas áreas lindeiras, no leito de rios e em quaisquer outros locais onde possam causar prejuízos ambientais;
V - o tráfego de máquinas e funcionários deve ser disciplinado de forma a evitar a abertura indiscriminada de caminhos e acessos, pois acarretaria desmatamento desnecessário;
Vl - a área afetada pelas operações de construção deve ser recuperada mediante a limpeza do canteiro de obras, devendo ainda ser efetuada sua recomposição ambiental;
Vll - durante o desenvolvimento da obra deve ser evitado o tráfego desnecessário de veículos e equipamentos por terrenos naturais de modo a evitar a sua desfiguração.
b) Além destas, devem ser observadas, no que couber, as disposições da série Norma Ambiental VALEC (NAVA) e a Política de Meio Ambiente da VALEC, nas suas edições mais recentes.
9. CRITÉRIO DE MEDIÇÃO
9.1 Mobilização e Desmobilização
a) A mobilização e a desmobilização, serão medidas de acordo com os Cronogramas de Mobilização de Equipamentos e Pessoal conforme o que foi apresentado na proposta técnica da contratada ou conforme posterior alteração aprovada pela VALEC, na forma descrita a seguir:
l - equipamentos de grande porte, por unidade, em duas categorias:
• transportado sem escolta;
• transportado com escolta;
ll - equipamento de médio porte (transportado sem escolta) por unidade; lll - veículos de produção, por unidade;
lV - pessoal especializado, em unidade por profissional;
V - pessoal não especializado, em unidade por profissional;
Vl - manutenção e operação das instalações da fiscalização, em m² por mês;
b) Na mobilização de equipamento deverá ser considerado o seu transporte do local de origem até o local da obra, assim como o seu retorno ao local de origem quando do término da mesma.
c) Na mobilização de pessoal também deverá ser considerado o deslocamento da origem até o local da obra, assim como o seu retorno.
9.2 Instalação do Canteiro
A medição da instalação do canteiro é efetuada pela área construída, em m².
9.3 Administração Local e Acampamento Avançado
Os serviços de administração local, assim como a implantação de acampamento avançado, não são passiveis de medição.
10. FORMA DE PAGAMENTO
Os pagamentos deverão ser efetuados aos preços unitários contratuais, pelas quantidades medidas como relacionado em 9 acima, em cada período de medição.
10.1 Mobilização e Desmobilização
Cada equipamento ou pessoal mobilizado deverá ser pago da seguinte forma:
• 50% do valor contratado na mobilização
• 50% do valor contratado na desmobilização
9.2 Instalação do Canteiro de Obras
a) Para a execução das instalações de canteiro os preços correspondentes deverão considerar todo o material para este serviço, o seu transporte até o local da obra, utilização de equipamentos e ferramentas, mão de obra com encargos e tudo o mais que for necessário à sua implantação.
b) O custo de desmonte do canteiro deverá estar considerado na desmobilização.
10.3 Administração Local
O custo da administração local deverá ser considerado na composição do BDI - Bonificação e Despesas Indiretas- da contratada.